Marxismo cultural na prática

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Não é de hoje que venho escrevendo artigos a respeito do marxismo cultural que acontece nos meios de ensino. No meu primeiro artigo “A esquerda e seu modus operandi” explico as técnicas utilizadas pelos esquerdopatas para propagar seu discurso nos meios acadêmicos, na televisão, na igreja e em vários setores da sociedade. No dia 26 de setembro deste corrente ano chegou até a mim uma carta manifesto de um estudante indignado pela doutrinação forçada que os alunos de sua universidade, a Univali, vinham sofrendo por parte de alguns professores.

Esta semana, nas minhas leituras diárias, me deparo com uma notícia de título: Universidade do governo terá aulas de marxismo para politizar trabalhadores.

Segundo a matéria da Veja, os trabalhadores terão aulas de marxismo em uma universidade criada pelo governo, pois o ministro do trabalho afirma serem despolitizados e ele os considera como “peça fundamental na discussão política”.

Que os trabalhadores são peças importantes na política, isso não se discute. Porém o que o governo pretende não é politizar, pois se fosse isso seriam ministradas aulas não só de marxismo e sim de várias correntes ideológicas, para que assim o trabalhador pudesse formar sua própria opinião. Fica claro com essa medida que a intenção é de formar uma gigantesca massa de manobra.  Eles pretendem implantar de forma mais forte o esquerdismo no nosso país. Começaram devagar, despercebidamente, mas agora não se dão ao trabalho de disfarçar.

O primeiro convênio para criação da Universidade do Trabalhador foi firmado com a UFSC que como se sabe tem um amplo número de esquerdistas que inclusive tentaram levar Cesare Battisti com verbas federais para ministrar uma palestra na instituição. A universidade receberá uma verba do governo Federal de 2,5 milhões de reais em dois anos para implantação do tal projeto. O próximo passo será fechar convênio com a UNB.

A pergunta que não quer calar: os Universitários Catarineses deixarão isso acontecer sem se manifestarem contra? Espero que não. Espero inclusive que  o mesmo grupo que organizou a bem sucedida manifestação que intimidou a presença do terrorista Cesari Battisti de palestrar com verbas públicas na UFSC se organize e faça alguma coisa contra essa ação absurda do governo federal.

Leia também: Não deixe que um professor comunista adote o seu filho

Vestibular Vermelho

Vestibular de inverno Mackenzie (São Paulo) (2007)

59. “O que é meridianamente claro é que a ditadura deixa uma herança arrasadora. Desorganização, miséria, cinismo político, corrupção institucional, inflação de três dígitos e recessão, uma dívida interna e externa calamitosa e combinada ao controle imperialista, programado por dentro da nossa economia e da nossa política econômica, uma burguesia desmoralizada pela aventura contra-revolucionária, um Estado minado por doutrinas e práticas autocráticas, um regime de partidos montado para pulverizar as forças sociais ativas na sociedade civil e, especialmente, para fortalecer o sistema como núcleo de militarização do poder político estatal.” (Florestan Fernandes – Eleições diretas e democracia).

O texto acima, do eminente sociólogo brasileiro, aponta traços de uma “herança arrasadora” legada

a) pelos longos anos do Estado oligárquico, dominado pelos cafeicultores de São Paulo e Minas Gerais, entre 1890 e 1930.

b) pela década e meia do governo conduzido autoritariamente por Getúlio Vargas, após o triunfo do movimento político de 1930.

c) pelos governos populistas de Juscelino Kubitschek e João Goulart, entre 1946 e 1964.

d) pelo regime militar, durante o qual se sucederam cinco presidentes generais, entre 1964 e 1985.

e) pelos desastrosos anos dos governos de Fernando Collor e Itamar Franco, de 1990 a 1995.

Gabarito: d)

Comentários: O viés ideológico se manifesta já na escolha do autor: Florestan Fernandes, socialista notório, ícone da esquerda, ex-membro do PT. O texto menciona aspectos negativos do Brasil no fim da ditadura militar, como se antes desta existisse um país de maravilhas que os militares destruíram. Falar de miséria como característica específica do governo militar é falso, pois a miséria existe há séculos em nosso país e foi justamente o milagre econômico da ditadura militar que mais tirou brasileiros da miséria. Culpar os militares pela disseminação da corrupção é fato que não encontra lastro histórico. Basta lembrar que Jânio Quadros ganhou as eleições presidenciais de 1960 prometendo combater a corrupção. É bom lembrar também que a dívida interna não era um grande problema ao fim dos governos militares e que a dívida externa só se tornou gigantesca em razão das duas crises do petróleo ocorridas nos anos 1970. A ditadura pode e deve ser criticada; mas com objetividade e isenção.

Esquerdopatia no vestibular da UFRGS
Vocês sabem que destaco sempre a esquerdopatia vigente nos vestibulares país afora, especialmente nas universidades públicas. Pois bem: leiam a questão 24 da prova de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (em vermelho):

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo, na ordem em que aparecem.

A América Latina ocupa posição periférica na economia mundial. Os países da região ora adotam políticas que reforçam esta sua posição, ora defendem propostas alternativas em relação às economias centrais. Uma das políticas das economias centrais para manter a posição periférica dos demais países é a ………..; e um projeto internacional destinado a inibir as iniciativas de autonomia e integração dos países latino-americanos é ……..

Aí a questão oferece as seguintes alternativas:

(A) neoliberal – o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA)
(B) liberal – a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL)
(C) populista – o Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL)
(D) socialista – a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC)
(E) nacionalista – a Organização dos Estados Americanos (OEA)

O candidato, é claro, deve assinalar a altrnativa “A” se quiser “acertar”. O que dizer? Isso não é uma prova de conhecimento, mas um teste ideológico. A rigor, inexiste resposta correta para a formulação, ela mesma uma estupidez ditada pela tolice esquerdista a mais prosaica.

Quem elaborou a pergunta? Desafio o “doutor” a escrever um texto neste blog demonstrando quais foram os instrumentos empregados pelas economias centrais para obrigar os “países periféricos” a adotar esta ou aquela políticas. Não precisamos ir longe. O “antineoliberal” PT, por exemplo, antecipou uma parcela do pagamento ao FMI — e não precisava fazê-lo — quando o câmbio estava em depreciação. Tivesse pagado a sua dívida no prazo certo, teria desembolsado bem menos reais em razão da queda do dólar. Quem foi o “neoliberal” que obrigou o Brasil a fazer essa besteira?

Leia o que vai em azul no jornal gaúcho Zero Hora:

Apesar das críticas, o teste é considerado correto por professores de cursinhos pré-vestibular da Capital. Para o professor de história do Unificado José Carlos Tamanquevis, não há o que discutir:

— A questão não tem um fundo ideológico, mas sim realista. Do ponto devista da história, ela está totalmente certa.

Conforme o professor de história do Universitário Gilberto Kaplan, o conteúdo do teste reflete a realidade e foi exposto de forma objetiva. Para ele, mesmo os alunos menos preparados teriam condições de acertar a questão ao eliminar as alternativas incorretas.

— É natural que quem defenda essa postura (neoliberal) se manifeste contrariamente. Mas o fato é que a questão traduz um momento histórico — argumentou Kaplan.

De mesma opinião, o professor de geografia do Unificado Saul Chervenski Gonçalves Filho, que também atua na área de história, afirma que o teste não merece reparações. Segundo ele, o governo brasileiro recuou do acordo para ingressar na Alca justamente porque perderia competitividade e abriria as portas para o domínio dos Estados Unidos. Apesar disso, Saul reconhece que a questão apresenta um “discurso de esquerda”.

— Embora a questão esteja certa, aqueles que são favoráveis ao neoliberalismo certamente ficaram descontentes, pois acreditam que o Estado mínimo e a abertura de mercado ao capital externo são positivos — pondera o professor.

Comento
Não há novidade na reação dos professores de cursinho, eles próprios, com raras exceções, os maiores agentes do esquerdismo burro que grassa nas escolas de segundo grau, cursos pré-vestibular e universidades. Vejam lá o que diz o tal Saul Chervenski Gonçalves Filho. É de uma ignorância oceânica, coitado! O pior é que deve dizer aquela bobagem em sala de aula.

Antes que o Brasil resistisse à Alca, os Estados Unidos já haviam caído fora. E a razão é simples: o país chegou à conclusão de que lhe era bem mais vantajoso, como está sendo, fazer acordos bilaterais com os países. O Brasil não queria a Alca por tacanhice ideológica; os EUA, como sempre, por pragmatismo. Pobres idiotas! Depois se pergunta por aí por que o país amarga os últimos lugares em provas internacionais.

O DEM protestou e levou a polêmica a seu site. Deixo aqui uma sugestão ao partido, que se tem mostrado bastante vigilante: é preciso criar uma secretaria, ligada à chamada ala jovem, para acompanhar casos assim, inclusive com assessoria jurídica. Está na hora de combater a Al Qaeda esquerdopata nas universidades, um braço bem mais importante da vagabundice ideológica do que se supõe.

Universidade do Lula: Brasil, ame-o ou deixe-o
Já expus aqui mais de uma vez o filtro ideológico que passou a vigorar no processo de seleção para ingresso nas universidades públicas brasileiras. Exige-se do aluno que demonstre o seu, como é mesmo?, “compromisso com as questões sociais”. Dito assim, parece bacana. Ocorre que esse tal “compromisso” não é, como sabem, um valor absoluto. Exige-se a sua adequação a um corte ideológico — de esquerda — e a uma agenda: a do PT. Pois bem, estão atingindo o estado da arte na manipulação e na vigarice. A prova de redação do vestibular da Universidade Federal do Pará é um escândalo sob muitos pontos de vista. Supostamente inspirados num texto de Cecília Meireles —A Arte de ser feliz—, para o qual se formulam questões (energúmenas, diga-se) de interpretação, os examinadores elaboraram a seguinte prova de redação:
A vida é marcada por acontecimentos que são fonte de satisfação, contentamento, prazer e por acontecimentos que são fonte de desânimo e angústia. O brasileiro, por exemplo, convive com a desigualdade social, com inúmeras formas de carência, com atos de violência, no entanto tem também motivos para felicidade. Escreva um texto em prosa em que você exponha um dos motivos pelos quais se sente feliz por ser brasileiro, apresentando argumentos consistentes que justifiquem seu sentimento de felicidade
Vamos lá
Sugiro que a Universidade Federal do Pará adote Marcelo Coelho, colunista da Folha, como patrono. Dia desses, ele esculhambou a mim e a três outros colunistas, dois deles da própria Folha, acusando-nos de “pessimistas” e “sombrios”. Em posts do seu blog, acabou fazendo uma defesa oblíqua do petismo. Como vocês percebem, estamos diante de uma mentalidade, que caracteriza uma época.Comecemos pelo aspecto moral, individual e existencial da prova:

A – é possível ser feliz sem que isso tenha qualquer relação com o Brasil;
B – é possível ser feliz, APESAR de ser brasileiro;
C – é possível que alguém considere que a felicidade, dados os fatores apresentados na própria formulação, é inviável;
D – é possível que existam pessoas infelizes sem que isso tenha qualquer relação com o Brasil e suas dificuldades;
E – é possível haver quem nunca tenha pensado no assunto.

Se é de felicidade pessoal que se está falando, como é que o examinador pode impor ao candidato um ponto de vista? E se ele considerar que ser brasileiro é mesmo uma porcaria? Não pode? Convenhamos: ser brasileiro não é como ser corintiano. Não é uma questão de gosto, de opção. Pode ser uma fatalidade. Pois é. Então chegamos ao aspecto perverso da coisa e ao óbvio viés ideológico da prova. A formulação induz o candidato a falar sobre os motivos que “o brasileiro” tem para ser feliz. E a referência aos problemas sociais ali fornece uma pista. Quem, devidamente afinado com estes tempos, afirmar que se sente feliz porque, finalmente, há um governo ocupado das questões sociais já está com pelo menos dois pés na vaga… E, claro, haverá os incrédulos que saberão jogar as regras do jogo: “Querem elogio? Então tomem elogio; eu quero é passar.” E pobre de quem não encontrar motivos para felicidade e resolver ser sincero. Vai levar zero. A prova já fornece a tese: “Você tem motivos para ser feliz; queremos saber se são os motivos certos”. Sim, isto mesmo: assim como Marcelo Coelho não quer “pessimistas sombrios” escrevendo em jornais, blogs e revistas, a Universidade Federal do Pará não quer saber de pessoas infelizes. Por lá, parece, todo mundo deve ter aquela exuberante alegria da família Carepa… Deus meu! Universidade Federal do Pará… A casa de Benedito Nunes, um patrimônio da inteligência nacional, amigo e melhor crítico de Mário Faustino.

Nem durante a ditadura se viu coisa assim — não em exames oficiais. Havia, claro, os propagandistas meio apalhaçados do regime, como a dupla Dom e Ravel. A música “Eu te amo, meu Brasil” virou uma febre nacional. Até a nossa mulher tinha mais amor:

As praias do Brasil ensolaradas
O chão onde o país se elevou
A mão de Deus abençoou
Mulher que nasce aqui tem muito mais amor

O céu do meu Brasil tem mais estrelas
O sol do meu país mais esplendor
A mão de Deus abençoou
Em terras brasileiras vou plantar amor

Eu te amo, meu Brasil, eu te amo
Meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil
Eu te amo, meu Brasil, eu te amo
Ninguém segura a juventude do Brasil

As praias do Brasil ensolaradas
O chão onde o país se elevou
A mão de Deus abençoou
Mulher que nasce aqui tem muito mais amor

O céu do meu Brasil tem mais estrelas
O sol do meu país mais esplendor
A mão de Deus abençoou
Em terras brasileiras vou plantar amor

Eu te amo, meu Brasil, eu te amo
Meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil
Eu te amo, meu Brasil, eu te amo
Ninguém segura a juventude do Brasil, Brasil

Questão de tempo
Anotem aí: é uma questão de tempo Lula fazer um discurso convidando os “pessimistas sombrios” de Marcelo Coelho a deixar o país. É só a crise se agravar um pouquinho. Voltaremos ao “Ame-o ou deixe-o”.

Como sabemos, a infelicidade é uma expressão da falta de patriotismo…

Texto de Reinaldo Azevedo publicado originalmente aqui.
Universidade de Brasília (2008)
A Universidade de Brasília vai merecer, um dia, um estudo de caso. Em nenhuma outra instituição de ensino a esquerdização bocó foi tão longe. Basta lembrar que é o território de uma estrovenga chamada “O Direito Achado na Rua”. Quem não sabe o que é deve procurar no arquivo do blog. Em síntese, é uma corrente de pensamento do direito que, na prática, manda a lei às favas em nome daquilo que os valentes consideram ser o justo e o legítimo. A UnB fez vestibular. Trata-se de uma prova toda moderninha — e, com efeito, nada mais velho do que aquilo. Do candidato é cobrado o esforço supremo de dizer se as proposições estão certas (e, então, ele marca “C”) ou erradas (“E”). Na página 12, o aluno é convidado a ler um texto. Em seguida, há oito questões (da 100 à 107) de interpretação.
Acompanhem. A prova segue em vermelho, interrompida por observações minhas, em azul.
O ano de 1979 pode ser tomado como marco da construção de uma nova ordem econômica mundial. Na seqüência, os governos de Thatcher e Reagan adotaram políticas neoliberais — privatização, desregulamentação e desmantelamento das conquistas sociais que estiveram na base do crescimento econômico com distribuição de renda que caracterizou os países do centro nos primeiros trinta anos do pós-guerra. E, com o fim do mundo socialista, elas tenderam a adquirir um âmbito efetivamente mundial. As políticas neoliberais abriram espaço para mudanças muito importantes que deram início a uma nova etapa de internacionalização do sistema capitalista, a fase do capitalismo mundializado.
Brasilio Salloum Jr. In: A condição periférica: o Brasil nos quadros do capitalismo mundial (1945-2000). Carlos Guilherme Mota (org.), op. cit., p.423-24 (com adaptações).

Julgue os itens que se seguem, tendo o texto acima como referência inicial.

100) Na linha 9, o pronome “elas” retoma a idéia de “políticas neoliberais” (R.4).
O aluno deve marcar C se quiser provar que não é um débil mental ou analfabeto. Não há ideologia nesse caso, só estupidez.

101) Depreende-se do texto que a “nova ordem econômica mundial”, que, como referido, teve no ano de 1979 seu marco inicial, reforçou as bases do Estado de bem-estar social surgido no pós-Segunda Guerra, ampliando-as de maneira global.
O texto não é explícito, mas arreganhado, na afirmação de que a “tal nova ordem” desmantelou as conquistas sociais. O coitado do aluno deve marcar “E”. De novo, é um teste de leitura ginasiano, ainda que o candidato ignore o assunto. O mais estupidamente divertido é a afirmação de que as políticas neoliberais só se expandiram com “o fim do mundo socialista” — logo, o mundo capitalista anterior, que o autor parecia até apreciar (aquele do “crescimento e da distribuição de renda”) eram também, vejam só, conquistas indiretas do… socialismo!!!

102) A China representa uma exceção ao “fim do mundo socialista” ao manter, ainda, seu regime de governo e sua economia alheia à possibilidade de investimentos externos.
Deve ser “E”, né, leitor amigo?, já que, como sabemos, a China é chegadita num investimento externo. E aqui surge um outro aspecto problemático da prova. Observem que a questão anterior busca verificar se o aluno entendeu o sentido do que está escrito. Feito isso, ele é conduzido, então, a uma espécie de armadilha, já que o texto de Salloum, por inepto, ignora a realidade chinesa.

103) A fase do denominado “capitalismo mundializado”, referido no texto, tem, entre seus fatores de expansão, o desenvolvimento da tecnologia da informação, que propicia, por exemplo, o aumento na circulação de capitais.
É Cêêêêêêê. Adoraria que a UnB definisse num livrinho o que entende, por exemplo, por “circulação de capitais”. A tecnologia da informação não nos trouxe nada além dessa facilidade conferida aos capitalistas cúpidos e desalmados?

104) No âmbito das mudanças decorrentes do que foi referido no texto como “nova etapa de internacionalização do sistema capitalista”, observa-se a diminuição das disparidades socioeconômicas entre os países.
É a mais dolosa de todas as questões. O aluno tem de responder “E” — ou seja, tem de asseverar que a afirmação está errada quando ela, de fato, está CERTA. A disparidade entre os países diminuiu brutalmente. A China saiu da fome para se tornar uma das maiores economias do mundo, aquela que mais cresce hoje. A Coréia do Sul se tornou uma potência econômica e exemplo de eficiência em educação e saúde. A Índia é uma das estrelas do mercado global. Só aí já estamos falando de um terço da humanidade.

105) No Brasil, o governo Collor deu início às reformas neoliberais, concluídas nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso com as privatizações da Vale do Rio Doce e da Petrobrás.
Pegadinha vagabunda. De fato, essa gente acha que Collor e FHC tocaram o projeto neoliberal no Brasil. Isso está em tudo o que é livro didático; isso é afirmado nos cursinhos de maneira obsessiva. Há dias, assistimos a uma campanha dos esquerdopatas para reestatizar a Vale do Rio Doce. Onde está o truque? A Petrobrás não foi privatizada. E só por isso o examinador cobra que o aluno marque “E”, embora torça para ele marcar “C”…

106 Antecipando-se em cerca de uma década ao denominado socialismo do século XXI, do venezuelano Hugo Chávez, os governos de Menem (Argentina) e de Fujimori (Peru) adotaram ideais bolivarianos e teses socialistas.
Está errado, claro! O aluno, aqui, tem de saber que Menem e Fujimori são dois porcos reacionários de direita, que nada têm a ver com o “grande” Hugo Chávez e seus “ideais bolivarianos e teses socialistas”. A propósito: o que essa questão tem a ver com o texto?

107) A dificuldade material de acompanhar os EUA com seu milionário projeto Guerra nas Estrelas, lançado por Reagan, foi fator significativo para a explicitação da crise que levou ao desmantelamento da União Soviética.
Que vontade de chorar ou de pegar o chicote! O aluno tem de marcar C, tem de dizer que essa porcaria está certa, embora seja uma mentira tosca, bisonha.
a – o projeto de Reagan não era milionário — pode-se dizer que era, sim, trilionário;
b – nunca existiu nada parecido com “Guerra nas Estrelas”. Isso foi um termo criado pela imprensa anti-Reagan para dar um caráter delirante a um projeto de defesa;
c – de fato, o projeto original, bastante ambicioso, nunca saiu do papel;
d – o regime soviético já estava em crise, tanto que deu início à abertura, com Gorbatchev, e isso nada teve a ver com o tal Guerra nas Estrelas.

Por que o Brasil dá vexame em tudo o que é prova internacional? A resposta está no que vai acima. É a Universidade de Brasília, a mais petista das universidades brasileiras.

Publicado por Reinaldo Azevedo aqui.
Quer saber mais? Acesse o site Escola Sem Partido.

Um manifesto contra a racialização da sociedade brasileira

ÍNTEGRA DA CARTA ENTREGUE AO MINISTRO GILMAR MENDES.

Excelentíssimo Sr. Ministro,

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 3.330 e ADI 3.197) promovidas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a primeira contra o programa PROUNI e a segunda contra a lei de cotas nos concursos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro, serão apreciadas proximamente pelo STF. Os julgamentos terão significado histórico, pois podem criar jurisprudência sobre a constitucionalidade de cotas raciais não só para o financiamento de cursos no ensino superior particular e para concursos de ingresso no ensino superior público como para concursos públicos em geral. Mais ainda: os julgamentos têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais.
Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.

Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. O Artigo 208 dispõe que: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. Alinhada com os princípios e garantias da Constituição Federal, a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, no seu Artigo 9, § 1º, determina que: “Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição”.

As palavras da Lei emanam de uma tradição brasileira, que cumpre exatos 120 anos desde a Abolição da escravidão, de não dar amparo a leis e políticas raciais. No intuito de justificar o rompimento dessa tradição, os proponentes das cotas raciais sustentam que o princípio da igualdade de todos perante a lei exige tratar desigualmente os desiguais. Ritualmente, eles citam a Oração aos Moços, na qual Rui Barbosa, inspirado em Aristóteles, explica que: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” O método de tratar desigualmente os desiguais, a que se refere, é aquele aplicado, com justiça, em campos tão distintos quanto o sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e as políticas sociais de transferência de renda. Mas a sua invocação para sustentar leis raciais não é mais que um sofisma.

Os concursos vestibulares, pelos quais se dá o ingresso no ensino superior de qualidade “segundo a capacidade de cada um”, não são promotores de desigualdades, mas se realizam no terreno semeado por desigualdades sociais prévias. A pobreza no Brasil tem todas as cores. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.

Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:

§ As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como “negros”.

§ As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos “raciais” polares, gerando uma desigualdade “natural” num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como “negros” que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como “brancos” e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.
A PNAD de 2006 informa que 9,41 milhões de estudantes cursavam o ensino médio, mas apenas 5,87 milhões freqüentavam o ensino superior, dos quais só uma minoria de 1,44 milhão estavam matriculados em instituições superiores públicas. As leis de cotas raciais não alteram em nada esse quadro e não proporcionam inclusão social. Elas apenas selecionam “vencedores” e “perdedores”, com base num critério altamente subjetivo e intrinsecamente injusto, abrindo cicatrizes profundas na personalidade dos jovens, naquele momento de extrema fragilidade que significa a disputa, ainda imaturos, por uma vaga que lhes garanta o futuro.

Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras. O que nos mobiliza não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as Declarações Preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país. As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a admissibilidade jurídica de leis raciais. Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos, mas a definição e delimitação de grupos raciais pelo Estado é um empreendimento político que tem como ponto de partida a negação daquilo que nos explicam os cientistas.

Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (“Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).

Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O “racismo científico” do século XIX acompanhou a expansão imperial européia na África e na Ásia, erguendo um pilar “científico” de sustentação da ideologia da “missão civilizatória” dos europeus, que foi expressa celebremente como o “fardo do homem branco”.

Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram. Na África do Sul, o sistema do apartheid separou os brancos dos demais e foi adiante, na sua lógica implacável, fragmentando todos os “não-brancos” em grupos étnicos cuidadosamente delimitados. Em Ruanda, no Quênia e em tantos outros lugares, os africanos foram submetidos a meticulosas classificações étnicas, que determinaram acessos diferenciados aos serviços e empregos públicos. A produção política da raça é um ato político que não demanda diferenças de cor da pele.
O racismo contamina profundamente as sociedades quando a lei sinaliza às pessoas que elas pertencem a determinado grupo racial – e que seus direitos são afetados por esse critério de pertinência de raça. Nos Estados Unidos, modelo por excelência das políticas de cotas raciais, a abolição da escravidão foi seguida pela produção de leis raciais baseadas na regra da “gota de sangue única”. Essa regra, que é a negação da mestiçagem biológica e cultural, propiciou a divisão da sociedade em guetos legais, sociais, culturais e espaciais. De acordo com ela, as pessoas são, irrevogavelmente, “brancas” ou “negras”. Eis aí a inspiração das leis de cotas raciais no Brasil.

“Eu tenho o sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação na qual não serão julgados pela cor da sua pele mas pelo conteúdo de seu caráter”. Há 45 anos, em agosto, Martin Luther King abriu um horizonte alternativo para os norte-americanos, ancorando-o no “sonho americano” e no princípio político da igualdade de todos perante a lei, sobre o qual foi fundada a nação. Mas o desenvolvimento dessa visão pós-racial foi interrompido pelas políticas racialistas que, a pretexto de reparar injustiças, beberam na fonte envenenada da regra da “gota de sangue única”. De lá para cá, como documenta extensamente Thomas Sowell em Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005), as cotas raciais nos Estados Unidos não contribuíram em nada para reduzir desigualdades mas aprofundaram o cisma racial que marca como ferro em brasa a sociedade norte-americana.

“É um impasse racial no qual estamos presos há muitos anos”, na constatação do senador Barack Obama, em seu discurso pronunciado a 18 de março, que retoma o fio perdido depois do assassinato de Martin Luther King. O “impasse” não será superado tão cedo, em virtude da lógica intrínseca das leis raciais. Como assinalou Sowell, com base em exemplos de inúmeros países, a distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais tende a retroalimentar as percepções racializadas da sociedade – e em torno dessas percepções articulam-se carreiras políticas e grupos organizados de pressão.

Mesmo assim, algo se move nos Estados Unidos. Há pouco, repercutindo um desencanto social bastante generalizado com o racialismo, a Suprema Corte declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais às pessoas. No seu argumento, o presidente da Corte, juiz John G. Roberts Jr., escreveu que “o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça”. Há um sentido claro na reiteração: a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.

Naquele julgamento, o juiz Anthony Kennedy alinhou-se com a maioria, mas proferiu um voto separado que contém o seguinte protesto: “Quem exatamente é branco e quem é não-branco? Ser forçado a viver sob um rótulo racial oficial é inconsistente com a dignidade dos indivíduos na nossa sociedade. E é um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar!”. Nos censos do IBGE, as informações de raça/cor abrigam a mestiçagem e recebem tratamento populacional. As leis raciais no Brasil são algo muito diferente: elas têm o propósito de colar “um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar” e, no caso das cotas em concursos vestibulares, associam nominalmente cada jovem candidato a uma das duas categorias “raciais” polares, impondo-lhes uma irrecorrível identidade oficial.

O juiz Kennedy foi adiante e, reconhecendo a diferença entre a doutrina de ações afirmativas e as políticas de cotas raciais, sustentou a legalidade de iniciativas voltadas para a promoção ativa da igualdade que não distinguem os indivíduos segundo rótulos raciais. Reportando-se à realidade norte-americana da persistência dos guetos, ele mencionou, entre outras, a seleção de áreas residenciais racialmente segregadas para os investimentos prioritários em educação pública.

No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada. Há um programa inteiro de restauração da educação pública a se realizar, que exige políticas adequadas e vultosos investimentos. É preciso elevar o padrão geral do ensino mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural. O direcionamento prioritário de novos recursos para esses espaços de pobreza beneficiaria jovens de baixa renda de todos os tons de pele – e, certamente, uma grande parcela daqueles que se declaram “pardos” e “pretos”.

A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.

A sociedade brasileira não está livre da chaga do racismo, algo que é evidente no cotidiano das pessoas com tom de pele menos claro, em especial entre os jovens de baixa renda. A cor conta, ilegal e desgraçadamente, em incontáveis processos de admissão de funcionários. A discriminação se manifesta de múltiplas formas, como por exemplo na hora das incursões policiais em bairros periféricos ou nos padrões de aplicação de ilegais mandados de busca coletivos em áreas de favelas.
Por certo existe preconceito racial e racismo no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista. Depois da Abolição, no lugar da regra da “gota de sangue única”, a nação brasileira elaborou uma identidade amparada na idéia anti-racista de mestiçagem e produziu leis que criminalizam o racismo. Há sete décadas, a República não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativa de ódio racial. O preconceito de raça, acuado, refugiou-se em expressões oblíquas envergonhadas, temendo assomar à superfície. A condição subterrânea do preconceito é um atestado de que há algo de muito positivo na identidade nacional brasileira, não uma prova de nosso fracasso histórico.

“Quem exatamente é branco e quem é não-branco?” – a indagação do juiz Kennedy provoca algum espanto nos Estados Unidos, onde quase todos imaginam conhecer a identidade “racial” de cada um, mas parece óbvia aos ouvidos dos brasileiros. Entre nós, casamentos interraciais não são incomuns e a segregação residencial é um fenômeno basicamente ligado à renda, não à cor da pele. Os brasileiros tendem a borrar as fronteiras “raciais”, tanto na prática da mestiçagem quanto no imaginário da identidade, o que se verifica pelo substancial e progressivo incremento censitário dos “pardos”, que saltaram de 21% no Censo de 1940 para 43% na PNAD de 2006, e pela paralela redução dos “brancos” (de 63% para 49%) ou “pretos” (de 15% para 7%).

A percepção da mestiçagem, que impregna profundamente os brasileiros, de certa forma reflete realidades comprovadas pelos estudos genéticos. Uma investigação já célebre sobre a ancestralidade de brasileiros classificados censitariamente como “brancos”, conduzida por Sérgio Pena e sua equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, comprovou cientificamente a extensão de nossas miscigenações. “Em resumo, estes estudos filogeográficos com brasileiros brancos revelaram que a imensa maioria das patrilinhagens é européia, enquanto a maioria das matrilinhagens (mais de 60%) é ameríndia ou africana” (PENA, S. “Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?”, Estudos Avançados 18 (50), 2004). Especificamente, a análise do DNA mitocondrial, que serve como marcador de ancestralidades maternas, mostrou que 33% das linhagens eram de origem ameríndia, 28% de origem africana e 39% de origem européia.

Os estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, existiam cerca de 28 milhões de afrodescendentes entre os 90,6 milhões de brasileiros que se declaravam “brancos” e que, entre os 76,4 milhões que se declaravam “pardos” ou “pretos”, 20% não tinham ancestralidade africana. Não é preciso ir adiante para perceber que não é legítimo associar cores de pele a ancestralidades e que as operações de identificação de “negros” com descendentes de escravos e com “afrodescentes” são meros exercícios da imaginação ideológica. Do mesmo modo, a investigação genética evidencia a violência intelectual praticada pela unificação dos grupos censitários “pretos” e “pardos” num suposto grupo racial “negro”.
Mas a violência não se circunscreve à esfera intelectual. As leis de cotas raciais são veículos de uma engenharia política de fabricação ou recriação de raças. Se, individualmente, elas produzem injustiças singulares, socialmente têm o poder de gerar “raças oficiais”, por meio da divisão dos jovens estudantes em duas raças polares. Como, no Brasil, não sabemos quem exatamente é “negro” e quem é “não-negro”, comissões de certificação racial estabelecidas pelas universidades se encarregam de traçar uma fronteira. A linha divisória só se consolida pela validação oficial da autodeclaração dos candidatos, num processo sinistro em que comissões universitárias investigam e deliberam sobre a “raça verdadeira” dos jovens a partir de exames de imagens fotográficas ou de entrevistas identitárias. No fim das contas, isso equivale ao cancelamento do princípio da autodeclaração e sua substituição pela atribuição oficial de identidades raciais.

Na UnB, uma comissão de certificação racial composta por professores e militantes do movimento negro chegou a separar dois irmãos gêmeos idênticos pela fronteira da raça. No Maranhão, produziram-se fenômenos semelhantes. Pelo Brasil afora, os mesmos candidatos foram certificados como “negros” em alguma universidade mas descartados como “brancos” em outra. A proliferação das leis de cotas raciais demanda a produção de uma classificação racial geral e uniforme. Esta é a lógica que conduziu o MEC a implantar declarações raciais nominais e obrigatórias no ato de matrícula de todos os alunos do ensino fundamental do país. O horizonte da trajetória de racialização promovida pelo Estado é o estabelecimento de um carimbo racial compulsório nos documentos de identidade de todos os brasileiros. A história está repleta de barbaridades inomináveis cometidas sobre a base de carimbos raciais oficialmente impostos.

A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.

A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de “raças oficiais” e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.

Ao julgar as cotas raciais, o STF não estará deliberando sobre um método de ingresso nas universidades, mas sobre o significado da nação e a natureza da Constituição. Leis raciais não ameaçam uma “elite branca”, conforme esbravejam os racialistas, mas passam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros. Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres. Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou – e que, no seu lugar, o máximo que podemos almejar é uma trégua sempre provisória entre nações separadas pelo precipício intransponível das identidades raciais. É esse mesmo o futuro que queremos?

Mestiço, de Cândido Portinari

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Racismo, o monstro que renasce
O perigo de uma única história (palestra de Chimamanda Adichie)