O medo da deflação, a Europa e os mitos econômicos

No início do mês, o Banco Central Europeu (BCE) manteve a taxa de juros em seu atual valor, 0,25%, uma mínima recorde. Essa postura do BCE leva em conta, entre outros fatores, o medo de supostos problemas que surgiriam com uma deflação, algo que seria desastroso para a zona do euro. Não apenas o BCE está temeroso, mas governos e o mercado financeiro também.

Essa postura possui seus motivos, mas são infundados. Muito em parte pelo fato de existirem mitos em torno da “temível” deflação, e de que a economia europeia sofre por distorções causadas pelas intervenções estatais.

Deflação monetária e de preços

Se com o conceito de inflação já ocorrem algumas distorções, não é de se estranhar que com a deflação o mesmo ocorra. Inflação é o aumento na quantidade de moeda; inflação de preços é o aumento de preços, obviamente. A inflação de preços é medida por vários índices de preços diferentes, escolhendo determinados itens, locais, e fazendo alguma média ponderada, definida conforme a metodologia necessária.

O problema com os índices de preços é que eles podem maquiar informações importantes.  Distorções causadas por inflações monetárias (aumento da quantidade de dinheiro) não são apresentadas e podem ficar ocultas. Na década de 20, nos EUA, os índices de preços eram relativamente estáveis, mesmo com um castelo de cartas sendo construído por causa da política monetária americana. Os índices apresentavam valores estáveis mesmo com um aumento na quantidade de dinheiro pois naquela época os ganhos de produtividade eram exponenciais.

A moeda, assim como os bens, também está sob oferta e demanda. Se a quantidade (oferta) de moeda aumentar e a quantidade (oferta) de bens permanecer praticamente inalterada, há uma enorme tendência de inflação, pois há mais moeda para a mesma quantia de bens; uma unidade da moeda agora vale menos para uma unidade de um bem.

Naquela época americana, desde o século XIX, com os ganhos de produtividade, naturais em economias mais livres, acontecia o seguinte: mesmo com um aumento (um pouco que lento, se comparado aos padrões atuais) da oferta de moeda, esses ganhos resultavam em cada vez mais bens e serviços; a quantidade de moeda aumentava, só que a quantidade de bens e serviços aumentava ainda mais, e cada unidade de moeda valia mais perante os bens e serviços da economia. Entre 1866 e 1913, nos EUA, os preços caíram, em média anual, 1%. Grosso modo, se a oferta de bens aumenta 3%, mas a quantidade de moeda aumenta em apenas 2%, a moeda tende a valer 1% a mais perante os bens. Se o leitor quiser, aqui está o link para verificar estatísticas econômicas da época.

Com a deflação, ocorrem as mesmas distorções a respeito de sua conceituação. Deflação de preços é quando a inflação é negativa – os preços, no geral, caem. Deflação é quando ocorre uma diminuição na oferta de moeda. Há uma mistura entre ambos os conceitos e equívocos ocorrem com isso. Por exemplo, como visto acima, se a oferta de moeda aumentar mais devagar que a oferta de bens e serviços, haverá deflação de preços, mesmo com um aumento na quantia de moeda. Além disso, a deflação – de preços – está, no “entendimento” de muitos, relacionada diretamente como um prenúncio de graves problemas econômicos, problemas esses se manifestam após uma deflação – na oferta de moeda. Como tudo isso é conceituado como “deflação”, fica complicado definir o que é causa, o que é efeito e o que não está relacionado. Dessa forma, fica fácil entender uma parte do medo que surge quando preços passam a cair.

E há sim a possibilidade de crise depois de uma contração de moeda. Todavia, isso geralmente acontece após um período em que houve expansão na oferta monetária. Explicando: o dinheiro existente em uma conta corrente em um banco é resultado, em parte, de um processo de geração de dinheiro, possível por questões contábeis, por parte dos bancos, e de política monetária, por parte do governo.

Suponha que José realize a criação de uma conta corrente num banco X e faça um depósito de R$ 1000. O banco, agora, possui em seu passivo um valor de R$ 1000 (a obrigação para com o dinheiro do cliente) e em seu ativo um valor de R$ 1000 (o depósito). João, que está endividado, precisa de um empréstimo para pagar suas contas. O banco X oferece a ele R$ 800. Esses R$ 800 vieram de que lugar? São R$ 800 do depósito do José. Agora, existem R$ 1.800 na economia – R$ 1000 do depósito de José e R$ 800 emprestados ao João. Entretanto, os R$ 800 reais de João “não existem”; existem em cima do depósito de José, o qual ele tem total acesso. Se ele quiser sacar os R$ 1000 o banco quebra, pois o ele simplesmente não tem esse dinheiro. Geralmente, quando os correntistas tentam fazer isso já no momento de contração da economia, descrito em maiores detalhes aqui.

A seguir, alguns mitos que permeiam a mentalidade das pessoas no que diz respeito a deflação, e a relação específica dela com a Europa.

Primeiro mito: não há possibilidade de lucros

Em um ambiente deflacionário, a receita das empresas cai – todos os preços caem. Assim sendo, em um primeiro momento, a empresa tem seus custos e suas despesas. No segundo momento, suas receitas, finalizando com o seu lucro (ou prejuízo). A questão é: se a empresa, em no primeiro momento x1 teve R$ 525 de custos e despesas, e R$ 700 em receitas em x2, esses R$ 700 não valem o mesmo que valiam em x1, no momento dos custos. Dessa forma, seria necessário ajustar a receita com um índice de preços que refletisse a atual deflação, o que poderia demonstrar um prejuízo.

Nesse exemplo, a empresa teve um lucro nominal de R$ 175. Mas, se ajustando à deflação, pode ser que tenha tido um prejuízo. Tudo depende da intensidade da deflação. Entretanto, nesse caso, para que ela tivesse prejuízo, a deflação teria que ser acima de 25% para o período, um valor altíssimo. Para que empresas tivessem muitos prejuízos com a deflação, é necessária uma alta deflação. Nos EUA, no período descrito acima, a maior deflação verificada em um ano foi de 6,82%, em 1867, e lembrando que a média anual nas quedas de preços era de apenas 1%. No caso da empresa descrita, a receita real no ano de 1867 seria de R$ 652,26, com um lucro real de R$ 127,26.

Para saber o quanto a deflação tem que ser para acabar com a lucratividade de uma empresa se pode calcular a lucratividade em função do faturamento. É necessário apenas dividir o lucro líquido disponível pelo faturamento líquido, ambos nominais. No caso da empresa acima, se chega ao valor de 25%. Portanto, uma deflação de magnitude superior a 25% acaba com o lucro real dela.

Todavia, é preciso lembrar que no cenário atual, de inflação (leve e controlada, é verdade) almejada pelos burocratas do governo, as empresas também precisam realizar cálculos em cima de custos e receitas para se obter a um resultado real, só que com menor poder de compra. Além disso, com uma inflação acima de 25%, a empresa do artigo também não seria lucrativa. Ou seja, independente de inflação ou deflação, há a possibilidade de lucros, contanto que eles sejam em taxas superiores às das alterações nos preços. Bons empreendedores conseguirão encontrar lucros em ambos os cenários, desde que as alterações nos preços não sejam muito extremadas. Além disso, em um determinado momento x3, os custos iriam cair novamente, pois não é somente a receita que cai – cairá só em x4. Os custos cairão novamente em x5, e assim sucessivamente.

O Japão poderia ter aproveitado de um período assim recentemente: com preços em queda, negócios se expandiam, o consumo aumentou, o padrão de vida aumentou e as pessoas ficaram mais felizes. Não fosse o problema fiscal de governos que gastam muito e do envelhecimento da população, a economia nipônica teria ficado ainda melhor. Mas é claro que o governo interveio para acabar com essa “catástrofe”. O iene está cada vez mais desvalorizado, e a inflação, mesmo que ainda bem tímida, está crescendo.

Já para a Europa, não há motivos para pânico no que diz respeito a altas deflações.

Aumento do M2 na Europa, composto por dinheiro em circulação e depósitos à prazo, mas de curto prazo.

O M2, entre 2011 e o começo de 2014, aumentou mais de 9% nesse período. A quantidade de moeda continua aumentando.

Produtividade na zona do euro, entre 2010 e 2013.

Como se pode ver, a produtividade na zona do euro está estagnada, crescendo menos que a oferta de moeda. A única possibilidade de uma forte deflação seria por meio de um colapso no sistema bancário, mas levando em consideração o caso das frágeis economias da Grécia e do Chipre que chegaram a ter, no máximo, 3% na queda dos preços, é de se duvidar do tamanho da deflação. Só lembrando que o colapso não ocorreu por causa da deflação, e sim por causa de políticas monetárias extremamente irresponsáveis, muito distantes de algo deflacionário, inclusive.

Segundo mito: desemprego em massa

Um segundo mito que existe em torno da deflação é o desemprego em massa. Como há a mistura entre os conceitos de deflação, pode ocorrer desemprego em massa numa deflação monetária pois ela caracteriza o final do ciclo econômico artificial e inflacionista criado pelos governos, em que a economia se encontra em seu estágio mais fragilizado.

Falando da deflação de preços, há uma extensão do mito da impossibilidade de lucros. Tanto as receitas quanto os custos cairiam. E entre os custos e despesas, há insumos, há aluguéis, há (principalmente) impostos, entre outros. Mas uma variável é mais importante e recebe maior atenção: os salários. Uma queda nos salários representaria uma queda no consumo, o que diminuiria o lucro das empresas, que por sua vez diminuiria os investimentos, e posteriormente o consumo, e assim sucessivamente, numa espiral negativa.

Mas há uma tendência, que se origina na própria oferta e demanda, que protege os salários reais numa deflação, potencializando-os. A oferta de mão de obra tende a ser estável, e a de bens e serviços, crescente. Assim sendo, não há problemas quanto ao poder de compra, pois como a oferta de trabalhadores é estável e a de bens e serviços é crescente, o preço do trabalhador (seu salário) cai mais lentamente que os outros itens da economia, e o aumento real no salário surge dessa diferença. Com o aumento real do salário, o consumo tende a aumentar, não diminuir, pois o indivíduo pode comprar mais com menos, um incentivo a consumir mais.

O problema surgiria conforme a política trabalhista do governo, e aí a Europa enfrentaria um problema. Boa parte dos maiores salários do mundo são pagos lá, pressionados para cima conforme a intervenção dos governos. Claro que o continente é produtivo, possui mais capital e condições de pagar salários superiores aos de boa parte do mundo, mas a questão do salário mínimo, numa deflação, é importantíssima. Num ambiente deflacionário, tanto custos quanto receitas caem. Se os salários não caírem, os custos não cairão tanto e podem cair menos do que as receitas, diminuindo a lucratividade e causando até um eventual prejuízo. Com o prejuízo, a empresa cortará o gasto que está pesando em seu orçamento: os salários. Entretanto, como ela está amarrada em políticas trabalhistas de salários nominais altos, será necessário mexer nos empregos, visto que nos salários não é possível. Surgiria, então, o desemprego em massa, pois isso ocorreria com boa parte das empresas, dando início a espiral negativa no consumo, tão temida por keynesianos. Isso ocorreu na crise de 1929, em que houve deflação (chegou a 10,31% em 1932), e com as intervenções do governo para salvar a economia, o que incluía rigidez nos salários e preços, forçando-os para cima, não é de se estranhar que houve um colapso e uma crise que só foi terminar de fato depois da Segunda Guerra Mundial.

Terceiro mito: o fardo das dívidas

Um terceiro problema que surgiria com a deflação seria que dívidas se tornariam fardos cada vez maiores. Suponha um empréstimo de R$ 10.000. Com o passar do tempo, em um ambiente deflacionário, esses R$ 10.000 passariam a valer mais, diferente dos tempos atuais, principalmente o de países da América Latina, que vivem sofrendo com alta inflação. Assim sendo, com uma queda do valor do dinheiro mas uma manutenção do valor nominal da dívida, fica cada vez mais difícil de realizar seu pagamento conforme o tempo passa, pois ela receberá reduções no seu pagamento, mas ainda possui a obrigação de pagar uma dívida de R$ 10.000.

É claro que ter que cada vez mais dificuldade para pagar uma dívida não é bom. Só que no ambiente atual, as coisas não são tão fáceis também. Os bancos trabalham com a expectativa de inflação em suas taxas de juros, que existem sobre os empréstimos. Portanto, um empréstimo de R$ 10.000 não será um empréstimo de R$ 10.000, pois juros serão cobrados em cima deles e muito provavelmente serão superiores à inflação, aumentando o valor real do pagamento. Todavia, com deflação, o poder de compra da pessoa aumenta, e se ela manter um padrão de vida sem grandes alterações conforme os preços caírem, ela poderá comprar tudo o que comprava antes só que mais baratas, sobrando mais dinheiro no bolso, que poderá ser usado para pagar o empréstimo e depois conseguir aproveitar ao máximo os benefícios da deflação. Já com inflação, o dinheiro vale cada vez menos, então a pessoa precisará arcar cada vez mais para pelo menos manter seu padrão de vida, e se quiser aumentá-lo, terá de gastar ainda mais. Para manter o padrão de vida e pagar a dívida, teria que receber aumentos reais no salário, cada vez mais difíceis conforme maior for a inflação, ao passo que a deflação, por si só, já é um aumento real do salário nominal.

Já para a Europa, o caso é mais delicado. O continente figura, também, entre os mais endividados do mundo, principalmente a zona do euro. Com dívidas altíssimas, os fardos para pagar dívidas são altíssimos também.

Tamanho da dívida em relação ao PIB, em porcentagem.

Ano passado, a dívida dos países da zona do euro chegou na casa dos 90% do PIB, o que dá trilhões de euros. Aumentos singelos na deflação já aumentaria muito o fardo dos países endividados, pois a dívida, em dólares, ultrapassa os US$ 14 trilhões. 1% sobre isso são US$ 140 bilhões, valores difíceis de serem pagos.

Porém, debitar na conta da deflação o problema de não conseguir pagar enormes dívidas é culpar o fato errado. A deflação apenas dificulta o pagamento da dívida. O problema são dívidas com valores astronômicos, não a deflação. Dívidas que surgiram com governos adeptos de políticas keynesianas, heterodoxas, de enormes gastos públicos e políticas de combate à, entre outros, a deflação. Se endividar mais como um meio de evitar ter maiores dívidas reais decorrentes da deflação é uma contradição por si só.

A deflação força que governos, empresas e pessoas físicas sejam mais prudentes. Mas não é essa opção política que a Europa quer. Os governantes querem que as pessoas consumam mais, devido à “demanda agregada”, mesmo que isso signifique altos endividamentos. O mesmo vale para eles. Querem gastar cada vez mais, mostrar “serviço”, não querem austeridade, não querem responsabilidade. Gastar bilhões, trilhões de euros com possíveis eleitores é uma opção de curto prazo muito boa para atrair eleitores. Só que no longo prazo, quando a conta chega, os problemas surgem, e os eleitores se revoltam. E com deflação, o fardo dessas dívidas seria cada vez maior. Portanto, não é de se estranhar que os principais nomes da política europeia sejam contra a deflação, visto que ela transforma uma máquina de votos em uma bomba.

Conclusão

O atual ambiente econômico em que vivemos corrói o poder de compra do dinheiro do cidadão. Com o tempo, o dinheiro vale cada vez menos, e os indivíduos buscam aplicações financeiras que possam, pelo menos, manter o seu poder de compra. Já com a deflação, a própria manutenção do dinheiro já gera uma “remuneração”: ele vale cada vez mais com o passar do tempo. Até colocar dinheiro debaixo do travesseiro vira um investimento.

Entretanto, há alguns que não enxergam assim. Acreditam que é preciso criar enormes quantias de moeda, pois isso estimulará a “demanda agregada” e fornecerá as bases do crescimento. A inflação decorrente, que desequilibra as relações dentro de uma economia e corrói o valor da moeda, vem por uma boa causa. De qualquer forma, ela não seria tão ruim quanto a deflação, um monstro que destruiria toda a economia.

Evidente que uma alta deflação no curto prazo não é desejável, pois os mesmos desiquilíbrios existentes com uma alta inflação surgiriam, com alguns adicionais. Só que o presente artigo não apresenta uma defesa a esse caso. É uma explanação sobre os benefícios de uma leve deflação de longo prazo. A história de comprar amanhã pois amanhã estará mais barato é uma manifestação de uma deflação altíssima, não de algo benéfico. Mas não é o caso de uma oferta monetária mais constante, acompanhada de um aumento na quantidade de bens e serviços. Não há motivos para crer que haveria reduções significativas nos lucros e nos empregos em uma economia assim, e que surgiriam problemas decorrentes da prudência com empréstimos em uma ambiente deflacionário.

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A eterna revolução

por G. K. Chesterton. Cap. VII de Ortodoxia, tradução de Gustavo Corção.


Ora, é aqui que se situa o colapso ou a imensa estupidificação de nossa época. Misturamos duas coisas diferentes, duas coisas opostas. O progresso deveria significar a constante mudança que impomos ao mundo para afeiçoá-lo a uma definida visão: na verdade significa (hoje) uma constante mudança de visão. O progresso deveria significar o lento mas seguro aumento de justiça e piedade que trazemos aos homens: significa a mobilidade com que passamos a duvidar de que a piedade e a justiça sejam desejáveis. Uma página desvairada de algum sofista prussiano leva os homens a tais dúvidas. O progresso deveria significar nossa constante marcha em direção à Nova Jerusalém: na verdade significa que a Nova Jerusalém está sempre se afastando de nós. Não modificamos o real para adaptá-lo ao ideal; modificamos o ideal — é mais fácil.

Os exemplos meio doidos são às vezes os mais elucidativos. Imaginemos um homem que aspirasse a uma peculiar espécie de mundo: digamos um mundo azul. Ele não teria razão de se preocupar com a lentidão maior ou menor da tarefa. Poderia extenuar-se (sob todos os pontos-de-vista) até conseguir que tudo se tornasse azul. Viveria momentos heróicos ao dar os últimos retoques num tigre azul: teria sonhos feéricos como o de um luar azul. Mas se trabalhasse com firme determinação, nosso inspirado reformador legaria (sob seu ponto-de-vista) um mundo melhor, isto é, um mundo mais azul do que encontrara. Se em cada dia de trabalho trouxesse à sua cor favorita algumas folhas de grama, ele avançaria lentamente. mas se em cada dia modificasse sua cor favorita, então jamais avançaria. Sim, se depois de ler o último filósofo ele se pusesse a pintar tudo de vermelho ou de amarelo, seu trabalho seria perdido: só lhe restaria para mostrar aos pósteros alguns tigres azuis, errantes nas selvas, espécimes comprometedores de uma superada moda.

Esta é, exatamente, a posição do pensador moderno. Hão de dizer que dei um exemplo manifestamente absurdo, mas é isto, literalmente, o que os fatos da história recente nos mostram. As grandes e graves mudanças ocorridas em nossa civilização política pertenceram todas ao começo e não ao fim do século XIX, isto é, pertenceram à época do preto e do branco, em que os homens creram firmemente no Torismo, no Protestantismo, no Calvinismo e muitas vezes na Revolução.  E qualquer que fosse a crença, cada um se apegava à sua sem ceticismos. Houve uma época em que a Igreja oficial poderia cair, e em que a Câmara dos Lordes também quase tombou, porque os Radicais tiveram sabedoria bastante para serem constantes e consistentes, ou melhor, porque os Radicais tiveram a sabedoria de serem Conservadores. Na atmosfera  de nossos dias o Radicalismo não tem passado e tradição para ser capaz de derrubar qualquer coisa. Há boa parte de verdade na sugestão de Lord Hugh Cecil (feita num belo discurso) de que passou a era da mudança e estamos numa era de conservação e repouso. Mas Lord Hugh Cecil provavelmente ficaria muito penalizado (o que certamente acontece) se compreendesse que nossa época só é uma época de conservação por ser uma época de completa descrença. Se quisermos que as instituições permaneçam imutáveis façamos que as crenças se enfraqueçam rapidamente. Quanto mais se transtorna e se confunde a vida do espírito mais fica entregue a si mesmo o mecanismo da matéria. O resultado líquido de todas as nossas novidades políticas — Coletivismo, Tolstoísmo, Neo-feudalismo, Comunismo, Anarquia, Burocracia Científica — o melhor fruto de tudo isto está na consolidação da Monarquia e da Casa dos Lordes. O resultado líquido de todas as novas religiões está aí: a Igreja Anglicana continua oficial, sabe Deus até quando. Foi Carlos Marx, foram Nietzsche, Tolstói, Cunningham, Bernard Shaw e Auberon Herbert que uniram seus gigantescos ombros encurvados para sustentar o trono do Arcebispo da Cantuária.

Nós podemos dizer com plena convicção que o livre-pensamento é a melhor de todas as proteções contra a liberdade. Confeccionada no estilo da moda, a emancipação do espírito do escravo é o melhor preventivo da emancipação do escravo. Ensinem-no a se atormentar com a idéia de querer ser livre, e verão que ele não se libertará. Poderá o leitor dizer que ainda este exemplo é remoto ou exagerado, mas nem por isso é menos exatamente verdadeiro para todos os que cruzam conosco pelas ruas. É verdade que o escravo negro, sendo um bárbaro desenraizado, terá provavelmente ou uma inclinação humana para a fidelidade ou uma inclinação humana para a liberdade. Mas o homem que vemos todos os dias — o trabalhador da fábrica do Sr. Gradgrind, ou o pequeno funcionário nos escritórios do Sr. Gradgrind — esse está mentalmente fatigado demais para crer na liberdade. A literatura revolucionária o traz de rédeas curtas. Ele é amansado, e mantido em seu lugar por uma constante sucessão de desvairadas filosofias. É marxista num dia, Nietzscheano no outro dia, super-homem (provavelmente) no dia seguinte, e escravo todos os dias. A única coisa que sobrevive a todas as filosofias é a fábrica. O único beneficiário de todas aquelas filosofias é o Sr. Gradgrind, que terá todo o interesse em manter na sua casa comercial núcleos sempre abastecidos de literatura cética. E por falar nisto lembremos que o Sr. Gradgrind é famoso por seus donativos para bibliotecas. Ele prova seu descortino: sabe instintivamente que todos os livros modernos lhe são favoráveis.

Enquanto a visão do céu mudar todos os dias a visão da terra será exatamente a mesma. Nenhum ideal durará o bastante para ser realizado, ao menos em parte. O moderno jovem jamais mudará as estruturas que o cercam, porque ele mudará todos os dias o seu espírito.

Esta será então nossa primeira exigência a respeito do ideal que norteia o progresso: esse ideal deve ser fixado (ou não haverá progresso). Whistler tinha o costume de pintar vários esboços do seu modelo. Rasgava dez ou vinte retratos, mas isto para ele não tinha importância. Grave seria sua situação se ele erguesse os olhos vinte vezes, e em cada relance visse uma nova pessoa a posar placidamente para seu retrato. Por isso pouco importa, falando em termos relativos, o número de vezes em que a humanidade falhou na imitação de seu ideal, porque então todas essas falhas passadas serão frutuosas. O que importa, terrivelmente, é o número de vezes que a humanidade trocou por outro seu ideal, pois neste caso todos os velhos insucessos são infecundos.

Quando escrevia estas linhas, mais uma vez, como um homem que ouve o sino da Igreja dominar o tumulto da rua, senti que outra coisa entrava na discussão. E parecia-me dizer: “Meu ideal, ao menos, é fixo; porque foi fixado antes dos alicerces do mundo. Minha visão de perfeição certamente não pode ser mudada, porque seu nome é Éden. Posso mudar o lugar aonde quero ir, mas não posso alterar o lugar de onde vim. Para o ortodoxo haverá sempre um motivo de luta; porque no coração dos homens Deus foi colocado sob os pés de satã. No mundo do alto, um dia, o inferno rebelou-se contra o céu. Mas neste mundo o céu se rebela contra o inferno. Para o ortodoxo sempre haverá uma revolução, porque uma revolução é uma restauração. Em cada instante você pode marcar um ponto para a perfeição como jamais se viu homem fazer desde Adão. Nenhum invariável costume ou nenhuma evolução poderá fazer do bem original algo que não seja bom. Os homens poderão ter concubinas há mais tempo do que as vacas têm chifres: ainda assim elas não fazer parte de seu ser se constituem ocasião de pecado. Os homens viveram sob opressão pouco menos tempo do que vivem os peixes sob as águas; ainda assim isto não deveria permanecer, se a opressão é pecaminosa. A cadeia pode parecer tão natural para o escravo, ou o trottoir para a prostituta, como a pluma para o pássaro ou a toca para a raposa, e no entanto aquelas coisas não são naturais porque são pecados. Eu ergo minha lenda pré-histórica em desafio a toda a vossa história. Vossa visão não é apenas uma coisa estável: “ela é um fato”.

Detive-me a anotar a nova coincidência do cristianismo, e passei adiante, à necessidade seguinte de qualquer ideal de progresso. Algumas pessoas (como já notei) parecem acreditar num progresso automático e impessoal que seria inerente à natureza das coisas. Mas é óbvio que nenhuma atividade política pode ser encorajada por quem disser que o progresso é inevitável: esta idéia não nos daria nenhuma razão para o trabalho, ao contrário, nos dá uma razão para a preguiça. Se somos compelidos a melhorar tudo, não precisamos ter o mínimo zelo de perfeição. A pura doutrina do progresso é, de todas as razões, a melhor para não sermos progressistas. Mas não é sobre nenhum desses óbvios comentários que desejo chamar a primeira e principal atenção do leitor.

O ponto em que me detenho é o seguinte: se supomos que o aperfeiçoamento das coisas é natural, então esse aperfeiçoamento deve ser muito simples. Pode-se conceber o mundo trabalhando para uma determinada e simples consumação, mas não para um arranjo particular de numerosas qualidades. Voltemos àquele ideal de um progresso para o azul, e imaginemos a Natureza a se tornar dia a dia mais azul, por um processo tão simples que possa ser impessoal. Mas a Natureza não poderá fazer um quadro cuidadosamente composto de várias cores, a menos que a Natureza seja pessoal. Se o fim ao qual tende o universo é o das trevas absolutas ou o da luz sem penumbras, ele poderá advir tão lentamente ou tão inevitavelmente como a aurora ou o crepúsculo. Se porém o fim visado é o de um elaborado e artístico claro-escuro, então deve existir atrás dele uma idéia, humana ou divina. O mundo, pela simples ação do tempo, pode enegrecer como um velho quadro, ou branquear como uma roupa velha; mas se ele se torna uma elaborada composição artística de preto e branco, então atrás dele há um artista.

Se a distinção não é evidente, darei um exemplo ordinário. Constantemente nos falam os modernos humanitários de uma crença particularmente cósmica; emprego o termo humanitário no sentido comum que designa o homem que apóia as reivindicações de todas as criaturas contra as da humanidade. O termo sugere que, através das idades, nós nos tornamos cada vez mais humanos, ou melhor, sugere que um depois do outro, grupos ou categorias de seres, escravos, crianças, mulheres, vacas, ou o que mais queiram, têm sido gradualmente admitidos como objetos de piedade e justiça. Eles pensam que em tempos idos era julgado justo que um homem comesse o outro (o que não é verdade), mas não me ocupo aqui dessa história que é altamente anti-histórica. A antropofagia é um fato que exprime decadência e não primitivismo. É muito mais verossímil que os homens modernos venham a comer carne humana por afetação do que tenham os antigos comido por ignorância. Estou aqui apenas acompanhando os contornos de seus argumentos, que consistem em afirmar que os homens têm sido progressivamente mais carinhosos, primeiro com os cidadãos, depois com os escravos, depois com os animais e agora, presumivelmente, com as plantas. Eu agora acho que não devo assentar-me em cima de um homem; amanhã pensarei que não é bom assentar-me sobre um cavalo; e, ao que suponho, num futuro próximo terei escrúpulo de sentar-me numa cadeira. Este é o fio condutor do argumento. Desse argumento é possível dizer que ele pode ser expresso em termos de evolução ou inevitável progresso. Uma perpétua tendência de tocar cada vez menos nas coisas pode ser uma simples e inconsciente tendência animal, como a das espécies que produzem cada vez menos filhos.  Esse deslize pode ser realmente evolucionário, porque é estúpido. O darwinismo pode ser empregado para escorar duas éticas loucas, mas não pode servir de apoio a uma só moral sadia. O companheirismo ou a competição dos seres vivos podem-nos levar a uma desvairada crueldade, ou a um desvairado sentimentalismo, mas não podem nos incutir um sadio amor pelos animais. Com pressupostos evolucionistas você pode ser desumano, ou absurdamente humano, mas você não consegue ser humano. Se você e o tigre estão no mesmo nível, você terá razões para ser meigo com o tigre, ou terá motivos para ser feroz com o tigre. Não é fácil obter do tigre que ele o imite; mais expedito será você imitar o tigre. Em caso algum a evolução lhe dirá como deve você tratar razoavelmente um tigre, isto é, como admirar sua pele listrada evitando suas garras.

Quer você tratar um tigre razoavelmente? então é preciso retroceder até o jardim do Éden, porque o obstinado momento persiste: somente o Sobrenatural tem uma sadia visão da natureza. A essência de todo o panteísmo, do evolucionismo e da religião cósmica moderna está nesta proposição: a Natureza é nossa mãe. Infelizmente para você, todas as vezes que olhar a Natureza como mãe, descobrirá que ela é madrasta. O ponto principal do cristianismo é precisamente este: a Natureza não é nossa mãe, a Natureza é nossa irmã. Nós podemos nos orgulhar de sua beleza porque temos o mesmo pai, mas não podemos aceitar sua autoridade sobre nós. Devemos admirá-la, mas não imitá-la. E é isto que dá, ao típico prazer cristão nesta terra, um toque de estranha leveza que é quase uma frivolidade. A natureza era uma mãe solene para os adoradores de Isis e de Cybele. Foi mãe majestosa para Wordsworth e Emerson. Mas a Natureza não é solene nem majestosa para São Francisco de Assis ou para Jorge Herbert. Para São Francisco, a Natureza era irmã, e até irmãzinha: uma pobre pequena irmã dançarina de que se ria, e que amava.

Isto entretanto não é o nosso ponto principal, apenas tocamos nessas coisas para mostrar com que constância, apesar de serem acidentais, a mesma chave abre as mais pequenas portas. Nosso objetivo principal é o de mostrar que, admitida alguma tendência de aperfeiçoamento impessoal na Natureza, essa tendência só poderá visar a um simples triunfo. Alguém poderia imaginar alguma tendência automática da biologia a trabalhar para nos dotar de narizes cada vez maiores. Mas a questão é saber se nós precisamos possuir narizes cada vez maiores. Penso que não, e creio que todos nós diríamos aos seus respectivos narizes: “Tu irás até aqui, e não deverás ir mais longe, porque é aqui que deve se deter o teu orgulho”. Nós queremos um nariz de tal comprimento que dê ao rosto um aspecto condigno; mas nós não podemos imaginar uma tendência biológica a produzir faces condignas, porque essa face só é interessante por seu particular arranjo de olhos, nariz e boca, numa relação muito complexa entre esses elementos. A proporção não pode ser um deslize: resultará de um acidente ou de um designo. E o mesmo diríamos da moral humana e de sua relação com os humanitários e anti-humanitários. Pode-se conceber que cada vez menos nossas mãos toquem as coisas, até para guiar um cavalo ou colher uma flor. Seríamos eventualmente compelidos a não perturbar o espírito de um homem com a menor das objeções, e a não perturbar o sono dos pássaros com um simples pigarro. A suprema apoteose seria representada por um homem sentado e imóvel, sem ousar um gesto que incomodasse alguma mosca, e sem comer para não incomodar os micróbios. Inconscientemente poderíamos ser levados a um programa tão rudimentar? Do mesmo modo, e também inconscientemente, podemos evoluir no sentido oposto, ou na linha do desenvolvimento nietzscheano: um super-homem esmagando o super-homem anterior numa pirâmide de tiranos até que o universo inteiro seja por eles despedaçado por brincadeira. Mas é o caso de perguntar: queremos nós que o universo se despedace por brincadeira? Não nos parece claro que nossa esperança real seja feita de um arranjo e composição de duas coisas, uma certa dose de constrangimento e respeito, e uma certa dose de energia e autoridade? Se nossa vida deve ser um dia tão bela como um conto de fadas, devemos lembrar que toda a beleza do conto de fadas reside nesta condição: o príncipe tem uma admiração que se detém no exato ponto em que se tornaria medo. Se ele tiver medo do gigante será um homem acabado; mas também, se ele não tiver admiração diante do gigante anulada estará a possibilidade do conto de fadas. Tudo depende de ser ele, ao mesmo tempo, bastante humilde para poder admirar-se, e bastante altivo para aceitar o desafio. Assim também deve ser a nossa atitude diante do gigante que é o mundo: não deve ser uma progressiva delicadeza, nem um progressivo desprezo; antes deve compor-se de uma especial e justa proporção das duas coisas. Devemos sentir pelas coisas exteriores bastante respeito para nos compelir a pisar timidamente a grama de um jardim; mas também devemos ter o desdém suficiente para nos permitir, no momento certo, cuspir na direção das estrelas. Essas duas coisas, entretanto, (se queremos ser bons e felizes) devem andar combinadas, não em uma qualquer proporção mas numa proporção muito especial. A perfeita felicidade dos homens na terra (se algum dia existir) não será uma coisa chata e sólida, como a satisfação animal. Será um exato e perigoso equilíbrio como o de um romance desesperado. O homem deve ter bastante confiança em si para aceitar aventuras, e deve duvidar de si o bastante para alegrar-se nas aventuras.

Eis aqui, então, nosso segundo requisito para o ideal de progresso. Primeiro, ele deve ser fixado; segundo, ele deve ser composto. Se se trata de cumular as almas, não deve ser a simples vitória de uma coisa que engole tudo, amor ou orgulho, paz ou aventura; antes deve ser como um quadro definido e composto desses vários elementos nas melhores proporções. No momento não cuido de saber se tão excelente culminação esteja, pela ordem das coisas, ao alcance do homem. Quero apenas observar que esse ideal composto, fixado para nós, só pode existir e ser mantido por um espírito, porque somente um espírito poderá estabelecer as proporções exatas de uma perfeição composta. Se a beatificação do mundo é um mero trabalho natural, será então tão simples como a congelação do mundo, ou seu incêndio total. Mas se a beatificação do mundo não é obra de natureza, e sim obra de arte, então implica um artista. E aqui, mais uma vez, minha contemplação foi interrompida pela antiga voz que clama: “Eu poderia vos ter dito isto há muito tempo. Se algum progresso verdadeiro existe, só pode ser da espécie do meu: o progresso em direção à cidade perfeita, à cidade das virtudes e das dominações onde a justiça e a paz podem enfim se beijar. Uma força impessoal só vos levará a uma desolação de perfeita platitude, ou a um pico de perfeita altitude, mas somente um Deus pessoal poderá vos guiar (se na verdade estais sendo guiados) a uma cidade com ruas justas e proporções arquiteturais, uma cidade em que cada um de vós pode trazer a exata contribuição de uma cor predileta para a capa multicor de José”.

Pela segunda vez trouxe o Cristianismo a exata resposta ao que eu pedia. Eu tinha dito: “o ideal deve ser fixado”; e a Igreja respondeu: “assim é o meu, literalmente fixado e pré-existente a todas as coisas”. Disse eu então: “deve também ser artisticamente combinado, como uma pintura”; e então a Igreja respondeu-me: “Assim é o meu, qual uma pintura, e eu conheço quem a pintou”.

Passei então ao terceiro ponto, isto é, à terceira coisa exigida, a meu ver, por uma utopia ou por um objetivo de progresso. E esta é, das três a mais difícil de exprimir. Talvez possa dizer assim: nós precisamos de vigilância, mesmo na utopia, para não cairmos dela como caímos do Éden. Já observamos atrás que uma das razões oferecidas para ingresso no progressismo é a suposta tendência natural das coisas para o melhor. Mas a única razão real para ser progressista é, ao contrário, a tendência natural das coisas para o pior. A corrupção nas coisas é não somente o melhor argumento para ser progressista, como também é o único argumento contra a idéia de ser conservador. A teoria conservadora seria perfeita, absoluta e incontestável, sem esse simples fato. Todo o conservantismo é baseado na suposição de que as coisas permanecem o que são se as deixarmos entregues a si mesmas. Ora, você sabe a cada instante que não deve deixar as coisas como estão. Se deixa uma coisa sozinha, de fato a deixa exposta a uma torrente de mudanças. Se você deixa sozinho um poste pintado de branco, em breve espaço de tempo terá um poste enegrecido; e se faz questão que ele seja branco, então terá de pintá-lo de novo, ou melhor, terá de fazer, neste poste, uma revolução. Em suma, se você se apegou ao velho poste branco precisará ter sempre um novo poste branco. E isto que é verdade para coisas inanimadas, será também verdade, de um modo especial e terrível, para as coisas humanas. Uma vigilância quase desmedida e supernatural parece exigida a um simples cidadão em virtude da horrível rapidez com que envelhecem as instituições humanas.

No romance e no jornalismo é costume aludir aos homens que sofrem de velhas tiranias. Na verdade, porém, os homens sempre tiveram de suportar o peso das novas tiranias, de tiranias que vinte anos atrás eram liberdades públicas. A Inglaterra ficou louca de alegria quando teve a monarquia patriótica de Elizabeth, e depois (quase imediatamente depois) tornou-se louca de raiva quando caiu na armadilha da tirania de Carlos I. Também na França a monarquia tornou-se intolerável, não depois de ser tolerada mas depois de ser adorada. O filho de Luís o bem-amado foi Luís o guilhotinado. E assim também na Inglaterra, no século XIX, todos se entregaram a um industrial radical, tido por verdadeiro tribuno do povo, até o dia em que todos ouviram o socialista clamar que o dito industrial era um tirano que devorava o povo como quem come pão. E assim, mais uma vez, todos nós, até o derradeiro instante, pensamos que os jornais eram órgão da opinião pública. Recentemente alguns de nós perceberam, de repente, num sobressalto, que os jornais estão longe de ser o que pensavam. Por sua própria natureza são brinquedos de uns poucos ricos. Nós não temos a menor necessidade de nos rebelarmos contras as novidades. São os novos chefes, o capitalista ou o redator-chefe que realmente sustentam o mundo moderno. Não há perigo de que um rei moderno queira infringir a constituição; mais provavelmente ele a ignorará e governará ao seu abrigo sem tirar vantagem alguma de seu poder real. Mais provavelmente ele tirará vantagens de sua real impotência, e do fato de estar liberado da crítica e da publicidade. O rei é a mais privada das pessoas de nosso tempo. Ninguém terá de lutar contra um projeto de censura da imprensa. Não há necessidade disto porque a própria imprensa é censura.

Esta estonteante rapidez com que os sistemas populares se tornam opressores é o terceiro fato com o qual deverá a teoria perfeita se ajustar. Ela deve vigiar para que nenhum privilégio se torne um abuso, e para que nenhum direito exercido se transforme em injustiça. Neste ponto estou inteiramente com os revolucionários. Eles têm razão de sempre suspeitar das instituições humanas; eles têm toda a razão de não confiarem nos príncipes e nos demais filhos dos homens. O chefe escolhido como amigo do povo torna-se inimigo do povo; o jornal lançado para dizer a verdade existe agora para impedir que a verdade seja dita. Aqui, disse eu comigo mesmo, senti que afinal eu estava realmente ao lado dos revolucionários. E depois caí em mim e vi que estava mais uma vez ao lado dos ortodoxos.

O cristianismo mais uma vez falou e disse: “Eu sempre sustentei que os homens eram naturalmente retrógrados, que as virtudes humanas tendiam por sua natureza à ferrugem e ao mofo. Sempre disse que os seres humanos se tornam, por si sós, injustos, especialmente os felizes, e mais especialmente os orgulhosos e os prósperos. Esta eterna revolução ou esta suspeição sustentada por séculos e séculos, você (que é um vago moderno) a chama de doutrina do progresso. Se você fosse um filósofo, chama-la-ia, como o faço eu, doutrina do pecado original. Você pode chamá-la quantas vezes quiser, de marcha vanguardeira do cosmos; eu a chamo por seu nome — “A Queda”.

Um pouco de memória para a Semana Farroupilha

Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou conhecida a revolução de caráter republicano contra o governo imperial do Brasil na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Há 177 anos, em 1835, surgia a República Rio-Grandense, estado este que foi independente por 10 anos tal qual a República do Texas (1836-1846) na América do Norte. O estado do Rio Grande do Sul ainda carrega na sua bandeira o brasão que ostenta o título de República e a tríade de valores “Liberdade, Igualdade, Humanidade” que inspirava os republicanos de 1835.

Seguindo o exemplo da Província Cisplatina e buscando fugir do caráter unitário do Império, o conflito se originou na política entre liberais e conservadores no que os primeiros buscavam maior autonomia para as províncias e os últimos buscavam uma maior centralização. O fato de o Rio Grande do Sul produzir mais para o mercado interno do Brasil do que outras províncias de economia exportadora complicavam ainda mais a situação dos gaúchos: seus principais produtos, o charque e o couro, eram altamente tributados. A concorrência com as Províncias Unidas do Rio da Prata estava desfavorável ao Rio Grande do Sul, pois seu produto chegava com preço maior no mercado interno e portanto perdia competitividade.

Por não ter sido jamais uma capitania hereditária no período colonial e ter seu território ocupado, desde o século XVII, por um sistema de concessão de terras a chefes militares, havia a capacidade de oposição militar ao fraco exército imperial na região. Os contatos comerciais além das fronteiras do império, como por exemplo com a Cisplatina (outrora parte deste), exibiam as vantagens de uma república para os caudilhos locais. Outro motivo a somar-se foi a imposição, por parte do Governo Imperial, de presidentes provinciais. Porém, as idéias republicanas já estavam presentes na região: houveram tentativas anteriores de criação de uma república, como as três vezes em que Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos proclamou a república no início do século XIX ou ainda a Sedição de 1830 organizada por João Manoel de Lima e Silva, entre outros.

“Farrapo” ou “farroupilha” era um termo originalmente pejorativo usado para referir-se aos sul-rio-grandenses vinculados ao Partido Liberal, oposicionistas e radicais ao governo central. Em 1832 foi fundado o Partido Farroupilha, que se reunia na casa do já referido major João Manoel de Lima e Silva. O restante da história todo gaúcho já sabe – mesmo que não em detalhes – e entende que se resume à luta pela autonomia e liberdade. A Semana Farroupilha, que corre do dia 14 de setembro, três dias depois da proclamação da República Rio-Grandense, a 20 de setembro, dia da declaração da guerra, deve ser não só um momento de refletir sobre a tradição e a cultura gaúcha, mas também sobre os valores que motivaram aquela luta e até hoje são meio deixados de lado não só no Rio Grande do Sul mas no país como um todo. Desejo a todos, desde já, uma excelente Semana Farroupilha!

Alexis de Tocqueville

Nascido em Paris em 1805, Alexis-Charles-Henri Clérel de Tocqueville foi um membro da pequena nobreza. Foi mandado aos Estados Unidos, com seu amigo Gustave de Beaumont, pela família para evitar o tumulto da revolução de 1830. Ainda que o propósito da visita fosse estudar o sistema penal americano, Tocqueville fez muito mais durante os nove meses da viagem (11 de maio de 1831 a 20 de fevereiro de 1832) que o levaram a Boston, ao leste da Green Bay, Salto de St. Marie ao norte e em Nova Orleáns no sul. O relato dessa visita se tornou uma obra clássica de comentário social e filosofia política.

Ao criticar a América do século XIX, Tocqueville aponta suas fraquezas, bem como seus pontos altos. A democracia requer uma base moral, argumenta:

Quando a religião do povo é destruída, a dúvida toma conta das mais altas capacidades do intelecto e semi-paralisa todas as outras. Tal condição não pode senão enervar a alma, afrouxar as fontes da vontade, e preparar o povo para a servidão. Quando não há mais qualquer princípio de autoridade na religião do que na política, os homens ficam rapidamente aterrorizados com a aparência dessa independência ilimitada. O despotismo deve governar sem a fé, mas a liberdade não poderá fazê-lo. A religião é muito mais necessária nas repúblicas democráticas do que em qualquer outra. Como é possível que a sociedade escape da destruição se os laços morais não forem apertados na proporção em que os laços políticos são afrouxados?.

As suas obras incluem: Du système pénitentiaire aux États-Unis et de son application en France (1833), De la démocratie (1840) e L’ancien régime et la révolution (1856). Foi um defensor da liberdade e da democracia. A sua obra mais célebre foi traduzida para o português com o nome de A Democracia na América e é frequentemente usada em cursos de história americana do século XIX e de teoria política moderna.

Após o retorno à França, em fevereiro de 1832, submeteu o seu relatório penal e escreveu Da democracia na América. Esta obra foi impressa inúmeras vezes ainda no século XIX e acabou por tornar-se um clássico.

Um eminente representante da tradição política do liberalismo clássico, Tocqueville foi um participante ativo na política da França, primeiro sob a Monarquia de Julho (1830–1848) e depois durante a Segunda República (1849–1851) que sucedeu a Revolução de Fevereiro de 1848. Retirou-se da vida política depois do golpe de Louis Napoléon Bonaparte ocorrido em dezembro de 1851, quando começa então a trabalhar na obra L’ancien régime et la révolution, Volume I.

Morreu em 16 de abril de 1859, aos 53 anos, em Cannes, na França.

Dicas de Leitura: