FHC, PSDB e a diferença entre a Social-Democracia e a Direita

Os dois maiores partidos políticos do Brasil atualmente são o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Não por acaso, os cinco últimos mandatos de presidente da república foram exercidos por candidatos dos dois partidos: FHC (PSDB), Lula e Dilma Rousseff (PT). Não por acaso também, esses dois partidos apresentam grande rivalidade na política brasileira. Natural. Em qualquer lugar onde existem “grandes”, existe também uma grande rivalidade.

Continue Lendo “FHC, PSDB e a diferença entre a Social-Democracia e a Direita”

“Intelectuais” de esquerda, por Morgenstern

Republicação do comentário matador de Flávio Morgenstern, em seu facebook, sobre a “intelectualidade” de esquerda. Isso, aquela que não se abstém do luxo capitalista e critica a especulação imobiliária e o “neoliberalismo” desde o seu apartamento em Paris.

whatthefoucaultHá uma coisa que você precisa saber antes de pesquisar o que é a ESQUERDA: simplesmente NENHUM defensor das rígidas teorias da esquerda viveu em um país socialista. No máximo, temos alguns escritos propagandísticos escritos por altos burocratas das ditaduras socialistas (do “Pequeno Livro Vermelho”, atribuído ao próprio Mao Zedong, a Maxim Gorky e Konstantin Simonov puxando o saco de Stalin ali, na mesa do ditador). Mas os grandes teóricos do socialismo, aqueles que têm críticas tangíveis ao capitalismo, aqueles cujas teorias são tratadas como o máximo de profundidade intelectual já produzido pela humanidade por gente que nunca ouviu falar de Voegelin, Kuehnelt-Leddihn ou Lonergan, estes todos viveram sob países capitalistas, bem longe e protegidos da materialização do que pregam para os outros.

Você NUNCA ouviu falar sobre um defensor do socialismo, de toda a baboseira marxista, que tenha sido um camponês carcomido e analfabeto do quinto dos cacete na Sibéria, e graças à ascensão social e ao reino de fartura aos trabalhadores do socialismo, tenha se tornado um grande teórico defensor do socialismo. Pelo contrário, o grosso da literatura socialista é de dissidentes (quantos autores russos você conhece imediatamente anteriores à revolução e quantos conhece que são posteriores?).

J. P. Sartre e Gilles Deleuze, aqueles que defendiam o totalitarismo de Mao que vitimou simplesmente 70 milhões de pessoas em tempos de paz (quase 4 vezes toda a Segunda Guerra Mundial), viviam confortavelmente em Paris, sem medo de serem perseguidos pela “força estatal” de um país capitalista. Nunca pensaram em se mudar para um lugar mais confortável para os trabalhadores, como a própria China de Mao ou na Romênia de Ceaușescu.

Eric Hobsbawm, aquele judeu que se recusa a fazer escala de avião em Tel Aviv e diz que Stalin estaria certo em matar 30 milhões de pessoas caso tivesse com isso “atingido o comunismo”, nunca quis morar na União Soviética, nem passar umas boas férias de verão numa confortável dacha reservada à alta cúpula da ditadura.

Noam Chomsky, que escrevia no New York Times que Pol-Pot ter matado 21% da população era mentira, apenas tinha afogado alguns milhares de revoltosos, nunca deu uma voltinha pelo Camboja, pelo Vietnã ou pela Bulgária.

Michel Moore, aquele que fez “Sicko” para dizer que Cuba tem um sistema de saúde melhor do que a América, nunca largou sua confortável mansão absolutamente gigante (só a de férias) para curar sua obesidade na ilha dos irmãos Castro (a única coisa que Cuba com toda a certeza cura muito melhor do que a medicina capitalista).

Nem Slavoj Žižek, esloveno que chama George W. Bush de maior terrorista do mundo, deixa de ir se refastelar e descansar de toda essa violência justamente na terra do mal do mundo. Prefere muito mais NY do que um tour pelo Laos ou Afeganistão.

E István Mészáros, que fala tanto sobre a urgência de voltarmos ao socialismo, não deu sinal de vida no Iraque do socialismo baath de Saddam Hussein, nem no paraíso na terra do socialismo juche de Kim Jong-un.

Frantz Fanon foi um dos principais nomes da França a associar racismo com capitalismo, mostrando o papel secundário dos negros e das minorias na Europa com sua política “mercadológica”. Nunca preferiu trocá-la pelo Zimbábue, pela República Popular de Angola ou da Etiópia.

A própria Escola de Frankfurt ficou bem do lado de cá da violência da Albânia, Iugoslávia ou Mongólia. A Escola de Praga, do lado de lá, preocupou-se muito mais com “visão de classe” na lingüística do que em explicar as enormes vantagens econômicas para os trabalhadores da Checoslováquia.

Michel Foucault, aquele que inventa uma “microfísica do poder” para explicar que há mais coerção no Ocidente que prende assassinos do que na União Soviética mandando prender quem pára de aplaudir Stalin primeiro, foi o único a pelo menos ter a coragem de se converter ao islamismo e ir de “bom grado” ao Irã, fazendo a Teeerã que parecia São Paulo se transformar no totalitarismo teocrático mais violento (e perseguidor de gays) de todo o planeta que é hoje. Para não deixar de fugir da lista, acabou morrendo logo depois.

Enquanto isso, o socialismo é pródigo em criar um tipo de teórico nunca lido por nossos universitários mongolóides: os DISSIDENTES – mas nossos geninhos, por nunca terem ouvido falar deles, crêem que eles não existem.

A Polônia nos legou Lech Wałęsa e o monstro dos estudos marxistas Leszek Kołakowski. Os intelectuais que já nasceram sob o marxismo e o estudaram seguem esse mesmo caminho: a Romênia vai de Constantin Noica e Petre Țuțea (outro ex-marxista preso para “reeducação”) a Vladimir Tismăneanu.

A União Soviética teve o escritor mais importante do século, Aleksandr Solzhenitsyn, além de Boris Pasternak, além do maior estudioso da sobrevivência num totalitarismo socialista, Vladimir Bukovsky. A literatura de propaganda e mesmo os teóricos socialistas, misteriosamente, não existem no maior país do mundo, outrora dono de uma das melhores literaturas do mundo – que socialista chega aos pés de Vladimir Solovyov ou Nikolai Berdyaev?

Até mesmo os enxadristas dividem-se entre os agentes da KGB (Anatoly Karpov, Tigran Petrosian, Nikolai Krogius, Yury Averbakh) e os que tinham de fugir do poderio do regime, e só não eram mortos pela fama internacional (Boris Gulko, Viktor Korchnoi, Garry Kasparov).

Uma coisa você pode ter certeza sobre os maiores teóricos, filósofos, psicólogos, lingüistas, cineastas e outros propagandistas disfarçados de pensadores do socialismo: eles todos têm algo em comum. TODOS eles preferem viver num país capitalista onde até o mais pobre parece viver em opulência de conforto perto da população que padece sob o socialismo.

Como Ser um Conservador Anti-Socialista Não-Liberal

Por Roger Scruton. Publicado originalmente em inglês no The Imaginative Conservative. Para ler o artigo original, em inglês, clique aqui.

roger-scruton

Os intelectuais do pós-guerra herdaram dois grandes sistemas de pensamento político com os quais satisfizeram seu desejo doutrinário: liberalismo e socialismo. É uma prova da persistência da mentalidade dicotomizadora que, mesmo no Leste Europeu, o “conflito mundial” que durou setenta anos era frenquentemente entendido nestes termos, como uma oposição entre estes sistemas. E porque eles são sistemas, assume-se que eles são organicamente unificados, que você não pode adotar qualquer parte deles sem aceitar o todo. Mas deixemos bem claro desde o início, partindo da nossa atual conjuntura, nada é mais óbvio sobre estes dois sistemas que o fato de que eles são, em seus pressupostos, substancialmente a mesma coisa. Ambos propõem uma descrição de nossa condição e uma solução ideal para ela, em termos que são seculares, abstratos, universais e igualitários. Ambos vêem o mundo em termos “dessacralizados”, em termos que, na verdade, não correspondem à qualquer experiência humana comum e duradoura mas somente aos frios e minguados paradigmas que assombram os cérebros dos intelectuais. Ambas são abstratas, mesmo quando se pretendem uma visão da história humana. Sua história, como a sua filosofia, é alienada da circunstância concreta da agência human e, de fato, no caso do marxismo, chega ao ponto de negar a eficácia da agência humana, preferindo ver o mundo como uma confluência de forças impessoais. As idéias pelas quais os homens vivem e encontram sua identidade local – idéias de lealdade, de país ou nação, de religião e dever – todas estas idéias são para o socialista mera ideologia, e para o liberal, questões de escolha “privada”, a ser respeitadas pelo Estado somente porque realmente não importam ao Estado. Somente em alguns poucos lugares da Europa e da América uma pessoa pode dizer-se conservadora e esperar ser levada a sério. A primeira tarefa do conservadorismo é, portanto, criar uma linguagem onde “conservador” deixe de ser um um termo pejorativo. Esta tarefa é parte de um outro esforço, maior: o de purificar a língua da “sloganização” perminiciosa que tem se apoderado dela. Não será um empreendimento fácil. De certo modo isto é tudo o que a política é. Como os comunistas descobriram desde o princípio, controlar a linguagem é controlar o pensamento – não o pensamento de verdade, mas as possibilidades de pensamento. É em parte devido aos bem-sucedidos esforços dos comunistas – ajudados, é claro, por uma guerra mundial que eles ajudaram a precipar – que nossos pais pensavam em termos de dicotomias rudimentares. Esquerda-direita, socialista-capitalista, e assim por diante. Tais eram os “temas de debate” que herdamos, a tal ponto que não ser “de esquerda” implicava que você era “de direita”; e, se não um comunista, então muito mais próximo do fascismo; se não um socialista, então um defensor do “capitalismo” como sistema econômico e político.

Se há uma dicotomia básica que enfrentamos hoje, é entre nós – os herdeiros do que sobrou da civilização ocidental e seu pensamento político – e os vendedores de dicotomias. Não existe a tal oposição entre esquerda e direita, ou entre comunismo e fascismo. Há simplesmente uma eterna aliança – ainda que uma “aliança dos injustos” que está sempre prestes a violar os acordos pelos quais se forma – entre aqueles que pensam em termos de dicotomias e rótulos. A eles pertence o novo estilo da política, a ciência que efetivamente substituiu “a política” tal e como esta sempre foi. A eles pertence o mundo das “forças” e “movimentos”; o mundo percebido por estas mentes infantis é um mundo em estado constante de agitação e conflito, avançando ora à esquerda, ora à direita, conforme as previsões precipitadas deste ou daquele teórico do destino social do homem. Acima de tudo, a mentalidade dicotomizadora necessita de um sistema. Ela busca um fundamento teórico da condição social e política do homem, do qual possa extrair a doutrina que responderá a todas as circunstâncias materiais.

Ambos os sistemas também são universais. Um socialismo internacional é o ideal declarado pela maioria dos socialistas; e um liberalismo internacional é a tendência implícita do liberal. A nenhum dos sistemas parece inteligível que os homens vivam não para aspirações universais, mas para sentimentos de pertencimento local; não por uma “solidariedade” que envola o mundo todo de ponta à ponta, mas por obrigações entendidas em termos que separam os homens da maioria dos seus vizinhos—termos como história nacional, religião, língua, e os costumes que fornecem a base da legitimidade. Finalmente – e a importância disto nunca deve ser subestimada – tanto socialismo como liberalismo são, em última análise, igualitários. Ambos partem do princípio que todos os homens são iguais em todos os aspectos relevantes para a política. Para o socialista, os homens são iguais em suas necessidades, e portanto devem ser iguais em tudo que concerne a satisfação das suas necessidades. Para o liberal, eles são iguais em direitos, e portanto devem ser iguais em tudo que afete sua posição política e social.

Devo dizer que eu tenho mais simpatia pelo liberal do que pela posição socialista. Pois ele se baseia em uma filosofia que não só respeita a realidade da ação humana, mas também tenta conciliar a nossa existência política com as liberdades elementares que são constantemente ameaçadas. Mas – qualquer que seja o seu valor como um sistema filosófico, o liberalismo continua sendo, para mim, não mais do que isso – um corretivo constante para uma dada realidade, mas não a realidade em si. É uma sombra, lançada pela luz da razão, cuja existência depende do corpo maciço que obstrui a luz, o corpo da existência política do homem.

A existência política do homem desafia os quatro axiomas do liberalismo e do socialismo. Não é secular, mas espiritual, não abstrato, mas concreto, não universal, mas particular, e não igualitária, mas repleta de diversidade, desigualdade, privilégio e poder. E assim deve ser. Eu digo que é espiritual, pois acredito que o mundo como o homem entende – o Lebenswelt – lhe é dado em termos que levam a marca permanente de obrigações que ultrapassam o seu entendimento. Ele nasce em um mundo que exige dele o sacrifício, e que lhe promete recompensas obscuras. Este mundo é concreto, não pode ser descrito numa língua abstrata do teórico socialista ou liberal sem remover a pele de significância que o torna perceptível. O mundo do socialista e o mundo do liberal são como esqueletos mortos, dos quais a pele viva foi removida. Mas este mundo real, o viver, o mundo social, é uma particularidade, uma coisa vital, e deve, para florescer, distribuir diferentemente e desigualmente sua vida sobre as suas partes. A igualdade abstrata do socialista e do liberal não tem lugar neste mundo, e pode ser realizada apenas pela afirmação de controles tão grandes a ponto de destruir a si mesmos.

A fim de justificar, e de fato ganhar a sua guerra com a realidade, a mente intelectual desenvolveu uma linguagem aniquiladora que usa para descrevê-la. Todas as realidades políticas são descritas fora da história, como se fosse possível ser estabelecida em qualquer lugar, a qualquer momento. Assim, o fenômeno particular polonês da “Solidariedade” é empurrado para as formas abstratas ditadas pela teoria da “democracia liberal”. Ele é visto até mesmo como uma espécie de socialismo, especialmente por intelectuais franceses para os quais não há nada bom que não possa ser chamado de socialista. O exemplo é ameaçador. Se quisermos voltar à realidade, devemos procurar uma linguagem que é escrupulosa em relação ao mundo humano.

Uma generalidade, no entanto, é útil para nós, justamente porque, por trás dela, milhares de particularidades se encontram escondidas. Refiro-me à ideia de legitimidade. Para seu imenso crédito, os liberais tentaram dar uma ideia alternativa de legitimidade – com a qual desafiam os direitos históricos que deveriam ser extintos pelo triunfo de seu sistema. A primeira, e última, condenação do comunismo desmentiu a ideia de legitimidade com uma gargalhada cavernosa. Não é a minha preocupação argumentar com o liberal, cujas idéias devem, eventualmente, ser incorporados em qualquer teoria filosófica de governo legítimo. Eu gostaria apenas de sugerir uma alternativa não-liberal, livre do contágio da teoria.

Entre as várias dicotomias que têm pulverizado a inteligência moderna – suponho que devido a Weber – aquelas entre a legitimidade e a legalidade, entre os modos de autoridade “tradicional” e “racional-legal”, tem sido a dicotomia mais prejudicial. Somente se a lei é mal-interpretada, como um sistema de abstrações, a legalidade pode ser considerada uma alternativa à – em vez de uma uma realização particular da – legitimidade. Mas a lei abstrata, por esse motivo, não possui uma força duradoura.

Legitimidade é, simplesmente, o direito ao comando político. E este direito inclui o exercício da lei. O que confere este direito sobre um povo? Alguns diriam que a sua “escolha”. Mas essa ideia ignora o fato de que temos apenas os instrumentos mais rudimentares pelo qual as escolhas são medidas, e essas escolhas dizem respeito apenas à mais fortuita das coisas. Além disso, o que leva as pessoas a aceitarem a “escolha” que é imposta a eles por seus companheiros, se não um sentimento prévio que eles estão unidos em uma ordem legítima?

A tarefa para o conservador é encontrar os fundamentos da existência política concreta, e trabalhar para o restabelecimento de um governo legítimo em um mundo que foi varrido e desprotegido por abstrações intelectuais. Nosso modelo final para um fim legítimo é aquele que é dado historicamente, para as pessoas unidas por seu senso de um destino comum, uma cultura comum e uma fonte comum dos valores que regem suas vidas.

A intelligentsia liberal no Ocidente, como a antiga intelligentsia comunista no Oriente, persistentemente se recusou a aceitar a naturalidade da existência humana. El tornou a vida, e em particular a vida política, em uma espécie de experiência intelectual. Vendo a infelicidade do homem, ela se pergunta – o que deu errado? Sonha com um mundo em que um ideal abstrato de justiça se tornará realidade. Procura, em todos os lugares, uma única solução que irá resolver os conflitos e restaurar a harmonia em todos os lugares, seja no Pólo Norte ou no Equador. Por isso, a total incapacidade do liberalismo para fornecer uma solução para aqueles que estão aflitos por uma ilegitimidade totalitária. O liberal começa a partir do mesmo pressuposto do totalitário, ou seja, que a política é um meio para um fim, e o fim é a igualdade – não uma igualdade material, mas a igualdade moral, uma igualdade de “direitos”. A democracia é o resultado necessário deste ideal liberal, uma vez que a democracia é a realização final da igualdade política. Para o liberal, a única forma de se opor ao totalitarismo é através da lenta e constante democratização da ordem social.

Quem pode duvidar do apelo dessa ideia? Mas esta negligencia um fato inescapável. Eu não consigo ver a minha vida como os liberais desejam ver a vida política. Eu não consigo ver a minha vida como um experimento. Nem posso considerar minhas obrigações como sendo inteiramente criações da minha liberdade, de ações responsáveis. Eu nasci em uma situação que eu não criei, e estou sobrecarregado desde o nascimento com as obrigações que não são de minha própria concepção. Minha dívida básica para o mundo não é de justiça, mas de piedade, e é só quando eu reconhecer esse fato que eu posso ser verdadeiramente eu. Apenas em relação a minha dada situação é que posso formar esses valores e pretensões sociais que me dão forças, e assim, por fim, experimentar a liberdade.

Qualquer avaliação genuína do nosso sentimento de legitimidade deve começar com o reconhecimento de que a piedade precede a justiça, tanto em nossas vidas, quanto em nosso pensamento, e que, até que tenhamos nos associado um lugar e a um povo, e comecemos a pensá-los como “nossos”, as exigência de justiça, a superstição da igualdade, são inteiramente sem sentido para nós. Mas esse apego ao lugar e as pessoas não é escolhido: não é o resultado de uma reflexão liberal sobre os direitos do homem, nem é concebido no espírito experimental que é tão importante para o programa socialista. Nascemos para as obrigações da família, e na experiência de nós mesmos como partes de um todo maior. Não reconhecer a prioridade desta experiência é admitir a premissa maior do pensamento totalitário, que afirma que a existência política nada mais é que um experimento de longo prazo. Há uma visão particular, ainda popular entre os intelectuais de esquerda no Ocidente, que o sistema soviético era um “socialismo errado.” Esse pensamento expressa precisamente o grande perigo político de nosso tempo, que é a crença de que a política envolve uma escolha de sistemas, como um meio para um fim, de modo que um sistema pode “dar errado”, enquanto outro “dar certo.” A verdade é que o socialismo é errado, justamente porque acredita que ele pode dar certo – justamente porque ele vê a política como um meio para um fim. A política é uma forma de existência social, cujo fundamento é as obrigações dadas a partir do qual nossas identidades sociais são formadas. A política é uma forma de associação que não é um meio para um fim, mas um fim em si mesmo. É fundada na legitimidade, e legitimidade reside em nosso senso de que somos feitos por nossa herança.

Assim, se quisermos redescobrir as raízes de ordem política, devemos tentar endossar as obrigações não escolhidas que nos conferem nossa identidade política, e que estabelecem para um polonês que ele  não pode ser governado de Moscou, ou para um habitante das Ilhas Malvinas que ele não pode ser legitimamente governado a partir de Buenos Aires.

Vale a pena fazer uma pausa para mencionar outra generalidade, rival, que tem sido de algum serviço para o intelectual de esquerda liberal no nosso tempo, em seu esforço de acabar com o passado e encontrar uma base política obrigatória que olha apenas para o presente e para o futuro. É a ideia do “povo” como uma fonte de ordem legítima. A ideia é normalmente combinada com a fantasia de que o intelectual tem alguma faculdade peculiar de ouvir, e também articular, a “voz do povo.” Esta auto-ilusão, que persistiu inalterada desde os tempos da Revolução Francesa, expressa a preocupação do intelectual de se reunir com a ordem social de que seu próprio pensamento foi tão tragicamente separado.

Ele deseja se redimir de sua “externalidade”. Infelizmente, entretanto, ele consegue unir-se não com a sociedade, mas só com outras abstrações intelectuais – “o povo” – projetadas de acordo com exigências teóricas impecáveis, precisamente para ocultar a intolerabilidade da realidade da vida cotidiana. “O povo” não existe. Mesmo se existisse, seria autoridade para nada, uma vez que não teria nenhuma base concreta sobre a qual construir a sua legitimidade. Ninguém pode falar para o povo. A verdade, no entanto, se esforça para ser dita, e pode encontrar expressão, ora nesses lábios, ora naqueles.

Ao contrário do “povo”, a nação não é uma abstração. É um dado da realidade histórica. É construído em particular e imediato numa linguagem, costume, religião e cultura. Ela contém em si a sugestão de uma ordem legítima. Isto, creio eu, deve ser sempre lembrado, mesmo por aqueles – e isso inclui a maioria de nós agora – que hesitam em adotar o nacionalismo objetivo que surgiu a partir do Congresso de Viena e que a princípio pacificou, mas, posteriormente, destruiu, o nosso continente.

Mas, certamente, você vai dizer, não há outra fonte de legitimidade, que não requeira o apoio dessas obrigações piedosas que parecem nos comprometer com tanto na base de tão pouco? Não há uma legitimidade a ser encontrada na democracia, que um dia substituirá o apelo à piedade?

Essa é uma grande questão. Mas duas coisas precisam ser ditas em resposta. Em primeiro lugar, a “democracia” é um termo disputado, e ninguém sabe bem o que isso significa ou como garantir sua estabilidade. Devemos esperar até que todos os paradoxos da escolha social tenham sido resolvidos antes de formular nossos compromissos políticos?

Em segundo lugar, o que as pessoas têm apreciado na democracia não é uma escolha coletiva periódica. O que há de tão estimável no fato de que uma maioria ignorante de vez em quando escolha ser orientada por um novo partido, em direção a objetivos que não entendem melhor do que entendiam os objetivos do partido anterior? O que é apreciado são certas virtudes políticas que associamos justamente com a democracia britânica e americana, mas que já existia antes da democracia, e poderia ser estabelecida em outro lugar sem a sua ajuda. Estas virtudes são as seguintes:
(I) O poder limitado: ninguém pode exercer o poder ilimitado quando seus projetos estão para ser extintos por uma eleição.
(II) O governo constitucional: mas o que defende a Constituição?
(III) Justificação por consentimento.
(IV) A existência de instituições autônomas, e as associações livres que as fazem possíveis.
(V) Estado de Direito: em outras palavras, a possibilidade de adjudicar cada ato, mesmo quando ato de um oficial – mesmo quando o ato é em nome do poder soberano.
(VI) A oposição legítima: em outras palavras, o direito de formar partidos e publicar opiniões que se opõem ao governo, e o direito de lutar abertamente pelo poder.

Teóricos políticos estão familiarizados, é claro, com esses assuntos, e este não é o lugar para discuti-los em detalhes. Mas vale a pena resumir sua importância. Tomadas em conjunto, essas seis características do governo, dizem respeito não à democracia, mas à limitação constitucional. Dizendo de forma mais direta, elas denotam a separação do Estado (que é o lugar de autoridade legítima) daqueles que detêm o poder em virtude do Estado. Aqueles que exercem o poder podem ser julgados em termos das próprias funções de que sejam titulares. Esta é certamente parte essencial da verdadeira ordem política. É também uma parte indispensável de qualquer legitimidade bem elaborada. De fato, podemos ver a legitimidade do Estado Moderno como composta de duas partes: uma raíz, que é o apego devoto que atrai as pessoas a uma única entidade política, e uma árvore que cresce a partir dessa raíz, que é o estado soberano, ordenado pelos princípios que recomendei. Neste estado, o poder é submetido a condições limitantes, e de uma maneira que o torna responsável por aqueles que podem sofrer por seu exercício. Este estado mostra o verdadeiro florescimento de uma “sociedade civil” – uma vida pública que seja aberta, digna, e imbuída com uma legitimidade instintiva. Tal legalidade cresce e exprime a legitimidade que é armazenada em sua raíz. Esta é a parte superior, a parte visível da legítima polis que é tão evidentemente destruída pelas doutrinas políticas de nossos tempos. Mas a sua destruição se torna possível, não tanto pela eliminação da democracia, mas pelo sufocamento do sentimento legítimo do qual se alimenta.

A democracia pode, é claro, sustentar as seis virtudes políticas que eu listei. Mas também pode destruí-las. Todas dependem de uma coisa que a democracia não pode fornecer, e que é insinuada na questão que eu adicionei para o número (II): autoridade. O que leva as pessoas a aceitar e se comprometer com os resultados de uma eleição democrática, ou pela lei existente, ou pelas limitações incorporadas em um gabinete? O que, em suma, dá origem ao “espírito público” que notavelmente desapareceu das instituições do governo em grande parte da Europa moderna? Certamente é o respeito – às instituições, aos procedimentos, aos poderes e privilégios efetivamente apreciados. Esse respeito é derivado da sensação de que estes poderes, privilégios e procedimentos refletem algo que é verdadeiramente “nosso”, algo que cresce a partir do vínculo social que define a nossa condição. Aqui reside a autoridade do real: a que ele demonstra conter em si o resíduo da fidelidade que define o meu lugar.

Agora, o que é a verdadeira legalidade? Eu já sugeri a distinção entre a lei abstrata e a lei concreta, e eu impliquei que só a lei concreta pode realmente preencher o vácuo de legitimidade que atualmente encontra-se diante de nós. A lei concreta é exemplificada no seu melhor na tradição inglesa da lei costumeira – leis criadas por juízes em resposta aos problemas concretos que surgem diante deles, e em que os princípios emergem lentamente, e já se tornam sujeitos a severa disciplina do real. Qualquer lei que é o resultado do raciocínio judicial sério, fundada em precedentes e autoridades, tem a marca de uma ordem histórica; também continua a responder à realidade dos conflitos humanos e constitui uma tentativa genuína para resolvê-los, ao invés de ditar uma solução intelectualmente satisfatória o que pode ser inaceitável para as partes. Esse tipo de lei incorpora a verdadeira fonte de autoridade legal, que é convicção da autor de que a justiça será feita, não abstratamente, mas de acordo com seu caso particular, tendo em conta as circunstâncias específicas que são dele, e que são, talvez, até mesmo exclusivas dele. Para a lei concreta existir, de qualquer forma, deve haver uma independência judicial. E uma vez que existe a independência judicial haverá o que todos razoavelmente aspiravam sob a bandeira dos “direitos do homem”. Pois existirá a garantia de que a justiça possa ser feita, seja qual for o poder que pretende extingui-la.

Existem duas grandes ameaças lei concreta. Uma delas é a abolição da independência judicial. Isto foi conseguido pelo Partido Comunista, em prol de uma justiça “abstrata” – uma “igualdade” de recompensa – que inevitavelmente entra em conflito com as circunstâncias concretas da existência humana. A segunda ameaça é a proliferação da lei de estatuto – de lei por decreto, a lei repetidamente feita e re-feita em resposta às idéias mal feitas dos políticos e seus assessores. Toda essa lei é fatalmente defeituosa: o Partido Comunista repousava toda a sua pretensão de legalidade na geração de tais leis, ao remover o único instrumento – a independência judicial – que poderia transformá-las em verdadeiras leis, ao invés de liminares militares.

O liberalismo sempre valorizou a importância da legalidade. Mas legalidade liberal é uma legalidade abstrata, preocupada com a promoção de uma ideia puramente filosófica de “direitos humanos”. Quais valores são direitos humanos, sem o processo judicial que irá defendê-los? E além disso, ao deixar na mão de alguém esta fé abstrata e sedutora, não estamos dando a um inimigo o bastião contra o reconhecimento de sua ilegitimidade? Não existe a possibilidade de ele dizer que respeita os direitos humanos – mas direitos diferentes? (O direito de trabalhar, por exemplo, ou o direito de uma participação nos meios de produção.) Se olharmos de volta para a Revolução Francesa, vê-se o quão fácil é para a doutrina dos “direitos humanos” se tornar um instrumento da tirania mais terrível. Basta fazer como os jacobinos fizeram a abolir o sistema judicial e substituí-lo por “tribunais populares”. Então qualquer coisa pode ser feita para qualquer um, em nome dos Direitos do Homem.

Em resposta ao liberalismo, portanto, é necessário trabalhar para a restauração das circunstâncias concretas da justiça. Mas a lei concreta que eu tenho defendido é muito diferente de qualquer coisa que tanto um socialista ou um liberal aprovaria. Ela preserva as desigualdades, confere privilégios, justifica o poder. E, no entanto, é isso a sua força. Para sempre haverá desigualdades: haverá sempre o privilégio e o poder. Esses não são nada, mas sim os traços de uma ordem política real. Desde que as igualdades, privilégios e poderem exista, é certo que elas devam coexistir com uma lei que possa justificá-las. Caso contrário, elas serão injustas e também descontroladas.


Gostou deste artigo? Receba nossas atualizações por e-mail assinando o nosso boletim:
Boletim Direitas Já!

O segredo da Alemanha? São os ordoliberais

Por Carlos Graieb. Artigo publicado originalmente no site da Veja. Para ler o artigo original, clique aqui.

Walter Eucken, o principal pensador do ordoliberalismo.

Poucas vezes um movimento intelectual teve um nome menos sexy: ordoliberalismo. Talvez por isso ele tenha atraído tão pouca atenção ao longo de 70 anos. Mas em 2011, em meio à crise da zona do euro, finalmente abriu-se a brecha para que ele saísse de sua imerecida obscuridade. Para aqueles que desejam entender a conduta do governo alemão nos últimos meses é obrigatório tomar contato com as ideias e a história dos ordoliberais.

Primeiro, a questão do nome. Os ordos não são uma horda, não são uma etnia, não são companheiros dos orcs. Na verdade, não há “ordos”.  Ordo é um termo em latim para ordem. Ele batizou, em 1948, um jornal acadêmico lançado na cidade alemã de Freiburg  – e em seguida passou a designar a variante do liberalismo ali defendida. Mas o ideário ordoliberal  já vinha se delineando desde meados da década anterior, quando o economista Walter Eucken e os juristas Franz Böhm e Hans Grossmann-Doerth publicaram uma série de artigos sob o título Ordnung der Wirtschaft (Ordenamento da Economia).

Eucken viria a ser o grande teórico do ordoliberalismo.  Quem se encarregou de pôr os conceitos em ação, no entanto, foi um leitor atento dos escritos desse economista: Ludwig Erhard, nomeado administrador econômico da zona alemã ocupada por britânicos e americanos depois do final da II Guerra Mundial. Naquele momento, os alemães estavam submetidos a uma rígida situação de controle de preços e racionamentos. Com os escritos de Eucken na cabeça, Erhard usou suas prerrogativas para pôr fim àquelas restrições e lançar uma nova moeda – o marco alemão. Quase do dia para a noite, o desabastecimento terminou, os mercados negros foram desmontados e as fábricas voltaram a produzir. Em apenas seis meses, a produção industrial nas zonas administradas por Erhad cresceu em 50%.

O ordoliberalismo está, portanto, umbilicalmente ligado à retomada do crescimento econômico na Alemanha Ocidental do pós-guerra. E isso ajuda a entender por que a chanceler alemã Angela Merkel voltou neste ano a referir-se a ele. Diante de grandes abalos, os governantes se voltam sempre para o passado em busca de heróis e exemplos. Merkel manifestou a opinião de que a atual crise europeia representa o maior desafio para a Alemanha desde a II Guerra. É natural que tenha em mente economistas que, depois de atravessar as décadas de 30 e 40 resistindo às seduções e intimidações do nazismo, ajudaram a pôr a Alemanha na rota segura da prosperidade. Seu elogio explícito aconteceu num discurso em Freiburg, em 23 de fevereiro – uma extensa exposição de suas ideias sobre a crise e suas consequências, na qual ela fez repetidas menções aos ordoliberais e concluiu com a afirmação de que “infelizmente não existem Euckens em todos os países do mundo”.

No imediato pós-guerra, a tradução prática do ideário ordoliberal foi a derrubada do controles de preços e a restauração da economia de livre mercado na Alemanha. Isso pode dar a impressão de que Eucken e seus colegas eram pura e simplesmente defensores do laissez faire. Errado. A pergunta fundamental do ordoliberalismo é bem diferente: qual a moldura constitucional que melhor garante a existência de uma economia livre – e, por consequência, de uma sociedade livre?  “O sistema econômico tem de ser conscientemente formatado”, disse Eucken em um de seus textos. Com isso, ele não estava advogando a interferência do estado no ciclo produtivo, mas a existência de normas que garantam que a atividade econômica ocorra sem distorções nem privilégios. Ele estava preocupado com as regras do jogo e com o papel de cada instituição – ao executivo, por exemplo, cabia sobretudo zelar pelo equilíbrio das contas públicas, ou seja, pela política fiscal.

O discurso de Merkel oferece uma descrição sucinta e acurada da abordagem ordoliberal. Para Eucken e seus colegas, diz a chanceler, “a principal tarefa do estado é criar uma moldura legal para garantir a competição livre, em benefício de todos os cidadãos.” Em seguida, ela vai buscar na primeira edição do Ordo remédios para os males correntes da Europa. Em 1948, diz Merkel, os autores do anuário econômico foram prescientes ao afirmar que “um ordenamento viável da economia em nível internacional era tão indispensável quanto dentro de cada nação”. Prossegue Merkel: “Temos hoje diante de nós a tarefa inescapável de criar um arcabouço internacional de regulamentações. Isso é especialmente válido em relação aos mercados financeiros, porque na essência eles são transnacionais.”

Merkel também relaciona sua relutância em socorrer a Grécia e emitir eurobônus para aliviar a pressão sobre as dívidas soberanas de países vizinhos com valores caros aos ordoliberais. Segundo ela, essas medidas seriam paliativas, e não resolveriam a questão de longo prazo – que é preservar a competitividade da economia europeia. “Um euro estável não depende apenas de níveis de endividamento, mas de níveis de competitividade”, diz Merkel. E ainda: “Não podemos reduzir a voltagem da crise ao preço de nos tornarmos todos medíocres.”

Uma das explicações para o eclipse do ordoliberalismo nas últimas décadas, fora da Alemanha, parece estar no fato de que alguns dos economistas associados à escola também usaram o termo “neoliberais” para se identificar. Em paralelo, houve a ligação do grupo com um dos gigantes da economia do século XX, o austríaco Friedrich von Hayek. Eucken e Hayek se conheceram nos anos 20 e foram próximos pelo resto da vida. Hayek aparece entre os colaboradores do número inaugural do Ordo. Mais tarde, foi presidente do instituto fundado em homenagem ao seu “inesquecível amigo Walter Eucken”. Na segunda metade do século XX, Hayek tornou-se uma das vozes mais potentes no combate a toda forma de intervenção estatal na economia – fosse a da planificação comunista, que ele qualificou de “caminho para a servidão”, ou a mais branda, keynesiana, de estímulos para manter em movimento uma economia que ameaça entrar em recessão. Teses centrais do que hoje se rotula como “neoliberalismo” – como a ampla desregulamentação da economia – têm muito mais a ver com Hayek do que com Eucken. Mas, combinadas, a proeminência que Hayek alcançou e sua proximidade com os ordoliberais serviram para ocultar não só o fato de que existem diferenças entre eles, mas até mesmo o de que a escola ordoliberal existiu.

Dizem que só é possível filosofar em alemão. Depois de 2011, a Europa ficou sob a impressão de que política econômica sadia também só se faz nessa língua. Se a receita alemã pode ou não ser transplantada para o contexto europeu mais amplo, está em aberto. O ordoliberalismo faz parte dessa receita. Sexy, ele não é – mas é hora de deixá-lo entrar na festa.

12 falhas capitais nos porta-vozes liberais

Por Alberto Mansueti. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

Se nós liberais temos razão, porque somos tão poucos e os coletivistas se impoem? É só por razões alheias a nós? Ou há  responsabilidades nossas?
O problema é de comunicação? Fracassamos ao apresentar a mensagem? Temos erros, torpezas, omissões, confusões, contradições, etc….?

A opinião pública na América latina é cada vez mais inimiga da mensagem liberal. Para isto há diversas razões. Duas delas, de muitíssimo peso, são alheias a nós: uma enorme e generalizada ignorância no meio; e um enorme emaranhado de interesses criados em prol do estatismo, não só nas elites como também na imensa maioria do povo, que corre uma e outra vez atrás da cenoura do almoço grátis: saúde, educação, e um grande etecetera de presentes prometidos. No entanto há outras razões de nossa debilidade.

Em minha modesta opinião, também há enormes falhas estruturais no discurso dos porta-vozes liberais, que vulneram sua eficácia e alcance. Os fracassos deveriam levar à reflexão: mas esta regra vale para socialistas e populistas somente? Aos que reeditam várias e várias vezes governos estatistas, lhes dizemos que seus reiterados fracassos – ao menos com relação aos seus objetivos declarados – deveriam levá-los à reflexão, e ao reexame crítico de todas ou algumas das suposições, princípios e conceitos. Mas esta regra não vale para nós? Os constantes fracassos na transmissão da mensagem liberal, não nos deveriam levar a refletir, em vez de seguir tão despreocupados fazendo exatamente o mesmo de sempre…?

Convenhamos em chamar porta-vozes liberais -um tanto vagamente- aos que são tidos como ou assim se declaram na América Latina. Que se declaram partidários da economia de mercado (¿?), um pleonasmo na verdade, já que toda economia é de mercado, cabendo ao mercado ser ou não livre, que é a questão substancial. Estes detalhes já revelam certa superficialidade. Mas vamos mais além das precisões conceituais. Quais são estes erros capitais (que são causas de outros)? Poderíamos descrever assim:

1. PURAS CRÍTICAS. As críticas ao populismo e ao estatismo – em ocasiões demolidoras – não são seguidas de propostas alternativas claras e definidas para substituí-los. Isto é muito ruim, porque soa como puramente negativo ou negativismo. E é, de certo modo. Tomemos por exemplo os livros do perfeito idiota latino-americano e os fabricantes de miséria. Abundam em críticas ao status quo, todas justas, relevantes oportunas, esmagadoras. Mas, e as propostas substitutivas? Ausentes, insuficientes, pouco claras ou deficientes. Não basta a crítica. O colapso do sovietismo demonstrou que é preciso derrubar certas estátuas, e também desmembrar instituições; mas para estas há de se buscar substitutos: outras instituições que sejam realmente distintas – e não o mesmo com outra fachada -, justas e eficazes. E para propô-las é necessário descrevê-las. De outro modo, depois ocorre o que houve nos países ex-comunistas.

2. FASCINAÇÃO PELOS ATALHOS. Os porta-vozes liberais se tornam obsessivos por “atalhos”; por exemplo, a dolarização decretada. Ou a privatização de algumas indústrias estatais emblemáticas.

  • Para começar, é discutível o caráter liberal destas medidas. Dolarização decretada – obrigatória ou forçosa – não é liberdade monetária; e a privatização converte um monopólio estatal em um monopólio privado dificilmente se qualifica como liberalização. (Coisa distinta é a desregulação…)
  • Mas mais discutível é supor que só uma medida econômica do Governo – qualquer que seja -, uma vez decretada nos introduzirá por arte da magia no reino do mercado, e que as demais se darão por consequência.

Não há atalhos. Não obstante, estes porta-vozes liberais se aferram ao que lhes parecem atalhos ao destino, cada qual tem um favorito. Assim não veem a saída, a única, que necessariamente passa pela criação de um partido liberal em cada país, para difundir, explicar e impulsionar a agenda liberal pura e completa, e não pontos isolados e ainda assim muito discutíveis.

3. PÓS-MODERNISMO: IDEOFOBIA E ANTIPARTIDARISMO. Muitos porta-vozes liberais caem no erro fatal pós-modernista, com sua hostilidade aos “grandes relatos da Modernidade” e todo este jargão e parafernália conceitual de tipo irracionalista. Alguns são conscientes de abraçar o pós-modernismo, outros o proclamam orgulhosos… E todos se engasgam com nefastos corolários do pós-modernismo, entre eles:

  • A ideofobia ou aversão ao discurso ideológico (que Platão chamou misologia: ódio às idéias e conceitos abstratos) ou em todo caso um profundo desprezo, mal disfarçado de pragmatismo;
  •  E o consequente antipartidarismo, associado ao acrítico entusiasmo pela sociedade civil, as ONGs e as ações políticas espontâneas.

Mas, como vai haver liberalismo sem doutrina e propaganda liberal, nem partidos liberais…?

4. “NEO” LIBERALISMO. Outra pedra no caminho é a tremenda confusão que representa o “neo” liberalismo, responsável pelas reformas econômicas dos anos 90, umas medidas de inspiração supostamente livre-cambista  encomendadas a um elenco de figuras e forças políticas de signo contrário.

No melhor dos casos foram muito tímidas e parciais, incompletas e insuficientes, contraditórias e vacilantes. E no pior e mais comum dos casos, o mal chamado neo-liberalismo, além das intenções declaradas, é ou termina sendo a continuação do estatismo por outros meios. Seus meios são mais refinados, menos bárbaros. Mas mais astutos, porque pretendem tomar em conta certos efeitos ou reações de mercado ante a intervenção estatal… afim de antecipar estas reações, combatê-las e neutralizá-las, e até mesmo usá-las para consolidar a dominação e controle da economia pelo Estado.

O neoliberalismo consiste em sofisticar os instrumentos de política econômica – leia-se intervenção estatal-, para submeter ou escravizar o mercado e a empresa privada, e colocá-los a serviço incondicional do Estado e seus comparsas (crony capitalism), em lugar de aniquilá-los e fazê-los desaparecer, como era a antiga pretensão do sovietismo. Muitos porta-vozes supostamente liberais nem se propoem a pensar sobre isso. Outros defendem a capa e espada o “neo” liberalismo, crendo que é liberalismo.

5. O PECADO ANGLO-SAXÃO. Sua cultura econômica é muito limitada. É muito afetado por uma excessiva exposição às Escolas clássica e neoclássica anglo-saxãs – dependentes diretamente do utilitarismo benthamiano e outras tendências iluministas (século XVIII) -, e muito escassa a linha francesa dos fisiocratas e da economia natural, procedentes da Escolástica através da hispânica Escola de Salamanca (século XVII). Desta outra linhagem provém a Escola Austríaca, que talvez deveria se chamar Continental Européia-, muito mais útil à defesa da economia livre que os modelos macroeconômicos de inspiração marshalliana. Por que se liga melhor aos postulados extraeconômicos de Governo limitado e direitos naturais; e porque por isso mesmo serve maravilhosamente ao gênero panfletário e popular, como demonstrou Frédéric Bastiat. De fato a supply side economics -que cultiva meu bom amigo Ricardo Valenzuela no México-, redescobre a Lei da Oferta de J.-B. Say, dentro desta mesma tradição. E mesmo as outras recentes fundamentações econômicas do livre-cambismo, que rompem os estreitos moldes intelectuais neoclássicos para poder dar espaço e explicar fenômenos como os mercados informais.

Poucos liberais sabem que o gosto dos autores anglo-saxões pelo socialismo e por terceiras vias não é novo. Ignoram que seu adorado Adam Smith é o pai do Estado educador, Malthus do ecologismo, Ricardo da mais-valia marxista e Stuart Mill da economia mista.

6. ECONOMICISMO. Muitos se encerram no terreno da economia, especialmente neoclássica. Experimentam uma incurável incapacidade para transcender estes estreitos limites da imprensa “especializada”. Escrevem artigos “técnicos”, cheios de cifras, em um jargão ininteligível. Se engajam alegres em esgotadores e intermináveis debates sobre diferentes instrumentos de intervenção estatistas, alguns hipoteticamente mais liberais (ou menos estatistas) que outros. Mas muito hipoteticamente…

Esta é uma das grandes e mais altas barreiras que separam estes supostos liberais da gente comum. Pouco tem de liberais, e muito de “engenheiros sociais”. Mas, a quem se dirige estes artigos? A quem pretendem convencer? Quem lê esta imprensa? Quem se supõe que deve assistir a todos estes Seminários e Conferências, organizados com frequência em torno da presença de um ou mais convidados estrangeiros…

Curiosamente, esta mensagem liberal é escrita por profissionais da Economia, pretendendo convencer a outros colegas, que supostamente assessoram políticos e funcionários estatais, e a si mesmos. E a um ou outro empresário formal não muito ocupado em gerir favores do estatismo. Nada mais. Além da audiência minguada, este público tem compromissos muito firmes com o estatismo; é beneficiário de uns ou outros de seus favores especiais. O laço dos interesses é muito forte e difícil de desatar. Pelos menos tanto quanto o nó do compromisso ideológico. A mensagem liberal necessita sair deste pequeno círculo, e chegar ao público geral, que do estatismo recebe só as promessas repetidas. Mas isto requer apelações mais fortes que as alegações meramente econômicas, sejam neoclássicas ou mesmo fisiocráticas. Necessita acudir a valores, políticos e morais. Isto implica cruzar as fronteiras da Economia com a Política e o Direito, a Psicologia e inclusive Religião e História. Mas não são muitos os porta-vozes liberais que estão preparados.

7. INCONSCIÊNCIA HISTÓRICA E INCOMPETÊNCIA POLÍTICA. Todas estas falhas se relacionam entre si, e se vinculam a uma grande superficialidade e certa incultura de muitos sedicentes liberais. Que são em sua maioria de última data: até ontem eram confessos comunistas ou socialistas, e muitos seguem sendo, ainda que já não o confessem.

  • Primeiramente uma incultura histórica: desconhecem as mais antigas referÊncias. Poucos liberais sabem que a filiação hispânica do liberalismo, desde a experiência da Espanha medieval, a das três civilizações: cristã, judaica e islâmica. Este florescimento cultural, científico e econômico -vinculado à recuperação do aristotelismo -, durou desde o século IX aproximadamente até os fins do século XV. De fato a tão caluniada escolástica não foi uma excrescência obscurantista, senão a frutífera reunião do aristotelismo com a cultura bíblica. Mas muito poucos conhecem a filiação bíblica do liberalismo: a Bíblia é fonte principalíssima da qual reis cristãos e mouros tomaram a legislação que põe os governos a cargo de funções muito restritas, com atribuições igualmente limitadas, assim como competências e recursos limitados para cumpri-las. Igual a outro governante medieval, Alfredo o Grande da Inglaterra.Quase todos os liberais ignoram o Medievo  e confundem a Modernidade (século XVI) com o Iluminismo (século XVIII). Vítimas da ilusão do Progresso, e desconhecedores das tendências intelectuais e correntes comerciais na Idade Média, também creem que a Modernidade foi uma brusca e total ruptura com o passado. E que o liberalismo é um invento anglo-saxão – de Adam Smith em particular-, que começou a aplicar-se a fins do século XVIII, com a Revolução Industrial em Manchester. Sofrem de preconceito antiescolástico e antimedieval, e do preconceito antibíblico, todos herdados do Iluminismo, corrente que tomam como origem do pensamento liberal, quando em realidade representa uma desconexão com seus fundamentos prévios, dificilmente contável como um ganho, como vemos hoje…
  • Relacionada à anterior, há uma incultura especificamente política. Traço mais acusado: muitos liberais carecem do conceito de Governo limitado, crendo que o liberalismo é ideia exclusivamente econômica. Falta-lhes o conceito de funções estatais próprias: repressivas, judiciais e de obras públicas, a cujo exercício a função estatal deve ser confinada; uma bandeira especificamente política, que requer uma defesa de igual natureza. Requer mostrar o transbordamento estatal como a raiz das crises econômicas, recessão, desemprego, e pobreza, que são só efeitos da hipertrofia estatal, que por sua vez resulta de atribuir aos Governos funções alheias a sua natureza própria, como educar e medicar. Inflação, impostos e dívida são deste modo só consequências inevitáveis; e não há fórmula mágica na Economia capaz de financiar um Estado fora dos seus limites. Analogamente, a corrupção é onipresente porque é resultado da mania regulatória e supervisionista; e não há fórmula mágica – legislativa ou judicial – capaz de preveni-la. Mas poucas vezes se assinalam claramente os nexos causais diretos à raiz dos problemas, ainda que a propaganda liberal em boa parte consiste em mostrá-los repetidamente. Mas o cúmulo é que os porta-vozes liberais confundam frequentemente liberdade com democracia – quiçá alguma espécie de democracia direta-; e liberdade com “Estado de Direito”. Afetados por um incurável positivismo jurídico, não compreendem que os maiores atentados contra a liberdade quase sempre são legal e impecavelmente decretados por uma ampla maioria. Daí sua confusão de metas e objetivos: a liberdade individual e o Governo limitado como fins da ação liberal se extraviam e se perdem, desaparecem diluídas em estranhas alianças e agendas de compromisso. Outro infeliz resultado da ingênua sedução pela democracia é a incapacidade de tantos liberais para aceitar a responsabilidade dos povos na entronização de caciques e gangues populistas, ao menos por omissão e desinteresse por informar-se e documentar-se. Todas as culpas se jogam nos ombros dos dirigentes, ou em todo caso do sistema, mas não no do povo, cuja veneração pelo sistema que o faz psicologicamente dependente e infantil é o principal de seus pilares.

8. ATRAÇÃO FATAL PELO ANARQUISMO. Em alguns outros casos, e talvez como reação frente a síndromes como as descritas, brota o anarquismo. Em todo grupo liberal sempre há ao menos um anarquista, que garante abrir outra interminável discussão, em outra frente e com outros temas, conteúdos e alusões. Neste enredo caem não poucos inconsequentes randistas, esquecidos das lições de sua mentora sobre este ponto. Com frequência leram os romances de Rand mais que sua obra filosófica. O que nos leva à falha seguinte.

9. CONFUSÕES FILOSÓFICAS CARREGADAS DE CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS. A incompreensão da natureza política do liberalismo, e da necessária natureza repressiva do Estado, deriva de uma incompreensão do conceito de natureza no geral. Isto é muito próprio do marco filosófico nominalista (convencionalista) e antimetafísico do Iluminismo, no qual muitos liberais se encerram – conscientemente ou não-, incapazes de transcender. Esquecem que os Governos, como todas as coisas, tem natureza, essência, substância e acidentes, causas e efeitos, atualidade e potências… as tão caluniadas categorias metafísicas, ligadas ao realismo aristotélico, por cuja criminosa perda Ayn Rand acusou certamente a Kant. Mas Kant é um filósofo do qual todos os liberais desgraçadamente ainda dependem, e por isto seus tropeços em temas de filosofia: ética, ontologia, teoria do conhecimento, valores, direito e política.

Confundidos em questões filosóficas, a maioria dos sedicentes liberais se abraçam – não sempre de modo consciente – a posições relativistas, utilitaristas, idealistas românticas, positivistas, empiricistas radicais, deterministas, etc., muito mais adequadas para prestar fundamento sólido às ideias coletivistas que às de livre mercado. E todas as confusões filosóficas tem lamentáveis consequências práticas. Exemplos:

  • O muito estéril pós-modernismo, já apontado;
  • O utilitarismo, inevitavelmente associado às escolas anglo-saxãs de Economia. Nos poucos casos em que defendem a liberdade individual e o Governo limitado, já não é o marco dos direitos naturais humanos inalienáveis – como os americanos em 1776-, senão em termos de sua utilidade benthamiana: para a maior felicidade do maior número. Ou seja: deve traduzir-sem em crescimento do PIB ou algo assim. Mas isto é muito discutível, e discutido. Alguns pretendem demonstrar que o livre mercado é uma espécie de ótimo paretiano onde todos melhoram e ninguém piora. Impossível, porque os usufrutuários dos favores estatistas de fato piorariam com o livre mercado! Os redatores dos documentos de 76 não empregaram argumentos econômicos deste tipo/ eles defenderam direitos naturais, como o de cada pessoa a conservar integramente o fruto de seu trabalho, e o conceito de Governo limitado a proteção dos direitos naturais. O cálculo felicitário neoclássico é um beco sem saída para o liberalismo, como vemos hoje em dia. E há mais:
  • Um estranho determinismo histórico -inexplicável em supostos liberais- leva a eles e a outros a crer na vitória inevitável e fatal do liberalismo, associado de alguma maneira a uma globalização mal definida e pior ainda explicada. Dizem para as pessoas que é inevitável, quando a elas interessa saber se é algo bom ou não; com o que, neste ponto, o público demonstra mais senso comum que estes liberais.
  • No outro extremo, os cativados pela Nova Era confiam em um puro voluntarismo desgastante, fundado em um otimismo mal entendido. Atulhados de livros de autoajuda e crescimento espiritual, parecem crer que a liberdade está logo ali na esquina, basta ir até ela.
  • Os poucos randistas podem ser informados e consequentes em Filosofia, mas são fanáticos antirreligiosos, motivo pelo qual espantam dos círculos liberais a muitos cristãos e outros crentes.
  • As confusões epistemológicas levam muitos iniciados liberais a crer que o liberalismo é como um arcano inevitavelmente esotérico. Ou em todo caso uma ciência, que veremos na falha seguinte.

10. ELITISMO ACADÊMICO. Só o ignorante se presume sábio, reza um antigo provérbio. Infelizmente, a incultura convive em muitos casos com pomposas credenciais acadêmicos, profusamente exibidas. Os mais incultos são os mais presunçosos e arrogantes. O liberalismo deve ser abonado com razões, e para isso os partidos liberais necessitam contar com Escolas de Formação. É imprescindível. Mas as explicações devem servir para fazer o liberalismo mais fácil e não mais difícil de entender e assimilar. De qualquer forma, o academicismo se traduz em incapacidade de sintetizar e simplificar argumentos, mostrando com clareza a encaixe dos fins aos meios, e resumindo os conceitos essenciais. Os liberais acadêmicos se perdem em longas e tediosas discussões…

  • no terreno das puras consequências e resultados, muito distantes das causas. Não mostram senão ocultam a raíz dos problemas, que nem de passagem mencionam.
  • Ou buscam para o liberalismo seus fundamentos, que na realidade existem já há muitos séculos. Por isto não convencem. Alguns se parecem com os socialistas utópicos dos séculos XVIII e XIX; de fato bebem filosofia da mesma fonte: utilitarismo. Os colonos americanos de 76 que se emanciparam da Inglaterra bebiam seu liberalismo da Bíblia, como antes os camponeses holandeses que se rebelaram contra a Espanha, e os monteses suíços zelosos de suas liberdades. A liberdade não deve então ser um conceito difícil de entender, se esteve ao alcance de agricultores, pastores e criadores mal alfabetizados. Nem deve ser ideia alheia às tradições religiosas. Mas isto nos leva ao ponto seguinte.

11. TENDÊNCIAS ANTIRRELIGIOSAS. Outra barreira que separa os supostos liberais da gente comum: quase todos configuram seletos círculos ateus, agnósticos, “livrepensadores” antirreligiosos ou irreligiosos, incapazes de ver a “grande pintura”, e incapazes de conectar com a religião, e de entender o que está acontecendo neste nível… e em geral no cenário ideológico do século XXI. Por que isto é muito pouco feliz e particularmente grave nos atuais dias da Nova Era, da redescoberta espiritualidade, e de toda sorte de tendências contrárias ao materialismo. Sem contar que a religião cristã foi outra fez sequestrada e falsificada, para servir como fundamento ao socialismo em lugar do marxismo ateu. Como nos tempos do Presbítero anglicano Charles Kingsley (século XIX), propagandista do socialismo cristão antes de que Marx e Engels dessem ao coletivismo sua base científica materialista e ateia. (O randista argentino Ricardo Rojas -autor do romance El amanecer- se declara inimigos dos três K. São Kant, Kelsen, e Keynes, respectivos propagadores do criticismo filosófico, do positivismo jurídico e do intervencionismo econômico. Bem dito, mas na realidade os sombrios personagens são quatro. Faltou a Rojas apontar o socialista cristão Kingsley.)

Muitos liberais que se limitam a discutir Economia parece que não veem TV, ou não sabem decifrar os códigos da telinha. Não entendem bem o tipo de valores, conceitos e princípios que se transmitem por meios aparentemente inocentes, como a propaganda dos órgãos mundiais, ou as mensagens coletivistas de empresas comerciais  que são escritas por criadores publicitários, ou os programas supostamente informativos ou de entretenimento. Quase toda doutrina coletivista vem agora em um envoltório religioso. De qualquer forma, toda vez que um liberal fala da Bíblia, estes economistas pretendem deixar a religião fora do debate… como se ela não tivesse sido trazida a debate pelos coletivistas! Claro, em sua maioria os liberais não atendem aos serviços religiosos, de modo que tampouco estão a par do conteúdo das pregações. Alguns liberais são tolerantes em matéria religosa; outros não. Mas quase todos desconhecem a filosofia realista da Bíblia, e ignoram que não condiz com espiritualismos mal entendidos, muito menos com socialismos.

Infelizmente, muitos cristãos também o ignoram. Muitas pessoas religiosas também desconhecem estes ângulos de seus credos, tal e como historicamente foram formulados, para além das deformações, antigas ou presentes. Com frequência, os crentes são tributários de vertentes do judaísmo ou do cristianismo muito manchadas de interpretações gnósticas ou neoplatonistas, e tampouco sabem explicar consistentemente suas crenças e posições. Mas como crentes existem em todo grupo liberal, sua presença garante outra interminável, estéril e paralisante discussão em outra frente. Que como tantas outras discussões internas, não é negativa porque se levante e desenvolva, senão porque se faz muito mal e desinformadamente.

12. UM TOQUE DE SECTARISMO. Por último, mas não menos importante, e relacionado com o que já foi dito, tenho que dizer: atitudes e estilos muito grupalistas, com muita hierarquia e puxa-saquismo. Os cenáculos se fazem muito fechados e exclusivos, o que contribui para uma feroz competição por fundos externos, garantidos em termos acadêmicos e excludentes, e não de inclusivos requisitos políticos. Por isto tantos louros universitários, e tantos fracassos políticos. É de se esperar que ninguém se sinta ofendido por mencionar os fracassos; mas alguém tem que ensaiar as suas explicações, para entender a sua origem. É isto que pretendem estas explicações, cuja intenção é ajudar a corrigir os erros, e não ofender a pessoa ou instituição alguma.

Em todo caso, se há outras explicações melhores, são bem-vindas. Mas a pergunta é: Refletimos, ou seguimos fazendo o de sempre…?

Neoliberalismo: A criação de um espantalho

Nada melhor para a sedimentação de um ideal do que criar um inimigo. Muito se fala nos dias de hoje sobre um tal de um neoliberalismo, uma ordem cruel que se impõe sobre os pobres, e que faz com que os ricos estejam cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres. Engraçado, porém aparentemente crível para muitos. Então disserto sobre o absurdo de que se trata tal movimento.

O tal do neoliberalismo seria a expressão máxima do capitalismo selvagem (!!!). Um cenário que maximiza a exploração. Que seria imposto pelas grandes potências para que eles possam nos explorar com mais eficiência. A exploração é aquilo que motiva o tal do neoliberalismo.

Não existe o neoliberalismo. Não existe nação que esteja retomando os caminhos liberais em sua plenitude para exaltar as liberdades individuais e o livre comércio. Mas existe o movimento que busca uma retomada. A retomada da atenção para certos aspectos “banais” como a privacidade ou o direito de livres comércio. É claro que esse movimento é sufocado na academia, dominada por socialistas. Movimento ínfimo, distante da possibilidade de representação, gritando para ser ouvido.

Por outro lado, a academia coloca o tal do neoliberalismo como o grande mal a ser combatido. O poder busca sua legitimação, hoje, no neoliberalismo, através do poder econômico, dizem eles. Ora, uma contradição em termos, já que o liberalismo foi justamente o maior freio ao Estado durante toda a história. Foi aquele que não aceitou concessões e buscou a liberdade com maior vigor. Que fez tudo o que foi possível para acabar com a arbitrariedade.

As esquerdas de hoje dizem lutar contra um direito que legitima o poder, e condenam o neoliberalismo, que supostamente aumenta a opressão. Se dizem contra o capital, se dizem contra o Estado, se dizem contra tudo e todos (quem sabe até contra eles mesmos). Mas fazem isso pedindo mais Estado. Justo o Estado, monopolista da violência legítima, para supostamente combater a opressão. Pedem mais Estado por menos Estado. Em outras palavras, as esquerdas legitimam o aumento do Estado que supostamente seria uma fonte de opressão. Legitimam o aumento da intrusão, a diminuição das liberdades pessoais, a diminuição da privacidade, a abolição da propriedade e da família. Durante a ditadura se disseram pela liberdade de expressão, mas hoje são os que mais duramente a reprimem através do que ficou conhecido por politicamente correto.

É realmente dificílimo sedimentar um pensamento tão contraditório, com tanta incoerência, que é guiado apenas pelas paixões e vontades momentâneas. É fácil um pensamento desses conquistar através do coração, mas este é rebelde e difícil de manter domado após um tempo de irracionalidade. Por isso usa-se o medo, o medo de um grande homem de vime, que nem mesmo existe, que devemos queimar: o neoliberalismo.

O capitalismo falhou, só que não

Não dizemos que a geladeira não funciona porque não podemos cozinhar nela. Esta não é a sua função.

O capitalismo nunca prometeu que os homens seriam materialmente iguais, ou que não haveria pobreza. A lógica capitalista parte do princípio que havendo um ambiente legal propício aos negócios, havendo liberdade e responsabilidade, livre mercado, concorrência, etc., os melhores sucederão. Ou seja, sobreviverão à competição os bens e serviços que as pessoas querem e podem consumir, os empregos que agregam valor à sociedade, as empresas que melhor atendem os seus clientes. É só isso. Se quer exemplos de lugares onde estamos mais próximos deste modelo, olhe o Taiwan, ou as Ilhas Maurício.


O capitalismo não falhou. Ele cumpre o que promete, não o que não promete. Quem prometeu a igualdade material, o fim das classes sociais, a extinção da pobreza, foi uma outra ideologia. Esta sim, prometeu e não cumpriu. Esta sim, falhou miseravelmente.