O paradoxo da soberania: por que na política sempre devemos estar preparados para o pior?

Resumo

O presente artigo tem por objetivo uma breve análise da alegação popperiana de que em relação à política sempre devemos estar preparados “ao máximo para o pior […]” (POPPER, 2010, p.313). Em ano eleitoral, a discussão sobre uma das formas de controle institucional dos governantes, o voto majoritário, fica ainda mais fomentada. Organizar as instituições políticas de uma forma adequada a evitar que os governantes incompetentes ou malfeitores gerem demasiados estragos é um dever de toda a sociedade que preza pela liberdade. Dessa forma, contribui-se com a superação da ingênua noção de que a democracia é apenas o “governo da maioria”; mostrando que esse regime é aquele que, sobretudo, é capaz de disponibilizar a todos os cidadãos meios democráticos ou pacíficos de controle governamental. Concluiremos, a partir disso, que a soberania é demasiadamente paradoxal e a ilimitação do poder inconcebível, pois sempre acabam havendo forças além do “eu” do próprio governante.

Introdução

Platão, a partir de sua ideia de justiça, exigiu que, fundamentalmente, os governantes naturais governem e os escravos naturais sejam escravizados. Ao dizer que os sábios hão de governar e os ignorantes hão de segui-los, o filósofo ateniense atende à exigência historicista de que o Estado, para ser rígido à mudança, deve ser uma cópia da sua ideia ou de sua verdadeira natureza. A partir disso, o problema fundamental da política ficava resumido ao inventário sobre quem deve e quem não deve governar.

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Uma vez posta a referida questão, é difícil, de acordo com Popper, evitar uma resposta como: “os melhores devem governar” ou “aquele que domina a arte do governo”. Embora esse tipo de resposta soe convincente aos nossos ouvidos, diz o filósofo austríaco, ela é perfeitamente inútil. Vejamos as razões.

Para início de conversa, qualquer uma das respostas apontadas acima pode nos convencer que um problema fundamental da teoria política foi solucionado, mas, sob ótica distinta, vemos que ao nos perguntarmos sobre quem deve governar, apenas contornamos os problemas fundamentais. Popper diz que até aqueles que compartilham dessa suposição platônica reconhecem que os governantes nem sempre são “bons” ou “sábios”, conforme o almejado, e que, além disso, não é fácil a obtenção de um governo em que possamos confiar irrestritamente na bondade ou sabedoria do mesmo. A consequência de tal fato é que devemos torcer, sempre, para que os melhores cheguem ao governo, mas que, por outro lado, devemos estar preparados para ter os piores dirigentes. Tal situação acaba por alterar o problema fundamental da política, isto é, ficamos forçados a substituir a pergunta “Quem deve governar?” por outra “Como podemos organizar as instituições políticas de modo que os governantes maus ou incompetentes possam ser impedidos de fazer demasiados estragos?” (POPPER, 2010, p.312).

Logo, os que consideram que a pergunta mais antiga é fundamental supõem que o poder político é, em essência, irrestrito. Assumem, seja por via de um individualismo naturalista ou de uma concepção holista, que alguém detém o poder e que a partir dele pode fazer praticamente tudo, inclusive reforçar o próprio poder, aproximando-o de um poder ilimitado ou irrestrito. Acreditam, portanto, que o poder político detém essencialmente a soberania. De fato, como vimos, a partir dessa suposição, a pergunta sobre quem deve ser o soberano é a que realmente resta.

Popper denomina essa suposição de “teoria da soberania (irrestrita)” (POPPER, 2010, p.312). Referindo-se a esse pressuposto mais geral de que o poder político é praticamente irrestrito ou para a demanda de que ele assim seja; ao lado da implicação de que, com isso, a questão que resta é a de como colocar esse poder nas melhores mãos. Essa teoria da soberania desempenha um considerável papel dentro da história e até mesmo nos autores modernos que acreditam que o principal problema é sobre quem deve ditar a ordem social (os capitalistas ou os trabalhadores?).

Sem entrar em críticas pormenorizadas, o filósofo austríaco assinala que existem sérias objeções à aceitação precipitada dessa teoria. Independente de seus méritos especulativos, diz o nosso autor, ela, sem dúvidas, é uma suposição muito irrealista. Nunca o poder político foi exercido de forma ilimitada e, desde que os homens permaneçam humanos, não haverá poder político que seja absoluto ou irrestrito. Enquanto o homem não deter o poder de acumular consigo todo o poder físico suficiente que lhe proporcione dominar todos os outros, ele dependerá de auxiliares. Até mesmo um tirano muito perverso acaba por depender de organizações, como uma polícia secreta ou carrascos. O poder desses mandatários, por maior que seja, acaba, assim, por ficar suscetível à concessões. Até mesmo, nos casos mais extremos de soberania nunca a vontade de um só homem pode imperar sem abrir mão de seu poder para aliciar forças que não pode conquistar.

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A classe empresarial versus a sociedade e o Estado

Artigo de Fernando Azeredo*

A classe empresarial, com frequência, tem sido injustamente mal vista por muitos brasileiros. Muito disso se deve à ignorância de muitos e a visão de outros tantos com seus pseudo ideais socialistas, que radicalizam tudo, ignorando os fatos e a realidade. Por muitos o lucro parece ser visto como algo absurdo, enquanto é algo necessário e visado em todo e qualquer negócio (exceção dos com fins filantrópicos) e, através dele, dá-se o crescimento e expansão dos negócios, bem como, o consequente crescimento do país.

Os governos, em face da impossibilidade, inviabilidade ou conveniência, delegam ao setor privado a responsabilidade pela prestação de “n” serviços, muitos deles essenciais. Em regra, isso se dá por meio das licitações, por força de lei, exceto quando em regime de urgência, calamidade, entre outras previsões que acarretam a dispensa da licitação.

Vou tomar como exemplo especificamente o transporte público urbano em Porto Alegre, que, no momento, está em crise, com a paralisação dos motoristas, por conta da greve dos rodoviários.

O governo municipal contrata empresas para realizarem o transporte público urbano na cidade (sendo o procedimento correto é o licitatório). Os contratos, entre outros tantos aspectos, preveem as regras para composição do valor a ser pago pelos usuários, sendo que esse valor, em razão de elevação da carga tributária e impostos incidentes, bem como do aumento dos custos decorrentes da inflação e da consequente defasagem no valor das passagens, tem que ser recalculado e, quando necessário, reajustado.
Nunca trabalhei com empresas transportadoras, mas não é preciso para saber que, entre os fatores que compõem o custo da passagem temos considerados:

1) Gastos com folhas de pagamento de funcionários e toda carga tributária nela incidente (que representa quase a metade do custo total);
2) Óleo diesel e demais lubrificantes usados pelos ônibus;
3) Elevado custo de manutenção em razão do péssimo estado em que se encontram as vias da cidade, entre eles o custo com substituição de pneus, os quais acabam tendo redução na vida útil;
4) Custo de renovação e substituição da frota;
5) Seguros dos ônibus e dos funcionários;
6) Fundo de reserva para reclamatórias trabalhistas;
7) Imposto de Renda e demais impostos e contribuições;
8) Demais custos de expediente, operacionais e de logística;

O fato é que, o governo, por conta da pressão para reduzir o valor das passagens, quer que os empresários arquem com esse ônus e reduzam o valor das passagens.

O governo cobra a reposição da frota e outras melhorias na prestação dos serviços (justo e necessário, diga-se de passagem), sendo que esse mesmo governo, juntamente com os governos Estadual e Federal, são os responsáveis pela elevação dos custos e, que levam à consequente necessidade de reajustes para MAIS nas passagens, e, ainda assim, querem vê-las reduzidas.

Vejamos a participação do governo na composição dos custos levando em conta os fatores que citei acima:

1) A carga tributária incidente, por funcionário, dobra o custo às empresas. Os governos cobram uma melhor gestão nas empresas, mas não o faz nos gastos públicos. A redução dos excessivos e abusivos custos e gastos públicos, com certeza, possibilitaria uma redução na carga tributária, mas o governo incompetentemente não o faz, mas cobra que o setor privado o faça;

2) O valor do óleo diesel vem sofrendo sucessivos aumentos ao longo dos últimos anos, tendo, no mínimo, dobrado de valor, restando quase em igual valor do litro da gasolina, onde já não está. O governo federal, que vem gerindo incompetentemente a Petrobras (que antes dos governos petistas era uma potência, próspera e em franca expansão e, hoje, vê-se quase quebrada), mesmo indo contra as metas e necessidade de controle da inflação, não tem visto outra saída senão aumentar o valor dos combustíveis para dar-lhe sobrevida. Por conta disso, a necessária redução do valor do óleo diesel, que impacta diretamente no valor de todos os produtos e serviços, pois quase toda a produção e transportes é “movida a diesel”, não ocorre, pelo contrário, aumenta!

3) A má conservação das vias públicas, sendo que algumas se encontram em péssimo estado, acarreta aumento nos custos de manutenção dos ônibus, principalmente suspensão, freios e pneus. A culpa, mais uma vez, é de quem?! Onde são aplicados os tantos recursos arrecadados?!!

4) A contratação de seguros, agora, em razão das frequentes depredações, mais que nunca, mostra-se indispensável. Os custos oriundos pela falta de segurança pública, mais uma vez, são suportados pelo empresariado. E o Estado, onde está que não previne e reprime tais atos?!

5) A “indústria de reclamatórias trabalhistas” também tem onerado os empresários. Na atual justiça trabalhista, a menos que o reclamante nomeie um advogado muito incompetente, é impossível que o empresário, por mais “cri-cri” que o seja, não venha a ter que fazer um acordo ou indenizar o ex-funcionário, operando-se quase como uma punição pelo fato de “gerar um desempregado”. Em face disso, toda empresa tem que levar em conta uma reserva para esse fim, quando da composição dos seus custos;

6) Quanto à onerosa carga tributária nem vou me deter em especificar, quem quiser pesquise o que representa nos custos das empresas a soma dessas contribuições: IRPJ, CSL, ICMS, ISSQN (suspenso em Poa por decreto), PIS, COFINS, FINSOCIAL, PIS, IOF…

Outro fato que não pode ser esquecido ou ignorado é que toda empresa visa o lucro, pois, não fosse o lucro, estariam “trabalhando de graça”, o empresário tem que crescer, pois, assim, o país também cresce.

Aqueles que mau veem os empresários parecem ignorar de onde vem o erário… Igualmente parecem ignorar a origem dos recursos públicos, que têm bancado esse Brasil de dimensões continentais, que sofre diária e diuturnamente com as roubalheiras na esfera pública. Parecem ignorar o que é o PIB, assim como ignoram ou fingem ignorar que a corrupção e “maracutáias” na esfera pública consomem 1/3 do PIB, leia-se 1/3 do que os empresários e todos produzem no país.

O cálculo da composição do custo das passagens passa pelo TCE, o qual, por sua vez, apura, e aprova, ou não, esse valor. Ocorre que o Tribunal de Contas, embora de direito seja, não é isento de fato, sendo muito político e “influenciado” pelos nossos governantes, sendo, além disso, pouco atuante e eficaz. Basta vermos que, em abril ou maio do ano passado, o valor de R$ 3,05, aprovado pelo TCE, foi estipulado para as passagens. No entanto, após as manifestações dos blocos de lutas , quebradeiras e bloco dos pelados invadindo a câmara que se deram, o governo cedeu e, simplesmente, no “canetaço” (decreto), determinou que o valor fosse reduzido aos atuais R$ 2,80 reais.

O povo, quer a redução das passagens e, com razão, quer melhor qualidade no serviço prestado. Muitos até querem a gratuidade, que não existe nem nos mais ricos países do primeiro mundo, como a Alemanha, por exemplo, pois lá eles pagam, mas pagam por um serviço de altíssima qualidade, o que só é possível com vontade política e competência dos governantes, que passam pela austeridade fiscal, controle dos gastos públicos, desoneração da carga tributária, etc.

O valor das passagens tem que guardar correspondência com a qualidade do serviço oferecido. Ao governo cabe cobrar das empresas a qualidade do serviço que espera ver prestado à população, intervindo e cobrando, quando necessário, as melhorias que se façam necessárias. Por outro lado, deve levar em conta a realidade enfrentada pelas empresas, salvaguardando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Em último caso, não estando a empresa prestando um serviço de acordo com o contratado, que se proceda a um novo procedimento licitatório. O que não pode é o poder público ser leviano, e ignorar que é responsável, direta ou indiretamente, pela crise que está se dando no setor.

O que falta é que nossos governantes demagogos e hipócritas, que tanto têm falado em mobilidade urbana nos últimos anos, mormente com a copa que se aproxima, comecem a fazer alguma coisa, pois não há planejamento, tampouco ações nesse sentido.

Governos que querem que as pessoas deixem de usar seus carros e utilizem o transporte público e, paradoxalmente, incentivam para que se vendam mais automóveis, não agindo, também, de forma a tornar mais atrativos os serviços de transporte público oferecidos à população.

A qualidade dos transportes públicos urbanos no país é PÉSSIMA, com insuficientes ônibus velhos e/ou mal conservados, em sua grande maioria sem ar condicionado, o que faz com que os usuários não tenham o MÍNIMO de conforto. Mas o conforto tem um custo, nós sabemos, a ser pago por alguém.

Nas ocasiões que tive a oportunidade de viajar para outros países, grande parte na Europa, não lembro de ter pago nos transportes públicos por lá oferecidos, entre ônibus e metrôs, todos de qualidade, um valor maior que o praticado atualmente por aqui, e lá sim, guardadas as devidas proporções, vale cada centavo ou cents.

Sabemos da dificuldade que a indústria nacional tem para ver seus produtos competitivos no mercado internacional, por conta, principalmente, dos encargos e impostos incidentes, que acarretam em mão-de-obra e insumos mais caros e, consequentemente, um produto com custo final mais alto e menos competitivo.

Será que de igual forma os empresários do setor rodoviário urbano não estão enfrentando situação semelhante?

Não descarto haver uma máfia dos transportes como dizem alguns e se existe, de fato, deve ser apurado, mas, por enquanto, de concreto, sei é da existência da máfia que está no governo, o qual, também nesse caso, seria “partícipe”, pois há 60 anos que não se operam licitações para o transporte público coletivo da capital gaúcha. Há mais de meio século os governos municipais de Porto Alegre apenas renovaram as concessões, e, agora, quando “a coisa complica” a culpa é exclusivamente dos empresários.

Enquanto isso, no Brasil de hoje, os empresários são vistos por muitos, que parecem ignorar a história, como vilões, que visam “lucro fácil”, a escória desse “maldito” capitalismo.

“Maldito” capitalismo que mudou a realidade de muitos países devastados pelo comunismo, resgatando a dignidade dos seus sofridos povos, trazendo-lhes a esperança e a oportunidade de um futuro melhor, “maldito” capitalismo que não impede as pessoas de crescer e irem em busca da realização dos seus sonhos…

*Fernando Azeredo é advogado e jornalista, em Porto Alegre-RS.

O Conservador e a Verdadeira Revolução

Vivemos um momento em que, lentamente, mais e mais pessoas se declaram conservadoras, ou, o que está em voga, conservadoras liberais. Como a única maneira de avançar um pensamento é através do embate direto, é necessário dizer que é preocupante o caráter desse reacionarismo. Preocupante pois não difere em muito do que “está aí”. É tão materialista quanto, e via de regra é um reacionarismo que se sustenta sobre uma espécie de fetichismo de mercado. Um reacionarismo sem alma, frio, calculista e utilitário. É um reacionarismo, via de regra, importado grosseiramente, sem a devida contextualização: essa solução pronta para ser aplicada em uma localidade é exatamente aquilo que não é conservador, mesmo quando reconhecemos que não há um só conservadorismo (na verdade, é justamente por isso, por olhar para o próprio contexto e às próprias raízes, que o pensamento conservador se traduz em medidas práticas bastante diversas em diferentes locais). Por fim, é uma espécie de reacionarismo que é, em verdade, exclusivamente liberal; um “reacionarismo não reacionário”.

Utilizamos muito de nosso tempo pensando o Estado, a sociedade, os outros. A política é, sim, um campo importantíssimo da vida em sociedade, merecendo nossas atenções e profundo estudo, mas não é o único. Passamos horas lamentando como a economia vai mal, e como poderia estar melhor se tal ou tal medida fosse ou não adotada, ou como seríamos plenamente desenvolvidos caso o Estado fosse um pouco menor. Garantir que o ser humano desfrute daquilo que produz, que possa exercer sua ocupação e trabalho com dignidade e não sofra pesadas interferências arbitrárias de uma entidade que hoje é elevada a semi-deusa – O Estado – é, sim, uma preocupação digna. Mas, também, não é a única. E a tendência do debate conservador tem girado em torno, principalmente, desse segundo aspecto, e de forma totalmente fetichista. O debate autoproclamado conservador tem sido, em realidade, liberal, ignorando os embates históricos entre essas duas vertentes que são praticamente inconciliáveis, demonstrando uma verdadeira fobia ao Estado, se tornando uma versão oposta àquela caricatura que hoje chamamos de esquerda (que, também, paradoxalmente, endeusa o Estado, sendo que em sua gênese tinha como objetivo destruí-lo). É apenas parte desse louco cenário de pensamento binário, 0 ou 1, sim ou não, mas que ao mesmo tempo não se diferencia tanto entre os opostos, já que são opostos e oponentes apenas dentro da mesma concepção e partindo das mesmas bases.

A educação conservadora (e a consequente sedimentação dessa visão de mundo na sociedade) foge ao padrão massificante que se criou como mero modelo de formar profissionais, e que vê o conhecimento como mero instrumento para atingir um fim material (emprego, salários, tecnologia). Pouco tratarei aqui sobre esse assunto, que merece um livro só para si, mas é essencial lembrar que, no atual cenário, a educação conservadora é radicalmente oposta ao que existe e é chamado de educação. O foco da educação conservadora está na formação da consciência pessoal, no aprender a pensar. Mas não no aprender a pensar “à partir do zero”, e sim à partir de todo um legado que a nós foi transmitido e confiado, em outras palavras (realmente, apenas outras palavras), à partir da tradição. No ponto em que houve a primeira grande ruptura (Iluminismo), que se pretendeu ignorar tudo o que já havia existido, o legado já superava 2000 anos. Felizmente, aos poucos se percebe a riqueza daquilo que se queria deixar para trás. Esperemos, então, que a disposição de estudar e procurar entender com sinceridade tudo o que o Ocidente e, porque não, outras civilizações produziram dure por bastante tempo, buscando um intercâmbio entre nossa era e outras. E que o surgimento de uma educação nesses moldes nos leve sempre a nos questionarmos se andamos, “progredimos”, no caminho certo. Somente grande humildade é capaz de reconhecer quando se escolheu o caminho errado, no caso o da ruptura, e olhar para o passado numa tentativa de religar-se àquilo que foi deixado para trás simplesmente porque era antigo e não podia sobreviver.

E é por a educação visar a formação de uma consciência pessoal (que resulta numa consequente diversidade no pensamento), que o conservadorismo exige algo de diferente, e que não está a ocorrer: essa formação exige um olhar para si, um pensar e refletir a própria condição. Não basta um Estado estruturado de forma correta sem pessoas corretas na sociedade, que entendam que o problema da sociedade atual vai muito além da carga tributária ou das leis trabalhistas que seriam muito rígidas. Temos uma sociedade apressada, hedonista, materialista e consumista que esquece daquilo que o transcende em muito, e isso não é algo a ser contestado pelo liberalismo e seu “fetichismo livre-mercadista”. Essa sociedade, assim como o livre-mercado (me restrinjo a este pois estou propondo um debate interno; dizer que a esquerda não vê nada disso é chover no molhado), não vê valores como a compaixão, a honra, o cavalheirismo, a caridade, o amor. Muitos rodeios são feitos para tentar mostrar como menos Estado faria com que as pessoas automaticamente estariam mais propensas a valores como os citados, ou mesmo à religião. Mas não é tão simples, esses valores precisam ser cultivados e difundidos por pessoas, que só encontram esses valores quando olham para si e depois para o outro, quando param para refletir. É no dia a dia que esses valores percorrem a sociedade, independentemente do tamanho do Estado e de suas políticas: só é corrompido aquele que o quer ser. É na espontaneidade do cotidiano que florescem os resultados desses valores, sim, mas eles devem ser cuidados a todo o tempo. Devemos sempre lembrar a nós mesmos que existe algo que é superior a toda essa loucura, independentemente daquilo que se tome por superior. Mesmo um ateu há de convir que nem tudo o que existe é o material. Deus é a figura central, mas há outros valores que podem ser cultivados independentemente de crença particular. Só assim recriamos um significado para nossos tempos que vai para além de um existir mecânico que, apesar de não ser obrigatório, exige do sujeito uma grande força de vontade caso queira encontrar para si um propósito distinto e conservar valores mesmo em meio a uma sociedade que não os encara mais como desejáveis já de forma inconsciente.

E é aí que mora a Revolução Conservadora, a Verdadeira Revolução, que busca ligar-se novamente ao legado que a nós foi transferido, mas que irresponsáveis tentaram com ele romper. Só assim existe uma verdadeira mudança, que é em realidade restauração, e não pela imposição imediata. Mudança penosa, dolorosa, lenta, mas duradoura e real. Diferentemente daquela revolta irracional que destrói o que existe mas com a mesma velocidade repete porcamente aquilo que existia antes da revolução, que cria instabilidade e infinitas injustiças, que banha a terra em sangue inocente. É simplesmente reconhecer que para mudar o ambiente que nos cerca devemos primeiramente mudar a nós mesmos.

Ater-se aos Princípios

Cícero

Todo povo, isto é, toda sociedade fundada com as condições por mim expostas; toda cidade, ou, o que é o mesmo, toda constituição particular de um povo, toda coisa pública – e por isso entendo toda coisa do povo – necessita, para ser duradoura, ser regida por uma autoridade inteligente que sempre se apoie sobre o princípio que presidiu à formação do Estado.

 Marco Túlio Cícero, em Da República

Você já viu esse filme antes.

O padre Paulo Ricardo Azevedo Jr, é conhecido por demonstrar suas opiniões políticas e filosóficas.  Diferente de muitos que apenas demonstram suas opiniões sobre esses temas o padre Paulo Ricardo os estuda e tem um conhecimento aprofundado a raspeito

No vídeo ele da exemplos de como muitos professores marxistas usam as táticas de Antonio Gramsci para doutrinar seus alunos. Você certamente já deve ter sido vítima de tal prática covarde.

Resenha: Capitalismo para Principiantes – Parte 2

Para ler a primeira parte, clique aqui.

Consequências da propriedade privada

Na página 80, o autor lista cinco consequências diretas da propriedade privada dos meios de produção. As quatro primeiras já foram aqui refutadas (disseminação de miséria, monopólios, desigualdade como sinônimo de pobreza e desemprego), faltando, agora, a refutação para a quinta comum crítica ao capitalismo: crises periódicas no sistema. Na página 121 (página esta que possui dois grandes erros, o outro será abordado mais abaixo), está escrito que “só há uma maneira de acabar com as crises do capitalismo: acabando com o capitalismo”, sendo que a frase foi dita sob o contexto da crise de 1929. Diferente do que pensam estatistas e liberais moderados, a crise de 1929 (versão década de 1920 da crise de 2008 e de muitas outras) foi causada por intervenções estatais, só que com uma nova roupagem: sistema monetário.

Ciclos econômicos

Como explica a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, expansões e restrições creditícias estão extremamente relacionadas às crises que vemos nos últimos séculos. Quando se enxerga a economia não de uma forma keynesiana (agregada), mas por sua estrutura produtiva temporal é possível visualizar e compreender o fenômeno gerado pela expansão artificial do crédito. Em 1929, a expansão creditícia foi de cinco anos, iniciada em 1924 e intensificada em 1927. O problema dessas expansões é que elas geram desequilíbrios entre produção, poupança e consumo, principalmente no médio prazo. No início, as expansões arquitetadas por governos e seus respectivos bancos centrais realmente geram um breve crescimento, descrito como boom. Esse crescimento existe graças ao crédito artificial que foi criado graças às políticas monetárias expansionistas. Porém, esse crescimento é baseado no aumento da oferta monetária, o que tende a gerar inflação e um segundo ponto ainda mais importante: desconexão temporal entre produção e consumo.

O consumo aumenta, o que é um sinal do sistema de preços ao empreendedor de que existe demanda para sua produção. Consequentemente, ele irá investir mais, irá contratar mais funcionários, irá produzir mais, entre outros. Porém, isso só se sustenta com esse aumento do consumo que está girando em torno do crédito e, quando o crédito secar – agora, por meio de políticas restritivas que irão evitar o problema da inflação – o consumo irá diminuir. Entretanto, o empreendedor, num passado recente, aumentou produção e contratação (o que seria a tal da “superprodução”, erroneamente atribuída como causadora da crise), que não encontrarão mais suas respectivas demandas (diminuição do consumo). Com isso, instala-se a crise – período esse conhecido como bust – e todos os empregos e recursos que foram criados para sustentar esse crescimento insustentável e desequilibrado precisam ser liquidados. No caso de 1929, foi neste mesmo ano em que a expansão foi encerrada e a recessão iniciada, recessão esta que foi severamente ampliada por (mais) intervencionismos estatais por parte de Herbert Hoover e Franklin Delano Roosevelt, evitando assim a reestruturação do mercado, alongando a crise por vários anos, diferente do que aconteceu na virada da década de 1920, em que pelo menos a reestruturação ficou a cargo do mercado e os problemas foram resolvidos em muito menos tempo.

Planejamentos centralizados x individuais

Adentrando na crise de 1929 – que marcou uma transição do capitalismo liberal (não em questões monetárias) para uma economia mais mista – é possível entrar na questão do planejamento – segundo erro da página 121. Não é que em economias capitalistas não existe planejamento, o que não existe é planejamento centralizado pelo Estado. O que existe é planejamento individual, descentralizado, com empresas e consumidores decidindo sobre o quê, como, quando, quanto e para quem produzir, não passando essa decisão para burocratas do governo.

Nazifascismo e capitalismo

Após isso, o livro chega a um ponto ainda mais equivocado. Está escrito na página 125 que nazifascismo “significa guerra, porque a economia nazifascista é uma economia capitalista necessitando de expansão”. Voltou a utilizar a falácia do espantalho, pois a economia nazifascista não é capitalista, e muito menos liberal, pois, como disse o próprio Benito Mussolini, “tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Além disso, na página 127, o autor fala sobre mercado, sendo que se refere à keynesianismo de guerra, que nada tem a ver com capitalismo, muito menos de livre mercado.

Exploração na América Latina

O livro também fala sobre a suposta exploração que a América Latina sofre (página 28). Oras, a América Latina é impregnada de estatismos, estranho seria se a mesma sempre tivesse sido desenvolvida. Talvez alguns fatores no Chile, o sistema de telefonia da Guatemala e o sistema monetário do Panamá sejam um dos poucos e principais pontos capitalistas de livre mercado na América Latina. Fora isso, via de regra, são países regados pelo keynesianismo ou então até um estatismo mais radical, como os casos da Venezuela e de Cuba. Se a América Latina não é desenvolvida a culpa é inteiramente dela; o que o autor faz é transferência de responsabilidades. Trata-se de um continente composto por muitas pessoas que praticam o estatismo como solução dos problemas, consequentemente, colhem o que plantam – ou não colhem quase nenhum resultado, no caso. Então, quando o retrocesso e a desigualdade perante as economias mais liberais tornam-se evidentes, a culpa é, segundo os estatistas, das economias mais liberais, e não deles próprios.

Influência do capital estrangeiro na exploração

Além disso, o autor destaca a importância (segundo ele, negativa) do capital estrangeiro no continente, principalmente no Brasil. Oras, o que o capitalista quer é lucro. Se o capitalista nacional não está conseguindo crescer economicamente e está havendo a entrada maciça de capital estrangeiro no país é porque o capitalista nacional não consegue dar conta do crescimento potencial que o país tem. Isso não ocorre porque o capitalista nacional não quer que o crescimento ocorra – ele quer lucrar cada vez mais – mas sim porque ele não tem capital suficiente para tal (escassez). Então, logicamente, quem ocupa esse vácuo na capacidade de investir é o investidor estrangeiro, que também irá produzir e lucrar. Ou seja, o investimento externo é positivo para a acumulação de capital no país, pois, sem o capital estrangeiro apoiando o crescimento e o desenvolvimento, haveria certa dificuldade para se atingir essas finalidades.

De fato, as multinacionais remetem lucros ao exterior. Porém, isso está longe de ser algo negativo como o autor tentou passar, já que se parte de algo está sendo repassado é porque ele ao menos existe. Por muitas vezes, com a ausência do capital estrangeiro, não existiriam muitos benéficos investimentos e, consequentemente, também não existiriam remessas de lucro. A remessa de parte dos lucros ao exterior é algo completamente justo à multinacional e também ao país que supostamente é o prejudicado nessa relação, pois a multinacional está investindo no país (melhorando-o) e, com seus merecidos lucros, reinvestirá capital no país (lucros não são remessados em sua totalidade), capital este que talvez demorasse muito a existir sem o apoio estrangeiro.

Individualismo e isolacionismo social

No final, o livro fala sobre as relações sociais no capitalismo, principalmente sobre individualismo. Porém, individualismo é diferente de isolacionismo social, como apresentado na página 193. Individualismo é assumir que apenas o indivíduo é agente e importante, que apenas as ações individuais são relevantes para a o conjunto abstrato de indivíduos conhecido como sociedade. Isolacionismo social sim seria afastar os indivíduos uns dos outros, algo que, via de regra, não é defendido por individualistas, embora, sendo individualistas, não forçariam ninguém a ser ou deixar de ser algo. Além disso, é perfeitamente possível, por meio de individualismo, melhorar a sociedade. O individualismo prega a importância dos indivíduos, então, aquele que quiser melhorar a vida dos outros focará no desenvolvimento dos indivíduos ao seu alcance. E, também, com a divisão social do trabalho e o livre mercado, aqueles que mais irão lucrar serão aqueles que mais atenderem as necessidades dos indivíduos.

Conclusão

Na tentativa de criticar o sistema capitalista, o autor Carlos Eduardo Novaes utilizou diversos incoerentes e falaciosos argumentos. A obra, no final, acabou se tornando uma forte crítica ao capitalismo e suas consequentes influências sociopolíticas, porém, sofrendo de legitimidade em suas exposições.

Desde o início e até ao final o livro apresenta raciocínios incoerentes, por muitas vezes com pontos completamente falhos, tanto por estruturação lógica quanto por questões econômicas. Infelizmente, sob os olhos de alguns, esses erros são imperceptíveis, sendo assim aceitos como se fossem fatos verdadeiros e argumentos logicamente coerentes e válidos.

O dever de um regente

Acredito que muitos leitores já tenham assistido a uma orquestra sinfônica, e se não o fizeram, ao menos já muito ouviram à respeito e possuem uma bela noção de como funciona. Uma orquestra sinfônica é um grupo com elevado número de músicos, conduzidos por um regente. Todos parte de um grupo, cada qual executando sua pequena, mas essencial, parte para a construção daquilo que no fim será uma bela (ou desastrosa) peça musical.

Difere muito, por exemplo, de uma banda. A banda, por seu reduzido número de membros, dispensa qualquer liderança formal. Funciona de forma razoavelmente pacífica, mas é incapaz de atingir objetivos muito elevados, de executar obras muito complexas. Atingindo um grau um pouco maior de complexidade, existem pequenas orquestras que executam a música de câmara. Apesar de irem um pouco mais longe, seu pequeno número de capazes membros faz com que, geralmente, seja dispensada a figura do maestro. É mais simples o entendimento entre os semelhantes que se comprometem à disciplina de regerem o próprio grupo quando o mesmo não é composto por grandes números.

Mas nenhum dos dois exemplos pode ir tão longe, produzir algo tão grandioso quanto a orquestra sinfônica. Isso pois se restringem a um pequeno número de integrantes, dentro de um ambiente geralmente mais íntimo, mais restrito. Produzem beleza à sua maneira, mas sua grandiosidade é sempre limitada pelo pequeno número de integrantes.

A grande orquestra, como já dito anteriormente, é regida pela figura do maestro. O maestro é um líder, um governante. Mas diferente do que se pode pensar, não cabe a ele ser tirano e arbitrário. Não cabe a ele dizer, de repente, que deste momento em diante, o violinista passa a tocar contra-baixo, ou que a cozinha vai se encarregar dos instrumentos de cordas, pois assim é sua vontade. Cabe a ele uma tarefa restrita, embora nada simples: ditar as regras básicas para a execução, que nem sempre diferem muito entre as diferentes orquestras, mas cujos pequenos nuances fazem totalmente diferente duas distintas execuções. As regras, embora possuam um conjunto limitado de competências, são essenciais. Cada músico possui sua atribuição, seu campo de atuação. Não pode um invadir o espaço do outro. Caso deixados a seu bel prazer, desprovidos de qualquer noção de regramento, produzem uma obra caótica e desordenada.

Imagino que alguns leitores se perguntem do porque desprendo alguns parágrafos em um post sobre política e sociedade a falar de um gênero de música, enquanto outros mais perspicazes provavelmente já captaram a essência do pensamento. É notória a semelhança entre uma grande orquestra e uma sociedade orgânica. Explico.

A sociedade é composta de diversas células. Ao retirarmos toda a influência de outros seres, toda a convivência e cooperação inerentes à sociedade humana, temos o indivíduo. O indivíduo, totalmente guiado por vontades, impulsos e necessidades. O indivíduo abstrato, com sua esfera de direitos básicos e inalienáveis, apesar de inexistente. Um indivíduo atomizado. Mas desde que Adão deixou de estar a sós no universo, a sociedade tem início entre o homem e a mulher, que, propagando a espécie, deixam também filhos.

Formamos, então, a primeira célula social propriamente dita: a família. A família elege uma liderança, mas essa não é formal, legal. A relação familiar tende a ocorrer de uma forma mais próxima de uma voluntariedade absoluta. Aqui tendem a nascer os primeiros esboços da cooperação, de uma noção de alteridade, e de ordem. A família é como uma banda: sozinha é incapaz de formar um grande império, mas já possui sua beleza e atributos que lhe são únicos. Dentro do contexto familiar, já verificamos que o indivíduo não mais é atomizado, mas passa a ser imbuído de características que o meio coloca sobre si: moralidade que controla os instintos; obrigações na balança com seus direitos. O noção de indivíduo passa a ser substituída pela noção de pessoa. Não existe mais um indivíduo como ente abstrato, mas sim um que está inserido em um meio; não mais atomizado, mas sim criando e desfazendo relações sociais e afetivas.

É evidente que, diferentemente de uma noção em que tínhamos, ilustradamente, apenas Adão e Eva, a humanidade não é composta de apenas um ser humano, ou de apenas uma família. Essas famílias, células sociais básicas, interagem entre si, formando pequenas tribos, pequenos grupos. Esses grupos podem ou não passar a eleger um líder formal, um regente. Pelo reduzido tamanho, podem acabar por dispensar essa formalidade e agir de maneira totalmente espontânea, respeitando convenções rapidamente formadas de modo a garantir a paz entre as pessoas e grupos sociais.

As convenções sociais em si não são suficientes para completamente moldar os interesses e a convivência pacífica entre os seres humanos. Em busca de suas vontades e necessidades, começa a se tornar comum a violação do espaço de outras pessoas ou grupos. Em uma pequena sociedade isso pode ser de certa forma controlado. Certos erros podem passar desapercebidos, outros podem ser contornados, e outros punidos de acordo com certos parâmetros (comumente a vingança, nesse tipo primitivo de sociedade). Mas uma visão tão simplista não consegue prosperar quando a sociedade atinge uma forma mais complexa e seu número de indivíduos passa a ser majorado a ponto de uns não mais conhecerem a todos os outros.

Uma grande sociedade em que a concepção de justiça seja a da vingança, e seu modo de resolver os conflitos de interesses frequentes seja por muitas vezes arbitrário, está fadada ao caos, ao declínio. A desordem seria evidente. É nesse momento que aparece a figura de um regente a estabelecer regras e punições, de modo a defender os direitos e espaços de cada grupo. Pois uma sociedade complexa forma grupos para além da família: ele forma a Igreja, o Comércio. Forma uma noção de moralidade cada vez mais complexa e menos unânime, o que cria a potencialidade para o nascimento de inúmeros tipos de conflitos. É necessário à vida em sociedade um frágil equilíbrio.

Esse regente não pode ser confundido com um tirano absoluto. Pode ser um grupo, ou diversos grupos concorrentes escolhidos (como na democracia representativa), que estabeleça as regras e valores universais daquela sociedade. O ocidente protege três valores essenciais: a vida, a liberdade e a propriedade privada. Esses valores devem ser sempre defendidos para a manutenção da vida em sociedade, essencial à humanidade, arranjo necessário para a felicidade do ser humano. Muitos desejam modelos que colocariam por fim esse arranjo, que nos levariam a uma total desordem, a uma vida em caos. É descabido, nesse momento, a nomeação desses.

Nesse cenário de ordem, muitos dizem que nossa liberdade é tolhida em nome de um suposto ente coletivo. Nada poderia ser mais inverídico: esse cenário existe para potencializar nossa liberdade e espontaneidade, para que um não seja subjugado pelo outro. O ente coletivo, como ente abstrato, não existe para nos subjugar. Esse cenário existe para que possamos construir, para que cheguemos a objetivos impossíveis a um só. Existe para a plena realização do ser humano como tal, livre, assim como a orquestra realiza o músico ao seu auge quando contribui para a execução de uma grande e arrojada peça. Certas peças são impossíveis a um só músico, assim como é impossível um grande império de uma só pessoa. E certas lideranças são essenciais para uma complexa sociedade, assim como é necessária para que a música não tome uma forma caótica e desprovida de nexo.