Diminuir o Estado o aumenta

Todos sabemos que diminuir o tamanho do Estado, assim como os impostos, leva a um crescimento econômico do setor privado. Mas, por mais curioso que isso venha a ser, diminuir o tamanho do Estado tende, no futuro, aumentá-lo novamente.

Quando o Estado é pequeno ele não cria muitas burocracias e impostos, a economia cresce mais, pois recursos serão melhor aplicados (incluindo o tempo perdido pela burocracia), o que leva melhor desenvolvimento econômico para um país (ou para a região específica que se beneficia da liberdade).

Exemplos práticos para aqueles que desconfiam das teorias não faltam. Os EUA fizeram isso no passado, o que possibilitou um grande desenvolvimento. A China, após uma leve abertura de mercado, já possibilitou alguns resultados para o grande país em território e população, mas ainda falta muito a ser feito. Alberta, província canadense, foi eleita a região administrativa mais economicamente liberal não só do Canadá, mas também, recentemente, do que qualquer estado dos EUA. Na prática, isso resulta no segundo maior PIB per capita canadense, perdendo apenas para os Territórios do Noroeste. Porém, esses territórios mais ao norte recebem diversos subsídios federais, o que joga índices econômicos para cima. Além de que a população é extremamente pequena, e com os subsídios, fica mais fácil apresentar dados per capita melhores. Alberta também tem o maior IDH provincial do Canadá.

Todos os ganhos apresentados representam a diminuição do Estado e sua influência. E no final das contas, acabará gerando um aumento do Estado. Isso ocorre porque a economia cresceu, e o Estado, acompanhando esse crescimento, cresceu junto.

Por exemplo, supondo que hoje um país tem um PIB de 1 trilhão e uma carga tributária de 38% do PIB. Os impostos serão, aproximadamente, 380 bilhões para o governo. Então, ocorrem algumas mudanças liberais no país e essa carga cai para 20% do PIB. A nova receita será de cerca de 200 bilhões (180 bilhões a mais para serem melhor aproveitados pelo setor privado).

Com essa nova mudança, muito provavelmente a Economia irá crescer e se desenvolver. Em alguns anos, dependendo do país em questão, é possível que o PIB até dobre (no caso, para 2 trilhões). Mantendo as mudanças liberais (o que é muito difícil e será explicado logo em seguida) com uma carga tributária de no máximo 20%, a nova receita do governo será de 400 bilhões, 20 bilhões a mais do que quando a carga era 38%. Inclusive com o tempo, graças ao crescimento, será possível reduzir gradualmente a carga tributária e ao mesmo tempo aumentar a receita do governo.

O governo não precisa de pressa para tributar. A economia irá crescer se ele não atrapalhar e o setor privado irá lhe dar mais recursos. Se o governo não possibilitar o desenvolvimento, de nada adiantará uma grande carga tributária, pois além de desperdiçar recursos estarão tributando algo que ainda não é grande.

Infelizmente, esse exemplo é um dos mais otimistas possíveis. Sem dúvidas, um mercado que opera livremente sem grandes burocracias cresce e se desenvolve mais rapidamente. E com isso surge um problema político.

Uma das formas mais práticas de um político conseguir votos é satisfazer os desejos de um povo. Numa sociedade capitalista, uma forma muito eficiente é o desenvolvimento econômico e é difícil saber até quando as reformas liberais irão durar, pois após esse período de crescimento, burocratas terão mais recursos para gastar (como explicado acima). Então, cresce uma enorme possibilidade de aumentar novamente o tamanho do Estado (só que agora, proporcionalmente), numa busca para melhorar o “bem-estar social”.

Talvez os melhores exemplos sejam os países escandinavos e os EUA, em que um Estado pequeno possibilitou um Estado gigante. Se não houvesse um Estado pequeno no passado, a economia desses países não teria crescido e o mesmo vale para seus governos. E um exemplo para as transições explicadas (um Estado grande que diminui e volta a aumentar) é a Irlanda, que depois de reduzir o tamanho do Estado (até então, falido), abriu uma nova possibilidade para cometer os mesmo erros do passado, só que ainda maiores, já que a economia cresceu.

Mas isso é uma possibilidade. Um exemplo contrário é a Nova Zelândia, que realizou diversas reformas liberais nos anos 80 e que agora, de certa forma, ainda persistem. Exemplos das ações neozelandezas foram no Ministério do Meio Ambiente, que tinha 17.000 empregados e passou a ter 17, além do Departamento do Transporte, que tinha 5.600 empregados e passou a ter 53. As reformas já não estão mais com a mesma força, claro, mas não deixa de ser referência.

Então, conclui-se que uma redução do Estado, necessariamente, leva a um aumento do tamanho absoluto do mesmo, pelo menos no longo prazo. Porém, será preciso muito esforço político para evitar que o Estado cresça proporcionalmente.

Estatite, o mal do século

O Brasil passa por um estado de saúde grave. É uma doença crônica, endêmica da Europa mas que se disseminou por aqui tão logo quanto chegou. Esta doença se chama estatite (inflamação do Estado), ou, popularmente “inchaço do Estado”.

SAIBA MAIS SOBRE A ESTATITE:

O primeiro país onde houveram surtos registrados e amplamente documentados de Estatite como conhecemos hoje foi a França. Vírus como Luís XIV, Napoleão, Robespierre, Proudhon e Rousseau disseminaram primeiramente formas menos agravadas da doença, cujos sintomas iam desde o nacionalismo exacerbado às revoluções fratricidas passando pelo monopólio estatal e o absolutismo. A situação ficou pior a partir de um surto de Reino do Terror, que matou cerca de 20 mil. Após o vírus Napoleão disseminar o nacionalismo chauvinista na Europa, cada vez mais se multiplicavam as aspirações ao intervencionismo do Estado na vida das pessoas e seu controle total da economia.

“A liberdade guiando o povo”, de Eugene Delacroix. Pintura idealista, massacre realista: a Revolução Francesa custou a vida de 30.000 pessoas. As “revoluções” seguintes seriam ainda piores: a revolução russa desencadeou guerras que mataram mais de 9 milhões.

Após a estabilização dos Estados-nação e de alguma diminuição da convulsão nas fronteiras, novos surtos de estatite viriam a assolar a Europa no século XX. Doenças virais mais antigas viriam então a se mesclar e passar por mutações, resultando em vírus mais perigosos, mais mortíferos e de disseminação mais rápida: o vírus de Lenin (mutação do vírus de Marx) viria a solapar a vida de 9 milhões de russos; sua mutação, Stalin, resultou em mais de 40 milhões de mortes ao longo de toda a Sibéria, Ásia Central e Europa Oriental. Na Europa ocidental, Franco e outros vírus como Mussolini, Hitler, Pavelic e Tizo viriam a causar outras 25 milhões de mortes. Na superpovoada China, o vírus de Mao se disseminou muito rapidamente e resultou também em não menos que 60 milhões de mortes. Durante os anos de 1939 e 1945, muitos destes vírus acabaram destruindo uns aos outros, se espalhando também pela África e pelas Américas, onde houveram surtos menores decorrentes de vírus como Prestes, Castro, La Marca e Guevara. A maioria deles no entanto, permanece por aí, latente, podendo gerar surtos mortíferos a qualquer momento.

I. SINTOMAS PRINCIPAIS:

Inchaço do Estado – O Estado está sempre ‘presente’ na vida do cidadão, cobrando-lhe imposto, determinando seu comportamento, censurando sua leitura ou simplesmente arregimentando-o de última hora nas forças armadas.

Déficit de Atenção para as Necessidades do Povo – O Estado está sempre desatento às necessidades públicas e às suas atribuições como a Justiça e a Segurança. Um caso típico é o de dar especial atenção aos crimes que ocorrem contra os homossexuais em um país onde são assassinadas mais de 40 mil pessoas por ano.

Alucinações – O Estado está sempre envolto em alucinações, utopias, idealismos vãos e políticas vagas que não condizem com a realidade ou a necessidade de seu povo. Também são comuns totais surtos psicóticos como a crença em absurdos (guerra de classes, pureza racial, combate ao lucro, etc.).

Dupla personalidade – O Estado apresenta sempre uma imagem dúbia e hipócrita com relação ao seu povo, censurando o que ele próprio faz ou louvando aquilo que ele não faz e nunca fez. Um exemplo de dupla personalidade é a defesa da causa do MST (reforma agrária) e o enriquecimento do Estado pelo agronegócio. Outro exemplo comum é a implantação de cotas raciais nas universidades, mas não no Congresso ou no Parlamento.

Inversão das relações de causa e efeito – O Estado culpa o trabalhador pelo banditismo, e dá regalias aos bandidos e punição aos trabalhadores na esperança de assim reduzir a criminalidade e tornar a sociedade mais ‘justa’. Outro exemplo comum é culpar o mercado pelos problemas causados pela intervenção do Estado na economia. Mais comum ainda é culpar empresários pelo desemprego e agricultores pela fome.

Egocentrismo e arrogância – O Estado desenvolve uma obsessão pela sua casta governante, desenvolvendo um culto à personalidade do Estado e do estadista. Se vê como o dono dos frutos do trabalho dos outros. O Estado também se acha melhor do que o cidadão em tudo, seja na produção de batatas, na providência de serviços ou mesmo em termos morais.

Burocracia – O Estado desenvolve um complexo sistema para se alimentar do dinheiro e da força de trabalho do seu povo, além dos usuais métodos de tributação opressora. A complexa burocracia cria um sistema onde só os mais aptos a encontrar falhas podem se dar bem, e portanto incentiva o desenvolvimento de talentos como a corrupção, o nepotismo, a chantagem, a proprina. A este conjunto de habilidades adquiridas deu-se o nome popular de “jeitinho”. A estrutura complexa também permite o domínio das classes mais abastadas de uma casta político-ideológica privilegiada sobre os pobres e pessoas de pouca instrução.

Desemprego – O Estado rigidifica tanto o seu mercado de trabalho com regulamentações e restrições que cria coágulos de estudantes ou recém-formados desempregados. Este estancamento acaba por gerar uma falência dos órgãos. Não raramente, empregadores, empregos e trabalhadores ainda sadios evadem do corpo para habitar outro Estado onde as condições de vida são mais amenas.

Repressão, doutrinação e censura – O Estado se sente no direito de advogar pela verdade, a sua verdade, e portanto não aceita que qualquer cidadão discorde de sua opinião. Para isso, ele monopoliza a educação como meio de doutrinação, criminaliza opiniões divergentes, censura veículos de comunicação e pode mesmo chegar à surtos de fratricídio, politicídio ou mesmo genocídio.

Morte – Decorrente do déficit de atenção em saúde e segurança, o Estado pode causar a morte de um grande número de pessoas. Um exemplo disso é um sistema de saúde falido ou taxas de homicídio crescentes. Ocasionalmente também há guerras, revoluções internas e execuções em massa.

II. CURA:

A estatite é uma doença que não tem cura, tendo ciclos históricos instáveis. Contudo, é passível de tratamento.

III. TRATAMENTO:

Normalização do Estado – O Estado precisa de repouso. Por isso, precisa parar de sobrecarregar-se com atribuições que não são suas e concentrar apenas nas suas tarefas (justiça, segurança, diplomacia, etc.)

Atender às necessidades do povo – Focar-se nas necessidades mais urgentes dos cidadãos, como a educação, a saúde e a segurança. Um bom exemplo é atender primeiro as necessidades dos deficientes físicos.

Honestidade e clareza – Não usar as estruturas do Estado para favorecer uma determinada concepção de mundo, seja política, ideológica ou religiosa, deixando o cidadão livre para o exercício de aprendizagem e escolha. Não usar de discursos vazios ou ambíguos para confundir o povo e implantar políticas que contradizem o senso comum e os valores do povo a que serve. Não desviar verba pública para financiar campanhas partidárias e não fazer policiamento ideológico nos livros do ensino público e na mídia são excelentes exercícios para melhor condicionamento moral.

Integridade – Manter compromisso com suas propostas e planejar dentro das suas responsabilidades e capacidades, para não legar ao próximo governante um país em frangalhos. Concluir obras públicas dentro de um prazo razoável sem superfaturamento, não desviar verba da merenda escolar, dos hospitais ou da aposentadoria dos idosos já é um bom começo.

Coerência – Tratar as pessoas de acordo com suas capacidades e méritos, não de acordo com a cor, classe social, religião ou opção sexual. Aprender a recompensar quem trabalha e punir quem pratica o crime. Não defender ditaduras, narcotraficantes ou genocidas. Dar tratamento digno aos trabalhadores mais importantes de um país: o médico, o professor e o policial.

Respeito – Respeitar o cidadão, individual ou coletivamente, como ele é. Permitir que ele faça escolhas, pense livremente e trabalhe do modo que melhor lhe convém.

Eficiência – Desmantelamento de toda burocracia desnecessária, planejamento eficiente e reformas para tornar os processos mais ágeis. Permitir ao cidadão que obtenha informações, assistência ou recursos a ele garantidos o mais rápido possível, com o menor custo possível e da maneira mais simples possível. Com isso, todos os cidadãos tem igual assistência, independente de sua condição social ou nível de instrução.

Liberdade econômicaReduzir restrições e abolir regulamentações excessivas, permitindo uma maior fluidez de bens e serviços na sociedade, flexibilizando o mercado de trabalho – dando mais opções ao trabalhador – e facilitando a vida do micro, do pequeno, do médio e do grande empresário. Com isto, os empreendimentos nacionais crescem, os profissionais talentosos permanecem no país e os produtos outrora caros se popularizam.

Liberdade de pensamento, opinião, expressão e imprensa – O Estado se abstém de censurar o pensamento e a expressão do cidadão. Para isso, ele usa a educação como meio de instrução e expressão, desenvolvimento de pensamento livre e análise dos fatos. Permite a livre manifestação de opiniões divergentes, e não impõe policiamento ideológico aos veículos de comunicação.

IV. RESULTADOS DE UM TRATAMENTO EFICIENTE E CONTÍNUO:

Qualidade de vida – Resultado de um esforço conjunto entre governo e cidadão, é a construção de uma sociedade segura, sadia, bem educada, moral, justa e trabalhadora através do bom emprego dos recursos arrecadados para a educação, a saúde e a segurança pública, da defesa dos direitos de propriedade e de um ambiente propício ao crescimento empreendedor.