Um problema de crédito?

Recentemente foi publicado um artigo aqui no Direitas Já! que explica como sistema bancário e o crédito influenciam a economia brasileira. Pelo visto, o Banco Central do Brasil não concorda muito com a linha de raciocínio apresentada, e como alertado no final do artigo, os sinais de ingerência voltam a dar as caras.

No dia 25 de julho o BC mudou algumas regras que dizem respeito ao setor financeiro com o claro intuito de “estimular a economia”. Para quem se interessar pelo artigo acima que detalha melhor o processo, para se situar, é como se o Brasil estivesse em 2003 ou em 2009 novamente. Se trata do mesmo processo.

Falta crédito?

Pergunta bem simples e direta. Os números falam por si mesmos.

Evolução do crédito ao setor privado no Brasil entre 2009 e 2014.

Como os dados vão até maio de 2014, portanto, em menos de 5 anos, o volume total de empréstimos concedidos ao setor privado mais do que dobrou, e segue crescendo. Detalhe: apenas ao setor privado.

E como vão outros países?

Evolução dos empréstimos ao setor privado na Suíça entre 1990 e 2014.

A Suíça, país que não possui nem 3% de desemprego, praticamente não conhece inflação de preços – deflação é comum – e que seu PIB cresce próximo do que o brasileiro vem crescendo levou 24 anos para fazer aquilo que o Brasil fez em 5: dobrar o volume total de empréstimos concedidos ao setor privado. O sistema bancário brasileiro dobrou o crédito em apenas 5 anos, e a economia continua com problemas. O suíço, por sua vez, foi muito mais lento no processo e expande pouco a concessão de crédito, mas a economia suíça está muito melhor que a brasileira. A solução, então, é acelerar ainda mais a concessão de crédito? Os suíços não concordam.

“Mas a Suíça é um país pequeno, ganha recursos do mundo inteiro por ser considerado por muitos paraíso fiscal…” dirão alguns. Que tal falar da Alemanha, quarta maior economia do mundo?

Evolução do crédito na Alemanha entre 1993 e 2014.

O crédito na Alemanha se expandiu vigorosamente na década de 1990, mas isso não foi por meio de exponencial emissão de moeda. Os agregados monetários aumentavam lentamente, e a inflação estava em queda, sendo que em 1993 já não era nem cerca de 5%, algo que atualmente seria motivo de festa no Brasil, e que caiu até próximo de 0% por volta de 1999. Não se tratava de política monetária expansionista, se tratava de um aumento no crédito com responsabilidade monetária, e que não é o caso brasileiro. No Brasil, a quantidade de dinheiro na mesma época dobrava em poucos anos, na Alemanha o mesmo processo leva mais de uma década já faz um tempo.

E o que falar da década de 2000? O volume total de crédito estagnou durante toda a década, inclusive diminuindo recentemente. O PIB alemão, após o volume total de crédito cair, vem acelerando e apresenta resultados parecidos com o brasileiro, mas como tanto o PIB quanto (principalmente) o PIB per capta alemão são maiores que o do Brasil, 2% de crescimento na Alemanha, por exemplo, representa bem mais que crescimento em valores absolutos do que no Brasil. E tudo isso com crédito estagnado, até mesmo em queda.

Portanto, será mesmo que a solução é jogar ainda mais crédito na economia? O próprio Copom já sinaliza que a inflação tende a permanecer alta. Que tal reduzir impostos, cortar gastos do governo, vencer essa longa luta contra inflação, desburocratizar a economia, abrir mais a economia ao setor externo, entre outras medidas que outros países que estão relativamente bem realizam?

Comparando o Brasil com o Mundo

O site The Economist fez uma análise da Economia dos estados brasileiros (dados de 2008), em comparação com outros países. O resultado é no mínimo interessante e reproduzimos eles aqui. Para ler o artigo original, em inglês, clique aqui.

População
Com relação à população, o destaque fica para São Paulo, o estado mais populoso (41 milhões), que é comparável à Argentina (39,7 milhões). Outros destaques são o estado do Amazonas que, com toda a sua extensão territorial, tem população equivalente a do Uruguai (3,3 milhões), e o Distrito Federal (2,6 milhões) com população pouco menor que a da Mongólia (2,7 milhões).

https://i2.wp.com/img685.imageshack.us/img685/9759/brpopulation.png

Produto Interno Bruto
Outros resultados surpreendentes surgem na análise do PIB: o Rio Gande do Sul (U$108,7 bi) tem um PIB pouco menor que o do Catar (U$110,7 bi), enquanto São Paulo (U$546,7 bi) tem um PIB maior que o da Polônia (U$529,4 bi) e o Rio de Janeiro (U$187,1 bi) se aproxima de Singapura (U$189,4 bi). Rondônia se aproxima de Moçambique, Tocantins das Bahamas e Santa Catarina, da Croácia.

https://i2.wp.com/imageshack.us/a/img687/6198/brgdp.png

PIB per capita
Este revela mais surpresas. O Distrito Federal é o que apresenta o maior índice (U$25,062), superando Portugal (U$23,844). É seguido por São Paulo (U$13,331) que neste quesito também se aproxima da Polônia (U$13,887), e por Rio de Janeiro (U$11,786) que ultrapassa a Rússia (U$11,701). Outros destaques ficam para os estados do Piauí (que se aproxima da Geórgia), da Paraíba (pouco menos que o Equador) e Bahia (que supera o Irã).

https://i1.wp.com/img12.imageshack.us/img12/2803/brgdppercapita.png

Índice de Desenvolvimento Humano
Aproveitando a deixa, criei um gráfico similar, em português, comparando o IDH dos estados brasileiros com o dos países, ressaltando os que mais apresentam similaridades.

https://i1.wp.com/img194.imageshack.us/img194/5564/brhdi.png

Neste quesito, o destaque fica para o Distrito Federal (0.874) que apresenta o mesmo índice de Israel. Santa Catarina (0.840) supera Singapura (0.835), enquanto São Paulo (0.833), Rio de Janeiro (0.832) e Rio Grande do Sul (0.832) ultrapassam Brunei Darussalam (0.830). A surpresa do gráfico é Rondônia (0.776) que está pouco abaixo do Chile (0.779), país normalmente tido como referência em qualidade de vida na América do Sul.

Por que não eu?

Esse artigo foi escrito por Raduán Melo para o blog Atlas. Para ler o artigo em seu site original clique aqui.

Por que como país não somos tudo que poderíamos ser? Somos um país praticamente isolado de grandes catástrofes naturais (tornados, terremotos, maremotos…), temos também,  um tamanho continental e um povo pacífico. Ainda temos a maior floresta do mundo, reservas de água doce que causam inveja e para fechar ainda temos petróleo, minério de ferro e terras produtivas ociosas. Uau, somos fantásticos! Por que não somos, então?

Primeiramente, gostaria de realizar um exercício: lembre-se de como era o mundo em 1980 (se você não fosse vivo ainda, como eu, tente imaginar ou lembre-se de como tudo era nas suas primeiras lembranças) e como estamos agora, cerca de 30 anos depois. Muitas mudanças ocorreram, é praticamente imensurável a quantidade delas. Em todos os campos, na tecnologia, na medicina, nas relações políticas e sociais e em muitas outras áreas. Na verdade é difícil achar algo que tenha permanecido estático e imutável nesse tempo todo.

Para ilustrar ainda mais essas mudanças, imaginem como era enviar uma foto para algum parente que mora distante, em 1980. Primeiramente, você tinha que ter uma câmera fotográfica (algo que não era acessível a todos), depois teria que comprar um filme de fotos, para só então, com alguma sorte, bater uma foto com qualidade. Com alguma sorte, porque você não poderia ver logo após bater a foto se esta estava do seu agrado. Após tudo isso teria que despender mais recursos, pois seria necessário revelar a foto, para só então então ir aos correios remeter a foto até seu parente, sem antes, obviamente, pagar por esse envio. Hoje, grande parte das pessoas, batem quantas fotos desejarem em seu celular e, se esse possuir conexão com a internet, instantaneamente envia-se a foto para o destinatário. Hoje não é apenas mais simples, é mais barato, mais rápido, bem mais acessível a qualquer um e até, mais ecológico.

Os avanços tecnológicos dos últimos 30 anos propiciaram isso, em resumo, em nossas vidas somos mais produtivos! Fazemos tudo mais rápido, com menores custos e, como se não bastasse, como muita mais qualidade!

É nesse ponto que vem a grande surpresa: nós, Brasil, praticamente mantemos a produtividade (medida pelo quociente entre PIB e pessoal ocupado) que tínhamos em 1980. Ou seja, a riqueza gerada por um trabalhador brasileiro há 30 anos está nivelada a dos dias de hoje. Isso seria incrível, se não fosse a exata realidade de nosso país varonil que vemos todos os dias, mas insistimos em não enxergar.

Desde 1980, surfamos o aumento da população ativa e a grande quantidade de desempregados que tínhamos para crescermos nossa produção. Não melhoramos nossa maneira de fazer, apenas colocamos mais braços fazendo a mesma coisa. Se por um lado tiramos pessoas do desemprego, e isso é ótimo, por outro, chegamos (ou estamos perto) de um pleno emprego. E agora? Um trabalhador brasileiro, segundo o The Conference Board, é 5 vezes menos produtivo do que um americano, 3 vezes mais improdutivo do que seu par em Trinidad e Tobago (um conjunto de ilhas no Atlântico, que com certeza muito de nós não sabe, ao menos, sua localização no globo). Países vizinhos nossos como Peru, Colômbia  e Uruguai também nos colocam para trás no quesito “fazer mais com menos”.

Mas o que aconteceu? Porque desde 1980 não melhoramos, se tudo está muito  mais “fácil” do que antes? A resposta é, se existiu uma força tecnológica e científica que facilitaram nossa vida, existiu uma força contrária que fez com que o jogo ficasse no zero a zero, e continuássemos estacionados.

Essa força antagônica mostra-se presente em nossas crenças. Preferimos sempre o atalho e o mais fácil, preferimos infinitamente uma emenda que resolva por hoje do que o trabalho sério que resolveria de vez. Confiamos mais em papel assinado do que em palavra. Somos o país da burocracia, precisa-se, em média, de 119 dias para se abrir uma empresa no Brasil (na ex-socialista Rússia são 30 dias). Isso porque o futuro empresário tem que provar várias coisas e não o contrário (alguém ter que provar algo que o impeça de abrir uma empresa) e assim perdemos tempo de produção. Achamos que diferenciar determinada classe social ou, beneficiar uns, subjulgando o mérito de outros (reavivando o conceito falido de raça), resolverá nossos problemas educacionais, e assim jogamos na lata do lixo a meritocracia em nosso ambiente acadêmico. Ainda temos a plena convicção de que aumentar os impostos para a importação é uma medida que defende a economia do país, quando na verdade nada mais acontece do que tirar os ganhos do consumidor, que compraria mais barato, em prol de algumas empresas defendidas com essas decisões, e assim incentivamos a incompetência. Ainda pensamos que a principal razão de sermos pobres é alguém ser rico, e assim nos confortamos com a posição de injustiçados e explorados. Sem falar em nossas estradas e demais canais de escoamento produtivo que funcionam na beira do colapso e insistimos que isso deve ser monopólio do governo. Por fim, ainda acreditamos que outros são mais competentes para decidir o que é melhor para nós do que nós mesmos, e convivemos bem com um imposto que já responde por cerca de 40% de toda a produção do Brasil.

Não somos o que deveríamos ser por isso. Apesar de todo o advento tecnológico, estamos estagnados. Nosso insucesso não advém do sucesso de nenhum outro lugar, mas simplesmente da crença do que já vimos e revimos que não funciona.

Números desse Brasil

Ao longo dos últimos anos o governo do PT vem usando de números e dados (muitas vezes mais maquiados que uma drag Queen), para mostrar como o Brasil melhorou e se auto-creditar por essa “melhora”. No entanto esses mesmos números que autora os ajudava, agora passam a ser um empecilho.

O PIB

Em 2010 o PIB brasileiro cresceu 7,5% e a presidente Dilma Rousseff em março do ano passado comentou sobre esse crescimento, na ocasião a presidente disse que o país tinha condições de ter um crescimento de 4,5 a 5 por cento, mas o PIB de 2011 foi de apenas 2,7%. Com o resultado oficial de 2011, Dilma Rousseff creditou (como uma boa socialista jogou a culpa dela nos outros) a culpa do baixo crescimento a crise européia e para agravar a situação foi anunciado ontem (20) que o Governo reduziu a previsão de crescimento do PIB desse ano para 3%, sendo que a previsão inicial era de 4,5%. O Banco Central estima um crescimento de apenas 2,5% e o mercado é mais pessimista projetando apenas 1,9%.

No dia 12 desse mês, já com as projeções baixas para o PIB, Dilma disse que durante a Conferência Nacional os Direitos das Crianças que o PIB não mede a grandeza de uma nação

“Porque uma grande nação, ela deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes”

Como estão as crianças e os jovens no Brasil

A greve nas universidades e instituições de ensino federal já chega ao terceiro mês e o problema não parece que irá ser resolvido em breve, mas eu me lembro que o Governo Federal e Lula se gabavam em 2010 (durante as eleições) de terem criados 14 universidades federais, porém muitas dessas universidades federais não foram concluídas antes de suas inaugurações, sofrem com uma estrutura muitas vezes precária, falta profissionais e professores e quem trabalha nessas instituições reclamam dos baixos salários. Tá ai um dos principais motivos da greve e podemos notar que  o futuro de presente dos nossos jovens não está bem garantido nessa área.

Ainda na área de educação, segundo o Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional)  38% dos alunos no ensino superior não sabem ler e escrever plenamente, esse número mostra o baixo nível que estão as universidades brasileiras e mostra que devemos investir em qualidade e não em quantidade, pois do jeito que está vamos formar uma geração medíocre e de pouco valor se comparada aos outros países.

Para finalizar o homicídio de jovens (0 até 19 anos) cresceu  346% em 30 anos. Mais informações http://www.estadao.com.br/noticias/geral,homicidio-de-jovens-cresce-346-em-30-anos,901886,0.htm

O que esses poucos números nos mostram é que o Brasil não melhorou coisa alguma como o Governo tenta mostra e que sim, temos enormes problemas que não podem ser colocados para escanteio ou minimizados, pois já estão grandes demais.

Os erros e acertos na crise da Espanha

A Espanha, de fato, continua tentando resolver seus problemas econômicos atuais, envolvendo desemprego, déficits e recessão. Nesse momento, o governo espanhol consegue alguns acertos, mas não escapa de erros e novos problemas.

Diferente da Grécia, a Espanha aparenta estar mais disposta a aceitar a dura realidade. Mariano Rajoy, do direitista Partido Popular espanhol, chegou ao cargo de primeiro-ministro no final de 2011 para tentar curar os problemas econômicos que assolavam o país depois de anos sob o controle de Zapatero (do Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE), eleito em 2004. Porém, agora que o ciclo econômico se encerrou na Espanha e o governo se endividou (causando os atuais problemas), alguns cidadãos protestaram contra as medidas de austeridade, que foram um dos motores para a boa eleição dos candidatos conservadores, que ocuparam boa parte do espaço antes representado pelos irresponsáveis esquerdistas nos últimos anos.

Os números da economia espanhola, em euros:

PIB:
2008: 1,087 trilhão
2009: 1,047 trilhão
2010: 1,051 trilhão
2011: 1,073 trilhão

Déficit governamental (% do PIB):
2008: 48,9 bilhões (4,5%)
2009: 117,1 bilhões (11,2%)
2010: 98,1 bilhões (9,3%)
2011: 91,3 bilhões (8,5%)

Gastos públicos, em porcentagem no PIB:
2008:
41,5%
2009: 46,3%
2010: 45,6%
2011: 43,6%

Receita governamental, em porcentagem no PIB:
2008:
37,0%
2009: 35,1%
2010: 36,3%
2011: 35,1%

Dívida governamental (% no PIB):
2008: 
436,9 bilhões (40,2%)
2009: 565,0 bilhões (53,9%)
2010: 643,1 bilhões (61,2%)
2011: 734,9 bilhões (68,5%)

Algumas coisas ficaram notáveis nesse período, mas que são apenas o segundo momento da crise na Espanha. O crescimento da dívida governamental é, provavelmente, o mais incrível. Se em 2008 representava 40,2% do PIB, passados três anos já eram 68,5%, ocorrendo graças ao crescimento gigantesco do déficit público, que em 2009 multiplicou-se por praticamente 2,5 vezes e ainda é mais do que o dobro do que em 2008.

Agora, explicitando os períodos: crescimento artificial com expansão monetária e creditícia na década de 2000 (igual ao resto do mundo, praticamente) e situação fiscal irresponsável na virada da década. Aliás, a economia espanhola sofreu sim um baque por causa da crise de 2008, mas a crise mundial não é um bode expiatório para ser culpado a tordo e direito. A própria recessão a nível mundial ocorreu graças às expansões mundiais (das quais a Espanha fez parte) em meados da década passada, portanto a recessão iniciada em 2008 foi só a consequência inevitável. Logo, mesmo com um arrefecimento da economia em níveis mundiais, as medidas tomadas em territórios nacionais em cada país foram sim muito importantes para o desencadear das situações. Problemas oriundos de outros países, via de regra, apenas ampliaram os já existentes, de responsabilidade daqueles que lá tomavam decisões e não dos “imperialistas do centro capitalista”.

De certa forma, as contas públicas espanholas estavam equilibradas antes de 2008. Em 2007, último ano de equilíbrio fiscal, a Espanha fechou o ano com um superávit de 1,9% do PIB. Porém, esse superávit existia, em parte, graças à bolha imobiliária que estava em seu período de boom (gerando boas receitas para o governo), e não à uma prudência real. Entre 2001 e 2007, as receitas nominais aumentaram 67%, enquanto os gastos nominais 57%. Quando a receita do boom artificial secou, os gastos (com um aumento real de 33% até 2011) precisavam de tesoura, o que não aconteceu, muito pelo contrário aliás.

A bolha imobiliária espanhola foi muito parecida com a americana. Expansões  monetárias, representando mais dinheiro em uma suposta economia crescente, marcaram o período, sem alardes de economistas do mainstream. Segundo o economista espanhol Jesus Huerta Del Soto, a expansão artificial de dinheiro e crédito cresceu a uma taxa quase três vezes maior em relação às correspondentes taxas francesas e alemãs.  Além disso, em dez anos o setor imobiliário espanhol construiu mais casas do que França, Alemanha e Itália juntas.

Nesse período, a Espanha experimentou um bom crescimento (artificial) e isso também refletiu as contas públicas. Durante os bons momentos, os empreendedores criaram novos empregos e negócios, na crença (infundada graças às sutis intervenções) de uma futura economia ainda mais forte, assim como o volume do crédito fornecido naturalmente aumentou. A quantidade de dinheiro começou a aumentar (inflação monetária) e os preços começaram a subir (inflação de preços). Como resultado, os preços espanhóis, na média, sempre aumentavam mais rapidamente do que nos outros países da zona do euro – de 1997 para 2007, o preço das casas subiu simplesmente cerca de 200%.

Quando a expansão foi freada, evitando uma maior aceleração nos preços, aqueles empreendimentos que aparentavam ser viáveis antes do crédito secar deixaram de ser. No pico em 2007, o setor de construção representava 12% de todos os empregos. Em 2009, caiu para 9,9%. Em 2007, o setor representava 20% da economia, caindo para metade (10%), em 2009. Iniciou-se, então, um processo de reestruturação do capital espanhol, nesse caso também conhecido como recessão.

Agora, esse é o segundo (e atual) período relevante para o entendimento da crise. Como demonstra o parágrafo acima, a Espanha necessita de uma reestruturação econômica para conseguir um crescimento real e sustentável. Porém, Zapatero não quis que isso acontecesse – para ele, os problemas começaram somente nesse período chamado “recessão”, que foi o inimigo de seu governo – e utilizou toda a força que o estado poderia fornecer para a economia. No entanto, é sabido que essa força não é positiva, principalmente quando o governo tenta melhorar aquilo que precisa ser liquidado, e isso trouxe um desemprego que está passando de 20% em meados de 2012.

O governo atual, mais responsável, anunciou reformas em governos municipais, fechamentos de algumas empresas públicas, redução de benefícios para funcionários públicos e cortes orçamentários para partidos políticos e sindicatos trabalhistas, o que foi um avanço, porém também aumentos de impostos, o que dificultaria a tão necessária realocação de recursos. Mas, realmente, é inegável que o governo espanhol está se esforçando para solucionar o problema, ainda mais com o problema de uma desaprovação de alguns setores da sociedade. Sem essa oposição, o serviço governamental (leia-se mais cortes) e a recuperação seriam mais rápidos, e um superávit ficaria mais próximo, sem a necessidade de aumento de impostos.

Mesmo com bônus demográfico o Brasil não cresce

Muito se questiona por que o Brasil não cresce mais? O que emperra o nosso crescimento e como outros países da America latina consegue melhores números?

O Brasil hoje vive um momento único na sua história, o bônus demográfico, posição onde se tem mais gente em idade produtiva (mão de obra), do que criança e idosos. É no bônus demográfico que um país atinge o melhor momento para crescer e se tornar desenvolvido, mas o Brasil não está sabendo aproveitar essa situação e nem se preparando para o período pôs bônus demográfico, onde se terá mais idoso e menos mão de obra (problemas previdenciários).

Image
Tabela ilustrando o bônus demográfico

Os países que crescem estão investindo na educação, produção industrial e exportando mais do que consomem. No Brasil é diferente, com o fácil acesso ao crédito, o brasileiro passou a comprar mais e se endividar também, para piorar a maioria dos produtos que compramos não são produzidos aqui, nossa indústria vive uma crise e acumula quedas mês a mês. Hoje o país tem mais investidores na área de serviços do que na área industrial, é um país de demanda e não oferta, sem ter se desenvolvido e com uma população que pouco economiza.

Esses problemas acontecem devido às distorções no mercado feitas pelo governo, eles não souberam diagnosticar o problema e aplicaram tratamentos errados, exemplo, são os cortes de IPI em carros e eletrodomésticos, isso só faz aumentar as vendas nas lojas (serviços) e não acaba ajudando a indústria. A GM do Brasil está adotando programas de demissões voluntárias em suas fábricas e sindicatos afirmam que é questão de tempo para que haja demissões em massa, mesmo com o aumento das vendas a indústria não se beneficiou disso como era esperado pelo governo.

O controle estatal na economia é muito forte e eles manipulam de acordo seus interesses e “necessidades”, isso deixa o investidor com receio, pois ele não tem como projetar o futuro do mercado e acaba optando por investimentos mais seguros, exemplo a área de serviços. Abrem-se mais shoppings do que fábricas.

Hoje poucas famílias conseguem guardar dinheiro, maiorias estão endividadas, efeito colateral crédito fácil, outro fator que também agrava é os impostos (alta carga tributária). Mais de 35% do nosso PIB é imposto isso dificulta tanto para a pessoa física, que deseja guardar parte de seu ganho e também prejudica quem deseja ter um negócio próprio (jurídica). Muitas pessoas até chegam a ter dinheiro para abrir uma empresa ou até uma pequena indústria, mas os riscos e alta carga tributária acabam desanimando a pessoa.

É preciso mudar a situação, pois se o Brasil não se desenvolver até o fim do período do bônus demográfico, nós estamos condenados a ser país subdesenvolvido para sempre (não haverá como se consolar falando que o Brasil é o país do futuro). As soluções de extrema urgência seria cortar expressivamente a carga tributária, incentivar a iniciativa privada a investir no setor industrial e o mais importante, que é investir na educação formar mão de obra especializada (isso não significa aumentar a porcentagem do PIB destinada a educação, mas como gerenciar). Existem outras medidas a se tomar, mas não funcionariam sem que essas citadas fossem tomadas previamente.

Por um Brasil mais Eficiente

Descobri recentemente na internet um movimento bem organizado para reduzir a arrecadação de impostos no Brasil e reduzir a burocracia, o que permitiria uma maior prosperidade para produtores e consumidores daqui. As propostas são realistas e bem pautadas. Conheçam o Movimento Brasil Eficiente:

Quem são?
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

O Movimento Brasil Eficiente tem por objetivo, neste momento, sensibilizar a população, a classe política e, principalmente os governantes eleitos, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Em que acreditam?

  • Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
  • Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
  • Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.

Quem pode participar

Todos aqueles que querem e acreditam em um Brasil Eficiente. O movimento deve ser de muitos para obter ampla legitimidade, condição fundamental, para que possa ser ouvido, considerado e, principalmente, respeitado.

Juntar uma parcela relevante das entidades empresariais representativas do país significa conquistar o poder de influenciar as decisões políticas. Mas, se conseguirmos mobilizar a sociedade organizada como formadores de opinião e a população, então as possibilidades de sucesso do projeto se multiplicarão.

O impacto dos impostos sobre o seu poder de compra no Brasil.

Propostas para um Brasil mais eficiente

Para adesão aos princípios do MBE, é bom enfatizar: A sociedade brasileira somos nós. Do interesse público, sabemos nós, que somos os contribuintes da sustentação dos empregos públicos e do Estado brasileiro.

Devemos lutar para:

1. Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais.

2. Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.

3. Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.

4. Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho

5. Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.

6. Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

7. Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:

    • ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
    • Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
    • Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
    • Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
    • Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.

Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.

Saiba mais sobre o movimento no site www.brasileficiente.org.br.

Abaixo-assinado para apoiar a causa do movimento aqui