A Justiça e a Misericórdia

Esta é a primeira vez que me arrisco a escrever sobre como funcionaria a Justiça se ela fosse menos centralizada e mais individualizada. O vocabulário pode não estar muito adequado às doutrinas jurídicas vigentes. Porém, não procuro aprofundar-me demais na questão, fazendo apenas uma breve explicação de como entendo que um espaço poderia ser aberto na Justiça para torná-la mais eficiente e justa.

Fonte de Inspiração: O Auto da Compadecida
Quem já teve a oportunidade de ler O Auto da Compadecida, excelente obra de Ariano Suassuna, ou assistir ao filme inspirado nela, certamente deve ter prestado atenção na parte em que o Encourado (ou seja, o Diabo) age como advogado de acusação contra as personagens diante de um tribunal constituído pelojuíz Manuel (Jesus) e pela advogada de defesa, Maria.

Todas as personagens são acusadas de crimes terríveis: adultério, simonia, fraude, roubo, homicídio, etc. Se fossem julgadas com a devida justiça, iriam todas certamente para o Inferno. No entanto, a interventora Maria abranda o coração do juiz Manuel para que ele releve os crimes, leve em consideração a condição de miséria dos homens e procure compadecer-se deles. Esta intervenção mariana resulta no purgatório para as personagens coadjuvantes e numa nova chance, através da ressurreição, para o protagonista João Grilo.

Podemos dizer, sem sombra de dúvida, que no julgamento que ocorre nO Auto da Compadecida, a Misericórdia prevaleceu sobre a Justiça.

É comum ouvirmos frases como “a justiça só pega quem é pobre”, “rico não vai pra cadeia”, etc. De fato, a Justiça é burocrática, lenta e ineficiente no Brasil. Mas isto não significa de modo algum que a condição social de uma pessoa, seja ela rica ou pobre, deve influenciar no seu julgamento. Perante a Lei todos os homens são, ou deveriam ser iguais. E as punições e sanções devem ser aplicadas aos pobres com o mesmo rigor que são aplicadas a qualquer outro cidadão. Confundir a Justiça com a Misericórdia é perverter a Justiça.

Justiça: cega, irredutível e implacável
Porém, e sempre há um porém (como dizia um professor meu), a função mais importante da Justiça não é a punição. Ou não deveria ser, pelo menos. A função mais importante da Justiça deve ser a proteção da vítima e a reparação de danos. Depois disso, se aplicável, a punição.

Não sei se pelo excesso de Marx e Foucault na educação ou se por puro exibicionismo, há aqueles que, em se tratando de Direito, defendem a abolição da punição ou mesmo um tratamento diferenciado perante a Justiça para “opressores e oprimidos”, ou seja, ricos e pobres. Estas sumidades da polilógica assumem que determinados setores sociais (os “burgueses”) devem ser tratados com Justiça, ao passo que outros (os “carentes”, “despossuídos”, “marginalizados”) devem ser tratados com Misericórdia. Para uns, a punição. Para outros, o perdão. Chamam isso de “criminalização da pobreza” ou disfarçam sob o eufemismo de “justiça social”. O que soa tão lógico quanto defender o estupro acusando a Justiça de “criminalizar a feiúra”.

De fato, falta um espaço para a Misericórdia no Direito. E ele é justamente fruto da sua abordagem coletivista. Punir um criminoso não se trata mais de promover a Justiça a nível individual, onde há um ofensor e um ofendido, mas sim de toda uma “relação social” onde há a necessidade de “resguardar a sociedade” ou “reintegrar o infrator à sociedade”. É uma concepção tão vaga que serviria tanto para legalizar o assalto à mão armada como para mandar para a cadeira elétrica cada favelado sob a acusação de representar “ameaça em potencial para a sociedade”.

Misericórdia: relevar o crime é uma questão de julgamento de valor
Sabemos que valores estão sujeitos ao julgamento de cada pessoa, sendo subjetivos. Isto se aplica tanto para o valor que você atribui a algum bem quanto para o valor que você atribui a um gesto ou ação, de modo que mesmo crimes são percebidos de maneira distinta pelas vítimas.

Um roubo é um roubo, mas um roubo não é igual a todos os outros. Suponha por exemplo que João roubou uma galinha de Pedro. Pedro tem uma criação de mais de duzentas galinhas. É muito provável que Pedro se importe menos com o roubo de uma galinha do que um terceiro sujeito, o Zé, que possui somente duas galinhas. Para Zé, o roubo de uma galinha é um crime bem mais grave. Com certeza, Pedro e Zé não seriam ofendidos na mesma proporção com o roubo de uma galinha. Para Zé, seria bem-feito se o ladrão João cumprisse pena máxima na cadeia. Para Pedro, é provável que não.

O problema da abordagem vitimista daqueles que defendem a “Justiça do oprimido” é predeterminar o julgamento de valores com base num esquema pronto de classes sociais. Para eles, o crime de um pobre está automaticamente justificado. O que eles propõem é que a Misericórdia seja aplicada de maneira parcial, unilateral, e na marra, pelo juiz. É a típica virtude imposta, tal qual a Caridade compulsória da redistribuição de renda.

Uma abordagem mais realista, mais prática e que favoreceria mais o exercício do perdão seria abrir um espaço para que este possa ser livremente exercido pelo ofendido, afinal é ele a vítima da situação. Inverter diametralmente os papéis de vítima e algoz, ou culpar uma entidade coletiva e abstrata como “a sociedade” são abordagens que não devem ser levadas a sério nem por crianças.

A Pena Negociável: boa para os dois lados
Como poderia ser feita tal abertura de espaço para o perdão? Dando ao ofendido a opção de reduzir a pena do condenado.

Se o juiz condenasse o ladrão de galinhas a dois anos de cadeia, o ofendido poderia optar por reduzir esta pena para um ano, ou seis meses, de acordo com o seu julgamento, nunca excedendo a pena máxima prevista pelo juiz. Melhor ainda seria permitir que o ofendido fizesse isso a qualquer momento.

Se por exemplo ele optou, num primeiro momento, que o ofensor fosse condenado a um ano e meio de prisão, ele poderia mudar de idéia alguns meses depois e reduzir a pena para um ano, ou seis meses, ou mesmo perdoar o condenado e admitir sua soltura imediata. Isto seria exercer a Misericórdia, o perdão, etc. E não impor ao algoz o papel de vítima, numa estratégia psicopata que nem sequer favorece o arrependimento e a correção, muito menos a reconciliação.

Negociação: porque quando você tem o celular roubado talvez você queira um celular para compensar a perda, e não pagar para alguém receber chibatadas ou ficar de castigo.

Mas voltando à Justiça. Disse logo mais acima que a função mais importante da Justiça não é a punição, mas a proteção da vítima e a reparação de danos. No caso do roubo da galinha, bastaria para a proteção da vítima a proibição do ofensor de acercar-se da propriedade da vítima (a granja), sob ameaça de prisão. É o que se faz nos casos de agressão física: o agressor fica proibido de se aproximar até uma certa distância vítima. Para a reparação de danos, no caso deste que é um crime contra a propriedade, ficaria o ofensor na obrigação de restituir uma galinha ao ofendido. O ofensor tem um débito com o ofendido: uma galinha.

Se o ofensor já mandou a galinha pra panela e não tem outra para ressarcir o proprietário, terá de trabalhar para repor a galinha roubada. Ou mesmo poderia usar este débito como moeda: ele daria um par de chinelos para Maria, por exemplo, que tem galinhas, sob condição de ela pagar a dívida. Maria então receberia chinelos, e em troca restituiria o montante de uma galinha a Pedro (ou Zé), quitando o débito do João. O que acha desta solução? Não parece muito melhor do que mandar o João para a prisão e fazer o Pedro ou o Zé bancar a sua “estadia” por lá através de impostos? Lembrando que, mantido o que foi dito anteriormente, o ofendido ainda poderia optar por aliviar ou perdoar a dívida caso quisesse.

Esta solução é boa por que:

a) Prioriza o ressarcimento da vítima e facilita o mesmo, já que o título da dívida é negociável;
b) Flexibiliza a aplicação da pena, garantindo que ela seja mais proporcional à ofensa.
c) Pode contribuir com a redução do número de prisões, o que reduziria o custo que o sistema prisional implica para o cidadão.
d) Impede a arbitrariedade dos “crimes sem vítima”, evitando criminalização de opinião.
e) Irrita toda a corja esquerdista, que alegaria que estamos “mercantilizando a Justiça”.

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Por que eu não sou um neo-ateu

Alguns ficam confusos com a minha posição quanto à religião. Alguns chegam a pensar que sou católico e quando digo que sou ateu se assustam. Isto porque não me engajo em militância ateísta, não me identifico com os “neo-ateus” e acho a antirreligião uma babaquice que vai contra os princípios de liberdade individual ao culto, à associação e à expressão.

Sou um ateu despreocupado. Não me preocupo se as pessoas adoram Javé, Allah, ou Iansã. Isto não é relevante para mim. Deuses não são relevantes para mim. Eu os desconsidero em toda e qualquer atividade cotidiana da minha vida. Penso que a religião é um hábito, uma tradição da maioria das pessoas, embora hajam aqueles que de fato tenham e vivam a fé.

Tive minha fase de contestação da religião e de “neo-ateísmo”, mas nunca tive uma oposição forte à “rebeldia” inicial por causa da educação que minha mãe, descrente, me deu. Por isso acho muito infantil o modo como se portam hoje ateus de mais de 20 anos na cara que parecem pré-adolescentes com oxiúros. Por isso listei dez razões para que você, ateu level 1, não seja um neo-ateu por muito tempo.

1. Ateísmo não é diploma
Descobriu que é ateu ontem? Ótimo. Não precisa usar as palavras “lógica”, “razão” e “argumento” cinco vezes por frase. O fato de ser ateu não te faz mais inteligente, melhor informado ou maior conhecedor da ciência. Na verdade, grandes gênios da humanidade foram crentes até o final de suas vidas e grandes nomes da ciência hoje continuam sendo crentes. Considere que ateísmo, apesar de não ser recente, é uma filosofia minoritária entre as pessoas. A maioria das pessoas é crente e não deixa de desenvolver habilidades fantásticas por causa disso.

O grande problema dos neo-ateus é justamente o proselitismo. A maioria está recém se descobrindo como ateu e precisa se afirmar de um jeito ou de outro. O resultado é um púbere falando besteira e ofendendo os outros porque acha que é um iluminado que descobriu a verdade.

2. Religião não é doença
O neo-ateu acha que foi milagrosamente curado, e acredita que deve curar os outros “doentes”. Insiste que a religião é um mal no mundo e que ela precisa ser eliminada. Na sua cabeça, a religião é instrumento de poder, de dominação, de enganação, etc.

Iludido pela novidade, embarca numa verdadeira pregação do Devangelho. É um dever moral fazer o maior número possível de desconversões.

Não sabe portanto que a religião nunca foi o mal, e sim a repressão religiosa. Repressão religiosa é feita de religião para religião e de ideologias políticas para religiões em geral. Quando sustentamos que a religião é um mal a ser eliminado, estamos perpetuando justamente a repressão religiosa.

3. Ignorância não é força
Caindo na ilusão de que tudo que é contra a religião é “científico”, o neo-ateu pensa que crer em figuras do “ateísmo” é um tipo de ceticismo ou livre pensamento. Repete ipsis literis as besteiras de Sam Harris e Richard Dawkins sem considerar se estas pessoas estão habilitadas para discutir o assunto ou se o que dizem é lógico e faz sentido. Acreditar no que diz Dawkins sobre Teologia é como acreditar no que diz Craig sobre zoologia. Ambos podem emitir opinião sobre o assunto, mas nenhum está qualificado para discuti-lo com propriedade. Dawkins é um excelente zoólogo, e só isso.

 

Para deixar o estado de credulidade do neo-ateu, é necessário que ele entenda que o ateísmo é uma postura filosófica como as outras, que precisa ser estudada se pretende levá-la à sério. Não se pode discutir religião sem entender religião. E entendê-las não através de esteriótipos desenhados por aqueles que as atacam. Sem conhecer os argumentos do outro lado, jamais se pode ter segurança e convicção da própria posição, mas sim uma opinião escorada na credulidade, como a de um crente fanático  sem conhecimento da própria doutrina religiosa.

É mais fácil ler críticas contundentes à religião em autores que escreveram há séculos como Locke, Paine e Mill, ou até religiosos como Erasmo de Roterdã, do que nos livros de comédia e ficção de nova seita antiteísta.

4. Antiteísmo não é ateísmo
Chame como quiser: neo-ateísmo, ateísmo militante, humanismo secular, fundamentalismo ateu, etc. Antiteísmo não é ateísmo. Ateísmo, com prefixo -a-, indica uma ausência: ausência de crença, de religião, de deus ou deuses. Um ateu não acredita que deuses existem (ou acredita que deuses não existem, dá na mesma), e não segue religião teísta alguma. É só isso. Ateísmo acaba aí.

O único mandamento ateu: não seja um c*zão.

Hoje em dia pouca gente pensa nisso, mas um ateu poderia acreditar em espíritos, forças sobrenaturais e planos não-materiais. É suficiente para ser ateu que não se acredite em divindades. Nada impede a existência de um espiritismo ateu, por exemplo. De fato, existem até religiões ateístas como o positivismo (religião da humanidade), o humanismo, a cientologia, etc.

Antiteísmo é oposição às religiões teístas e ao pensamento teísta. Na prática, significa que o antiteísta acredita que a religião e a crença em deuses são um mal a ser eliminado. O antiteísmo é portanto tão intrusivo quanto uma religião expansionista, já que busca a conversão. Ou, neste caso, a “desconversão”.

5. Se fosse para pregar, eu seria crente
O antiteísta não se contenta em pregar que a religião é nociva e (des)converter os outros para a sua seita. O neo-ateu também se congrega em igrejas, virtuais ou não. Eles se juntam em congregações como a ATEA, a Liga Humanista Secular, etc.

Se fosse para pregar, ter liturgia, ir numa congregação e ter discurso oficial, eu seria crente. Qual o sentido de se congregar em torno de uma descrença? É como juntar pessoas num clube de não-torcedores do Flamengo, ou numa associação de não-moradores da Vila Cruzeiro. É óbvio que as associações se dão em razão de características comuns e positivas: torcedores do Flamengo e moradores da Vila Cruzeiro. Anticomunistas se associam, antifascistas se associam, anticapitalistas se associam. No caso dos neo-ateus, são antiteístas e antirreligiosos se associando em prol de uma doutrina política antirreligiosa.

O que não falta é religião ateísta. Desde as mais respeitáveis e milenares como Budismo, Taoísmo e Confucianismo às mais recentes e cientificistas Religião da Humanidade, Culto da Razão, Cientologia, etc. É inevitável: quanto mais ateus dogmatizam o próprio pensamento para combater religiões e quanto mais incentivam o “ateísmo organizado”, mais os “ateus” entram em esquemas prontos que formatam seu pensamento numa doutrina religiosa. Se religião fosse um problema, antiteísmo não teria virado uma.

6. O antiteísmo tem um passado imundo (e um presente também)
Toda perseguição religiosa trouxe efeitos devastadores  quando tomou o poder político. Da Guerra Cristera provocada por Plutarco Elías Calles no México aos verdadeiros massacres cometidos na União Soviética, na China, na Albânia e em todo lugar onde o comunismo se instalou ou tentou se instalar, podemos tirar a lição de que o sectarismo ateu não é menos nocivo que o religioso.

Se neo-ateus acham que podem julgar cristãos por causa das Cruzadas ou da Inquisição, desconhecem que a militância ateísta fez coisa semelhante em lugares onde crentes foram fuzilados e a religião, proibida.

Palden Choetso, monja budista, suicida-se por auto-imolação em protesto contra a repressão religiosa e a ocupação chinesa no Tibet. Protestos deste tipo são frequentes, mas pouco reportados pela mídia.

É difícil calcular quantas foram as mortes decorrentes da repressão à religião. Mas podemos citar alguns eventos desagradáveis decorrentes dela:

  • A Guerra Cristera provocada por Plutarco Elías Calles, que matou mais de 30 mil cristeros e 50 mil soldados federais.
  • O massacre de religiosos pelos republicanos espanhóis durante a Guerra Civil Espanhola que totaliza umas 6,8 mil pessoas.
  • Campanhas de “reeducação” e campanhas “anti-reacionárias” do Partido Comunista Chinês durante o governo de Mao Zedong. Um exemplo é a Revolução Cultural que matou cerca de 500 mil pessoas, o que inclui muitos religiosos já que a China era e é um Estado Ateu.
  • Os expurgos socialistas na Mongólia para erradicar o Lamaísmo, que custaram entre 30 mil e 35 mil vidas.
  • A repressão religiosa do governo de Enver Hoxha na Albânia.
  • A repressão comunista no Camboja, que mandou para os campos da morte  Chams (cambojanos muçulmanos), cambojanos cristãos e monges budistas.
  • As campanhas antirreligiosas da União Soviética de 1917-1921, de 1921-1928, 1928-1941, de 1958-1964, e de 1970-1990, cujo número de vítimas não é conhecido.
  • A completa repressão religiosa na Coréia do Norte, que impôs o culto ateísta ao Estado (Juche).
  • A repressão religiosa por Estados Ateus como a República Popular da China, o Laos, o Vietnã, e a Coréia do Norte, que resiste até hoje.

7. O neo-ateísmo desrespeita a liberdade de pensamento
Longe de ser um grupo aberto ao diálogo, os neo-ateus são combativos e desrespeitosos. Não admitem diálogo: para eles a religião é uma enganação, e um mal a ser extirpado.

Nesta posição, sua reação é o fechamento ao debate. As verdades estão evidentes e as peças estão dispostas no tabuleiro: de um lado os religiosos fanáticos, do outro os iluminados defensores da razão e da ciência. Incapaz de um diálogo interreligioso, ele resume sua linguagem à mera afronta à doutrina religiosa que escarnece. Não dialoga: xinga; não argumenta: faz deboche; não aceita negociação: ou você está do lado da razão ou você é um crente que precisa ser desiludido.

Não havendo espaço para diálogo, o objetivo dele é um só: calar a boca dos crentes. Ele quer que retirem as cruzes dos tribunais, que retirem a palavra “Deus” da Constituição e das notas de real, que se acabe com o ensino religioso, que se proíba os crentes de manifestar publicamente a fé ou divulgar as suas opiniões e a sua ideologia na mídia. Combatem, assim, não só a liberdade de culto como também a liberdade de expressão.

8. Darwin não é deus e ciência não é religião
A mentira mais repetida por e para neo-ateus é que religião é inimiga da ciência. É claro, se você fingir que a comunidade científica ocidental não nasceu dentro da Igreja Católica e que todo o sistema universitário ocidental não é baseado num modelo acadêmico estabelecido pela Igreja.

Outra idiotice é militar pelo evolucionismo como se fosse a corporificação da ciência e da razão. Uma teoria científica, válida hoje, pode estar refutada amanhã. O que farão se o evolucionismo for posto em cheque? Admitirão que militavam por uma mentira ou vão cair na real, que não existem “fatos científicos”, verdades incontestáveis? Outra é atacar ad nauseam o criacionismo como se todo cristão fizesse interpretação literal do Gênesis, e esquecendo que quem formulou a teoria do Big Bang era um padre. Um indivíduo pode perfeitamente ser crente e lidar com ciências sem problemas.

Típicos crentes anti-ciência: Pascal, Descartes, Newton, Mendel, Faraday, Lamaître e Schrödinger.

O pior não é ver alguém militar pelo “evolucionismo”, mas ver que o mesmo sujeito não entende a Teoria da Evolução: diz que “animais passam por mutações” ou que “o homem descende do macaco”. Para piorar, louva este ou aquele cientista e sua teoria como se fossem santos e padroeiros da ciência. Darwin, Newton e Einstein foram importantes, mas fazer desta pessoas e de deturpações de suas teorias uma bandeira de militância é idiota, deturpa a visão das pessoas da ciência, tornando-a cada vez mais impopular entre crentes.

Por fim, o cientificismo. A idéia idiota de derivar padrões morais da ciência. A ciência, assim como a filosofia e a religião, tem um escopo, um campo limitado de atuação. Ciência serve para descobrirmos coisas novas e acumular conhecimento, e não ditar como devemos empregar o conhecimento. Podemos usar energia nuclear para iluminar cidades inteiras ou para fazer armas de destruição em massa. O que determina o que fazer com os avanços científicos depende de um padrão moral extrínseco à ciência: vem de uma doutrina política, filosófica ou religiosa.

9. O ateísmo não propõe coisa alguma
Você propõe alguma coisa? Fale por si. O ateísmo não propõe coisa alguma. Ateísmo é não acreditar em deuses e religiões teístas. Ponto. Qualquer coisa além disso é parte de uma doutrina, ideologia e filosofia pessoal sua. Não existe medida científica para o bem e o mal e não vai ser você quem vai inventar.

Se você defende a política X ou Y, você fala de um conjunto de idéias políticas suas. Ateísmo é outra coisa.

10. O antiteísmo sabota a causa da razão.
Qual o sentido de difamar algo que não existe? Que tipo de pessoa escreve livros, faz vídeos e dá palestras para criticar algo que não existe? Das duas uma: ou esta pessoa quer ganhar dinheiro de trouxas, ou ela está conduzindo uma cruzada contra a lógica. Você conhece alguém que escreve livros ou faz vídeos para contestar a existência de duendes, de fadas do dente, do coelhinho da páscoa ou do papai noel? Então porque seria menos ridículo alguém que escreve para contestar a existência de deuses ou espíritos?

Dentre os males causados pelo neo-ateísmo, podemos mencionar:

  • Emperra o diálogo interreligioso.
  • Inculca nos crentes o ódio pela ciência, em vez de estimular a sua apreciação.
  • Deturpa as ciências pela propagação de versões caricaturizadas de teorias científicas.
  • Cria um tumulto em torno de um ente que não existe, provocando mais militância de ambos os lados.
  • Desvia o foco do estudo das ciências de questões mais proveitosas para questões que tem pouca aplicação prática.
  • Pseudoceticismo: fomenta a blindagem cerebral ao aceitar credulamente qualquer coisa com o rótulo de “científica” e ao rejeitar qualquer coisa com o rótulo de “religiosa”.
  • Dogmafobia. O medo de ter princípios morais  e fazer o julgamento da realidade com base em princípios, em vez de fins. O resultado é que o sujeito ataca qualquer coisa “moral” e defenderá qualquer coisa imoral que tenha a pecha de “científica”.
  • Tornar-se um pé no saco. O sujeito começa a evitar igrejas, grupos de amigos, foge quando alguém reza antes do almoço, critica até a avó porque ela lê a Bíblia, quer discutir com pastor, etc.

Conclusão:
Se você ainda está na fase de contestar os dogmas, mitos e tradições religiosas da sua sociedade para afirmar-se, esqueça esta militância. O ateísmo não é um fenômeno novo, não apresenta nenhum tipo de avanço ou progresso da sociedade moderna. É mais provável que ele seja anterior a qualquer religião que tenha existido, e é portanto mais antigo do que qualquer tradição religiosa. Não se preocupe em desconverter as pessoas, preocupe-se em transmitir os valores que tornam a sociedade melhor: a tolerância, o diálogo, a liberdade individual, a liberdade de expressão. As verdades, “científicas” ou não, cedo ou tarde vão sendo descobertas.


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