Mas afinal, o que a direita fez pelo Brasil?

Quem se considera afiliado a alguma filosofia política ligada à direita como o conservadorismo ou o liberalismo, já deve ter ouvido este tipo de pergunta. Afinal, o que a direita já fez pelo Brasil? Se ela está desaparecida do cenário político como muitos afirmam, então o que ela tem a dizer em seu favor, enquanto força política?

BR_RIGHT
Malditos reaças, sempre nos separando de Portugal e libertando nossos escravos.

O que ocorre é que muitas pessoas associam erroneamente a conquista de direitos, como o sufrágio universal e a abolição da escravidão, à esquerda. Isto, é claro, é um tipo de raciocínio falso que favorece o lado esquerdo do espectro político. É a conclusão óbvia da falsa noção de que esquerda representa reforma e direita representa a manutenção do status quo.

Pois bem, a direita fez muito pelo Brasil. E o artigo de hoje apontará apenas as mais importantes contribuições da direita política para o Brasil. Aí vão elas:

1. A abertura dos Portos.

Quem: Visconde de Cairu e Rei Dom João VI.
Cunho político-ideológico: liberalismo econômico.
Quando: 1808.

O que representou: A influência economicamente liberal do Visconde de Cairu sobre o Rei Dom João VI o convenceu a romper com o modelo econômico mercantilista e monopolista que Portugal exercia sobre o Brasil. Com a abertura dos portos às nações amigas, como a Inglaterra, o Brasil ingressa no mercado internacional como exportador e importador de bens. Representou, portanto, uma maior autonomia econômica para o país.

Provas documentais: Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808).

2. A Independência.

Quem: José Bonifácio e Príncipe Dom Pedro I.
Cunho político-ideológico: liberalismo e constitucionalismo.
Quando: 1822.

O que representou: Negociada por Dom Pedro, não sem uma guerra contra forças legalistas lusas, a Independência do Brasil representa a autonomia política do país com relação a Portugal, bem como a promulgação da sua primeira constituição e a consolidação do regime monárquico constitucional.

Provas documentais: Manifesto do Fico (1821),  Decisão n. 40, de 4 de maio de 1822.

3. A abolição da escravidão.

Quem: Eusébio de Queirós , Visconde do Rio Branco, Sousa Dantas, Rodrigo Augusto da Silva e Princesa Isabel através das Leis Eusébio de Queirós (proibição do tráfico atlântico de escravos), Rio Branco (Lei Ventre Livre), Saraiva-Cotegipe (Lei dos Sexagenários) e Áurea (abolição).
Cunho político-ideológico: diversos – conservadorismo, liberalismo, ultramontanismo católico, positivismo.
Quando: De 1850 a 1888.

O que representou: Realizada em etapas, representou um avanço das liberdades individuais dentro da sociedade brasileira através da eliminação da instituição escravista que afetava negativamente uma enorme parcela da população, majoritariamente negra. O abolicionismo encontrou maior representatividade entre os políticos conservadores que liberais, no Brasil, mas também foi apoiado por liberais, republicanos e positivistas.

A Abolição se deu em etapas: em 1831 ficou proibida a importação de escravos da África com a adesão à Lei Aberdeen da Inglaterra. Em 1850 a Lei Eusébio de Queirós restringiria todo o tráfico transatlântico de escravos no Brasil, o que incluía a apreensão de navios negreiros ou suspeitos de participar do tráfico de escravos. No entanto, o comércio de escravos entre províncias dentro do território brasileiro ainda existia, e a proibição de importar acabaria incentivando a criação de mercados de escravos dentro do país.

Em 1871 a Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, como ficou conhecida, viria a libertar todo filho de escrava nascido no Império. Com esta medida estava definido o rumo da Escravidão: não mais nasceriam escravos no Brasil, tampouco estes poderiam ser importados. Em 1885 viria a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários que declararia livres os escravos com mais de 60 anos. O golpe final à Escravidão, no entanto, seria desferido simbolicamente por uma ultramontana católica a Princesa Isabel. A  Lei Áurea de 1888, criada pelo conselheiro Rodrigo Austusto da Silva e assinada por Dona Isabel, declarava extinta a escravidão no Brasil.

Provas documentais: Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei Rio Branco (1871), Lei Saraiva-Cotegipe (1885)  e Lei Áurea (1888).

4. A proclamação da República.

Quem: Marechal Deodoro da Fonseca, Marechal Floriano Peixoto, Quintino Bocaiuva, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Campos Sales.
Cunho político-ideológico: republicanismo, positivismo.
Quando: 1889.

O que representou: O fim da monarquia no Brasil veio acompanhado de uma série de medidas modernizadoras, como o modelo eleitoral presidencialista e o consequente direito ao voto. A Constituição de 1891 também garantiu maior autonomia para as unidades federais, a tripartição dos poderes (legislativo, judiciário e executivo) e o reconhecimento de direitos como a ampla defesa em tribunais, o habeas corpus bem como o fim de penas capitais como o banimento e a morte.

Provas documentais: Constituição de 1891.

5. O fim da pena de morte e o direito ao habeas corpus

Quem: Prudente de Morais presidindo o Conselho de Estado de 1891.
Cunho político-ideológico: diversos – conservadorismo, positivismo, liberalismo.
Quando: 1890.

O que representou: O código penal de 1890 abole a pena de morte (na forca) para civis e não faz menção  à servidão nas galés, pena obsoleta, mas mantém as penas de prisão com trabalho obrigatório e o banimento. As penas de servidão nas galés e de banimento serão expressamente abolidas na Constituição de 1891. A pena de morte (por fuzilamento) se mantém, como na maioria dos países, exclusiva ao código penal militar.

Provas documentais: Código Penal de 1890 e Constituição de 1891.

6. A liberdade de culto e a separação entre Igreja e Estado.

Quem: Dom Pedro I e seu Conselho de Estado na Constituição de 1824, Prudente de Morais presidindo o Conselho de Estado de 1891.
Cunho político-ideológico: liberalismo e positivismo.
Quando: 1824 e 1891.

O que representou: A defesa dos direitos civis e políticos daqueles que não seguissem a Religião oficializada pelo Estado, bem como a garantia do seu direito à liberdade de culto.

Na Constituição de 1824, o Brasil é instituído como Estado Confessional Católico garantida às outras denominações religiosas a liberdade de culto doméstico, é garantida a cidadania a não-católicos e é expressamente proibida a perseguição por motivo de Religião. No entanto, alguns cargos ainda eram de execução exclusiva para católicos, o que mudaria na Constituição republicana.

Na Constituição de 1891 tornou-se vedado tanto à União quanto aos Estados “estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos” o que tornava a República um Estado laico. Permitia-se também o livre exercício público de confissões religiosas, além do doméstico e secularizou-se os cemitérios. Como na Constituição de 1824, membros do clero não tinham permissão para votar, embora nenhum outro direito político ou civil pudesse ser suprimido em função de sua Religião ou crença.

Provas documentais: Constituição de 1824 e Constituição de 1891.

7. Sufrágio Feminino

Quem: Juvenal Lamartine.
Cunho político-ideológico: positivismo.
Quando: 1927

O que representou: Juvenal Lamartine de Faria, um dos mais notórios políticos da história do Rio Grande do Norte e um dos fundadores da UDN do mesmo estado, também é conhecido como o pioneiro do voto feminino no Brasil. Adiantando em 5 anos um direito que a União só reconheceria em 1932, Lamartine e seu governo reconheceriam o direito feminino ao voto e à participação em cargos políticos através de uma reforma eleitoral realizada no Rio Grande do Norte. A lei de número 660 de 25 de outubro de 1927 reconhece em seu artigo 77: “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distincção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei.”

Provas documentais: Lei Estadual nº 660 de 25 de outubro de 1927 do Estado do Rio Grande do Norte.

Enfim, estas são apenas algumas das grandes contribuições da direita política para os brasileiros. Poderíamos citar ainda a industrialização impulsionada no Segundo Reinado e na República Velha, a modernização viária e urbana deste período bem como importantes reformas no sistema educacional e campanhas de saúde pública. Mas deixaremos isso a cargo do leitor interessado em pesquisar estes assuntos.

Proclamação da República, o maior golpe de estado da história brasileira: A história que seu professor não contou

 

Proclamacao da Republica - 1893 - Benedito Calixto

Diferente do que foi aprendido nos tempos de escola, a república não era uma ideia que agradava a população brasileira, pelo contrário. Já em 1884, bem próximo a sua “proclamação”, apenas três republicanos conseguiram se eleger para a câmara dos deputados e na próxima eleição somente um.

Os republicanos tentavam a todo custo disseminar suas idéias pelo país, porém era um trabalho em vão. Quando enfim perceberam que não conseguiriam por fins pacíficos acabar com o império, tiveram a grande idéia de um golpe militar. Só que para que isso acontecesse precisariam ter o apoio de um líder de prestígio da tropa militar. Foi ai que então resolveram se aproximar de Marechal Deodoro da Fonseca em busca de apoio.

O que grande parte das pessoas não sabe é que foi tarefa difícil convencer Marechal Deodoro a dar o golpe, tendo em vista que o mesmo era amigo do Imperador Dom Pedro II e era um dos maiores defensores do Monarquismo.

Entenda o cenário:

Dom Pedro II, filho mais novo do Imperador Dom Pedro I tornou-se imperador aos 5 anos de idade e teve que passar grande parte da sua infância estudando para que fizesse um bom reinado. Como já dito em artigo anterior, um rei é preparado pra reinar desde o momento de seu nascimento, logo as longas horas de estudo e preparação do nosso Imperador resultou em transformar o Brasil numa grande e potente nação emergente. Sua estabilidade política era notória e o Império do Brasil se destacava em relação as nações vizinhas. Tínhamos liberdade de expressão, respeito aos direitos civis, tendo em vista que foi durante seu reinado que foi assinada a lei áurea, pela sua filha Dona Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, popularmente conhecida como Princesa Isabel.

Poucos sabem, mas desde meados de 1850, Dom Pedro II se declarava publicamente contra o regime de escravidão. Fato esse corajoso, tendo em vista que poucos brasileiros na época se manifestavam contra o regime. O nosso imperador considerava a escravidão uma vergonha nacional e tampouco possuiu escravos.

A escravidão no Brasil vinha sendo extinta de forma gradual através de várias medidas. Em 1871 veio a lei do ventre livre que ajudou bastante a diminuir o percentual de população escrava no país. Todos consideravam que esse posicionamento político de Dom Pedro II em relação a escravidão seria suicídio político, pois até os mais pobres no Brasil tinham escravos como propriedade.

Em 1888, quando princesa Isabel Decretou a Lei Áurea, os donos de escravos sentiram-se traídos pelo regime monárquico e por forma de vingança tornaram-se republicanos. Os mesmo são chamados de republicanos de última hora.

Voltando ao golpe militar, como já foi falado, os republicanos precisavam de uma forma de convencer Marechal Deodoro a dar o golpe e tanto tentaram que acabaram conseguindo.

No dia 14 de novembro de 1889, os republicanos, num ato muito “honesto” fizeram correr o boato de que o primeiro ministro Visconde de Ouro Preto havia decretado prisão contra Marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos o tenente-coronel Benjamim Constant. Essa falsa notícia fez com que Marechal Deodoro decidisse se levantar contra a monarquia. Na manhã do dia 15, Deodoro reuniu toda a tropa em direção ao centro da cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil Império, com o intuito de decretar a demissão do ministério de Ouro Preto. Porém, ainda não tinha a intenção de proclamar a república.

No calor dos acontecimentos, os republicanos precisavam pensar em algo rápido para que convencessem de vez o marechal a fazer a proclamação. Informaram-no então que Dom Pedro II teria nomeado Gaspar Silveira Martins como primeiro ministro. Gaspar nada mais era do que um rival de Deodoro, pois os dois já haviam disputado o amor da mesma mulher na juventude. Essa foi a gota d’água para que fosse feito o rompimento total com a monarquia.

Dom Pedro não reagiu ao golpe. Passou os seus últimos dois anos de vida no exílio na Europa, vivendo só e com poucos recursos. O primeiro ato de corrupção do regime republicano foi quando os golpistas ao obrigar a família imperial do Brasil ao exílio, retiraram dos cofres públicos 5 mil contos de réis e deram a Dom Pedro II como forma de indenização pelos danos sofridos. O Imperador não só recusou como também exigiu que caso o dinheiro já tivesse sido retirado dos cofres públicos que fosse feito um documento comprobatório no qual ele o estaria devolvendo. Ele citou então a frase: “Com que autoridade esses senhores dispõe do dinheiro publico?”

Aposto que isso tudo seu professor de história não contou: Brasil, um país republicano, graças a uma disputa amorosa.

Para quem desejar se aprofundar no assunto, leia o livro “1889” de Laurentino Gomes.

Leia também: Por que eu sou Monarquista


Gostou deste artigo? Receba nossas atualizações por e-mail assinando o nosso boletim:
Boletim Direitas Já!

Lançamento Expresso Liberdade

O Expresso Liberdade é uma organização apartidária dedicada a promover uma sociedade livre, baseada nos valores da propriedade privada, vida e liberdade, através de estudos econômicos, culturais e da formação de líderes. Tal iniciativa é oportuna, num momento em que, pelo Brasil, afloram iniciativas liberais. 12 grandes institutos realizam com frequência eventos e lançam publicações. Um exemplo bem sucedido desse movimento é o Fórum da Liberdade, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (RS), consolidou-se como o maior espaço de debate político, econômico e social da América Latina.

Seu surgimento é motivado necessidade de dar uma resposta aos constantes ataques sofridos pela Liberdade nas esferas civil e econômica. Para se ter uma noção da dimensão da ação destrutiva dos  “inimigos da liberdade”, segundo o índice de liberdade econômica da Heritage Foudation, o Brasil amarga o 99º lugar dentre os 179 pesquisados. Da mesma maneira e com o mesmo número de países consultados, o Brasil ocupa também a 99º lugar no índice de liberdade de imprensa do Repórteres Without Borders. Diante de tal panorama, formou-se o Expresso Liberdade para propor alternativas a políticas intervencionistas brasileiras em vários campos.

O lançamento do Expresso Liberdade acontecerá no em São Luís – Maranhão no Grand São Luis Hotel, no dia 8 de setembro, e está sendo encarado pelos organizadores como um marco para o movimento liberal e conservador do Maranhão. Na oportunidade, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, príncipe da família real brasileira, fará a palestra de abertura com o tema “Liberdade, Propriedade e Vida no Brasil” .

O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança é trineto de Dom Pedro II e bisneto da Princesa Isabel. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Coordenador e porta-voz do movimento Paz no Campo, percorre o Brasil fazendo conferências para produtores rurais e empresários, em defesa da propriedade privada e da livre iniciativa. “Alerta para os efeitos deletérios da Reforma Agrária e dos movimentos ditos sociais, que querem afastar o Brasil dos rumos benditos da Civilização Cristã, que seus antepassados tanto ajudaram a construir no País, hoje assolado por uma revolução cultural de caráter socialista.”

Membros fundadores do Expresso Liberdade

  1. Bruno Tupinambá
  2. Fábio Barbosa Pereira
  3. Gustavo Coelho
  4. José Lorêdo Filho
  5. Lourival Filho
  6. Maxwell Alcobaça
  7. Paulo Le Chevalier
  8. Rafael Gomes
  9. Rafaela Santos Jacintho

Saiba mais sobre o Expresso Liberdade no site www.expressoliberdade.com.br