Vem ai o Vale-cultura

Na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff usou sua caneta mágica para sancionar a lei que instituiu o Vale-cultura. Se o Governo Federal já tinha bolsa o suficiente para deixar qualquer madame morrendo de inveja. É pena que essas bolsas sejam confeccionadas com o couro da classe média, agora o Vale-cultura será mais um membro dessa grife petista.

Sua “estilista” é a ministra da cultura Marta Suplicy, que de bolsa (e taxa) ela entende, ainda mais se for Louis Vuitton. O projeto pretender beneficiar trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, com o valor de 50 reais por mês que poderá apenas ser gasto com cultura (nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural). O governo estima que em 2013 sejam gastam R$ 500 milhões com o vale e ele só irá ficar disponível a partir de julho. “É um incentivo fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45,00 do seu imposto. O trabalhador R$ 5,00. Algumas empresas podem ficar com a parte do trabalhador como no vale alimentação” explicou a ministra.

Agora vamos às contas

Segundo o governo, existem aproximadamente 17 milhões de trabalhadores ganhando até cinco salários mínimos, esses que se enquadrariam na proposta do Vale-cultura, porém a previsão é que se tenha apenas R$ 500 milhões para se gastar com o projeto no ano que vem. Agora vamos em12 meses esses 500 milhões de reais, a conta irá dar aproximadamente 41 milhões e quinhentos mil por mês.  Se pegarmos os 41 milhões e quinhentos mil reais e dividir por 50 reais, assim vamos saber quantos trabalhadores irão receber de fato o benefício e o resultado é de apenas 830 mil trabalhadores. O número de beneficiários não chega a nem meio por cento da população brasileira.

Talvez esses 500 milhões de reais, seriam melhores gastos na construção e manutenção de creches, segundo dados do próprio governo federal, uma creche custa em média R$1.750.000 e a manutenção anual de uma creche com 250 alunos custam R$1.875.000. Vamos voltar à matemática, com 500 milhões de reais da para construir 285 creches ou manter 265 creches por um ano e com cada uma delas atendendo cerca de 250 crianças, que no final das contas seriam mais de 65 mil crianças.

Esse número de 65 mil crianças é muito menor do que os 830 mil trabalhadores que irão receber o Vale-cultura, porém é mais útil aplicar esse dinheiro na educação de base. Os pais e mães preferem ver seus filhos em uma creche de qualidade, onde eles sabem que suas crianças irão ser bem tratadas, além de terem as bases de uma educação sólida. Os pais certamente preferem deixar de ter 50 reais para pegar um bom “cineminha”, como a Marta Suplicy disse, mas em contra partida eles ficam tranqüilos para ir trabalhar sabendo que parte do futuro dos seus filhos já está garantido.

Lucros são para pessoas

Texto de Walter E. Williams, Professor Emérito de Economia da Universidade George Mason (Virginia, EUA) e colunista do jornal The Washington Examiner.

Os manifestantes do “Ocupe Wall Street” estão exigindo “pessoas antes dos lucros” – como se a motivação pelo lucro fosse a fonte dos problemas da Humanidade – quando é frequentemente a ausência de motivação que é a verdadeira vilã.

Primeiro, vamos entender a definição e a magnitude dos lucros. Lucros representam o ganho residual conquistado por empreendedores. Eles são o que sobra depois que outros custos de produção – como salários, aluguel e juros – são pagos.

Lucros são o pagamento pela assunção de riscos, inovação e tomada de decisão. Como tal, eles são um custo de negócios tanto quanto salários, aluguel e juros. Se esses pagamentos não são feitos, trabalho, terra e capital não poderão oferecer seus serviços.

De maneira similar, se o lucro não é pago, os empreendedores não poderão oferecer seus serviços. Historicamente, lucros corporativos alcançam entre 5 e 8 centavos por dólar, e salários, entre 50 e 60 centavos por dólar.

Mais importante do que simples estatísticas sobre a magnitude dos lucros é o seu papel, que é efetivamente o de forçar produtores a atender os anseios e desejos do homem comum.

Quando foi a última vez que ouvimos reclamações generalizadas sobre nossas lojas de roupas, supermercados, lojas de informática ou de eletrodomésticos?

Estamos muito mais sujeitos a ouvir pessoas reclamando dos serviços que recebem da agência de correios, departamento de veículos e de polícia, conselhos de educação e outras agências governamentais.

A diferença fundamental entre áreas de satisfação e insatisfação geral é que a busca por lucros está presente em uma e não na outra.

A busca por lucros força os produtores a estarem atentos à vontade de seus consumidores, simplesmente porque o consumidor de, digamos, um supermercado pode excluí-lo ao procurar outro negócio.

Se um departamento de veículos ou uma agência de correios do Estado fornece serviços insatisfatórios, não é tão fácil para consumidores insatisfeitos tomar uma atitude contra eles. Se um negócio privado tivesse tantos consumidores insatisfeitos quanto nossas escolas governamentais, ele teria saído do mercado há muito tempo.

O capitalismo de livre mercado não perdoa. Produtores satisfazem consumidores, com minimização de custos, e obtém algum lucro, ou encaram perdas ou vão à falência. Essa é a disciplina de mercado que alguns negócios tentam evitar.

É por isso que eles pressionam Washington urgindo por um capitalismo camarada – socorros financeiros do governo, subsídios e privilégios especiais. Eles desejam reduzir o poder dos consumidores e acionistas, que não possuem grande simpatia para asneiras e os jogarão no olho da rua no ato.

Ter o Congresso ao seu lado significa que os negócios podem ser menos atenciosos à vontade dos consumidores. O Congresso pode mantê-los seguros com ajudas financeiras, como aconteceu com a General Motors e a Chrysler, com a justificativa de que essas companhias são “grandes demais para falir”.

Besteira! Se a General Motors e a Chrysler fossem deixadas à bancarrota, não significaria que seus ativos produtivos, como linhas de montagem e ferramentas, virariam fumaça e desapareceriam no ar.

A bancarrota conduziria à mudança da propriedade desses ativos por alguém que poderia administrá-los melhor. A ajuda financeira propiciou a essas empresas se esquivar das consequências plenas de seus equívocos.

Por falar nisso, frequentemente ouvimos pessoas dizendo, com um tom de santidade, “Somos uma organização sem fins lucrativos”, com se isso se traduzisse em decência, objetividade e desprendimento. Eles querem que pensemos que eles estão nisso pelo bem da sociedade e não por causa daqueles “maléficos” lucros.

Se pensássemos um pouco sobre isso e perguntássemos que tipo de organização através da história humana mais contribuiu para prejudicá-la, a resposta não seria uma empresa lucrativa e privada do livre mercado; seria o governo, a maior organização sem fins lucrativos.

Os manifestantes do “Ocupe Wall Street” estão seguindo o caminho previsto pelo grande filósofo e economista Frédéric Bastiat, que disse em “A Lei” que “em lugar de extirpar o que a sociedade continha de injustiça, generaliza-se esta última”.

Em outras palavras, os manifestantes não querem o fim do capitalismo camarada, com seus privilégios e seu favoritismo governamental; eles querem participar dele.

 

Artigo originalmente publicado na Juventude Conservadora da UnB.