O Caminho da Servidão

É comum ouvir algumas pessoas afirmando que a igualdade material deve antepor-se à liberdade individual. Para tornar esta ideia crível para o público, é necessário fazer confundir estas duas coisas, destruindo o sentido original da palavra Liberdade, não ser impedido de agir, e substituindo-o por outro, a liberdade da necessidade. Para funcionar, é necessário vender o kit completo: é necessário convencer a massa de que ela não é livre para escolher, de que ela é “escrava” do consumo, “escrava” do patrão, “escrava” do salário, “escrava” da escolha.

Na Convenção (Nº 29) sobre o Trabalho Forçado, 1930, a OIT define trabalho forçado, para efeitos da lei internacional, como “todo o trabalho ou serviço que seja exigido a qualquer pessoa, sob ameaça de qualquer penalidade, e para o qual a essa pessoa não se tenha oferecido voluntariamente”.

Esta definição foi retirada de um Relatório Global no seguimento da Declaração da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho, sob o título O Custo da Coerção.

A transição da Utopia da Imaginação para a Realidade.

Ironicamente, nenhum sistema empregou mais mão-de-obra escrava no mundo conteporâneo do que aqueles que juravam acima de tudo garantir a igualdade material. Durante o século XX, a União Soviética ficou especialmente conhecida pelo trabalho forçado imposto a prisioneiros políticos e outras pessoas perseguidas jogadas em campos de trabalho forçado. Milhões de pessoas foram exploradas e mortas pelas condições extenuantes do trabalho escravo e pelas péssimas condições de vida. Este sistema foi uma continuação do sistema de trabalho forçado da Rússia Imperial, mas numa escala muito maior.

Entre 1930 e 1960, o regime soviético criou muitos campos de trabalho forçado na Sibéria e na Ásia Central: havia cerca de 476 complexos separados, cada um composto de centenas ou mesmo milhares de campos individuais. Estima-se que havia entre 5 e 7 milhões de pessoas nestes campos, em média.

Em anos posteriores, estes campos também mantinham vítimas dos expurgos de Stalin e prisioneiros da Segunda Guerra Mundial. É possível que 10% dos prisioneiros morresse a cada ano.

Provavalmente os piores dos complexos foram os três construídos no Círculo Ártico em Kolyma, Norilsk e Vorkuta. Os prisioneiros nos campos de trabalho soviéticos eram mortos por uma misura de quotas abusivas de produção, brutalidade, fome, etc.

Estima-se que mais de 18 milhões de pessoas passaram pelo Gulag, com outras milhões sendo deportadas e exiladas em áreas remotas da União Soviética.

(Mais informações no Gulag History)


Poderíamos citar muitos outros exemplo, históricos e atuais como os laogais na China comunista, as prisões nortecoreanas e o trabalho escravo cubano.

Lidando com apologistas: três objeções básicas

Um apologista dos regimes de extrema-esquerda tentará três abordagens para contornar esta questão:

  1. Negar a existência da escravidão nos países socialistas. Tentará desacreditar as fontes ou fazer uma distorção do conceito de liberdade ou escravidão.
  2. Afirmar que a liberdade é menos importante do que garantir um mínimo de qualidade de vida. Ou seja, tudo bem ser escravo desde que o senhor te dê roupa, comida e habitação.
  3. Afirmar que as vertentes autoritárias e ditatoriais do socialismo que usam mão-de-obra escrava em escala massiva são um desvio do socialismo ‘verdadeiro’, e que são deturpações do que o socialismo é ou deve ser.

Quanto à primeira questão, existe farta documentação sobre os regimes de trabalho forçado na União Soviética e seus países satélite. É mais difícil encontrar informações sobre países comunistas atuais porque seus governos evitam o quanto podem o vazamento de informação e a entrada de organizações internacionais para averiguar as condições de trabalho. Mas, ainda assim, existem fortes evidências que atestam o trabalho escravo ou semi-escravo na China, na Coréia do Norte e em Cuba.

Sobre Cuba, as acusações mais recentes vieram de médicos. Você pode ler sobre isso nos seguintes links:

Sobre a China, existe um site dedicado exclusivamente à denúncia do seu sistema de laogais: o Laogai Research Foundation.

Sobre a Coréia do Norte, pode-se obter algumas informações lendo reportagens no Asia Times ou na CNN:

Quanto à segunda questão, é auto-evidente que a liberdade de uma pessoa não pode ser trocada por um prato de comida. O fato de um senhor de engenho dar comida, senzala e roupas para os seus escravos não justifica a escravidão e muito menos torna a escravidão mais desejável que a vida como um homem livre.

As duas primeiras objeções são de caráter moral. É necessário somente honestidade e acesso à informação para ver a escravidão nos regimes ditatoriais. Para saber que oferecer bens nunca foi justificativa para tirar liberdade de alguém, é necessário somente a honestidade. Vamos partir para a terceira objeção. Seria a escravidão fruto de uma deturpação do socialismo, do ideal de uma sociedade materialmente igualitária? Ou seria uma consequência lógica deste raciocínio?

Escravidão: consequência lógica do socialismo?

Imagine que você é o administrador da uma empresa. Você paga um salário para cada um dos seus funcionários em troca dos serviços que eles realizam na empresa, de modo que eles podem comprar bens ou pagar por serviços.

Vamos simular uma economia estatizada. Você, o administrador da empresa, é o Estado, e os seus funcionários serão os servidores públicos. Para simular uma economia socialista, precisamos prover o que os nossos cidadãos consomem. Quer dizer que temos que bancar a educação, a saúde, a segurança, o vestuário, a alimentação, a diversão, etc. É necessário atender, ou pelo menos tentar atender, as necessidades de consumo dos trabalhadores. Afinal, tudo será provido pelo Estado.

Vamos chegar num ponto em que você perceberá que está tirando dinheiro de um bolso para colocar em outro. Você paga os trabalhadores para que eles comprem algo que você mesmo fornece. Logicamente, isto é uma movimentação desnecessária de recursos. O que seria mais sábio fazer? Descontar o almoço diretamente do salário. Assim, o Estado deduz dos salários o preço dos produtos e serviços que ele providencia. Um Estado que tenha a pretensão de produzir tudo que seus cidadãos possam consumir, logicamente, não pagará salário algum. Em troca do trabalho, você dará tudo o que eles poderiam comprar, dentro do limite que você puder bancar, e ninguém ganhará salários.

Substituição do trabalho livre assalariado pelo trabalho servil

Temos um dos elementos do trabalho servil, que é a subtração da remuneração. Seus funcionários, como recebem tudo que poderiam consumir diretamente de você, não recebem salário.

O segundo elemento do trabalho servil é a dependência do trabalhador por um único provedor. Temos então uma economia dual onde há somente um fornecedor e um consumidor: seus ‘consumidores-funcionários’ não tem outra opção de escolha. Só consomem o que você produz, do jeito que você produz e na quantidade que você produz, gostem eles ou não. O trabalhador não pode optar por outro empregador e, não tendo salário, não há o que ele possa oferecer em troca do produto de outro fornecedor.

Por fim, seus funcionários estão dependentes do seu planejamento central. É o terceiro e mais importante elemento do trabalho servil: a ausência de liberdade profissional. Você é o administrador que lhes provê tudo e determina o que eles devem fazer, como devem fazer e quando devem fazer. Se você acha que é melhor que o João corte cana, então ele tem que cortar cana. Caso contrário você pode privar ele dos serviços monopolizados por você, deixando ele sem serviços médicos, ou sem a comida racionada. Mais ainda, você pode até aplicar um castigo físico em João caso ele se recuse a cortar cana, ou prendê-lo, ou mandá-lo para uma instituição de “reeducação” para ele aprender o seu lugar dentro do sistema.

O trabalhador então é tratado como um recurso dentro de um projeto, devendo ser alocado de acordo com o programa do governo. Ele não tem a liberdade de escolher sua profissão, de buscar outro empregador ou fornecedor de bens, ou de trabalhar como autônomo. Toda a sua formação e carreira é determinada pelo Estado. O que será produzido e consumido é determinado pelo Estado. O modo de vida do cidadão é determinado pelo Estado. Tudo tem que estar de acordo com o plano.

Chegamos à conclusão lógica do socialismo. A abolição do mercado, das livres trocas, do trabalho livre, da concorrência entre empregadores e fornecedores, da liberdade de escolha e a instituição de uma Economia assentada sobre o planejamento central, o trabalho compulsório e o monopólio. Onde o Estado é o único empregador e o único produtor, o trabalhador não tem outra opção além da submissão.

Dica de leitura

O Caminho da Servidão, de Friedrich A. Hayek. Clique na imagem acima para ler o livro disponível em nossa biblioteca.

A Conquista do Brasil (Parte I)

As estimativas referentes à população indígena do território brasileiro em 1500 variam entre 1 e 10 milhões de habitantes. Estima-se que na costa viviam entre 2 e 6 milhões. As estimativas para todo o continente americano são igualmente controversas, variando de 30 milhões à 60 milhões, ou até 100 milhões em alguns casos. Mas como será que toda essa gente chegou aqui? Bom, antes de investigarmos como o Brasil foi povoado, precisamos entender como o homem chegou às Américas.

Migrações humanas: o povoamento das Américas

Do ponto de vista da teoria do povoamento tardio, os paleoamericanos entraram no continente durante a última glaciação, que permitiu a passagem para o Novo Mundo através da Beríngia. Este evento ocorreu entre 14 mil e 13 mil anos antes do presente (AP). A teoria do povoamento primitivo diz que os humanos chegaram à América muito antes, baseando-se no descobrimento de restos cuja datação por carbono 14 dão uma antiguidade maior que 14 mil anos antes do presente (AP). A pesquisa paleoantropológica se soma à informação produzida pela genética, que serviu para reforçar algumas conjecturas sobre a origem dos americanos.

A Ponte da Beríngia, hoje submersa no Estreito de Bering, teria sido o que permitiu a migração dos humanos da Ásia para as Américas. As pesquisas genéticas comprovam uma ancestralidade comum entre mongóis e índios norteamericanos.

Depois que os paleoamericanos entraram no continente, a passagem da Beríngia foi coberta novamente pelo mar, de modo que ficaram praticamente isolados do resto da humanidade.

I. Teoria do povoamento pela Ponte de Bering, o corredor livre de gelo e o Consenso Clovis

Se encontra  provado que durante a última glaciação, a Glaciação de Würm ou Wisconsin, a concentração de gelo nos continentes fez baixar o nível dos oceanos em uns 120 metros. Esta baixa faz com que em vários pontos do planeta se criassem conexões terrestres, como por exemplo Austrália-Tasmânia com Nova Guiné; Filipinas e Indonésia; Japão e Coréia.

Um destes lugares foi Beríngia, nome que recebe a região que compartilham Ásia e América, na zona em que ambos os continentes estão em contato.

Existia então uma ponte terrestre entre a Ásia e o Alasca, que apareceu quando as geleiras do último período glacial estavam em seu máximo. A falta desta água reduziu o nível do mar de Bering em mais de 90 metros, bastantes para converter o estreito em uma ponte de terra que unia os dois continentes.

Surge então a teoria do “corredor livre de gelo”. Segundo esta teoria, nos instantes finais da última glaciação, começaram a derreter-se partes das duas grandes placas de gelo (Placa Laurentina e Placa da Cordilheira) que cobriam o Canadá, abrindo um corredor livre de gelo de uns 25 km de largura. Uma vez aberto o corredor, os seres humanos que estavam em Beríngia poderiam avançar até o interior da América e dirigir-se ao sul. A teoria foi amplamente aceita como parte integrante do Consenso de Clovis.

Esta teoria se articulou com os descobrimentos da Cultura Clovis que datavam do ano 13.500 AP e da qual teriam descendido todas as demais culturas americanas. Esta explicação, conhecida atualmente como teoria do povoamento tardio ou Consenso Clovis, foi aceita de forma generalizada durante a maior parte da segunda metade do século XX.

Mais recentemente tem se fortalecido a possibilidade de que os povoadores da América provenientes da Beríngia tenham utilizado uma rota alternativa até o sul contornando a costa.

II. A crise do Consenso Clovis

A partir das últimas décadas do século XX, as teorias combinadas que constituem o consenso Clovis entraram em crise e tem se questionado a antiguidade da chegada do homem à América.

Cada vez existe mais evidência incontestável de presença humana na América anterior a 14.000 anos AP. A evidência descoberta em Monte Verde (Chile) por Tom Dillehay é incontestável, e foi datada em 12.500 anos AP (Monte Verde I) e 33.000 anos AP (Monte Verde II).  Por sua antiguidade próxima ao ano máximo do consenso Clovis, sua localização no outro extremo do continente, e a ausência de similitudes com a cultura Clovis, o reconhecimento generalizado de Monte Verde supõe o fim da teoria do povoamento tardio como teoria hegemônica na arqueologia do povoamento da América.

Ilustrações das três principais teorias sobre o povoamento das Américas: via Beríngia, via Austrália e via Malásia-Polinésia.

III.  Novas teorias, novos achados e novos estudos

O atual debate sobre a chegada do homem à América se caracteriza pela variedade de teorias e subteorias, os resultados contraditórios, a quantidade de estudos e contraestudos.

Desde a década de 1980, a pesquisa genética tem ocupado um lugar cada vez mais destacado. Os geneticistas utilizam o DNA mitocontrial (DNAmt) para seguir a linhagem feminina e o cromossomo Y (DNA-Y) para seguir a linhagem masculina.

Em 1981, se estabeleceu o mapa do DNA mitocondrial e, em 1990, Douglas C. Wallace determinou que 96,9% dos indígenas da América estavam agrupados em quatro haplogrupos mitocondriais (A, B, C, e D), o que significa uma notável homogeneidade genética.

Em 1994, James Neel e Douglas C. Wallace estabeleceram um método para calcular a velocidade em que muda o DNA mitocondrial. Este método permitiu datar a origem do Homo sapiens entre 100.000 e 200.000 anos AP e a saída da África entre 75.000 e 85.000 anos atrás. Aplicando este método, Neel e Wallace estimaram em 1994 que o primeiro grupo humano a ingressar na América o fez entre 22.414 e 29.545 anos atrás.

O mapa da migração humana, de acordo com os haplogrupos identificados pela genética.

O geneticista argentino Néstor Oscar Bianchi analizou a herança genética paterna em comunidades indígenas sulamericanas e concluiu que até 90% dos ameríndios atuais derivam de uma única linhagem paterna fundadora que denominou DYS199T e que colonizou a América desde a Ásia através da Beríngia há uns 22.000 anos.

Mais recentemente, o geneticista estadunidense Andrew Merriwether sustentou que a evidência genética sugere que a América foi povoada por uma só população proveniente da Mongólia, como sustentava Aleš Hrdlička. A razão disto é que na Sibéria os haplogrupos A e B quase não se encontram presentes, enquanto na Mongólia se encontram os quatro principais haplogrupos indoamericanos (A, B, C e D), salvo o X.

Merriwether destaca que os 4 haplogrupos se encontram presentes em toda a América, mas que dentro deles podem localizar-se mutações genéticas diferentes, segundo se trate de indígenas da América do Sul ou do Norte. Isto sugeriria que, uma vez entrando na América, alguns grupos migraram rapidamente até a América do Sul, enquanto outros povoaram a América do Norte e a América Central. Por sua vez, as mutações genéticas mostram migrações entre a América do Sul e a América Central (Panamá e Costa Rica), mas não mais além.

Em 2007, um grupo de geneticistas estimou que a saída da Beríngia deve ter-se produzido seguindo a rota costeira do Pacífico, em um período que inicia há mais ou menos 19–18 mil anos e termina até mais ou menos 16–15 mil anos.

IV. A antiguidade
A antiguidade do homem na América está sujeita à grande controvérsia científica. A data mais tardia é a que sustentam os defensores da teoria do povoamento tardio e está relacionada com a Cultura Clovis, que estabeleceu sem dúvidas uma presença humana há 13.500 anos. Os defensores desta teoria sustentam que a data de entrada ao continente não pode ser posterior a 14.000 AP. Porém diversas investigações científicas tem proposto datas muito diferentes e bem mais antigas, de 60.000 AP (Pedra Furada – Brasil) à 33.000 AP (Monte Verde II – Chile).

Pintura rupestre na Toca do Boqueirão da Pedra Furada.

A data mais antiga proposta até o momento foi publicada pelos cientistas brasileiros Maria da Conceição de M. C. Beltrão, Jacques Abulafia Danon e Francisco Antônio de Moraes Accioli Doria, que sustentam ter encontrado algumas ferramentas de quartzito no sítio de Toca da Esperança, que foram datadas em 295.000 a 204.000 anos de antiguidade, o que indicaria presença humana anterior ao Homo sapiens. Para Maria Beltrão e Rhoneds Aldora Perez, foi possível um povoamento humano na América anterior ao Homo sapiens, há mais de 300 mil anos durante a glaciação illinoiense, realizada por alguma variante do Homo erectus, com uma indústria lítica de bordas e lascas. De qualquer forma, não foram encontrados fósseis humanos nem apresentadas outras provas que confirmem isto.

V. América do Sul primeiro?
Um dos elementos que tem chamado a atenção de alguns pesquisadores é a presença de sítios de grande antiguidade na América do Sul e a escassa quantidade dos mesmos na América do Norte. O dado é chamativo porque, se a América foi povoada desde a Sibéria, os sítios mais antigos deveriam achar-se no norte.

Alguns estudos tem detectado entre os paleoíndios sulamericanos e norteamericanos diferenças em matéria de genes e fenótipos: os do sul com traços mais australóides e os do norte mais mongolóides. Estes elementos tem causado uma crescente adesão de alguns investigadores à hipóteses de um povoamento autônomo da América do Sul, não proveniente da América do Norte. Esta hipótese se relaciona estreitamente com a teoria da entrada pela Antártida desde a Austrália.

VI. Outras teorias, outras rotas possíveis propostas

Península de Kamchatka-ilhas Aleutas-Península de Alasca-Arquipélago Alexander-Ilha de Vancouver. Procedência asiática. Teriam utilizado embarcações muito primitivas para o transporte e viagem.

Oceania-Antártida-América do Sul. Também teriam utilizado balsas. O antropólogo português A. Mendes Correia, que sustentou esta hipótese em 1928, descartou outras rotas de migração.

Melanésia-Polinésia-América. Também teriam utilizado balsas primitivas. O antropólogo francês Paul Rivet, que desenvolveu esta teoria em 1943, disse que o homem americano é de origem multirracial, e portanto não negava outra rota de imigração. Isto foi contrário aos desenvolvimentos de Aleš Hrdlička e Mendes Correia, que sustentaram que a procedência era de uma só raça.

Europa-Oceano Atlântico-América. Remy Cottevieille-Giraudet documentou entre 1928 e 1931 a hipótese da origem européia (Cro-Magnon) dos “peles vermelhas” (algonquinos). Em 1963, Emerson Greenman desenvolveu a rota hipotética da migração européia à América durante o paleolítico superior e a origem européia dos beotucos (beothuks) de Terranova. Bruce Bradley e Dennis Stanford repensaram em 1999 a existência desta migração baseados nas similitudes entre a indústria lítica solutrense e a Cultura Clovis, endossados pelas pesquisas de DNA mitocondrial realizadas por Michael Brown. A teoria, conhecida como Solução solutrense, supõe que antigos habitantes da Europa Ocidental navegaram pelo Atlântico da era glacial, deslocando-se entre os gelos flutuantes, de maneira parecida com a dos esquimós, até alcançar a costa ocidental da América do Norte.

Em 1950, o espanhol radicado na Argentina Salvador Canals Frau propôs a hipótese de quatro grandes correntes migratórias: a pé pela Beríngia, navegando em canoas pelas Ilhas Aleutas, navegando através do Oceano Pacífico para desembarcar na América Central e navegando através do oceano Pacífico para desembarcar na América do Sul.

Migração seguida de extinção. Também pode ter ocorrido uma ou várias migrações há 40.000 anos ou ainda mais antigas, que tenham deixado traços isolados desta presença, mas com o resultado de que estes grupos tenham logo sido extintos antes ou contemporaneamente a ondas migratórias humanas posteriores. A respeito desta razoável hipótese não existem confirmacões conclusivas, ainda que certamente ela permitiria compatibilizar a diversidade de teorias.

VII. Algumas conclusões provisórias
Apesar dos debates em curso e a grande quantidade de perguntas e contradições que se apresentam no debate científico atual é possível realizar algumas conclusões precárias:

  1. É altamente provável que o homem americano primitivo proceda do continente asiático, especialmente das estepes siberianas ou da região do Sudeste asiático.
  2. As culturas pré-históricas e as civilizações da América se desenvolveram de maneira isolada do resto do planeta.
  3. A Revolução Neolítica americana é original e não tem qualquer relação com a que se produziu na Mesopotâmia asiática.
  4. Não existem provas sérias da chegada à América do Norte de seres humanos logo depois do fechamento da Ponte da Beríngia há 11 mil anos (Scott A. Elias). Em 982 os vikings começaram a exploração da Groenlândia e do Canadá, mas sua penetração no continente não foi significativa.

OUTRAS PARTES DA SÉRIE:

FONTES E REFERÊNCIAS:

Web

Livros, revistas, artigos e entrevistas

  • Peopling the New World: a mitochondrial view. D. Andrew Merriwether entrevistado por Sheri Fink, Academy Briefings, New York Academy of Sciences, 1º de dezembro de 2004
  • Fagundes et al. Mitochondrial Population Genomics Supports a Single Pre-Clovis Origin with a Coastal Route for the Peopling of the Americas, The American Journal of Human Genetics (2008)
  • Bischoff, J.L., R.J. Shlemon, T.L. Ku, R.D. Simpson, R.J. Rosenbauer, & F.E. Budinger, Jr., 1981 Uranium-series and Soils-geomorphic Dating of the Calico Archaeological Site, California, Geology V9 (12)
  • Simpson, Ruth D.; L. Paterson & C. Singer (1986). Lithic Technology of the Calico Mountains Site, Southern California; A. Bryan (ed.) New Evidence of the Pleistocene People of Americas: 89-105. Orono (Maine): center of Study of the Early Man.
  • Payen, L. (1982). Artifacts or geofacts at Calico: Application of the Barnes test; J. Ericson; R. Taylor & R. Berger (eds.) Peopling of the New World: 193–201. Los Altos, California: Ballena Press.
  • Irving, W.L. A. Jopling & B.F. Beebe (1986). Stratigraphic, sedimentological and faunal evidence for the ocurrence of Pre-Sangamonian artefacts in Northern Yukon; Artic 34 (1): 3-33.
  • Beltrão, Maria da Conceição de M. C.; Jacques Abulafia Danon e Francisco Antônio de Moraes A. Doria (1987). Datação absoluta a mais antiga para a presença humana na América, Editora UFRJ.
  • Beltrão, M.C. de M.C. e Rh. A. R. Perez (2007). O Homem nas Americas; XX Congresso Brasileiro de Paleontologia, Rio de Janeiro.
  • Mann, Charles C. (2006). 1491: una nueva historia de las Américas antes de Colón. Madrid:Taurus, pag. 232-234.
  • Canals Frau, Salvador (1950). Prehistoria de América. Buenos Aires: Sudamericana.