Sete lições do Taiwan para a América Latina

De Carlos Alberto Montaner. Artigo traduzido da versão em espanhol disponível no site da ODLV (Organización por la Democracia Liberal en Venezuela).

O Taiwan é uma ilha menor que a Costa Rica e quase tão povoada quanto a Venezuela. Não tem petróleo nem riquezas naturais. Em 1949 era mais pobre que Honduras e mais tiranizada que o Haiti. Hoje é uma democracia estável duas vezes mais rica que a Argentina. Há alguma lição a aprender? Pelo menos sete. Suponho que Chávez, Correa, Ortega, Morales e Raúl Castro, os cinco cavaleiros do Apocalipse do Século XXI, deveriam prestar atenção.

Primeira lição.
Não há destinos imutáveis. Em quatro décadas, o Taiwan logrou superar a tradicional pobreza e despotismo que sofria o país há séculos até converter-se numa nação de primeiro mundo com um per capita de $37,900 anuais medido em paridade de poder de compra. Este milagre econômico se levou a cabo em apenas duas gerações. A pobreza ou a prosperidade são opcionais em nossa época.

Segunda lição.
A teoria da dependência é totalmente falsa. As nações ricas do planeta – o chamado centro – não designaram aos países da periferia econômica o papel de supridores ou abastecedores de matérias-primas para perpetuar a relação de vassalagem. Nenhum país (salvo a China continental) tentou prejudicar o Taiwan. Esta visão paranóica das relações internacionais é uma mentira. Não vivemos em um mundo de países algozes e países vítimas.

Terceira lição.
O desenvolvimento pode e deve ser para benefício de todos. Mas a divisão equitativa da riqueza não se obtém redistribuindo o que foi criado, senão agregando-lhe valor à produção paulatinamente. Os taiwaneses passaram de uma economia agrícola a outra industrial, mas o fizeram mediante a incorporação de avanços tecnológicos aplicados à indústria. O operário de uma fábrica de chips ganha muito mais que um camponês dedicado à produzir açúcar porque o que ele produz tem um valor muito maior no mercado. Isto explica porque o Índice Gini do Taiwan – o que mede as desigualdades – seja um terço melhor que a média latinoamericana. Só 1,16% dos habitantes deste país está sob o umbral da pobreza extrema.

Quarta lição.
A riqueza no Taiwan é fundamentalmente criada pela empresa privada. O Estado, que foi muito forte e intervencionista no passado, foi se retirando da atividade produtiva. O Estado não pode produzir eficientemente porque não está orientado a satisfazer a demanda, gerar benefícios, melhorar a produtividade e investir e crescer, senão para privilegiar a seus quadros e a fomentar a clientela política.

Quinta lição.
No muito citado começo de Ana Karenina, Tolstoy assegura que todas as famílias felizes se parecem umas às outras. A observação pode aplicar-se aos quatro dragões ou tigres asiáticos: Taiwan, Singapura, Coréia do Sul e Hong Kong. Ainda que tenham tomado caminhos parcialmente distintos até o topo do mundo, se parecem nestes cinco pontos:

  • Criaram sistemas econômicos abertos baseados no mercado e na propriedade privada.
  • Os governos mantém a estabilidade cuidando das variáveis macroeconômicas básicas: inflação, gastos públicos, equilíbrio fiscal e, por consequência, o valor da moeda. Com isto, facilitam a economia, o investimento e o crescimento.
  • Melhoraram gradualmente o Estado de Direito. Os investidores e os agentes econômicos contam com regras claras e tribunais confiáveis que lhes permitem fazer investimentos a longo prazo e desenvolver projetos complexos.
  • Abriram-se à colaboração internacional, entrando de cabeça na globalização, apostando na produção e exportação de bens e serviços que são competitivos, em lugar do nacionalismo econômico que postula a substituição de importações.
  • Focaram na educação, na incorporação da mulher no trabalho e no planejamento familiar voluntário.

Sexta lição.
O caso do Taiwan demonstra que um país governado por um partido único de mão forte, como era o caso do Kuomintang, pode evoluir pacificamente para a democracia e o multipartidismo sem que a perda de poder traga perseguições ou desgraças a quem até o momento deteve este processo. A essência da democracia é esta: a alternabilidade e a existência de vigorosos partidos de oposição que auditam, revisam e criticam o trabalho do governo. A imprensa livre é benéfica.

Sétima lição.
Em essência, o caso taiwanês confirma o valor superior da liberdade como atmosfera em que se desenvolve a convivência. A liberdade consiste em poder tomar decisões individuais em todos os âmbitos da vida: o destino pessoal, a economia, as tarefas cívicas, a família. Não há contradição alguma entre a liberdade e o desenvolvimento. Quanto mais livre é uma sociedade mais prosperidade será capaz de alcançar. Para isto, claro, é imprescindível que a imensa maioria das pessoas, encabeçadas pela classe dirigente, se submetam voluntária e responsavelmente ao império da lei.

Artigo original em espanhol aqui.

Liberalização comercial e redução da pobreza na África Sub-Saariana

por Marian L. Tupy, publicado originalmente no site do CATO Institute em 6 de dezembro de 2005. Traduzido e adaptado o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.

Apesar dos recentes reveses, o round de negociações na liberalização comercial ocorrido em Doha continua. A maior parte da mídia mundial e muitas organizações não-governamentais continuam a focar no protecionismo no mundo desenvolvido e no efeito negativo que o protecionismo tem no desenvolvimento econômico dos países pobres. Certamente, o protecionismo no mundo desenvolvido causa danos a alguns produtores no mundo em desenvolvimento, bem como aos consumidores no mundo desenvolvido. Se o mundo desenvolvido adotasse o livre comércio, o mundo todo se beneficiaria.

Mas a liberalização comercial no mundo desenvolvido como uma cura para a pobreza no mundo é frequentemente superestimada. Simplesmente abandonar o protecionismo do mundo desenvolvido não mudaria substancialmente as vidas das pessoas vivento nas partes mais pobres do mundo em desenvolvimento. Isto é especialmente verdade para a África sub-Saariana (AsS), onde as principais causas do empobrecimento são internas. A AsS não é pobre por falta de acesso aos mercados mundias. A AsS é pobre por causa da instabilidade política e por causa da falta de políticas e instituições, como os direitos de propriedade privada, que são necessários para a economia de mercado florescer.

Além disso, a AsS continua a ser uma das regiões mais protecionistas do mundo. Enquanto os países ricos reduziram suas médias de tarifas aplicadas em 84% entre 1983 e 2003, os países da AsS reduziram as suas em apenas 20%. De acordo com dados mais recentes, a proteção não tarifária nos países mais pobres da AsS é quatro vezes maior do que a proteção não tarifária em países ricos. Por incrível que pareça, a liberalização comercial dentro da AsS poderia aumentar o comércio dentro da própria AsS em 54% e contabilizar mais de 36% de todo os ganhos em bem-estar que a AsS recebe como resultado da liberalização comercial no mundo.

É hipócrita dos líderes africanos querer mais acesso a mercados globais ao mesmo tempo que rejeitam a abertura comercial em casa. E também é auto-destrutivo, porque o protecionismo doméstico contribui para a perpetuação da pobreza na África. Uma pesquisa mostra que os países com a maior liberdade de comércio tendem a crescer mais que os países que restringem o comércio. Os governos da AsS tem controle completo sobre a redução de suas próprias barreiras comerciais. Se eles realmente querem os benefícios da liberalização, eles podem liberar as relações comerciais, entre os países da AsS e com o resto do mundo,  imediatamente. Eles deveriam fazer isso, independente do que o mundo desenvolvido faz.

Link para Policy Analysis no. 557 completa aqui.

EPL – Estudantes pela Liberdade

O EPL é uma organização apartidária que tem como objetivo reunir estudantes que estejam comprometidos com a promoção de uma ordem econômica e política harmônica livres, respeito à propriedade privada, liberdade individual e a vida humana.

Para que os jovens tenham acesso a essas ideias o EPL desenvolve as seguintes atividades:

  • Consultoria e assistência a estudantes que desejam formar grupos em suas respectivas regiões;
  • Palestras e workshops em escolas, entidades estudantis e associações profissionais;
  • Rede de contatos entre estudantes, palestrantes, acadêmicos, intelectuais e entidades de âmbito nacional;
  • Realização e participação em eventos e campanhas;
  • Fornecimento de recursos educacionais, como livros e apostilas;
  • Premiações para grupos que realizarem bons trabalhos.

Qualquer pessoa que esteja matriculada em uma instituição de ensino pode fazer parte do EPL. Basta que para isso entre em contato com o representante de sua instituição de ensino e caso ainda não tenha um representante nela, a pessoa interessada pode ser nomeada como Embaixador ou como associado para que seja possível participar do grupo assim que ele surgir.

Mais informações:

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Contato:

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O Comunismo, por Plínio Correa de Oliveira

Presentinho para os católicos e católicas que leem o blog. Este artigo foi escrito por Plínio Correia de Oliveira há mais de 60 anos – continua atual! – e trata de três aspectos (o crime, a propriedade e a família) sob duas óticas (a cristã e a comunista). Plínio faz uma crítica contundente das falhas do comunismo, explicando porque o mesmo necessita da violência como instrumento político, ao mesmo tempo que contrapõe com a alternativa da doutrina católica. Boa leitura!

por Plínio Correa de Oliveira. Legionário, N.º 688, 14 de outubro de 1945

Como vimos atrás, o comunista se sacrifica pela aceleração de uma felicidade futura que a humanidade alcançará pelo desenvolvimento indefinido do progresso, e que trará consigo a isenção de qualquer sofrimento, de todos os defeitos e quiçá da própria morte. Só será ela retardada pelo mal, não pelo mal moral que o comunismo nega, mas pelo único mal que reconhece: o erro técnico.

Para o comunismo a noção de crime perde sua razão de ser se esse crime não teve conseqüência perturbadora do progresso da evolução da humanidade para a felicidade. Assim considerados, muitos atos de culposa criminalidade deixam de o ser, porque as conseqüências práticas não apareceram em sociedade prejudicando-a. Somente a utilidade das coisas para o progresso humano é que as torna boas ou más.

Daí o dispor o Estado dos particulares, de suas aptidões e capacidades, com um despotismo tirânico. Senão, vejamos. Um casal comunista é enviado pelo Estado a uma região do país onde há grande atraso cultural, com o encargo de lá fazer chegar a instrução, a arte, em suma, a cultura suficiente para um povo civilizado. Aquela peça da engrenagem universal obedece o mandato imperioso do Estado, embora que com sacrifício. O esmorecimento porém não se faz esperar porque o homem se pergunta, no íntimo, da causa de se esforçar, uma vez que irá participar de qualquer maneira da felicidade futura. E mais dia menos dia nada significam para quem vai gozar para sempre, prescindiu da lei moral, prevalecendo-se de motivos humanos.

Comparemos agora alguns dos diversos motivos que levam o homem a obedecer e analisemos os processos de julgamento comunista e católico. Suponhamos que um ébrio nos injurie e nos ameace e nós dele nos livramos, seja de qualquer maneira. Amanhã o mesmo homem se nos apresenta dentro da farda de guarda-civil. Respeita-lo-emos. Por que? Por qual dos seguintes motivos: por medo do castigo? porque se assim não procedermos, toda a comunidade humana também terá o direito de assim proceder? porque não haverá mais ordem nem paz? porque eu me prejudicarei e então é melhor obedecer…?

Ora, baseado no primeiro motivo, eu poderei desobedecer às escondidas, porque ignorada a desobediência, não haverá castigo. E cessando assim o motivo da minha obediência, desobedecerei sem receio.

A esse homem que fraudou, que desobedeceu, que enganou e que, por via dos acontecimentos, a conseqüência ou as conseqüências de seu mau ato não apareceram, o comunista nada aponta de erro, pois não foi prejudicado o andamento da sociedade para a época da felicidade. O católico porém diria: tu não podes proceder assim pois que não te é lícito; diante de Deus tu és responsável pelo crime que praticaste.

As maneiras de agir são falhas porque prescindem de Deus. De acordo com elas o homem procederá bem quando estiver sob a vigilância policial, não reconhecendo, como no catolicismo, uma autoridade primeira e divina donde procedem as demais autoridades constituídas. Na verdade, se assim não fora, por que obedecer a um meu igual? É a grande incoerência comunista, que obriga à atividade “bastante intensa” da polícia e que fez Churchill exclamar: “O socialismo sem a polícia é impossível”.

Provando essa afirmação, temos patente a existência da GPU e da Gestapo, dos campos de concentração e de redes policiais secretas, que “eliminam” da face terráquea os elementos que atrasaram a marcha do universo para a felicidade.

Esse modo de agir é fatal ao comunismo porque nega o direito de propriedade, negando o direito privado e, como prescinde de Deus e não admite a lei moral por Ele infundida, só pode dispor da força bruta para se implantar.

Capital e trabalho: conceito católico

A propriedade existe por causa da própria natureza das coisas. A propriedade é pois uma instituição desejada por Deus. Fazendo dessa mesma instituição obra humana é que chegam os homens aos abusos que podemos constatar na sociedade. De fato, só pode haver justiça na divisão de bens quando ela se basear no direito da propriedade. Isto posto, notemos que esse direito comporta limitações. Deus infinitamente sábio e bom deu aos homens o direito de constituir propriedade privada. Ora, os bens criados devem ser bastante para todos os homens. Conclusão: jamais a organização deve ser feita de modo a não se chegar a uma divisão perfeita. Entendemos por necessidades humanas a fome, a sede etc., resultando daí que o homem não só tem o direito de comer mas de se alimentar suficientemente; sua roupa não deve ser um abrigo qualquer contra o frio mas uma toillete decente de acordo com a sociedade a que faz parte. Estão contra os princípios católicos os ricos que se não desfazem do supérfluo em favor dos que morrem de frio ou de fome. Sempre oportunas nesse caso são as palavras de Jesus Cristo quando afirma que a tais ricos sem justiça, sem misericórdia, a esses serão fechadas as portas do paraíso. Pio XI insiste em que o operariado deve ter um salário suficiente, justo e familiar. Se assim acontecer, por sua vez não tolera a Igreja que um pobre que recebe justamente sua quota cobice riquezas impossíveis. Aquele que tendo suas necessidades acudidas invejar a riqueza alheia, peca contra o décimo mandamento.

Tudo quanto for igualdade fora das normas acima transcritas são terríveis ilusões. Partidária da suficiência de bens para todos, segundo sua categoria social, se levanta a Igreja contra os aventureiros que abusam da justa indignação dos miseráveis, e procuram fazer deles inimigos de toda a ordem e hierarquia social.

Visto que foi agora algo sobre o direito de propriedade, passemos a encarar um ponto importante que se liga estreitamente com as péssimas conseqüências que trazem em seu bojo as teorias marxistas.

* * *

A Família: já dissemos sobre o direito da família e iremos considerar a questão do divórcio, muito em voga em nossos dias, e que não se confunde com o desquite.

Será preferível a separação quando não houver felicidade? Será sempre vantajoso o amor livre? Para responder a esta interrogação que tão insistentemente nos fazem tantos e tantos interessados partiremos do princípio de São Tomás: todas as coisas são ditas perfeitas quando preenchem inteiramente o fim para o qual foram criadas. Subordinaremos o processo de julgamento do matrimônio a esta afirmação tomista e então o casamento preencherá o fim para o qual foi instituído, se tiver a glória da fecundidade. Há ainda em segundo plano um anseio para uma felicidade que consistirá em se achar um ente que nos compreenda e nos ame: o homem encontrando na mulher o carinho, a delicadeza, a virtude; e a mulher a força, o amparo, o sustento e também a virtude naquele que a conduziu perante o altar do Senhor e lhe jurou fidelidade até à morte. Mentem e pervertem os romances que buscando linguagem atrativa, e que procuram desviar o fim para o qual o casamento foi criado: a fecundidade, estabelecendo a felicidade em outra coisa que não a estabilidade de correspondência das legítimas satisfações de ambas as partes.

E nós nos colocamos agora diante do problema de como conseguir uma união duradoura e feliz. Não se põe dúvida no caso de uma árvore boa dar bons frutos e o mesmo devemos pensar de um casamento que só poderá trazer felicidade se precedido e firmado em sólidos princípios de moral e religião. O enlace que repousa nesta base estará pronto para enfrentar os desgastes do físico com o apontar da idade madura, pois a beleza embora possa aparecer não é a condição para a felicidade. O futuro pai de família atingirá essa formação quando praticar o que exige de sua noiva, ou em termos bem claros no dia em que souber ser puro.

Quando o valor da pureza puder ser admitido por muitas mentalidades que dela escarnecem, e mais ainda, quando for ela posta em exercício, podemos descansar quanto ao perigo do divórcio, porque deixará ele de existir. A sensualidade conduz o homem a ser infiel à sua esposa, prejudicando-se a si, a ela e aos filhos. Se partir de ambas as partes, será criado um ambiente de insegurança, de mentira, de fingimento, e aquele lar jamais será feliz se não houver uma retratação de atitudes de ambas as partes. Sobre ele virá a dissolução, o divórcio, querendo separar o que Deus uniu para sempre; divórcio esse que é a prova eloqüente da fraqueza do homem e não remédio, como sugerem muitos que se têm na conta de vítimas de um casamento fracassado.

É diante desse corrosivo da sociedadefruto fatal do comunismo e diante do próprio comunismo que deve o católico convicto erguer-se com desassombro, pronunciando as palavras que Cristo lhe deixou: Ego sum! Eu sou católico e não quero pactuar com uma seita que vai de encontro com os princípios essenciais da Igreja. Deposito toda minha confiança na Barca de Pedro que jamais desaparecerá, à sombra da Cruz, donde dimanam todos os frutos da Revelação e, nessa hora de dúvida para os destinos de nossa pátria, eu me dirijo a Jesus Cristo, Nosso Rei, rogando por que o Brasil seja sempre a Terra de Santa Cruz!

Versão digital do artigo disponível no site de Plínio Correa de Oliveira.

A Justa Distribuição da Riqueza

Por Manuel F. Ayau, fundador da Universidade Francisco Marroquín.
Conferência dada por Manuel F. Ayau no auditório da Casa Central, a alunos da secundária do Liceo Italo-Guatemalteco, em 18 de março de 1964. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.

Nota do tradutor: quetzal é a moeda guatemalteca. As notações numéricas precedidas por um Q (ex.: Q 25,00) indicam uma quantia de dinheiro nesta moeda.

Manuel F. Ayau

A eterna preocupação da humanidade, tanto no individual como coletivamente, tem sido a de melhorar seu estado, sua condição: tanto no campo espiritual como no material. Realmente, é mais, este é o objeto de toda ação humana.

No campo material, o bem-estar das pessoas depende das coisas ou bens de que dispõem para a comodidade, abrigo e prazer, e também do tempo que dispõem para dedicar às satisfações do espírito.

Mas a riqueza nunca foi abundante nem distribuída de forma igual, e tanto a quantidade de riqueza como sua distribuição são problemas que constantemente preocupam aos homens de boa vontade, aos governos, a igreja, os filósofos, os sociólogos e, claro, os educadores.

Outro dia, uma de minhas filhas que estuda na secundária, me contou na hora do almoço, que no colégio lhe perguntaram se não era injusto que houvesse templos e lugares luxuosos, quando em outras partes da cidade e do país existia tanta pobreza. A pergunta me pareceu tendenciosa, por várias razões. Primeiro, porque a pergunta evidentemente insinuava por si a resposta que qualquer jovem caridoso responderia. Segundo, porque com a pergunta se insinuava a existência de uma relação falsa de causa e efeito entre a riqueza e a pobreza. E terceiro, porque considero tal proceder, como se se estivesse tirando vantagem da juventude, aproveitando sua falta de experiência, sua ingenuidade e sentimentos puros para inculcar sutilmente uma ideia perigosa que causou muito dano ao mundo.

Consciente de tudo isto respondi a minha filha: se a pobreza de uns se deve à riqueza e luxo de outros, a riqueza é má, e estou contra ela. Se a pobreza de uns não se deve à riqueza de outros, sou indiferente à riqueza. Mas se os pobres estariam mais pobres se não existissem os ricos, estou a favor da riqueza.

Desta forma buscava explicar que antes de poder responder a pregunta que lhe haviam feito no colégio, devemos averiguar se a riqueza de uns se deve à pobreza de outros.

Pois bem, façamos uma pequena análise. É certo que há casos em que o que uns ganham é porque outros perderam. Isto é certo, quando a riqueza em jogo é uma quantidade fixa, por exemplo, a loteria: o que uns ganham é o que os outros apostaram e perderam; a quantidade de dinheiro em jogo é o total dos números. A uns cabe o que a outros não cabe. O mesmo quando se jogam cartas, ou se aposta em cavalos: os que financiam os prêmios são o que perdem Quando alguém aposta dois quetzals* com outro, a quantidade de quetzals em jogo é quatro e o ganhador recupera seu investimento de dois quetzals e os da outra pessoa, que os perde: o ganho de um é a perda de outro. O mesmo quando ocorre um roubo.

Agora vejamos o que sucede na produção e troca de bens dentro de uma sociedade baseada na divisão de trabalho, ou seja, onde existe a especialização de trabalho como é hoje em dia, e não como foi em épocas primitivas quando cada um cultivava sua comida, fazia sua roupa, etc.

Quando nessa sociedade existem as duas instituições que mais adiante menciono, quando os bens e serviços se intercambiam, as duas partes ganham, ou seja, a riqueza de ambos aumenta devido ao intercâmbio. Não quero com isto dizer que aumentem na mesma quantidade, segundo o julgamento de um terceiro. Mas sim quero dizer que cada uma das partes que participou da transação ganhou, recebeu mais do que deu.

Como é possível que ambos ganhem? Responderei depois de explicar quais são as duas instituições a que me refiro, e que são condição para que numa troca as duas partes ganhem. Elas são a propriedade privada e a liberdade individual, duas instituições que, cheguei à conclusão, são pouco compreendidas, seus postulados pouco se praticam e menos ainda se respeitam, mas sempre são euforicamente louvadas e colocadas em todas as constituições e declarações de direitos humanos.

Sobre ambas as instituições já se escreveram muitos livros, e sem a pretensão de esgotar o tema, vou tratar de explicar brevemente o que eu entendo por propriedade privada e por liberdade individual com alguns exemplos.

Ambas as instituições só podem existir onde o homem vive em sociedade, porque para um Robinson Crusoé, sozinho em uma ilha, não teria sentido. E ambas as instituições nascem com o estabelecimento das primeiras restrições sobre os atos dos outros. Ou seja, este lápis é meu, porque ninguém pode legitimamente tirá-lo de mim contra a minha vontade. Podem me tirá-lo à força, mas isto viola a instituição da propriedade. Meu direito de propriedade sobre o lápis existe a partir do momento em que os outros tem limitadas a sua liberdade absoluta para fazer o que querem fazer.

Quanto à forma como a propriedade é adquirida, existem apenas três maneiras: produzindo-a, roubando-a ou doando-a. Para efeito de minha tese esta noite, vou levar em conta apenas o que é produzido e trocado legitimamente, porque não vamos perder tempo falando sobre a criação e distribuição de riqueza com base em presentes ou roubo.

Quanto à minha liberdade pessoal, acredito que é a ausência de coerção e imposição por outros indivíduos ou grupos de indivíduos, sobre o que eu escolho fazer, produzir, trocar, ler, cultuar, escrever, etc., Certamente respeitando os direitos iguais dos outros. Ou seja, a ausência de coerção sobre minhas ações, por outros, garante a minha liberdade, e a liberdade de coerção da minha parte, garante a liberdade dos outros. Mais uma vez, sua liberdade e a minha existem desde o momento em que se limita a nossa liberdade absoluta para fazer tudo o que quisermos.

Deixa de existir liberdade quando alguém emprega a força para impedir que executemos alguma ação pacífica, ou quando nos obriga a tomar ação contra nossa vontade.

Por serem ambas, a propriedade e a liberdade, direitos que nascem ao aceitar mutuamente restrições a nossos atos, é que dizia que têm sentido unicamente quando o homem vive em sociedade.

Retornando ao que disse antes, que quando existe propriedade privada e liberdade de produzir e trocar bens ou serviços, ambas as partes ganham na troca, deveria ser evidente, pois nestas condições ninguém atuaria para trocar se não prefere aquilo que vai obter a troco do que vai dar. Ou seja, se não tem menos valor o que dá do que o que recebe. Colocando de outra maneira, o próprio motor que produz a troca, sempre que seja livre de coerção, é a perspectiva de melhorar a sua condição. As pessoas podem equivocar-se ou ser enganadas, mas os equívocos são a exceção se comparadas com o número de trocas que fazemos, e o engano se pratica pouco porque logo o homem aprende que enganando aos outros está fadado ao fracasso. A propósito do engano, alguém sabiamente disse: pode-se enganar alguns por um tempo, mas ninguém pode enganar a todos o tempo todo.

Refiro-me, pois, aos casos normais, à generalidade de trocas, e não às exceções, quando digo que, em uma troca livre de coerção, ambas as partes ganham.

Este ganho mútuo é possível porque nas trocas não se trocam coisas de igual valor. Ainda que a verdadeira comprovação deste feito radique em última instância na teoria do valor subjetivo, e na chamada lei da vantagem comparativa de Ricardo, nesta ocasião utilizarei um exemplo que, ainda que tenha alguns defeitos, talvez nos sirva. Eu produzo uma lata de tinta. Custou-me Q 5,00 produzi-la e a vendo por Q 7,00. Quero conseguir uma lâmpada para minha casa, cujo preço é de Q 14,00 e cujo custo é de Q 11,00. Eu poderia fazer uma troca de duas latas de tinta pela lâmpada, em cujo caso, a equação desde meu ponto de vista é: dou algo que me custa Q 10,00 e obtenho algo que se vende por Q 14,00, ganhei Q 4,00. Quem produziu a lâmpada, dá algo que lhe custou Q 11,00 e recebe algo que vale Q 14,00, ganhou Q 3,00. Se a troca é indireta, ou seja, como é realmente na sociedade moderna, a situação é a mesma, mas, claro, foi feita por meio do dinheiro.

Livre-mercado: trocas voluntárias entre indivíduos livres resultam em ganho para ambos.

É o mesmo, sejam bens ou serviços o objeto de troca num mercado livre de coerção.

Pois bem, tudo isto nos leva a algo muito importante, relacionado à distribuição de riqueza; já que ambas as partes ganham na troca, quando alguma pessoa acumula ganhos é porque tanto ela como outros ganharam. Se eu fabrico um milhão de sapatos e a cada sapato ganho Q 1,00, logo seria milionário, e todos os que compraram de mim também estariam em melhor situação do que se não tivessem comprado, já que se não ganhassem algo em troca, se não obtivessem algo que apreciassem mais do que aquilo que davam, não teriam comprado.

Poderia se argumentar que isto pode acontecer se eu sou o único produtor de sapatos, o monopolista que aumenta o preço do sapato para aproveitar esta vantagem. Isto não pode acontecer quando existe a liberdade de empreender, porque não posso evitar que outros produzam sapatos. O monopólio é a antítese da liberdade: a função primordial de um Estado é manter a liberdade, ou seja, o mesmo que evitar que eu possa impedir a concorrência por meio da força ou intimidação. Poderia dizer-se que sou o único produtor porque eliminei aos competidores baixando o preço do sapato. Mas se eu ganhei um milhão de quetzals baixando o preço do sapato também é certo que o milhão de pessoas que compraram o sapato ganharam mais em sua compra, e que os outros produtores eliminaram a si mesmos ao não poder ganhar vendendo os sapatos a estes preços.

Onde há liberdade também há riscos, e prevalece aquele que serve melhor à sociedade. Fica rico o que dá mais benefício aos demais. São os demais que, ao comprar dele, escolheram livremente enriquecê-lo. Não posso imaginar um exemplo melhor de democracia em ação do que o mercado convertido em plebiscito diário para determinar quem há de triunfar. Por que através de suas compras, cada indivíduo escolhe, livre de coerção, quem há de triunfar.

Assim que do meu ponto de vista, o acúmulo de riqueza, quando há liberdade, é a causa de fazer menos pobres os pobres e por isso, seria não só contraproducente, senão antissocial e inumano, impedi-lo através da força coercitiva que o Estado e a maioria pode exercer. Cabalmente, temos aí onde reside a principal função de um governo: a de manter o estado de coisas, que ninguém possa exercer coerção, ou seja, que exista o maior grau de liberdade possível, para que todos ganhem, para que haja mais riqueza, para que haja menos pobres.

Antes de concluir quero explicar brevemente como se distribui a riqueza num regime de liberdade individual e propriedade privada, ou seja, em um regime capitalista bem guiado, com objetivo de dissipar alguns erros comumente aceitos, e que fazem muito estrago:

Primeiro: não existe hoje em dia dinheiro ocioso, porque salvo exceções, as pessoas com dinheiro que não o utilizam diretamente o guarda nos bancos e é este dinheiro que serve para dar crédito aos que necessitam.

Segundo: criar cada emprego necessita um investimento que varia de zero até Q 70000,00 por posto de trabalho, de acordo com o tipo de emprego. Os empregos que pagam melhores salários são os que mais custam dinheiro para criar. Por exemplo, um investimento na refinaria Matías de Gálvez foi de Q 60000,00 para cada posto de trabalho criado.

Terceiro: os investimentos para criar estes empregos só se podem fazer com o dinheiro que sobra a aqueles que têm mais do que utilizam para viver.

Quarto: quando o rendimento de um investimento é normal, o valor dos bens que se produz a cada ano é igual ou duas ou três vezes maior ao valor do investimento.

Quinto: as rendas líquidas das empresas, quando muito, é gasta a maior parte em salários. O dono do capital recebe uma porcentagem bastante baixa em relação à riqueza criada, mesmo nos casos quando a relação de bem por investimento é alta.

A acumulação de capital é necessariamente prévia à criação de postos de trabalho. E a riqueza criada, devido ao investimento, produz um volume de salários que muitas vezes é maior que o total investido, ano a ano. Este capital, ou pelo menos grande parte, se “redistribui” anualmente e volta a se “redistribuir” ano a ano.

Se, pelo contrário, este capital se distribui diretamente entre os trabalhadores que tivessem empregado o capital a ser investido, ou entre o total da população, receberiam este valor somente uma vez. O certo é que ao contribuir de forma importante na produção, a retribuição do trabalhador é acumulada absoluta e merecidamente. Mas ele não muda o feito de que o investimento de capital teve de ser anterior à criação dos postos de trabalho e para a criação da riqueza que depois se distribui em forma de salários e bens. Se se distribui antes, a capitalização se destrói e tudo isso deixa de acontecer.

A realidade é que hoje não contamos com riqueza suficiente para evitar a pobreza. Nem os países mais ricos estão sem casos de pobreza. Se redistribuímos o pouco que há entre todos, de forma igual, não se aliviaria a pobreza em nada, se eliminaria a pouca acumulação de capital e se paralisaria o processo de criação de riqueza.

Por exemplo: o nível de salários sempre aumentou quando os ganhos são altos. Sempre baixou quando os ganhos são mínimos. E desapareceram por completo os salário ou nem sequer chegam a se estabelecer, quando as perspectivas de ganho são nulas. Ainda que não seja evidente, há muitíssimas pessoas que creem que os salários sejam pagos à custa dos ganhos.

Concluindo, a riqueza total no mundo hoje é maior à de cinquenta anos atrás. A quantidade de riqueza não é fixa: aumenta. O problema não é sua distribuição, mas sim libertar a sua produção. E sustento que “a justa distribuição” é aquela distribuição que resulta quando a riqueza é criada e distribuída sem coerção e respeitando os direitos e liberdades dos demais. E o sustento porque tenho firme convicção e clara compreensão, respaldada pela história, que é assim, ainda que naturalmente de forma imperfeita, que se logra melhorar o nível de vida dos povos. Não é empobrecendo aos ricos que se poderá eliminar a pobreza, mas sim enriquecendo aos pobres, quando as circunstâncias são: que numa troca ambas as partes ganham. Muito obrigado.

Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

E se a terra fosse dividida igualitariamente?

O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém

dizia Jean-Jacques Rousseau.

“A propriedade é um roubo!”

completaria Proudhon.

Estes dois nomes, Proudhon e Rousseau, são dois velhos conhecidos de qualquer estudante de humanas. Especialmente aqui, onde meio universitário e militância socialista praticamente são sinônimos. Pois bem, tendo lido estes dois ilustres, quem será capaz de defender a propriedade? Estando dois intelectuais de tamanho peso contra a propriedade, quem seria o boçal a defendê-la?

Bom, nós seremos. Acontece que o mundo não é feito só de socialismo utópico, socialismo científico, socialismo trágico e socialismo cômico. Há mais peixes no mar.

Como seria o mundo se não houvesse propriedade privada? Mais especificamente, se não houvesse propriedade sobre as terras cultiváveis? Bom, sobre isso há um intelectual sobre o qual apoiar-nos. Seu nome é Anne Robert Jacques Turgot.

Anne Robert Jacques Turgot, um dos teóricos liberais e grande nome da Fisiocracia.

Em seu livro Réflexions sur la formation et la distribution des richesses (Reflexões sobre a formação e a distribuição das riquezas), Turgot trata da propriedade das terras. Vejamos o que ele diz, da maneira mais simples e direta possível para um livro escrito no século XVIII:

I. A impossibilidade do Comércio na suposição de uma divisão igualitária de terras, onde todo homem possuisse somente o que é necessário para sua própria manutenção.

Se a terra fosse dividida entre todos os habitantes de um país de tal maneira que cada um possuísse precisamente a quantidade necessária para sua manutenção e nada mais, é evidente que, todos sendo iguais, ninguém iria querer trabalhar para os outros. Nem iria qualquer um deles possuir meios para pagar pelo trabalho de outros, já que cada pessoa possuiria apenas terra o suficiente para produzir para sua subsistência. Consumiriam então tudo que obtivessem, e não teriam nada que pudessem trocar pelo trabalho de outros.

Comentário: Turgot não poderia ser mais explícito. Se reduzirmos o direito de propriedade a igual distribuição de terras unicamente para satisfação das necessidades mais básicas, não só perde o homem todo e qualquer luxo que vá além da própria subsistência como são encerradas todas as relações econômicas com outras pessoas. 

II. Esta hipótese nunca existiu e se existisse não poderia ter durado. A diversidade dos solos e a multidão de desejos e necessidades levam a uma troca de produtos da terra por outros produtos.

Esta hipótese nunca poderia acontecer, porque a terra fora cultivada antes de ser dividida; o cultivo em si sendo a única razão para a divisão, e pela lei que assegura a cada um sua propriedade. As primeiras pessoas que se dedicaram ao cultivo provavelmente cultivaram tanta terra quanto seus recursos permitiam, e consequentemente, mais do que o necessário para sua manutenção.

Ainda que o estado das coisas pudesse existir, não poderia durar; cada homem obtendo da sua terra somente para sua subsistência, e não tendo meios de pagar pelo trabalho, só poderia prover para suas necessidades de abrigo, vestimenta, etc, pelo próprio trabalho. E isto seria virtualmente impossível, já que nenhum tipo de solo é capaz de produzir tudo.

O homem cuja terra dá apenas grãos, e não pode produzir nem algodão nem cânhamo, não teria roupa para vestir. Outro teria uma terra apropriada para o algodão, que não produziria grãos. Um terceiro ficaria sem lenha para aquecer-se, enquanto um quarto ficaria sem grãos para alimentar-se. A experiência logo ensinaria a todos para qual tipo de produtos a terra é mais apropriada e estes então focariam no cultivo daquela colheita em particular para obter coisas através da troca com seus vizinhos que, tendo por sua vez chegado à mesma conclusão, teriam cultivado a melhor planta para a sua terra, e desistido do cultivo de outras.

Produção e cultivo: a razão pela qual a terra foi divida é a melhor alternativa para a sobrevivência do homem. Antes disso, a cultura caçadora-coletora não poderia sustentar grandes populações.

Comentário:
Turgot é claríssimo. 1 – A produção é o motivo pelo qual se deu a divisão de terras, antes sequer de existirem as instituições que defendem o direito de propriedade.
2 – A natureza do solo e das vegetações torna simplesmente impossível que o homem atenda a todas as suas necessidades colhendo tudo de um mesmo solo dividido milimetricamente.
3 – A necessidade de obter produtos que não dão no solo que ocupa levaria os homens inevitavelmente ao comércio de bens. Isto necessitaria a especialização em um tipo de cultivo e a geração de excedentes.

III. Os produtos da terra requerem preparações longas e difíceis para tornarem-se adaptados às necessidades do homem.

As culturas que a terra produz para satisfazer as diferentes necessidades do homem não podem serví-lo, via de regra, no estado que se encontram na natureza; elas precisam passar por várias mudanças e preparadas pela arte. O trigo deve ser convertido em farinha, e então em pão; couro deve ser curtido; a lã e o algodão devem ser fiados; seda deve ser retirada dos bichos-da-seda; cânhamo e linho devem ser embebidos, descascados, fiados e então pode-se tecer com eles, cortar, costurar e fazer roupas, calçados, etc.

Se o mesmo homem que é proprietário desta terra e cultiva estes diferentes artigos, e os usa para suprir a própria necessidade, também fosse obrigado a executar todas as operações intermediárias ele mesmo, é certo que ele as faria muito mal. A maior parte destas preparações requer cuidado, atenção e uma grande experiência, que só podem ser adquiridas pelo trabalho contínuo e em grande quantidade de materiais. Tome por exemplo, a preparação do couro: qual trabalhador poderia realizar todos os detalhes necessários nesta operação que se arrasta por muitos meses, as vezes até anos? Se ele pudesse, seria capaz de fazer uma única peça de couro? Quanta perda de tempo, espaço e materiais que poderiam ter servido ao mesmo tempo ou sucessivamente para uma maior quantidade de peças de couro! E mesmo que ele fosse bem sucedido em curtir uma única peça de couro, ele só precisa de um par de sapatos; o que vai fazer com o resto? Ele deve matar um boi só para fazer este par de sapatos? Ele deve cortar uma árvore para fazer um par de sapatos de madeira?

O mesmo pode ser dito sobre todas as outras necessidades do homem que, se fosse reduzido à sua própria terra e ao seu próprio trabalho, perderia muito tempo e passaria muita dificuldade apenas para se equipar muito mal de cada coisa e ainda cultivar muito mal a sua terra.

A divisão de trabalho e a especialização das culturas foi o que permitiu ao homem produzir para mais pessoas e com menos esforço. O produtor ganha, o consumidor ganha, a sociedade ganha.

Ficamos por aqui com esta obra de Turgot, cuja leitura é proveitosa e recomendo. É assim, sem grandes rodeios, que Turgot explica que a propriedade privada, assim como a divisão do trabalho é fruto direto da nossa necessidade natural de obter mais com menos esforço. Em resumo, é justamente esta propriedade e esta divisão do trabalho o que beneficia a sociedade como um todo ao permitir uma integração de forças produtivas que atendam a mais necessidades e mais desejos demandando um esforço produtivo cada vez menor de cada indivíduo.

Os trechos da obra de Turgot foram traduzidos e adaptados da versão inglesa para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.