Presidente Paraguaio veta imposto sobre o agronegocio

O Paraguai vem trilhando nos últimos tempos um caminho oposto aos outros países da América Latina que seguem o Bolivarismo socialista.

Quando o então presidente, ex bispo pedófilo Bolivariano Fernando Lugo, atentou contra a constituição daquele país

Desde então o Governo Paraguaio vem adotando politicas pró capitalismo, fortalecendo o livre mercado e criando pilares sólidos para o crescimento do país. Esta eliminando programas assistencialistas, pois esses apenas fomentam a dependência do povo pelo estado.

28/10/13 AGRICULTURA: PRESIDENTE DO PARAGUAI VETA IMPOSTO DO AGRO

SAFRAS (28) – O Poder Executivo paraguaio recusou totalmente o projeto de
lei que cria o imposto sob a exportação de soja, trigo, milho e girassol em
seu estado natural. Mediante o decreto 487, o presidente Horácio Cartes objetou
o projeto de lei 5.082/2013, recusando, assim, a normativa que grava em 10% a
exportação de grãos em estado natural.
O decreto sustenta que a decisão se argumenta em que o mercado dos cereais
e oleaginosas do país, em particular a soja, descansa sobre um sistema
empresarial, em que as grandes empresas, majoritariamente multinacionais,
compram o produto diretamente dos pequenos, médios ou grandes produtores que,
realmente, terminaram absorvendo o custo do imposto.
O presidente paraguaio considera que esse imposto se aplica sobre o valor
bruto da produção, independentemente dos lucros ou perdas que gera a
atividade, podendo se converter em um castigo ao setor produtivo em épocas de
recessão ou queda da produção. As informações partem do site Overseas.

(CBL)

Os políticos não aguentam mais tanta Democracia

As redes sociais andam incomodando, e muito, nossos políticos. Medidas autoritárias e antidemocráticas já não são mais aceitas como antigamente: as pessoas agora tem acesso a informação muito mais rapidamente do que décadas atrás, e portanto já conseguem se manifestar contra o autoritarismo em tempo real. E haja autoritarismo para derrubar: só nesta semana já fiquei sabendo do apartheid maranhense e de um deputado que quer impor o vegetarianismo até nas escolas públicas. Tão logo a reclamação surge, os mais esquentadinhos já vão tratando de silenciar o cidadão que é para a página ficar bem decorada só com os elogios daqueles que concordam com as medidas.

Talvez ainda não tenham lembrado os políticos – pessoas públicas – de que o cidadão offline também é cidadão online, e portanto goza do direito à liberdade de expressão – o que inclui não ser censurado. Uma pessoa pública que monta uma página ou perfil no Facebook deve estar preparada para ouvir críticas PÚBLICAS, afinal política trata das coisas PÚBLICAS. É, meu amigo, internet is serious business.

Dia 9 de outubro entrei em contato com o Senador Cristovam Buarque (PDT) pelo Facebook. Para quem não sabe, ele é o autor do projeto de lei que pretende acabar com o direito do cidadão brasileiro de possuir armas – PL 176/2011. Enviei-lhe a seguinte mensagem:

Olá, senhor senador Cristovam Buarque. Gostaria de fazer um pedido em nome de todas as pessoas que já votaram, pelo votenaweb.com.br, contra a tramitação da PL 176/2011.

Peço que retire urgentemente esta tramitação pelos seguintes motivos:

1 – Viola o direito humano à defesa.
2 – Não reduz a criminalidade, como já foi comprovado em diversos casos ao redor do mundo e aqui mesmo com as armas de uso restrito.
3 – É um desrespeito explícito à decisão do povo brasileiro no Referendo de 2005, quando 60 milhões de pessoas votaram pelo seu direito de defesa.

Agradeço a sua atenção

Não basta que o projeto viole o direito humano de defender a própria vida, não basta que seja uma medida completamente ineficiente na redução do número de crimes (e o uso de armas já proibidas como as de uso restrito das FAs é prova disso), não basta passar por cima da decisão de dezenas de milhões de cidadãos no Referendo das armas que demonstrou, claramente, que o povo é CONTRA o desarmamento. Agora ele deu para ficar bloqueando seus desafetos no Facebook, para não ter de ler aqueles que discordam de suas ideiazinhas totalitárias. Sabe como é, político só aguenta ouvir o povo (“de onde emana o poder”) até a página dois. Quando o povo demonstra que é contra seus devaneios, ele tapa os ouvidos e toca o projeto. Comportamento semelhante se observa em crianças quando elas colocam as mãos no ouvido e repetem incessantemente: “lalalalalala não tô te ouvindo lalalalalala”.

Para um projeto de emenda constitucional bom do referido senador, o que permite o lançamento de candidaturas independentes de partido, há dezenas de propostas péssimas, para não dizer tragicômicas. Uma de suas PECs viola o direito de auto-afirmação dos povos: veda o reconhecimento de qualquer novo país latino-americano criado a partir de secessão. Outra quer estatizar a Felicidade. Mas nenhuma se compara à sua cruzada contra a democracia e contra o direito humano à defesa.

Se você leitor quer continuar lutando pelo seu direito de defender sua vida e a de sua família, já sabe em quem NÃO VOTAR: Cristovam Buarque.

Mas, se você quer ver seu direito de defesa garantido, apoie a PL 3722/2012 do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) e os movimentos envolvidos com a garantia do direito de aquisição, porte e posse de armas.


Defenda os seus direitos:

Por um Brasil mais Eficiente

Descobri recentemente na internet um movimento bem organizado para reduzir a arrecadação de impostos no Brasil e reduzir a burocracia, o que permitiria uma maior prosperidade para produtores e consumidores daqui. As propostas são realistas e bem pautadas. Conheçam o Movimento Brasil Eficiente:

Quem são?
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

O Movimento Brasil Eficiente tem por objetivo, neste momento, sensibilizar a população, a classe política e, principalmente os governantes eleitos, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Em que acreditam?

  • Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
  • Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
  • Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.

Quem pode participar

Todos aqueles que querem e acreditam em um Brasil Eficiente. O movimento deve ser de muitos para obter ampla legitimidade, condição fundamental, para que possa ser ouvido, considerado e, principalmente, respeitado.

Juntar uma parcela relevante das entidades empresariais representativas do país significa conquistar o poder de influenciar as decisões políticas. Mas, se conseguirmos mobilizar a sociedade organizada como formadores de opinião e a população, então as possibilidades de sucesso do projeto se multiplicarão.

O impacto dos impostos sobre o seu poder de compra no Brasil.

Propostas para um Brasil mais eficiente

Para adesão aos princípios do MBE, é bom enfatizar: A sociedade brasileira somos nós. Do interesse público, sabemos nós, que somos os contribuintes da sustentação dos empregos públicos e do Estado brasileiro.

Devemos lutar para:

1. Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais.

2. Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.

3. Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.

4. Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho

5. Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.

6. Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

7. Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:

    • ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
    • Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
    • Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
    • Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
    • Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.

Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.

Saiba mais sobre o movimento no site www.brasileficiente.org.br.

Abaixo-assinado para apoiar a causa do movimento aqui

Querem fazer do joystick uma arma

Se o projeto de lei do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que torna crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames ofensivos “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos” for aprovado muitos gamers vão se tornar criminosos, além de prejudicar a pequena indústria de games nacional, que vem crescendo nos últimos anos e gerando empregos diretos e indiretos

Valdir Raupp,autor do projeto de lei

O projeto de Valdir Raupp chega a ser autoritário e estúpido, uma vez que os jogos vendidos no Brasil vêm com classificação indicativa na capa. Se for para proibir jogos por serem “ofensivos” aos costumes e tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, seria o mesmo que proibir filmes abordem esses temas. Exemplo: o filme ‘Inglourious Basterds’, de Quentin Tarantino, deveria ser proibido, pois mostra judeus sendo perseguidos e mortos por nazistas na Segunda Guerra mundial. Essa lei também fere o direito de livre expressão e escolha de cada cidadão. O Estado JAMAIS deve intervir nisso.

Eu por exemplo jogo videogames com frequência e gosto de jogos de ação, assim como filmes do gênero. E os jogos que são feitos hoje têm seus roteiros escritos por roteiristas de Hollywood. Talvez fosse melhor que o senador Valdir Raupp fizesse outro projeto de lei. Algo como uma redução na carga tributária sobre jogos de videogame (imposto sobre jogos de videogame são algo em torno de 70% do valor do produto).

Mais informações a respeito:

http://jogos.uol.com.br/ultimas-noticias/2012/02/17/lei-para-proibir-jogos-ofensivos-ganha-segundo-voto-favoravel-no-senado.htm