Marina Silva, os índios e a função social da propriedade

Republico o artigo de Rodrigo Constantino em seu blog na Veja sobre o ovo da serpente que são os partidários de Marina Silva:

 

16/08/2013

às 11:41 \ Cultura, Instituições

Marina Silva, os índios e a função social da propriedade

Fonte: Estadão

Em artigo na Folha hoje, Marina Silva demonstra porque é perigosa do ponto de vista dos liberais. Logo de cara ela defende a tal “função social” da propriedade, algo que ninguém sabe explicar direito o que seja, mas que serve como poder arbitrário na mão do governo para expropriar terras. Ela diz:

Suponha que um dia, por negociação dos líderes partidários, fosse aprovada uma lei determinando que todos os títulos de propriedade de terras, das menores fazendas às grandes “plantations” do agronegócio, só seriam válidos depois de analisados, um a um, pelo Congresso Nacional.

Veríamos os donos da terra brasileira invocando o direito humano e divino de que seriam beneficiários desde os primórdios da civilização. Muitos deles já o fazem, com grande alarde, sempre que uma porção de terra é destinada a atender uma demanda social ou tem sua exploração subordinada a um critério ambiental. Para eles, o direito à propriedade privada é ancestral, sagrado, e se sobrepõe aos direitos e funções sociais, considerados menores e periféricos.

Quem determina as tais funções sociais da propriedade? Quais terras devem se submeter a esse vago critério? Alguns, não custa lembrar, querem estende-lo às propriedades urbanas também, como o caso daquela líder do Movimento Passe Livre, que falou em “latifúndios urbanos”.

Quando a terra é “improdutiva”, ela deixa de exercer sua função social? E qual patamar de produtividade deve ser alcançado para ser classificada como produtiva? Vale para os assentamentos do próprio MST, verdadeiras favelas rurais?

Enfim, quando o direito de propriedade, valor dos mais importantes no liberalismo, começa a ser relativizado dessa forma, abre-se um precedente muito perigoso. Marina parece endossar esse relativismo, e vai além, citando Eduardo Galeano e a “bíblia” das esquerdas latino-americanas:

A abertura da terra indígena à exploração mineral, cuja promoção prática se tenta legitimar mudando a lei, é típica da sangria de um continente definido por Galeano com as “veias abertas”. Os mitos do progresso na sociedade do consumo uniram-se a uma espécie de nacionalismo torto, anti-indígena, para gerar um espantalho em que o povo brasileiro não se reconhece.

Ao que me parece, são as esquerdas multiculturalistas que não consideram os índios brasileiros. Ao criarem “zoológicos humanos” que preservam suas culturas, ainda que algumas possam incluir até infanticídio, essas pessoas não só impedem o progresso dos índios rumo à civilização mais avançada, como os tratam feito seres inferiores, inimputáveis, mascotes da visão arrogante e elitista de uma gente culpada.

Índio é brasileiro! E por isso mesmo, devemos lutar pela igualdade deles perante as leis, em vez de ceder 13% do território nacional (é pouco?) que acaba servindo para abusos e corrupção de líderes indígenas e funcionários da própria Funai, enquanto os demais vivem na total miséria. Mas Marina prefere apelar para o sensacionalismo barato que seduz as elites no Facebook:

Quantas vezes os guaranis-kaiowás de todas as aldeias e cidades precisarão dizer e assinar de próprio punho que o Brasil verdadeiro ama os índios e se reconhece neles?

Eles amam os “índios”, enquanto abstração, enquanto mascote para sua própria sensação de superioridade moral, de regozijo por serem almas sensíveis e abnegadas. Curtem uma matéria no jornal, trocam o sobrenome no “Face”, votam na Marina Silva, são lindos!

E depois seguem com suas vidas confortáveis na civilização, com ar condicionado e remédios de laboratórios capitalistas, com suas propriedades bem protegidas, enquanto os “índios” continuam abandonados na miséria e barbárie.

Por outro lado, outros índios, seguros da impunidade, matam pequenos agricultores, como no vídeo abaixo (imagens fortes):

Video do youtube (removido/censurado)

Aos ilustres membros dessa esquerda caviar, da qual Marina Silva parece um ícone perfeito, pergunto: amam também os índios que fizeram isso?

Protestos, protestos

Mais do que noticiada esta sendo a série de protestos no Brasil contra o aumento da passagem no sistema de transporte coletivo. Os protestos, organizados por  grupos socialistas como PSTU, AnonymousBR, UNE e Juntos! (militância estudantil do PSOL), lograram angariar amplo apoio entre os mais jovens e mobilizar uma grande massa em torno da causa.

Alguns simplesmente querem a revogação do aumento da passagem, outros querem o passe livre e a total estatização do sistema de transporte coletivo. Não discutirei longamente estas questões pois quem acompanha este blog já sabe o porque tais idéias são absurdas e porque, se adotadas, resultarão em um serviço de transporte mais caro e menos eficiente.

O que sei sobre os protestos contra o aumento da passagem é o seguinte:

  1. Quem está protestando não entende nada de formação de preços e portanto não sabe a causa do preço artificialmente caro do transporte coletivo no Brasil.
  2. Quem está protestando geralmente pede como solução para o problema aquilo que está causando o problema neste exato momento: governo se metendo onde não deve.
  3. Quem pede transporte público e gratuito não entende que os serviços “públicos e gratuitos” são pagos via imposto, compulsoriamente, independente da pessoa usar ou não. A saúde pública, que é uma bosta, você paga por ela e paga caro. A educação pública, que está às moscas, você paga por ela e paga caro. Com o transporte não será diferente: você pagará caro por um serviço ruim.
  4. Diferente de um serviço que é pago voluntariamente, seja mensal seja a cada uso, você não pode optar por boicotar um serviço público. Sonegar imposto é crime, boicotar um serviço ruim não.
  5. Nunca vi ônibus pegando fogo nem patrimônio sendo destruído em “protestos pacíficos”. Neste tipo muito peculiar de protesto pacífico a polícia intervém pacificamente com cacetetes pacíficos, bombas de gás pacíficos e pacíficas balas de borracha, como é de se esperar.

Basicamente as pessoas envolvidas no protesto estão ali por uma euforia juvenil e por pura vontade de participar de uma mudança, de algo grande, etc. Entendo. Também entendo que nestes movimentos sempre haverá um ou dois mais “revolucionários” para dar a idéia idiota de queimar ônibus, depredar patrimônio público e privado ou mesmo iniciar um confronto com a polícia. Entendo ainda mais que os outros 95% levem cacetadas, bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha por culpa dos poucos que iniciaram os atos de vandalismo e violência. Este comportamento do aparelho de repressão do Estado é previsível e o escudo humano em volta da minoria violenta proporciona uma proteção que torna seu comportamento violento ainda mais previsível.

O que não entendo é como os jovens são capazes de identificar que há uma relação corruptora entre o Estado e o setor privado e ainda assim desejar que o Estado assuma para si todas as funções do setor privado. É tão difícil perceber que os preços abusivos são gerados por um sistema de concessões estatais que, na prática, impedem concorrência entre linhas de ônibus? Ou, pior ainda, que uma redução do preço da passagem é totalmente inútil quando é artificalmente imposta pelo Estado, uma vez que o Estado a garante através do subsídio às empresas de transporte às custas do contribuinte? E que o contribuinte, caro militante revoltado, é você?

Não existe, portanto, as opções de pagar ou não pagar pelo transporte coletivo. As únicas opções disponíveis são:

  1. Pagar voluntariamente pelo serviço privado que você usa e não usá-lo no caso de se recusar a pagar o preço estipulado. Ou seja, pagar voluntariamente.
  2. Pagar todo mês, compulsoriamente, por um serviço público independente de usá-lo e arriscar ir para a cadeia se recusar-se a pagar por ele, o que constituiria sonegação. Ou seja, pagar sob coerção.