Pré-candidato à prefeitura do Rio pleiteia na Justiça concorrer sem partido

Mezzomo

O advogado e professor universitário Rodrigo Mezzomo, pré-candidato à prefeito da cidade do Rio de Janeiro,  entregou hoje (15/08) um requerimento à Justiça Eleitoral para pleitear o direito de disputar as eleições sem se filiar a um partido político. Em sua página no Facebook o pré-candidato escreveu:

Inicia-se aqui uma importante jornada por liberdade individual.

Estamos pleiteando ao Judiciário o reconhecimento do direito de um cidadão se candidatar SEM PARTIDO.

Entendemos que a candidatura independente deriva diretamente dos fundamentos da República brasileira (CF/88 Art. 1º), em especial a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Além disso, lembramos que ninguém pode ser compelido a associar-se ou permanecer associado (CF/art. 5º, XX) e, assim sendo, nem mesmo a lei pode compelir alguém a se filiar a um partido para poder gozar da plenitude de sua cidadania política.

Poucos lembram que o (i) Pacto de São José da Costa Rica, o (ii) Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a (iii) Declaração Universal dos Direitos do Homem asseguram aos indivíduos o direito de participarem diretamente das eleições, votando e sendo votados, livres de injustos obstáculos ou infundados entraves.

Poucos lembram que os partidos políticos são entidades de natureza privada e, portanto, atribuir-lhes o monopólio do acesso à vida pública significa a privatização da própria cidadania, justamente aquilo que não pode ser privatizado!

É preciso mencionar, ainda, um imperativo de ordem lógica: se nossa legislação permite que um indivíduo exerça um mandato sem partido, deve, por razões lógicas, poder pleiteá-lo sem estar filiado a um partido. Lembre-se: aquele que pode “o mais” também pode “o menos”;

O reconhecimento do direito à candidatura independente não retira, priva ou afeta direitos dos candidatos que se lançam por partidos políticos, portanto, não há nenhum prejuízo aos candidatos partidários;

Assim sendo, em suma, no tocante à filiação partidária prevista como condição de elegibilidade (CF de 1988, Art. 14, §3º, V), deve a mesma ser interpretada como alternativa, ou seja, como escolha ou preferência do candidato, jamais como obstáculo, impeditivo ou restrição.

A correta interpretação da lei implica entender a FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO UMA OPÇÃO DO CANDIDATO, NÃO COMO UMA OBRIGAÇÃO.

A filiação partidária deve ser um bônus, não um ônus. Em suma, filiação partidária não pode ser embaraço ao cidadão que deseja se lançar candidato aos cargos nos Poderes Executivo ou Legislativo.

Se seu requerimento for aprovado, isso significará uma grande vitória para a liberdade individual e um ataque importante ao atual sistema partidário, dando ao cidadão um leque maior de escolhas.

Ademais, no caso de Mezzomo conseguir a candidatura avulsa, a cidade do Rio de Janeiro contará com dois candidatos de direita disputando as Eleições Municipais: o próprio Rodrigo Mezzomo e Flávio Bolsonaro, atualmente deputado estadual pelo PSC-RJ. Com fichas limpas, boas propostas e posições à direita, os dois candidatos proporcionarão aos cariocas a oportunidade não precisarem votar em candidatos de esquerda ou de centro por falta de uma opção de direita.

China, salários e a Revolução Industrial

No lado ocidental do globo, incluindo nas terras brasileiras, há a disseminação da ideia (que possui um fundo realmente verdadeiro) de que a China e seu povo são sinônimos de baixos salários e produtos falsificados, de baixa qualidade. Os famosos produtos fabricados na China, os populares “made in China” são conhecidos por terem baixa qualidade e, ainda por cima – e para o temor dos protecionistas, defensores da “indústria nacional” -, serem baratos, tendo os preços baixos por, também, serem produzidos por uma população que recebe baixos salários.

Os motivos dessa situação de trabalho degradante e  baixos salários, assim como paralelos com situações parecidas de outros países no passado serão abordados neste presente artigo.

China: passado e atualidade

Não é muito difundida no Brasil uma triste porém importante parte do passado recente chinês, conhecida como Grande Salto para Frente, iniciado entre 1957 e 1958. Talvez, por motivos ideológicos, pois o Grande Salto para Frente simbolizou, na prática, um “Grande Salto para Trás”, o que vitimou dezenas de milhões de pessoas, tanto por questões de governos autoritários quanto pela fome generalizada que tal postura criou. Essa política foi idealizada por Mao Tsé-Tung, provavelmente o nome mais importante do socialismo chinês.

Mao, filho de camponeses, foi estudar em Changsha, que é a capital da província de Hunan. Lá, conheceu ideias ocidentais, principalmente as nacionalistas. Em 1911, Mao participou do exército da Revolução de Xinhai, de caráter nacionalista e contrária às dinastias chinesas, e em 1921 participou da fundação do Partido Comunista Chinês, se tornando o chefe do partido em 1945. Nacionalistas e comunistas se uniram (parcialmente) na Segunda Guerra Mundial contra o Japão, mas logo após o término da guerra ambos se enfrentaram em uma guerra civil, vencida pelos comunistas em 1949. O partido ainda está no poder atualmente.

Com Mao no poder, se iniciou um processo de coletivização de terras, assim como um rumo da sociedade ao socialismo, e talvez na forma mais brutal possível. Os latifundiários, representantes do “inimigo” na luta de classes, foram perseguidos, expurgados e até mesmo exterminados. Posteriormente, proprietários de terra, não necessariamente latifundiários, tiveram o mesmo destino, e suas terras foram “socializadas” entre a população. A mesma situação passou a ocorrer nas cidades, sendo que prisões e até mesmo execuções sumárias ocorriam, além de trabalho forçado em campos de concentração, que também podem ser descritos como “campos de morte”. A estatização das indústria se intensificou, assim como o número de mortos.

Então, Mao deu mais um passo em direção à centralização, e passou a ditar o que, como e quando deveriam plantar, ou até mesmo se a pessoa deveria trabalhar na agricultura ou na indústria, e o igualitarismo econômico foi levado ao pé da letra. Toda a produção nacional entrou em desequilíbrio, já que estava totalmente sob os caprichos de burocratas inescrupulosos do governo. Uma determinada intervenção estatal, conforme Ludwig von Mises demonstrou, desequilibra a economia em um determinado ponto. Assim sendo, em nome do “bem comum”, o governo novamente entra em ação, gerando um novo problema, e assim sucessivamente. Mao “se identificava” muito com essa ideia, tanto que envolveu a própria natureza para prová-la, só que involuntariamente. Em 1958, iniciou a Campanha das Quatro Pragas – ratos, moscas, mosquitos e pardais.

Os três primeiros fazem até sentido, mas por que pardais? Porque pardais se alimentam, entre outras coisas, de sementes de grãos, e a sociedade estava caminhando rumo à fome generalizada. Pequenos pardais se tornaram uma ameaça ao poderoso regime chinês, e foram exterminados – assim como a burguesia, afinal, ambos eram uma “ameaça” ao regime. Só que os pardais não se alimentam apenas de sementes. Também se alimentam de insetos que atacam plantações, como gafanhotos. O resultado, evidente, foi um aumento na população de gafanhotos, que atacaram com ainda mais intensidade as plantações, agravando ainda mais a fome. Essas políticas econômicas intervencionistas intensificaram a Grande Fome Chinesa, de 1958 a 1961, descrita ridiculamente pelo governo como “Os três anos de desastres naturais”. Só de fome foram dezenas de milhões de mortos, e isso sem contar aqueles assassinados pelo governo em seus campos de concentração – afinal, dentro da triste mentalidade daqueles que estavam no poder, se estiverem mortos não irão se alimentar, sobrando mais comida para os demais.

Em 1961, o governo permitiu certa importação de alimentos, e alguns camponeses puderam ter suas colheitas privadas e terras particulares, assim como alguns mercados. A repressão econômica arrefeceu um pouco, mas não a política, que perdurou com o totalitarismo para cima de diversos segmentos da sociedade. Isso, entretanto, pelo menos foi suficiente para amenizar (um pouco) o problema da fome. A situação foi melhorando gradualmente até 1976, ano da morte de Mao.

A mudança mais racional economicamente

No mesmo ano de 1976, após a morte de Mao, cresce Deng Xiaoping, nome de um homem que era próximo de Mao nos primeiros momentos da revolução e importante dentro do partido e do país (secretário-geral e vice-presidente, respectivamente). Perdeu o prestígio e passou a ser perseguido por ser mais pragmático (ou menos autoritário, no caso), o que incluiu até prisão domiciliar. Com a morte de Mao, Xiaoping consegue se tornar o novo líder em 1978.

Toda a abordagem sobre as políticas de Mao no presente artigo tem uma explicação: até meados do século passado, em um momento não (tão) distante, a China não era simplesmente um país pobre. Era um país em que dezenas de milhões de pessoas morriam por inanição, sendo milhões todos os anos. O PIB per capta chinês, em 1962, era de US$ 70. Ou seja, cada chinês produziu, em média, 70 dólares naquele ano, o que não dá nem US$ 6 por mês. O Brasil, em 1965, teve um PIB per capta de US$ 258, e a maioria dos países do Oeste Europeu, livres da União Soviética, possuíam no mínimo US$ 1 mil, contra metade dos soviéticos.

Com Deng Xiaoping, aberturas econômicas e diplomáticas abrem um novo caminho para a economia chinesa. O país em que milhões morriam de fome todos os anos estava mudando. Em 1978, o PIB per capta foi de US$ 155 (nominais), contra US$ 1.729 do Brasil, e os países do Oeste Europeu já estavam na casa dos US$ 10 mil. Com a possibilidade de criarem pequenos novos empreendimentos próprios, os chineses passam a experimentar um crescimento quase que exponencial. O detalhe é que essa transição ocorreu da maneira descentralizada, com os municípios tomando as rédeas, e não com o governo central dizendo o que deveria ser feito; ele apenas autorizava. O próprio Deng Xiaoping afirmava que não eram feitos do governo central.

Em 1988, dez anos depois, o PIB per capta chinês mais do que dobrou, indo para US$ 364. O do Brasil estava em US$ 2.270, e muitos países europeus já haviam passado da casa dos US$ 20 mil. Já em 1998, novamente passados dez anos, o PIB per capta chinês mais do que dobrou novamente, indo para US$ 817, enquanto o brasileiro estava em US$ 4.983 e as economias tradicionalmente mais liberais, como a americana, a britânica e a suíça, variando entre US$ 25 mil a US$ 38 mil dólares. Em 2008, o chinês já estava em US$ 3.404, o brasileiro, em US$ 8.721, e os países tradicionalmente liberais com mais de US$ 40 mil dólares, e com a Suíça com mais de US$ 60 mil.

Acumulação de capital e Revolução Industrial

Essas informações ajudam a entender a situação da sociedade no início da Revolução Industrial, parecida com a chinesa em muitos aspectos. O que é de conhecimento geral é que o padrão de vida da população britânica na época era muito ruim, principalmente se comparado com os padrões atuais. A divergência, por sua vez, existe no entendimento da situação: para alguns, é porque faltavam leis que forçassem que os donos das indústrias pagassem maiores salários, ou, na visão ainda mais socialista, porque o capitalismo é um sistema inerentemente explorador e que degrada a condição de vida do trabalhador.

Enxergar a situação assim é começar a “contar a história” pela metade. Primeiramente, a população britânica não desfrutava de um padrão de vida bom antes da Revolução Industrial. Logo, apenas com essa informação e com um pouco de raciocínio lógico já se pode desmistificar que foi a Revolução Industrial e o sistema capitalista que degradaram a vida da população, pois antes dos mesmos as condições sociais eram ainda piores, então, evidente que não podem ser culpados por isso.

Substanciando a argumentação, a expectativa de vida ao nascer no século XVI, antes da Revolução Industrial, girava em torno de 35 anos. Todavia, isso não quer dizer que as pessoas faleciam em torno de seus 35 anos de idade, pois a expectativa de vida ao nascer é uma média. Como havia uma alta mortalidade infantil, a média vai para baixo, pois ao mesmo tempo em que muitas crianças faleciam cedo, adultos passavam dos 60 e alguns até dos 80 anos. Na Grã-Bretanha medieval, a expectativa de vida daqueles que conseguiam chegar aos 21 anos de idade era de 64 anos.

Sobre as crianças, na época, a cada mil crianças nascidas, 140 não completavam nem sequer seu primeiro ano de vida e cerca de 30% das crianças britânicas não completavam nem 15 anos de idade. A maioria foi vítima de febres, gripes, pneumonias, disenteria e varíola, doenças que por vezes atingiam até mesmo nomes importantes das monarquias europeias vigentes.

Também ocorriam acidentes fatais envolvendo o trabalho. Sim, crianças já trabalhavam antes da Revolução Industrial. Geralmente começavam aos 8 anos de idade. Mas isso não acontecia porque “faltavam leis” ou porque os pais eram maldosos. Acontecia porque a produtividade era baixa, então bens e até mesmo alimentos por vezes se tornavam escassos, o que resultava em grandes ondas de fome generalizada ao redor de não só da Europa, mas diversos casos ao redor do globo no decorrer da história, incluindo o caso chinês acima – o detalhe é que no século XX não houve nenhum caso de fome generalizada em tempos de paz nos países que adotam a economia de mercado e que não costumam distorcer muito a mesma; o mesmo, infelizmente, não pode ser dito daqueles que adotaram sistemas econômicos altamente intervencionistas e estatizados. Se mesmo com as crianças ajudando no processo produtivo esses tristes fatos ocorriam, imagine sem elas. Todavia, felizmente, a situação melhorou.

É claro que a situação começa a melhorar quando a propriedade privada e a economia de mercado (e principalmente a de livre mercado) passam a ser utilizadas, com atividades voltadas ao lucro e com salários e preços regulados pela oferta e demanda. Evidente que são melhorias graduais, afinal, a economia de mercado é tão somente um reflexo da sociedade, composta por compradores e vendedores; a economia capitalista responde aos anseios, habilidades e outras características gerais dos indivíduos que a preenchem, como se fosse uma ferramenta pronta para ser usada para diversas situações. Quando, quanto e principalmente como será usada se torna um longo e complexo processo.

O que se vê acontecendo hoje na China é um processo parecido com o ocorrido nos países que lideraram o processo da Revolução Industrial. É claro que o modelo chinês apresenta um governo que provoca sérias distorções em sua economia – o uso de cimento para a construção de diversas instalações em apenas dois anos equivaleu ao uso de um século do mesmo produto pelos Estados Unidos, o ícone do consumismo que aterroriza a esquerda e os ambientalistas. Mas as mudanças que a economia chinesa enfrentou a partir da segunda metade do século XX já servem para desmistificar a alegação de que os salários sobem e/ou precisam subir com canetadas do governo.

Recentemente, os suíços rejeitaram nas urnas com 76% dos votos aquele que seria o maior salário mínimo do mundo, de CHF 22 (francos suíços) por hora, equivalente a R$ 54,58 na época, que totalizariam CHF 4 mil por mês, ou seja, quase R$ 10 mil por mês. A proposta, idealizada pelos sindicatos e por partidos de esquerda, tinha como objetivo fazer com que mais pessoas “tivessem uma vida digna”, distribuição de renda e igualitarismo econômico. De início, por exemplo, seria difícil a mesma rejeição ocorrer no Brasil, tendo em vista que o povo suíço, como demonstrado, entende muito mais de salários, desemprego e economia que o brasileiro: o principal argumento é que tal medida elevaria os custos de produção e desemprego. Ademais, atualmente a Suíça, assim como outros países europeus, não possui um salário mínimo aos moldes existentes no Brasil, por exemplo. Os salários são definidos em negociações entre empregadores e empregados, além de convenções coletivas. E, apesar da retórica de “exploração” da esquerda, nem 10% da população economicamente ativa recebe menos do que o salário proposto. Ou seja, mesmo sem uma política de salário mínimo, praticamente 90% dos trabalhadores já recebiam um salário superior ao proposto, e isso contando com o fato de a Suíça possuir um dos melhores padrões de vida do mundo e uma das mais sólidas economias europeias, diferente de países europeus mais assistencialistas, que, apesar de gastarem mais para a benesse de seu povo, estão um pouco longe de apresentarem os mesmos resultados que os suíços.

A formação dos salários é como a de um preço qualquer, analisando friamente. Claro que são utilizados para o consumo e que alimentam o sistema, mas sua formação é igual à remuneração de outros fatores de produção. Não há nada de mágico e/ou especial que possa fazer com que os salários estejam acima de seu preço de mercado sem causar problemas econômicos, mesmo com todos os apelos emocionais característicos da retórica marxista.

Quando um salário mínimo, que também é um preço, está sobreprecificado, ou seja, acima do seu nível de mercado, surge um problema de desemprego. Isso ocorre porque os custos aumentam, os empregadores ganham um incentivo para utilizar meios alternativos mais baratos do que contratar novos trabalhadores, e aqueles já empregados correm o risco de perderem o emprego em decorrência do aumento dos custos. O movimento natural de mercado seria a redução da demanda e aumento da oferta de trabalhadores, o que diminui os salários novamente, tornando-os atrativos. Todavia, como a nova legislação proíbe salários menores, os salários não cairão e surge um desequilíbrio, na forma de desemprego. Os suíços entendem isso, algo que os keynesianos não, pois “o aumento nos salários aumenta o consumo e revigora todo o sistema econômico…”

Sobre a China, graças ao aumento na produtividade, os aumentos nos salários estão ocorrendo. Ainda estão abaixo do Japão, economia muito mais pró-negócios e também o antigo representante dos produtos baratos oriundos da Ásia. Entretanto, estão aumentando, gradualmente, como a realidade econômica impõe.

Conclusão

Longe de defender o atual arranjo socioeconômico chinês, autoritário e que gera graves distorções. Porém, inegável que a flexibilização ocorrida nas últimas décadas possibilitou que aquele país que possui mais de 1 bilhão de pessoas pudesse galgar novos patamares para o padrão de vida de sua população.

Essa flexibilização demonstrou mais um caso claro de um país que vivia uma situação até mesmo pior do que aqueles que lideraram a Revolução Industrial nos séculos passados e que conseguiu melhorar. Com as mudanças e melhorias econômicas, os salários e o padrão de vida aumentaram, e é importante ressaltar essa ordem. Primeiro, houve mudanças econômicas, já que a economia passou a usar alguns princípios de mercado. Depois, com as melhorias econômicas, e só então, surgem os aumentos salariais. Mudar essa ordem no desenvolvimento econômico é, como no jargão popular, colocar a carroça na frente dos bois.

Infelizmente, o povo brasileiro carece de compreender esse fato. Em greves neste ano de 2014 houve casos em que os grevistas protestavam por reajustes de 30%, no mínimo. Tivesse o faturamento das empresas aumentado em 30%, ainda assim um reajuste de 30% seria algo questionável. Mas se a receita da empresa tem um aumento longe de 30%, qual a justificativa de um aumento dessa magnitude? Ou então o caso da greve dos engenheiros e arquitetos da prefeitura do Rio de Janeiro, em que pediam um aumento no piso salarial que já era de R$ 4.700, valor muito acima daquele que os pagadores de impostos que os sustentam recebem. Interessante essa noção de justiça social. O aumento dos salários por meio da redução dos lucros, dentro do raciocínio de luta de classes, é completamente justificável para os sindicatos. E o aumento dos salários que são pagos por meio dos impostos que os trabalhadores do setor privado pagam, e que muitas vezes recebem menos do que aqueles que ajudam a sustentar, também o são? Definitivamente, o povo brasileiro precisa aprender algumas coisas com o povo suíço.

A punição do cidadão honesto

Texto publicado também no blog “Mundo Analista“. Clique aqui.

Tenho uma tia que trabalha em uma cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro. Ela é professora e dá aulas em um colégio estadual. De quinze em quinze dias, quando ela retorna de lá para passar um final de semana na capital (onde ela, de fato, reside), conta-nos os problemas que tem passado por lá.

A pequena cidade tem sido infestada de marginais fugidos de morros da capital, por conta da instalação das UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). A maioria deles é constituída por menores de idade, que variam de 14 a 17 anos. Eles não podem ser presos e são obrigados a estudar pela juíza da cidade. Não existe qualquer limite que possa ser imposto às suas atitudes. Se um deles rouba alguém, não ficará preso. Apenas será obrigado a voltar à escola.

Se tais marginais realmente quisessem estudar e lagar a vida de marginalidade, tudo estaria bem. Mas minha tia conta que os diversos alunos marginais que freqüentam o colégio não desejam nem estudar, nem largar a vida criminosa. A maioria desrespeita os professores em sala de aula, fazendo ameaças e se recusando a estudar. Afirmam com imponência que são bandidos, que os professores não devem mexer com eles e que, por serem menores, estão protegidos pela lei. Entre as turmas de minha tia há uma única exceção à regra: um rapaz que se envolveu no tráfico quando ainda menor de idade, cresceu e foi preso por matar uma pessoa. Ele hoje está solto porque sua mãe vendeu a casa própria para pagar um bom advogado e absolvê-lo. Este rapaz trata minha tia de maneira respeitosa. Mas odeia estudar. Costuma a dizer que a vida de traficante é muito mais fácil. Em suas palavras: “Quando eu traficava, eu tinha dinheiro para manter dez mulheres. Em um dia de ‘trabalho’ eu podia conseguir até R$ 500,00. Hoje eu ralo o dia inteiro carregando saco de cimento e ganho uma merreca. A tentação de voltar pro tráfico é grande”. Ele também afirma que “essa vida de estudo é muito difícil”.

Certa feita um desses menores saiu algemado do colégio por um guarda, por estar desrespeitando professores e o próprio guarda. Ele foi aplaudido e ovacionado por vários colegas e gritava sorrindo: “Fiquem tranqüilos. Semana que vem eu tô de volta!”. Ele realmente voltou e continua dando problemas. Nesta semana minha tia passou por um problema mais sério. Foi ameaçada e agredida por outro desses alunos. Teve que dar parte à polícia. Mas ela sabe que não vai dar em nada. A polícia nada pode fazer por ela.

O quadro se torna mais feio quando pensamos que não precisava ser assim. A idéia de que o menor de idade não pode ser preso se baseia em dois raciocínios falsos. O primeiro pode ser descrito assim:

(1) O menor de idade se torna marginal por causa das mazelas sociais;
(2) Se ele se torna marginal por causa das mazelas sociais, a culpa não é dele;
(3) Logo, ele não pode ser punido.

A primeira premissa é questionável por vários motivos. Em primeiro lugar, tira do indivíduo a capacidade de escolha. Ele sempre será produto de influências externas. Se assumimos isso como verdade, devemos concluir que toda pessoa pobre que nasce em um lugar problemático e passa por dificuldades se tornará um criminoso. É evidente que isso não é verdade.

Além do mais, se assumimos tal premissa como verdade, torna-se difícil fazer o julgamento de qualquer crime cometido em nosso mundo. Até que ponto um estuprador realmente escolheu ser assim? Será que não existiram influências externas em sua vida que o fizeram tornar-se um estuprador? E um deputado que desvia recursos de um hospital? Até que ponto ele escolheu ser assim? Será que ele não é uma vítima de fatores externos, de pressões sociais? Será que quando criança ou jovem ele não recebeu poderosas influencias que fizeram dele um corrupto?

Como podemos ver, assumir tal premissa torna qualquer erro ou crime desculpável, por ter sido causado por fatores externos independentes da escolha individual. Um sistema jurídico que acate este tipo de raciocínio, destrói a responsabilidade pessoal e arruína o valor dos julgamentos.

É possível, evidentemente, sustentar a primeira premissa de um modo mais ameno, apenas ressaltando que as mazelas sociais são uma influência negativa muito forte para o menor. Ainda assim, o argumento não se sustenta, pois a segunda premissa afirma que o menor não tem culpa do que faz. Se suavizarmos a segunda premissa, dizendo algo como: “O jovem não tem toda a culpa”, o argumento também não se sustenta. Afinal, mesmo que o jovem não carregue toda a culpa de sua escolha (o que é questionável), isso não faz do cidadão honesto o culpado. No entanto, quando o menor de idade não é preso, por estar solto, agride um cidadão honesto, vemos claramente o cidadão honesto recebendo punição sem ter cometido crime. E por que deveria um cidadão honesto ser punido em lugar do marginal que cometeu o crime? Não é injusto tal raciocínio? Acaso há lógica nisso?

Com as duas premissas derrubadas, a conclusão, obviamente, se mostra falsa. Não há motivo para não se prender um menor que cometeu um crime.

O segundo principal raciocínio utilizado por quem se opõe a prisão de menores de idade pode ser descrito assim:

(1) O criminoso precisa ser reeducado na cadeia, pois essa é a função da cadeia;
(2) A reeducação do menor de idade é ainda mais prioritária, pois o mesmo está em desenvolvimento;
(3) Nossas prisões não reeducam os criminosos;
(4) Se não reeducam os criminosos, muito menos reeducarão os menores;
(5) Logo, menores não podem ser colocados na prisão em hipótese nenhuma.

As premissas-chave desse argumento são as duas primeiras. Perceba que nelas existe uma definição da função primária de uma cadeia: reeducar o criminoso. O problema é que essa definição está errada. A função primária da cadeia não é reeducar o criminoso, mas sim livrar a sociedade de um perigo. Pensar que a reeducação do criminoso deve ser a principal função da cadeia é priorizar o criminoso em detrimento da vítima. É mais ou menos como um homem estuprar sua filha e você se preocupar primeiro com o criminoso: “Poxa vida, temos que reeducar esse cara, coitado dele… Vamos lá. Vamos ajudá-lo. Não o prendam. Ah, é! Quase me esqueci. Minha filha está sofrendo porque foi estuprada por ele…”.

O leitor compreende? É uma questão de prioridade. A reeducação do criminoso só pode ser o foco quando o mesmo já foi devidamente preso e não oferece mais risco para a sociedade. Se essa prioridade é invertida, criamos uma cultura de exaltação do criminoso (como tem ocorrido na cidade em que minha tia trabalha).

Assim, quando digo que sou a favor da redução da maioridade penal, não estou dizendo que isso vai reeducar os criminosos. A idéia não é essa. O objetivo primário é impossibilitar, pelo menos por alguns anos, que aquele jovem que estuprou, torturou e matou pessoas, continue estuprando, torturando e matando pessoas. O foco é a proteção às vítimas.

Uma vez derrubada a definição de que a função primária da cadeia é reeducar o criminoso, todo o argumento cai. Já não há motivo para se manter o menor livre, pois a prioridade é proteger os cidadãos honestos. Então, como podemos ver, temos sofrido à toa.

Alguém pode objetar que não estou dando a devida importância à reeducação dos criminosos presos. Mas isso não é verdade. Embora eu tenha a plena convicção de que essa não é a função primária da cadeia, mas sim a proteção do cidadão honesto, uma vez tendo tirado o criminoso da sociedade, o objetivo primário foi alcançado. Assim, o foco passa a ser justamente buscar a reeducação do criminoso.

Então, sim, é preciso rever essa questão das condições precárias das cadeias e criar iniciativas para melhorar a qualidade delas, a fim de que os presos tenham possibilidade de se regenerarem a aprenderem algo de bom.

Não é o assunto desse texto, mas uma proposta que acredito ser viável é a terceirização de presídios. Não, isso não faz com que empresários cheios de gana por lucros tenham interesse no aumento da criminalidade. A terceirização de presídios, se bem implementada, daria ao empresário que já tem uma fábrica com filiais, a chance de administrar um presídio onde os presos seriam funcionários normais (como em qualquer fábrica), recebendo salário e todos os direitos trabalhistas. Se a criminalidade diminuísse, o empresário não perderia nada, pois a fábrica da prisão é apenas mais uma de suas filiais. Saindo um preso de lá, o mesmo poderia ser remanejado em uma filial externa. Não há perdas. Só remanejamentos. Uma vez que o custo de manutenção seria o mesmo das filiais externas, aumento de criminalidade não traria nenhum lucro ao empresário. O governo, por fim, ficaria na fiscalização. A prisão ainda seria do Estado. Havendo problemas, o Estado daria a concessão à outra empresa. É uma idéia.

É digno de nota que os países que permitiram a terceirização de alguns presídios, viram as prisões serem transformadas em lugares limpos, sem superlotação e com presos trabalhando dignamente. Aqui no Brasil a Penitenciária Industrial do Cairi (Ceará) e a Penitenciária Industrial de Guarapuava (Paraná) são exemplos de que a idéia é boa e dá certo.

Mas voltando ao tema principal, uma objeção comum a redução da maioridade penal é: “Se reduzirmos a maioridade para 16 ou 14 anos, os criminosos irão aliciar menores com 13 e 12 anos de idade. Então, teremos que reduzir sucessivamente a maioridade, até chegar a 3 anos”.

Esse argumento tem vários problemas. Em primeiro lugar, é fantasioso achar que crianças de 3, 4 e 5 anos vão sair por aí estuprando mulheres, dando facadas, segurando fuzis, correndo da policia, fazendo arrastões e etc. Criminosos podem até aliciar crianças, mas é virtualmente impossível que crianças tão pequenas sejam aliciadas.

Afora isso, é inegável que é muito mais fácil manter crianças dentro de casa, distantes da influencia de criminosos, do que adolescentes. Ainda que saibamos que muitos pais deixam seus filhos soltos desde pequenos, certamente a liberdade dos adolescentes é maior do que a das crianças. Assim, é bem pouco provável que tenhamos miríades de crianças com menos de dez anos, estuprando, roubando, matando e segurando fuzis por aí.

Mas ainda que alguém de 5, 6 ou 7 anos receba um revólver na mão e mate alguém, não necessariamente ela precisa ser presa. É óbvio que a situação é delicada. Ela precisará passar por análises de psicólogos e psiquiatras para que o Estado saiba até que ponto seu caráter e índole foram moldados. É claro que ela precisará passar por algum tipo de reeducação especial e que não vai ficar em uma cela com criminosos de 14, 16, 20, 30 e 40 anos. Mas estamos falando de um caso raro e que não temos motivos aparentes para pensar que se tornará comum se a maioridade for reduzida.

Em segundo lugar, não vejo muito sentido em achar que o número de pessoas aptas para o crime continuará o mesmo após a redução. Hoje os criminosos podem aliciar (e aliciam) garotos de 12 a 17 anos de idade. Se reduzirmos a maioridade para 13, por exemplo, haverá uma grande diminuição do contingente de aliciados.
Em terceiro lugar, ainda que criminosos aliciem crianças de 10 a 12, sabemos que estes não poderão gozar de tanto tempo cometendo crimes como hoje gozam.
Por fim, para as crianças que fossem aliciadas e cometessem crimes, o Estado poderia tomar providências diferentes a depender do tipo de crime cometido. Um menino de 12 anos que bate uma carteira não pode ser comparado a um de 12 anos que já matou meia dúzia de pessoas friamente (o que é raro). Ao segundo, uma espécie de detenção especial seria viável.

Quanto à educação… Ah, a educação! Esquerdistas normalmente pregam que se tivermos uma boa educação pública, nossos jovens não entrarão para o crime. Não vou me estender aqui comentando que acho terrível ter que depender do governo para ter uma boa educação. Mas gostaria de chamar a atenção para outro ponto: a negligência da família. Sem a pretensão de ser religioso, me parece fato incontestável que a função de influenciar positivamente o menor para que o mesmo se torne uma pessoa de caráter é da família e não da escola (sobretudo, a escola pública!). A função da educação formal, no que tange a formação do caráter, é ser um complemento àquilo que deve ser aprendido em casa. Professores não são os pais de seus alunos.

Quando minha tia se queixa de como os alunos tem agido de modo desrespeitoso e grosseiro em sala de aula, vejo com clareza que esse problema não é culpa da escola ou dos professores, mas da família. Com raras exceções as famílias é que estão falhando em cuidar de seus filhos. É óbvio que o fato das famílias estarem falhando não retira a responsabilidade individual de um menor quando este transgride as regras sociais. Mas se devemos considerar alguma influência externa sobre o menor no que tange a formação do caráter, a principal influência a ser considerada deve ser a família, que é o primeiro e mais importante nicho social da maioria dos indivíduos. A formação do caráter começa lá. E sabe como o governo pode ajudar as famílias a criar melhor os seus filhos? Deixando a função de ser família para a família e ficando apenas com a função de proteger o cidadão. Neste estado de coisas, ainda que a família não cumpra com a sua função, o Estado cumprirá a sua. E uma vez que o Estado se limite apenas àquilo que é seu dever, será mais fácil que as famílias passem a fazer o mesmo.

No fim das contas, o que se torna cada vez mais evidente é que quanto mais o Estado pretende ser o salvador do mundo, o regenerador dos corações dos pecadores, quem sai perdendo é o cidadão honesto. Sobre os ombros do cidadão honesto tem recaído toda a culpa dos criminosos. Se alguém mata, nós somos os assassinos. Se alguém rouba, nós somos os ladrões. Se alguém estupra, nós somos os estupradores.  Pode parecer estranho, mas o cidadão honesto está sendo punido por tudo de ruim que ele não faz. Ele está sendo condenado por todas as suas virtudes. Choremos de horror. O Estado soltou Barrabás. Seremos crucificados.

A Conquista do Brasil (Parte IV)

Dando continuidade à nossa série de artigos A Conquista do Brasil, o presente artigo busca fazer um apanhado dos grupos envolvidos nesse processo de ocupação do território brasileiro. Não podemos falar sobre todos eles, dada a grande diversidade étnica e linguística do continente sul-americano quando da chegada dos europeus, mas abordaremos os de mais destaque na História.

1. Tupis e Guaranis

Uma lenda nos conta que Tupi e Guarani, dois irmãos gêmeos, ficaram inimigos por causa das contínuas brigas entre suas mulheres e decidiram separar-se. Tupi se dirigiu para o norte, e Guarani para o sul.

Os descendentes destes irmãos míticos penetraram na selva. Os guaranis, empregando canoas e balsas para viajar pelos rios, escolhiam um lugar e ali levantavam sua aldeia e praticavam a agricultura. Como em pouco tempo seus campos de cultivo perdiam a fertilidade, os guaranis tinham que pegar suas posses e mudar-se em busca de melhores terras.

A ocupação de novos territórios nem sempre foi pacífica. Às vezes encontravam tribos muito fortes que lhes impediam de avançar, e tinham de mudar a rota. Outras vezes, no entanto, conquistaram violentamente e guaranizaram os vencidos.

Sabe-se que há mais de mil anos os guaranis iniciaram uma grande migração até o sul desde o coração das selvas sulamericanas.

Mapa ilustrando possíveis rotas de dispersão dos Tupis e Guaranis.

Basicamente, todos os grupamentos indígenas de língua tupi pertencem à nação Tupi. Os tupis, no entanto, possuem divisões e conflitos intertribais, como os que ocorriam entre tupinambás e tupiniquins. Por este motivo, cada grupo é descrito com um nome distinto (maracajá, potiguara, tabajara, etc). Estes nomes distintos podem ser autônimos ou termos, às vezes pejorativos, inventados por outros povos. Os temiminós, por exemplo, são chamados de “maracajás” (gatos-do-mato).

1.1 – Tupinambás ou tamoios?
O termo tupinambá provavelmente significa o mais antigo ou o primeiro e se refere a uma grande nação de índios tupi. Os tupis dominavam quase todo o litoral brasileiro e possuíam uma língua comum, que teve sua gramática organizada pelos jesuítas e que passou a ser conhecida como o tupi antigo, constituindo a raíz da língua geral paulista e do nheengatu. Entretanto, quando se menciona o tupinambá, pode-se estar referindo na verdade às tribos que fizeram parte da Confederação dos Tamoios, cujo objetivo era lutar contra os colonizadores portugueses.

Apesar de terem raízes comuns, as diversas tribos que compunham a nação Tupi lutavam constantemente entre si, travando guerras tribais nas quais os prisioneiros eram capturados para serem devorados em rituais antropofágicos.

Ilustração do ritual antropofágico dos tupis. O cativo, amarrado, será golpeado na cabeça até a morte e posteriormente será cortado em pedaços, preparado e consumido pelos membros da tribo.

Os tupis da Região Sudeste do Brasil tinham um vasto território, que se estendia desde o Rio Juqueriquerê, em São Sebastião / Caraguatatuba, no estado de São Paulo, até o Cabo de São Tomé, no estado do Rio de Janeiro.

O grosso da nação tupinambá vivia na Baía da Guanabara e em Cabo Frio, onde fabricavam o gecay – tempero nativo feito de sal grosso moído (extraído da lagoa salgada de Araruama) e pimenta vermelha gigante – e o vendiam aos franceses, com os quais se aliaram quando estes estabeleceram a sua colônia na Baía da Guanabara: a França Antártica.

Cunhambebe.

As tentativas de escravização dos índios para servirem nos engenhos de cana-de-açúcar no núcleo vicentino levaram à união das tribos na Confederação dos Tamoios, englobando todas as aldeias tupinambás desde o Vale do Paraíba Paulista até o Cabo de São Tomé, com invejável poderio de guerra.

Líderes notáveis: Cunhambebe, Pindobuçu, Coaquira, Guayxará, Aimberê.
População estimada no século XVI, segundo IBGE:  110 mil (tupinambás) e 60 mil tamoios.

1.2 – Guaranis ou carijós – Os guaranis se assentaram sobretudo na região Sul e sudeste – o que lhes permitiu uma expansão bastante intrusiva na região do Prata. Em boa parte das regiões litorâneas do sul e do sudeste do Brasil, bem como na bacia dos rios Paraná e Prata, foram os guaranis os primeiros a serem contatados pelos europeus.

A região Guarani do passado delimitava-se originalmente a Oeste do rio Paraguai e ao Sul da confluência deste rio com o Paraná. O Oceano Atlântico era o seu limite oriental, entre Paranaguá, no litoral brasileiro e a fronteira entre o Brasil e o Uruguai de hoje. Os Guarani dominaram uma região de pelo menos 350.000 km2 (Clastres, 1974).

Maloca Guaraní, quadro de Aldo Chiappe.

O povo guarani possuiu, desde o início, um caráter intrusivo na região platense. Sua entrada foi violenta e determinou uma existência constantemente ofensiva e defensiva a respeito das populações aborígenes não guaranis que habitavam a região.

Grandes grupos de guaranis foram aldeados pelos jesuítas e reunidos nas missões (ou reduções). Nestes povoamentos foram introduzidas técnicas européias de construção e carpintaria e praticava-se a agricultura e a pecuária. Os guaranis chegaram a ser alfabetizados, de modo que há registro de suas comunicações através de cartas e bilhetes em guarani e português. No entanto, as missões jesuítas sofreram fortes golpes das expedições militares de bandeirantes, tanto portugueses quanto espanhóis, às quais opuseram resistência armada com auxílio dos jesuítas.

Líderes notáveis: Sepé Tiaraju, Nheçu, Inácio Abiaru, Nicolau Nhenguiru.
População estimada no século XVI, segundo IBGE: 81 mil (dos quais 25 mil “carijós”)

1.3 – Tupiniquins – Foram os primeiros nativos a contactar os portugueses. Antes mesmo dos portugueses desembarcarem na costa brasileira, dois índios tupiniquins haviam visitado a embarcação de Cabral, feito esse registrado na Carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei Manuel.

Havia tupiniquins no centro-sul da Bahia, mas a maior concentração da tribo era na região da atual Grande São Paulo. Um subgrupo tupiniquim, os guaianases, dominava o litoral sul de São Paulo até regiões perto da cidade de São Sebastião (SP).

Tibiriçá.

Foram catequizados por jesuítas, em Aldeia Nova, sofrendo com pragas exógenas como a varíola e endógenas como as formigas, que lhes destruíam as plantações.

Em 1610 o Padre João Martins obteve para os nativos uma sesmaria, território cujo principal centro era a vila de Nova Almeida que, na data de sua demarcação (1760), contava três mil habitantes.

Foram importantes aliados dos portugueses na Bahia e lutaram contra os Tupinambá, que apoiavam os franceses.

Líderes notáveis: Tibiriçá.
População estimada no século XVI, segundo IBGE: 90 mil.

1.4 – Temiminós ou maracajás– Habitavam principalmente o litoral da região sudeste brasileira. Eram inimigos habituais dos tupinambás. Os temiminós aliaram-se aos portugueses contra os franceses e os tupinambás, seus inimigos.

Um de seus principais centros territoriais foi a atual Ilha do Governador, na época, chamada Paranapuã (“mar redondo”) pelos tupis e Ilha do Gato pelos portugueses. Outra região ocupada pelos temiminós foi o litoral do atual estado do Espírito Santo.

O instante melhor conhecido da história temininó se relaciona com a criação e destruição da França Antártica. Em 1554, os tupinambás da Confederação dos Tamoios, ajudados por franceses, atacaram os temiminós na ilha de Paranapuã e os expulsaram da Baía da Guanabara. Os temininós, liderados pelo chefe Maracajá-guaçu, foram ajudados pelos portugueses na viagem que fizeram até encontrarem a outra parte de sua nação, no atual estado do Espírito Santo. Nessa capitania, fundaram, com os Jesuítas, uma aldeia que deu origem à atual cidade de Serra.

Em 1567 os temininós, liderados por Araribóia (filho de Maracajá-guaçú), juntaram-se aos portugueses e destruíram as fortificações dos franceses e tamoios na Baía da Guanabara. A convite dos portugueses, Araribóia passou a residir no local onde atualmente é o bairro de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro. Alguns anos depois, em 1573, Araribóia e os temiminós se mudaram para o outro lado da entrada da Baía da Guanabara, onde tinham a missão de proteger a entrada da baía. Nessa região, os temiminós fundaram São Lourenço dos Índios, que foi o início da atual cidade de Niterói.

Líderes notáveis: Maracajá-guaçú, Araribóia.

1.5 – Potiguaras –  Habitavam o litoral do atuais estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e seu contato com europeus remonta às primeiras tentativas de colonização e comércio com a América do Sul.

Os quinhentistas e seiscentistas escreveram de posições bastante distintas sobre eles. Do ponto de vista dos cronistas e viajantes, se enquadravam na categoria “gentios bravos”, justificando-se assim a necessidade de “amansá-los”. Constituíram, ao longo das tentativas de colonização, entraves à exploração portuguesa.

O cotidiano da capitania de Itamaracá (Paraíba) era tomado pelo embate com os “gentios”, aliados dos franceses, cuja cultura tinha na honra guerreira o seu valor fundamental. A aliança do espírito guerreiro indígena com o interesse mercantil francês impediu o sucesso das expedições de conquista e ocupação portuguesa. Para se ter uma idéia do papel preponderante dos guerreiros indígenas, as tentativas de conquistar a Paraíba foram fracassadas durante todo o século XVI pela determinação dos Potiguara na defesa do seu território. A aliança com os franceses foi decisiva no ano de 1586, quando sete navios franceses aportaram na Baía da Traição com pessoas e munição para se juntarem aos índios e lutarem contra os portugueses, aliados dos Tabajara, inimigos tradicionais dos Potiguara. Foram destruídas três aldeias Potiguara na Serra da Copaoba, mas os Potiguara resistiram e saíram vitoriosos.

No final da década de 80 do século XVI, os Potiguara cercaram a cidade de N. Sra. das Neves (atual João Pessoa), enquanto as aldeias desses índios em Baía da Traição eram destruídas pelos portugueses e aliados, sendo motivo da rendição dos Potiguara e da fuga de alguns para a Capitania do Rio Grande. Em 1599, os Potiguara fizeram as pazes com os portugueses, depois de terem perdido o apoio dos franceses (derrotados em 1597) e após uma epidemia de varíola ter dizimado a sua população.

Antônio Filipe Camarão

A subjugação dos Potiguara se deu pela mediação de Ilha Grande, índio aprisionado pelos portugueses que dispunha de forte influência por sua posição de xamã. Ilha Grande foi libertado e instruído para induzir os índios à paz. O temido e respeitado xamã convenceu os chefes Potiguara do interesse e da necessidade em cessar as hostilidades contra os portugueses.

Após longos e sangrentos conflitos envolvendo os Potiguara e os invasores portugueses, a região compreendida entre os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará foi conquistada. Mas a paz duraria até a chegada dos holandeses e sua aliança com os Potiguara.

Líderes notáveis: Zorobabé, Filipe Camarão.
População estimada no século XVI, segundo IBGE:   90 mil.

1.6 – Tabajaras – Habitavam a zona da mata e o agreste paraibano e pernambucano. Extintos pela miscigenação, seu território estendia-se da Ilha de Itamaracá até o rio Paraíba, adentrando pelo Agreste até o vale do rio Pajeú.

Os grupos que se fixaram na serra da Ibiapaba, região montanhosa que nas divisas dos atuais estados do Ceará e Piauí, ficaram conhecidos nos registros históricos como Tabajara. Nesta região, viviam ainda inúmeros grupos tapuias, que eram de certa foram subordinados aos Tabajara.

Foram os primeiros nativos da região (Paraíba-Pernambuco) a entrar em contato com os conquistadores portugueses. Por seis meses Duarte Coelho teve seus desejos de colonização da parte oriental do Nordeste frustrados pela resistência dos potiguaras, inimigos dos tabajaras. Por fim, os conquistadores conseguiram uma aliança com os chefes indígenas tabajaras Pirajibe, Tabira e Itajiba e com eles dominaram completamente os temíveis potiguaras, conquistando o litoral paraibano.

Ainda no século XVII, após as invasões holandesas, centenas de índios Potiguara da Paraíba e Pernambuco, convertidos ao calvinismo, buscaram refúgio na Ibiapaba, até então, uma área livre do controle português.

No século XVIII quando os padres jesuítas conseguem finalmente instalar uma missão na serra da Ibiapaba esta vai ser composta por uma variedade de etnias indígenas, muitas vezes citadas na documentação como Tabajara. Essa população aldeada vai sendo incorporada ao projeto colonial paulatinamente, destacando-se a sua utilização como mão-de-obra agrícola e fornecimento de tropas para combater índios rebeldes e invasões estrangeiras. Com a elevação das aldeias missionárias à categoria de vilas de índios a partir de 1759, registra-se na capitania do Ceará uma grande dispersão dos índios aldeados. Na Ibiapaba, as aldeias missionárias constituirão as vilas de Viçosa, São Benedito e Ibiapina.

Líderes notáveis: Pirajibe, Tabira, Itajiba.

2. “Tapuias”

Composto por diversos grupos e etnias que habitavam principalmente o interior do continente, em detrimento dos tupis, que habitam sobretudo a costa. Não falam a língua tupi e o termo tapuia, que é tupi, significa “bárbaro”, “forasteiro” ou mesmo “inimigo”. Este portanto era um termo genérico tupi para qualquer índio não-tupi e que foi incorporado ao vocabulário português para designar índios do sertão e menos civilizados.

Dança dos Tapuias, quadro de Albert Eckhout.

Alguns povos indígenas que eram classificados como tapuias: cariris, tarairius, caraíbas, jês, canindés, etc. Diferente dos tupinambás, os tapuias eram descritos como endocanibalistas: ou seja, devoravam inclusive aqueles de sua própria tribo. Muitos grupos “tapuias” eram nômades e não tinham o hábito de construir casas, apenas habitações rudimentares.

A maior nação entre os tapuias era a dos índios de língua Jê. Foram expulsos do litoral pelos tupis, migrando para o interior do Brasil. Na época da safra de caju, os índios macro-jês do interior realizavam incursões ao litoral dominado pelos tupis para colher a fruta, ocasionando as chamadas “Guerras do Caju”. No entanto, algumas tribos resistiram e permaneceram na costa brasileira, como os tremembés, os aimorés e os goitacás. Os “tapuias” no entanto não tardaram a sucumbir perante as forças militares européias e tupis e doenças trazidas pelos europeus, como a varíola e o sarampo. Os goitacás, por exemplo, foram derrotados em 1631 e se dispersaram pelo interior dos atuais estados brasileiros de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, passando a ser conhecidos como puris, coroados e coropós.

2.1 – Jês– Dominavam todo o planalto central; na região que corresponde atualmente ao oeste de Minas Gerais, o Estado de Goiás e do Mato Grosso. Eram encontradas algumas tribos também no Maranhão e no Piauí. Inclui grupos como os kayapós, os bororo, os xavante, os kaingang, os karajá e os xokleng. O grupo ocupava mais de 65% do território brasileiro, sobretudo as áreas sertanejas.

Acredita-se que os povos macro-jês detinham a hegemonia sobre a maior parte do atual território brasileiro, até que, por volta do ano 1000, os povos do grupo linguístico macro-tupi, provenientes do sul da Amazônia, migraram para o leste, expulsando grande parte dos macro-jês que habitavam o litoral brasileiro e forçando-os a se alojarem no interior do Brasil, que possuía condições naturais menos propícias que o litoral. Na época da chegada dos colonizadores portugueses ao litoral brasileiro, ou seja, a partir do século XVI, as únicas exceções ao domínio tupi no litoral brasileiro eram os tremembés, nos atuais litorais do Maranhão, Piauí e Ceará; os aimorés, no sul da Baía e norte do Espírito Santo e os goitacazes, no norte do Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo. Todos pertencentes ao grupo linguístico macro-jê.

Família de Botocudos em marcha, obra de Jean Baptiste Debret, 1834. Os botocudos eram parte da nação macro-jê e considerados muito agressivos pelos colonizadores.

Os macro-jês ofereceram grande resistência à colonização portuguesa do território brasileiro, sendo responsáveis pela morte de muitos colonos e pelo fracasso de muitas capitanias hereditárias, como a de Ilhéus, a de Porto Seguro, a do Espírito Santo e a de São Tomé.

Área de dispersão das línguas Jê.

Alguma tribos jês se aliaram aos neerlandeses, quando estes invadiram o nordeste brasileiro no século XVII. Por exemplo, a nação tarairiu, que ocupava o interior dos atuais estados brasileiros da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

2.2 – Tremembés – Nos séculos XVI e XVII, os Tremembés ocupavam a extensa região litorânea que segue do atual Pará ao Ceará. Acredita-se que em época anterior tenham povoado até a foz do Açú ou mesmo o Cabo de São Roque, chegando ao Gurupi, no Pará.

Eram originalmente nômades, alimentavam-se de peixe e carne, embora fossem mais pescadores do que caçadores. Usavam cerâmica grosseira, cabaças e apreciavam muito o caju e a tartaruga. Plantavam mandioca e algodão e criavam cães. Moravam em choças construídas com ramos ou folhas de palmeira e dormiam nas areias das praias.

De espírito belicoso, chamaram a atenção dos viajantes espanhóis, franceses e portugueses. Pouco se conhecia sobre o seu sistema de parentesco e organização política. Sua língua também é desconhecida, restando apenas alguns vocábulos recolhidos na dança do Torém, ainda hoje executada na cidade de Almofala.

Com a colonização portuguesa, aldeamentos missionários foram criados ao longo das terras. No Ceará os índios se fixaram no aldeamento Aracati-mirim na chamada Missão Nossa Senhora da Conceição dos Tremembé, e foram aldeados pelos Jesuítas no século XVII nas missões de Tutoya (Tutóia-Maranhão), Aldeia do Cajueiro (Almofala) e Soure (Caucaia).

Líderes notáveis:

2.3 – Aimorés – Aimorés era o nome pelo qual os portugueses denominavam os nativos que habitavam a região sul da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, principalmente nos vales do rio Jequitinhonha e do rio Doce. Foram os responsáveis pelo fracasso das capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo.

Para instalar a indústria açucareira na região sul do que hoje é a Bahia, era preciso arregimentar mão de obra escrava e, para isso, os colonos portugueses começaram a penetrar no território dos Aimoré. A reação foi imediata: já em 1546 os ataques dos aimorés se tornaram constantes e o donatário da capitania de Porto Seguro, Pero do Campo Tourinho, escreveu ao rei D. João III narrando a devastação ocorrida na Bahia e solicitando o envio de “artilharia, pólvora e munição”. Em pouco tempo, Ilhéus e Porto Seguro já estavam devastadas, e os aimorés chegaram até a realizar incursões à capitania da Bahia. Por volta de 1570, o senhor de engenho Gabriel Soares de Sousa escreveria em seu “Notícia do Brasil”:

Os oito engenhos que existiram na capitania dos Ilhéus, estes não fazem mais açúcar, nem há morador que lá ouse plantar cana, porque em indo os escravos ou os homens ao campo, não escapam do gentio Aimoré, dos quais foge toda a gente dos Ilhéus para a Bahia, e tem a terra quase despovoada”. De acordo com ele, Ilhéus fora “vila muito abastada e rica, que teve 400 até 500 vizinhos – e agora não conta com mais de cem.

Os que buscavam refúgio nas ilhas de Tinharé e Boipeva, logo foram também sitiados. Os Aimorés interrompiam as comunicações entre as capitanias de Ilhéus e Bahia – que eram unidas por uma trilha bem demarcada. Os Tupiniquim, ainda aliados dos portugueses, fugiram da luta e refugiaram-se no sertão.

O temor era justificado. Os aimorés, assim como os goitacás, eram inimigos fomidáveis, virtualmente imbatíveis quando confrontados em seu próprio território. Eram descritos como “gente esquisita e agreste, inimiga de todo o gênero humano”. Aqueles que caíam em seu poder nunca voltavam com vida para contar. O jesuíta Fernão Cardim os descreveu, em 1585, da seguinte maneira:

[…]gente barbaríssima, alheia a toda a humanidade, e onde o uso da razão parece estar mui apagado, e é a mais fera e cruel que há em todo o Brasil.

Faz também a seguinte descrição de seus costumes:

Os Aimoré ocupam 80 léguas de costa, e para o sertão quanto querem, e são senhores de matos selvagens, muito encorpados, e pela continuação do costume de andarem pelos matos bravos, tem os couros muito rijos, e para este efeito açoitam os meninos em pequenos com uns cardos para se acostumarem a andar pelos matos bravios; não tem roça, vivem de rapina e pela ponta de flecha, comem mandioca crua sem lhes fazer mal, e correm muito e aos brancos não dão senão de salto, e usam de uns arcos muito grandes e trazem uns paus muito grossos, para que em chegando logo quebrem as cabeças. Quando vêm à peleja, estão escondidos debaixo de folhas. São muito covardes em campo, e não ousam sair nem cruzam água, nem usam de embarcações, nem são dados a pescar, toda sua vivenda é do mato.

A descrição parece a de um grupo num estágio civilizacional realmente mais primitivo que o dos tupis dispersos pela costa do Brasil.

População estimada no século XVI, segundo IBGE:  30 mil.

2.4 – Goitacás – Habitavam a região costeira brasileira entre o Rio São Mateus, no atual estado brasileiro do Espírito Santo e o Rio Paraíba do Sul, no atual estado do Rio de Janeiro. Fisicamente, possuíam pele mais clara, e eram mais altos e robustos que os demais índios do litoral.

Mantinham comércio com os europeus, mas com uma peculiaridade: não se comunicavam com eles. Deixavam seus produtos em lugar mais elevado e limpo ficando a distância, observando as trocas. Davam mel, cera, peixe, caça e frutos em troca de enxadas, foices, aguardente e miçangas.

Trabalhavam o barro, enterrando seus mortos dentro de igaçabas (urnas funerárias). Faziam machados de pedra, jangadas, trabalhavam com bambu e trançavam redes de fibra e cordas.

Jean de Léry os descreve assim:

Andam nus, assim como fazem todos os brasileiros, e trazem os cabelos compridos e pendentes até as nádegas,contra o costume mais ordinário dos homens desse país, os quais”… “tosuram o cabelo na frente e o cerceiam na nuca.

2.5 – Aruaques (arahuacos, arawak, aruak) – São encontrados em diferentes partes da América do Sul – Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Paraguai, Peru, Venezuela e, outrora, também das Antilhas.

Ocupavam uma extensa zona geográfica compreendida em  parte do Amazonas e a ilha de Marajó. Fora do território brasileiro localizavam-se desde a Bolívia até  a costa setentrional da Venezuela, para o Norte chegaram  até a Flórida e para a o Sul atingiram a região do Paraguai. Eram considerados excelentes navegadores e em estágio bem adiantado de desenvolvimento possuindo agricultura organizada.

Indiaanse vrouwen, obra de P. J. Benoit, 1839. Duas mulheres aruaques do Suriname em trajes típicos. A da esquerda traz um adorno nasal.

Os aruaques foram os primeiros ameríndios a ter contato com os europeus: quando Cristóvão Colombo chegou às Bahamas, o navio atraiu a atenção dos nativos que foram ao encontro dos visitantes a nado.

No fim do século XV, os aruaques encontravam-se dispersos pela Amazônia, nas Antilhas, Bahamas, na Flórida e nos contrafortes da Cordilheira dos Andes. Os grupos mais conhecidos são os Tainos, que viviam principalmente na ilha de Hispaniola (Rep. Dominicana e Haiti), em Porto Rico e na parte oriental de Cuba.

2.6 – Caraíbas (caribes, karibs) – Povos indígenas das Pequenas Antilhas, que deram o nome ao mar do Caribe. Sua origem estaria no sul das Índias Ocidentais e na costa norte da América do Sul. Ocupavam a região do baixo Amazonas e parte do território do Amapá e Roraima.

Dispersão das línguas Caribe pelo continente sul-americano.

Acredita-se que os caraíbas tenham deixado as florestas tropicais do Orinoco, na Venezuela, para se estabelecer no Caribe. Nos séculos que antecederam a chegada de Cristóvão Colombo no arquipélago caribenho, em 1493, os caribes podem ter expulsado os igneris, povo de fala maipureana, da região norte das Pequenas Antilhas.

Os ilhéus também saqueavam e comerciavam com os tainos das Ilhas Virgens e de Porto Rico. Os caribes eram a fonte do ouro que Colombo encontrou em posse dos tainos: o ouro não era fundido pelos ameríndios das ilhas, mas sim obtido, através do comércio, de tribos do continente. Os caribes eram hábeis navegadores e construtores de embarcações, e aparentemente deviam sua hegemonia da bacia caribenha ao domínio das artes da guerra.

Os próprios caribes foram desalojados pelos europeus, e eventualmente foram todos exterminados ou assimilados durante o período colonial pelos espanhóis. Conseguiram, no entanto, manter o controle de algumas ilhas, como Dominica, São Vicente, Santa Lúcia e Trinidad.

2.7 – Charruas– Constituiam uma família formada por várias etnias: charruas, bohanos, guenoas e minuanos. Apesar de não serem etnias canoeiras, passavam de uma comarca a outra do Prata com facilidade.

Assentaram-se na margem setentrional do Rio da Prata, entre Maldonado e San Salvador, de acordo com muitos testemunhos da época da Conquista, ainda que depois do ano 1600 também tenham ocupado regiões mais setentrionais, até perto do rio Ibicuy e da Mesopotâmia argentina, ocupando então ambas as bandas do Uruguai.

Dispersão dos grupos Charrua.

Bohanos – Habitavam a costa costa oriental do Uruguai, ao norte do Rio Negro nas zonas de Salto, Paysandú e Río Negro. Algumas fontes os localizam também em Entre Rios. Foram absorvidos pelos charruas desde os princípios do século XVIII.

Guenoas – Localizavam-se entre o rio Uruguai e as costas do mar, entre Cabo Santa Catalina e o rio da Prata. Em fins do século XVII viviam errantes nos campos localizados a oeste do Rio Uruguai e ao sul das Missões Guaranis, de onde se transladaram ao território oriental, fixando-se finalmente na zona de Castillos (departamento de Rocha).

Minuanos – Localizavam-se nas planícies do norte do Paraná e Entre Ríos. Até 1630, passaram à margem oriental do rio Uruguai, onde se uniram aos charruas. Em sua maior extensão chegaram às lagoas Mirim e dos Patos. A fins do século XVIII e princípios do século XIX vagavam junto com os charruas na região nordeste do Uruguai, regressando então à Mesopotâmia argentina.

Charruas – Dedicavam-se principalmente à caça, ainda que também à pesca e à coleta. Suas armas eram as boleadeiras, arco e flechas, dardos, lanças, fundas e tacapes. Sua vestimenta compreendia um avental de couro e o “quillapí” ou manto de peles, que vestiam com o pêlo para dentro e adornado exteriormente de desenhos geométricos. Os homens usavam o tembetá e as mulheres adolescentes tinham o rosto tatuado.

Ao introduzir os espanhóis os cavalos e as vacas em território uruguaio (1611 e 1617), os charruas se adaptaram à equitação, domesticação de animais e uso do laço.

Os charruas se caracterizavam pela nudez, ainda que em épocas muito frias utilizassem um manto formado por pequenas peles (toropí ou quillapí). Conforme interagiam com os espanhóis, os charruas adaptaram chiripás, ponchos, pañuelos, camisetas, etc., mas não abandonaram seus quillapís, que davam boa proteção contra o frio e a chuva do território.

População estimada no século XVI: 35 mil.

3. Tapuiatingas, os europeus

Termo tupi para “inimigo branco”, ou “forasteiro branco”. Descreve europeus inimigos das nações tupi. Alguns exemplos de tapuiatinga são os perós (portugueses) e os maíras (franceses).

Os europeus chegaram ao território brasileiro no final do sécul XV, mais especificamente no ano de 1500 que marca o Descobrimento. Os primeiros europeus a entrar em contato com nativos do Brasil foram os portugueses. Como o processo de colonização não iniciou antes de 1532, os principais europeus que chegavam ao Brasil eram degredados, viajantes e missionários portugueses ou comerciantes franceses. A disputa pela colonização do Brasil entre portugueses e franceses inseriu-se no contexto dos conflitos indígenas e colocou-os como aliados ou inimigos potenciais.

3.1 – Maíras, os franceses– A colonização francesa nas Américas começa no século XVI, e continua nos séculos seguintes conforme a França estabelece um império colonial no hemisfério ocidental. A França fundou colônias no leste da América do Norte, em diversas ilhas do Caribe e na América do Sul. A maioria das colônias foram desenvolvidas para exportar produtos como peixe, açúcar e peles. Conforme colonizavam o Novo Mundo, os franceses estabeleceram fortes e assentamentos que viriam a tornar-se cidades como Québec e Montreal no Canadá; Detroit, St. Louis, Mobile, Baton Rouge e Nova Orleans nos Estados Unidos, Port-au-Prince e Cap-Haïtien no Haiti e São Luís no Brasil.

As invasões francesas ao Brasil registram-se desde os primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do pau-brasil, ainda no século XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).

Da esquerda para a direita: o navegador Nicolas Durand de Villegagnon, o rei Louis XIII e o corsário René Duguay-Trouin.

A colônia que tentaram estabelecer no Rio de Janeiro foi chamada França Antártica. Ficaram a seu lado algumas tribos tupinambás, e ao lado dos portugueses os temiminós (maracajás).  A colônia estabelecida no Maranhão chamava-se França Equinocial.

No século XVIII o Brasil ainda sofreria tentativas de invasão por parte de corsários franceses como Duclerc e Duguay-Trouin em 1710 e 1711 respectivamente, além de uma invasão à Fernando de Noronha pela Companhia Francesa das Índias Ocidentais em 1736. Nos últimos anos do século XIX, a partir de 1895, ainda surgiriam conflitos fronteiriços entre o Brasil e a França nas regiões limítrofes entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Líderes notáveis: Nicolas Durand de Villegagnon, Daniel de La Touche, rei Luis XIII.

3. 2 – Neerlandeses – Postos comerciais e plantações holandesas nas Américas precedem as mais conhecidas atividades coloniais holandesas na Ásia. Enquanto o primeiro forte holandês foi construído na Ásia em 1600, os primeiros fortes e assentamentos no rio Essequibo (Guiana) e na Amazônia são da década de 1590. Colonização, de fato, com assentamentos holandeses em novas terras, não era tão comum como foi com outras nações européias. Muitos dos assentamentos holandeses foram perdidos ou abandonados no fim do século, mas a Holanda conseguiu reter a possessão do Suriname até sua independência em 1975 e ainda mantém as Antilhas Holandesas e Aruba, que permanecem dentro do Reino da Holanda até hoje.

Os neerlandeses mantiveram colônias no Caribe pelo menos desde 1628. Dominaram as Antilhas Holandesas, Tobago e as Ilhas Virgens Holandesas. Mantiveram também colônias na América do Norte em regiões hoje dentro dos territórios estadunidenses e canadenses, como a colônia de Nova Holanda (entre a Virgínia Inglesa e o Canadá Francês). O primeiro assentamento holandês nas Américas foi fundado em 1615 e chamava-se Forte Nassau e ficava onde hoje é Albany, no estado de Nova Iorque. Outro Forte Nassau foi construído em 1623 no rio Delaware, Nova Jersey. Outras tantas foram fundadas na ilha de Manhattan, no rio Connecticut, no rio Little, etc. A perda da Nova Holanda na América do Norte levou à Segunda Guerra Anglo-Holandesa (1665-1667), conflito que terminou com o Tratado de Breda. O tratado cedia o território da Nova Holanda na América do Norte em troca do Suriname na América do Sul.

Jacob Willekens e Johan Maurits van Nassau-Siegen.

Em 1616 a Companhia das Índias Ocidentais Holandesas construiu um forte no rio Essequibo, Guiana. Lá foram estabelecidas plantações de cana de açúcar com trabalho escravo africano. A presença de ingleses na região das Guianas e do Suriname levou a diversos conflitos entre estas duas potências coloniais. O Suriname esteve sob controle inglês desde 1799 mas foi devolvido à Holanda em 1816. O Suriname foi vendido em 1683 para a Companhia das Índias Ocidentais e passou a chamar-se Guiana Holandesa.

Os neerlandeses também tentaram manter uma colônia no Brasil. Invadiram Salvador (então capital da Colônia) em 1624 aí ficando até 1º de maio 1625. A posterior invasão, em Pernambuco, de Olinda e Recife, constituiu um projeto de colonização que durou de 1630 a 1654. A Nova Holanda foi administrada de 1637 a 1644 por Maurício de Nassau, notável administrador.

Líderes notáveis: Jacob Willekens, Johan Van Dorth, Johan Maurits van Nassau-Siegen.

3.3 – Perós ou portugueses – Os portugueses já foram estudados no terceiro artigo da série, quando tratamos da Era das Navegações. Embora já houvessem aqui degredados, os historiadores situam o início da colonização por volta de 1530, quando começou a cultura da cana-de-açúcar e a instalação de engenhos para a fabricação do açúcar. Mas a implantação deste esquema exigia atividades complementares, secundárias porém fundamentais para a produção açucareira: a pecuária e a agricultura de subsistência, o que acabaria por demandar algum tipo de colonização.

Pedro Alvares Cabral, Rei Dom João III e Mem de Sá.

Líderes notáveis: Pedro Álvares Cabral, Duarte Coelho, Mem de Sá.

Bandeirantes – São normalmente retratados como figuras altivas, vestindo trajes, chapéu e botas. No entanto, não eram exatamente assim. Há trezentos anos, os “paulistas” tinham a fama de bárbaros.

Entre seus feitos estão a colonização do Piauí, a contenção de conflitos com os índios na Bahia, e incursões até o Sul do país que garantiram a posse de terras que de outra maneira teriam sido colonizadas por espanhóis.

Domingos Jorge Velho, como representado por Benedito Calixto em quadro de 1903.

Eram em geral pessoas pobres e analfabetas. Muitos deles mestiços descendentes diretos de índios. A influência indígena sobre o bandeirante é indispensável para a sua atuação, e ele incorpora diversos traços da vida indígena.

As tropas caminhavam descalças por extensos territórios, sujeitas a todo desconforto, vulneráveis a ataques de animais, tribos inimigas e à fome. Durante o processo de colonização, o bandeirante desenvolveu uma cultura própria muito distante dos padrões europeus.

Uma bandeira, nome que pode vir do costume tupiniquim de lavantar a bandeira em sinal de guerra, possuía divisão de tarefas e hierarquia. Seguem alguns exemplos:

Cabo da tropa ou capitão do arraial – o comandante, quase sempre um sertanista experiente. Incorporava às tropas seus filhos, parentes e agregados como auxiliares, o que tornava as bandeiras um negócio eminentemente familiar.

Capelão – Encarregado de dar assistência espiritual à tropa.

Alferes-mor – Presente em grupos maiores, responsável pela partilha dos índios capturados

Escrivão – Também presente em grupos maiores, era responsável por tomar notas das transações, fazer levantamentos de perdas, ganhos, fazer relatos, etc.

Mulheres índias ou mestiças (temericó) – acompanhavam os bandeirantes na condição de escravas (sexuais, provavelmente).

Tropa – A maioria era constituída de escravos indígenas, geralmente guaranis, que formavam tropas auxiliares encarregadas de combater e capturar índios no sertão.

Armadores – Os armadores forneciam correntes, pólvora e índios sertanistas com a expectativa de receber metade do lucro da expedição. Ou seja, metade dos índios trazidos do sertão.

Guias, intérpretes, iscas humanas e “agentes infiltrados” – Mamelucos, descendentes de pai branco e mãe índia, muitas vezes atuavam como guias e intérpretes. Serviam também de isca para as capturas: vestidos com batina preta e e cabelo cortado em tonsura, passavam por jesuítas e assim escravizavam os inimigos sem maiores resistências.

Os conhecimentos herdados pelos mamelucos eram cruciais para a sobrevivência no sertão: orientação e observação dos movimentos do Sol, dos astros e dos rastros, técnicas de caça e pesca, construção de embarcações e mareagem pelos rios, comunicação por meio do fogo e da sinalização com gravetos, além da classificação da flora e da fauna, para a seleção de alimentos, bebidas e medicamentos.

Para se ter uma idéia de como era um bandeirante veterano, podemos ficar com a descrição que o bispo de Olinda, D. Francisco Lima, fez de Domingos Jorge Velho quando o viu em Piauí, no ano de1697:

Este homem é um dos maiores selvagens com que tenho topado […] porque nem falar sabe, nem se diferencia do mais bárbaro tapuia […], e não obstante o haver-se casado de pouco, lhe assistem sete índias concubinas, e daqui se pode inferir como procede no mais; tendo sido a sua vida […] até o presente, andar metido pelos matos à caça de índios, e de índias, estas para o exercício de suas torpezas, e aqueles para os granjeios dos seus interesses.

Líderes notáveis: Domingos Jorge Velho, Raposo Tavares.

Jesuítas – Verdadeiros entraves para o sistema escravista, os jesuítas reuniam os índios em aldeias missionárias, e pressionavam a Coroa para proibir o cativeiro dos índios. A “Lei sobre a Liberdade dos Gentios” de 1570 estabeleceu um dos fundamentos da política indigenista. Esta declarava todos os índios livres, salvos os que estivessem sujeitos à “Guerra Justa” – grupos inimigos que apresentavam resistência armada.

Criada em 1534 por Inácio de Loyola, a Companhia de Jesus foi um modelo de ordem religiosa nascida da Contrarreforma (Reforma Católica). A Societas Iesu procurava reforçar o catolicismo na Europa por meio do ensino. Nas conquistas ultramarinas ibéricas, procuravam expandi-lo pela catequese. Aqui abriram colégios e se distribuíram por quase todas as regiões. Participaram da fundação de cidades como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram decisivos na interiorização da colonização, até então concentrada na faixa litorânea. Estiveram também em Nova Granada (atual Colômbia) e no Sul do continente, em regiões de colonização espanhola.

O missionário jesuíta José de Anchieta.

Os jesuítas se espalharam pelo território brasileiro desde 1549, por meio de missões volantes centralizadas nos colégios da Bahia e do Rio de Janeiro. Desde 1556 foram fundadas Casas nas capitanias de Espírito Santo, São Vicente, Porto Seguro e Bahia. Em Olinda, desde 1558; em Rio de Janeiro e Pernambuco, desde 1568 e 1572, respectivamente. Estes lugares ofereciam ensino elementar complementar da catequese entre os indígenas. Eram os núcleos da expansão missionária que originariam residências, missões, colégios, igrejas e seminários. Mas havia uma vasta região a conquistar que se estendia do Pernambuco até Maranhão pela costa, e os confins que se estendiam para o interior. Acompanhando a expansão das forças coloniais, os jesuítas foram constituindo novas frentes e integrando-as ao projeto de fazer cidades e cidadãos católicos.

Líderes notáveis: Inácio de Loyola, Manuel de Nóbrega, José de Anchieta, Antônio Vieira.

4. Análise geral

Embora seja muito difícil colocar todos os grupos envolvidos num esquema pronto, podemos reduzir a nossa análise aos três grupos principais: tupis-guaranis, “tapuias” e europeus. Os tupis e guaranis ocupavam sobretudo o litoral; tapuias ocupavam a região interior do continente e os europeus , vindos de fora, estabeleciam-se na costa e penetravam no território progressivamente.

Povos indígenas do Brasil na época do descobrimento.

OUTRAS PARTES DA SÉRIE:

FONTES E REFERÊNCIAS:

Web

Livros, revistas, artigos e entrevistas

  • Bueno, Eduardo. Brasil: uma História. São Paulo: Ática, 2002.
  • Bueno, Eduardo. Capitães do Brasil – A Saga dos Primeiros Colonizadores. Coleção Terra Brasilis. Objetiva, 1999.
  • Staden, Hans. Duas Viagens ao Brasil.
  • Silva, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o diretório pombalino. Campinas: Unicamp, 2003.
  • Galvão, R.. Arte Tremembé. Fortaleza: SEBRAE-CE.
  • FIGUEIRA, José Joaquín. Breviario de Etnología y Arqueología del Uruguay.
  • Guia do Estudante, seção Aventuras na História – Tupinambás x Tupiniquins: questão de estilo
  • Brandão, Carlos Rodrigues. Os Guarani: índios do Sul – religião, resistência e adaptação
  • Perusset, Macarena; Rosso, Cintia N. Guerra. Canibalismo y Venganza Colonial: Los Casos Mocoví y Guaraní.
  • Monteiro, John. Bandeiras Mestiças. Dossiê Bandeirantes in Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, nº 34. pp.17 a 21.
  • Kok, Glória. Descalços, violentos e famintos. Dossiê Bandeirantes in Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, nº 34. pp.23 a 24.
  • Neves, Erivaldo Fagundes. Guerra aos Tapuias. Dossiê Bandeirantes in Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, nº 34. p.35.
  • Silva, Reginaldo Miranda da. Piauí de paulista. Dossiê Bandeirantes in Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, nº 34. p.36.
  • Resende, Maria Leônia Chaves de. Sertão mineiro loteado à força. Dossiê Bandeirantes in Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 3, nº 34. p.37.
  • Neumann, Eduardo Santos. Vale o escrito. Dossiê Jesuítas in Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 7, nº 81, p. 19.
  • Clastres, Pierre. A Sociedade Contra o Estado, p. 48.
  • SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o diretório pombalino. Campinas: Unicamp, 2003.

Sem polícia

Depois da Polícia Militar da Bahia entrar em greve, as Policias Civil, Militar, o Corpo de Bombeiro e outros servidores públicos do estado do Rio de Janeiro também entraram em greve reivindicando melhores salários e condições de trabalho, justamente às vésperas do Carnaval. Desse modo colocam o governador Sérgio Cabral (PMDB) na mesma berlinda que Jaques Wagner (PT), uma vez que Rio de Janeiro e Salvador são cidades referências no carnaval brasileiro. O medo de arrastões, assaltos e outros crimes fazem com que os comerciantes fechem suas portas, logo os turistas amedrontados tendem a escolher outros destinos e a população fica a mercê de sua própria sorte.

De acordo com a Constituição Federal, militares não podem fazer greve. Porém, o salário desses homens é baixo perto do risco que eles enfrentam (o que não justifica a greve), e o pior foi o Governo Federal anunciar o corte de 1,03 bilhões de reais nas verbas de segurança pública enquanto a presidente Dilma Rousseff critica as greves. Porém ela esquece que o partido dela, o PT, quando era oposição adorava fomentar greves em datas “criticas”. Aliás, o partido que está por trás da greve na Bahia e tem parte na greve do Rio de Janeiro é o PSOL, formado por antigos membros do PT.

A bandeira vermelha denuncia: tem agitador político no meio.

Bom caro leitor, agora que você está inserido no assunto vou abordar uma questão que as greves trouxeram: sem policiamento estamos totalmente vulneráveis aos criminosos. Mas isso não ocorreria ou teria menor efeito caso boa parte da população tivesse armas em casa para a sua legítima defesa. Essas greves, além de denunciarem as péssimas condições de trabalho e salário dos policiais e o descaso do Governo Federal com a segurança pública, também nos alertam sobre o risco que é a segurança ficar somente nas mãos do Estado, ainda mais quando esse Estado dificulta o direito de um cidadão portar legalmente uma arma de fogo. Nos Estados Unidos, o direito de portar armas de fogo está na segunda emenda da Constituição, inclusive é uma clausula pétrea

 Sendo necessária à segurança de um Estado livre a existência de uma milícia bem organizada, o direito do povo de possuir e usar armas não poderá ser impedido.

 
Enfim não podemos deixar nossa segurança e até vidas sob monopólio do Estado. Devemos ter o direito de legitima defesa. Pois, se somos livres, temos que ser livres para nos defender também.

Links uteis:

http://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?cat=35
http://www.facebook.com/campdoarmamento