Babilônia Política

Contribuição espontânea do nosso leitor Davi Caldas, em resposta ao artigo “A Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo” do nosso articulista Rodrigo Viana. O artigo original foi publicado no blog Mundo Analista. Para ler o artigo original, clique aqui.

Recomenda-se a leitura prévia dos artigos:

O presente artigo, “Babilônia Política”, de Davi Caldas, é portanto uma tréplica.

Há cerca de um mês publiquei um texto intitulado “Confusões clássicas sobre direita e esquerda” aqui no blog. O mesmo texto foi avaliado pelo site “Direitas Já” a pedido meu (o “Direitas” costuma a avaliar e postar textos de leitores) e postado por lá no dia 28 de fevereiro. Ironicamente, um dos administradores do próprio site, Rodrigo Viana, postou, no dia 6 de março, um texto intitulado “Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo”, onde expõe sua discordância com aquilo que eu disse em meu texto.

Digo “ironicamente” não pela discordância ter partido de um administrador do site, já que um site feito por várias pessoas pressupõe a pluralidade de idéias. Porém, a ironia está no fato de Rodrigo Viana se propor, em seu texto, a dizer que Esquerda e Direita são conceitos que não servem para definir muita coisa. Não é o que eu esperaria de uma pessoa que administra um site que leva em seu nome justamente um desses dois rótulos.

Mas, enfim, o texto de Rodrigo, embora bem escrito, me deu a impressão de que ele não entendeu muito bem os meus argumentos. Assim, me sinto na obrigação de tirar aqui algumas dúvidas e de responder a algumas objeções levantadas por ele. Eu o farei de maneira construtiva e educada, mas serei incisivo, ok?

As Cinco Mentalidades Contextuais
Logo no começo de sua postagem, Rodrigo Viana cita um texto de outro administrador do site, Renan Felipe, intitulado “As Cinco Mentalidades Políticas”.

Neste texto, Renan adota um modelo de classificação das ideologias políticas, no qual existem cinco mentalidades: Reacionária, Restauradora, Moderadora (conservadora), Reformadora e Revolucionária. Com base nesse modelo do administrador Renan Felipe, Rodrigo Viana afirma que em sua visão

o que se diz normalmente como Direita são correntes que estão em posições como “reacionária”, contrário a qualquer tipo mudança, e “moderada”, onde certas mudanças podem ser bem vindas, desde que não sejam abruptas. E Esquerda como “reformadora”, visando mudança significativa, porém de cunho pragmática, e “revolucionária”, mudança desde a raiz.

Observando esse trecho é possível averiguarmos que o entendimento de Rodrigo sobre o que é Direita e Esquerda tem algumas falhas pequenas, porém expressivas. Para começar, ele afirma que a mentalidade reformadora, que visa mudanças significativas e pragmáticas, é normalmente dita como Esquerda. Isso é questionável, porque depende muito do contexto político vivido pelo Estado.

O Brasil, por exemplo, vive há muito tempo num contexto de domínio ideológico esquerdista. Então, propostas direitistas como o fim de programas assistencialistas, a redução de impostos, a diminuição do Estado na economia e o investimento no setor privado em vez do público são, sem dúvida, propostas de mudanças muito significativas e de cunho bem mais pragmático (no bom sentido que essa palavra pode oferecer) do que o utopismo apregoado pelo nosso governo de esquerda.

Ou seja, nesse contexto, a mentalidade reformadora é a mentalidade de direita; e a esquerda, curiosamente, passa a ter a mentalidade reacionária, por querer manter tudo como está (ou até mesmo uma mentalidade conservadora, por não almejar mudanças muito bruscas no modo de governo atual, a fim de preservar o status quo).

Rodrigo também afirma que a mentalidade moderada (conservadora) é aquela que pode até aceitar algumas mudanças, desde que não sejam abruptas. Ora, mas essa definição só funciona quando pressupomos que aquilo que o moderado quer conservar ainda existe. Mas em um contexto onde toda a tradição e experiência que valiam à pena ser guardadas foram destruídas por um Estado autoritário, o conservador se transforma no agente que mais apregoa e luta pela mudança. Ele quer de volta os pilares da sociedade que foram derrubados pelo autoritarismo, o mais rápido possível; e talvez seja capaz até de utilizar a força bruta para tal (a depender do contexto). Um perfil bem semelhante ao de um revolucionário, não é mesmo?

Portanto, na realidade, é esse modelo das cinco mentalidades políticas que não diz muita coisa. Tais mentalidades me parecem um tanto contextuais e, por esse motivo, não servem para conceituar Direita e Esquerda, como faz o nosso amigo Rodrigo.

Rodrigo continua o texto, desenvolvendo o seu argumento de que Direita e Esquerda não são bons rótulos, já que muitas de suas ideologias se baseiam em mentalidades que, segundo sua visão, são tanto de Esquerda quanto de Direita. Tal ambigüidade, para Rodrigo, torna impossível saber à qual das duas tais ideologias pertencem, já que elas bebem em fontes opostas uma a outra. Ele diz:

O Liberalismo tanto bebe de fontes “moderadas” como “reformadoras”. Se considerarmos sua versão anárquica, o Anarco-capitalismo, estaria, também, apoiada numa posição “revolucionária” além das duas já herdadas do Liberalismo. São correntes que nem a Esquerda e nem a Direita possuem suporte para tal.

Esse exemplo sobre o liberalismo não diz absolutamente nada porque, como já mostrei, não faz sentido dizer que a mentalidade moderada é sempre de Direita e que a mentalidade reformadora é sempre de Esquerda. Moderação e Reforma, do modo como Rodrigo define, podem pertencer tanto à Direita como à Esquerda, dependendo de como se encontra a política do Estado. Essas mentalidades não definem o espectro político da ideologia. Em um Estado comunista, por exemplo, os “moderados” podem ser aqueles que querem a conservação do regime comunista, aceitando apenas pequenas mudanças de vez em quando. Nesse mesmo Estado, contudo, o “reformador” é aquele agente que deseja a substituição do sistema comunista por outro sistema. É uma questão puramente de contexto político.

Então, o fato do liberalismo clássico beber tanto em fontes moderadas como em fontes reformadoras, não significa que ele não possa ser definido como uma ideologia de Direita ou de Esquerda.

Quanto à corrente anarquista, seus adeptos podem ser tanto de Direita como de Esquerda, sem termos problema algum quanto à classificação [1]. Porque o anarquismo em si não pertence a nenhum dos lados. Ele é apenas a idealização de uma sociedade sem um governo e sem uma hierarquia estatal. E em uma sociedade assim, não há nem Esquerda, nem Direita, evidentemente.

Então, o que define se um anarquista é de Direita ou Esquerda não é o anarquismo em si, mas (1) como o anarquista acredita que essa sociedade funcionaria; (2) o que o anarquista considera empecilhos para a concretização dessa sociedade; (3) como o anarquista acha que esses empecilhos poderiam ser ultrapassados.

Embora haja algumas diferenças entre os anarquistas de Esquerda, em geral eles concordam que a sociedade anarquista funcionaria naturalmente sem problemas, porque o mal da sociedade não está no ser humano, mas nas instituições do Estado e, sobretudo, no próprio Estado. Isso já seria o suficiente para classificar um anarquista como sendo de Esquerda, já que o principal pilar da Esquerda é o otimismo antropológico.

Como o sonho de uma sociedade anarquista é um sonho muito distante é comum que os atuais anarquistas acabem se alinhando com marxistas. É sabido que marxistas e anarquistas tinham muita rivalidade na época de Marx, mas isso não anula o fato de que ambos tinham um objetivo final em comum: uma sociedade sem Estado. Por isso, o alinhamento é normal. Assim, anarquistas de Esquerda freqüentemente se tornam ferrenhos críticos do capitalismo, da burguesia, da religião e, claro, da Direita. Esses acabam sendo os seus principais inimigos.

E como destruir esses inimigos? Aqui, outra vez o alinhamento com marxistas e demais esquerdistas se torna proveitoso. Afinal, todos juntos vão “descer o cacete” em seus inimigos em comum. Tenho um colega anarquista, por exemplo, que adora ler a Carta Capital e o Observatório da Imprensa. Ele também segue páginas virtuais como “Che Brasuca”, “Direitistas Caricatos” e mais uma dúzia de páginas esquerdistas que criticam a direita, a burguesia, o capitalismo, a religião e as igrejas, tratando-os como a raiz de todos os males do mundo.

Já os anarquistas de Direita (Anarco-Capitalistas) são totalmente diferentes. Eles não acreditam que o ser humano é bom e que o mal da sociedade está em um fator ex-terno à espécie. Tendo como base o pessimismo antropológico, que é o principal pilar da Direita, esses anarquistas acham que o Estado é ruim porque, como o ser humano é inclinado ao mal, o Estado sempre será, de alguma maneira, opressor.

Liberais clássicos e conservadores burkeanos não discordam totalmente disso. O mundo não é bom mesmo e a luta do ser humano deve ser para torná-lo melhor e não perfeito. A diferença reside no fato de que o anarquista de Direita acredita que o Estado pode ser abolido sem que a sociedade se torne uma desordem. Isso porque, para o anarquista de Direita, instituições como tribunais, polícia, exércitos e bombeiros (com suas hierarquias internas) continuariam existindo, mas como empresas privadas e cada um podendo criar a sua, se quiser. A busca dos consumidores pelos melhores serviços iria garantir a melhoria na qualidade dos serviços que, por sua vez, garantiria a ordem da sociedade sem Estado. Utópico, por certo, mas baseado no pessimismo antropológico da Direita política.

Percebe-se, portanto, que dentre os inimigos do Anarco-Capitalismo não estão a burguesia, o capitalismo, o livre mercado, as políticas de Direita e a religião, como é o caso da maioria dos anarquistas de Esquerda. Os inimigos dos Anarco-Capitalistas são justamente o marxismo, a social-democracia e todas as ideologias que pretendem fortalecer o Estado ou lutar contra o livre mercado e o capitalismo.

Como destruir esses inimigos? Alinhando-se com liberais clássicos e conserva-dores burkeanos. É extremamente comum ver esse alinhamento. Porque por mais que existam grandes diferenças entre eles, há muito mais semelhanças. Portanto, não há (ou, pelo menos, eu não consigo ver) nenhuma dificuldade em se classificar um anarquista como sendo de Direita ou de Esquerda. Embora ambos não acreditem na manutenção do Estado, as diferenças entre eles são gritantes.

Compreendendo o processo histórico
Continuando o seu texto, Rodrigo mostra que não compreende bem o processo histórico da passagem entre a antiga política absolutista e nova política iluminista (da qual fazem parte, principalmente, o iluminismo britânico, que influenciou também os EUA e o iluminismo francês). Para Rodrigo, conservadores da antiga política caminham lado a lado com conservadores da nova política. Diz ele:

Outro erro comum é querer atribuir feições individualistas para a Direita e coletivistas para a Esquerda. Ora, isso não é coerente do ponto de vista teórico quanto histórico. A Direita clássica, em que tem o conservadorismo europeu como um de seus representantes, nunca almejou uma legítima posição individualista. Pelo contrário, foi um grande opositor, no passado, da igualdade jurídica entre indivíduos e até hoje se contorce ao ouvir discursos de abolição de privilégios consentidos a certos setores da sociedade.

O que Rodrigo Viana entende como “conservadorismo europeu” é, na verdade, o conservadorismo absolutista, uma mentalidade muito comum nos séculos XVIII e XIX, em pessoas que não se conformavam com a derrubada dos modelos absolutistas de governo. Essa mentalidade, evidentemente, sofreu algumas variações ao longo do tempo e não é mais tão comum. Porém, ainda há alguns desses conservadores que se baseiam em aspectos de um sistema que já foi derrubado há séculos.

Este tipo de conservador, conforme deixo claro em meu texto, não consegue se enquadrar no modelo de classificação Direita x Esquerda porque essa classificação não faz parte da antiga política. Falar em Direita e Esquerda em uma sociedade absolutista não só seria um anacronismo como não faria nenhum sentido lógico. Ou seja, um conservador absolutista não só não faz parte da Direita como também pensa de maneira diametralmente oposta a um conservador burkeano. Não se pode colocá-los lado a lado como se o conservadorismo de ambos fosse o mesmo.

E é de se ressaltar que a maioria dos que eram opositores da igualdade jurídica entre indivíduos e da abolição de privilégios de determinadas classes eram justamente os absolutistas. É certo que os primeiros direitistas também não eram tão respeitadores dos indivíduos como são hoje. Havia muita discriminação entranhada na sociedade. Mas isso era uma questão mais cultural e pessoal do que ideológica. Conforme o contexto foi mudando, os direitistas foram percebendo a verdadeira essência do individualismo.

Então, essa idéia de colocar liberais clássicos e conservadores burkeanos juntos com conservadores absolutistas, todos dentro da Direita, não é muito coerente. Quando se faz isso, aí realmente fica impossível de afirmar, por exemplo, que a Direita defende o individualismo e que a Esquerda defende o coletivismo. Afinal, absolutistas não são respeitadores do indivíduo, como os burkeanos e os liberais. Rodrigo continua:

Se havia intelectuais como Joseph de Maistre, Louis de Bonald e Donoso Cortés como defensores de um estado moralizador e, muitas vezes, autoritário, havia também Benjamin Disraeli como um representante legítimo do coletivismo e protecionismo. E bem sabemos que o resultado entre coletivismo e estado autoritário pode ser qualquer coisa, menos o da defesa pela autonomia individual.

Aqui Rodrigo Viana cita alguns exemplos para provar que nem todas as Direitas são individualistas. Não é nenhuma surpresa constatar que os três primeiros nomes cita-dos são de pensadores que foram extremamente simpáticos ao regime absolutista (o terceiro começou como um liberal clássico, mas desistiu por achar que o Estado deveria ser forte). Mais uma vez, não dá para chamar essas figuras de representantes do pensa-mento de Direita. Eles eram representantes da velha política.

Benjamin Disraeli era de Direita? Questionável isso. Ele podia até ter algumas características de um conservador de Direita, mas isso não significa muito. Não se pode classificar uma pessoa por algumas características apenas. É necessário ver o panorama geral. Por exemplo, um aluno que tirou cinco notas baixas em química é bom ou ruim nessa matéria? Depende. Se ele fez apenas cinco provas, é um aluno ruim, pois foi mal em todas as provas que fez; se fez dez ou doze, ele é mediano; se fez vinte ou trinta, então ele é bom e suas notas baixas foram apenas exceções. É uma questão numérica.

Do mesmo modo, alguém pode ter algumas (ou até muitas) características de um conservador de Direita, mas também ter um número semelhante de características que são próprias da Esquerda. Este indivíduo acaba, portanto, ficando no centro do espectro, o que o torna um centrista. Rodrigo continua:

A Direita é muito mais do que a visão política americana e Edmund Burke não é o único representante do Conservadorismo. Por isso mesmo que a Direita pode tanto estar mais próximo do individualismo (como a Antiga Direita americana) como do coletivismo (a tradicional Direita europeia).

O próprio Partido Conservador britânico, no período pré e pós-Segunda Guerra, é um exemplo desse socialismo de Direita.

Rodrigo continua fazendo confusão entre diferentes tipos de conservadorismo. É justo explicar aqui: quase todas (senão todas) as pessoas são conservadoras. Tanto as de Direita como as de Esquerda. Afinal, todos desejam conservar algo que acham positivo para sociedade. E naquilo que se deseja conservar, reformas são sempre leves, graduais e vistas até com ceticismo. No caso da Esquerda, por exemplo, temos aqueles que querem conservar o regime socialista cubano (que já tem mais de cinqüenta anos). Eles são conservadores socialistas de Esquerda, portanto.

Então, quando vamos falar de conservadorismo, é muito importante fazer distinção entre os diversos tipos de conservadorismo existentes. É isso que Rodrigo não faz em seu texto. Para ele só existe um tipo de conservadorismo, que engloba absolutistas, teocratas, burkeanos e nacionalistas. E para ele, todos esses formam a Direita. Não me admira que alguém com essa visão, ache inconsistente o rótulo de Direita.

Quanto a Burke, Rodrigo está certo ao dizer que ele não é o único representante do conservadorismo. Existem outros representantes, assim como também existem outros conservadorismos. O conservadorismo de Burke é também chamado de conservadorismo moderno e é invenção da nova política iluminista, da onde surgem também a Direita e a Esquerda. E a Direita se baseia justamente nesse conservadorismo, em oposição ao conservadorismo absolutista. Ficou claro?

Então, no fim das contas, a Direita que existe nos EUA é a mesma Direita que existe na Europa, pois a Direita nasceu baseada no liberalismo e no conservadorismo defendido por homens como Burke, Alexis de Tocqueville e Bastiat. E essa tal “Direita” clássica européia, coletivista e regressista, que Rodrigo menciona, na verdade, é a antiga política absolutista (não a Direita).

Quanto ao “socialismo de Direita”, isso não existe. Quando um partido político dito de Direita se rende ao socialismo, a conclusão a que devemos chegar não é a de que Direita e Esquerda são rótulos ineficientes, mas sim a de que aquele partido abriu mão de princípios direitistas e se moveu em direção à Esquerda. As definições de Direita e Esquerda continuam as mesmas, o que muda é a postura de partidos e de seus políticos.

E o mesmo exemplo serve para a Esquerda. Não são todas as correntes ditas esquerdistas que se opõem ao indivíduo. Mutualistas como Pierre-Joseph Proudhon e Benjamin Tucker defendiam medidas “socialistas” ao enfatizar o modo cooperativo e de ajuda mútua da sociedade, porém sem a perda da autonomia individual. Seria então estes anarquistas direitistas? Certamente que não. Ou melhor, existe algum tipo de corrente anarquista que seja adepto da Direita? Bom, só de haver uma ligação entre “anarquia” e “Direita” já demonstra o quão limitado é enxergar a política de modo binário.

Ora, como eu falei antes, se o anarquismo não pertence nem a Esquerda, nem a Direita, podendo ser tanto de um quanto de outro, então é perfeitamente plausível afirmar que um anarquista também pode ficar no meio do espectro. Por que não? Eu não trabalho com uma divisão binária. Para mim, uma pessoa pode ser de Esquerda, ou de Direita, ou de Centro, ou de Centro-Esquerda, ou de Centro-Direita. São cinco posições diferentes. Dá para enquadrar todo mundo em algum lugar (a exceção dos absolutistas, que não fazem parte desse esquema político moderno).

Compreendendo o meu paradigma
Chegando ao fim de seu texto, Rodrigo começa a mostrar que não entendeu nada do que escrevi na postagem “Confusões Clássicas sobre Direita e Esquerda”. Ele diz:

Bem sabemos que a Direita era composta por pessoas anti-revolucionárias e a Esquerda por pessoas favoráveis a mudança.

Não, cara, não! Foi exatamente essa confusão que eu tentei desfazer durante todo o meu texto. Direita e Esquerda são duas vertentes ideológicas que começaram a se desenvolver muito antes do advento da Revolução Francesa (embora não com esses nomes ainda). Duas vertentes que, embora desde o início tenham sido antagônicas, têm algo em comum: ambas surgiram como parte integrante da nova política iluminista, contrária à velha política absolutista.

O que surge na Revolução Francesa não são essas vertentes ideológicas, mas sim a idéia de se chamar políticos mais radicais de Esquerda e políticos mais conservadores de Direita. Entretanto, como tais definições são muito vagas e não conseguem definir uma linha de pensamento específica para cada termo, não demorou muito para que as duas palavrinhas começassem a ser utilizadas para nomear as duas vertentes das quais acabamos de falar. A vertente humanista passou a ser chamada de Esquerda e a vertente não-humanista passou a ser chamada de Direita. Só a partir daí, os termos Esquerda e Direita passaram a ter um significado fixo e concreto.

Pode-se perguntar aqui: “Mas não existem outras acepções das palavras Direita e Esquerda? Por que apenas uma delas pode estar correta?”. É uma ótima pergunta. Eu a respondi no outro texto, mas vou detalhá-la melhor agora. Existem quatro acepções que são possíveis:

  1. Direita = Absolutistas e Esquerda = Revolucionários;
  2. Direita = Conservadores e Esquerda = Radicais;
  3. Direita = Defensores do status quo e Esquerda = Defensores da mudança;
  4. Direita = Amiga da elite e Esquerda = Amiga dos oprimidos.

A primeira acepção é falha porque se você considera os absolutistas como sendo de Direita e os revolucionários anti-absolutistas como sendo de Esquerda, terá que dizer que a Direita e Esquerda sempre existiram, já que reis com poderes absolutos e pessoas contrárias a esses reis são bem anteriores a 1789. E se consideramos esta acepção, então nunca fez sentido chamar, por exemplo, Marx, Gramsci, Lênin, Stalin, Lula e Dilma de Esquerda, assim como também nunca fez sentido chamar Churchill, Reagan e Thatcher de Direita. São termos nulos para um contexto pós-absolutista.

Então, se alguém quer usar essa acepção, deve respeitar essas regras: parar de usar esses termos para nomear ideologias e movimentos dos últimos cento e cinqüenta anos de história e passar a usá-los para nomear ideologias e movimentos de todos os anos anteriores em que houve reis com poderes absolutos e revolucionários contrários ao absolutismo do rei. Bem, não conheço ninguém que tenha utilizado os termos dessa maneira. Nem mesmo os primeiros que os utilizaram.

A segunda acepção também é falha porque é contextual. Como já expliquei, ser conservador ou ser radical depende muito do contexto político. Burke talvez fosse um radical para os integrantes do partido Tory, mas era um conservador para os radicais da Revolução Francesa (tanto que é chamado o Pai do conservadorismo). Ora, se o mesmo cara é conservador (“Direita”) e radical (“Esquerda”), então essa acepção também não serve para definir coisa alguma. E terminologias que não definem nada, são inúteis.

A terceira acepção também é contextual e inútil. Se ser de Direita é ser defensor do status quo e ser de Esquerda é ser defensor da mudança, então Fidel Castro, Lula e o PT são de Direita atualmente, e Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino e o partido Republicano dos EUA são de extrema-esquerda até o momento atual (e no futuro pode mudar tudo de novo, pois é uma questão de contexto). Não preciso dizer mais nada, né?

Por fim, a quarta acepção, também não presta. Colocar a Direita como amiga da elite e a Esquerda como amiga dos oprimidos é criar uma visão maniqueísta da política e fazer com que creiamos que um lado sempre está certo e o outro sempre está errado, não importando o que façam. É evidente que essa visão é preconceituosa e, do ponto de vista histórico, totalmente falsa.

É interessante ressaltar que todas essas acepções, quando utilizadas por alguma pessoa, costumam ser misturadas com a acepção mais concreta e definidora das palavras Direita e Esquerda. Trocando em miúdos, o mesmo cara que afirma que Lula, Chávez, Fidel, Moralez e Kirchner são de Esquerda (acepção mais concreta), afirma que ser de Esquerda é ser anti-absolutista, radical, defensor da mudança e amigo dos oprimidos, em oposição a ser de Direita, que significa ser absolutista (ou, pelo menos, ter a mesma ideologia de um absolutista), ser conservador (o mesmo conservadorismo da época do absolutismo), defensor do status quo (mesmo que o status quo do contexto esteja sendo defendido pela esquerda) e ser amigo da elite (ainda que a elite seja de esquerda e você seja contra ela).

O leitor consegue ver a confusão? É uma mistura de várias acepções diferentes, falhas, inúteis e auto-excludentes, que são agregadas umas as outras com o intuito de fazer todo mundo acreditar que Direita é coisa de gente ruim e que Esquerda é coisa de caras legais. E tem um monte de ingênuo dos dois lados que acreditam.

Portanto, entendam: há uma confusão na definição do espectro político. Usa-se acepções diferentes todas juntas. Não pode. Usa-se definições contextuais e definições fixas juntas. Também não pode. Ou você entende Direita e Esquerda como palavras que definem vertentes específicas, anti-absolutistas (as duas), que ainda são válidas nos dias de hoje, ou você escolhe uma daquelas quatro acepções possíveis, que ou não definem nada ou já não servem para nada há mais de cento e cinqüenta anos.

Se você escolhe a primeira opção (vertentes específicas), não pode, por exemplo, dizer que os absolutistas eram de Direita, assim como liberais e burkeanos. Eles podiam ser de Direita espacialmente falando (sentavam-se nas cadeiras que ficavam à Direita do monarca), mas enxergando Direita e Esquerda no sentido de duas vertentes específicas válidas até hoje, você não pode fazer essa mistura. São dois sentidos diferentes.

Normalmente o que se fala é que havia absolutistas na Direita e socialistas e radicais na Esquerda, certo? Sim, porém há mais história a se contar. Não havia apenas socialistas e radicais na Esquerda do parlamento francês, mas liberais também. Frédéric Bastiat, um importante liberal clássico francês, sentou a esquerda dos absolutistas, se juntando a socialistas e anarquistas. Quer dizer então que o Liberalismo é uma corrente legitimamente esquerdista (ou seja, de viés reformador e revolucionário)? Não, quer dizer que ele era oposição à Antiga Ordem e que até mesmo nesta época a conotação Direita e Esquerda já nascera limitada.

Não, Rodrigo! Como eu falei, quando definimos Direita e Esquerda como duas vertentes que se opuseram ao absolutismo e que duram até hoje, os absolutistas, embora se assentassem na Direita, devem ser classificados apenas como absolutistas; e radicais, embora se assentassem na Esquerda, devem ser classificados como opositores do absolutismo, alguns desses de Esquerda e outros de Direita. Entende? Usando esta definição, a questão espacial se torna irrelevante (mesmo tendo servido de base para a adoção dos termos pelas duas novas vertentes posteriormente).

Então, sim, Bastiat, um liberal, estava do lado de anarquistas e socialistas. Isso não o faz um esquerdista, mas um iluminista de orientação direitista, opondo-se a velha política, ao lado de iluministas de orientação esquerdista que, apesar das diferenças para com os liberais, estavam juntos contra o absolutismo. Expliquei isso no outro texto. Não estou fazendo revisionismo histórico aqui. Apenas usando a acepção mais concreta das palavras Direita e Esquerda e não as misturando com outras acepções.

E que por isso enfatizo a feliz argumentação contida no texto Confusões Clássicas… em dizer que a Direita da época estava a defender não os “valores direitistas”, mas o absolutismo. E o mesmo raciocínio pode ser usado para a Esquerda da época, cada um defendendo as suas posições. Isso é um bom exemplo de que Direita e Esquerda também pode ser feita através das circunstâncias e do momento.

Não, eu não disse isso. O que eu disse foi que absolutistas não formam a Direita, se definimos a Direita como uma das vertentes da política iluminista, que existe até os dias de hoje. E, nesse sentido, é claro que absolutistas não estavam defendendo valores direitistas; eles não eram direitistas. Entretanto, se definimos Direita e Esquerda como termos da época, usados para definir quaisquer outras coisas e que não servem hoje ou cujos significados dependem do contexto político, então, esquece tudo o que falei. Só peço, mais uma vez, que não misture as duas coisas.

Indo em tempos mais atrás, porém atravessando o mar, podemos pegar o exemplo da Revolução Gloriosa inglesa. Antes mesmo de qualquer menção a Esquerda ou Direita, a Antiga Ordem era defendida pelo partido Tory e a oposição pelo partido Whig. De modo que os tories vinham de posições mais conservadoras e pró-absolutistas e os whigs de posições liberais e contrários ao absolutismo. E lembramos que um dos opositores, do qual possuía certo prestígio no partido Whig, era ninguém mais que Burke. Seria então o “pai do conservadorismo moderno” um esquerdista de sua época?

Isso tudo só prova o que eu falei. O que se tinha na Inglaterra da época não era um partido de Direita (Tory) e um partido de Esquerda (Whig). O que se tinha era um partido absolutista e um partido iluminista. Dentro do partido iluminista, é que havia os que eram de Direita e os que eram de Esquerda (os termos não existiam ainda, porém as vertentes sim). Burke era de Direita. E os absolutistas? Eram absolutistas. Só.

Outra questão importante a se analisar é a questão das correntes autoritárias. Se a Esquerda possui o Marxismo como forma maior de seu autoritarismo, não seria absurdo dizer que a Direita também tem a sua. É fato que o Fascismo e o Nacionalismo contém certos elementos ligados a Direita, principalmente do conservadorismo europeu. Posições como economia mista, anti-individualismo e nacionalismo são compartilhadas por autoritários de todo tipo. Longe de querer fazer uma análise sobre o Fascismo ou Nacionalismo, apenas relembro que a Direita “deu” contribuições, mesmo que de modo indireto e/ ou inconsciente, para as ideologias autoritárias.

Aqui Rodrigo apenas continua argumentando dentro de seu de raciocínio. Como ele mistura acepções diferentes das palavras Direita e Esquerda, e não faz distinção entre os diferentes tipos de conservadorismo, acredita que a Direita “deu” contribuições para nazistas e fascistas. Mas ainda que o nazismo e o fascismo tenham realmente uma idéia ou outra provenientes da Direita, isso não faz deles movimentos de Direita. Como já disse, não se pode classificar algo se baseando apenas em algumas características. É preciso ver o panorama geral.

Algo a mencionar seria a posição tomada pela Antiga Direita brasileira ao apoiar um golpe autoritário e anti-democrático no país, favorecendo os militares no poder. Dado que também não pretendo entrar no mérito utilitário quanto a isso. Deixo apenas como referência histórica.

Na real, o Brasil nunca teve um governo realmente de Direita. Pode ter tido um governante ou outro de Direita, mas uma andorinha só não faz verão. O que tivemos no Brasil foram governos de Esquerda, de Centro-Esquerda, de Centro e talvez, quem sabe, de Centro-Direita. A ditadura foi centrista (vou explicar mais abaixo). Ela se valeu de elementos tanto de Direita como de Esquerda.

A razão pela qual a ditadura militar do Brasil é vista como de Direita é que (1) ela adotou uma aparência de conservadorismo moral e religioso; (2) ela se posicionou contra o comunismo (e todo mundo que se posiciona contra o comunismo é taxado de direitista); (3) muitas pessoas que eram realmente de Direita apoiaram o golpe porque acreditaram mesmo que este era apenas uma defesa contra o comunismo e que, dentro em breve, a política do país iria voltar ao normal (ingenuidade mesmo); (4) os militares se consideravam (pelo menos se diziam) representantes da Direita. Mas, evidentemente, nada disso prova que essa ditadura foi de Direita.

Toda essa análise nos faz pensar em até que ponto é válido o uso desses termos já universalizados. Novamente, são termos imprecisos que podem gerar interpretações duvidosas, mas que pode ajudar algumas vezes. Não sou contra o seu uso, desde que seja empregado de forma correta e dentro do contexto. Contudo, o mais importante é saber que ele não deve ser usado como único recurso para uma análise política. Estamos nos século 21, vivendo em um novo milênio, e não no século 18. Acho que já deu pra perceber que a velha interpretação está mais do que ultrapassada.

Esse já é o final do texto de Rodrigo. Perceba que a conclusão dele é de que os termos Direita e Esquerda são imprecisos. Na verdade, não são. Imprecisos são termos como Reacionário, Moderado, Conservador, Reformador e Revolucionário. Imprecisas também são algumas acepções possíveis das palavras Esquerda e Direita, que, de modo errôneo, ainda são misturadas à acepção mais fixa e concreta que é comumente utilizada por todos. Também podemos dizer que são imprecisos os políticos e os partidos, porque se desviam de seus princípios muitas vezes. Porém, nenhuma dessas imprecisões altera o significado fixo e concreto dos termos Direita e Esquerda.

Enfim, sinceramente, a argumentação de Rodrigo não conseguiu me convencer quanto a pouca utilidade dos termos Direita e Esquerda. Creio que, se eles forem usados corretamente, sem misturas de diferentes acepções das duas palavras e primando por significados fixos e específicos, não vejo dificuldades na classificação.

A Questão do Centrismo e a classificação geral
Resta uma questão pendente. O que é centrismo? Não cheguei a definir com exatidão esse termo em nenhum texto meu. Eu já pretendia fazer isso há um bom tempo, mas até então não tinha percebido que era tão necessário.

Enfim, como eu falei, eu não vejo o espectro político como uma divisão binária, na qual só se pode ser de Esquerda ou de Direita. Pelo contrário, reconheço que entre os dois pólos existem muitos posicionamentos diferentes, alguns mais inclinados para a Esquerda, outros mais inclinados para a Direita e outros que, de fato, ficam exatamente no meio do espectro. Todos esses posicionamentos intermediários são o que chamo de Centrismo.

Isso não é novidade. Não fui eu que inventei a idéia. A diferença da minha visão de centrismo para a visão comum das pessoas é que não entendo que ser de Centro signifique “ser moderado”. Todo mundo acha que um governo, partido ou pessoa centrista é aquele que é meio capitalista, meio socialista; meio individualista, meio coletivista; meio livre mercado, meio interventor; e, claro, que não faz uso de violência e repressão, porque violência e repressão são coisas de extremistas, e o centrista não está no extremo de nada.

Mas essa definição não é lógica. É só raciocinar: se o centrista é centrista porque está no centro do espectro, entre um lado e outro, isso significa que ele adotou tanto idéias de Direita como idéias de Esquerda, em número semelhante. Por isso é que não dá para defini-lo em um dos lados. Moderação de idéias e moderação de violência nada tem a ver com ser de Centro.

Primeiro, porque a maioria das idéias de Direita e de Esquerda não pode ser adotada pela metade. Não se pode ser meio individualista e meio coletivista. Não se pode ser meio livre mercado e meio interventor. Não se pode ser meio pró-aborto e meio pró-vida. Não se pode ser meio a favor da legalização da venda de armas e meio contra a mesma. Você pode até ser moderado em cada uma dessas idéias, mas não pode adotar as duas, já que são excludentes.

Segundo, porque o espectro político não é um gráfico de violência e repressão nos diferentes regimes, no qual os extremos representam os regimes mais agressivos e violadores dos direitos humanos. Não! O espectro político é um gráfico de ideologias, no qual os extremos representam os regimes que adotaram um grande número de idéias do pólo em que estão e que seguem essas idéias com mais afinco. Assim, extremista não quer dizer violento e repressivo (a não ser sua idéia extremada implique em violência e repressão), tal como centrista não quer dizer moderado e democrático.

Ser centrista é seguir idéias de Direita e de Esquerda em número parecido, não importando quais sejam essas idéias. Todo mundo tem alguma idéia do pólo oposto que adota para si. Sou de Direita, mas concordo com uma coisa ou outra de Esquerda. Isso não muda em nada minha posição no espectro, pois a maioria esmagadora das idéias que sigo são de Direita. O mesmo serve para alguém de Esquerda que concorda com uma coisa ou outra de Direita. Isso é normal. Contudo, o centrista é aquele que concorda com muitas posturas da Direita e muitas posturas da Esquerda, o que o tira de ambos os pólos, deixando-o no centro.

Deve-se ressaltar ainda, que um centrista não tem um perfil definido. Justamente por ter idéias de ambos os pólos, há uma maior flexibilidade. Um centrista pode ser bem diferente de outro, em função disso. Um pode ser anticomunista, mas crer na intervenção estatal. Outro pode ser contra a legalização da venda de armas, mas a favor de um governo que intervenha pouco. Outro já pode ser a favor de um governo muito intervencionista, mas também a favor da legalização das armas. É claro que só essas características não definem se uma pessoa é de Centro. Entretanto, o que quero mostrar é que, diferentemente de esquerdistas e direitistas, os centristas formam um grupo muito mais amplo e heterogêneo.

Aí entra a questão das ditaduras centristas. O termo pode causar estranheza, mas por que não seria possível uma ditadura centrista? Se já vimos que centrismo nada tem a ver com moderação de violência, não faz sentido achar que há contradição entre esses dois termos. De fato, procurando por alguém que pensasse parecido comigo, encontrei um belo artigo do senhor Plínio Corrêa de Oliveira, intitulado “Ditatorialismo Publicitário Centrista” [2]. Embora, o artigo não tenha como objetivo principal definir o que é o centrismo político, ele lança uma tremenda luz sobre o tema. Diz a introdução do artigo:

A dignidade da abertura consiste na neutralidade. Com efeito, ela é o contrário da ditadura. E esta última não consiste em fechamento para todos, mas sim para um dos lados do tabuleiro político. Isto é, abertura para o lado em que se encontra o Poder, e fechamento para os que discordam do Poder. Não vem ao caso se a abertura é para a esquerda e o fechamento para a direita, ou vice-versa o contrário. Não é o colorido político do ditador que caracteriza a ditadura. E, por isto mesmo, a palavra ditadura se aplica tanto aos governos que fazem fechamento para a direita quanto aos que o fazem para a esquerda: “ditadura de direita”, “ditadura de esquerda” são expressões que se encontram a qualquer momento em todos os lábios, se lêem em todos os jornais e se ouvem em todos os rádios e televisões.

Reduzindo a essa clareza elementar e óbvia conceitos já tão conhecidos, tenho a intenção de levar ao último grau da evidência a relação entre neutralidade e abertura. Uma abertura não neutra – disfarce-se como se queira – não é senão uma ditadura. As correntes de pensamento e os órgãos de comunicação social favoráveis à abertura lucrariam muito tendo continuamente em vista esta verdade tão elementar.

Digo-o especialmente com referência a personalidades, emissoras e folhas que se ufanam de intitular-se centristas. Pois mais de uma vez violam a neutralidade “aberturista”, julgando que ficam a salvo da pecha de ditatoriais pelo simples fato de usarem a etiqueta de centrista. Como se uma ditadura centrista constituísse uma contradição nos termos.

A mais ligeira análise revela ser isto inexato. Se um governo, para executar seu programa centrista, praticasse um fechamento tanto para a direita quanto para a esquerda, ele apresentaria evidentemente a grande característica ditatorial, a qual consiste em trancar a voz dos discordantes.

E não se julgue que a hipótese de uma ditadura centrista constitua uma quimera, um simples ente de razão. Para prová-lo, cito um exemplo histórico característico. Em função da política interna da França de seu tempo, Napoleão foi essencialmente um centrista. A França estava então esquartejada em duas facções irredutíveis: os republicanos e os monarquistas partidários dos Bourbons. Instalado no poder, o Corso perseguiu e reduziu ao silêncio os líderes de uma e outra França. E, pela força bruta, impôs seu regime centrista, mescla violentamente contraditória de vulgaridade revolucionária e de aparato régio, justapostos pelas garras da águia imperial nimbada de glória militar. No tempo, era esta a forma praticável de centrismo. De centrismo ditatorial.

Embora, Plínio utilize as palavras Direita e Esquerda, neste artigo, como termos mais contextuais (como se Direita e Esquerda sempre fossem duas facções opostas entre si, em determinado contexto, não importando a ideologia que sigam), o artigo é maravilhoso. Ele mostra de maneira muito clara que (1) ser centrista é ter características tanto de Direita como de Esquerda e que (2) ser um ditador centrista é se fechar tanto para um lado como para o outro, afinal, quem não é de nenhum dos lados, não cumpre a agenda de ninguém.

Pois bem, é exatamente isso que o período ditatorial do Brasil fez. Ele procurou calar a voz da Esquerda, mas agiu como esquerdista ao fortalecer estatais e colocar o governo como gestor da vida individual e do progresso. Ele agiu como direitista ao criar uma cultura de conservadorismo moral-religioso e tentar abrir o mercado brasileiro para indústrias estrangeiras, mas rechaçou uma política mais direitista, que minimizasse a ação do governo na economia e na vida das pessoas, deixando o mercado mais livre e respeitando o individualismo.

Se tal regime foi de Centro-Direita ou de Centro-Esquerda, só uma análise mais profunda de suas diversas características pode nos dizer. Tenho para mim que em sua maior parte, a ditadura do Brasil foi de Centro-Esquerda, diferentemente da ditadura de Pinochet, no Chile, que pode ter sido de Centro-Direita (ou de Direita, talvez).

Quanto a outros representantes do Centro, podemos mencionar o ex-presidente FHC e seu partido, o PSDB. A Social-Democracia é originalmente de Esquerda (uma Esquerda moderada), mas, a depender do contexto, pode se deslocar para o Centro, tornando-se um governo de Centro-Esquerda (como no caso do PSDB mesmo). Entretanto, a Social-Democracia quase sempre é mais bem enquadrada na Esquerda.

O DEM é um partido de Centro que às vezes se desloca para Centro-Direita, por ter alguns integrantes com propostas liberais. Entretanto, o vício esquerdista do nosso país coopta este partido para Centro-Esquerda na maioria das vezes. Recentemente, seu deputado Rodrigo Maia se candidatou à prefeitura do Rio. Suas propostas não tinham nada que o diferisse de propostas do PSDB e PMDB (este último, também de Centro e Centro-Esquerda).

O PT é de Esquerda. Sempre foi. Sempre será. Mas, estando no poder, é muito difícil um partido, de Esquerda ou de Direita, não se deslocar ao menos um pouco em direção ao Centro. Primeiro, em função da pressão da oposição. Segundo, em função da necessidade de ser pragmático às vezes. E, por fim, por causa da mídia. A mídia é e sempre foi centrista. Porque tanto a visão extrema da Esquerda como a visão extrema da Direita são prejudiciais aos interesses das grandes empresas midiáticas. Nenhum grande empresário da mídia quer um governo comunista, porque sua empresa vai rodar. Mas também nenhum grande empresário da mídia quer um governo laissez-faire, pois a concorrência vai aumentar (e ela pode engolir sua empresa).

Com relação à política dos EUA, muitos costumam a dizer que lá não existe uma Direita e uma Esquerda; que o partido Republicano e o partido Democrata são ambos de Centro. Mas a verdade é que a luta entre Direita e Esquerda nos EUA é uma das mais visíveis do mundo. Os dois partidos são sim de Esquerda e Direita. Agora, é claro que no interior de cada partido existem políticos que são mais extremos e políticos que são mais centristas. Um político pode mudar para o pólo contrário, entrando em contradição com a ideologia do próprio partido. Mas isso, penso, é mais raro. Creio ser mais fácil passar do extremo de seu pólo para o Centro. E como a mídia é muito centrista, então é comum que, ao chegar ao poder, muitos políticos ajam de um modo parecido, embora de pólos opostos.

Por fim, o nacional socialismo alemão (nazismo), o fascismo italiano, fascismo espanhol (franquismo) e o populismo getulista no Brasil, não são de Direita. O nazismo é indubitavelmente de Esquerda, tanto por sua plataforma teórica, como pelo que fez na prática. O fascismo italiano teve diferentes fases. Como Mussolini era um político bem pragmático, podemos dizer que em alguns momentos sua política foi de Centro-Direita e em outros, de Esquerda. Contudo, o conjunto da obra não nos permite apontar o fascismo de Mussolini como um regime de Direita.

O franquismo, por zelar por uma aparência conservadora, no âmbito moral religioso, talvez tenha chegado a ser de Centro-Direita em alguns momentos. Mas dificilmente poderia ser chamado de regime de Direita, já que o fascismo não é um regime de Direita em sua essência. O populismo getulista, por fim, não só foi de Esquerda como é um dos melhores exemplos de como um ditador de Esquerda pode ser um exímio estrategista, conseguindo conter as tensões entre diversos grupos de interesse e manter uma imagem positiva com o povo. A política de Getúlio é uma coluna para ditadores como o falecido Hugo Chávez, Evo Moralez e Cristina Kirchner.

Conclusão
Esta postagem ficou maior do que eu gostaria que ficasse. E o pior é que alguns assuntos foram apenas pincelados, já que merecem postagens individuais. Mas creio que consegui mostrar um panorama geral de uma definição concreta, fixa, lógica e historicamente coerente de Direita e Esquerda. A idéia foi mostrar que existem acepções dos termos que são falhas, e que há mistura entre acepções diferentes, o que gera incoerências nas definições.

Não intentei provar que sei mais. Apenas desejei dar minha contribuição sobre um assunto que julgo interessante. Talvez eu tenha errado em algum ponto, mas busquei não me afastar da lógica. Por fim, não intentei ofender Rodrigo Viana e Felipe Renan, cujos textos acompanho e admiro. A discussão aqui visa somente uma livre, construtiva e saudável troca de idéias. Só isso.


Notas:
[1] Uma crítica possível e que não tratei no texto é a de que o anarquismo não pode ser de Direita porque seria muito incoerente colocar Anarco-Capitalistas e Conservadores direitistas lado a lado. De fato, um Anarco-Capitalista não pode ser um Conservador (e vice-versa), já que o conservador preza pelas instituições antigas e uma das instituições mais antigas do mundo é justamente o Estado, o qual o Anarco-Capitalista deseja tirar de cena. Entretanto, acredito que mesmo o Anarco-Capitalista não sendo Conservador, ele apresenta idéias conservadoras que estão entranhadas no liberalismo. Idéias como o pessimismo antropológico (que é base das religiões tradicionais, inclusive); o respeito à religião; a visão de que os seres humanos são diferentes e que, por isso, é normal haver diferença de resultados na vida; a responsabilização do indivíduo pelos seus atos; uma moral não-relativista; a valorização da coletividade espontânea; o direito de escolha; e até mesmo a valorização das instituições, já que, embora o Anarco-Capitalista queira acabar com o Estado, ele não se opõe às demais instituições, apenas quer que tudo passe a ser propriedade privada. Em vista disso, é plausível dizer que o Anarco-Capitalista não está tão distante do Conservador. Pelo menos, ele está mais perto do Conservador do que dos esquerdistas.

[2] Oliveira, Plínio Corrêa de. Ditatorialismo Publicitário Centrista. São Paulo: Folha de São Paulo (09/08/83). Presente no link abaixo:
http://www.pliniocorreadeoliveira.info/MAN_19830809_Ditatorialismopublicitariocentrista.htm

Leituras Recomendadas:
1. Ayan, Luciano. Reacionários e Conservadores de Esquerda?! Claro que sim! São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/09/27/reacionarios-e-conservadores-de-esquerda-claro-que-sim/
2. Ayan, Luciano. Será o Nazismo de extrema-direita? Not so fast, Junior… São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/07/15/sera-o-nazismo-de-extrema-direita-not-so-fast-junior/
3. Goldberg, Jonah. Fascismo de Esquerda. Editora Record, 2009.
4. Kuehnelt-Leddihn, Erik. Leftism Revisited. Regnery Pub, 1991 (Segunda Edição).
5. Gregor, Antony James. Marxism, Fascism and Totalitarianism: Chapters in the Intel-lectual History of Radicalism. Stanford University Press, 2008.<

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Protecionismo e escassez artificial

Em sua obra Sofismas Econômicos, Bastiat esclarece algumas objeções comuns ao livre comércio (laissez-faire) refutando argumentos protecionistas, mercantilistas ou socialistas. No primeiro mito abordado, Abundância-Escassez, Bastiat aborda o protecionismo econômico desde a perspectiva dos produtores (representantes, no discurso protecionista, da “indústria nacional”) e dos consumidores (a população em geral), demonstrando que a liberdade de comércio é a melhor alternativa para os consumidores e para a sociedade como um todo.

Bastiat
Frédéric Bastiat, político e economista francês

O que é melhor para o homem e para a sociedade, abundância ou escassez? O quê!? Você grita, isso lá é pergunta que se faça? Alguma vez alguém afirmou, ou é possível defender, que a escassez seja a fundação do bem-estar da humanidade? Sim, isto já foi afirmado e é defendido todo dia; e eu não exito em afirmar que a teoria da escassez é a mais popular de todas. É a vida das conversas, dos jornais, dos livros e da oratória política; e, por mais estranho que pareça, é certo que a Política Econômica terá cumprido sua missão quando estiver estabelecida como inquestionável, e totalmente disseminada, esta simples proposição: “A riqueza dos homens consiste na abundância de produtos.”

Não ouvimos diariamente que: “Os estrangeiros nos inundarão com seus produtos”? Então tememos a abundância. Não clamou o Sr. Saint-Cricq[1] que “A produção é excessiva”? Então ele teme a abundância. Os operários não quebram as máquinas? Então eles temem um excesso de produção, ou abundância. Não pronunciou o Sr. Bugeaud[2] estas palavras: “Deixe o pão encarecer, e os agricultores enriquecerão”? Bom, o pão só pode ser caro porque é escasso. Então, o Sr. Bugeaud exalta a escassez. Não traz o Sr. d’Argout[3] como argumento contra a plantação de açúcar a própria produtividade de tal indústria? Não diz ele: “A beterraba[4] não tem futuro, e sua cultura não pode ser estendida, porque uns poucos acres dedicados à sua cultura em cada departamento supririam todo o consumo da França[5]“? Então, em sua visão, o bem reside na esterilidade, na escassez, e o mal, na fertilidade e na abundância.

La Presse, Le Commerce, e a maior parte dos jornais tem um ou mais artigos toda a manhã demonstrando para a Câmara Legislativa e o Governo que é uma boa política aumentar por lei o preço de todas as coisas por meio de tarifas. E não é que a Câmara e o Governo obedecem a prescrição? Agora as tarifas podem aumentar os preços simplesmente diminuindo a oferta de mercadorias no mercado. Então os jornais, a Câmara e o Ministério colocam em prática a teoria da escassez, e estou justificado ao dizer que esta teoria é de longe a mais popular. Como pode, na visão de operários, publicistas e estadistas a abundância parecer algo a ser temido e a escassez parecer algo vantajoso? Proponho-me a traçar o caminho desta ilusão até a sua origem.

Lembremos que um homem enriquece na proporção dos retornos obtidos por seus esforços, ou seja, em proporção à venda de sua mercadoria a um preço mais alto. Ele vende a um preço mais alto em proporção à raridade, à escassez do artigo que produz. Concluímos disto que, até onde ele compreende, a escassez o enriquece. Aplicando sucessivamente o mesmo raciocínio a todos os outros produtores, construímos a teoria da escassez. Então procedemos na aplicação desta teoria e, para favorecer os produtores geralmente, aumentamos os preços artificialmente, e causamos a escassez de todas as mercadorias, pela proibição, pela intervenção, pela supressão da mecanização, e outros meios análogos.

O mesmo acontece com a abundância. Observamos que quando uma mercadoria é abundante, é vendido a um preço mais baixo, e o produtor ganha menos. Se todos os produtores estão na mesma situação, eles são todos pobres. Portanto é a abundância que arruína a sociedade. E conforme as teorias são reduzidas à prática, vemos a lei lutando contra a abundância de mercadorias.

Esta falácia em sua forma mais genérica pode causar pouca impressão, mas aplicada a uma ordem particular dos fatos, a um certo ramo da indústria, a uma dada classe de produtores, é extremamente enganadora; e isto é facilmente explicado. Ela forma um silogismo que não é falso, mas é incompleto. Agora, o que é verdadeiro em um silogismo é sempre e necessariamente presente na mente. Mas a incompletude é uma qualidade negativa, um dado ausente que é possível, e de fato muito fácil, ser deixado de fora da conta.

O homem produz para consumir. Ele é a uma só vez produtor e consumidor. O raciocínio que eu acabei de explicar o considera somente sob o primeiro destes pontos de vista. Se o segundo fosse levado em conta, teríamos chegado à conclusão oposta. Pode-se dizer: O consumidor é mais rico na proporção que compra tudo mais barato; e ele compra as coisas mais baratas em proporção à abundância delas; portanto, é a abundância que o enriquece. Este raciocínio, estendido a todos os consumidores, leva à teoria da abundância.

É a noção da câmbio, de troca entendida de maneira imperfeita que leva a estas ilusões. Se consideramos nossos interesses pessoais, reconhecemos distintamente que eles são bilaterais. Como vendedores temos interesse no preço alto, e consequentemente na escassez; como compradores, no preço baixo, ou o que dá na mesma, na abundância de mercadorias. Não podemos, portanto, encontrar nossa razão em um ou outro destes interesses antes de investigar qual dos dois coincide e é identificado como o interesse geral e permanente da humanidade.

Se o homem fosse um animal solitário, se trabalhasse exclusivamente para si, se consumisse diretamente o fruto de seu trabalho — em outras palavras, se não houvesse troca — a teoria da escassez nunca teria aparecido no mundo. É evidente demais que neste caso, a abundância seria vantajosa de onde quer que viesse, fosse do resultado de seu trabalho, de ferramentas engenhosas, de uma poderosa máquina de sua invenção, ou da fertilidade do solo, da liberalidade da natureza, ou mesmo de uma misteriosa invasão de mercadorias trazidas pelas ondas até a costa. Nenhum homem solitário poderia pensar que para encorajar o seu trabalho e torná-lo mais produtivo seria necessário quebrar em pedaços os instrumentos que o facilitam, neutralizar a fertilidade do sol, ou devolver ao mar as coisas que este trouxe à sua porta. Ele perceberia imediatamente que o trabalho não é um fim, mas um meio; e que seria absurdo rejeitar o resultado por medo de prejudicar os meios pelos quais o resultado é alcançado. Ele perceberia que se ele reserva duas horas por dia para satisfazer suas necessidades, qualquer circunstância (mecanização, fertilidade, presentes gratuitos, o que seja) que economize a ele uma hora de seu trabalho, o resultado permanecendo o mesmo coloca esta hora à sua disposição, e que ele pode empregá-la para seu lazer; ou seja, ele veria que economizar trabalho nada mais é que progresso.

Mas a troca deturpa nossa visão de uma verdade tão simples. No estado de sociedade, e da divisão de trabalho que esta gera, a produção e o consumo de uma mercadoria não estão entrelaçados e restritos ao mesmo indivíduo. Cada homem passa a ver em seu trabalho não mais um fim, mas um meio. Em relação a cada mercadoria, a troca cria dois interesses, o do produtor e o do consumidor; e estes dois interesses estão sempre em oposição direta um ao outro.

É essencial analisá-los, e examinar sua natureza. Tomemos o caso de um produtor qualquer, qual é seu interesse imediato? Consiste em duas coisas; primeira, que o menor número possível de pessoas se dediquem ao seu mesmo ramo da indústria; segundo, que o maior número possível de pessoas estejam buscando o artigo que ele produz. A economia política explica isto de maneira mais sucinta nestes termos: oferta muito limitada, demanda muito grande; ou, em outras palavras, competição limitada, demanda ilimitada. Qual é o interesse imediato do consumidor? Que a oferta do produto em questão seja grande, e a demanda seja restrita.

Vendo então que estes dois interesses estão em oposição um ao outro, um deles deve necessariamente coincidir com os interesses sociais em geral, e o outro ser antagônico a eles. Mas qual deles a legislação deverá favorecer, sendo idêntico ao bem público – se, de fato, deve favorecer a qualquer um deles? Para descobrir isto, devemos investigar o que aconteceria se os desejos secretos dos homens fossem atendidos.

Enquanto produtores, deve ser permitido que o desejo de cada um de nós seja antissocial. Somos viticultores? Não nos daria o menor arrependimento se o granizo varresse da terra todas as vinhas do mundo exceto a nossa: esta é a teoria da escassez. Somos barões do aço? Desejamos que não haja outro ferro no mercado que não o nosso, não interessando o quanto o público possa necessitar dele; e por esta mesma razão, sutilmente sentida e imperfeitamente satisfeita, nosso preço mais alto estaria garantido: isto ainda é teoria da escassez. Somos fazendeiros? Dizemos com o Sr. Bugeaud: deixe que o pão encareça, ou seja, que seja escasso, e os agricultores prosperarão: sempre a mesma teoria, a teoria da escassez.

Somos médicos? Não podemos evitar ver que alguns aperfeiçoamentos físicos, a melhoria do estado sanitário de um país, o desenvolvimento de certas virtudes morais, como a moderação e a temperança, o progresso do conhecimento que tende a permitir a cada homem cuidar melhor de sua própria saúde, a descoberta de remédios de fácil aplicação, seriam muitos golpes contra o nosso sucesso profissional. Enquanto médicos, portanto, nossos desejos secretos seriam antissociais. Não digo que os médicos tenham tais desejos secretos. Pelo contrário, acredito que eles saudariam com alegria a descoberta de uma panaceia universal; mas eles fariam isso não como médicos, mas como homens e cristãos. Por uma nobre abnegação de si, o médico se coloca no ponto de vista do consumidor. Mas enquanto pratica a profissão, da qual obtém a subsistência sua e de sua família, seus desejos, ou melhor, seus interesses, são antissociais.

Somos fabricantes de peças de algodão? Desejamos vendê-las ao preço mais lucrativo. Consentiríamos de boa vontade com uma interdição a todos os fabricantes rivais; e se pudéssemos dar a esta ação expressão pública, ou realizar ela com alguma chance de sucesso, tentaríamos fazê-lo, mesmo que por meios indiretos; por exemplo, excluindo fábricas estrangeiras para diminuir a oferta e então produzir, à força e para nosso próprio benefício, a escassez de roupas.

Do mesmo modo, podemos passar em revista todos os outros ramos da indústria, e descobriremos sempre que os produtores, enquanto tais, tem interesses antissociais. “O lojista”, diz Montaigne, “prospera somente nas irregularidades da juventude; o fazendeiro pelo alto preço do grão, o arquiteto pela destruição de casas, os oficiais de justiça pelos processos e querelas. Ministros da religião ganham sua distinção e emprego dos nossos vícios e da nossa morte. Nenhum médico se regozija na saúde de seus amigos, nem soldados na paz de seu país; e o mesmo vale para todos os outros.”

Daí segue que se os desejos secretos de cada produtor fossem realizados, o mundo retrocederia rapidamente até a barbárie. A vela substituiria o vapor[6], o remo substituiria a vela, e a carga em geral seria levada pela carruagem; esta seria substituída pela mula, e a mula pelo vendedor ambulante. A lã excluiria o algodão, que por sua vez seria excluído, e assim por diante até que a escassez de todas as coisas fizessem o homem desaparecer da face da terra.

Suponha por um momento que o poder legislativo e a força pública fossem colocadas à disposição do comitê de Mineração, e que cada membro desta associação tenha o privilégio de criar e sancionar uma lei favorita, é difícil adivinhar a que tipo de código industrial o público seria submetido?

Mas agora se consideramos o interesse imediato do consumidor, descobriremos que está em perfeita harmonia com o interesse geral, com todo o bem-estar que a sociedade demanda. Quando o comprador vai ao mercado ele deseja encontrá-lo bem suprido. Que as estações sejam propícias a todas as culturas de vegetais; que as invenções, mais e mais maravilhosas, tragam ao alcance um número cada vez maior de produtos e facilidades; que o tempo e o trabalho sejam economizados; que as distâncias sejam derrubadas pela perfeição e rapidez do trânsito; que o espírito da justiça e da paz permita um peso cada vez menor dos impostos; que as barreiras de todo tipo sejam removidas  — em tudo isto o interesse do consumidor corre em paralelo com o interesse público. O consumidor pode levar seus desejos secretos à uma extensão absurda e quimérica, sem que estes desejos se tornem antagônicos ao bem-estar público. Ele pode desejar que a comida e o abrigo, a lareira e o teto, a instrução e a moralidade, a segurança e a paz, o poder e a saúde, sejam obtidos sem esforço e sem medida, como o pó das estradas, a água do riacho, o ar que respiramos; ainda assim a realização de seus desejos não estariam em discordância com o bem da sociedade.

Poderia ser dito que, se seus desejos fossem atendidos, o trabalho do produtor se tornaria mais e mais limitado e terminaria cessando por necessidade de sustento. E por quê? Por que nesta suposição extrema, todas as necessidades e desejos imagináveis seriam totalmente satisfeitos. O homem, como a Onipotência, criaria todas as coisas por um simples ato de volição. Bem, nesta hipótese, que razão teríamos para arrepender-nos de parar a produção industrial?

Imaginei, não a muito tempo, a existência de uma assembléia composta de trabalhadores na qual cada um deles, em sua capacidade de produtor, teria o poder de aprovar uma lei que incorporasse seu desejo secreto, e disse que o código que dela emanaria seria o monopólio sistematizado, a teoria da escassez posta em prática. Do mesmo modo, em uma câmara na qual cada um consulta exclusivamente seu interesse imediato enquanto consumidor, a tendência seria a de sistematizar a liberdade, de suprimir todas as medidas restritivas, de remover todas as barreiras artificiais — ou seja, realizar a teoria da abundância.
Daí segue: que consultar exclusivamente o interesse imediato do produtor é consultar um interesse que é antissocial; que tomar por base exclusivamente o interesse imediato do consumidor seria tomar por base o interesse geral. Permita-me estender um pouco mais este ponto de vista, sob o risco de ser prolixo. Um antagonismo radical existe entre o vendedor e o comprador. O primeiro deseja que o objeto de barganha seja escasso, tenha oferta limitada, e preço alto. O segundo deseja que ele seja abundante, em grande oferta, e tenha preço baixo.

As leis, que deveriam ser no mínimo neutras, estão do lado do vendedor contra o comprador, do produtor contra o consumidor, do preço alto contra o preço baixo, da escassez contra a abundância. Elas chegam, senão intencionalmente, pelo menos logicamente, no seguinte dado: uma nação é rica quando necessita de tudo. Pois elas dizem que é o produtor que devemos favorecer assegurando a ele um bom mercado para o seu produto. Para este propósito é necessário aumentar o preço, e para aumentar o preço devemos restringir a oferta; e restringir a oferta é criar escassez.

Vamos imaginar que no presente momento, quando todas estas leis estão à pleno vapor, façamos um inventário, não em valor, mas em peso, medida, volume e quantidade de todas as mercadorias que existem no país, que são empregadas para a satisfação de necessidades e gostos de seus habitantes — grãos, carne, roupa, combustível, produtos coloniais, etc. Imagine, novamente, que no próximo dia todas as barreiras que se opõem à introdução de produtos estrangeiros sejam removidas. Por último, imagine que para testar o resultado desta reforma esperemos três meses para fazer um novo inventário. Não é verdade que haveria na França muito mais grãos, gado, roupas, linho, ferro, carvão, açúcar, etc., na data do segundo inventário do que na do primeiro? Isto é tão verdadeiro que nossas tarifas protecionistas não tem qualquer outro propósito além de impedir que estas coisas cheguem até nós, restringir a oferta e prevenir preços baixos e abundância.

Agora eu pergunto, as pessoas que vivem sob nossas leis estão melhor alimentadas porque há menos pão, carne e açúcar no país? Estão melhor vestidas porque há menos pano e linho? Melhor aquecidas porque há menos carvão? Melhor assistidas em seu trabalho porque há menos ferramentas, menos ferro, cobre e maquinário? Mas talvez alguém diga que se o estrangeiro nos inundar com seus produtos ele levará todo nosso dinheiro. E o que isso importa? Os homens não comem dinheiro. Eles não se vestem com ouro, ou se aquecem com prata. O que importa se há mais ou menos dinheiro no país se há mais pão em nosso armário, mais carne em nossas despensas, mais linho em nossos guarda-roupas, mais lenha em nossos porões.

Leis restritivas sempre nos levam a este dilema: ou você admite que elas produzem escassez, ou não. Se você admite isto, você reconhece que inflige nas pessoas todo o dano que pode. Se não admite, você nega ter restringido a oferta e aumentado os preços, e consequentemente você nega ter favorecido o produtor. Ou o que você faz é prejudicial ou estéril, injurioso ou inefetivo. Nunca se pode obter qualquer resultado útil disto.


Notas do tradutor:

[1] Pierre Laurent Barthélemy, Conde de Saint-Cricq, membro da Câmara de Deputados, Ministro do Comércio.
[2] T. R. Bugeaud de la Piconnerie, líder militar e membro da Câmara de Deputados que defendia princípios protecionistas.
[3] Antoine Maurice Appolinaire, Conde de Argout, administrador e especialista fiscal, governador do Banco da França.
[4] O açúcar feito a partir da beterraba era bastante comum, uma vez que o comércio transatlântico do açúcar da cana era perturbado por conflitos marítimos com os ingleses.
[5] Um hectare é composto de 2.471 acres. Um departamento é a maior subdivisão administrativa da França.
[6] Os barcos e motores eram movidos à vapor na época de Bastiat.