Transporte clandestino ou trabalho reprimido?

Diversas notícias saem na mídia sobre um suposto transporte clandestino. Via de regra, enaltecendo o “grande trabalho” de fiscais, que se esforçam para evitar que tal atividade ocorra. Mas sempre importantes partes da história são ocultadas, forçando o telespectador e/ou leitor a defender determinadas políticas. O que não é explicado de verdade é porque as atividades são consideradas (injustamente) clandestinas e porque são menos seguras e profissionais, por exemplo.

O UOL também fez uma reportagem sobre o assunto, mas diferentemente do vídeo que fala da cidade de São Paulo, a reportagem é sobre Manaus. Algumas partes relevantes são:

A diarista Conceição* mora na comunidade João Paulo, no Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e há oito meses segue de casa para o trabalho, na avenida do Cetur, bairro Tarumã, Zona Oeste, num ônibus “pirata”. Embora saiba do perigo, Conceição diz que foi a única solução para conseguir chegar ao trabalho em até uma hora.

“Eu sinto medo, sei que é um transporte proibido, mas é o único que faz o trajeto da minha casa até o trabalho sem eu precisar parar em dois terminais e encarar horas e mais horas de viagem”, conta.

“Pra voltar para casa num ônibus de linha comum precisaria parar no terminal 3 (Cidade Nova), esperar outro ônibus para seguir até o terminal 1 (Centro) e, finalmente, pegar outro para a comunidade João Paulo. Levaria pelo menos umas três horas para voltar do trabalho”, reclama Conceição.

A pontualidade é a característica que atrai muitos usuários para esse tipo de transporte. “Sabemos que ele irá passar pontualmente. E quando o motorista vai atrasar ele avisa para alguém daqui do ponto”, acrescenta a diarista.

“Nunca soube de algum ônibus desse tipo que tenha sido apreendido. Mas se isso ocorrer, muita gente que o utiliza enfrentará uma longa viagem para chegar em casa e ir para o trabalho optando pelo ônibus comum”, lamentou Conceição.

Para a entrevistada do texto, aquele serviço que é feito de forma clandestina é muito superior ao serviço que “passa pelo estado”, como defendem os jornalistas da Record. Só isso já seria suficiente para colocar em xeque a eficiência da grande regulamentação, pois o serviço “desregulamentado” é mais eficiente, mesmo longe do planejamento governamental. Para o entrevistado do vídeo, os transportadores trabalham corretamente, mas só não têm permissão para trabalhar.

O que é evidenciado nas reportagens é a (falta de) segurança. Por que existe essa falta de segurança? Já por início, isso é considerado crime, algo ilegal, sujeito às ações policiais. Crime, não necessariamente algo antiético, principalmente se tratando de estados tão intervencionistas como o brasileiro. Com um governo que gosta de ditar cada vez mais como o cidadão deve se comportar, é perfeitamente possível que burocratas decidam o que deve ou não ser feito, mesmo que o que não deva ser feito na visão do governo seja algo completamente aceitável e necessário para a população.

Esse tipo de serviço tem mais dificuldade com falta de profissionalismo porque ele simplesmente não pode ser mais profissional e formal, já que é proibido. Aliás, quando é mais profissional as autoridades e a mídia ficam mais receosas, pois se trata de um trabalho mais “organizado” que consegue burlar a inteligência das agências governamentais.

E por que é considerado crime? No Brasil, o transporte coletivo é um serviço público. De acordo com a Constituição Federal, no Art. 175, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Ou seja, o transporte coletivo tem que ser realizado com controle pelo estado. O único pequeno alívio que foi concedido é que esse serviço pode ser privatizado pela metade, por meio de concessão ou permissão, sempre através de licitação.

Por que privatização pela metade? Por que uma das grandes virtudes de um livre mercado é a livre concorrência, sem a necessidade de planejamento e interferência estatal. Por meio de concessões, o governo simplesmente oligopoliza o transporte coletivo, acabando com a concorrência e facilitando os lucros das empresas. Permitindo que apenas poucas empresas atuem no setor fica mais fácil trabalhar, pois agora você domina um mercado sem precisar dar muita satisfação ao consumidor. E tudo isso graças ao governo.

Não, o inverso disso não é nenhuma utopia que existe apenas em livros. Em Hong Kong (atualmente um dos lugares mais liberais no mundo, superando inclusive os Estados Unidos) já é assim. Lá, existem 700 rotas para uma cidade-estado menor que a cidade de São Paulo. Mas ainda mais importante é que existem public light buses, que são miniônibus que operam como táxis compartilhados, sendo divididos em dois tipos: os verdes e os vermelhos. Os verdes operam com linhas fixas (cerca de 250), já os vermelhos, graças a flexibilizações, podem criar suas próprias rotas conforme a necessidade. Os vermelhos podem ser operados por indivíduos (iguais aos “criminosos” brasileiros, que ousam ofertar um serviço para a população), enquanto os verdes são por empresas. Muitos dos serviços são ofertados durante todas as horas do dia, diferente do Brasil que é comum não existir esse tipo de serviço durante a madrugada. O preço da passagem varia de acordo com a necessidade do mercado e não com uma determinação do governo, dando luz ao sistema de preços, criando tarifas mais reais. Se você vai andar bastante, nada mais justo do que pagar mais caro. Em contrapartida, se você vai andar pouco, nada mais justo do que pagar menos, por exemplo. A oferta e a demanda também influenciam os preços.

Porém, o serviço de transporte escolar sofreu diversas regulamentações durante os anos 1990, o que inclui definição de rotas. Ou seja, acabou sendo o contrário do Brasil: enquanto em um rotas de ônibus são definidas por governos, no outro são as rotas de vans escolares. Nada de motorista decidindo se é melhor virar à direita ou à esquerda, independente de variáveis como trânsito ou tempo. Além disso, o serviço dos public light buses (que surgiu como uma opção ilegal, assim como é no Brasil atualmente, após uma paralisação dos trabalhadores que operavam nas empresas de ônibus) sofre com algumas regulações, como a que define que devem existir apenas 4350 miniônibus. Como eles têm capacidade para 16 pessoas, são mais viáveis em vias urbanas do que carros. Entretanto, regulamentações assim são leves se comparadas com as do Brasil.

No Brasil, a situação é muito menos livre do que em Hong Kong. Para exemplificar, algumas parte de uma matéria do Jangadeiro Online:

Os 400 funcionários da empresa Montenegro paralisaram 100% das atividades na manhã desta sexta-feira (22). De acordo com motoristas e cobradores, a Montenegro não ganhou a licitação para operar as linhas de ônibus de Fortaleza e, por conta disso, a maioria deles está de aviso prévio.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), decidiu, no dia 15 de dezembro de 2011, que o sistema de transporte coletivo da Capital cearense seria licitado. Antes disso, conforme o presidente da Etufor, Ademar Gondim, as 22 empresas de ônibus de Fortaleza atuavam por meio de um termo de permissão.

Além da Montenegro, as empresas São José de Ribamar e São Benedito não ganharam a licitação. Por conta disso, as três não têm mais permissão para operar nenhuma linha na Capital cearense a partir do dia 1º de julho. Motoristas e cobradores seguem de aviso prévio, com a promessa de que serão contratados por aquelas que venceram o processo licitatório.

Graças às determinações governamentais, muitas empresas deixarão de prestar o serviço. Problemas para os trabalhadores (300, no caso da São José de Ribamar), para os empresários que não poderão mais ofertar o serviço e para os cidadãos que utilizam o serviço. Políticos e os novos empresários que ganharão lucros fáceis não terão problemas. A São José de Ribamar não participou da licitação por causa de pendências fiscais. Não só com leis que governos restringem o mercado, mas com impostos também.

Aliás, é comum ver pessoas reclamando contra a prefeitura de sua cidade quando as empresas de transporte coletivo aumentam tarifas. O alvo é correto, mas a crítica é equivocada. “Como podem deixar que empresários gananciosos aumentem tarifas? Só querem saber de lucrar!”, alegam os irritados cidadãos. De fato, eles só querem saber de lucrar, assim como acontece em Hong Kong. Lá não existe uma população 100% altruísta, voluntária e solidária, como querem os esquerdistas. O que existe lá é uma maior liberdade no mercado, o que inclui concorrência, algo que aqui, via de regra, é eliminado pelo governo.

Fascismo sustentável

Contribuição de Rodrigo Viana ao blog.

No dia 26 de Abril foi publicado uma matéria no site da BBC sobre um relatório feito por um grupo de cientistas ingleses no qual a ênfase dada é no controle de consumo e população. É um assunto que será bem discutido no encontro ambientalista Rio+20 que acontecerá em Junho desse ano.
Pare por um momento, por favor. Antes de continuar a ler esse artigo, sugiro que leia antes a reportagem do link abaixo pois este artigo baseia-se exclusivamente nesta reportagem.

Planeta não é sustentável sem controle do consumo e população , diz relatório:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/04/120426_population_report_mv.shtml

Continuando. Pra quem acompanha tais assuntos apenas pela mídia convencional não sabe o que realmente há por trás de todas essas propostas. O texto mostra uma esperança pro leitor comum perante as mazelas existentes no planeta. Mas fica apenas aí. Já quem realmente está informado sobre toda essa lavagem cerebral sabe exatamente o que significada cada medida dessa descrita.
Vou expor algumas:

Consumo excessivo
Na linguagem ambientalista/ esquerdista consumo excessivo significa o controle do modo de vida do indivíduo por terceiros. Por consequência resulta em menos liberdade. E os métodos oficiais são sempre os mesmos: aumento de impostos, regulamentações e proibições de fato.
O aumento dos ônus gera mais despesas encarecendo o serviço/ produto final para o consumidor. Quer dizer, isso gerará maior dificuldade em adquirir e produzir produtos ou serviços de modo mais barato e eficiente, afetando principalmente os mais pobres. Não tenha a menor dúvida, o que eles realmente querem é diminuir sua qualidade de vida por uma hipotética “melhoria sustentável”[1][2].
Então prepare-se para mais políticas em “comitês centrais” impondo-lhe sobre quais produtos ou serviços você pode ou não obter, segundo esses “seres iluminados”[3][4]. Seja comida, automóveis ou qualquer coisa do tipo do qual é ou não é “válido uma família ter em casa”, por exemplo. Ou então a espoliação, o roubo propriamente dito de alguma propriedade sua através de coerções
governamentais.

Controle populacional/ planejamento familiar
O controle populacional e o tal planejamento familiar é bem claro: intervenção estatal no âmbito individual e familiar e a perda das autonomias. É isso mesmo que você está pensando: as perdas das suas, das nossas liberdades civis. É algo muito, muito sério. Diferente de algumas décadas atrás, o controle estatal do indivíduo e da família muito provavelmente não será encorajado a ser feito de modo bruto, no centro. Não. Ele já é feito hoje pelas periferias, de modo que se chegue ao centro sem alardear a população. Por isso, não pense que haverá agentes do governo roubando um familiar seu pelo simples fato de não se adequar
no “projeto oficial”.
As práticas são outras. Hoje em dia o que está em voga são políticas abortistas, “gayzistas”[5][6] e a eutanásia pra citar algumas. Todas com influências diretas no indivíduo e na família. Esse é o verdadeiro planejamento deles. Se for preciso diminuir a influência desse grupo ou daquela crença que destoa do projeto oficial, mesmo que isso signifique a perda das liberdades individuais ou então, defender algum tipo de política imoral que rebaixe o ser humano[7] perante uma planta ou
animal, pode ter certeza, haverá coerção pra isso.

Deixar de utilizar o PIB como referência econômica
O PIB (Produto Interno Bruto) realmente não diz muita coisa e é imperfeito por si só[8][9]. Causa distorções e é impreciso. Seria ótimo que o PIB não fosse usado por fontes estatais, já que dificultaria ainda mais que “iluminados” fizessem suas políticas de planejamento. Na verdade sequer deveria existir comitês de planejamento econômico estatal.
A questão é que, não que os planejadores econômicos deixarão de usar o PIB. Claro que não. Até porque para todo o planejamento deles é necessário algum tipo de indicador econômico. A alternativa? O cálculo estatístico conhecido como PPR (Produto Privado Remanescente)[10].
Agora perceba que eles não propõem que o PIB seja abandonado de modo que o mercado possa agir livremente. Pelo contrário, seus argumentos fortalecem a falácia do “gerenciamento econômico”. A liberdade econômica, necessária para qualquer prosperidade social, não passa na cabeças desses grupos. É tudo ignorado para impor a política do “mais do mesmo” com coerção e limitação das liberdades no âmbito comercial.

Mudanças na saúde humana e natureza
Note que o termo aquecimento global[11] não é mais tanto utilizado pelos ambientalistas. A moda agora é sustentabilidade. E uma das causas é graças aos vários debates ocorridos pelo mundo (isso raramente é pauta da mídia mainstream brasileira) com questionamentos pertinentes e estudos sérios combatendo o mito “aquecimentista”. Com a perda do combate cada vez mais evidente dos alarmistas climáticos[12][13], foi necessário traçar novos rumos estratégicos e isso inclui também mudar nomenclaturas. Nada é por acaso.
Só que para esses “gurus” não basta apenas mudar o modo como o ser humano se relaciona com o ambiente. É necessário também mudar o modo como o ser humano age a si próprio. Não basta apenas um “culto” exagerado a uma vida saudável mas se preciso for, proibir até dentro da sua propriedade se você deve ou não fumar. Ou até mesmo estipular aquilo que você deve ou não comer.
Vamos ser claros. O nacional-socialista Hitler, ferrenho defensor do “autoritarismo saudável”, sentiria orgulho de toda essa política.

Educação universal
Uma das principais metas dos planejadores é tornar indivíduos com pensamentos direcionados apenas aos interesses de seus planejadores, com pensamento único. E isso já começa cedo, com as crianças, sem capacidade de discernir um julgamento verdadeiramente correto de um falso.
É certo que cada vez mais o governo vem impondo nas agendas disciplinares programas escolares dos mais absurdos. A liberdade de escolha dos pais não é levada em conta. E a mudança de escola não faz a menor diferença, seja ela estatal ou privada, já que o currículo escolar é único.
Os pais são obrigados a aceitarem conteúdos que vão contra as suas opiniões, crenças ou costumes[14]. Tudo em nome da “democratização” do ensino.
O governo diz que é preciso essa ordenação para o melhor convívio entre a sociedade.
Falácia. Muitos instrumentos que existem na sociedade sequer existiram através de um planejamento central. Um exemplo, os idiomas. Eles foram criados através de uma ordem espontânea na sociedade, sem planejadores. Bastando haver apenas a liberdade da sociedade se auto-organizar em relações de cooperação mútua.
O governo, tanto como interventor social como econômico (inclui-se aí a esfera educacional) não é apenas dispensável mas temerário também.

Enfim
O mais importante é deixar claro que sim, há correntes de pensamentos que vão em total discordância com o que a mídia convencional propõe. O que vale, caro leitor, é questionar tais assuntos. Não soa estranho ver sempre os mesmo discursos nas TVs, nos jornais, nas revistas e etc. sempre martelando na mesma tecla? Será mesmo que isso é uma verdade inconveniente?
Por que não se vê debates, discussões de ideias entre ambas as partes, apenas tendo um lado do assunto[15]?
É bom mencionar que não está sendo dito que todas as pessoas que desejam a conservação da fauna ou flora são pessoas com intenções obscuras. Muito menos que seja necessário o total extermínio de animais e vegetais para um melhor conforto do ser humano. Na verdade grande parte dessas pessoas possuem sim boas intenções, porém são levadas a defender argumentos incabíveis ou políticas suicidas de gente com propósitos que vão além de “salvar” esse ou aquele animal.
Não caia no pensamento binário de que “um conservacionista é bom e o contrário é mal”. Esse julgamento além de não ser justo, possui um caráter autoritário pois leva a querer suprimir a opinião alheia a todo custo.

E sim, há alternativas de preservação da flora e fauna que vão por um caminho completamente diferente no que diz ao autoritário ‘status quo’. Por isso, seguem alguns links interessantes, divididos por assuntos, para um melhor esclarecimento.

Vídeos interessantes:

Entrevista com o climatologista Ricardo Augusto Felício pelo Programa do Jô, da TV Globo, desvendando o mito do “Aquecimento Global”: aqui.

Entrevista com o climatologista Luiz Carlos Molion pelo programa Canal Livre, da TV
Bandeirantes, que fala sobre a crença do “Aquecimento Global”: aqui.

O economista Rodrigo Constantino comenta a “ditadura dos eco-chatos”: aqui.

O economista Rodrigo Constantino comenta a escassez da água: aqui.

Trailer do documentário “Not evil just wrong”, que desafia o filme “Uma verdade inconveniente”: aqui.

O sistema de educação pública: aqui.

Links interessantes:

Pensamento Anti-humanitário:

  • As raízes anti-humanas do movimento ambientalista: aqui.
  • A incontrolável sanha anti-humana dos ambientalistas: aqui.

Controle educacional e populacional:

  • Educação em poder do Estado, por Rosely Sayão: aqui.
  • A Educação Livre, por Bernardo Santoro: aqui.
  • Educação e liberdade: aqui.

A Quarta Fronteira – série de artigos produzidos pelo médico, psicanalista e jornalista Heitor de Paola sobre estratégias de manobra de massa usadas para impor o controle educacional, populacional e, dentre elas, a agenda ambiental:

A quarta fronteira: aqui.

  • Os exterminadores do futuro: aqui.
  • Os exterminadores do futuro 2: aqui.
  • Os exterminadores do futuro 3: aqui.
  • Os exterminadores do futuro 4 (parte 1): aqui.
  • Os exterminadores do futuro 4 (parte 2): aqui.
  • Os exterminadores do futuro 4 (parte3): aqui.
  • Os exterminadores do futuro 4 (parte 4): aqui.

Sustentabilidade e aquecimento Global:

  • Sustentabilidade – um assalto à ciência econômica: aqui.
  • O aquecimento global é uma religião: aqui.
  • BBC – O que aconteceu com o aquecimento global?: tradução aqui e original em inglês aqui.
  • O sol define o clima – estudo científico do cientista Habibullo Abdussamatov: original aqui e versão condensada pelo IMB aqui.
  • Catastrofismo aquecimentista e comportamento humano – entrevista com o climatologista Ricardo Augusto Felício: aqui.
  • Relatório do Senado americano que diz que mais 700 cientistas discordam da tese do “Aquecimento Global causado pelo homem”: aqui.
  • Estudo afunda mito do “aquecimento global de origem humano”[sic] – Notícias Agrícolas: aqui.
  • O Aquecimento Global é uma fraude: aqui.
  • Alternativas ambientais viáveis: O manifesto ambiental libertário – IMB: aqui.
  • Uma nova defesa da sustentabilidade – IMB: aqui.
  • Carbon Discredit (medidas ambientais simples e de baixo custo) – Popular Science: aqui.

Sites interessantes:

Notas:
[1]The Cap and Tax Fiction – The Wall Street Journal: http://online.wsj.com/article/SB124588837560750781.html

[2]Food Recycling Law A Hit In San Francisco – NPR: http://www.npr.org/templates/story/story.php?storyId=113969321&ft=1&f=1007

[3]Ajuste em preços de alimentos pode tornar dieta mais saudável – Agência USP de notícias: http://www.usp.br/agen/?p=43577

[4]Contra obesidade, grupo quer taxar gordura – G1: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL68558-5603,00-CONTRA+OBESIDADE+GRUPO+QUER+TAXAR+GORDURA.html

[5]Entenda, leitor, que o que está sendo colocado não é uma crítica aos homossexuais mas aos movimentos homossexuais que defendem “direitos” (leia-se privilégios) perante o resto dos indivíduos. Bem se sabe que direito é inato
a indivíduos. Quer dizer, direito não depende de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, opção sexual ou qualquer outro tipo grupo. Direito é comum, e somente, a seres humanos sem distinção.

[6]Sindicalismo, sem-terrismo, com-terrismo, gayzismo, machismo… Toda essa bobajada agride os valores universais da democracia, por Reinaldo Azevedo: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/sindicalismo-sem-terrismo-com-
terrismo-gayzismo-machismo-toda-essa-bobajada-agride-os-valores-universais-da-democracia/

[7]Esvaziamento da “lei Muwaji”: triunfo da “religião verde” anti-humana: http://www.midiasemmascara.org/artigos/ambientalismo/12362-esvaziamento-da-lei-muwaji-triunfo-da-religiao-verde-anti-humana.html

[8]Por que o PIB é uma ficção: http://mises.org.br/Article.aspx?id=203

[9]A falácia do PIB – um pequeno adendo: http://mises.org.br/Article.aspx?id=960

[10]Produto Privado Remanescente – Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Produto_Privado_Remanescente

[11]Uma tacada mortal nos modelos climáticos: novos dados da NASA dão um duro golpe no alarmismo do aquecimento global – Mídia a Mais: http://www.midiaamais.com.br/artigo/detalhes/849/Uma+tacada+mortal+nos+modelos+clim%C3%A1ticos:+novos+dados+da+NASA+d%C3%A3o+um+duro+golpe+no+alarmismo+do+aquecimento+global+

[12]Climategate: the final nail in the coffin of ‘Anthropogenic Global Warming’?, por James Delingpole: http://blogs.telegraph.co.uk/news/jamesdelingpole/100017393/climategate-the-final-nail-in-the-coffin-of-anthropogenic-global-warming/

[13]Mais uma farsa “aquecimentista”: o escândalo do Dr. Peter Gleick – Alerta em rede: http://www.alerta.inf.br/mais-uma-farsa-aquecimentista-o-escandalo-do-dr-peter-gleick/

[14]Presidente Dilma derruba ‘kit gay’ do MEC – Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/05/25/presidente-dilma-derruba-kit-gay-do-mec/

[15]Céticos do clima sem voz na imprensa brasileira – BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/blogs/portuguese/planeta_clima/2011/11/