O Brasil na encruzilhada

Por Ives Gandra. Publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo.

A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política, nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, não mais que isto, enquanto a ideologia é um excelente complicador. A economia é, fundamentalmente, uma ciência psicossocial, que evolui de acordo com os impulsos dos interesses da sociedade, cabendo ao Estado garantir o desenvolvimento e o equilíbrio social, e não conduzi-la, pois, quando o faz, atrapalha.

Por outro lado, o interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde, principalmente, com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade um mero efeito colateral (vide meu “Uma breve teoria do poder”, Ed. RT). Por esta razão, o tributo é o maior instrumento de domínio, sendo uma norma de rejeição social, porque todos sabem que o pagam mais para manter os privilégios dos governantes, do que para que o Estado preste serviços públicos. A carga tributária é, pois, sempre desmedida, para atender os dois objetivos.

Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos de 2ª. Categoria – o povo -, foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!

Numa arrecadação de quase 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais (35% do PIB brasileiro), foram destinados à decantada bolsa família menos de 20 bilhões de reais! Em torno de 1% de toda a arrecadação!!! O grande eleitor do Presidente Lula e da Presidente Dilma não custou praticamente nada aos Erários da República.

O poder fascina! No Brasil, há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, a trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averróis e os patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomas, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos.

Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica criação de Ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais Ministérios que os Estados Unidos.
Por esta razão, suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica para tentar sustentar um Estado, em que a Presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da Administração sobre o sofrido cidadão. E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10.000 servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos.
Acresce-se a este quadro a ideológica postura de que os investidores no Brasil não devem ter lucro, ou devem tê-lo em níveis bem reduzidos. Resultado: México e Colômbia têm recebido investidores que viriam para o Brasil, pois tal preconceito ideológico inexiste nesses países.

A consequência é que, no governo Dilma, jamais os prognósticos deram certo. Têm seus ministros econômicos a notável especialidade de sempre errarem seus prognósticos, o que dá insegurança aos agentes econômicos e desfigura o governo. Os 4,5% de crescimento do PIB para 2011 ficaram torno de 2,5%. Os 4% prometidos para 2012 ficarão ainda pior, ou seja, pouco acima de 1%.
A política energética – em que o governo pretende seja reduzido o preço da energia pelo sacrifício das empresas, e não pela redução de sua esclerosadíssima máquina pública – poderá levar à má qualidade de serviços e desistências de algumas concessionárias de continuarem a prestar serviços. A Petrobrás, por exemplo, para combater a inflação, provocada, principalmente pela máquina pública, tem seus preços comprimidos. Nem mesmo a baixa de juros está permitindo combater a inflação, com o que terminaremos o ano com baixo PIB e inflação acima da meta.

Finalmente, a opção ideológica pelo alinhamento com governos como os da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina tem feito o Brasil tornar-se o alvo preferencial dos descumprimentos de acordos e tratados por parte desses países, saindo sempre na posição de perdedor.
Muitas vezes tenho sido questionado, em palestras, porque o Brasil, com a dimensão continental que tem, em vez de relacionar-se, em pé de igualdade, com as nações desenvolvidas, prefere relacionar-se com os países de menor desenvolvimento, tornando-se presa fácil de políticas estreitas, nas quais raramente leva a melhor. Tenho sugerido que perguntem à presidente Dilma.

Como a crise européia não será solucionada em 2013, como os investidores estão se desinteressando pelo País, por força desta aversão dos governantes brasileiros ao lucro, e com os investimos em consumo, beneficiando, inclusive, a importação, e não a produção e o desenvolvimento de tecnologias próprias, chegamos a uma encruzilhada. Bom seria se os Ministros da área econômica deixassem de fazer previsões sempre equivocadas e que a Presidente Dilma procurasse saber por que os outros países estão recebendo investimentos e o Brasil não. Como dizia Roberto Campos, no prefácio de meu livro “Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional – Teoria do limite crítico”, “a melhor forma de evitar a fatalidade é conhecer os fatos”.

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A teoria do valor e o mito da mais-valia

por  João Luiz Mauad

O preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”.

Adam Smith e David Ricardo lançaram, nas suas investigações econômicas, os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma conseqüente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Vladímir Ilitch Ulianov, dito Lênin

É quase impossível acreditar que dois dos maiores gênios que a ciência econômica já conheceu estiveram na raiz de toda essa baboseira teórica chamada “mais-valia”. Por mais inverossímil que pareça, no entanto, quanto a isso não há em que desmentir o maestro do bolchevismo, autor da epígrafe. Marx realmente apoiou a sua tese fundamental sobre as teorias dos dois economistas clássicos, torcendo e contorcendo argumentos à exaustão, evidentemente, como era do seu feitio.

Naquela época, a maioria dos economistas acreditava que os bens valiam o quanto custava para produzi-los, ou seja, tinham um valor intrínseco. Muito embora Adam Smith tenha partido de um “insight” perfeito, quando inferiu que o trabalho é o meio que tem todo indivíduo para alcançar o verdadeiro fim, ou seja, o consumo das coisas que lhe garantirão o bem-estar, sua dedução sobre o “valor real” dos bens como função exclusiva do “valor-trabalho” neles embutido estava obviamente equivocada, dentre outras coisas, por desconsiderar fatores como as diferenças de produtividade do trabalho ou as preferências individuais.

(Aliás, se o estimado leitor me permite uma rápida digressão, o erro de Smith e Ricardo só vem comprovar aquilo que muitos já sabem, mas que outros tantos ainda insistem em recusar: nenhum homem, por mais sábio que seja, estará certo 100% do tempo. Nem mesmo os maiores filósofos e os melhores cientistas estão imunes ao erro. Alguns acertaram mais do que erraram e outros estiveram equivocados quase o tempo todo. A ciência é uma obra em permanente construção, em que a dúvida e a investigação têm papel decisivo, cabendo aos estudiosos que se debruçam sobre ela separar o joio do trigo e fazê-la evoluir. Nesse contexto, não se pode, por exemplo, considerar a obra de Marx uma completa “nulidade”, malgrado ela carregue em seu bojo uma imensidão de equívocos. “O Capital”, principalmente, traz algumas contribuições ao pensamento econômico, notadamente em relação à história do capitalismo ainda em seus primórdios. O que não dá é para transformar uma obra que já se provou ultrapassada em Bíblia de economia, como é feito amiúde nas nossas universidades.)

Segundo a Teoria do Valor-Trabalho, os objetos possuem valores intrínsecos relacionados com o seu esforço de produção. Assim, o valor de um carro é o de seu custo de produção, e o valor do metal e da borracha empregados na produção do carro é o de seu custo de produção, e assim sucessivamente numa relação de causa-efeito infindável que nos remete aos tempos da pedra lascada.

Mas, voltando à mais-valia, mais incrível ainda do que o erro dos economistas clássicos é constatar que há, em pleno século XXI, certos “intelequituais” que nunca ouviram falar da teoria marginalista ou em valoração subjetiva, e continuam apostando todas as fichas numa extemporânea luta de classes, apoiada no suposto antagonismo entre capital e trabalho, burguesia e proletariado, cuja gênese está justamente na tese espúria da “mais-valia” e sua idiota interpretação de que o lucro não é outra coisa senão a exploração do trabalho, quando na verdade ele é fruto da satisfação do consumidor e da eficiência empresarial.

Foram os liberais austríacos que derrubaram a teoria do valor-trabalho de Smith e Ricardo, demonstrando, por tabela, que a base sobre a qual Marx ergueu a tese da mais-valia e tudo que dela deriva, inclusive – e principalmente – a existência de um conflito de classes inexorável (que povoa ainda hoje os sonhos revolucionários de um monte de gente), é uma tremenda furada. A “revolução” austríaca está, basicamente, no “insight” de que a pedra angular da teoria econômica é a avaliação (individual) subjetiva. Fiquemos com uma síntese de Murray Rothbard:

A ciência econômica não trata das coisas ou dos objetos materiais. Ela analisa os atributos lógicos e as conseqüências da valoração individual. Evidentemente, as “coisas” fazem parte do problema, já que não pode haver valoração sem que existam objetos a serem valorados. Entretanto, a essência e a força propulsora da ação humana – e, portanto, do mercado – são as avaliações dos indivíduos. A ação humana é resultado de escolhas entre alternativas, que refletem valores, ou seja, preferências individuais.

Resumidamente, o que os austríacos fizeram foi demonstrar que o valor de troca dos bens é função de parâmetros outros, que não apenas os custos diretos dos mesmos e, muito menos, a quantidade de trabalho neles embutida, como inferiu equivocadamente Adam Smith. Dentre outras coisas, mostraram que, se o valor dos bens dependesse exclusivamente do seu custo, circunstâncias como escassez, abundância, utilidade ou preferências subjetivas não teriam qualquer relevância na formação do valor de troca e, conseqüentemente, nos preços dos bens. Um diamante bruto, achado ao acaso, por exemplo, jamais poderia valer mais do que, digamos, um par de sapatos ou uma bisnaga de pão.

O valor subjetivo que atribuímos às coisas varia em função de diversas circunstâncias, como clima (invernos amenos costumam fazer encalhar coleções inteiras), estado psicológico do consumidor (euforia ou depressão), etc. Quem nunca notou, por exemplo, que é muito mais difícil resistir àqueles lindos salgados da vitrine de qualquer boa padaria antes do almoço do que depois dele? Por conta desse detalhe simples, famílias precavidas e econômicas estabelecem como norma que as compras do supermercado sejam feitas somente de barriga cheia, a fim de evitar que as guloseimas expostas nas prateleiras se transformem em tentações irresistíveis.

Ademais, se a satisfação do comprador ou a escassez de determinado produto não tivessem qualquer interferência na formação do valor de troca, como desejava Marx, nenhuma empresa jamais teria problemas para vender seus produtos, bastando ofertá-los no mercado a preço de custo, mais uma módica margem de lucro e os clientes fariam fila na sua porta. Até mesmo a venda de geladeiras para esquimós seria possível e lucrativa, já que as necessidades e preferências do consumidor não teriam qualquer peso.

Partindo da premissa de que havia um componente subjetivo na formação de valor de todos os bens, os economistas austríacos desenvolveram também o que se convencionou chamar de “teoria marginalista”, ou “lei da utilidade marginal decrescente”, a qual, resumidamente, estabelece que “cada unidade extra de um determinado bem proporciona menor benefício subjetivo que a unidade anterior”. Imagine um homem perdido no meio do deserto, sedento e cansado. Ele provavelmente seria capaz de pagar uma fortuna ao primeiro “capitalista” que aparecesse em seu caminho para vender-lhe uma simples garrafa de água gelada, mas não pagaria o mesmo valor por uma segunda e assim sucessivamente.

“Os Marginais” Jevons, Menger e Walras, economistas que defenderam a teoria da utilidade marginal e lideraram a “Revolução Marginalista” da Economia.

Em resumo, o preço de venda de qualquer bem depende da avaliação subjetiva que tanto compradores quanto vendedores fazem dele, e não apenas do custo de produção nele embutido e, muito menos, do tal “valor-trabalho”. Se entro numa loja e compro um par de sapatos é porque valorizo mais o produto do que o dinheiro pago por ele, enquanto o comerciante valoriza mais o dinheiro do que a mercadoria. Quem quer que já tenha precisado vender com urgência um bem de menor liquidez (imóvel, veículo, etc.) sabe que o valor que atribuímos a ele se reduz à medida que o tempo se esgota.

De tão óbvias e elementares que são as evidências acima, a impressão que se tem é que os acadêmicos marxistas e sua profusão de acólitos são viajantes do tempo. É como se eles não fossem do presente, mas seres do passado. Em matéria de economia, estão ainda na pré-história. Comparando com a astronomia, por exemplo, eles seriam de uma era anterior a Galileu.

Artigo publicado originalmente no site Mídia Sem Máscara. Para ler o artigo original, clique aqui.