O Plano Brasil Menor

Artigo originalmente escrito por Rolf Kuntz em seu blog.

Vai muito bem o Plano Brasil Menor, eixo principal da política de subdesenvolvimento executada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Colocado em 53.º lugar na pesquisa de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o País deve seguir o rumo ditado pelo governo da Argentina, ocupante do 85.º posto na classificação de 2011-2012. A ordem é aumentar o protecionismo – decisão já tomada para a próxima reunião de cúpula do Mercosul, marcada para os dias 26 a 28 de junho em Mendoza. O governo brasileiro admite elevar as tarifas de 200 produtos. As autoridades argentinas têm defendido uma lista de 400. Mas o bloco regional é só um dos campos de ação. Empenhada em multiplicar e elevar as barreiras comerciais, a presidente brasileira deu instruções especiais aos negociadores participantes da conferência do Grupo dos 20 (G-20), no México. Deveriam rejeitar qualquer proposta de prorrogação do compromisso antiprotecionista previsto para valer até 2013 – e de fato já violado várias vezes, por vários países, incluído o Brasil.

As barreiras erguidas pelo governo brasileiro foram insuficientes para impedir a deterioração do saldo comercial e o aumento de importações de bens intermediários, bens de consumo acabados e equipamentos. A explicação, nem sempre reconhecida pelos estrategistas de Brasília, vai muito além da ação desleal de alguns concorrentes e dos problemas cambiais. As dificuldades foram claramente identificadas tanto por economistas de instituições brasileiras quanto por especialistas de organizações internacionais. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em 2010, comparou oito fatores de competitividade do Brasil e de 13 países selecionados – África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia, Espanha, Índia, México, Polônia e Rússia. O Brasil levou clara vantagem sobre Argentina e África do Sul e só bateu os demais em poucos itens. O confronto incluiu disponibilidade e custo de mão de obra, disponibilidade e custo de capital, infraestrutura e logística, peso dos tributos, ambiente macroeconômico, ambiente microeconômico, educação e também o binômio tecnologia e inovação.

Num estudo periódico do Banco Mundial sobre regulação e ambiente de negócios (Doing Business), o Brasil ficou, em 2012, no 126.º lugar numa lista de 183 países, prejudicado por itens como tempo gasto para abrir um negócio (119 dias), horas gastas para cumprir as obrigações fiscais (2.600) e custos para exportar (US$ 2.215 por container).

A pesquisa mais ampla e mais detalhada é a do Relatório Global de Competitividade, publicado pelo Fórum Econômico Mundial. No levantamento de 2011-2012, o Brasil apareceu em 53.º lugar, posição melhor que a da pesquisa anterior (58.º posto), mas muito pior que a de vários países emergentes, como a Malásia (21.º), a China (28.º), o Chile (31.º) e a Tailândia (39.º), e de alguns ex-socialistas, como a República Checa (38.º) e a Polônia (41.º). Suíça, Cingapura, Suécia, Finlândia e Estados Unidos foram os cinco primeiros colocados. Foram listados 142 países.

O número da classificação geral (53) é uma média ponderada de várias notas. No caso do Brasil, os piores indicadores são normalmente aqueles relacionados com a ação governamental em todos os ramos da administração. O País aparece em 77.º lugar no quesito instituições, em 64.º em infraestrutura e em 115.º quando se trata de ambiente macroeconômico. O desperdício no gasto público deixa o Brasil na 136.ª colocação. O peso da regulação governamental é ainda mais desastroso, jogando o País para a 142.ª posição. O favoritismo nas decisões dos funcionários oficiais também é destacado. Por esse item, o Brasil fica em 65.º lugar entre os países pesquisados. Os seis maiores problemas identificados nas entrevistas foram o peso dos impostos, as regras tributárias, as deficiências de infraestrutura, as normas trabalhistas, a burocracia governamental ineficiente e a formação inadequada da mão de obra. O acesso ao financiamento aparece em oitavo lugar, logo depois da corrupção. No caso da Argentina, a inflação, a corrupção e a instabilidade das políticas aparecem no alto da lista.

Ao fazer do protecionismo uma prioridade para o Mercosul, o governo brasileiro aceita como modelo o pior padrão de política econômica do bloco regional. Adere à estratégia de esconder os problemas, em vez de enfrentá-los com disposição e competência. Soluções desse tipo até podem produzir um alívio temporário, se o país encontrar parceiros dispostos a cooperar. O Brasil, maior comprador dos produtos argentinos, tem dado cobertura à ineficiência industrial do país vizinho. Quais dos clientes e competidores dará cobertura à ineficiência brasileira?

Democracia a la russa

Pelo andar da apuração, Vladimir Putin deve vencer a eleição presidencial na Rússia e voltar ao Kremlin. Porém, essas eleições ficam marcadas pelas inúmeras denúncias de fraude: segundo a agência de observação eleitoral, Golos, houveram mais de mil denúncias de fraude na eleição. Conhecida como “voto carrossel”, essa fraude consiste em eleitores que são levados de ônibus em vários postos de votação. Isso acontece porque o sistema eleitoral russo permite ao eleitor votar em qualquer seção e não existe um controle, logo acaba sendo possível votar mais de uma vez e assim fraudar eleições.

Putin durante a votação

Mesmo com as denúncias de fraude, Vladimir Putin tem uma popularidade alta e era apontado como favorito nas pesquisas. Porém, é complicado para um país que busca ser democrático ter um sistema eleitoral tão vulnerável e pouca diversidade ideológica (certo que no Brasil não estamos muito diferente dos russos no aspecto partidário). Aos poucos, a Rússia volta aos seus tempos de comunismo onde não se tinha democracia, e sob a regência do “Czar” Vladimir Putin.

Maiores informações: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/03/eleicoes-presidenciais-na-russia-tem-registros-de-fraude-diz-agencia.html

Por que genocídios acontecem?

O post de hoje não é sobre Economia, Política ou atualidades. Aliás, é sobre atualidades. Atualidades históricas, eu diria, pois o bicho homem segue sempre insistindo nos seus velhos erros.

O propósito deste post é trazer algum conhecimento ao leitor que está interessado tanto na História como nos direitos do homem. E o direito mais fundamental do homem é a vida. O assassinato, o aborto, a agressão física, a violência sexual, são atentados contra a vida. Quando estes crimes são perpetrados contra um grupo específico em escala massiva com o fim de eliminá-lo, dá-se a isso o nome de genocídio.

Talvez quando falemos em genocídio tenhamos primeiramente na cabeça o Holocausto, ou Shoah. Porém, o que nos esquecemos é que o genocídio não foi um evento único na história da humanidade. Ele ocorreu diversas vezes, ainda ocorre e há sempre o risco de que venha a ocorrer quando menos esperamos.

Este artigo traz o conteúdo de uma das maiores especialistas da área, Helen Fein, para que estejamos informados das motivações e das condições que tornam o genocídio possível.

Segue o texto:

Por que acontecem genocídios?

Não é suficiente dizer que eles ocorrem por medo ou ódio entre grupos. Medo e hostilidade entre grupos existem em muitos lugares, mas genocídios só ocorrem ocasionalmente. Quando o genocídio é mais propenso a acontecer? Quais são as precondições do genocídio?

Tipos de motivações

O que motivaria um grupo a agir contra outro grupo? O que um grupo poderia esperar da destruição completa de outro grupo?

Helen Fein, apoiando-se em sua pesquisa e pesquisas de outros acadêmicos, identifica as quatro principais motivações por trás dos genocídios.

1. Eliminar uma ameaça real ou potencial.
Fein chama isto uma motivação “retributiva” para o genocídio. Quando um grupo se convence de que sua existência é ameaçada por outro grupo, o mesmo pode sentir que não há outra escolha senão destruir o outro grupo. Isto leva a atitude do “precisamos pegá-los antes que eles peguem a gente”.

Restos mortais de armênios, vítimas de um genocídio em 1915. Temia-se que os armênios estivessem conspirando contra os turcos na Primeira Guerra.

2. Espalhar o terror entre inimigos reais ou potenciais.
Fazer esforços sistemáticos para destruir um grupo de inimigos pode enviar um sinal claro para outros inimigos potenciais. Fein chama esta motivação de “preemptiva”.

Os Tutsis, por conta de uma rivalidade tribal e política com os Hutus, foram vítimas de um massacre de enormes proporções em Ruanda, no ano de 1994.

3. Adquirir riquezas.
Se um grupo (por exemplo, um povo indígena) está no meio do caminho do progresso econômico de outro grupo, então pode “fazer sentido” simplesmente se livrar do grupo que está no meio do caminho.

Para poder confiscar a rica produção de grãos da Ucrânia na década de 30, e impedir qualquer resistência nacional, os comunistas impuseram uma política de saque e cerco que levou à morte 7 milhões de pessoas, sendo 1/3 delas crianças. Holodomor - morte pela fome - é como chamam os ucranianos este trágico massacre.

4. Implementar uma crença ou ideologia.
O objetivo pode ser criar uma raça pura ou criar uma sociedade utópica. De qualquer modo, o único meio de lidar com aqueles que não se encaixam no ideal é destruí-los.

Para implementar um sistema socialista utópico, os comunistas do Khmer Vermelho massacraram quase 1/3 da população do Camboja em fins da década de 70.

Ainda que possamos distinguir cada uma destas diferentes motivações em teoria, na vida real as motivações são frequentemente misturadas e qualquer uma ou mesmo todas as motivações acima podem estar presentes.

Precondições para o Genocídio

Ainda que hajam as motivações, o genocídio ainda não é necessário. O genocídio é mais provável quando certas condições existem.

As vítimas são excluídas

No genocídio, as vítimas foram definidas como fora do cuidado ou da responsabilidade do grupo dominante. Por exemplo, um estado pode garantir toda sorte de direitos e benefícios aos seus cidadãos. O genocídio se torna mais propenso a acontecer quando um grupo perde o status de cidadania, quando tem estes direitos e benefícios negados. Quando isto acontece, eles são definidos como fora da proteção do Estado.

Os judeus, sem o reconhecimento como cidadãos do Terceiro Reich, eram tratados como um problema de saúde pública: deveriam ser eliminados tal qual ratos ou baratas.

Esta exclusão pode estender-se para além da cidadania, entretanto. Em muitos casos, membros do grupo vitimado tem negados até mesmo seu status básico de ser humano. Eles podem ser referidos por termos não-humanos como “insetos” ou “bacilos”. Neste ponto, a situação se torna grave uma vez que as vítimas não só estão fora do Estado (e sua proteção), mas são sub-humanas e assim não podem reclamar os direitos humanos mais básicos.

Crise ou Oportunidade

Crises também oferecem oportunidades para genocídios. Uma crise pode ser o resultado de uma guerra, instabilidade social (como revoluções) ou a derrocada de impérios ou estados multinacionais. Quando relações sociais normais se quebram e velhos métodos de controle social enfraquecem, as hostilidades do grupo dominante podem se tornar voláteis. Também, o grupo vitimado pode ser culpado pela crise, o que leva o grupo dominante a buscar vingança.

Os Herero ficaram "no caminho" dos planos coloniais do Império Alemão na África do início do século XX.

Genocídios também podem ser resultado de novas oportunidades. Frequentemente, isto está relacionado com expansão interna – onde o grupo dominante muda-se para novos territórios dentro do país. Grupos indígenas que “ficam no caminho” correm perigo.

Estado ditatorial

Genocídios são mais prováveis em estados ditatoriais onde há poucas, quando há, fiscalizações nas ações da elite dominante e onde não há a força da lei. Quando a elite dominante está livre para usar a violência para manter seu poder, o genocídio é uma possibilidade perigosa.

Os espectadores não reagem

Genocídios também são mais prováveis de acontecer quando estados ou organizações observadoras (como a ONU) ajudam o estado genocida ou simplesmente não fazem nada. Um estado pode não ajudar participando ativamente no massacre, mas pode providenciar ajuda econômica e comercial (por exemplo, armas) que permitem que os perpetradores façam o genocídio.

Massacre da Bósnia, entre 92 e 95, provou a ineficiência da ONU.

Estados podem aumentar a possibilidade de um genocídio ao fazer nada. Se os perpetradores tem pouco a temer de outros estados ou organizações, então eles tem pouco desincentivo para evitar genocídios. Em alguns casos, o perpetrador pode já ter testado a reação dos observadores previamente. Se uma ação genocida mais limitada não atraiu a atenção de observadores antes em condenação, então o perpetrador pode sentir-se seguro para executar um genocídio em uma escala massiva.