O que é ordem espontânea?

É a ordem que surge como resultado das atividades voluntárias dos indivíduos e que não é criada de maneira hierárquica ou centralizada como o governo. Outra maneira de descrevê-la é o surgimento de ordem a partir do caos aparente e através da auto-organização. É uma das ideias fundamentais da tradição liberal clássica e da economia de livre mercado.

Petrus van Schendel - mercado ao atardecer
“Mercado ao atardecer”, de Petrus van Schenden.

A ideia remonta à época medieval, mas é mais comumente associada aos pensadores do Iluminismo Escocês do século XVIII como Bernard Mandeville, David Hume, Adam Ferguson e Adam Smith. Em A Riqueza das Nações, Smith usou a famosa analogia da “mão invisível” para ilustrar esta ideia:

“Todo indivíduo necessariamente trabalha no sentido de fazer com que o rendimento anual da sociedade seja o maior possível. Na verdade, ele geralmente não tem intenção de promover o interesse público, nem sabe o quanto o promove. Ao preferir dar sustento mais à atividade doméstica que à exterior, ele tem em vista apenas sua própria segurança; e, ao dirigir essa atividade de maneira que sua produção seja de maior valor possível, ele tem em vista apenas seu próprio lucro, e neste caso, como em muitos outros, ele é guiado por uma mão invisível a promover um fim que não fazia parte de sua intenção. E o fato de este fim não fazer parte de sua intenção nem sempre é o pior para a sociedade. Ao buscar seu próprio interesse, freqüentemente ele promove o da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo.”

Em seu Ensaio sobre a História da Sociedade Civil, Ferguson usou a frase que seria posteriormente usada por Hayek, onde afirma que a ordem espontânea é “o resultado da ação humana, mas não a execução de qualquer propósito”. Ou seja, a ordem espontânea não é planejada, não é o fruto da busca consciente por um determinado propósito, não é o resultado direto das intenções humanas, mas o fruto da ação e do comportamento humano que emerge como resposta ao ambiente, ao meio social, ou um problema que precisa ser resolvido.

A ordem espontânea emerge porque seres humanos livres, dotados de razão e interessados em seu próprio bem-estar tendem a se organizar de modo a assegurar uma existência pacífica, próspera e benéfica para todos, ou pela necessidade pragmática de fazer com que certas coisas funcionem de maneira eficiente. São frequentemente citados como exemplos de ordem espontânea a evolução da linguagem humana, o surgimento do direito, a economia de mercado, a divisão do trabalho e, mais recentemente, os softwares livres e colaborativos.


NOTA: Parte deste artigo foi retirada, adaptada e traduzida do artigo “Spontaneous Order” publicado na Online Liberty Library, a quem pertencem os direitos autorais. Para acessar o artigo original, em inglês, clique aqui.

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Evolução e Ordem Espontânea

Transcrição da palestra de Friedrich Hayek sobre Evolução e Ordem Espontânea na 33ª Conferência de Laureados Nobel em Lindau, 1983. Tradução de Robson Silva e revisão de Fabrício Aiko. Artigo publicado originalmente no site Libertarianismo. Para ler o artigo original, clique aqui.

Senhoras e senhores, na esperança de ser capaz de oferecer algo que seja do interesse não só de economistas, mas também de cientistas naturais em geral, eu escolhi um problema para discutir que, embora tenha surgido do meu estudo de problemas econômicos, parece pra mim aplicável em uma área muito mais ampla, na verdade em todo lugar em que a complexidade crescente do fenômeno em estudo nos força a abandonar a esperança de encontrar explicações simples de causa-e-efeito e temos que as substituir por uma explicação de evolução de estruturas complexas.

Eu gostaria de falar sobre a conexão de dois problemas similares, a formação espontânea de ordens e a evolução. Há geralmente processos evolucionários que sozinhos podem explicar, mas explicar somente em um grau bastante limitado, pela existência de certos tipos de estruturas. Neste sentido eu posso concordar com o que sir John Hicks disse ontem que o grau em que podemos fazer previsões nessas ciências é bastante limitado. O que eu gostaria de dizer em relação a isso é que  estamos confinados a padrões, previsões de probabilidade de formação de certas estruturas sem nunca sermos capazes de fazer previsões específicas de eventos particulares. Neste sentido, como Sir John Hicks indicou, estamos cientes de uma certa ordem a qual temos em comum com uma enorme área que é a teoria biológica da evolução em que, nos testes rigorosos que John sugeriu ontem, pode também não ser considerada ciência, visto que não é capaz de fazer previsões específicas e o mesmo é verdade em nossa área.

Toda a inter-relação entre a teoria da evolução e outros relatos de existência e formação de estruturas complexas de interação tem uma história bastante complexa e paradoxal e irei me permitir, mesmo que atrase o tempo de minha palestra, dizer a vocês um pouco sobre a evolução histórica que em si mesma tem tido efeitos profundos sob nossa atitude sobre esses fenômenos. É claro que atualmente a aplicação da evolução a fenômenos sociais tem sido injustamente desacreditada quando cientistas sociais tiveram que aprender de Charles Darwin e desenvolveram algo conhecido como Darwinismo Social, como se a ideia de evolução fosse originalmente uma ideia das ciências biológicas, enquanto na verdade há uma tradição muito mais antiga de evolução no estudo da sociedade e pode ser demonstrado que foi Darwin que pegou isto emprestado das ciências sociais e não o contrário.

Há outra conexão profunda em que eu gostaria de dizer algumas palavras. A nossa atitude a todos os fenômenos sociais, particularmente nosso julgamento de várias concepções morais, está altamente conectada com uma tradição antiga que começa na antiguidade com Aristóteles, que nos deu uma concepção completamente a-evolucionária da instituição social e que através de sua influência em São Tomás de Aquino se tornou a atitude de grande parte do cristianismo na direção de tudo aquilo que constituía um crescente desenvolvimento da civilização, porque ele definiu como objetivo “o que era necessário para preservar uma ordem existente? sem nunca se perguntar a si próprio a questão “se nosso dever é proteger o que já existe, como é que a humanidade foi capaz de se desenvolver tanto?”  Foi até afirmado por um historiador econômico moderno que Aristóteles não poderia ter percebido o problema da evolução e a conexão do problema da evolução com uma economia de mercado operante porque no tempo em que ele viveu a economia de mercado, como nós a chamamos como um resultado da evolução, ainda não existia.

Em dois argumentos, eu posso dar a vocês provas bastante interessantes, pois minha afirmação que Aristóteles não tinha nenhum conceito de evolução que o preveniu de entender problemas sociais foi notavelmente confirmada por um dos maiores livros da história recente das ciências biológicas, um dos maiores da história de qualquer ciência moderna que eu recentemente me deparei, o livro de Ernst Mayr chamado “A Evolução do Pensamento Biológico”; no qual o autor, para a minha grande satisfação, já que isso tem sido parte de meu argumento há bastante tempo, explicitamente sustenta que essa ideia que o universo pode ter se desenvolvido de um estado original de caos em que organismos mais evoluídos evoluíram dos menos evoluídos era totalmente estranha aos pensamentos de Aristóteles, repito Aristóteles foi oposto à evolução de qualquer tipo.

Isso teve um efeito profundo em suas concepções sobre a sociedade que nós herdamos dele. Uma concepção, que eu sempre afirmo, foi boa, que serviu à preservação de instituições existentes, mas ele nunca se perguntou como a sua antiga Atenas dobrou de tamanho e teve um aumento da população; pelo contrário, ele detestava o mercado como muitos intelectuais fizeram. Mas eu darei somente outra ilustração de quão vivaz era o mercado naquele tempo através de um contemporâneo de Aristóteles, um desses escritores de comédia de seu tempo que somente fragmentos de sua obra foram preservados, mas esse em particular é especialmente divertido porque Sr. Euboulos, como era seu nome, teve até então a atitude comum dos intelectuais com assuntos comerciais, expressou seu desprezo pelo papel do mercado em poucas linhas que foram preservadas, em que ele nos diz:

Você irá encontrar em Atenas
coisas de todos os tipos e formatos para venda no mesmo lugar
figos, oficiais de justiça, uvas, nabos, peras, maçãs, salsichas, testemunhas,
favos de mel, rosas, nêsperas, grão-de-bico, água, relógios, murta, cordeiros,
flores, leis, impeachments, ações judiciais, coalhada, ferrões de abelhas e as urnas.

Em uma sociedade em que os comediantes podem fazer graça sobre o mercado desta forma claramente o mercado foi bastante ativo. Por que Aristóteles não viu isso e que efeitos isso teve? O fato é que naquele tempo a ideia de evolução quase não tinha ainda surgido em nenhum campo exceto dois. O insight original do homem sobre o fato de que suas instituições terem gradualmente crescido, não como resultado do design intelectual deliberado mas como um tipo de lenta tradição crescente, já existia em dois campos: direito e linguística. Ao menos os estudantes romanos de direito e linguística estavam completamente cientes que essas instituições não foram deliberadamente projetadas pela mente humana, mas cresceram por um processo de evolução. E isso era um conceito de evolução que se manteve nos próximos dois mil anos.

Mas no século 18 as coisas começaram a mudar. O primeiro exemplo marcante foi no começo do século dezoito quando um homem, um holandês morando na Inglaterra chamado Bernard Mandeville, começou a estudar a formação de instituições e já observou os quatro paradigmas de fenômenos ou fenômenos paradigmáticos, como eu prefiro os chamar: os dois clássicos, o direito e linguagem, mas  adicionado a eles a moral, o dinheiro e o mercado. David Hume foi um grande autor  que pegou a ideia de Mandeville e criou a tradição de filósofos escoceses e, particularmente relevante eu devo dizer, teve o insight profundo que as morais humanas não são projetadas pela razão humana, e um insight de dupla importância seguiu a ele que, se as morais humanas não foram projetadas pela razão humana, ele também concluiu que a razão científica não nos permite julgar as morais humanas.

Você nunca pode tirar conclusões morais através de declarações puramente objetivas. Uma ideia que hoje em dia é usualmente creditada a Max Weber, mas já desde o tempo de David Hume era bem estabelecida. Mas com relação a isso ele levantou o seguinte problema: “nossas morais são realmente devido a quê?”, e a sua conclusão foi que não é que a ciência não tem nada a dizer sobre a moral, mas que as perguntas que nós podemos fazer legitimamente são bastante limitadas. Uma questão que ainda podemos perguntar, que podemos demandar da ciência uma resposta, é “quais são as morais que nós herdamos?” e “como foi que nós desenvolvemos essas morais e não outras?”

E plenamente relacionada com isso, a segunda questão que também é uma questão científica: “o que essas morais fizeram a nós?” e “qual tem sido o efeito na humanidade o desenvolvimento desse tipo particular de moral?”. Áreas em que eu, como economista, tive que estudar, dignas de enorme importância, são as áreas dos costumes da propriedade, honestidade e confiança. Há regras morais que não são criação do design humano que em termos humanos nós não podemos dizer cientificamente se elas são boas ou ruins, ao menos que nós olhemos para elas do ponto de vista de que efeito elas tiveram no desenvolvimento da humanidade, na quantidade de humanos e suas civilizações.

Esta se mantém a questão básica. Ao mesmo tempo nós devemos estar cientes que a tradição antiga de propriedade solidária, ou como chamamos propriedade privada, é aquela parte da nossa moral que é a mais discutida e odiada. E isso é devido ao fato que ela realmente é uma tradição que não é nem natural no sentido de que é inata no nosso sentido físico nem artificial no sentido de ser deliberadamente feita pela razão humana. Porque, como os filósofos escoceses do século dezoito claramente entenderam, o homem nunca formou deliberadamente sua sociedade. De fato, quando nós olhamos para a história, nós vemos que essas tradições nunca justificadas racionalmente foram preservadas em uma variedade de grupos ou comunidades porque elas eram confirmadas por crenças sobrenaturais, não razões científicas, mas crenças que eu devo respeitosamente chamar rituais verdadeiros, que não são verdades no sentido da verdade científica, verdades demonstráveis, mas verdades no sentido que fazem os homens realmente fazerem o que era bom para eles, bom para eles no sentido de ajudá-los a manter um grande número deles mesmos, mesmo não sendo capazes de darem motivos reais do porquê eles deveriam seguí-las. Verdades que ficam entre os insights naturais que são inatos a nós e os insights racionais que nós construímos da nossa razão, mas que pertencem a uma área intermediária de tradição que é o resultado do produto de uma evolução seletiva, em muitas formas similar à evolução seletiva que teve uma teoria completa desenvolvida pela primeira vez por Charles Darwin e a escola darwiniana, mas então com funções fundamentalmente diferentes.

Eu me referi antes que foi uma grande infelicidade que cientistas sociais, cerca de 100 anos atrás, tiveram que pegar emprestado a ideia de evolução de Charles Darwin e pegaram emprestado junto o mecanismo particular que Charles Darwin, ou melhor neodarwinistas mais tarde, forneceram como explicação desse processo de evolução, que é bastante diferente do mecanismo de evolução cultural como eu costumo chamá-lo. Isso foi uma grande infelicidade e uma infelicidade bem desnecessária devido ao fato que, me parece, naquele tempo os cientistas sociais se esqueceram do que era uma tradição muito antiga em sua própria área e não estavam nem cientes que Charles Darwin desenvolveu suas ideias largamente aprendendo das ideias em outra área. Eu acredito que recentemente tem até sido mostrado que a ideia crucial veio à mente de Darwin em 1838 quando ele estava lendo… Qual livro? A Riqueza das Nações de Adam Smith, que, é claro, é uma exposição clássica da ideia escocesa de evolução e parece ter sido uma influência decisiva até em Charles Darwin. Até mesmo Darwin admitiu que foi influenciado pela escola escocesa mas ele normalmente mencionava Malthus como uma influência que ele lembrava, mas as suas notas agora mostram que ele estava na verdade lendo naquele momento crítico o livro A Riqueza das Nações de Adam Smith.

O resultado é que esse primeiro grande sucesso em desenvolver uma teoria real de evolução primeiramente no campo da biologia fez as pessoas acreditarem que esse exemplo tinha que ser seguido. Eu devo inserir aqui outra ilustração de minha história em que eu só recentemente descobri, mas que talvez mais claramente que qualquer outra coisa confirma meu pressuposto básico que a concepção de evolução resulta do estudo da sociedade e foi tomada pelo estudo da natureza. Eu posso demonstrar facilmente que o termo “genética”, que hoje em dia é um termo exclusivo para evolução biológica, foi realmente inventado na Alemanha no século dezoito por homens como Herder, Wieland e Schiller e foi usado nos tempos modernos por Wilhelm von Humboldt muito tempo antes de Darwin.

As passagens de Humboldt são tão interessantes que eu devo até citar um de seus trechos de 1836, sobre o fato que a definição de linguagem pode somente ser de origem genética, e ele continua argumentando que a formação da linguagem sucessivamente através de vários estágios como a origem de fenômenos naturais é claramente um fenômeno de evolução, e tudo isso estava pronto na teoria da linguagem trinta anos antes de Darwin aplicar isto às ciências naturais. Ainda assim isso tem sido esquecido ou ao menos ignorado, fora os dois casos clássicos do direito e da linguagem, e eu posso agora adicionar a economia, incluindo o mercado e o dinheiro. E quando foi reintroduzido pelos darwinistas sociais todas as partes da explicação do mecanismo também foram levadas em consideração.

Então minha próxima tarefa será distinguir claramente o que as teorias sociais da evolução e as teorias biológicas de evolução têm em comum e o que elas não têm em comum. Nós devemos começar com as diferenças mais importantes antes de eu focar nas similaridades cruciais e bastante relacionadas entre as duas teorias. As diferenças são as seguintes e serão focadas na maneira do mecanismo da evolução biológica dada pelos neodarwinistas. Darwin não estava muito convencido acerca de alguns destes pontos, particularmente do primeiro ponto, devo mencionar. A evolução cultural depende totalmente da transmissão de características adquiridas, exatamente o que é excluído por completo da evolução biológica moderna. Se for para comparar a evolução cultural com a evolução biológica, nós deveríamos comparar com a teoria Lamarckiana ao invés da teoria Darwiniana. Número dois: a transmissão de hábitos e informação de geração para geração na evolução cultural não é somente passada para ancestrais físicos dos ascendentes físicos, mas no caso da evolução cultural todos os nossos antecessores podem ser nossos ancestrais e toda a próxima geração pode ser nossa sucessora. Não é um processo precedente de pais físicos para filhos físicos, mas procedendo de uma maneira totalmente diferente.

Em terceiro lugar, e ainda mais importante, o processo de evolução cultural indiscutivelmente se baseia não na seleção de indivíduos, mas na seleção de grupos. Os biólogos ainda discutem, eu creio, qual o papel da seleção de grupo na evolução biológica. Não há dúvidas que na evolução cultural a seleção de grupo foi o problema central, onde grupos desenvolveram certos tipos de hábitos, até certos tipos de complementaridades entre diferentes hábitos no mesmo grupo, em que os grupos decidem a direção da evolução cultural e neste aspecto a evolução cultural é fundamentalmente diferente da evolução biológica. Isso implica no que eu devo chamar talvez de quarta diferença, que a transmissão da evolução cultural não é uma característica inata, mas é tudo que aprendemos no processo de crescimento. A contribuição da evolução natural a isso é um período longo de adolescência do homem em que dá a ele uma longa chance de aprender, mas o que é transmitido na evolução cultural é falado ou aprendido pela imitação. Isso tem produzido uma estrutura imaterial de crenças e opiniões que recentemente Sir Karl Popper tem dado o nome de mundo três, uma riqueza de estruturas que existem em todo e qualquer momento somente porque elas são conhecidas por uma grande quantidade de pessoas, mas que ainda, apesar de seu caráter imaterial, pode ser passada adiante de geração para geração. E finalmente, a evolução cultural, por não depender de variações acidentais em sua seleção mas nos esforços deliberados dos que a contribuem, é infinitamente mais rápida que a evolução natural. Que neste tempo de vinte mil ou talvez quarenta mil anos que a civilização moderna cresceu, o homem pudesse se desenvolver tudo isso que se desenvolveu pelo processo de evolução biológica está totalmente fora de questão. Neste contexto a velocidade muito maior da evolução cultural é decisiva.

Neste ponto você deve se perguntar se resta alguma similaridade entre elas, já que parecem ser tão diferentes. Há duas similaridades fundamentais entre as duas e justificam até certo ponto a aplicação do mesmo nome “evolução”. A primeira é que o princípio de seleção é o mesmo na evolução biológica e na evolução cultural. O que está sendo selecionado é o que contribui para auxiliar o homem na sua multiplicação. Auxilia o homem a crescer em quantidade. Assim como aquelas propriedades físicas que ajudam os indivíduos a sobreviver, aquelas propriedades culturais que estão sendo selecionadas são aquelas que ajudam o grupo que as têm adotado a multiplicar-se mais rápido que outros grupos, desta forma gradualmente deslocando e tomando o lugar de outros grupos. E há uma segunda semelhança que é muito importante, mas geralmente não entendida e pode até mesmo surpreender vocês à primeira vista quando eu mencioná-la a vocês. Ambas a evolução biológica e evolução cultural não conhecem nenhuma lei de evolução. Leis de evolução no sentido de estágios necessários que o processo tem que passar. Esse é um conceito totalmente diferente de evolução alegado por Hegel, Marx e pensadores similares, que afirmaram que descobriram leis ou sequências de estágios que o processo evolucionário deve passar.

Não há nenhuma justificativa para tal afirmação. Muito pior, ela está em conflito com as outras ideias de evolução. Tanto a evolução biológica e a evolução cultural consistem em um mecanismo de adaptação a eventos futuros desconhecidos. Se isso é uma adaptação a eventos futuros desconhecidos, é totalmente impossível nós podermos conhecer as leis de evolução pois este desenvolvimento é por definição determinado por eventos que nós não podemos prever e não conhecemos.

E isso me leva ao que deveria ter sido meu tema central, mas para o qual eu temo não termos tanto tempo agora como eu gostaria de ter: qual é o tema essencial da evolução cultural a que eu atribuo tanta importância? Como eu indiquei antes, há duas características gerais que todas as civilizações que têm sobrevivido e expandido possuíram até agora e contra quais todos os revolucionários têm em todas as épocas protestado: a tradição da propriedade privada, ou como eu prefiro chamar propriedade solidária, e a tradição da família. Eu não tenho tempo aqui para considerar adiante a tradição da família. Seria um problema muito mais difícil, porque eu acredito que há mudanças no nosso conhecimento atual que provavelmente conduzirão a mudanças fundamentais na tradição da família. Então eu irei me restringir totalmente à proposição da propriedade privada, que  é a tradição que por cerca de dois mil anos todos os revolucionários direcionaram seus esforços contra.

Praticamente todos os reformistas religiosos, com algumas poucas exceções, inventaram novas religiões que aboliram a propriedade solidária e também geralmente a família, mas nenhum desses reformistas ou nenhuma dessas religiões revolucionárias que constantemente apareceram já duraram mais de cem anos. E eu acho que a mais recente desse tipo, que nós também devemos considerar como um tipo de religião oposta à propriedade e à família, é o comunismo, que ainda não durou por cem anos e eu tenho muitas dúvidas se irá chegar aos cem anos. Mas todas as grandes religiões que chegaram a se expandir e têm se mantido em uma parte crescente do mundo têm possuído essas duas coisas em comum, que elas afirmam a propriedade privada e a família. Não somente as três religiões monoteístas como também as duas ou três grandes religiões orientais, todas concordam com essas duas características, e minha tese é que porque elas afirmam e preservam essas tradições nos seus grupos que esses grupos foram selecionados para uma expansão por tempo indeterminado, porque elas tornaram possível a multiplicação de pessoas que obedeceram a regras morais ditadas por elas.

Tais religiões foram indispensáveis porque se for verdade, o que é a minha tese principal e inicial, que os costumes da propriedade privada e da família não são naturais no sentido de inatas nem racionais no sentido de projetadas, a explicação de “por que um grupo deveria ficar preso por tempo suficiente a um hábito, a fim de dar ao processo a chance dele se expandir e selecionar” foi um grande problema, e que apenas os grupos que por longos períodos acreditavam no que eu devo chamar de “verdades simbólicas” puderam se expandir. Somente tradições que obtiveram sucesso em fazer valer certas verdades simbólicas estariam em condições de manter regras morais cujas vantagens os membros do grupo nunca entenderam. Isso implica que a formação da instituição da propriedade privada não foi devido ao fato de que uma menor proporção de uma população conseguia ver como a propriedade privada a beneficiava e defendia seus interesses. Na verdade, porque havia um número ainda maior que apoiava essas crenças é que tornou a formação da instituição da propriedade privada possível, devido a crenças religiosas que ensinaram isso a eles.

Foi isso que eu quiz dizer quando falei: nós devemos a formação da civilização à crenças que em nossa opinião moderna não consideramos mais como verdades em que não são verdades no sentido científico, verdades científicas, mas que, no entanto, foi uma condição para a maioria da humanidade se submeter a regras morais, cujas funções a humanidade não entendia e nunca poderia explicar e que de fato todos os racionalistas críticos muito em breve considerariam um absurdo.

Por que as pessoas devem respeitar a propriedade privada se essa propriedade privada parece beneficiar somente as poucas pessoas que a tem? Nas sociedades que muito em breve existiriam em números muito maiores do que as sociedades primitivas agrícolas, que ainda eram maioria e que possuíam os instrumentos de produção, isso criou uma situação que é historicamente muito interessante. A humanidade realmente deve sua civilização à crenças em que no sentido científico eram crenças falsas, e, além disso, à crenças que o homem odiava porque, eu não tenho muitas dúvidas, que se minha tese for verdadeira a humanidade foi civilizada por um processo que foi intensamente odiado por ser feito por humanos para se submeterem a regras que os humanos não conseguiam entender e nem gostavam, mas eu acredito que isso é totalmente verdade. E eu acredito que antes do nascimento das ciências econômicas, antes do século dezoito começar a explicar por que as sociedades de mercado puderam surgir somente na base da instituição da propriedade privada, que seria impossível para a humanidade até multiplicar-se como fez. E igualmente, foi somente no século dezoito, essencialmente com David Hume, Adam Smith e seus contemporâneos, que viram claramente que foi o mecanismo de seleção em que aqueles grupos que eram selecionados graças a instituição da propriedade privada eram capazes de se multiplicar mais rápido que outros.

Isso é claro um critério que novamente tem sido bem impopular e que somente alguns economistas compreenderam. Atualmente a atitude geral é pensar que a multiplicação da humanidade é uma grande infortúnio e que nada temos a temer mais que a multiplicação muito rápida da humanidade.  Nós estamos constantemente pintando o horror de uma sociedade num futuro próximo que será uma sociedade somente de “lugares em pé”.

Há várias coisas a serem ditas sobre isso. Eu devo resumir ou isso poderia ser o assunto de outra palestra bastante interessante. A primeira coisa é que o medo de um aumento da população levando ao empobrecimento é totalmente infundado, e nunca aconteceu na história que um aumento da população levou as pessoas a ficarem pobres. A falsa impressão é devido ao fato que o conceito de pobre e rico é mencionado em termos de médias não em termos de indivíduos. É verdade que o progresso econômico baseado na propriedade privada e na divisão de trabalho gera um maior aumento da riqueza do pobre que do rico, e como resultado as rendas médias podem portanto cair como um resultado do aumento da população mas ninguém tornou-se mais pobre por essa razão. Somente significa que o pobre cresceu mais que o rico e que, portanto, a média foi levada pra baixo, mas ninguém foi empurrado pra baixo pelo resultado deste desenvolvimento. A explicação disso, tanto dos acertos e dos erros, é proveniente em grande parte de Malthus, que dizia que com um aumento da população humana o trabalho deve gerar menores rendimentos.

Isso pode ser verdade em um mundo como o que Malthus estava pensando, em que o trabalho humano era uniforme e todas as pessoas ou quase todas estavam trabalhando na agricultura e em tal sociedade o aumento da população pode gerar uma redução do produto por unidade de trabalho. Mas o grande benefício de um aumento da população foi que tornou possível uma diferenciação constante das atividades humanas. Um aumento da quantidade de homens não é um aumento no número de um fator de produção, é um aumento constante de novos, adicionais e diferenciados fatores de produção que em colaboração podem produzir muito mais. Parece-me, portanto, que o aumento da população gera um aumento da civilização e traz rendimentos maiores ao invés de menores.

Deixe-me repetir. Não há evidência em nenhum momento da história que um aumento da população levou a um empobrecimento real da população existente. Há dois ou três casos especiais que eu devo mencionar. Tem, é claro, acontecido que quando outras circunstâncias destróem a fonte de renda que tornou um aumento da população possível resulta-se em uma grande pobreza. O caso clássico é a Irlanda no século dezenove, que aumentou sua população para algo em torno de quatro vezes o que tinha antes, mas quando a doença da batata destruiu a fonte de renda gerou-se o resultado que esse aumento crescente da população não pode mais ser nutrido. Outro caso que nós devemos considerar separadamente e que eu acho que deveria dar-nos motivos para sérias reflexões, que estamos agora criando casos onde há um aumento da população local que não é devido a um aumento da população  por mais produção mas por causa da ajuda estrangeira e nestes casos, provavelmente, nunca haverá espaço ou alimento para uma maior população nacional nesses lugares.

Eu posso lhe dar como exemplo o caso muito citado da região logo ao sul do Saara, as regiões chamadas de Sahel, que claramente não são capazes agora de alimentar a sua população e que somos exortados a ajudar, a alimentar, com o resultado que nós causamos seus novos aumentos de população que serão a nossa responsabilidade, porque pelo que sabemos, elas nunca terão uma oportunidade em sua própria região para produzir o suficiente. Eu acho que isso levanta problemas extremamente sérios para a nossa atual política de ajuda a alguns países subdesenvolvidos.

Tudo isso muda o curso de nossa atitude para a política estrangeira de muitas outras maneiras, mas o crucial ainda é a necessidade e a condição essencial para a instituição da propriedade solidária e particularmente nos meios de produção como um instrumento indispensável de preservar a população atual da humanidade. Nos é dito, pelo menos oficialmente, para acreditar no oposto. Acredita-se que é pela abolição da instituição da propriedade solidária que, não só ainda pode-se manter a população presente, mas que podemos mantê-la melhor do que atualmente. Se o que estou dizendo está correto, eu só poderia sugerir que a propriedade solidária é a base indispensável da utilização de conhecimentos dispersos sobre a qual repousa a economia de mercado. Isso significa que o ponto de vista oposto, principalmente aquele representado pelo comunismo, não iria conduzir a uma melhoria da população, mas provavelmente faria com que aproximadamente metade da população atual mundial morresse. Temos várias ilustrações significativas disto. Um grande número de países que eram grandes exportadores de alimentos quando eram operados por uma economia de mercado, não só a Rússia mas também Argentina e outros, agora já não conseguem mais manter a sua própria população, que não aumentou muito, que cresceu pouco em relação a população do Ocidente.

Mas a conclusão final é, portanto, o que parece ser uma conclusão política, uma conclusão sobre as conseqüências dos dois sistemas alternativos de ética a que as duas metades do mundo são adeptas. Que podemos manter até mesmo a população atual do mundo apenas com base em que todo o sistema da economia de mercado apóia, sobre a propriedades solidária como instrumento de produção e que a sua supressão levaria a uma grande proporção da humanidade morrendo de fome. Isso me parece um resultado indesejável. Mesmo que um cientista não tenha permissão de chamar algo de indesejável, eu posso dizer que seria um resultado que a maioria das pessoas não desejariam se soubessem disso. E a última conclusão que eu vou fazer, mesmo correndo o risco de desacreditar totalmente esta reunião gloriosa de cientistas aqui, é que a opinião contrária, que acredita que podemos fazer melhor na manutenção da população atual do mundo pela abolição da propriedade solidária é bem intencionada, mas muito tola.


Leia também:

Liberalismo e Conservadorismo: Entre Edmund Burke e Friedrich Hayek

POR SAMUEL DE PAIVA PIRES

Friedrich Hayek – defensor do liberalismo tradicionalista

Publicado originalmente na revista Lado Direito

Liberalismo e conservadorismo são duas das mais importantes correntes da teoria política, cujos pontos em comum, pese embora algumas divergências, são de salientar. Para este propósito, nada melhor do que analisar Edmund Burke, o chamado pai do conservadorismo, e Friedrich Hayek, um dos mais importantes liberais do século XX, que em muito se inspirou em Burke. Aliás, mais do que catalogar os autores de acordo com categorias por nós atribuídas a posteriori, importa realmente estudar as ideias destes, já que os pontos coincidentes são muitos.

Burke e Hayek subscrevem a mesma filosofia política, havendo uma partilha de valores comuns. Embora existam diferenças entre alguns dos seus pontos de vista, partilham “visões similares quanto à natureza da sociedade, o papel da razão na conduta humana e as tarefas do governo, bem como, até certo ponto, quanto à natureza das regras morais e legais”[1]. As parcas diferenças parecem ficar a dever-se ao credo religioso, sendo Burke um seguidor do cristianismo e Hayek um agnóstico.

De certa forma, Hayek tentou completar o pensamento de Burke com uma base científica, para além da espiritual, o que fica patente no entendimento hayekiano quanto à natureza da sociedade que, tal como o entendimento de Burke, deriva das ideias dos iluministas escoceses que contribuíram para desenvolver a doutrina Whig (partido político britânico de que Burke foi a figura maior). Para Adam Ferguson, David Hume e Adam Smith, a sociedade e as suas instituições são o resultado de um processo de crescimento cumulativo em que a ordem social é um produto da interacção entre instituições, hábitos, costumes, lei e forças sociais impessoais. Tanto Burke como Hayek possuíam uma visão idêntica, de que as instituições sociais são o produto de um complexo processo histórico, caracterizado pela experimentação, ou seja, por tentativa e erro. Para ambos, as condições para que uma sociedade floresça consubstanciam-se no necessário respeito e compreensão pelas forças que mantêm a ordem social, que não deve ser alvo de manipulação e controlo por parte de teorias que pretendam acabar com ela, sendo o desejo de apagar o que existe e desenhar a sociedade de novo apenas a demonstração de uma profunda ignorância quanto à natureza da realidade social. Esta mesma acepção inspira a forma como encaram o papel da razão, considerando que a civilização não é uma criação resultante de uma construção racional, mas o imprevisto e não intencionalmente pretendido resultado da interacção espontânea de várias mentes numa matriz de valores, crenças e tradições não racionais ou supra racionais, o que não significa que o liberalismo e conservadorismo sejam irracionais, mas apenas que não o são no sentido cartesiano, socialista, preferindo reconhecer limites ao poder da razão humana e considerando o “homem não como um ser altamente racional e inteligente mas sim muito irracional e falível, cujos erros individuais são corrigidos apenas no decurso do processo social[2]”.

Burke e Hayek subscrevem a mesma filosofia política(…). Embora existam diferenças entre alguns dos seus pontos de vista, partilham visões similares quanto à natureza da sociedade, o papel da razão na conduta humana e as tarefas do governo, bem como, até certo ponto, quanto à natureza das regras morais e legais

Este ponto de partida perpassa os edifícios teóricos burkeano e hayekiano no que à política e à economia diz respeito. Ambos são defensores do mercado livre e objectores à manipulação por parte do governo dos processos do mercado, dado que viola as regras e princípios do comércio livre, sendo, por isso, uma intervenção arbitrária corrosiva da liberdade e da justiça.

No que à já referida divergência concerne, se no entendimento de Burke a sociedade civil fundamenta-se no cristianismo e, logo, também o estado, instituição sagrada providenciada pela Vontade Divina, Hayek, por seu lado, sendo agnóstico, não partilhava da mesma acepção por temer a antropomorfização da Vontade Divina, em que uma particular vontade humana – ou várias – ficaria a dirigir o curso da vida social, inspirando esforços equivocados para controlar o processo social espontâneo através da direcção consciente.

Edmund Burke – principal nome do conservadorismo moderno

Esta divergência, contudo, não constitui obstáculo a uma defesa da tradição e do mercado, que ambos realizam, inclusivamente em termos morais. Em Hayek encontramos a defesa da tradição, do costume e de uma moralidade baseada no senso comum, de índole prática, como aponta Roger Scruton. Este filósofo conservador britânico assinala que Hayek encara o mercado livre como sendo parte de uma ordem espontânea alargada, fundada na livre troca de bens, ideias e interesses – o jogo da cataláxia, na terminologia hayekiana. Este jogo acontece ao longo do tempo e para além dos vivos tem nos mortos e nos ainda por nascer os restantes jogadores, como Burke também havia afirmado, que se manifestam através das tradições, instituições e leis. A assertividade dos argumentos apresentados por Scruton quanto à compatibilidade entre a tradição, a moral e o mercado é por demais evidente: “Aqueles que acreditam que a ordem social exige restrições ao mercado estão certos. Mas numa verdadeira ordem espontânea as restrições já lá estão, sob a forma de costumes, leis e princípios morais. Se essas coisas boas decaem, então de forma alguma, de acordo com Hayek, pode a legislação substituí-las, pois elas surgem espontaneamente ou não surgem de todo, e a imposição de éditos legislativos para a “boa sociedade” destrói o que resta da sabedoria acumulada que torna tal sociedade possível. Não é, por isso, surpreendente que pensadores conservadores britânicos – notavelmente, Hume, Smith, Burke e Oakeshott – tendam a não ver qualquer tensão entre a defesa do mercado livre e uma visão tradicionalista da ordem social. Eles puseram a sua fé nos limites espontâneos que o consenso moral da comunidade coloca ao mercado. Talvez este consenso esteja agora a quebrar-se. Mas esta quebra resulta, em parte, da interferência estatal, e é certamente improvável que venha a ser reparada pela mesma”[3].

Por tudo isto, nada como terminar subscrevendo José Adelino Maltez, quando este afirma que partilhamos de “uma concepção do mundo e da vida anti-construtivista, anti-revolucionária e anti-estadista, segundo a qual não é a história que faz o homem, mas o homem que faz a história, mesmo sem saber que história vai fazendo.”

Samuel de Paiva Pires é mestre em Ciência Política e atualmente trabalha na Associação Bandeira Azul da Europa. Escreve para a revista Lado Direito e blogs. Seu blog pessoal é samueldepaivapires.com.

Veja também:

Notas:

[1] Linda C. Raeder, Linda C. Raeder, “The Liberalism/Conservatism Of Edmund Burke and F. A. Hayek: A Critical Comparison, in Humanitas, Vol. X, N.º 1, 1997.
[2] F. A. Hayek, “
Individualism: True and False, in Individualism and Economic Order, Chicago, The University of Chicago Press, 1996, pp. 8-9.
[3] Roger Scruton, “
Hayek and conservatism, in Edward Feser (ed.), The Cambridge Companion to Hayek,Cambridge, Cambridge University Press, 2006, p. 219.

O dever de um regente

Acredito que muitos leitores já tenham assistido a uma orquestra sinfônica, e se não o fizeram, ao menos já muito ouviram à respeito e possuem uma bela noção de como funciona. Uma orquestra sinfônica é um grupo com elevado número de músicos, conduzidos por um regente. Todos parte de um grupo, cada qual executando sua pequena, mas essencial, parte para a construção daquilo que no fim será uma bela (ou desastrosa) peça musical.

Difere muito, por exemplo, de uma banda. A banda, por seu reduzido número de membros, dispensa qualquer liderança formal. Funciona de forma razoavelmente pacífica, mas é incapaz de atingir objetivos muito elevados, de executar obras muito complexas. Atingindo um grau um pouco maior de complexidade, existem pequenas orquestras que executam a música de câmara. Apesar de irem um pouco mais longe, seu pequeno número de capazes membros faz com que, geralmente, seja dispensada a figura do maestro. É mais simples o entendimento entre os semelhantes que se comprometem à disciplina de regerem o próprio grupo quando o mesmo não é composto por grandes números.

Mas nenhum dos dois exemplos pode ir tão longe, produzir algo tão grandioso quanto a orquestra sinfônica. Isso pois se restringem a um pequeno número de integrantes, dentro de um ambiente geralmente mais íntimo, mais restrito. Produzem beleza à sua maneira, mas sua grandiosidade é sempre limitada pelo pequeno número de integrantes.

A grande orquestra, como já dito anteriormente, é regida pela figura do maestro. O maestro é um líder, um governante. Mas diferente do que se pode pensar, não cabe a ele ser tirano e arbitrário. Não cabe a ele dizer, de repente, que deste momento em diante, o violinista passa a tocar contra-baixo, ou que a cozinha vai se encarregar dos instrumentos de cordas, pois assim é sua vontade. Cabe a ele uma tarefa restrita, embora nada simples: ditar as regras básicas para a execução, que nem sempre diferem muito entre as diferentes orquestras, mas cujos pequenos nuances fazem totalmente diferente duas distintas execuções. As regras, embora possuam um conjunto limitado de competências, são essenciais. Cada músico possui sua atribuição, seu campo de atuação. Não pode um invadir o espaço do outro. Caso deixados a seu bel prazer, desprovidos de qualquer noção de regramento, produzem uma obra caótica e desordenada.

Imagino que alguns leitores se perguntem do porque desprendo alguns parágrafos em um post sobre política e sociedade a falar de um gênero de música, enquanto outros mais perspicazes provavelmente já captaram a essência do pensamento. É notória a semelhança entre uma grande orquestra e uma sociedade orgânica. Explico.

A sociedade é composta de diversas células. Ao retirarmos toda a influência de outros seres, toda a convivência e cooperação inerentes à sociedade humana, temos o indivíduo. O indivíduo, totalmente guiado por vontades, impulsos e necessidades. O indivíduo abstrato, com sua esfera de direitos básicos e inalienáveis, apesar de inexistente. Um indivíduo atomizado. Mas desde que Adão deixou de estar a sós no universo, a sociedade tem início entre o homem e a mulher, que, propagando a espécie, deixam também filhos.

Formamos, então, a primeira célula social propriamente dita: a família. A família elege uma liderança, mas essa não é formal, legal. A relação familiar tende a ocorrer de uma forma mais próxima de uma voluntariedade absoluta. Aqui tendem a nascer os primeiros esboços da cooperação, de uma noção de alteridade, e de ordem. A família é como uma banda: sozinha é incapaz de formar um grande império, mas já possui sua beleza e atributos que lhe são únicos. Dentro do contexto familiar, já verificamos que o indivíduo não mais é atomizado, mas passa a ser imbuído de características que o meio coloca sobre si: moralidade que controla os instintos; obrigações na balança com seus direitos. O noção de indivíduo passa a ser substituída pela noção de pessoa. Não existe mais um indivíduo como ente abstrato, mas sim um que está inserido em um meio; não mais atomizado, mas sim criando e desfazendo relações sociais e afetivas.

É evidente que, diferentemente de uma noção em que tínhamos, ilustradamente, apenas Adão e Eva, a humanidade não é composta de apenas um ser humano, ou de apenas uma família. Essas famílias, células sociais básicas, interagem entre si, formando pequenas tribos, pequenos grupos. Esses grupos podem ou não passar a eleger um líder formal, um regente. Pelo reduzido tamanho, podem acabar por dispensar essa formalidade e agir de maneira totalmente espontânea, respeitando convenções rapidamente formadas de modo a garantir a paz entre as pessoas e grupos sociais.

As convenções sociais em si não são suficientes para completamente moldar os interesses e a convivência pacífica entre os seres humanos. Em busca de suas vontades e necessidades, começa a se tornar comum a violação do espaço de outras pessoas ou grupos. Em uma pequena sociedade isso pode ser de certa forma controlado. Certos erros podem passar desapercebidos, outros podem ser contornados, e outros punidos de acordo com certos parâmetros (comumente a vingança, nesse tipo primitivo de sociedade). Mas uma visão tão simplista não consegue prosperar quando a sociedade atinge uma forma mais complexa e seu número de indivíduos passa a ser majorado a ponto de uns não mais conhecerem a todos os outros.

Uma grande sociedade em que a concepção de justiça seja a da vingança, e seu modo de resolver os conflitos de interesses frequentes seja por muitas vezes arbitrário, está fadada ao caos, ao declínio. A desordem seria evidente. É nesse momento que aparece a figura de um regente a estabelecer regras e punições, de modo a defender os direitos e espaços de cada grupo. Pois uma sociedade complexa forma grupos para além da família: ele forma a Igreja, o Comércio. Forma uma noção de moralidade cada vez mais complexa e menos unânime, o que cria a potencialidade para o nascimento de inúmeros tipos de conflitos. É necessário à vida em sociedade um frágil equilíbrio.

Esse regente não pode ser confundido com um tirano absoluto. Pode ser um grupo, ou diversos grupos concorrentes escolhidos (como na democracia representativa), que estabeleça as regras e valores universais daquela sociedade. O ocidente protege três valores essenciais: a vida, a liberdade e a propriedade privada. Esses valores devem ser sempre defendidos para a manutenção da vida em sociedade, essencial à humanidade, arranjo necessário para a felicidade do ser humano. Muitos desejam modelos que colocariam por fim esse arranjo, que nos levariam a uma total desordem, a uma vida em caos. É descabido, nesse momento, a nomeação desses.

Nesse cenário de ordem, muitos dizem que nossa liberdade é tolhida em nome de um suposto ente coletivo. Nada poderia ser mais inverídico: esse cenário existe para potencializar nossa liberdade e espontaneidade, para que um não seja subjugado pelo outro. O ente coletivo, como ente abstrato, não existe para nos subjugar. Esse cenário existe para que possamos construir, para que cheguemos a objetivos impossíveis a um só. Existe para a plena realização do ser humano como tal, livre, assim como a orquestra realiza o músico ao seu auge quando contribui para a execução de uma grande e arrojada peça. Certas peças são impossíveis a um só músico, assim como é impossível um grande império de uma só pessoa. E certas lideranças são essenciais para uma complexa sociedade, assim como é necessária para que a música não tome uma forma caótica e desprovida de nexo.

É possível um ateu ser conservador (e vice-versa)?

Frequentemente debato com outros colaboradores aqui do blog, ou mesmo contatos meus no Facebook, sobre mentalidades ou disposições políticas e religião. Uma pergunta que quase sempre aparece é “pode um ateu ser conservador?” ou “pode um conservador ser ateu?”. É uma pergunta bastante pertinente, já que o conservadorismo é frequentemente associado, no Ocidente, ao Cristianismo.

conservadorismo darwiniano

 

Talvez não seja muito comum no Brasil, mas nos EUA encontra-se ateus com disposições conservadoras. Inclusive há ótimos blogs e sites sobre isso como o The Atheist Conservative, o Skeptical Conservatives, o Secular Right e o Secular Conservative. Enfim, encontra-se conteúdo para os curiosos de plantão.

No artigo de hoje tentarei esboçar o que seria um conservadorismo ateu ou agnóstico, quais seriam seus princípios e características básicas.

1. Realismo
Independente de como tenha surgido o Universo, sabemos que ele existe e sabemos que ele é ordenado. Sabemos que existe uma Realidade, uma Natureza, acessível aos sentidos do Homem, e que o Universo é ordenado de alguma forma. A regularidade das estações, do florescimento, da fisiologia, do tempo e da forma, são provas desta Ordem.

(Nota: Uma Ordem particular é o que chamarei de “Espírito”, e portanto o adjetivo “espiritual” se refere aqui a uma disposição característica das coisas. O Espírito – ordem e disposição das coisas – faz contraponto portanto ao Corpo – material, essência e composição das coisas.)

2. Racionalidade
O Homem é capaz de compreender, abstrair e sintetizar a Ordem do Universo, ou seja, é capaz de raciocinar. O Homem é o animal racional por excelência, ainda que seja limitado pelas condições naturais. A Racionalidade do homem implica que ele é capaz de perceber a Ordem e adequar meios aos fins, entender causas e consequências, relações cronológicas e analógicas, etc., mas não implica que ele sempre pondera sobre seus atos e que ele não possa agir por instinto ou repetição habitual.

3. Ciência e Tradição
A constância do Universo nos permite estudar o passado e estimar o futuro, e portanto acumular Conhecimento (Ciência), Experiência (Sabedoria) e Hábito (Tradição).

A Tradição ou Hábito é a Sabedoria cristalizada dos antepassados e não deve ser descartada sem ponderação. Se por um lado a Antiguidade não configura argumento que defenda a Tradição, a Modernidade também não é uma qualidade em si. O conservador prefere o testado ao não testado, o certo ao duvidoso, o possível ao imaginado, e portanto o ônus da prova recai sempre naquele que contesta o atual estado das coisas.

Uma Sociedade não é composta só pelos Homens. Ela é caracterizada pela sua forma, pela Ordem em que estão dispostos, pelo Espírito: uma cultura é caracterizada pelos seus conhecimentos, experiências e hábitos acumulados. O modo como vivem, as festas que celebram, os mitos que contam, etc., toda esta riqueza acumulada é o que forma uma cultura e portanto uma identidade coletiva e uma memória partilhada. Para manter uma Civilização, portanto, não basta assegurar a integridade física dos seus membros – o Corpo -, mas também a integridade espiritual, sua cultura.

4. Contrato Social
Uma sociedade é composta por seus membros vivos, mortos ou futuros. Os homens transmitem ao longo da vida a Ciência, a Sabedoria e a Tradição para os outros, e isto implica que os mortos tem participação no todo do Conhecimento, Experiência e Hábito acumulado pela Sociedade. Os vivos se encarregam de desenvolver e ampliar esta riqueza acumulada e legá-la para as futuras gerações, que por sua vez farão o mesmo, e assim numa sucessão infinita. Esta cooperação entre os que já se foram, os que estão entre nós os que ainda virão é o que se chama Contrato Social.

5. Conservação
O Progresso não deve ser um ídolo. Não se sacrifica o Corpo e o Espírito de uma Sociedade apenas para por à prova uma nova tecnologia ou ideologia. Mudanças só são positivas na medida em que sirvam ao propósito da conservação da Sociedade. Em detrimento de uma visão progressista da Sociedade, que postula uma melhora constante com a modernização, o conservador tem uma visão mais ‘darwinista’: a evolução é a adaptação da Sociedade ao meio para sua própria manutenção. Deve-se recusar qualquer forma de engenharia social, de eugenia, de recriação do Homem e da Sociedade “do zero”.

6. Ceticismo
Somos tributários de milênios de evolução civilizacional, e não estamos destinados a ser muito mais do que as gerações passadas ou muito menos do que as gerações futuras. Devemos fugir do idealismo e da utopia para evitar que, na tentativa de criar um Paraíso terreno, criemos um Inferno como tantas vezes ocorreu ao longo da História. O conservador é cético quanto ao Poder e não acredita em políticos reformadores e iluminados, déspotas esclarecidos, burocratas, tecnocratas, planejadores centrais, etc.

7. Laicidade
O Estado deve ser laico e manter-se separado das instituições religiosas (Igreja, Mesquita, Sinagoga, etc…). A Religião, aspecto Cultural e como tal parte da Tradição, é de responsabilidade da Sociedade e não do Estado. Assim como a Tradição e a Educação, a Religião deve estar fora do alcance do dirigismo estatal, livre para operar na Sociedade e sem o risco de ser transformada em ferramenta dos fins políticos, partidários ou ideológicos.

8. Sociedade Orgânica
O conservador é contrário aqueles que ditam que o Estado tem de formar os cidadãos. Os cidadãos é que tem de formar o Estado. Não é o Estado que tem de patrocinar a Cultura, mas a Cultura que tem de adentrar no Estado. Não é o Estado que tem de divulgar a Tradição, mas a Tradição que tem de penetrar o Estado.

Uma sociedade saudável só é possível quando os seus membros se responsabilizam pela manutenção de sua vida, educando a si e aos outros, enriquecendo a si e aos outros, cuidando de si e dos outros. Quando o Estado monopoliza em si as atribuições da Sociedade e as impõe de modo dirigista está substituindo o Espírito de uma sociedade natural e orgânica por uma reprodução mecânica e artificial que termina matando a Civilização.

9. Aristocracia Natural
É de se esperar que em qualquer sociedade as pessoas escolham seguir representantes e líderes. Líderes religiosos, chefes familiares, guias espirituais, mestres e professores, instrutores profissionais, empreendedores, etc., são parte de uma aristocracia natural baseada no talento e na autoridade legítima dos líderes e no consentimento e confiança dos liderados.

O conservador crê, portanto, que nunca uma sociedade será totalmente igualitária e que sempre haverá alguma forma de hierarquia. Este “governo dos virtuosos” – significado original da palavra Aristocracia – não deve ser confundido com a aristocracia de sangue (nobreza hereditária), mas ser entendido como um conjunto de organizações normais na sociedade, que se formam na busca por relações estáveis e de mútuo ganho, como ocorre nas relações familiares, nas associações sem fins lucrativos e nas empresas.

Antony Flew, Barry Goldwater, Henry Louis Mencken e Theodore Dalrymple são exemplos de homens que mantiveram posições conservadoras sem filiação religiosa.
Antony Flew, Barry Goldwater, Henry Louis Mencken e Theodore Dalrymple são exemplos de homens que mantiveram posições conservadoras sem filiação religiosa.

Creio que estes são os pontos principais. Embora uma pessoa possa se considerar ateísta ou agnóstica e conservadora e divergir em algum destes pontos, de modo geral todas elas concordarão que as mudanças na sociedade devem ser feitas de maneira lenta e gradual, e que há um governo natural, uma ordem espontânea entre os Homens que necessariamente os reúne em Sociedade. Não há dúvidas portanto de que um ateu pode ser conservador, ou que um conservador possa ser ateu.

Educação não é instrução

Trechos do capítulo XI – la educación no es la instrucción – do livro Política y Sociedad en Argentina, de Juan Bautista Alberdi. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosCompreende uma análise do tipo de educação proposta por Alberdi para a Argentina e a América de seu tempo. Texto comentado por Renan Felipe dos Santos.

Belgrano, Bolívar, Egaña e Rivadavia compreenderam desde seu tempo que só por meio da educação conseguiriam algum dia estes povos tornarem-se merecedores da forma de governo que a necessidade lhes impôs antecipadamente. Mas eles confundiram a “educação” com a “instrução”, a espécie com o gênero. As árvores são suscetíveis de educação; mas só se instrui aos seres racionais. Hoje em dia a ciência pública se dá conta desta diferença capital, e não dista muito a ocasião célebre em que um profundo pensador –M. Troplong–, faz sensível esta diferença quando da discussão sobre a liberdade de ensino na França.

Juan Bautista Alberdi

Aquele erro conduziu a outro, o de desatender à educação que se opera pela ação espontânea das coisas, a educação que se faz pelo exemplo de uma vida mais civilizada que nossa educação fecunda, que Rousseau compreendeu em toda sua importância e chamou educação das coisas.

Comentários: Alberdi faz aqui uma defesa de um tipo específico de educação, que é a educação através da prática, e sobretudo a educação espontânea em detrimento de uma doutrinação filosófica pública e compulsória.

Ela deve ter o lugar que damos à instrução na idade presente de nossas repúblicas, por ser a mais eficaz e a mais apta para tirá-las com prontidão do atraso em que existem. Nossos primeiros jornalistas disseram: “de que modo progride a cultura dos grandes estados europeus? Pela instrução principalmente: logo este deve ser nosso ponto de partida”. Eles não viram que nossos povos nascentes estavam na situação de fazer-se, de formar-se, antes de instruir-se, e que se a instrução é o meio de cultura dos povos já desenvolvidos, a educação por meio das coisas é o meio de instrução que mais convém a povos que começam a criar-se.

Quanto à instrução que se deu a nossos povos, jamais foi adequada às suas necessidades. Copiada da que recebiam povos que não se encontram em nossa situação, foi sempre estéril e sem resultados proveitosos. A instrução primária dada ao povo foi ainda mais perniciosa. De que serviu ao homem do povo o saber ler? Para ver-se inserido como instrumento na gestão da vida política que não conhecia. Para instruir-se no veneno da imprensa eleitoral, que contamina e destrói em vez de iluminar; para ler insultos, injúrias, sofismas e notícias de incêndios, a única coisa que estimula sua curiosidade inculta e grosseira.

Comentário: A crítica de Alberdi não poderia ser mais atual. Continuamos, aqui na América do Sul, a copiar modelos que surgem em outros lugares como a Europa e que pouco ou nada tem a ver com as necessidades da nossa sociedade – valorizamos uma educação universalista, pouco prática, e muito cara aos cofres públicos. Alberdi também critica o excesso de politização da mídia, puramente eleitoreira, que também é típico aqui no Brasil, sobretudo nos jornais e revistas esquerdistas.

Universidad Nacional de Córdoba, a universidade mais antiga da Argentina.

A instrução superior em nossas repúblicas não foi menos estéril e inadequada à nossas necessidades. Que tem sido nossos institutos e universidades da América do Sul, senão fábricas de charlatanismo, de ociosidade, de demagogia de presunção titulada? Os ensaios de Rivadavia, na instrução secundária, tinham o defeito de que as ciências morais e filosóficas, eram preferidas às ciências práticas e de aplicação, que são as que devem nos por em atitude de vencer esta natureza selvagem que nos domina por todas as partes, sendo a principal missão de nossa cultura atual o convertê-la e vendê-la. O principal estabelecimento se chamou “colégio de ciências morais”. Teria sido melhor que fosse “colégio de ciências exatas e de artes aplicadas à indústria”.

Comentário: a crítica de Alberdi também pode ser aplicada ao nosso sistema de ensino superior. Verdadeiras fábricas de charlatanismo, ociosidade, demagogia e presunção titulada. É inúmero o número de estudantes dando despesa nas faculdades federais sendo sustentados por verba pública sob a forma de bolsas, materiais, instalações, etc. E isto para, na maioria dos casos, estar lá a fazer politicalha e servir de massa de manobra para partidos políticos como o PSOL, o PCO, o PT, etc. A agitação política é tanta que chega a haver “greve” de estudantes, revoltas dentro das dependências da universidade, montagem de barricadas, confrontos com a polícia, obstrução de vias, perturbação das aulas e das provas, depredação de patrimônio público e privado, etc.

Não pretendo que a moral deva ser esquecida. Sei que sem ela a indústria é impossível; mas os fatos provam que se chega à moral mais rápido pelo caminho dos hábitos laboriosos e produtivos destas noções honestas, que pela instrução abstrata. Estes países necessitam mais de engenheiros, de geólogos e naturalistas, que de advogados e jornalistas. Sua melhora se fará com caminhos, com poços artesianos, e não com jornais agitadores ou servis.
Em nossos planos de instrução devemos fugir dos sofistas, que fazem demagogos, e do monasticismo que faz escravos e caráteres dissimulados.

A instrução para ser fecunda há de limitar-se a ciências e artes de aplicação, a coisas práticas, a línguas vivas, a conhecimentos de utilidade material e imediata. O idioma inglês, como idioma da liberdade da indústria e da ordem, deve ser ainda mais obrigatório que o latim; não deverá dar-se diploma nem título universitário ao jovem que não o fale e escreva. Só esta inovação operaria uma mudança fundamental na educação da juventude. Como receber o exemplo e a ação civilizante da raça anglo-saxã sem a posse geral de sua língua?

Comentário: Alberdi parece antecipar em um século a necessidade de adaptar-se a um mercado globalizado. Primeiramente, ele enfatiza a importância da instrução prática no comércio, na indústria, deixando claro que a educação moral, filosófica, religiosa, etc, não é tarefa do sistema público de educação. Em segundo momento, ele sugere o ensino da língua franca do comércio, o inglês, na instrução dos sulamericanos. Segundo ele, isto capacitará o sulamericano para receber “o exemplo e a ação civilizante” dos ingleses e americanos: o progresso através da indústria e do comércio.

Para Alberdi, a educação prática deve ser prioritária. É uma defesa do ensino técnico, profissional e vocacional, que é essencial para a formação de mão-de-obra qualificada.

O plano de instrução deve multiplicar as escolas de comércio e de indústria, fundando-as em povos mercantis. Nossa juventude deve ser educada na vida industrial e para isto ser instruída nas artes e ciências auxiliares da indústria. O tipo do nosso homem sulamericano deve ser o homem apto para vencer ao grande e opressivo inimigo do nosso progresso: o deserto, o atraso material, a natureza bruta e primitiva do nosso continente. A este fim deve tender-se a tirar nossa juventude das cidades mediterrâneas onde vive o antigo regime com seus hábitos de ociosidade, presunção e diversão, e atraí-la aos povos litorais para que se inspire da Europa que vem a nosso solo e dos instintos da vida moderna. Os povos litorais pelo fato de sê-lo, são escolas mais instrutivas que nossas pretenciosas universidades.

A riqueza e a liberdade, frutos de uma ordem espontânea e da diligência no comércio e na indústria.

A indústria é o único meio de encaminhar a juventude à ordem. Quando a Inglaterra viu arder a Europa na guerra civil, não entregou sua juventude ao misticismo para salvar-se; levantou um templo à indústria e lhe rendeu culto, o que  obrigou aos demagogos a envergonhar-se de sua loucura.

A indústria é o calmante por excelência. Ela conduz pelo bem-estar e pela riqueza, à ordem, pela ordem à liberdade: exemplos disto são a Inglaterra e os Estados Unidos. A instrução na América, deve encaminhar seus propósitos à industria.

Comentário: Alberdi demonstra nestes últimos trechos, uma convicção liberal bem marcada: a confiança no estabelecimento da liberdade através de uma ordem espontânea, mobilizada pelo interesse humano de buscar a riqueza. Com isso, estariamos seguindo o exemplo da Inglaterra e dos Estados Unidos naquela época e criando nações social e politicamente livres e economicamente mais prósperas.

Os dez princípios do Liberalismo Clássico

O que é liberalismo clássico? É um conjunto de idéias que coloca o indivíduo como o seu centro. Liberais clássicos discordam em muitas coisas, mas eles concordam em dez princípios básicos.

I. Liberdade
O número um é que a liberdade é o valor político fundamental. Temos muitos valores políticos, porque nos importamos com a família, com a religião. Mas quando a questão é uma decisão política sobre o que o governo deve fazer, liberais clássicos tem um padrão claro de raciocínio: isto aumenta ou diminui a liberdade do indivíduo? O governo deve agir somente para prevenir danos a terceiros.

II. Individualismo
Segundo princípio, individualismo. Sustentar que o indivíduo é mais importante do que o coletivo. Não devemos sacrificar os interesses dos indivíduos por aquilo que algumas pessoas chamam de “o bem comum”, que é o centro das atenções do comunismo e do fascismo para os quais o indivíduo não importa. Todo indivíduo importa e todo indivíduo merece respeito.

Der Wanderer über dem Nebelmeer, de Caspar David Friedrich.

III. Ceticismo quanto ao Poder
Poder é a habilidade de fazer outras pessoas fazerem o que você quer, e que de outro modo elas não fariam. O governo, por exemplo,  frequentemente afirma que “estamos forçando você a fazer isso porque é do seu próprio interesse fazê-lo”. Mas, estamos cientes de que quando pessoas no poder fazem isto, é porque é benéfico para elas mesmas. Liberais clássicos acreditam que a melhor pessoa para satisfazer os interesses dos indivíduos é o próprio indivíduo. Podemos recomendar coisas, mas no final das contas é o indivíduo quem deve decidir pelos seus próprios interesses. Outras pessoas não deveriam forçá-lo a fazer coisas que ele não quer.

IV. Império da Lei
Esta é a idéia de que há alguns princípios fundamentais pelos quais devemos examinar o que o governo faz, as ações do governo. Algo que, por exemplo, a Suprema Corte às vezes burla quando cria certas legislações e passa para o Presidente ratificar, porque seu conteúdo vai contra certos princípios incorporados à Constituição. Liberais clássicos acreditam que os princípios do império da lei devem ser aplicados a tudo que o governo faz em qualquer lugar do mundo.

Um exemplo é a igualdade perante a lei. As pessoas devem ser tratadas da mesma maneira, independente de sua raça, gênero, religião, classe social ou orientação sexual. É por isso que liberais clássicos sempre opuseram-se à idéia de que as leis devem tratar brancos e negros de maneira distinta.

Lei, de Frederick Dielman.

V. Sociedade Civil
A sociedade civil é composta daquelas organizações voluntárias que estão entre o indivíduo e o Estado. Liberais clássicos acreditam que a maioria dos problemas sociais podem ser resolvidos mais efetivamente através destas associações voluntárias, como a família, a igreja, as instituições de caridade. Por que elas tem o conhecimento sobre os indivíduos com as quais elas lidam. A sociedade civil é muito mais eficiente do que as burocracias do governo e regras inflexíveis que não podem se adaptar de acordo com as circunstâncias individuais das pessoas. Então a sociedade civil pode fazer a maior parte das coisas que hoje queremos que o Welfare State faça.

VI. Ordem Espontânea
Ordem significa a existência de uma regularidade e previsibilidade no mundo. Quando pessoas estão tomando decisões sobre o que fazer elas precisam saber que tipo de resultados podem emergir destas decisões. Algumas pessoas parecem entender que a ordem requer algumas instituições, alguém para manipular e organizar as coisas. Liberais clássicos não acreditam nisso. Eles acreditam que a ordem pode emergir espontaneamente. As pessoas, através de sua interação voluntária, criam as regras pelas quais elas convivem.

Um exemplo clássico é a língua. Ninguém inventou a língua portuguesa, ela surgiu conforme as pessoas comunicavam-se umas com as outras, e as suas regras foram criadas neste processo.

Não precisamos de outras pessoas para planejar as nossas vidas.

VII. Livre mercado
O comércio, os negócios, devem ser deixados para as atividades voluntárias entre indivíduos. O governo não deve dizer às pessoas onde trabalhar, o que vender, quanto gastar, o que construir. Isto deve ser deixado por conta das interações voluntárias entre as pessoas. A propriedade privada permite isso.

Também é necessário garantir que quando há disputas elas possam ser resolvidas pacificamente.

Como nos mostra a história, quando se deixa a Economia na mão de mercados livres em vez de organização ou planificação estatal, a prosperidade aumenta, a pobreza diminui e aumenta também a produção de bens que as pessoas querem consumir.

VIII. Tolerância
Tolerância é a crença de que não se deve intervir em coisas que desaprovamos. Tolerância não significa permitir as pessoas fazer coisas porque concordamos com elas ou porque achamos que é bom. É uma questão de certos princípios morais: “eu penso que isto é errado, mas não vou forçar as minhas opiniões sobre você”. Por exemplo, não forçar sua opinião através do aparato estatal para forçar pessoas a parar de fazer algo só porque você desaprova.

Um caso clássico é o da liberdade de expressão. Pessoas devem ter a permissão de dizer coisas que desaprovamos. Tolerar coisas, mesmo as que desgostamos e desaprovamos.

John Locke, defensor da liberdade de culto e tolerância religiosa. Um dos maiores representantes do liberalismo clássico.

IX. Paz
Paz é o estado no qual podemos conduzir nossas vidas e nossos interesses sem violência ou guerra. De acordo com os liberis clássicos, isto é mais facilmente obtido sem interferir em outros países. E é por isso que eles favorecem uma política externa de não-intervenção, aderindo à proposta de uma maior interação entre nações e às chamadas quatro liberdades. Deve haver livre movimentação de capital, trabalho, pessoas, bens e serviços e também a livre movimentação de idéias. Se tivermos um mundo onde a livre movimentação seja um valor respeitado,  os liberais clássicos acreditam que este será um mundo de paz.

X. Governo Limitado
Há bem poucas coisas que o governo deveria fazer. O objetivo do governo é simplesmente proteger a vida, a liberdade e a propriedade. Qualquer coisa além disso não é justificável. O governo deve ser estritamente limitado.

Então, se você acredita nestes dez princípios, você é um liberal clássico.

Tradução e adaptação, por Renan Felipe dos Santosdo vídeo de Nigel Ashford para o LearnLiberty.org, disponível aqui.


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