Lucros são para pessoas

Texto de Walter E. Williams, Professor Emérito de Economia da Universidade George Mason (Virginia, EUA) e colunista do jornal The Washington Examiner.

Os manifestantes do “Ocupe Wall Street” estão exigindo “pessoas antes dos lucros” – como se a motivação pelo lucro fosse a fonte dos problemas da Humanidade – quando é frequentemente a ausência de motivação que é a verdadeira vilã.

Primeiro, vamos entender a definição e a magnitude dos lucros. Lucros representam o ganho residual conquistado por empreendedores. Eles são o que sobra depois que outros custos de produção – como salários, aluguel e juros – são pagos.

Lucros são o pagamento pela assunção de riscos, inovação e tomada de decisão. Como tal, eles são um custo de negócios tanto quanto salários, aluguel e juros. Se esses pagamentos não são feitos, trabalho, terra e capital não poderão oferecer seus serviços.

De maneira similar, se o lucro não é pago, os empreendedores não poderão oferecer seus serviços. Historicamente, lucros corporativos alcançam entre 5 e 8 centavos por dólar, e salários, entre 50 e 60 centavos por dólar.

Mais importante do que simples estatísticas sobre a magnitude dos lucros é o seu papel, que é efetivamente o de forçar produtores a atender os anseios e desejos do homem comum.

Quando foi a última vez que ouvimos reclamações generalizadas sobre nossas lojas de roupas, supermercados, lojas de informática ou de eletrodomésticos?

Estamos muito mais sujeitos a ouvir pessoas reclamando dos serviços que recebem da agência de correios, departamento de veículos e de polícia, conselhos de educação e outras agências governamentais.

A diferença fundamental entre áreas de satisfação e insatisfação geral é que a busca por lucros está presente em uma e não na outra.

A busca por lucros força os produtores a estarem atentos à vontade de seus consumidores, simplesmente porque o consumidor de, digamos, um supermercado pode excluí-lo ao procurar outro negócio.

Se um departamento de veículos ou uma agência de correios do Estado fornece serviços insatisfatórios, não é tão fácil para consumidores insatisfeitos tomar uma atitude contra eles. Se um negócio privado tivesse tantos consumidores insatisfeitos quanto nossas escolas governamentais, ele teria saído do mercado há muito tempo.

O capitalismo de livre mercado não perdoa. Produtores satisfazem consumidores, com minimização de custos, e obtém algum lucro, ou encaram perdas ou vão à falência. Essa é a disciplina de mercado que alguns negócios tentam evitar.

É por isso que eles pressionam Washington urgindo por um capitalismo camarada – socorros financeiros do governo, subsídios e privilégios especiais. Eles desejam reduzir o poder dos consumidores e acionistas, que não possuem grande simpatia para asneiras e os jogarão no olho da rua no ato.

Ter o Congresso ao seu lado significa que os negócios podem ser menos atenciosos à vontade dos consumidores. O Congresso pode mantê-los seguros com ajudas financeiras, como aconteceu com a General Motors e a Chrysler, com a justificativa de que essas companhias são “grandes demais para falir”.

Besteira! Se a General Motors e a Chrysler fossem deixadas à bancarrota, não significaria que seus ativos produtivos, como linhas de montagem e ferramentas, virariam fumaça e desapareceriam no ar.

A bancarrota conduziria à mudança da propriedade desses ativos por alguém que poderia administrá-los melhor. A ajuda financeira propiciou a essas empresas se esquivar das consequências plenas de seus equívocos.

Por falar nisso, frequentemente ouvimos pessoas dizendo, com um tom de santidade, “Somos uma organização sem fins lucrativos”, com se isso se traduzisse em decência, objetividade e desprendimento. Eles querem que pensemos que eles estão nisso pelo bem da sociedade e não por causa daqueles “maléficos” lucros.

Se pensássemos um pouco sobre isso e perguntássemos que tipo de organização através da história humana mais contribuiu para prejudicá-la, a resposta não seria uma empresa lucrativa e privada do livre mercado; seria o governo, a maior organização sem fins lucrativos.

Os manifestantes do “Ocupe Wall Street” estão seguindo o caminho previsto pelo grande filósofo e economista Frédéric Bastiat, que disse em “A Lei” que “em lugar de extirpar o que a sociedade continha de injustiça, generaliza-se esta última”.

Em outras palavras, os manifestantes não querem o fim do capitalismo camarada, com seus privilégios e seu favoritismo governamental; eles querem participar dele.

 

Artigo originalmente publicado na Juventude Conservadora da UnB.

Racismo: o monstro que renasce

I – O vocabulário
“Racismo é a crença de que diferentes traços inerentes a grupos raciais humanos justificam a discriminação. É aplicado especialmente à prática ou defesa de discriminação racial de maneira perniciosa (p. ex.: que agride a um grupo particular de pessoas), e que é frequentemente justificada com a recorrência ao estereótipo racial ou pseudo-ciência.”
Assim diz a Wikipédia.

Segue:
“O uso moderno da expressão frequentemente iguala racismo e discriminação racial, e define o último apenas como a aplicação de práticas perniciosas. Tratamento diferencial de grupos raciais com o intuito de aliviar a discriminação passada, em vez de causar danos, leva outros nomes (p. ex.: ação afirmativa); a caracterização desta prática como “racismo”, “discriminação racial” ou “discriminação reversa” é normalmente feita apenas por seus opositores, e tipicamente implica a crença em uma natureza danosa desta prática com respeito aos grupos que não recebem assistência.”
Entenderam bem a coisa? Discriminação racial só é discriminação racial se a minoria em questão estiver sendo prejudicada. Se ela estiver sendo beneficiada usa-se o eufemismo “ação afirmativa”. Bom, eu sou um opositor destas políticas. E sim, eu tenho a “crença” de que estas práticas tem uma natureza danosa, não só aos grupos que não recebem assistência como aos próprios supostos beneficiários.

II – Os termos
Primeiramente, vamos dissecar os termos e fazer a análise dos que serão usados ao longo do artigo (definições retiradas do dicionário Priberam da língua portuguesa):

Discriminação  – do latim discriminatio, separação.
1. Ato ou efeito de discriminar (ex.: o exercício envolve discriminação visual). = DISTINÇÃO
2. Ato de colocar algo ou alguém aparte.
3. Tratamento desigual ou injusto dado a uma pessoa ou grupo, com base em preconceitos de alguma ordem, notadamente sexual, religioso, étnico, etc.

Discriminar, portanto, é tratar de maneira distinta, diferente.

Raça
1. Grupo de indivíduos cujos caracteres biológicos são constantes e se conservam pela geração: Raça branca, raça amarela, raça negra, raça vermelha. (Os progressos da genética levam hoje a rejeitar qualquer tentativa de classificação racial.) = CLASSE, DESCENDÊNCIA, ESTIRPE, FAMÍLIA, GERAÇÃO, LINHAGEM
2. Subdivisão de uma espécie animal: Raças bovinas.
3. Conjunto de ascendentes e descendentes de uma família, um povo; geração.

Normalmente, faz-se a atribuição de “raça” às pessoas de acordo com a sua cor da pele. O próprio conceito de raça na espécie humana é fortemente rejeitado pela comunidade científica já desde os anos de 1950.

Segregação – do latim segregatio, separação
1. Separar ou separar-se de um todo. = APARTAR, DESMEMBRAR
2. Pôr ou pôr-se de parte. = SEPARAR

Segregação, portanto, é quando de algum modo você separa as pessoas, ainda que trate elas igualmente (ou seja, não é o mesmo que a discriminação).

Bom, tendo estes 3 conceitos bem definidos (raça, discriminação e segregação) podemos prosseguir.

Típico infográfico dos antigos livros de ciência, exibindo homens de diversas “raças”.

III – Discriminação x Segregação
O que é, então a discriminação racial? Discriminação racial é quando você trata de maneira diferenciada as pessoas com base no julgamento daquilo que tomamos por “raça”. Ou seja, tratar as pessoas de maneira diferente de acordo com a cor da sua pele. Não importa se esta distinção de tratamento é positiva ou negativa, ela é discriminação racial. Um exemplo prático é fixar uma lei que diga que pessoas de raça X devem ter um salário maior, ou que devem ter algum benefício que as pessoas de outras “raças” não tem.

Os pigmeus africanos sofrem discriminação sistemática na África até hoje. Desprezados pela etnia majoritária Bantu na Rep. Democrática do Congo, não têm cidadania reconhecida nem documentos de identidade. Não raramente, são submetidos a trabalho escravo e servidão.

E a segregação racial, o que é? Segregação racial é quando você separa as pessoas com base no julgamento daquilo que tomamos por “raça”. Ou: separar as pessoas de acordo com a cor da sua pele. Um exemplo prático é proibir que pessoas de raças distintas coabitem, casem ou frequentem os mesmos lugares ao mesmo tempo. Geralmente, a segregação também envolve discriminação.

Reflexo das Jim Crow Laws, estes banheiros estão divididos de acordo com a raça dos usuários. À esquerda, somente brancos. À direita, somente negros.

 IV – A História
Durante o século XIX, muitos cientistas aderiram à crença de que as populações humanas eram divididas em raças separadas. Isto era usado para justificar a crença de que algumas raças eram inferiores a outras, e que um tratamento diferenciado era consequentemente justificado. Tais teorias são geralmente chamadas racismo científico.

Quando a prática de tratar certos grupos de maneira preferencial ou negar aos outros grupos os seus direitos baseando-se em características raciais foi institucionalizada, deu-se o nome de racismo institucional.

O racismo institucional já foi usado para muitos propósitos: esterilizar ou abortar negros, proibir a imigração de chineses, confinar judeus em guetos, apartheid, etc. Tudo isto foi feito com apoio legal do Estado, com sanção da maior parte da comunidade científica e, na maioria dos casos, com a reprovação da Igreja.

Antes do surgimento do Estado-nação, a coesão social, ao menos na Europa, era mantida através da doutrina religiosa. As pessoas não se viam como alemães, franceses e italianos, mas como cristãos. A medida que a história avança, o Estado se separa da Igreja na Europa e o poder sai das mãos da religião para cair no colo da política secular, dos príncipes e reis. Segue a revolução francesa e a unificação de países como a França, a Alemanha e a Itália. Surge o Estado-nação, e com ele, o nacionalismo. Mas o que é uma nação? Esta foi a grande pergunta que mobilizou a política ao longo dos últimos dois séculos. Antes, não era necessária uma afinidade nacional para gozar de direitos. Agora, para ser cidadão, era necessária uma identidade nacional. Para tanto, era necessário definir o que era esta identidade. Era a etnia? A língua? A crença? Enquanto o pau comia na Europa e nas suas colônias para acertar estas questões, grupos menos privilegiados de poder acabaram por ficar simplesmente ao relento e sem um Estado para servir de lar à sua nação. Claro, nem todos os grupos passaram por esta experiência durante este período, mas é fato que existem muitas “nações” sem Estado-nação ao longo da história, como os judeus, os curdos, os rutenos, os ainu, etc.

França: terra dos franceses. Mas quem são os franceses?

V – As políticas

Pois bem, chega o século XX. Ciência à toda e racismo no ápice da sua popularidade no meio científico. Não faltam teorias muito bem elaboradas para explicar a relação entre a largura do nariz e a propensão à criminalidade ou a largura dos quadris e a promiscuidade. É dentro deste contexto que nascem as leis racistas e segregacionistas mais conhecidas da história. No III Reich, alemães são proibidos de miscigenarem (ou seja, casar e ter filhos com não-alemães). Nos EUA, as Jim Crow Laws determinam qual vagão de trem era para negros e qual era para brancos. A esta última política dava-se o nome “separate but equal“: separados mas iguais.

Podemos identificar algumas políticas mais comuns:

Higiene racial e não-miscigenação – Para manter a “higiene racial”, os indivíduos não deveriam casar com pessoas de outras raças. Acreditava-se que a miscigenação era nociva, pois destruía a pureza da raça e levava à degradação da mesma. Com base nestas políticas, criavam-se leis contra o matrimônio interracial.

Consoante com a complexa “ciência” do racismo e com os programas sociais do governo nacional-socialista, este cartaz ilustra a Lei de Nurembergue que determina com quem alemães podem ou não podem casar.

Segregação – Coerente com a primeira, a segregação era só uma extensão desta política familiar para o âmbito social. Com o intuito de “preservar” as raças, estas políticas faziam, oficialmente, a segregação entre as raças. Assim, certas lojas nos EUA  atendiam somente brancos e outras, somente negros. Na Alemanha, judeus foram pouco a pouco excluídos do mercado de trabalho desta forma.

Apartheid na África do Sul. A placa diz: “negras, coloridas e asiáticas”.

Compensação/benefício – Indivíduos recebiam tratamento diferenciado com base na sua raça. Assim, alemães ganhavam mais, ao passo que os eslavos eram submetidos a um trabalho servil. Diferenças de salário, carga horária e condições de trabalho eram claros indicadores de certas políticas, muitas vezes oficializadas.

Cartaz nacional-socialista escrito em russo “convida” mulheres ao trabalho como babás no Reich Alemão. Estas mulheres deveriam ser “germanizáveis” e recebiam um terço do salário geralmente pago a um profissional alemão. Trabalhadores arianos, além de maior salário e carga horária menor, contavam com a rede de assistência social do governo.

VI – Consequências

As consequências do racismo institucional são bem conhecidas. Elas tem efeitos nocivos tanto para os supostos beneficiários como para os que são excluídos da lista de beneficiados. Não são poucos os seus danos:

Complexo de inferioridade e culpa – os excluídos do sistema de benefícios (sejam materiais ou sociais) sentem-se diminuídos, inferiorizados, marginalizados. Isto pode desencadear uma série de outros problemas como a depressão, o suicídio, o uso de drogas. Exemplo disto pode ser verificado com o chamado “teste da boneca“. Se reflete também no que é chamado “culpa branca”.

Revolta e violência – os que são menosprezados pelo sistema de benefícios sentem-se injustiçados e revoltam-se contra ele. Em decorrência disto o crime e a violência explodem na sociedade. O exemplo mais vivo disso é o aumento da adesão por parte de jovens a grupos violentos como os skinheads, a Ku Klux Klan e os Panteras Negras.

À esquerda: membros do Black Panthers. À direita: membros da Klu Klux Klan.

Morte cultural – as classes ou “raças” rebaixadas institucionalmente veem-se obrigadas a abandonar, também, a sua cultura (religião, língua, literatura, música) e a adotar um comportamento padrão que imita aquelas classes de maior prestígio. Também ocorre aquilo que se chama de “passing“.

As últimas consequências da revolta, quando levadas para os palanques políticos, pode ter fins realmente trágicos como já vimos inúmeras vezes na história e continuamos a ver até hoje. Robert Mugabe é um exemplo, hoje, de como o racismo prejudica em muito uma sociedade quando ele é elevado ao status de ideologia política.

VII – O renascimento do racismo institucional

O racismo político de Robert Mugabe talvez seja o exemplo mais gritante que tenhamos hoje. O ditador do Zimbábue, na presidência desde a década de 80, segue com sua política de expropriar agricultures “brancos” para a sua reforma agrária. O programa lembra em muito a política nacional-socialista do Blut und Boden (sangue e solo, em alemão), quando judeus, ucranianos e polacos eram expropriados de suas terras para dar lugar aos agricultores alemães.

Porém, o racismo institucional se manifesta por aqui no Brasil de uma maneira muito mais sutil. Embora o racismo seja proibido pela Constituição, segundo a qual não deve haver distinção no tratamento dos brasileiros por conta de cor, credo, raça, sexo, etc. temos a política de cotas raciais que é exatamente a antítese desta regra.

As cotas raciais são, portanto, uma política de discriminação racial. Mas, seriam elas positivas?

VIII – Alerta
Num primeiro momento, as cotas raciais parecem ser positivas. Mas, se analisarmos bem, o buraco é bem mais embaixo. Voltemos na história. O que é que acontecia antigamente que impedia os negros (exemplo) de ascenderem socialmente?

O que impedia, antigamente, a ascenção social, era a estrutura social rígida, baseada em estamentos. Quem nascesse nobre permaneceria nobre até a morte. Quem nascesse escravo, assim seria até a morte (antes da Lei do Ventre Livre). Assim, de pouco adiantaria para um africano escravizado tentar ser livre porque, de fato, ele não tinha reconhecido o direito de ser livre e qualquer um que quisesse poderia submetê-lo novamente à escravidão. Para acabar com isto foram necessários anos de luta de ativistas abolicionistas, sobretudo cristãos, para que fossem reconhecidos os direitos destas pessoas.

Pessoas como Abraham Lincoln, Eusébio de Queirós, William Wilberforce e Frederick Douglass precisaram lutar contra todo o establishment político, acadêmico e midiático de sua época para garantir um tratamento igual perante a lei para negros e brancos.

Estas novas leis de hoje, que mais parecem ter saído da Europa do século XX, estão sendo hoje implantadas no Brasil como “ações afirmativas” e como uma forma de reparação, de pagamento por uma suposta “dívida histórica”.

Eu pareço um Senhor d’Engenho pra você!?

Dívidas históricas, no entanto, ficam na história. O branco de hoje não é o mesmo de ontem, e o negro ou índio de hoje também não é o mesmo de ontem. Impor estas políticas hoje é um non-sense total denunciado mesmo por acadêmicos negros renomados como Walter Williams e Thomas Sowell. Já começa que, para institucionalizar uma política dessas é necessário primeiramente aceitar a premissa racista de que as populações humanas se dividem em raças.

O que eram as políticas racistas de antigamente senão “ações afirmativas” para brancos? E hoje, elas são melhores porque são para negros ou índios? E olha que não estamos nem entrando na parte mais complexa do assunto que é a miscigenação, que aniquila por completo o conceito de raça. Pretendo tratar sobre isto em outro artigo.

A questão é que para se adotar cotas raciais, alguém tem que ser privado de algo que era seu por mérito acadêmico. A consequência da adoção de cotas é que
a) alguém que estaria preenchendo a vaga por mérito acadêmico a perdeu para alguém que entrou por ser de determinada raça – ou – b) as universidades estão operando acima da capacidade, com superlotação de alunos que ingressaram através do sistema de cotas. Tertium non datur.

Para piorar, a nossa casta política hipócrita que enche o peito para se auto-promover à custa destas minorias, esquece que estas pessoas precisam também de representação política. Será que nossos políticos terão a audácia de levar o racismo institucional às suas últimas consequências e estipular também cotas raciais no Congresso, no Senado e nos Orçamentos Participativos? Vejamos no que dá!

 IX – Qual a saída?
O objetivo deste artigo não é, de maneira alguma, fazer vista grossa para os problemas sociais que atingiram as minorias étnicas no Brasil e no mundo. Certamente, o passado pesa muito sobre o presente e a situação sócio-econômica destas pessoas é fortemente influenciada pela discriminação que seus antepassados sofreram.

No entanto, apelar para racismo institucional não é a melhor solução para este problema. Se a discriminação acarretou em problemas sócio-econômicos para as gerações atuais, o que se tem a fazer é manter um sistema propício para a ascensão social. Educação de qualidade, segurança, estrutura familiar e saúde… tudo isto conta. Substituir o sistema de cotas raciais inteiramente pelo de cotas sociais que desconsidera a “raça” como fator decisor é o mais sensato a se fazer. Isto é importante não só para evitar frustrações e angústias, mas também para evitar que aumentem as tensões e o racismo exploda violentamente como aconteceu e acontece nos EUA e na Europa.

Um sistema que garanta mais oportunidades, sim, é necessário. Mas sem descuidar do que é mais importante: o reconhecimento do mérito, do talento e do esforço. E isto, não há dúvidas, não falta no nosso povo brasileiro. Um povo composto de 230 etnias não pode ser o país do racismo e não pode ser um país bicolor. Precisamos parar de tentar fazer aquilo que agrada os fidalgos da elite política e midiática americana e européia e levar a sério o nosso país como ele é.