Sete Falácias Típicas do Esquerdista Vulgar

Quando se está em um debate, a primeira coisa a se fazer é avaliar o outro lado. Se estamos debatendo com alguém da esquerda política já podemos antever alguns argumentos e discursos escabrosos, mas ainda assim devemos identificar se estamos debatendo com um “esquerdista vulgar” ou com alguém que de fato leu sobre economia, política, direito, desde uma perspectiva da esquerda política.

No segundo caso, é provável que leiamos muitas falácias argumentativas mescladas com argumentos lógicos válidos, ou pelo menos argumentos lógicos válidos com premissas ocultas falsas ou infalseáveis. No primeiro caso, no entanto, não se deve esperar argumento lógico algum, somente uma pregação chata e repetitiva contra “o mundo moderno” com sua ganância, egoísmo, imoralidade, etc, etc. Neste segundo caso, também, é comum argumentos falaciosos como os que seguem abaixo. Para este tipo de argumento, não se deve pensar em respostas muito elaboradas, porque já estão refutados e isso desperdiçaria tempo em uma discussão que pode ser terminada rapidamente.

1. Tentar criticar o capitalismo criticando a política externa dos EUA
Política econômica é uma coisa. Política externa é outra. No momento, nem mesmo a economia americana tem sido um exemplo de capitalismo. Procure conhecer mais sobre Ron Paul e sobre a ideologia libertária para ter uma idéia.

2. Confundir Leis de Mercado com Lei da Selva, Lei do Mais Forte ou Anarquia.
O livre mercado é uma forma de organização social e de relações pacíficas e voluntárias entre pessoas. É portanto um modelo de civilização. Requer a existência de um Estado que proteja os direitos básicos do ser humano, a vida, a liberdade, a democracia, etc.

Comunismo: assim como o pirulicóptero, só decola na propaganda.

3. Negar os crimes do comunismo dizendo que o comunismo nunca existiu.
O liberalismo pleno também jamais existiu, mas os liberais admitem que quanto mais próximo do ideal de livre mercado, mais próspero será o país. Assumimos o que o liberalismo fez ao longo da história. Já os socialistas insistem em negar o caráter revolucionário e ditatorial que os acompanha desde Marx.

4. Acusar o capitalismo de ser filho do mercantilismo, do colonialismo e do imperialismo.
O mercantilismo e o colonialismo eram formas de controle das relações econômicas entre países, enquanto o liberalismo prega relações econômicas livres. Os países dominantes controlavam o comércio com as colônias e o liberalismo nasceu como oposição a essa prática. Basta ler os liberais clássicos para confirmar esta posição.

5. Acusar o capitalismo de privilegiar os ricos e de não ter compaixão pelos pobres.
O liberalismo prega o fim dos privilégios estatais, seja para qual “classe” for. Acreditamos também que os mais pobres vivem melhor justamente nos países mais livres. Não nos importamos com a desigualdade porque o que importa são as condições absolutas dos mais pobres, e não as relativas.

6. Personificar o mercado.
O mercado não é um pessoa, uma entidade, ou uma instituição como o governo. Muito menos um deus, uma autoridade arbitrária com vontade própria. O mercado é o conjunto de relações econômicas entre todos os indivíduos. Se a voz do povo é a voz de Deus, a voz do mercado é a voz do povo.

7. Confundir liberdade com meios (“De que adianta ter liberdade e não ter o que comer?”)
Ter liberdade mas não ter os meios de exercê-la é ruim, mas não ter nenhuma das duas coisas é pior ainda. A liberdade é o único caminho para se alcançar os meios. Liberdade e prosperidade dependem uma da outra.

A Filosofia Libertária e a Falácia das Fronteiras Abertas

POR FILIPE FARIA

Artigo originalmente publicado em O Insurgente

Os libertários contemporâneos concordam em premissas básicas como o livre mercado, a propriedade privada e o princípio do voluntarismo; porém, em poucos assuntos discordam com tanta veemência como o fazem na questão da imigração. Devem ou não os libertários advogar fronteiras abertas?

Entre os libertários que argumentam contra esta ideia de fronteiras abertas (pelo menos enquanto o Estado Social existir) constam Murray Rothbard, Ron Paul, Milton Friedman, Hans-Hermann HoppeStephan Kinsella, Lew Rockwell, Scott M. Rosen, o ex-candidato à presidência do partido libertário americano John Hospers, entre muitos outros. Do lado contrário, a favor das mesmas, entre  igualmente muitos, temos autores como Walter Block e praticamente todos (senão mesmo todos) os libertários ligados ao instituto CATO.

Na realidade, este debate parece uma falsa questão, mas não é. Parece uma falsa questão porque ambas as partes concordam que o Estado não devia ter o poder para excluir pessoas do território e ambas gostariam de chegar a um ponto onde todo o território estaria privatizado, permitindo aos indivíduos usarem os seus direitos de propriedade para escolherem quem desejam integrar na sua comunidade. Onde eles de facto discordam é no que fazer nas actuais circunstâncias onde existe uma vasta propriedade pública e um Estado Social. Os primeiros dizem que, nestas condições, fronteiras abertas são imorais porque forçam os nativos residentes a pagarem pela integração de outros que geralmente nem são desejados; já os segundos dizem que se devem eliminar totalmente os controlos de fronteiras pois o Estado não tem o direito de excluir seja quem for do território.

Para inferir ideias para o actual contexto real, é importante gerar uma experiência de pensamento no sentido de reflectir sobre como se processaria o fenómeno migratório numa sociedade totalmente privatizada onde não há fronteiras estatais. Ao contrário do mundo indiscriminável (quase) perfeito que os libertários “fronteiras abertas” advogam, um cenário em que os indivíduos possuem plenos direitos de propriedade será um cenário onde as pessoas os irão usar como mecanismo para integrar ou excluir terceiros; por outras palavras, irão discriminar de forma a viverem rodeados do tipo de pessoas que preferirem, usando o direito natural de associação para o efeito. É essa a real noção de direitos de propriedade: a capacidade para discriminar, associar, acolher ou excluir outros nas nossas propriedades.  A imigração não passaria a ser “livre” no sentido em que o único critério de integração passaria por um preço de mercado, mas sim por cumprir requisitos que os proprietários iriam criar para definirem a qualidade da sua vizinhança mediante as suas preferências.

O erro que os proponentes das fronteiras abertas normalmente cometem é o de confluir a desejável ausência de fronteiras nessa sociedade “nirvanesca” totalmente privatizada com as fronteiras abertas de Estados que possuem um sistema de providência e vasta propriedade estatal. No actual contexto em que vivemos, fronteiras abertas não seria mais do que integração forçada, no sentido em que obriga os contribuintes nativos de cada país a pagar (via Estado providência) pela integração de pessoas que os primeiros não escolheram, não seleccionaram, nem têm formas eficazes de filtrar. Porque neste contexto, estando desprotegidos, os nativos não têm o mecanismo de selecção e discriminação dos plenos direitos de propriedade, essencialmente devido a leis anti-discriminação e ao Estado providência que força, a título de exemplo, um contribuinte a financiar casas sociais para imigrantes na sua vizinhança contra a sua vontade.

Ademais, porque as populações são na sua esmagadora maioria contra imigração em massa (basta verificar que nenhum partido, por mais progressista que seja, concorre com um programa de fronteiras abertas se quiser vencer eleições nacionais), a actual imigração em número inimagináveis que se verifica na Europa e EUA é resultado em larga medida de rent-seeking; ou seja, as principais empresas capturam o processo político através de lobbies constantes no sentido de adquirir mão de obra barata. Se essas mesmas empresas tivessem que pagar todos os custos de vida dessa mão de obra barata num país desenvolvido, esta última deixaria de ser barata e perderia o interesse. O que estas empresas essencialmente fazem é adquirirem empregados baratos apenas porque todos os outros custos (educação, habitação, saúde, etc…) recaem sobre o contribuinte nativo.

Qualquer economista sabe que, pelo menos até se acabar o financiamento, quando se subsidia algo vamos ter mais desse mesmo algo. Em concomitância, quando se subsidia a imigração, ela cresce exponencialmente; e cresce à custa de um contribuinte impotente perante esta integração forçada.

Muitos dos defensores das fronteiras abertas estão conscientes desta imoralidade que se atravessa nas suas reivindicações morais. Mas como não querem esperar pela devolução de mecanismos de selecção aos indivíduos, muitos alegam  que abrir completamente as fronteiras no imediato é a melhor forma de fazer com que o Estado providência impluda, visto que a invasão de imigrantes do terceiro mundo colocaria pressões no sistema que levaria a esse resultado. Contudo, depois desse colapso, o que se seguiria não seria o mundo maravilhoso libertário, mas sim guerras civis entre os mais variados grupos étnicos que lutariam pelos despojos políticos; por outras palavras, seguir-se-ia a balcanização (que na realidade está já a acontecer na Europa, mas isto será um tema para outro texto). Este é um preço demasiado elevado a pagar pelo fim do Estado social, principalmente quando este está já a colapsar lentamente mesmo sem as actuais fronteiras (totalmente) abertas.

A crítica por parte dos defensores das fronteiras abertas que no meu entender tem mais força é a de que o Estado não consegue emular os direitos de propriedade quando selecciona imigrantes. O argumento “enquanto existe Estado, mais vale que se comporte como um dono privado”é de facto complexo e difícil de justificar. Mas considero que tal prende-se com uma questão de perspectiva: não me parece que essa seja a melhor forma de colocar a questão; faz bastante mais sentido dizer que recursos que estão sujeitos a uma autoridade e são usados por utilizadores, como a propriedade “pública”, não deixam de precisar de regras que viabilizem a sua utilização e impeçam uma “tragédia dos comuns”, tal como precisariam se a propriedade fosse privada e aberta ao público. Emulação eficiente do mercado, claro, não existe, é por isso que se advoga a privatização, mas tal não elimina a premissa anterior (i.e. necessidade de regras).

Desta forma, a solução passa por aperfeiçoar esse sistema, melhorando-o no sentido de se ganhar qualidade em grau e não por mandar a água fora com o bebé. Não sendo um sistema perfeito de direitos de propriedade, o sistema suíço de imigração, por exemplo, é francamente superior em grau a quase todos os outros onde os burocratas imperam: as leis de imigração helvéticas são feitas descentralizadamente ao nível dos cantões e através da democracia directa os cidadãos podem seleccionar o tipo de imigração que pretendem assim como excluir a que não pretendem. Existe deste modo um mecanismo de selecção que na prática não existe noutras sociedades.

Para o liberalismo, nas actuais circunstâncias, o que faz sentido é advogar descentralização de poder/secessão e não fronteiras abertas.

Em suma, o direito à associação voluntária entre adultos é parte fundamental do sistema de direitos de propriedade; isto é, o direito de escolher o tipo de pessoas com quem desejamos viver, e tal implica discriminação, pois qualquer escolha é um acto de discriminação (prefiro A a B, logo discrimino). Numa era onde o espírito dos tempos é fundamentalmente igualitário, esta é uma lógica que é esquecida, até mesmo em campos filosóficos onde não se esperaria que tal acontecesse.

Filipe Faria é Professor Assistente, doutorando em Economia Política no King’s College London e Mestre em Filosofia, Política e Economia da Escolha Pública.

Ron Paul deixa a disputa pela nomeação do G.O.P

Ron Paul terminou hoje sua campanha deixando o caminho livre para Mitt Romney, mas pediu para que seus partidários continuem se envolvendo com a política e defendam suas causas.

No email que Ron enviou aos seus apoiadores em um trecho ele diz “Fazer com que essa campanha tenha qualquer esperança de sucesso gastaria muitas dezenas de milhões de dólares que simplesmente não há. Eu encorajo todos os partidários da liberdade para se certificar de que faça suas vozes serem ouvidas nas urnas, particularmente em nível local, estadual e nas eleições para o congresso, onde tantos defensores da liberdade estão lutando e necessário o seu apoio…” ·.

O veterano Ron Paul conseguiu atrair o apoio dos mais novos e se mostrou um candidato a frente do nosso tempo

Ron Paul provavelmente não irá endossar a campanha de Romney, que agora é o único pré-candidato republicano na disputa e o mais próximo de conseguir o número necessário de delegados, ele já tem 973 e pode conseguir os 1.144 delegados ainda nesse mês.

Newt Gingrich deixa a corrida presidencial

Newt Gingrich suspende sua campanha e larga as primárias republicanas deixando Mitt Romney mais perto da nomeação, porém Ron Paul continua na disputa. “Esta não é uma escolha entre Mitt Romney e Ronald Reagan. Esta é uma escolha entre Mitt Romney e o presidente mais radical, mais esquerdista da história americana.”, argumentou  Gingrich e quando questionado se achava Romney conservador o bastante, Newt disse que se comparar Romney ao Obama, Romney é muito mais conservador.

A campanha de Gingrich acumula diversa dividas que passa de 4,3 milhões de dólares, além das diversas derrotas nas prévias, esse foi um fator que fez com o que conservador deixasse a disputa.

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Segundo parte da imprensa americana o libertário Ron Paul ainda tem chances de conquistar a nomeação, uma vez que as projeções de delegados não são oficiais e pode ser que na hora da Convenção Nacional do G.O.P em agosto,  Ron Paul seja escolhido o candidato para enfrentar Obama, é difícil, mas pode haver surpresas.

Religião e Libertarianismo

por Walter Block. Texto original, em inglês, disponível aqui.

A relação entre libertarianismo e religião é longa, antiga e tormentosa.

É inegável que Ayn Rand teve uma duradoura, forte e profunda relação com o libertarianismo.  Embora ela nos rejeitasse e nos tratasse como “hippies da direita”, muitos de nós ainda somos fascinados com ela, inspirados por ela e em dívida para com ela por ter nos apresentado a defesa moral da livre iniciativa.  Eu certamente me incluo nessa categoria.

Uma das mais fortes influências que ela teve sobre o movimento libertário foi o seu ateísmo beligerante.  Para muitos seguidores da filosofia da liberdade, uma agressiva rejeição a Deus e a todas as coisas religiosas pode perfeitamente ser vista como um axioma básico dessa visão de mundo.  Confesso que essa também foi a minha posição nesse assunto durante muitos anos.

Essa era também a posição de um rico e potencial doador do Mises Institute, o qual teria contribuído fartamente caso o Instituto mudasse sua visão em relação a esse assunto e passasse a adotar uma postura agressivamente contrária a todas as religiões.  Felizmente, Lew Rockwell se recusou a desvirtuar a missão de seu Instituto em relação a esse quesito, e ficou sem a doação.  Embora seja ele próprio um católico devoto, Rockwell se manteve fiel aos seus princípios: o Mises Institute continuaria envolvido nos estudos da ciência econômica e da liberdade, e nada teria contra qualquer religião em absoluto.

O que fez com que eu mudasse minha postura?  Por que continuo hoje sendo tão ateu quanto sempre fui, porém, ao mesmo tempo, um amigo e defensor da religião?  Nada tem a ver com o fato de que, dos últimos 19 anos, passei 15 deles sendo empregado por instituições jesuítas católicas.  Fui professor do College of the Holy Cross de 1991 a 1997 e, desde 2001, sou professor da Universidade Loyola em Nova Orleans.

Para alguns — aqueles ainda encantados com a visão randiana acerca de religião e liberdade —, já é ruim o suficiente que um libertário tenha uma visão positiva sobre a religião.  Para a maioria, pode parecer uma total contradição lógica um ateu como eu ser um grande defensor e até mesmo um admirador da religião.  Permita-me explicar tudo.

Nesse assunto em especial, sou guiado pelo aforismo “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”.  Embora tal raciocínio nem sempre seja verdadeiro, nesse caso em específico creio que seja.

Assim, qual instituição é a maior inimiga da liberdade humana?  Só pode haver uma resposta: o estado em geral; e, em particular, a versão totalitária deste.  Talvez não haja melhor exemplo de tal governo do que a URSS e seus principais ditadores, Lênin e Stalin (embora a supremacia em termos de números absolutos de inocentes assassinados pertença à China de Mao).  Podemos em seguida perguntar: quais instituições esses dois respeitáveis russos escolheram para o opróbrio?  Em primeiro lugar, a religião.  Em segundo lugar, a família.  Não foi nenhuma coincidência os soviéticos terem aprovado leis que premiavam os filhos que delatassem os pais por atividades anticomunistas.  Certamente não há melhor maneira de destruir uma família do que por meio dessa política diabólica.  E como eles tratavam a religião?  Essa é uma pergunta meramente retórica: a religião foi transformada no inimigo público número um, e seus praticantes foram cruelmente caçados e exterminados.

É possível a liberdade plena sem a liberdade de crer? John Locke afirma categoricamente: não.

Por que escolheram a religião e a família?  Porque ambas são as principais concorrentes do estado na busca pela lealdada e obediência das pessoas.  Os comunistas estavam totalmente corretos — se formos nos basear em suas próprias perspectivas diabólicas — em centrar sua artilharia sobre essas duas instituições.  Todas as pessoas que são inimigas de um estado intrusivo, portanto, fariam bem em abraçar a religião e a família como seus principais amigos, sejam essas pessoas ateias ou não, pais ou não.

A principal razão por que a religião é um contínuo e eterno incômodo para os líderes seculares advém do fato de que essa instituição define a autoridade moral independentemente do poder dessa gente.  Todas as outras organizações da sociedade (com a possível exceção da família) veem o estado como a fonte suprema das sanções éticas.  Não obstante o fato de que alguns líderes religiosos de fato já se ajoelharam perante oficiais de governo, existe uma hostilidade natural e básica entre essas duas fontes de autoridade.  O papa e outros líderes religiosos podem não ter nenhum regimento de soldados, mas eles têm algo que falta aos presidentes e primeiros-ministros, para grande desespero destes.

Eis aí minha posição.  Eu rejeito a religião, todas as religiões, pois, como ateu, não estou convencido da existência de Deus.  Aliás, vou mais fundo.  Sequer sou agnóstico: estou convencido da não-existência Dele.  Entretanto, como um animal político, eu entusiasticamente abraço essa instituição.  Trata-se de um baluarte contra o totalitarismo.  Aquele que deseja se opor às depredações do estado não poderá fazê-lo sem o apoio da religião.  A oposição à religião, mesmo se baseada em fundamentos intelectuais e não almejada como uma posição política, ainda assim equivale a um apoio prático ao estado.

Gálatas 5:1

Mas e quanto ao fato de que a maioria das religiões, senão todas, apóia a existência do estado?  Não importa.  Apesar de que algumas religiões organizadas podem frequentemente ser vistas como defensoras do estatismo, o fato é que esses dois ditadores, Lênin e Stalin, já haviam entendido tudo: não obstante o fato de pessoas religiosas frequentemente apoiarem o governo, essas duas instituições, estatismo e religião, são, no fundo, inimigas.  “Concordo” com Lênin e Stalin nesse quesito.  Estritamente do ponto de vista deles, ambos estavam totalmente corretos ao suprimirem brutalmente as práticas religiosas.  Isso faz com que seja ainda mais importante que todos nós libertários, ateus ou não, apoiemos aqueles que adoram a Deus.  O inimigo do meu inimigo é meu amigo.

Bem sei que, nesse ponto, muitos ateus irão energicamente protestar apontando para o fato de que inúmeras pessoas inocentes foram assassinadas em nome da religião.  É verdade.  Infelizmente, é muito verdade.  Entretanto, seria válido colocarmos um pouco de perspectiva nessa conjuntura.  Quantas pessoas foram mortas por excessos religiosos, tais como a Inquisição?  Embora as estimativas variem amplamente, as melhores (ver aqui) dão conta de que o número de mortes ocorridas durante essa triste época, a qual durou vários séculos, está entre 3.000 e 10.000.  Alguns especialistas, aqui, garantem números ainda mais baixos, como 2.000.

É claro que estamos falando de seres humanos assassinados, e cada assassinato deve ser lamentado; porém, se considerarmos apenas as magnitudes relativas, podemos positivamente dizer que tais números são completamente insignificantes quando comparados à devastação infligida à raça humana pelos governos.

De acordo com as melhores estimativas (ver aquiaquiaquiaquiaqui e aqui), as vítimas do estatismo apenas no século XX se aproximam do ultrajante marco de 200 milhões.  Não, não houve erro tipográfico.  200 milhões de cadáveres produzidos diretamente pelo estado!  Querer comparar algumas milhares de mortes injustificáveis produzidas pela religião com várias centenas de milhões produzidas pelo estado é algo totalmente desarrazoado.  Sim, o assassinato de uma única pessoa é deplorável.  Porém, se quisermos comparar religião e governo, devemos ter em mente essas diferenças astronômicas.

Eis uma lista de pessoas devotamente religiosas que eu conheço pessoalmente e que fizeram grandes contribuições para a causa da liberdade:

William Anderson, Peter Boettke, Art Carden, Stephen W. Carson, Alejandro Chafuen, Paul Cwik, Gary Galles, Jeff Herbener, Jörg Guido HülsmannRabino Israel KirznerRobert MurphyGary NorthRon Paul, Shawn Rittenour, Lew Rockwell, Joann Rothbard, Hans Sennholz, Edward Stringham, Timothy Terrell, David Theroux, Jeff TuckerLaurence VanceTom Woods, Steven Yates.

Ron Paul, o candidato mais libertário a disputar as Primárias Republicanas, é cristão, foi obstetra e claro, é pró-vida.

E não podemos também deixar de mencionar a Escola de Salamanca, povoada e divulgada, principalmente, por padres como estes:

Dominicanos: Francisco de Vitoria, 1485—1546; Domingo de Soto, 1494—1560; Juan de Medina, 1490—1546; Martin de Azpilcueta (Navarrus), 1493—1586; Diego de Covarrubias y Leiva, 1512—1577; Tomas de Mercado, 1530—1576.

Jesuítas: Luis Molina (Molineus), 1535—1600; Cardeal Juan de Lugo, 1583—1660; Leonard de Leys (Lessius), 1554—1623; Juan de Mariana, 1536—1624.

Essa escola de pensamento é genuinamente nossa predecessora moral e intelectual.  Para a contribuição da Escola de Salamanca para o movimento austro-libertário, ver aquiaquiaquiaqui e aqui.

Juan de Mariana, um dos grandes nomes da Escola de Salamanca.

Já é hora — aliás, já passou da hora — de o movimento austro-libertário rejeitar a virulenta oposição randiana à religião.  Sim, Ayn Rand fez grandes contribuições para os nossos esforços.  Não precisamos agir precipitadamente; não precisamos jogar fora o bebê junto com a água da banheira.  Mas é certo que o sentimento anti-religião pertence a essa última atitude, e não à primeira.

As opiniões acima expressadas são consistentes com o ponto de vista do meu eterno mentor, Murray Rothbard.  Esse brilhante erudito, que frequentemente era chamado de “Senhor Libertário”, justamente por representar a epítome do libertarianismo, era uma pessoa extremamente favorável à religião, sendo especialmente pró-catolicismo.  Ele atribuía os conceitos do individualismo e da liberdade (bem como quase tudo de positivo que havia na civilização ocidental) ao cristianismo, e argumentava com veemência que, enquanto os libertários fizessem do ódio à religião um princípio básico de organização, eles não chegariam a lugar algum, dado que a vasta maioria das pessoas em todas as épocas e lugares sempre foi religiosa.

Santorum deixa a disputa

Rick Santorum anunciou nesta Terça-Feira que deixa a disputa pela nomeação do partido republicano. O republicano começou o seu anúncio lembrando que teve um final de semana difícil, pois sua filha Bella, de 3 anos, foi hospitalizada com pneumonia, mas que está desistindo da campanha e não deixando a luta. Santorum acredita que a proposta da ala conservadora é a ainda a melhor proposta para os EUA.

“Às vezes ouvimos ‘Esqueça, você não pode ganhar’ e nós ganhamos. Não era a minha voz, era voz de vocês” disse o ex pré-candidato aos seus eleitores e salientou: A voz de vocês pode ser ouvida e milagres podem acontecer. Quero agradecer Deus por tudo isso.

Com Santorum fora da corrida Mitt Romney fica muito perto de ser o candidato republicano que irá enfrentar Barack Obama na disputa pela Casa Branca. O ideal para o G.O.P é que suas alas se unam em torno de Romney, mas isso pode não acontecer. Tudo depende se os eleitores mais conservadores, tanto os de Santorum quanto os de Newt Gingrich, que ainda continua na disputa com o libertário Ron Paul, vão apoiar Romney na briga com Obama.