Por um Brasil mais Eficiente

Descobri recentemente na internet um movimento bem organizado para reduzir a arrecadação de impostos no Brasil e reduzir a burocracia, o que permitiria uma maior prosperidade para produtores e consumidores daqui. As propostas são realistas e bem pautadas. Conheçam o Movimento Brasil Eficiente:

Quem são?
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

O Movimento Brasil Eficiente tem por objetivo, neste momento, sensibilizar a população, a classe política e, principalmente os governantes eleitos, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Em que acreditam?

  • Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
  • Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
  • Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.

Quem pode participar

Todos aqueles que querem e acreditam em um Brasil Eficiente. O movimento deve ser de muitos para obter ampla legitimidade, condição fundamental, para que possa ser ouvido, considerado e, principalmente, respeitado.

Juntar uma parcela relevante das entidades empresariais representativas do país significa conquistar o poder de influenciar as decisões políticas. Mas, se conseguirmos mobilizar a sociedade organizada como formadores de opinião e a população, então as possibilidades de sucesso do projeto se multiplicarão.

O impacto dos impostos sobre o seu poder de compra no Brasil.

Propostas para um Brasil mais eficiente

Para adesão aos princípios do MBE, é bom enfatizar: A sociedade brasileira somos nós. Do interesse público, sabemos nós, que somos os contribuintes da sustentação dos empregos públicos e do Estado brasileiro.

Devemos lutar para:

1. Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais.

2. Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.

3. Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.

4. Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho

5. Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.

6. Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

7. Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:

    • ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
    • Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
    • Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
    • Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
    • Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.

Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.

Saiba mais sobre o movimento no site www.brasileficiente.org.br.

Abaixo-assinado para apoiar a causa do movimento aqui

Obrigado Militares

Dia 19 de abril, se comemorou o Dia do Exército Brasileiro. E, a esse grupo de bravos homens, que deu a vida por esse país e não tem o reconhecimento devido , só tenho uma coisa a dizer: OBRIGADO. Abaixo exporei os motivos desse meu agradecimento:

1. Obrigado por ter resguardado aos brasileiros o direito mais sagrado de todos os brasileiros: o direito de ir e vir. O direito de ser feliz, o direito de escolher o melhor rumo para a sua vida, o direito de progredir na vida, de viajar para onde quiser e quando quiser, de escolher o que vestir, o que comer, o que assistir na TV.

2. Obrigado por ter me deixado estudar. Sim, estudar. Pode parecer pouco, mas pergunte a qualquer cidadão do Leste Europeu o que isso significa. É muito. Pergunte para aqueles bravos cidadãos que, durante mais de 50 anos, estiveram nas mãos de governos totalitários que tinham poder de escolher não só o que eles poderiam estudar, mas uma coisa ainda pior: se eles poderiam estudar, se eles poderiam ter um curso superior, de acordo com a “fidelidade ” à causa. Direito esse que vocês não negaram nem aos seus adversários.

3. Obrigado pelas seguintes realizações deixadas como legado:

  • Embratel
  • Telebrás
  • Usina de Angra I
  • Usina de Angra II
  • INPS
  • LBA
  • Funabem
  • Mobral
  • Funrural
  • Usina Hidrelétrica de Tucuruí
  • Usina Hidrelétrica de Itaipu
  • Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira
  • Programa Nacional do Álcool
  • Zona Franca de Manaus
  • Ponte Rio-Niterói
  • Nuclebrás
  • Banco Central do Brasil
  • Polícia Federal
  • Conselho Monetário Nacional
  • A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo.
  • Crescimento do PIB de 14% ao ano
  • Fortalecimento da Eletrobrás com muitas obras de ampliação do sistema elétrico brasileiro e a encampação de várias usinas, subestações e linhas de transmissão.
  • Construção de 4 portos e recuperação de outros 20
  • Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões
  • Rede rodoviária asfaltada de 3 mil km para 45 mil km
  • Redução da inflação de 100% ªª para 12% ªª,
  • Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES
  • Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador
  • Criação do FGTS, do PIS e do PASEP
  • Criação da EMBRAPA
  • Duplicação da rodovia Rio-Juiz de Fora e da Rodovia Presidente Dutra
  • Criação da EBTU
  • Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza
  • Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas, Viracopos, Salvador e Manaus)
  • Implementação dos pólos petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari)
  • Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos
  • Código Tributário Nacional
  • Código de Mineração
  • IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
  • BNH – Banco Nacional da Habitação
  • Construção de 4 milhões de moradias
  • Regulamentação do 13º salário
  • Banco da Amazônia
  • SUDAM
  • Reforma Administrativa pelo decreto-lei 200
  • Projeto Rondon

Muito, não ? Parece muito, para quem está acostumado a viver sob a batuta de um governo que, em 10 anos, não executou nem 3% do que prometeu. Mas é fácil, é só seguir o exemplo do Presidente Medici: político é para servir ao povo, não para se servir do povo. Fazer o povo crescer, e não crescer às custas do povo. É fácil conseguir. É só não roubar. É só não fazer negócio com a Delta. É só aplicar o dinheiro em prol do povo, em vez de aplicar o dinheiro em proveito próprio. Aliás, o General Médici, tido como o “mais tirano de todos”, morreu com uma vida humilde, ao contrário de seus adversários “heróis” de outrora, que hoje se borram nas calças se alguém sussurrar em seus ouvidos a palavra “Cachoeira”. Será mera coincidência que mais uma vez muitos dos envolvidos são os que se diziam “exilados políticos”, “perseguidos pela ditadura militar”. Pode descansar em paz, Presidente Médici, o senhor deu a essa corja o tratamento que eles merecem: banimento do país. Errado, embora que bem intencionado, foi o General Figueiredo, que deixou voltar.

4. Obrigado por ter dado ao povo brasileiro o direito de escolher o seu destino, e não deixar que o destino de nossa pátria fosse decidido por Leonid Brejenev, Fidel Castro, Mao Tse Tsung ou quer quem que seja de corja de tiranos loucos que assombrou o mundo no Século XX, deixando um rastro de fome, mortes, desespero e sofrimento por onde passaram. Aqui, graças a pessoas como o Coronel Brilhante Ustra e o Coronel Lício Maciel, eles não criaram asas e se Deus quiser nunca irão criar.

5- Obrigado por ter sido a melhor tropa da Segunda Guerra Mundial. Ter a FEB como parte de nossa história é um motivo de orgulho, história essa que os petistas apagaram dos livros escolares brasileiros.

Quero terminar aqui minha homenagem ao Exército louvando a memória de dois grandes brasileiros: Mário Kozel Filho e Alberto Mendes Júnior. Quero dizer o seguinte a vocês: descansem em paz. Tenente Alberto, o seu sangue não foi derramado em vão: foi o sangue da liberdade. As coronhadas e pauladas que o senhor levou na cabeça antes de morrer, da forma mais covarde possível, não foram só na sua cabeça: foram na cabeça da democracia, na cabeça do povo brasileiro, foram as coronhadas e pauladas da tirania, as mesmas coronhadas e pauladas que o povo brasileiro leva todo o dia dos seus governantes, que ignoram os anseios populares da mesma forma que seus assassinos a ignoraram, ignorando a vontade do povo, que queria o comunismo bem longe daqui, que não os apoiou em nada, que esteve ao lado dos militares o tempo inteiro. Alguma vez eles perguntaram ao povo se queriam uma Revolução Comunista ? Mas isso para eles não importa. Não importa a vontade do povo, e sim a vontade deles, o que eles acham que o povo deve fazer.

Mais uma vez obrigado