Vargas Llosa diz que o socialismo do século XXI morreu com Chávez

“Com o comandante Chávez morreu o socialismo do século XXI através de uma eleição que acabamos de ver. O povo venezuelano reagiu”, observou o escritor peruano numa conferência no Rio de Janeiro, Brasil.

Vargas Llosa afirmou que o resultado das presidenciais de domingo na Venezuela, vencidas por Nicolás Maduro com uma pequena margem face ao opositor, Henrique Capriles, revela que o “populismo começou a retroceder” na América Latina.

“Estão enganados os que pensam que a América Latina está entre a democracia e o populismo autoritário”, disse durante uma conferência do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais sobre “A nova era de incerteza — Para compreender o século XXI”.

Vargas Llosa, fervoroso defensor da liberdade e democracia, constatou que a história recente da Venezuela é a de um “regime populista” guiado por um “caudilho messiânico” que, com petrodólares, exportou o seu modelo de socialismo a “facções” de outros países da região e o que conseguiu foi “semear a confusão na América Latina”.

“O socialismo do século XXI é uma ficção ideológica que não se diferencia do socialismo autoritário de Cuba”, defendeu.

Para Llosa, a “democracia na América Latina já não é frágil” como há décadas e na região há mais motivos para o otimismo do que para o pessimismo.

“Na América Latina nos nossos dias há um rumor de progresso, uma música que desconhecíamos até há pouco”, disse, salientando que “o caminho do verdadeiro progresso é o da liberdade, não o da intolerância”.

O escritor exortou o povo da América Latina a renunciar à utopia da sociedade perfeita, em que todos são felizes, porque “isso não existe”, alertando que essa ideologia tem trazido a região mais males do que benefícios.

A era pós-Chávez já começou

Por Alvaro Vargas Llosa. Publicado originalmente em El Independiente em 11 de janeiro de 2013. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPara ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

O grave estado de saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez e seu prolongado confinamento em um hospital cubano gerou uma crise constitucional e uma luta por poder entre os subordinados.

A natureza do regime “bolivariano”— um clássico Estado populista latinoamericano conduzido por um caudillo—explica o caos na Venezuela. Ninguém sabe o que fazer.

Diferente de uma ditadura de partido único institucionalizada, como o antigo sistema do México sob o Partido Revolucionario Institucional, a autoridade na Venezuela não pode migrar facilmente de um líder a outro devido a que as estruturas de poder não são mais poderosas que a pessoa que as encarna. Os presidentes mexicanos eram todo-poderosos mas só durante seu mandato de seis anos, depois do qual eram vilipendiados por seu sucessor de maneira tal que as estruturas de poder pudessem permanecer sob uma aparência de renovação.

Na Venezuela, não existe tal arranjo, razão pela qual há um mês, pouco depois de sua reeleição para um quarto mandato, Chávez revelou que seu câncer havia reaparecido e pediu aos venezuelanos que elegessem Nicolás Maduro, a quem designou a toda pressa seu vice-presidente, em caso de não poder continuar.

De acordo com a constituição, se o presidente eleito não pode prestar juramento por causa de uma ausência “absoluta”, deve-se substitui-lo pelo presidente da Assembléia Nacional e celebrar-se novas eleições. Se a ausência “absoluta” tem lugar depois de fazer o juramento para o cargo, o vice-presidente substitui o presidente e convoca novos comícios. Com o argumento de que Chávez se encontra ausente só “temporariamente”, seus funcionários estão manobrando freneticamente para mantê-lo como presidente. Esta semana, decidiram “adiar” a cerimônia de juramento que deveria ter ocorrido 10 de janeiro (o tribunal superior da Venezuela ratificou o atraso quarta-feira) o que parece uma aberta violação da constituiçã, dado que a ausência do Sr. Chávez parece uma condição permanente.

Por trás dos bastidores, Maduro e Diosdado Cabello, um ex-tenente do exército que preside a Assembléia Nacional, estão lutando pela sucessão.

Maduro conta com o apoio de três fontes de poder vinculadas a Chávez: a filha mais velha do presidente, Rosa Virginia, e seu marido o ministro de Ciência e Tecnologia Jorge Arreaza, que assumiram uma grande influência durante o drama do câncer do líder; Cuba, um aliado próximo da Venezuela considera que Maduro é o herdeiro mais confiável; e Rafael Ramírez, presidente de Petróleos Venezuela SA, o gigante petroleiro. Ao custo de reduzir sua produtividade em 20 porcento, Ramírez segue ordenhando a vaca PDVSA que é a alma do regime. O ano passado, de um total de 125 bilhões de dólares em vendas, 24 bilhões se canalizaram para o governo como impostos e regalias e 30 bilhões diretamente ao fundo discricionário de Chávez.

Cabello, por sua parte, tem ascendência sobre os militares — participou da tentativa de golpe de Estado encabeçada por Chávez contra um governo legítimo em 1992, e envolveu o exército nos programas sociais. Tem certa legitimidade porque ajudou a reverter uma deposição de Chávez dem 2002 e é próximo da oligarquia “bolivariana”. Mas terá dificuldades indo contra Maduro — o que significaria desobedecer os planos do caudillo e obrigar os militares a usar a força massiva contra uma predizível reação das bases populares.

Um oficial aposentado, Cabello não tem mando direto de tropas. Chávez recentemente promoveu o general Carlos Alcalá como comandante do exército e Wilmer Barrientos como chefe do Comando Estratégico Operacional com o fim de diluir o poder de outros oficiais com cargos prolongados. Também assegurou que 11 dos 24 governadores dos estados recentemente eleitos fossem ex-membros das forças armadas — uma forma de dispersar o poder militar assim como de fortalecer a entente cívico-militar.

Significa isto que Maduro prevalecerá? Só no curto prazo. Além disso, o regime está condenado ao fracasso. Ninguém detém o controle e a popularidade que desfrutava Chávez. A economia é lúgubre: A inflação é de 25 por cento e uma iminente desvalorização seguirá sendo alimentada. Não houve crescimento econômico em 2011 e no ano passado foi gerado artificialmente graças a um colossal déficit fiscal (que chega a mais de 16% do PIB). A dívida pública é 10 vezes maior que quando Chávez chegou ao poder. O especismo populista que tornou possível que os venezuelanos encham seus tanques de gasolina por menos de 1 dólar e importem quantidades cada vez maiores de bens e serviços enquanto produzem pouco, terminará mais cedo do que se espera.

As condições sociais, incluída a quarta taxa de homicídios mais alta do mundo, necessitam que a maquinaria populista marche sem problemas. Se não o fizer, com o carisma de Chávez de lado, sobrará pouco amor para os subalternos.

Se a oposição terá uma oportunidade justa no curto prazo é outra coisa. Maduro e Cabello poderiam permanecer juntos por um tempo. Temerosos de um acerto de contas, os militares poderiam disparar contra a população de as ruas se enchessem de manifestantes anti-governamentais. E não se pode descartar que um dos líderes que competem pelo controle faça propostas à oposição para negociar uma transição.

Em qualquer caso, a desordenada era pós-Chávez começou enquanto o caudilho se aproxima do dia do juízo em Havana.

O Brasil na encruzilhada

Por Ives Gandra. Publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo.

A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política, nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, não mais que isto, enquanto a ideologia é um excelente complicador. A economia é, fundamentalmente, uma ciência psicossocial, que evolui de acordo com os impulsos dos interesses da sociedade, cabendo ao Estado garantir o desenvolvimento e o equilíbrio social, e não conduzi-la, pois, quando o faz, atrapalha.

Por outro lado, o interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde, principalmente, com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade um mero efeito colateral (vide meu “Uma breve teoria do poder”, Ed. RT). Por esta razão, o tributo é o maior instrumento de domínio, sendo uma norma de rejeição social, porque todos sabem que o pagam mais para manter os privilégios dos governantes, do que para que o Estado preste serviços públicos. A carga tributária é, pois, sempre desmedida, para atender os dois objetivos.

Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos de 2ª. Categoria – o povo -, foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!

Numa arrecadação de quase 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais (35% do PIB brasileiro), foram destinados à decantada bolsa família menos de 20 bilhões de reais! Em torno de 1% de toda a arrecadação!!! O grande eleitor do Presidente Lula e da Presidente Dilma não custou praticamente nada aos Erários da República.

O poder fascina! No Brasil, há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, a trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averróis e os patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomas, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos.

Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica criação de Ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais Ministérios que os Estados Unidos.
Por esta razão, suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica para tentar sustentar um Estado, em que a Presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da Administração sobre o sofrido cidadão. E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10.000 servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos.
Acresce-se a este quadro a ideológica postura de que os investidores no Brasil não devem ter lucro, ou devem tê-lo em níveis bem reduzidos. Resultado: México e Colômbia têm recebido investidores que viriam para o Brasil, pois tal preconceito ideológico inexiste nesses países.

A consequência é que, no governo Dilma, jamais os prognósticos deram certo. Têm seus ministros econômicos a notável especialidade de sempre errarem seus prognósticos, o que dá insegurança aos agentes econômicos e desfigura o governo. Os 4,5% de crescimento do PIB para 2011 ficaram torno de 2,5%. Os 4% prometidos para 2012 ficarão ainda pior, ou seja, pouco acima de 1%.
A política energética – em que o governo pretende seja reduzido o preço da energia pelo sacrifício das empresas, e não pela redução de sua esclerosadíssima máquina pública – poderá levar à má qualidade de serviços e desistências de algumas concessionárias de continuarem a prestar serviços. A Petrobrás, por exemplo, para combater a inflação, provocada, principalmente pela máquina pública, tem seus preços comprimidos. Nem mesmo a baixa de juros está permitindo combater a inflação, com o que terminaremos o ano com baixo PIB e inflação acima da meta.

Finalmente, a opção ideológica pelo alinhamento com governos como os da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina tem feito o Brasil tornar-se o alvo preferencial dos descumprimentos de acordos e tratados por parte desses países, saindo sempre na posição de perdedor.
Muitas vezes tenho sido questionado, em palestras, porque o Brasil, com a dimensão continental que tem, em vez de relacionar-se, em pé de igualdade, com as nações desenvolvidas, prefere relacionar-se com os países de menor desenvolvimento, tornando-se presa fácil de políticas estreitas, nas quais raramente leva a melhor. Tenho sugerido que perguntem à presidente Dilma.

Como a crise européia não será solucionada em 2013, como os investidores estão se desinteressando pelo País, por força desta aversão dos governantes brasileiros ao lucro, e com os investimos em consumo, beneficiando, inclusive, a importação, e não a produção e o desenvolvimento de tecnologias próprias, chegamos a uma encruzilhada. Bom seria se os Ministros da área econômica deixassem de fazer previsões sempre equivocadas e que a Presidente Dilma procurasse saber por que os outros países estão recebendo investimentos e o Brasil não. Como dizia Roberto Campos, no prefácio de meu livro “Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional – Teoria do limite crítico”, “a melhor forma de evitar a fatalidade é conhecer os fatos”.

Cuba, o Inferno no Paraíso

por Juremir Machado da Silva. Publicado originalmente em Correio do Povo, Porto Alegre (RS), 4 de março de 2001. Para ler o artigo original, clique aqui.

Na crônica da semana passada, tentei, pela milésima vez, aderir ao comunismo. Usei todos os chavões que conhecia para justificar o projeto cubano. Não deu certo. Depois de 11 dias na ilha de Fidel Castro, entreguei de novos os pontos.

O problema do socialismo é sempre o real. Está certo que as utopias são virtuais, o não-lugar, mas tanto problema com a realidade inviabiliza qualquer adesão. Volto chocado: Cuba é uma favela no paraíso caribenho.

Não fiquei trancando no mundo cinco estrelas do hotel Habana Libre. Fui para a rua. Vi, ouvi e me estarreci. Em 42 anos, Fidel construiu o inferno ao alcance de todos. Em Cuba, até os médicos são miseráveis. Ninguém pode queixar-se de discriminação. É ainda pior. Os cubanos gostam de uma fórmula cristalina: ‘Cuba tem 11 milhões de habitantes e 5 milhões de policiais’. Um policial pode ganhar até quatro vezes mais do que um médico, cujo salário anda em torno de 15 dólares mensais. José, professor de História, e Marcela, sua companheira, moram num cortiço, no Centro de Havana, com mais dez pessoas (em outros chega a 30). Não há mais água encanada. Calorosos e necessitados de tudo, querem ser ouvidos. José tem o dom da síntese: ‘Cuba é uma prisão, um cárcere especial. Aqui já se nasce prisioneiro. E a pena é perpétua. Não podemos viajar e somos vigiados em permanência. Tenho uma vida tripla: nas aulas, minto para os alunos. Faço a apologia da revolução. Fora, sei que vivo um pesadelo. Alívio é arranjar dólares com turistas’. José e Marcela, Ariel e Julia, Paco e Adelaida, entre tantos com quem falamos,pedem tudo: sabão, roupas, livros, dinheiro, papel higiênico, absorventes. Como não podem entrar sozinhos nos hotéis de luxo que dominam Havana, quando convidados por turistas, não perdem tempo: enchem os bolsos de envelopes de açúcar. O sistema de livreta, pelo qual os cubanos recebem do governo uma espécie de cesta básica, garante comida para uma semana. Depois, cada um que se vire. Carne é um produto impensável.

José e Marcela, ainda assim, quiseram mostrar a casa e servir um almoço de domingo: arroz, feijão e alguns pedaços de fígado de boi. Uma festa. Culpa do embargo norte-americano? Resultado da queda do Leste Europeu? José não vacila: ‘Para quem tem dólares não há embargo. A crise do Leste trouxe um agravamento da situação econômica. Mas, se Cuba é uma ditadura, isso nada tem a ver com o bloqueio’. Cuba tem quatro classes sociais: os altos funcionários do Estado, confortavelmente instalados em Miramar; os militares e os policiais; os empregados de hotel (que recebem gorjetas em dólar); e o povo. ‘Para ter um emprego num hotel é preciso ser filho de papai, ser protegido de um grande, ter influência’, explica Ricardo, engenheiro que virou mecânico e gostaria de ser mensageiro nos hotéis luxuosos de redes internacionais.

Certa noite, numa roda de novos amigos, brinco que,quando visito um país problemático, o regime cai logo depois da minha saída. Respondem em uníssono:

Vamos te expulsar daqui agora mesmo’. Pergunto por que não se rebelam, não protestam, não matam Fidel? Explicam que foram educados para o medo, vivem num Estado totalitário, não têm um líder de oposição e não saberiam atacar com pedras, à moda palestina. Prometem, no embalo das piadas, substituir todas as fotos de Che Guevara espalhadas pela ilha por uma minha se eu assassinar Fidel para eles.

Quero explicações, definições, mais luz. Resumem: ‘Cuba é uma ditadura’. Peço demonstrações: ‘Aqui não existem eleições. A democracia participativa, direta, popular, é um fachada para a manipulação. Não temos campanhas eleitorais, só temos um partido, um jornal, dois canais de televisão, de propaganda, e, se fizéssemos um discurso em praça pública para criticar o governo, seríamos presos na hora’.

Ricardo Alarcón aparece na televisão para dizer que o sistema eleitoral de Cuba é o mais democrático do mundo. Os telespectadores riem: ‘É o braço direito da ditadura. O partido indica o candidato a delegado de um distrito; cabe aos moradores do lugar confirmá-lo; a partir daí, o povo não interfere em mais nada. Os delegados confirmam os deputados; estes, o Conselho de Estado; que consagra Fidel’.Mas e a educação e a saúde para todos? Ariel explica: ‘Temos alfabetização e profissionalização para todos, não educação. Somos formados para ler a versão oficial, não para a liberdade.

A educação só existe para a consciência crítica, à qual não temos direito. O sistema de saúde é bom e garante que vivamos mais tempo para a submissão’.José mostra-me as prostitutas, dá os preços e diz que ninguém as condena:’Estão ajudando as famílias a sobreviver’. Por uma de 15 anos, estudante e bonita, 80 dólares. Quatro velhas negras olham uma televisão em preto e branco, cuja imagem não se fixa. Tentam ver ‘Força de um Desejo’. Uma delas justifica: ‘Só temos a macumba (santería) e as novelas como alento. Fidel já nos tirou tudo.Tomara que nos deixe as novelas brasileiras’. Antes da partida, José exige que eu me comprometa a ter coragem de, ao chegar ao Brasil, contar a verdade que me ensinaram: em Cuba só há ‘rumvoltados’.


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