Conhecimento Econômico I: Geração de Riqueza

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Você sabe como o salário e a qualidade de vida dos trabalhadores aumenta? Qual é a fórmula, por exemplo, dos países com a melhor qualidade de vida do mundo? Você acha que é através de um governo que aprova leis aumentando o salário mínimo e dando mais garantias aos trabalhadores? Eu preciso te dizer que não é assim. Vou explicar resumidamente como funciona. Essa será a primeira de uma série de conhecimentos de economia que obtive lendo (não na faculdade, obviamente, já que não aprendo muita coisa útil lá).

Em primeiro lugar, você precisa ter em mente um fato básico: o estado natural do ser humano é a miséria. Por quê? Porque é preciso fazer algum trabalho para se ter as coisas. Isso não é novidade do mundo globalizado. Um primitivo homem de alguma tribo no interior da África há 4 mil anos precisava forjar sua lança e sair em busca de animais para caçar e terra nova para plantar. Alimento, roupa e objetos não se fazem sozinhos. É preciso produzi-los ou, no mínimo, se dispor a ir atrás deles.

Na medida em que as sociedades crescem, também cresce o número de coisas que precisamos e desejamos. E na medida em que as sociedades crescem, o que estava pronto na natureza passa a não ser mais suficiente para suprir o contingente de pessoas. Isso implica a necessidade de mais trabalho ou de um trabalho mais efetivo em produzir o suficiente para a demanda.

A evolução da sociedade não trará apenas novos tipos de produtos, mas também serviços. Isso porque naturalmente é mais fácil dividir as tarefas para diversas pessoas da sociedade do que cada um fazer tudo sozinho. Em vez de eu fazer minhas próprias roupas, móveis, utensílios e alimento, posso focar apenas em uma coisa e adquirir o restante através do trabalho de outras pessoas. Além do mais, nem todos os lugares são igualmente ricos em tudo (naturalmente falando). Daí se iniciarão as trocas. Eu produzo equipamentos de ferro. Você produz roupas de lã. Eu troco algum utensílio de ferro que você queira por alguma roupa que preciso ou desejo. As sociedades se desenvolverão desta maneira, com pessoas se especializando na produção de algum bem ou serviço e trocando com outras.

Em pouco tempo esse sistema se mostrará problemático por não oferecer um parâmetro único para valorar os produtos e serviços trocados. Quantas túnicas valem um boi? Quantos bois valem um camelo? Quantos camelos valem uma safra de milho? Quantas espigas de milho valem um boi? Confuso. É aí que surge uma das melhores invenções do mundo: o dinheiro.

O dinheiro é um símbolo. Ele em si não vale nada. É apenas um pedaço de metal (hoje em dia, um pedaço de papel). Seu valor está justamente no que ele simboliza: os produtos e serviços. A invenção é genial porque através dela é possível valorar todos os produtos e serviços com um denominador comum. Assim, o valor do boi não será mais medido em mil produtos e serviços diferentes. Será medido em um valor monetário. Isso facilita muito a vida, pois estabelecerá uma relação entre os preços de cada coisa. Por exemplo, eu não sei quantas espigas valem um boi. Mas se fixarmos que um boi vale cem moedas de prata e uma espiga vale uma moeda de prata, então eu sei que vendendo um boi eu compro cem espigas. Vendendo cem espigas, eu compro um boi. Se uma casa custa cem mil moedas de prata, eu sei que isso equivale a mil bois e a cem mil espigas de milho.

Percebe? Com os preços, é possível relacionar tudo. Além do mais, o dinheiro resolve uma limitação da negociação por trocas: no sistema de trocas, se eu quero algo seu, mas só posso trocar por algo que você não quer, que não tem valor para você, então nada feito. Mas com o dinheiro, qualquer troca é possível, já que de posse do meu dinheiro você pode comprar para si algo que eu não tenho para trocar. O dinheiro, portanto, dinamiza todo o sistema de troca de bens e serviços, tornando-o mais fácil, eficiente, justo e expansivo.

Acha que saí do assunto? Não saí. Tem a ver. Eu comecei dizendo que o ser humano é naturalmente miserável. Ele precisa fazer algo (trabalho) para sair dessa condição. Ou seja, ele precisa produzir riqueza. Riqueza não é dinheiro. Riqueza são produtos e serviços. O dinheiro é apenas um símbolo para esses produtos e serviços, um meio para valorá-los sob um denominador comum.

Aqui está o “x” da questão. Se dinheiro é só um símbolo, o aumento do dinheiro na sociedade sem o equivalente aumento de produtos e serviços não fará com que magicamente surjam mais produtos e serviços. Você aumentou o símbolo, não as coisas que o símbolo compra. Em outras palavras, não houve geração de riqueza.

Esse é um erro infantil, no sentido literal do termo. Toda criança pensa que se poderia resolver os problemas do mundo imprimindo mais dinheiro, cunhando mais moedas. Assim, elas pensam, todos poderiam comprar mais. O problema está justamente nisso: do que adianta ter o meio para comprar, mas não ter o próprio objeto disponível para compra?

O aumento de salário mínimo via canetada do governo não tem o poder de gerar riqueza, portanto. Se, por exemplo, pegarmos um país miserável e elevarmos os salários de todos para o que seria equivalente a 3 mil reais no Brasil hoje, o que ocorrerá é que diversas pequenas e medias empresas irão falir, haverão demissões em massa, os produtos e serviços serão vendidos mais caros, muitas pessoas migrarão para o trabalho informal (sem carteira assinada, ou o que o valha), sobrarão algumas poucas empresas grandes que dominarão o mercado consumidor e o mercado de trabalho, haverá menos concorrência entre empresas (pois sobrarão poucas) e o povo perderá muito de seu poder de escolha. Isso sem contar com o fato de que quando você cria dificuldades para empresários, os grandes tentarão comprar facilidades junto ao governo. Tudo isso com uma canetada do governo. Por quê? Porque obrigou-se muitos a pagarem o que não tinham.

O que se pode argumentar aqui é que aumento do salário pelo governo, embora não gere riqueza, corrige distorções. Ou seja, em uma economia em que se está produzindo bastante riqueza, o aumento do salário pelo governo iria impedir que empresas que possuem condição de pagar melhor, pagassem menos.

Este argumento é até plausível. Mas a verdade é que o fator primordial para o salário se elevar não são as canetas do governo. É sim a concorrência. Explico.

Na medida em que o governo não impõe muitas dificuldades ao empreendedorismo, a tendência e o surgimento de mais empresas. Com mais empresas, o trabalhador pouco a pouco ganhará mais opções de lugares para trabalhar, o que não o deixará refém de um emprego que lhe pague muito pouco. Essa maior flexibilidade para o trabalhador acarretará uma disputa, entre as empresas, pelos melhores funcionários. Sabendo que não conseguirão mantê-los pagando pouco, terão que elevar seus salários. Como a economia vai bem, eles poderão fazer isso, pois há riqueza suficiente gerada.

Ao mesmo tempo, o aumento de empresas forçará o preço dos produtos para baixo. Por duas razões: (1) a abundância e (2) a concorrência. Quanto mais fácil é achar algo no mercado, mais barato tende a ser, pois tem aos montes. E quanto mais empresas vendem determinado produto ou serviço, mais cada uma delas procurará não vender a um preço exorbitante e até procurar meios de baratear para ganhar da concorrência (ou, no mínimo, para não perder).

Com os produtos mais baratos, as pessoas poderão comprar mais, ter acesso à mais coisas que precisam e/ou desejam, viver melhor. Poderão, inclusive, buscar especialização e estudo que as tornarão profissionais mais valorizados; ou investir em um negócio, gerando mais empregos. Nos dois casos, ela estará contribuindo para a elevação de salário da sociedade, ou por aumentar o nível de instrução e especialização, ou por abrir mais uma empresa que forçará, por meio de concorrência, as demais a venderem mais barato e pagarem melhor seus funcionários. A concorrência tende a tornar as coisas mais justas, colocando preços e salários nos patamares convenientes à saúde da economia.

O resultado não é o fim da pobreza ou da desigualdade social, mas sim a elevação da qualidade de vida de pobres e ricos. Na verdade, a própria definição de pobre muda. O pobre passa a ter muito mais capacidade de aquisição de bens e serviços do que antes. Torna-se rico em relação ao passado. Os pobres passam a sê-lo apenas em relação aos mais ricos, mas terão a mesma dignidade de vida.

Marx acreditava que esses sistema, ao qual chamava de capitalismo, inevitavelmente formaria monopólios. Na sua visão, o crescimento das grandes empresas inviabilizaria a vida das pequenas e médias, pois elas conseguiriam vender mais barato. E assim as poucas grandes empresas que sobrassem iriam permanecer explorando os trabalhadores.

Há dois erros nesse pensamento. O primeiro é que Marx não previu que o aumento da complexidade social cria necessidades distintas. Por exemplo, um mercadinho pode vender as coisas um pouco mais caras num bairro, mas ser preferência daquele casal de velhinhos que não tem disposição para ir até o centro comercial da cidade. Pode ser preferência daquele indivíduo mais preguiçoso ou que possui menos tempo para se deslocar. O mercadinho pode contar com um produto local bom que não é vendido pelos mercados grandes. Pode haver nesse mercado um confeiteiro que faz bolos muito bons. O mercado pode se especializar em algum produto ou serviço distinto. Algumas pessoas podem preferi-lo por ser mais vazio. O bom atendimento pode ser um diferencial. Os preços podem não ser tão divergentes, não fazendo tanta diferença no final. E o salário dos funcionários (bem como o lucro dos donos) pode ser menor, o que reduz os custos e possibilita produtos mais baratos. Em suma, há muitas nuances. E, de fato, a história comprova que essas nuances fizeram a diferença, já que a concorrência, onde pôde operar, gerou mais empresas e elevou a qualidade de vida da sociedade.

O segundo erro de Marx foi não ter percebido que seu próprio argumento favorecia a ideia de concorrência. Ora, se as grandes empresas ganhariam a concorrência por venderem mais barato, isso é um benefício para o consumidor. Eis, aliás, uma questão curiosa: embora possa, à priori, parecer interessante aos patrões (do ponto de vista mercadológico) pagar os menores salários possíveis, esse tipo de sistema logo se mostra inviável. Afinal, se todos os trabalhadores forem miseráveis, quem comprará os produtos? Assim, a elevação de salários segue seu rumo natural numa economia de mercado, sem poder ser contida em conjunto, sob o risco de reduzir os lucros de todos e ocasionar falências.

Mas voltando à questão da concorrência, como Marx não trabalha com a noção da melhora natural da qualidade de vida das pessoas, não consegue prever que isso possibilita o surgimento de novos ricos e de empreendedores habilidosos. Ou seja, em um sistema de mercado livre (onde o governo não intervirá favorecendo uns é prejudicando outros), quem chega ao topo não está seguro para sempre no topo. A melhora da qualidade de vida da sociedade implica mais concorrência, criando um ciclo positivo.

A história mostrou que estás elucubrações não são apenas teóricas. De fato, esses sistema pós industrial baseado em divisão de tarefas, livre mercado e o bom e velho dinheiro (sistema que chamamos de capitalismo) tirou o ser humano de uma produção ínfima que não mais supria a demanda, para uma produção muito mais abundante. Isso gerou uma redução da miséria, uma elevação do padrão de vida e uma mobilidade social jamais antes vistas no mundo.

Agora, atenção: isso não é um argumento contra a existência de um salário mínimo estipulado pelo governo e garantias legais. É apenas a constatação de que as canetadas do governo não se constituem fator fundamental para a elevação dos salários e da qualidade de vida. Isso não impede a existência de argumentos à favor de determinado grau de intervenção governamental no sentido de coibir abusos. A limitação de horas de trabalho por dia e a garantia de um salário mínimo digno me parecem ideias legítimas. Por outro lado, é preciso entender que no mundo real nem sempre existem soluções plenamente satisfatórias para os problemas. Estipular um salário mínimo também pode implicar menor número de empregados, já que algumas empresas não suportarão o ônus. Para quem está desempregado e nada recebe, poder receber algo, ainda que abaixo do mínimo, seria interessante.

Ficamos então em um impasse: ou melhoramos a vida de quem já está empregado (via canetada do governo) e aumentamos o desemprego, ou reduzimos o desemprego e pioramos a vida dos empregados. Se escolhemos a primeira opção, podemos evitar que empresários maus explorem seus funcionários, mas também atrapalharemos a vida de empresários bons que não possuem condição de pagar muito. Se escolhermos a segunda, fica bem mais fácil conseguir emprego, mas abre-se possibilidade de trabalhos bastante exploradores.

Por outro prisma, também existe a possibilidade de que a redução do número de desempregados e o aumento do número de empresas torne os empregados mais disputados e valorizados, o que tenderá a elevar os preços por meio da pressão da concorrência. O contraponto é que essa elevação pode demorar algum tempo, o que manterá muitas pessoas em situação degradante. Mas há também outra nuance: a situação da maioria das pessoas antes do capitalismo era muito ruim. O capitalismo não tem como mudar tudo de uma hora para a outra.

Ficam as dúvidas: tentamos proibir explorações correndo o risco de atrasar o desenvolvimento e a consequente elevação da qualidade de vida? Ou deixamos a economia o mais livre possível, abrindo riscos de exploração, mas acelerando o processo de enriquecimento de todos? Há um modo de equilibrar as duas coisas? São perguntas difícies. Não há como negar que os primeiros estágios do capitalismo foram bem ruins. Mas não há como negar que os estágios anteriores ao capitalismo também eram igualmente ruins. Tampouco há como negar que os países com melhor qualidade de vida do mundo são os que possuem legislação trabalhista mais frouxa. Em muitos deles nem salário mínimo estipulado pelo governo há, como na Suíça. E então?

Como eu disse: não há solução plenamente satisfatória. Eu, Davi, procuraria uma espécie de equilíbrio. Trazendo a questão para o Brasil, creio que o maior entrave para a economia não é o atual salário mínimo estipulado pelo governo ou os direitos trabalhistas. O maior entrave está sim nos altos impostos e na excessiva burocracia e regulamentação para se abrir e manter negócios. É isso que dificulta a sobrevivência das empresas (sobretudo pequenas e médias), bem como a entrada de novos concorrentes no mercado. É por causa desse excesso de tributação, burocracia e regulamentação que o Brasil se encontra nas posições 118 e 122 nos rankings de liberdade economica (Economic Fredom) e facilidade de fazer negócios (Doing Business). Gerar empregos e riqueza assim é muito complicado.

Outro problema que a intervenção governamental traz é a manutenção de alguns monopólios estatais e a proteção de monopólios e oligopólios privados através de agencias reguladoras. Tais políticas tiram da sociedade a capacidade de gerar mais empresas, empregos, serviços, produtos, qualidade, concorrência. E os consumidores ficam à mercê dessas grandes empresas, com pouca ou nenhuma liberdade de escolha, se sujeitando a preços altos e qualidade péssima.

O governo também, por gastar demais, cria déficits que acabam sendo pagos por nós. E é o governo o grande responsável por criar inflação (algo que será abordado no Conhecimento II), que reduz nosso poder de compra. Ademais, os direitos trabalhistas atrapalham mais pelo modo como foram formulados do que propriamente pela sua existência. Por exemplo, o INSS e o FGTS são descontados obrigatoriamente do trabalhador, indo para o governo. O funcionário deveria ter o direito de escolher ter esse dinheiro descontado ou não, contribuir para a previdência ou não. A previdência, aliás, deveria funcionar de modo individual, onde cada um contribuiria para a sua própria e não para a de outros. Já que todos os direitos do trabalhador são o seu salário compartimentado, ele deveria poder fazer uso dele integralmente.

Atacando esses problemas, a economia se tornará muito saudável, não sendo necessário mexer nos direitos trabalhistas. Estes, por sua vez, se tornarão quase inócuos, já que o que faz a sociedade ficar rica não são as canetadas do governo. Se causarem algum problema, será muito pequeno, sendo logo compensado pelo rápido desenvolvimento do capitalismo. Se ajudarem a evitar abusos (ainda que não constituam o fator primordial para nosso desenvolvimento), saímos no lucro. Em todo o caso, o que fica claro aqui é: o que melhora a vida da sociedade é o capitalismo.

Resenha: Capitalismo para Principiantes – Parte 2

Para ler a primeira parte, clique aqui.

Consequências da propriedade privada

Na página 80, o autor lista cinco consequências diretas da propriedade privada dos meios de produção. As quatro primeiras já foram aqui refutadas (disseminação de miséria, monopólios, desigualdade como sinônimo de pobreza e desemprego), faltando, agora, a refutação para a quinta comum crítica ao capitalismo: crises periódicas no sistema. Na página 121 (página esta que possui dois grandes erros, o outro será abordado mais abaixo), está escrito que “só há uma maneira de acabar com as crises do capitalismo: acabando com o capitalismo”, sendo que a frase foi dita sob o contexto da crise de 1929. Diferente do que pensam estatistas e liberais moderados, a crise de 1929 (versão década de 1920 da crise de 2008 e de muitas outras) foi causada por intervenções estatais, só que com uma nova roupagem: sistema monetário.

Ciclos econômicos

Como explica a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, expansões e restrições creditícias estão extremamente relacionadas às crises que vemos nos últimos séculos. Quando se enxerga a economia não de uma forma keynesiana (agregada), mas por sua estrutura produtiva temporal é possível visualizar e compreender o fenômeno gerado pela expansão artificial do crédito. Em 1929, a expansão creditícia foi de cinco anos, iniciada em 1924 e intensificada em 1927. O problema dessas expansões é que elas geram desequilíbrios entre produção, poupança e consumo, principalmente no médio prazo. No início, as expansões arquitetadas por governos e seus respectivos bancos centrais realmente geram um breve crescimento, descrito como boom. Esse crescimento existe graças ao crédito artificial que foi criado graças às políticas monetárias expansionistas. Porém, esse crescimento é baseado no aumento da oferta monetária, o que tende a gerar inflação e um segundo ponto ainda mais importante: desconexão temporal entre produção e consumo.

O consumo aumenta, o que é um sinal do sistema de preços ao empreendedor de que existe demanda para sua produção. Consequentemente, ele irá investir mais, irá contratar mais funcionários, irá produzir mais, entre outros. Porém, isso só se sustenta com esse aumento do consumo que está girando em torno do crédito e, quando o crédito secar – agora, por meio de políticas restritivas que irão evitar o problema da inflação – o consumo irá diminuir. Entretanto, o empreendedor, num passado recente, aumentou produção e contratação (o que seria a tal da “superprodução”, erroneamente atribuída como causadora da crise), que não encontrarão mais suas respectivas demandas (diminuição do consumo). Com isso, instala-se a crise – período esse conhecido como bust – e todos os empregos e recursos que foram criados para sustentar esse crescimento insustentável e desequilibrado precisam ser liquidados. No caso de 1929, foi neste mesmo ano em que a expansão foi encerrada e a recessão iniciada, recessão esta que foi severamente ampliada por (mais) intervencionismos estatais por parte de Herbert Hoover e Franklin Delano Roosevelt, evitando assim a reestruturação do mercado, alongando a crise por vários anos, diferente do que aconteceu na virada da década de 1920, em que pelo menos a reestruturação ficou a cargo do mercado e os problemas foram resolvidos em muito menos tempo.

Planejamentos centralizados x individuais

Adentrando na crise de 1929 – que marcou uma transição do capitalismo liberal (não em questões monetárias) para uma economia mais mista – é possível entrar na questão do planejamento – segundo erro da página 121. Não é que em economias capitalistas não existe planejamento, o que não existe é planejamento centralizado pelo Estado. O que existe é planejamento individual, descentralizado, com empresas e consumidores decidindo sobre o quê, como, quando, quanto e para quem produzir, não passando essa decisão para burocratas do governo.

Nazifascismo e capitalismo

Após isso, o livro chega a um ponto ainda mais equivocado. Está escrito na página 125 que nazifascismo “significa guerra, porque a economia nazifascista é uma economia capitalista necessitando de expansão”. Voltou a utilizar a falácia do espantalho, pois a economia nazifascista não é capitalista, e muito menos liberal, pois, como disse o próprio Benito Mussolini, “tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Além disso, na página 127, o autor fala sobre mercado, sendo que se refere à keynesianismo de guerra, que nada tem a ver com capitalismo, muito menos de livre mercado.

Exploração na América Latina

O livro também fala sobre a suposta exploração que a América Latina sofre (página 28). Oras, a América Latina é impregnada de estatismos, estranho seria se a mesma sempre tivesse sido desenvolvida. Talvez alguns fatores no Chile, o sistema de telefonia da Guatemala e o sistema monetário do Panamá sejam um dos poucos e principais pontos capitalistas de livre mercado na América Latina. Fora isso, via de regra, são países regados pelo keynesianismo ou então até um estatismo mais radical, como os casos da Venezuela e de Cuba. Se a América Latina não é desenvolvida a culpa é inteiramente dela; o que o autor faz é transferência de responsabilidades. Trata-se de um continente composto por muitas pessoas que praticam o estatismo como solução dos problemas, consequentemente, colhem o que plantam – ou não colhem quase nenhum resultado, no caso. Então, quando o retrocesso e a desigualdade perante as economias mais liberais tornam-se evidentes, a culpa é, segundo os estatistas, das economias mais liberais, e não deles próprios.

Influência do capital estrangeiro na exploração

Além disso, o autor destaca a importância (segundo ele, negativa) do capital estrangeiro no continente, principalmente no Brasil. Oras, o que o capitalista quer é lucro. Se o capitalista nacional não está conseguindo crescer economicamente e está havendo a entrada maciça de capital estrangeiro no país é porque o capitalista nacional não consegue dar conta do crescimento potencial que o país tem. Isso não ocorre porque o capitalista nacional não quer que o crescimento ocorra – ele quer lucrar cada vez mais – mas sim porque ele não tem capital suficiente para tal (escassez). Então, logicamente, quem ocupa esse vácuo na capacidade de investir é o investidor estrangeiro, que também irá produzir e lucrar. Ou seja, o investimento externo é positivo para a acumulação de capital no país, pois, sem o capital estrangeiro apoiando o crescimento e o desenvolvimento, haveria certa dificuldade para se atingir essas finalidades.

De fato, as multinacionais remetem lucros ao exterior. Porém, isso está longe de ser algo negativo como o autor tentou passar, já que se parte de algo está sendo repassado é porque ele ao menos existe. Por muitas vezes, com a ausência do capital estrangeiro, não existiriam muitos benéficos investimentos e, consequentemente, também não existiriam remessas de lucro. A remessa de parte dos lucros ao exterior é algo completamente justo à multinacional e também ao país que supostamente é o prejudicado nessa relação, pois a multinacional está investindo no país (melhorando-o) e, com seus merecidos lucros, reinvestirá capital no país (lucros não são remessados em sua totalidade), capital este que talvez demorasse muito a existir sem o apoio estrangeiro.

Individualismo e isolacionismo social

No final, o livro fala sobre as relações sociais no capitalismo, principalmente sobre individualismo. Porém, individualismo é diferente de isolacionismo social, como apresentado na página 193. Individualismo é assumir que apenas o indivíduo é agente e importante, que apenas as ações individuais são relevantes para a o conjunto abstrato de indivíduos conhecido como sociedade. Isolacionismo social sim seria afastar os indivíduos uns dos outros, algo que, via de regra, não é defendido por individualistas, embora, sendo individualistas, não forçariam ninguém a ser ou deixar de ser algo. Além disso, é perfeitamente possível, por meio de individualismo, melhorar a sociedade. O individualismo prega a importância dos indivíduos, então, aquele que quiser melhorar a vida dos outros focará no desenvolvimento dos indivíduos ao seu alcance. E, também, com a divisão social do trabalho e o livre mercado, aqueles que mais irão lucrar serão aqueles que mais atenderem as necessidades dos indivíduos.

Conclusão

Na tentativa de criticar o sistema capitalista, o autor Carlos Eduardo Novaes utilizou diversos incoerentes e falaciosos argumentos. A obra, no final, acabou se tornando uma forte crítica ao capitalismo e suas consequentes influências sociopolíticas, porém, sofrendo de legitimidade em suas exposições.

Desde o início e até ao final o livro apresenta raciocínios incoerentes, por muitas vezes com pontos completamente falhos, tanto por estruturação lógica quanto por questões econômicas. Infelizmente, sob os olhos de alguns, esses erros são imperceptíveis, sendo assim aceitos como se fossem fatos verdadeiros e argumentos logicamente coerentes e válidos.

Sete lições do Taiwan para a América Latina

De Carlos Alberto Montaner. Artigo traduzido da versão em espanhol disponível no site da ODLV (Organización por la Democracia Liberal en Venezuela).

O Taiwan é uma ilha menor que a Costa Rica e quase tão povoada quanto a Venezuela. Não tem petróleo nem riquezas naturais. Em 1949 era mais pobre que Honduras e mais tiranizada que o Haiti. Hoje é uma democracia estável duas vezes mais rica que a Argentina. Há alguma lição a aprender? Pelo menos sete. Suponho que Chávez, Correa, Ortega, Morales e Raúl Castro, os cinco cavaleiros do Apocalipse do Século XXI, deveriam prestar atenção.

Primeira lição.
Não há destinos imutáveis. Em quatro décadas, o Taiwan logrou superar a tradicional pobreza e despotismo que sofria o país há séculos até converter-se numa nação de primeiro mundo com um per capita de $37,900 anuais medido em paridade de poder de compra. Este milagre econômico se levou a cabo em apenas duas gerações. A pobreza ou a prosperidade são opcionais em nossa época.

Segunda lição.
A teoria da dependência é totalmente falsa. As nações ricas do planeta – o chamado centro – não designaram aos países da periferia econômica o papel de supridores ou abastecedores de matérias-primas para perpetuar a relação de vassalagem. Nenhum país (salvo a China continental) tentou prejudicar o Taiwan. Esta visão paranóica das relações internacionais é uma mentira. Não vivemos em um mundo de países algozes e países vítimas.

Terceira lição.
O desenvolvimento pode e deve ser para benefício de todos. Mas a divisão equitativa da riqueza não se obtém redistribuindo o que foi criado, senão agregando-lhe valor à produção paulatinamente. Os taiwaneses passaram de uma economia agrícola a outra industrial, mas o fizeram mediante a incorporação de avanços tecnológicos aplicados à indústria. O operário de uma fábrica de chips ganha muito mais que um camponês dedicado à produzir açúcar porque o que ele produz tem um valor muito maior no mercado. Isto explica porque o Índice Gini do Taiwan – o que mede as desigualdades – seja um terço melhor que a média latinoamericana. Só 1,16% dos habitantes deste país está sob o umbral da pobreza extrema.

Quarta lição.
A riqueza no Taiwan é fundamentalmente criada pela empresa privada. O Estado, que foi muito forte e intervencionista no passado, foi se retirando da atividade produtiva. O Estado não pode produzir eficientemente porque não está orientado a satisfazer a demanda, gerar benefícios, melhorar a produtividade e investir e crescer, senão para privilegiar a seus quadros e a fomentar a clientela política.

Quinta lição.
No muito citado começo de Ana Karenina, Tolstoy assegura que todas as famílias felizes se parecem umas às outras. A observação pode aplicar-se aos quatro dragões ou tigres asiáticos: Taiwan, Singapura, Coréia do Sul e Hong Kong. Ainda que tenham tomado caminhos parcialmente distintos até o topo do mundo, se parecem nestes cinco pontos:

  • Criaram sistemas econômicos abertos baseados no mercado e na propriedade privada.
  • Os governos mantém a estabilidade cuidando das variáveis macroeconômicas básicas: inflação, gastos públicos, equilíbrio fiscal e, por consequência, o valor da moeda. Com isto, facilitam a economia, o investimento e o crescimento.
  • Melhoraram gradualmente o Estado de Direito. Os investidores e os agentes econômicos contam com regras claras e tribunais confiáveis que lhes permitem fazer investimentos a longo prazo e desenvolver projetos complexos.
  • Abriram-se à colaboração internacional, entrando de cabeça na globalização, apostando na produção e exportação de bens e serviços que são competitivos, em lugar do nacionalismo econômico que postula a substituição de importações.
  • Focaram na educação, na incorporação da mulher no trabalho e no planejamento familiar voluntário.

Sexta lição.
O caso do Taiwan demonstra que um país governado por um partido único de mão forte, como era o caso do Kuomintang, pode evoluir pacificamente para a democracia e o multipartidismo sem que a perda de poder traga perseguições ou desgraças a quem até o momento deteve este processo. A essência da democracia é esta: a alternabilidade e a existência de vigorosos partidos de oposição que auditam, revisam e criticam o trabalho do governo. A imprensa livre é benéfica.

Sétima lição.
Em essência, o caso taiwanês confirma o valor superior da liberdade como atmosfera em que se desenvolve a convivência. A liberdade consiste em poder tomar decisões individuais em todos os âmbitos da vida: o destino pessoal, a economia, as tarefas cívicas, a família. Não há contradição alguma entre a liberdade e o desenvolvimento. Quanto mais livre é uma sociedade mais prosperidade será capaz de alcançar. Para isto, claro, é imprescindível que a imensa maioria das pessoas, encabeçadas pela classe dirigente, se submetam voluntária e responsavelmente ao império da lei.

Artigo original em espanhol aqui.

A Justa Distribuição da Riqueza

Por Manuel F. Ayau, fundador da Universidade Francisco Marroquín.
Conferência dada por Manuel F. Ayau no auditório da Casa Central, a alunos da secundária do Liceo Italo-Guatemalteco, em 18 de março de 1964. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.

Nota do tradutor: quetzal é a moeda guatemalteca. As notações numéricas precedidas por um Q (ex.: Q 25,00) indicam uma quantia de dinheiro nesta moeda.

Manuel F. Ayau

A eterna preocupação da humanidade, tanto no individual como coletivamente, tem sido a de melhorar seu estado, sua condição: tanto no campo espiritual como no material. Realmente, é mais, este é o objeto de toda ação humana.

No campo material, o bem-estar das pessoas depende das coisas ou bens de que dispõem para a comodidade, abrigo e prazer, e também do tempo que dispõem para dedicar às satisfações do espírito.

Mas a riqueza nunca foi abundante nem distribuída de forma igual, e tanto a quantidade de riqueza como sua distribuição são problemas que constantemente preocupam aos homens de boa vontade, aos governos, a igreja, os filósofos, os sociólogos e, claro, os educadores.

Outro dia, uma de minhas filhas que estuda na secundária, me contou na hora do almoço, que no colégio lhe perguntaram se não era injusto que houvesse templos e lugares luxuosos, quando em outras partes da cidade e do país existia tanta pobreza. A pergunta me pareceu tendenciosa, por várias razões. Primeiro, porque a pergunta evidentemente insinuava por si a resposta que qualquer jovem caridoso responderia. Segundo, porque com a pergunta se insinuava a existência de uma relação falsa de causa e efeito entre a riqueza e a pobreza. E terceiro, porque considero tal proceder, como se se estivesse tirando vantagem da juventude, aproveitando sua falta de experiência, sua ingenuidade e sentimentos puros para inculcar sutilmente uma ideia perigosa que causou muito dano ao mundo.

Consciente de tudo isto respondi a minha filha: se a pobreza de uns se deve à riqueza e luxo de outros, a riqueza é má, e estou contra ela. Se a pobreza de uns não se deve à riqueza de outros, sou indiferente à riqueza. Mas se os pobres estariam mais pobres se não existissem os ricos, estou a favor da riqueza.

Desta forma buscava explicar que antes de poder responder a pregunta que lhe haviam feito no colégio, devemos averiguar se a riqueza de uns se deve à pobreza de outros.

Pois bem, façamos uma pequena análise. É certo que há casos em que o que uns ganham é porque outros perderam. Isto é certo, quando a riqueza em jogo é uma quantidade fixa, por exemplo, a loteria: o que uns ganham é o que os outros apostaram e perderam; a quantidade de dinheiro em jogo é o total dos números. A uns cabe o que a outros não cabe. O mesmo quando se jogam cartas, ou se aposta em cavalos: os que financiam os prêmios são o que perdem Quando alguém aposta dois quetzals* com outro, a quantidade de quetzals em jogo é quatro e o ganhador recupera seu investimento de dois quetzals e os da outra pessoa, que os perde: o ganho de um é a perda de outro. O mesmo quando ocorre um roubo.

Agora vejamos o que sucede na produção e troca de bens dentro de uma sociedade baseada na divisão de trabalho, ou seja, onde existe a especialização de trabalho como é hoje em dia, e não como foi em épocas primitivas quando cada um cultivava sua comida, fazia sua roupa, etc.

Quando nessa sociedade existem as duas instituições que mais adiante menciono, quando os bens e serviços se intercambiam, as duas partes ganham, ou seja, a riqueza de ambos aumenta devido ao intercâmbio. Não quero com isto dizer que aumentem na mesma quantidade, segundo o julgamento de um terceiro. Mas sim quero dizer que cada uma das partes que participou da transação ganhou, recebeu mais do que deu.

Como é possível que ambos ganhem? Responderei depois de explicar quais são as duas instituições a que me refiro, e que são condição para que numa troca as duas partes ganhem. Elas são a propriedade privada e a liberdade individual, duas instituições que, cheguei à conclusão, são pouco compreendidas, seus postulados pouco se praticam e menos ainda se respeitam, mas sempre são euforicamente louvadas e colocadas em todas as constituições e declarações de direitos humanos.

Sobre ambas as instituições já se escreveram muitos livros, e sem a pretensão de esgotar o tema, vou tratar de explicar brevemente o que eu entendo por propriedade privada e por liberdade individual com alguns exemplos.

Ambas as instituições só podem existir onde o homem vive em sociedade, porque para um Robinson Crusoé, sozinho em uma ilha, não teria sentido. E ambas as instituições nascem com o estabelecimento das primeiras restrições sobre os atos dos outros. Ou seja, este lápis é meu, porque ninguém pode legitimamente tirá-lo de mim contra a minha vontade. Podem me tirá-lo à força, mas isto viola a instituição da propriedade. Meu direito de propriedade sobre o lápis existe a partir do momento em que os outros tem limitadas a sua liberdade absoluta para fazer o que querem fazer.

Quanto à forma como a propriedade é adquirida, existem apenas três maneiras: produzindo-a, roubando-a ou doando-a. Para efeito de minha tese esta noite, vou levar em conta apenas o que é produzido e trocado legitimamente, porque não vamos perder tempo falando sobre a criação e distribuição de riqueza com base em presentes ou roubo.

Quanto à minha liberdade pessoal, acredito que é a ausência de coerção e imposição por outros indivíduos ou grupos de indivíduos, sobre o que eu escolho fazer, produzir, trocar, ler, cultuar, escrever, etc., Certamente respeitando os direitos iguais dos outros. Ou seja, a ausência de coerção sobre minhas ações, por outros, garante a minha liberdade, e a liberdade de coerção da minha parte, garante a liberdade dos outros. Mais uma vez, sua liberdade e a minha existem desde o momento em que se limita a nossa liberdade absoluta para fazer tudo o que quisermos.

Deixa de existir liberdade quando alguém emprega a força para impedir que executemos alguma ação pacífica, ou quando nos obriga a tomar ação contra nossa vontade.

Por serem ambas, a propriedade e a liberdade, direitos que nascem ao aceitar mutuamente restrições a nossos atos, é que dizia que têm sentido unicamente quando o homem vive em sociedade.

Retornando ao que disse antes, que quando existe propriedade privada e liberdade de produzir e trocar bens ou serviços, ambas as partes ganham na troca, deveria ser evidente, pois nestas condições ninguém atuaria para trocar se não prefere aquilo que vai obter a troco do que vai dar. Ou seja, se não tem menos valor o que dá do que o que recebe. Colocando de outra maneira, o próprio motor que produz a troca, sempre que seja livre de coerção, é a perspectiva de melhorar a sua condição. As pessoas podem equivocar-se ou ser enganadas, mas os equívocos são a exceção se comparadas com o número de trocas que fazemos, e o engano se pratica pouco porque logo o homem aprende que enganando aos outros está fadado ao fracasso. A propósito do engano, alguém sabiamente disse: pode-se enganar alguns por um tempo, mas ninguém pode enganar a todos o tempo todo.

Refiro-me, pois, aos casos normais, à generalidade de trocas, e não às exceções, quando digo que, em uma troca livre de coerção, ambas as partes ganham.

Este ganho mútuo é possível porque nas trocas não se trocam coisas de igual valor. Ainda que a verdadeira comprovação deste feito radique em última instância na teoria do valor subjetivo, e na chamada lei da vantagem comparativa de Ricardo, nesta ocasião utilizarei um exemplo que, ainda que tenha alguns defeitos, talvez nos sirva. Eu produzo uma lata de tinta. Custou-me Q 5,00 produzi-la e a vendo por Q 7,00. Quero conseguir uma lâmpada para minha casa, cujo preço é de Q 14,00 e cujo custo é de Q 11,00. Eu poderia fazer uma troca de duas latas de tinta pela lâmpada, em cujo caso, a equação desde meu ponto de vista é: dou algo que me custa Q 10,00 e obtenho algo que se vende por Q 14,00, ganhei Q 4,00. Quem produziu a lâmpada, dá algo que lhe custou Q 11,00 e recebe algo que vale Q 14,00, ganhou Q 3,00. Se a troca é indireta, ou seja, como é realmente na sociedade moderna, a situação é a mesma, mas, claro, foi feita por meio do dinheiro.

Livre-mercado: trocas voluntárias entre indivíduos livres resultam em ganho para ambos.

É o mesmo, sejam bens ou serviços o objeto de troca num mercado livre de coerção.

Pois bem, tudo isto nos leva a algo muito importante, relacionado à distribuição de riqueza; já que ambas as partes ganham na troca, quando alguma pessoa acumula ganhos é porque tanto ela como outros ganharam. Se eu fabrico um milhão de sapatos e a cada sapato ganho Q 1,00, logo seria milionário, e todos os que compraram de mim também estariam em melhor situação do que se não tivessem comprado, já que se não ganhassem algo em troca, se não obtivessem algo que apreciassem mais do que aquilo que davam, não teriam comprado.

Poderia se argumentar que isto pode acontecer se eu sou o único produtor de sapatos, o monopolista que aumenta o preço do sapato para aproveitar esta vantagem. Isto não pode acontecer quando existe a liberdade de empreender, porque não posso evitar que outros produzam sapatos. O monopólio é a antítese da liberdade: a função primordial de um Estado é manter a liberdade, ou seja, o mesmo que evitar que eu possa impedir a concorrência por meio da força ou intimidação. Poderia dizer-se que sou o único produtor porque eliminei aos competidores baixando o preço do sapato. Mas se eu ganhei um milhão de quetzals baixando o preço do sapato também é certo que o milhão de pessoas que compraram o sapato ganharam mais em sua compra, e que os outros produtores eliminaram a si mesmos ao não poder ganhar vendendo os sapatos a estes preços.

Onde há liberdade também há riscos, e prevalece aquele que serve melhor à sociedade. Fica rico o que dá mais benefício aos demais. São os demais que, ao comprar dele, escolheram livremente enriquecê-lo. Não posso imaginar um exemplo melhor de democracia em ação do que o mercado convertido em plebiscito diário para determinar quem há de triunfar. Por que através de suas compras, cada indivíduo escolhe, livre de coerção, quem há de triunfar.

Assim que do meu ponto de vista, o acúmulo de riqueza, quando há liberdade, é a causa de fazer menos pobres os pobres e por isso, seria não só contraproducente, senão antissocial e inumano, impedi-lo através da força coercitiva que o Estado e a maioria pode exercer. Cabalmente, temos aí onde reside a principal função de um governo: a de manter o estado de coisas, que ninguém possa exercer coerção, ou seja, que exista o maior grau de liberdade possível, para que todos ganhem, para que haja mais riqueza, para que haja menos pobres.

Antes de concluir quero explicar brevemente como se distribui a riqueza num regime de liberdade individual e propriedade privada, ou seja, em um regime capitalista bem guiado, com objetivo de dissipar alguns erros comumente aceitos, e que fazem muito estrago:

Primeiro: não existe hoje em dia dinheiro ocioso, porque salvo exceções, as pessoas com dinheiro que não o utilizam diretamente o guarda nos bancos e é este dinheiro que serve para dar crédito aos que necessitam.

Segundo: criar cada emprego necessita um investimento que varia de zero até Q 70000,00 por posto de trabalho, de acordo com o tipo de emprego. Os empregos que pagam melhores salários são os que mais custam dinheiro para criar. Por exemplo, um investimento na refinaria Matías de Gálvez foi de Q 60000,00 para cada posto de trabalho criado.

Terceiro: os investimentos para criar estes empregos só se podem fazer com o dinheiro que sobra a aqueles que têm mais do que utilizam para viver.

Quarto: quando o rendimento de um investimento é normal, o valor dos bens que se produz a cada ano é igual ou duas ou três vezes maior ao valor do investimento.

Quinto: as rendas líquidas das empresas, quando muito, é gasta a maior parte em salários. O dono do capital recebe uma porcentagem bastante baixa em relação à riqueza criada, mesmo nos casos quando a relação de bem por investimento é alta.

A acumulação de capital é necessariamente prévia à criação de postos de trabalho. E a riqueza criada, devido ao investimento, produz um volume de salários que muitas vezes é maior que o total investido, ano a ano. Este capital, ou pelo menos grande parte, se “redistribui” anualmente e volta a se “redistribuir” ano a ano.

Se, pelo contrário, este capital se distribui diretamente entre os trabalhadores que tivessem empregado o capital a ser investido, ou entre o total da população, receberiam este valor somente uma vez. O certo é que ao contribuir de forma importante na produção, a retribuição do trabalhador é acumulada absoluta e merecidamente. Mas ele não muda o feito de que o investimento de capital teve de ser anterior à criação dos postos de trabalho e para a criação da riqueza que depois se distribui em forma de salários e bens. Se se distribui antes, a capitalização se destrói e tudo isso deixa de acontecer.

A realidade é que hoje não contamos com riqueza suficiente para evitar a pobreza. Nem os países mais ricos estão sem casos de pobreza. Se redistribuímos o pouco que há entre todos, de forma igual, não se aliviaria a pobreza em nada, se eliminaria a pouca acumulação de capital e se paralisaria o processo de criação de riqueza.

Por exemplo: o nível de salários sempre aumentou quando os ganhos são altos. Sempre baixou quando os ganhos são mínimos. E desapareceram por completo os salário ou nem sequer chegam a se estabelecer, quando as perspectivas de ganho são nulas. Ainda que não seja evidente, há muitíssimas pessoas que creem que os salários sejam pagos à custa dos ganhos.

Concluindo, a riqueza total no mundo hoje é maior à de cinquenta anos atrás. A quantidade de riqueza não é fixa: aumenta. O problema não é sua distribuição, mas sim libertar a sua produção. E sustento que “a justa distribuição” é aquela distribuição que resulta quando a riqueza é criada e distribuída sem coerção e respeitando os direitos e liberdades dos demais. E o sustento porque tenho firme convicção e clara compreensão, respaldada pela história, que é assim, ainda que naturalmente de forma imperfeita, que se logra melhorar o nível de vida dos povos. Não é empobrecendo aos ricos que se poderá eliminar a pobreza, mas sim enriquecendo aos pobres, quando as circunstâncias são: que numa troca ambas as partes ganham. Muito obrigado.

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