Proclamação da República, o maior golpe de estado da história brasileira: A história que seu professor não contou

 

Proclamacao da Republica - 1893 - Benedito Calixto

Diferente do que foi aprendido nos tempos de escola, a república não era uma ideia que agradava a população brasileira, pelo contrário. Já em 1884, bem próximo a sua “proclamação”, apenas três republicanos conseguiram se eleger para a câmara dos deputados e na próxima eleição somente um.

Os republicanos tentavam a todo custo disseminar suas idéias pelo país, porém era um trabalho em vão. Quando enfim perceberam que não conseguiriam por fins pacíficos acabar com o império, tiveram a grande idéia de um golpe militar. Só que para que isso acontecesse precisariam ter o apoio de um líder de prestígio da tropa militar. Foi ai que então resolveram se aproximar de Marechal Deodoro da Fonseca em busca de apoio.

O que grande parte das pessoas não sabe é que foi tarefa difícil convencer Marechal Deodoro a dar o golpe, tendo em vista que o mesmo era amigo do Imperador Dom Pedro II e era um dos maiores defensores do Monarquismo.

Entenda o cenário:

Dom Pedro II, filho mais novo do Imperador Dom Pedro I tornou-se imperador aos 5 anos de idade e teve que passar grande parte da sua infância estudando para que fizesse um bom reinado. Como já dito em artigo anterior, um rei é preparado pra reinar desde o momento de seu nascimento, logo as longas horas de estudo e preparação do nosso Imperador resultou em transformar o Brasil numa grande e potente nação emergente. Sua estabilidade política era notória e o Império do Brasil se destacava em relação as nações vizinhas. Tínhamos liberdade de expressão, respeito aos direitos civis, tendo em vista que foi durante seu reinado que foi assinada a lei áurea, pela sua filha Dona Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, popularmente conhecida como Princesa Isabel.

Poucos sabem, mas desde meados de 1850, Dom Pedro II se declarava publicamente contra o regime de escravidão. Fato esse corajoso, tendo em vista que poucos brasileiros na época se manifestavam contra o regime. O nosso imperador considerava a escravidão uma vergonha nacional e tampouco possuiu escravos.

A escravidão no Brasil vinha sendo extinta de forma gradual através de várias medidas. Em 1871 veio a lei do ventre livre que ajudou bastante a diminuir o percentual de população escrava no país. Todos consideravam que esse posicionamento político de Dom Pedro II em relação a escravidão seria suicídio político, pois até os mais pobres no Brasil tinham escravos como propriedade.

Em 1888, quando princesa Isabel Decretou a Lei Áurea, os donos de escravos sentiram-se traídos pelo regime monárquico e por forma de vingança tornaram-se republicanos. Os mesmo são chamados de republicanos de última hora.

Voltando ao golpe militar, como já foi falado, os republicanos precisavam de uma forma de convencer Marechal Deodoro a dar o golpe e tanto tentaram que acabaram conseguindo.

No dia 14 de novembro de 1889, os republicanos, num ato muito “honesto” fizeram correr o boato de que o primeiro ministro Visconde de Ouro Preto havia decretado prisão contra Marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos o tenente-coronel Benjamim Constant. Essa falsa notícia fez com que Marechal Deodoro decidisse se levantar contra a monarquia. Na manhã do dia 15, Deodoro reuniu toda a tropa em direção ao centro da cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil Império, com o intuito de decretar a demissão do ministério de Ouro Preto. Porém, ainda não tinha a intenção de proclamar a república.

No calor dos acontecimentos, os republicanos precisavam pensar em algo rápido para que convencessem de vez o marechal a fazer a proclamação. Informaram-no então que Dom Pedro II teria nomeado Gaspar Silveira Martins como primeiro ministro. Gaspar nada mais era do que um rival de Deodoro, pois os dois já haviam disputado o amor da mesma mulher na juventude. Essa foi a gota d’água para que fosse feito o rompimento total com a monarquia.

Dom Pedro não reagiu ao golpe. Passou os seus últimos dois anos de vida no exílio na Europa, vivendo só e com poucos recursos. O primeiro ato de corrupção do regime republicano foi quando os golpistas ao obrigar a família imperial do Brasil ao exílio, retiraram dos cofres públicos 5 mil contos de réis e deram a Dom Pedro II como forma de indenização pelos danos sofridos. O Imperador não só recusou como também exigiu que caso o dinheiro já tivesse sido retirado dos cofres públicos que fosse feito um documento comprobatório no qual ele o estaria devolvendo. Ele citou então a frase: “Com que autoridade esses senhores dispõe do dinheiro publico?”

Aposto que isso tudo seu professor de história não contou: Brasil, um país republicano, graças a uma disputa amorosa.

Para quem desejar se aprofundar no assunto, leia o livro “1889” de Laurentino Gomes.

Leia também: Por que eu sou Monarquista


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Por que eu não sou Monarquista

O artigo da segunda-feira passada dia 15, publicado por nossa colunista Rafaela, elevou os ânimos de muitos leitores. De um lado, os monarquistas abriram sorriso de orelha a orelha porque, pela primeira vez, foram representados aqui no blog e isto, a meu ver, é bom. Do outro, os que repudiaram a publicação. O objetivo deste artigo é fornecer um contraponto com a minha opinião sobre o assunto.

Antes de iniciar este artigo, portanto, explicarei o seguinte:
1. Neste blog os articulistas tem a liberdade de expressar a sua opinião, por mais contraditória que esta seja com a de outros articulistas. Isso significa que em uma postagem pode-se defender a legalização das drogas e em outra defender-se o contrário. Um artigo pode ser mais conservador, outro mais liberal.

2. Como nosso objetivo é a divulgação de idéias de diferentes vertentes do pensamento político da direita, um mesmo articulista pode publicar textos totalmente contraditórios entre si. Pode-se postar um texto de Burke em um dia, e um de seu rival Paine no outro. Eu mesmo adoto por política de publicação alternar entre artigos conservadores e liberais, não me preocupando em expor as idéias de conservadores como Kirk e Carvalho embora eu seja liberal.

3. Assim como nossos articulistas, nossos leitores tem liberdade para se expressar. Nossa política de moderação de comentários é bastante flexível e buscamos sempre, na medida do possível, publicar todos eles. Igualmente, nossos leitores tem direito de resposta e podem enviar suas críticas aos conteúdos publicados através do e-mail direitasja@gmail.com. As vezes ocorre de um artigo gerar uma réplica, a réplica uma trépica, etc.

Agora sim, efetivamente, começa o artigo.

Argumentos levantados contra a República
Basicamente, os argumentos levantados contra a República são os seguintes:

  • A República é mais cara que a Monarquia por causa dos privilégios pagos aos políticos e sobretudo ex-presidentes.
    Refutação: a maioria das monarquias citadas também bancam privilégios para seu governo e para a família real. Porém, a maioria das monarquias são governos cuja população não chega nem à metade da população de um país como o Brasil. A máquina pública daqui seria muito maior e provavelmente muito mais cara. O erro consiste, portanto, no excesso de privilégios garantidos aos políticos em geral, pouco importando a forma de governo.
  • A República é ilegítima neste país porque foi instaurada por golpe.
    Refutação: Irredentismo puro. Pouco importa a forma como um governo foi instaurado, sobretudo mais de um século depois do ocorrido. O que importa é a aceitação continuada do mesmo ao longo do tempo.
  • Em uma República, os cargos de chefe de Estado e chefe de governo estão concentrados em uma só pessoa, o Presidente.
    Refutação: De fato, a República Presidencialista é a forma de governo mais próxima do Absolutismo que existe na política contemporânea. A resolução do problema seria o parlamentarismo, plenamente realizável dentro de uma República.
  • Em uma República, os interesses do governo podem ser dissociados do Estado e do interesse do povo, uma vez que interessa mais a reeleição e a permanência no governo, o que não é preocupação de um monarca.
    Refutação: Se um monarca não depende de aceitação popular para permanecer no poder, não há razões para crer que seus interesses coincidirão com os do povo ou que suas políticas atentarão para as prioridades do Estado.
  • Em uma República, o chefe máximo do governo e do Estado não é uma pessoa preparada especificamente para sua função, apenas uma pessoa que venceu em um concurso de carisma.
    Refutação: Neste ponto, realmente, a monarquia parece levar a vantagem num primeiro momento. Porém, esta forma de tecnocracia ignora o fato de que pessoas de distintas atividades profissionais e setores sociais podem trazer conhecimentos relevantes para a arena política, o âmbito público. Do contrário política perderia o seu sentido original de âmbito público, reduzindo-se meramente a uma atividade administrativa.
  • Em uma República, os políticos cuidam do dinheiro como se fosse propriedade alheia e, portanto, não estão interessados na integridade do erário público ou no controle de gastos.
    Refutação: Partindo do pressuposto que o monarca disporia do erário público como se fosse sua propriedade privada (patrimonialismo) este argumento poderia estar certo. Infelizmente para os monarquistas, isso não acontece há séculos e o patrimonialismo não é visto como legítimo nem mesmo em governos monárquicos atuais.

Argumentos levantados em favor da Monarquia
Hoje em dia são poucos se comparados com abordagens mais específicas como a de Edmund Burke, mais aí vão:

  • O custo de manter um governo monárquico é menor.
    Refutação: Como já foi mencionado, os governos monárquicos contemporâneos são de Estados nacionais relativamente pequenos se comparados com as repúblicas. Não há garantia de que, se aplicado em um país de proporções do Brasil, dos EUA ou da China, o seu custo seja menor do que as atuais formas de governo.
  • Em uma Monarquia, os índices de corrupção são menores.
    Refutação: O índice apresentado tem uma curiosa coincidência. Todos os países que lideram o ranking de corrupção são repúblicas presidenciais. No entanto, nos países menos corruptos a coincidência é que a forma de governo é parlamentar, seja monárquica ou republicana. A conclusão é óbvia: é o parlamentarismo, e não a monarquia, o responsável pela baixa corrupção.
  • Um monarca governa “para as próximas gerações e não para as próximas eleições”.
    Refutação: Um monarca não é eleito, e portanto não necessita de aprovação popular. Somente a morte, a deposição ou a renúncia podem tirá-lo do governo, uma vez que ele exerce seu cargo de modo vitalício e hereditário. Sendo um direito do povo eleger os seus governantes e o seu dever garantir os direitos da próxima geração, uma geração não pode escolher tirar da próxima o direito de escolher o seu governante. Disto decorre que todos os cargos políticos vitalícios ou hereditários são ilegítimos: não se pode escolher tirar o direito de escolha dos outros, mesmo que estes outros sejam a geração vindoura.
  • Um monarca é preparado toda a sua vida especificamente para a sua função.
    Refutação: Este argumento seria válido e positivo se o monarca fosse eleito por concurso. Mas não é o que acontece: ele herda o cargo. Como a habilidade para governar não é hereditária, um excelente gestor pode ser sucedido por um inepto que arruine todo o seu trabalho. A diferença de background social e profissional dos candidatos à Presidência ou ao cargo de Primeiro-Ministro, por sua vez, é um ponto favorável à República.

Argumentos que levanto contra a Monarquia

Uma geração não tem o direito de impedir a outra de escolher o seu próprio governante. Disto decorre que qualquer cargo político de caráter vitalício ou hereditário é ilegítimo. Afirmar o contrário é determinar que uma geração não tem o direito de escolher o próprio governante e portanto um monarca ou um presidente tem direito natural ou divino de governar contra o consentimento dos governados. Isto seria uma defesa aberta da tirania.

Cargos vitalícios estão sujeitos às debilidades humanas como a doença e a senilidade. Cargos hereditários estão sujeitos à crises familiares de sucessão e frequentemente necessitam de uma forma de regência temporária que viola por completo a idéia sobre a qual a monarquia se sustenta: se qualquer um, independente de fazer parte da família real, pode assumir o governo temporário e exepcional enquanto o príncipe-herdeiro não está pronto para assumir, porque não  poderia fazê-lo sob caráter permanente e regular?

Se um monarca é um especialista em governar, não há necessidade de que seu cargo seja hereditário uma vez que esta especialização não é herdada e, em princípio, qualquer mortal pode adquiri-la através de educação e treinamento. Se o seu cargo é hereditário, entretanto, não há garantia qualquer de que um bom governante será sucedido por outro bom governante.

Argumentos que levanto a favor da República

Quando cargos políticos são temporários, há a possibilidade de renovação no governo sem a necessidade de usar de recursos mais violentos como a deposição, o golpe ou a chacina de uma família inteira porque é da dinastia rival. O caráter temporário do governo também facilita a prestação de contas e o acompanhamento das políticas e metas: o político que conseguiu realizar projetos importantes dentro do prazo tem o que mostrar para o eleitor.

A eleição é uma forma de averiguar a aceitação popular de um governante. Como em um mercado, aquele que não agrada o eleitorado é simplesmente boicotado.

O fato de que os candidatos a cargos políticos não são especialistas, “políticos profissionais”, favorece a entrada de novos conhecimentos e distintas perspectivas na arena política: pessoas de diferentes profissões, de diferentes realidades sociais, tem perspectivas diferentes sobre os problemas e respostas diferentes para as questões que se apresentam. Sem este mecanismo, perde-se a capacidade de repensar soluções.

Conclusão
A maioria dos pontos levantados em favor da Monarquia são, de fato, aspectos positivos encontrados em qualquer governo parlamentar. A monarquia constitucional, parlamentar, pode apresentar algumas vantagens sobre a república presidencialista. A república parlamentar, no entanto, aproveita os pontos positivos sem incorporar os defeitos da monarquia.

Ater-se aos Princípios

Cícero

Todo povo, isto é, toda sociedade fundada com as condições por mim expostas; toda cidade, ou, o que é o mesmo, toda constituição particular de um povo, toda coisa pública – e por isso entendo toda coisa do povo – necessita, para ser duradoura, ser regida por uma autoridade inteligente que sempre se apoie sobre o princípio que presidiu à formação do Estado.

 Marco Túlio Cícero, em Da República

Discurso de Rui Barbosa ao Senado

A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.

Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.

Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.

E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem …”

(Rui Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas – Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87)