Concessão Estatal não é Privatização

Esta uma sórdida e triste mentira que a esquerda disseminou no país.

Para atacar o setor privado preventivamente, evitando o risco de haver oposição estruturada e população independente quando a derrocada do estatismo viesse a tona, em função da ineficiência e corrupção, garantindo assim mesmo com falência desses setores, o estado ainda mantendo total controle sobre os mesmos.

Praticamente nada foi realmente privatizado, são concessões estatais. Em linguagem simples, o Estado alugou/arrendou suas propriedades para iniciativa “privada” administrar. E sabemos que os métodos usados pelos socialistas/progressistas para escolher os “agraciados” são extremamente imorais

A concessão é uma das principais prerrogativas do Estado moderno, juntamente com o monopólio legítimo do uso da força dentro de seu território e a defesa de seu território e população perante agressões externas. Tem raiz histórica no poder dos imperadores de conceder a exploração de recursos naturais, comércio ou serviços públicos a entes privados mediante condições pré-definidas e o pagamento de taxas ou impostos específicos.

Diferente dos direitos, sejam históricos, adquiridos ou conquistados, as concessões costumam ser temporárias e parciais, geralmente condicionadas a determinado conjunto de regras ou leis pré-estabelecidas por aquele que concede, no caso o Estado e são sempre revogáveis. Assim, o Estado tem a prerrogativa legal de retirar uma concessão quando julgar necessário ou quando o concessionário não cumprir com algumas das condições definidas pelo Estado.

No caso da concessão de serviço público, “há cláusulas pré-definidas que podem ser alteradas unilateralmente pelo Poder Concedente, sem que caiba, de forma legítima, irresignação por parte do concessionário quanto a tais alterações”.

É fato amplamente conhecido nos últimos anos as relações imorais e espúrias entre alguns ditos grandes “empresários”, que jamais podem ser incluídos no hall de empreendedores privados adeptos ao livre mercado e o Governo Federal. Estes devem ser classificados de acordo com o sistema político econômico Chinês, onde Partido Comunista (único) decide quem é que será agraciado com os “prêmios” baseados claramente na ideologia marxista, no favorecimento ilícito e na perpetuação no poder do partido/ditador em questão.

Casos de concessão do Estado no Brasil abrangem praticamente todos os setores econômicos, desde a exploração de recursos naturais como petróleo, minérios, florestas e água, passando pelo uso do espectro eletromagnético por empresas de comunicação, até certos tipos de atividades comerciais (importação e exportação), e a prestação de serviços de utilidade pública. Neste caso a concessão e a permissão de serviços públicos são as formas através das quais a Administração Pública transfere ao particular a prestação do serviço público, como a gestão de serviços de saúde e educação, a administração de meios de transporte, transportes esses quando ligados à área de Segurança Nacional (Estratégia militar), transportes (rodoviário, ferroviário, hidroviário, aéreo) e empresas de transporte público coletivo (ônibus, metrô), a área de comunicação social e/ou Política de Estado (imprensa, rádio e TV), além de serviços de saneamento (coleta de lixo e esgoto, distribuição de água encanada).

Nunca um empresário vai investir com a mesma intensidade e segurança em um aluguel, ainda mais quando o locatário é o governo, afinal, governos de esquerda são conhecidos por quebrarem contratos assim que o negocio volta a ser lucrativo e eficiente. Existem vários exemplos famosos, ate entre estatais, como no caso da refinaria da Petrobras na Bolívia. Algum de vocês reforma a casa que aluga com produtos de alto padrão, sem ter uma garantia contratual que não vão ser expulsos do imóvel assim que terminarem a reforma?

Agencias reguladora que não regulam e sim controlam a atividade privada, Empresa de planejamento logístico estatal que determina como e quem fará os investimentos, monopólios como do setor petroquímico além das próprias empresas estatais ou de capital misto que só servem de moeda de troca entre governo, partidos fisiológicos e legendas de aluguel.  Na verdade esses órgãos tem que ser extintos, pois não tem função real alguma, a não ser empregar os “cumpanheirus” e fomentar a luta de classe e o terrorismo (Funai, Incra, MDA, etc).

O problema é que atingimos um domínio estatal tão grande sobre a economia que fica difícil sequer abrir espaço para concorrência privada, apenas acabar com monopólios estatais. Esses sindicatos, fundos de pensão estatais e empresas estatais são um câncer.

Veja no Caso dos portos, o sindicatos dos portuários afirmou abertamente que se permitirem que existam portos privados atuando livremente, os portos estatais iriam a falência. Esse é o principal motivo de os sindicatos estarem contra a abertura de mercado para portos privados concorrem com portos públicos, são contra os portos privados contratarem trabalhadores livremente, coisa que sequer trata de privatizar portos estatais. Em razão deste motivo eles são contra portos privados.

Esse é um exemplo do tamanho do poder que essa corja tem hoje, tudo conseguido com o consentimento e ignorância nata da população…

As rodovias que foram “privatizadas” são privadas?? Não, são do estado que arrendou para uma empresa privada administrar por um período, e após o termino desse contrato, outra licitação será feita. Se eu fosse dono de uma dessas empresas só iria investir o mínimo necessário para cumprir o contrato, já que quem investe muito no Brasil é punido pelo governo marxista, vide os produtores rurais que tem suas fazendas invadidas por índios, sem terra e outros grupos “çoçiau” terroristas.

O setor de petróleo no Brasil é a mesma coisa, monopólio da Petrobras que arrenda poços para uma empresa explorar ou prestar serviços para o estado.

Minério, ferrovias, hidrovias, comunicação, nada é realmente privado no Brasil, todos estão sujeitos aos devaneios do estado que é dono das propriedades.

Estatais só funcionam com monopólio, e ainda porque em países desenvolvidos da Europa (petróleo e minério) são empresas publicas, administradas como se fossem privadas, mesmo assim sem o monopólio estatal não aguentariam muito tempo a concorrência privada, esse é o medo de permitir que haja concorrência, as estatais acabarem por sua própria ineficiência, que é o resultado lógico e óbvio, assim os esquerdistas idiotas não teriam como acusar os “neo” liberais de “privatizar” tudo.

A concentração de mercado decorre da burocracia e interferência estatal, somente com muita escala para conseguir competir em um mercado como o Brasil, onde temos altos impostos, infraestrutura caótica, corrupção. Somente grandes grupos conseguem suportar os custos fixos de manter uma estrutura para lidar com esse monstro, veja essa matéria Por que tudo custa tão caro no Brasil.

Em nenhum lugar do mundo, empresas precisam de um equipe de “engenharia tributaria”, pois aqui as empresas gastam 108 dias do anos para preparar, registrar e pagar tributos, sendo que em países desenvolvidos a mesma coisa não demanda mais que 7 dias. Pequenas e medias empresas não tem escala para diluir o custos de uma equipe de contadores, economistas, advogados tributaristas e as despesas de montar um setor apenas para lidar com impostos, por isso ou fecham as portas ou se fundem com outras para formar empresas mais robustas e com escala de produção que dilua melhor esses custos fixos. No Brasil temos outros aspectos assim que afetam os empresários que não tem escala de produção, devido ao preço de muitos equipamentos, justamente em função dos impostos e do custo Brasil, não há como ter eficiência produtiva, tornando impossível manter a empresa. Isso é um ciclo vicioso, cada vez mais o país perde eficiência, cada vez mais a empresas precisam de maior solidez e robustez para suportar tudo isso e cada vez menos concorrência no mercado. A culpa não é do setor privado, a culpa é do estado que causa esse mal, “elimine a causa que o efeito cessa”, o setor privado apenas se adéqua a realidade do mercado, as consequências naturais da realidade político econômico local.

Fui questionado em uma conversa que “se abrir o mercado ao setor privado não vai trazer uma onda de imigrantes qualificados que tiraria os empregos dos “nativos”?”. Diversos países que já se abriram a privatização servem de exemplo que não existe esse problema e mesmo que houvesse, só assim para vislumbrar uma luz no fim do túnel, pelo menos começaria a gerar empregos reais, lastreados em produção e não em farsas políticas e populismo marxista. Uma bobagem imaginar que haveria substituição total. Isso seria benéfico, pois forçaria os nativos a se qualificarem. Concorrência é positiva, faz o indivíduo abandonar a zona de conforto, o comodismo.

Não vai ser com estatais que vamos melhorar a qualificação profissional no Brasil, pelo contrario, esta só piorando. Quanto mais estatal, mais emprego de baixo nível, aqui tem uma reportagem em inglês sobre como o governo Obama com sua politica socialista tem criados sub empregos estatais nos EUA.

O governo nos quebra as pernas para depois oferecer muletas, e grande parte da população ainda acha que eles nos fazem um grande favor com isso.

Leituras recomendadas:

Sindicatos se multiplicam e centrais redistribuem forças partidárias

Resenha: Capitalismo para Principiantes – Parte 1

Resenha escrita com base na 18ª edição do livro.

Resumo

O livro “Capitalismo para Principiantes”, de Carlos Eduardo Novaes, expressa uma opinião relativamente satírica e contrária ao sistema capitalista, utilizando uma linguagem leve e não muito profunda (centenas de imagens estão presentes) visando, dessa forma, a leitura de pessoas de diferentes idades e conhecimentos. Através dessas muitas ilustrações, são demonstradas diversas opiniões contrárias a este sistema econômico e, também, aos seus supostos desdobramentos sociopolíticos. São repassadas informações sobre a estrutura social desde os primórdios da humanidade, tentando explicar as relações políticas, econômicas e sociais iniciais até as das últimas décadas.

Falácias lógicas

Infelizmente, o autor recorre a várias falácias argumentativas, muitas facilmente refutáveis sem a necessidade de grandes conhecimentos sobre economia.  Basicamente, o livro usa e abusa de apelos à pobreza, i.e., argumentar dando a entender que, apenas pelo fato sujeito X ser mais pobre, suas atitudes/vontades/caracteres são positivas e justificáveis e, com um raciocínio inverso, um sujeito mais rico (apresentado, via de regra, pelo termo “burguês” no livro) tem, intrinsecamente, atitudes mais desonestas e desonrosas. Um bom exemplo para esse caso é a página 198. Ocorre com certa frequência uma mistura com a falácia argumentum ad hominem, que julga a validade dos argumentos apresentados não pelo seu conteúdo, mas sim por características do argumentador, atacando-o. Um exemplo pode ser encontrado logo na página 05.

Outro erro mais geral que o autor cometeu foi a utilização da falácia do espantalho. Essa falácia consiste em apresentar um argumento X, deturpá-lo em Y e, então, atacar o argumento Y, com a crença (podendo ser ingênua) de que o argumento X foi refutado. No caso, o autor apresenta modelos capitalistas de livre mercado e Estado mínimo e capitalismos de Estados altamente intervencionistas, dando a entender que tudo se trata de um sistema igualmente capitalista ao redor do globo, o que não é verdade. As intervenções do governo sobre o capitalismo presente nos EUA, por exemplo, variaram bastante no último século, assim como o capitalismo existente em lugares como Hong Kong e Singapura, que é muito diferente do “existente” no Brasil e do “existente” (seriam necessárias muito mais aspas neste caso) na África. Exemplificando, na página 95, o autor diz que o capitalismo está presente na África há um século, o que não é verdade, pois o “capitalismo” existente na África é, via de regra, um sistema econômico sob as rédeas do Estado, diferindo muito do modelo liberal.

Outras falácias que o autor cometeu são a da divisão e da composição, por meio de seu conceito de coletividade, como no caso da página 192. A ideia de bem comum gira em torno de que o que é bom para o indivíduo é bom para o conceito abstrato chamado sociedade (composição), logo, o que é bom para a sociedade é bom para o indivíduo (divisão). Esse raciocínio é falacioso, pois o ser humano não é homogêneo, cada indivíduo possui características próprias que podem ser perfeitamente diferentes e conflitantes daquelas encontradas na maioria – o que pode ser bom para um pode não ser para outro, e vice-versa.

Revolução Industrial

Como geralmente fazem anticapitalistas, o autor se demonstra contrário aos efeitos da Revolução Industrial, principalmente pelo argumento da qualidade de vida da época. Mas, como bem disse Ludwig von Mises atribuir a má qualidade de vida ao capitalismo que então surgia e que antes dele a situação era relativamente superior é um grande embuste.[1] O padrão de vida anterior era muito inferior e, após a Revolução Industrial e até os dias de hoje – graças ao sistema capitalista, diga-se de passagem -, ele aumenta gradualmente. Mises exemplificou o caso com apenas uma estatística: entre 1760 e 1830 (anos de expansão do capitalismo na Inglaterra) a população do país dobrou, ou seja, centenas de milhares de crianças que teriam simplesmente morrido (provavelmente por consequências da fome e da pobreza) cresceram e se tornaram adultas, o que foi o primeiro passo do avanço que se seguiu, diferente de qualquer retrocesso falso apresentado pelo autor, com um exemplo na página 57 e em várias outras.

Inegável que o padrão de vida (se comparado com o atual) era baixo, porém, com a disponibilidade de capital existente, era difícil que não o fosse. Conforme a acumulação procedeu, o padrão de vida nos países mais capitalistas aumentou – do operário ao do dono dos meios de produção. Paradoxalmente, agora que se sustentar deixa de ser o foco da economia (com o lucro em seu lugar) é quando que o sustento torna-se mais acessível, enquanto no passado o foco (sustento próprio) não era suficiente para essa finalidade, mesmo sendo concebido para tal.

Além disso, outro argumento apresentado é o de substituição de mão de obra por máquinas. O intuito disso era e ainda é diminuir custos e produzir mais, o que geraria mais desemprego, o que não deixa de ser verdade, no curto prazo. No curto prazo, pois com menores custos e maiores receitas a empresa poderá, futuramente, no longo prazo, investir mais, para depois lucrar ainda mais, melhorar sua estrutura, pagar maiores salários e também contratar mais funcionários, podendo ter um número de funcionários superior ao anterior às reformas estruturais da empresa, junto ao fato de agora ela agregar muito mais à sociedade por meio de sua maior produtividade.

Exploração no capitalismo

Quanto à suposta exploração do sistema capitalista, os investimentos feitos pela empresa com o dinheiro do lucro derrubam essa tese. A remuneração proporcional ao trabalho executado só pode ser discutida em termos monetários, pois em termos de mercadoria física fica muito mais complicado, já que aumentos gigantescos na produção existem graças à divisão social do trabalho. O trabalhador executa apenas uma determinada tarefa – o que é mais produtivo e possibilita a existência de diversos bens complexos -, não participando de todo o processo produtivo da mercadoria. Se o trabalhador produzisse integralmente determinada mercadoria, muito provavelmente ela nem viria a existir, dependendo da complexidade. Construir um carro, por exemplo, necessitaria a junção individual de centenas de peças que, por sua vez, também foram produzidas em larga escala por meio da divisão social. Seria como construir as peças para construir um carro, de forma completamente individual.

Considerando a exploração em termos monetários, uma parte do lucro será reinvestida na empresa (o que traz efeitos positivos já explicados acima), que só existirão pelo fato de uma parte dos recursos não ter ficado com o trabalhador, que agora viverá melhor do que antes da “exploração”.  Se o trabalhador ficasse com a totalidade desses recursos oriundos do trabalho não haveria acumulação por parte da empresa (que funciona na base da produtiva divisão social do trabalho), o que por sua vez eliminaria a possibilidade de benéficos investimentos. Novamente de forma paradoxal, o padrão de vida do trabalhador é maior quando ele é “explorado” do que quando ele é dono da totalidade de seu trabalho. Além disso, o lucro e o empreendimento são frutos do dono do projeto. Na página 57, o autor diz que quem produz é o trabalhador, porém, o trabalhador é um auxiliar contratado para realizar uma tarefa que o dono empreendeu.

Pobreza e desigualdade

Um erro comum na sociedade e que está presente no livro é a mistura entre os termos pobreza e desigualdade. Grosso modo, pobreza é a situação ruim de determinada variável (geralmente associada à riqueza material) e desigualdade é a diferença entre variáveis (também geralmente associada à riqueza material). Uma situação desigual não é necessariamente ruim, enquanto uma situação de igualdade também não é necessariamente uma situação boa. Como exemplo, segundo diversas fontes internacionais, os EUA e o Canadá enfrentaram aumentos na desigualdade nas últimas décadas. Segundo uma ótica que julga a desigualdade ruim, esse dado não seria positivo, pois a diferença aumentou, o que não deixa de ser verdade. Só que a diferença deu-se no sentido do aumento do padrão de vida. Os indivíduos, na média de todas as classes, tiveram um aumento em seu padrão de vida, a questão é que para uns o aumento (de algo que já era relativamente alto, algo comum em países capitalistas) foi maior que para outros, tratando-se, evidentemente, de uma situação de avanço socioeconômico, e não de retrocesso.

Além disso, a igualdade de riqueza não é algo justo. Justo é um padrão de vida superior àqueles que desempenham determinada tarefa na sociedade de forma diferenciada, àqueles que se esforçam mais, àqueles que, no geral, possuem uma característica X que pode o fazer mais produtivo, inteligente, entre outros. Pessoas são naturalmente diferentes, já que possuem ambições diferentes e se dedicam de maneira desigual a respeito de diferentes questões, tomando diferentes decisões.

Lucro

Um ponto importante e muito conhecido do sistema capitalista é o lucro, e era praticamente impossível o autor escrever um livro do tipo sem falar sobre ele. O lucro é, grosso modo, o resultado das receitas obtidas pela empresa subtraindo seus custos. O problema da abordagem do autor é a dissociação do lucro com produção e distribuição, entre outros. Na página 98, está escrito “que no capitalismo as coisas não são produzidas para atenderem a necessidade da população. São produzidas para serem vendidas”. De fato, a frase está parcialmente correta. É parcialmente correta já que o objetivo é, realmente, vender e obter receita. Porém, em um arranjo de livre mercado, com livre concorrência (qualquer um, desde que tenha capital para tal, pode abrir uma empresa e competir no mercado) o lucro ficará associado ao atendimento da necessidade da população.

Nesse cenário, caso uma empresa não esteja atendendo às demandas da população, o cliente optará pelo concorrente e simplesmente não comprará o bem ou o serviço da empresa em questão. Ou seja, o lucro se torna o resultado do atendimento às necessidades da população em uma economia livre porque a receita tende a ir àqueles que melhor prestam determinados serviços. O consumidor adquire daquele que mais lhe convém, o que, por si só, já é atender as necessidades da população. Aqueles que não conseguirem atender essas necessidades de forma satisfatória podem ter prejuízos, sendo assim eliminados do mercado. Além disso, os custos são, grosso modo, os custos em recursos que o empreendedor tem para desempenhar sua tarefa no mercado. Conseguir aumentar seu lucro pode ser, dentre outras maneiras, diminuir seus custos e aumentar suas receitas. Objetivar produzir ainda mais do que o atual diminuindo cada vez mais o número de recursos a serem aplicados é algo completamente benéfico para a sociedade, pois, em outras palavras, é fazer cada vez mais com cada vez menos.

Monopólios

É importante lembrar que monopólio é diferente de práticas monopolísticas e que o mercado é um processo e não algo estático, algo que o autor não conseguiu compreender corretamente. Monopólio é o caso de uma empresa dominar o mercado, práticas monopolísticas são quando uma empresa usufrui dessa posição no mercado. Um exemplo de empresa que, de certa forma, é monopolística e não utiliza de práticas monopolísticas é o Google, que, mesmo na posição atual, mantém certa qualidade em seus serviços. O mercado é um processo, e como o autor conseguiu perceber, algumas empresas aumentam e diminuem de tamanho. Até esse raciocínio o livro aponta, porém o autor não conseguiu conceber que o raciocínio inverso (mercado é um processo dinâmico) também é igualmente válido.

Esclarecendo, da mesma forma que uma empresa pode dominar um mercado e usufruir de sua posição monopolística, a mesma empresa pode vir a diminuir de tamanho e perder relevância, desde que em uma economia sem protecionismos legais criados pelo Estado. Isso acontece porque a empresa possui uma concorrência potencial, ou seja, caso hoje ela não oferte um bom serviço, amanhã não apenas um, mas vários outros empreendedores podem perfeitamente abrir novos negócios e, com preços mais atraentes e/ou serviços melhores, abocanhar esse mercado, expulsando o monopolista ou obrigando-o a mudar suas atitudes.

Como o autor sabe, o lucro é a ambição do capitalista, e uma boa maneira de novos empreendedores lucrarem é abocanhar e aprimorar um mercado que antes sofria graças a um monopólio. Sem contar que, em última instância, sempre há concorrência de substitutos e abstenção de consumo, o que também é válido na precificação de bens e serviços. Em resumo, o monopólio em si não é intrinsecamente ruim, e sim as práticas monopolísticas que o são, práticas estas que podem ser contornadas por novas medidas empreendedoriais no mercado, que surgirão naturalmente desde que o mercado seja livre e o Estado não proteja o monopólio por meio de sua legislação.

REFERÊNCIAS

[1] MISES, Ludwig v. As Seis Lições. 7. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009, p. 17.

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