Resenha: Capitalismo para Principiantes – Parte 2

Para ler a primeira parte, clique aqui.

Consequências da propriedade privada

Na página 80, o autor lista cinco consequências diretas da propriedade privada dos meios de produção. As quatro primeiras já foram aqui refutadas (disseminação de miséria, monopólios, desigualdade como sinônimo de pobreza e desemprego), faltando, agora, a refutação para a quinta comum crítica ao capitalismo: crises periódicas no sistema. Na página 121 (página esta que possui dois grandes erros, o outro será abordado mais abaixo), está escrito que “só há uma maneira de acabar com as crises do capitalismo: acabando com o capitalismo”, sendo que a frase foi dita sob o contexto da crise de 1929. Diferente do que pensam estatistas e liberais moderados, a crise de 1929 (versão década de 1920 da crise de 2008 e de muitas outras) foi causada por intervenções estatais, só que com uma nova roupagem: sistema monetário.

Ciclos econômicos

Como explica a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, expansões e restrições creditícias estão extremamente relacionadas às crises que vemos nos últimos séculos. Quando se enxerga a economia não de uma forma keynesiana (agregada), mas por sua estrutura produtiva temporal é possível visualizar e compreender o fenômeno gerado pela expansão artificial do crédito. Em 1929, a expansão creditícia foi de cinco anos, iniciada em 1924 e intensificada em 1927. O problema dessas expansões é que elas geram desequilíbrios entre produção, poupança e consumo, principalmente no médio prazo. No início, as expansões arquitetadas por governos e seus respectivos bancos centrais realmente geram um breve crescimento, descrito como boom. Esse crescimento existe graças ao crédito artificial que foi criado graças às políticas monetárias expansionistas. Porém, esse crescimento é baseado no aumento da oferta monetária, o que tende a gerar inflação e um segundo ponto ainda mais importante: desconexão temporal entre produção e consumo.

O consumo aumenta, o que é um sinal do sistema de preços ao empreendedor de que existe demanda para sua produção. Consequentemente, ele irá investir mais, irá contratar mais funcionários, irá produzir mais, entre outros. Porém, isso só se sustenta com esse aumento do consumo que está girando em torno do crédito e, quando o crédito secar – agora, por meio de políticas restritivas que irão evitar o problema da inflação – o consumo irá diminuir. Entretanto, o empreendedor, num passado recente, aumentou produção e contratação (o que seria a tal da “superprodução”, erroneamente atribuída como causadora da crise), que não encontrarão mais suas respectivas demandas (diminuição do consumo). Com isso, instala-se a crise – período esse conhecido como bust – e todos os empregos e recursos que foram criados para sustentar esse crescimento insustentável e desequilibrado precisam ser liquidados. No caso de 1929, foi neste mesmo ano em que a expansão foi encerrada e a recessão iniciada, recessão esta que foi severamente ampliada por (mais) intervencionismos estatais por parte de Herbert Hoover e Franklin Delano Roosevelt, evitando assim a reestruturação do mercado, alongando a crise por vários anos, diferente do que aconteceu na virada da década de 1920, em que pelo menos a reestruturação ficou a cargo do mercado e os problemas foram resolvidos em muito menos tempo.

Planejamentos centralizados x individuais

Adentrando na crise de 1929 – que marcou uma transição do capitalismo liberal (não em questões monetárias) para uma economia mais mista – é possível entrar na questão do planejamento – segundo erro da página 121. Não é que em economias capitalistas não existe planejamento, o que não existe é planejamento centralizado pelo Estado. O que existe é planejamento individual, descentralizado, com empresas e consumidores decidindo sobre o quê, como, quando, quanto e para quem produzir, não passando essa decisão para burocratas do governo.

Nazifascismo e capitalismo

Após isso, o livro chega a um ponto ainda mais equivocado. Está escrito na página 125 que nazifascismo “significa guerra, porque a economia nazifascista é uma economia capitalista necessitando de expansão”. Voltou a utilizar a falácia do espantalho, pois a economia nazifascista não é capitalista, e muito menos liberal, pois, como disse o próprio Benito Mussolini, “tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Além disso, na página 127, o autor fala sobre mercado, sendo que se refere à keynesianismo de guerra, que nada tem a ver com capitalismo, muito menos de livre mercado.

Exploração na América Latina

O livro também fala sobre a suposta exploração que a América Latina sofre (página 28). Oras, a América Latina é impregnada de estatismos, estranho seria se a mesma sempre tivesse sido desenvolvida. Talvez alguns fatores no Chile, o sistema de telefonia da Guatemala e o sistema monetário do Panamá sejam um dos poucos e principais pontos capitalistas de livre mercado na América Latina. Fora isso, via de regra, são países regados pelo keynesianismo ou então até um estatismo mais radical, como os casos da Venezuela e de Cuba. Se a América Latina não é desenvolvida a culpa é inteiramente dela; o que o autor faz é transferência de responsabilidades. Trata-se de um continente composto por muitas pessoas que praticam o estatismo como solução dos problemas, consequentemente, colhem o que plantam – ou não colhem quase nenhum resultado, no caso. Então, quando o retrocesso e a desigualdade perante as economias mais liberais tornam-se evidentes, a culpa é, segundo os estatistas, das economias mais liberais, e não deles próprios.

Influência do capital estrangeiro na exploração

Além disso, o autor destaca a importância (segundo ele, negativa) do capital estrangeiro no continente, principalmente no Brasil. Oras, o que o capitalista quer é lucro. Se o capitalista nacional não está conseguindo crescer economicamente e está havendo a entrada maciça de capital estrangeiro no país é porque o capitalista nacional não consegue dar conta do crescimento potencial que o país tem. Isso não ocorre porque o capitalista nacional não quer que o crescimento ocorra – ele quer lucrar cada vez mais – mas sim porque ele não tem capital suficiente para tal (escassez). Então, logicamente, quem ocupa esse vácuo na capacidade de investir é o investidor estrangeiro, que também irá produzir e lucrar. Ou seja, o investimento externo é positivo para a acumulação de capital no país, pois, sem o capital estrangeiro apoiando o crescimento e o desenvolvimento, haveria certa dificuldade para se atingir essas finalidades.

De fato, as multinacionais remetem lucros ao exterior. Porém, isso está longe de ser algo negativo como o autor tentou passar, já que se parte de algo está sendo repassado é porque ele ao menos existe. Por muitas vezes, com a ausência do capital estrangeiro, não existiriam muitos benéficos investimentos e, consequentemente, também não existiriam remessas de lucro. A remessa de parte dos lucros ao exterior é algo completamente justo à multinacional e também ao país que supostamente é o prejudicado nessa relação, pois a multinacional está investindo no país (melhorando-o) e, com seus merecidos lucros, reinvestirá capital no país (lucros não são remessados em sua totalidade), capital este que talvez demorasse muito a existir sem o apoio estrangeiro.

Individualismo e isolacionismo social

No final, o livro fala sobre as relações sociais no capitalismo, principalmente sobre individualismo. Porém, individualismo é diferente de isolacionismo social, como apresentado na página 193. Individualismo é assumir que apenas o indivíduo é agente e importante, que apenas as ações individuais são relevantes para a o conjunto abstrato de indivíduos conhecido como sociedade. Isolacionismo social sim seria afastar os indivíduos uns dos outros, algo que, via de regra, não é defendido por individualistas, embora, sendo individualistas, não forçariam ninguém a ser ou deixar de ser algo. Além disso, é perfeitamente possível, por meio de individualismo, melhorar a sociedade. O individualismo prega a importância dos indivíduos, então, aquele que quiser melhorar a vida dos outros focará no desenvolvimento dos indivíduos ao seu alcance. E, também, com a divisão social do trabalho e o livre mercado, aqueles que mais irão lucrar serão aqueles que mais atenderem as necessidades dos indivíduos.

Conclusão

Na tentativa de criticar o sistema capitalista, o autor Carlos Eduardo Novaes utilizou diversos incoerentes e falaciosos argumentos. A obra, no final, acabou se tornando uma forte crítica ao capitalismo e suas consequentes influências sociopolíticas, porém, sofrendo de legitimidade em suas exposições.

Desde o início e até ao final o livro apresenta raciocínios incoerentes, por muitas vezes com pontos completamente falhos, tanto por estruturação lógica quanto por questões econômicas. Infelizmente, sob os olhos de alguns, esses erros são imperceptíveis, sendo assim aceitos como se fossem fatos verdadeiros e argumentos logicamente coerentes e válidos.

Socialismo no Terceiro Reich

ATENÇÃO: Esta é só mais uma das provas documentais acerca das características do nacional-socialismo que demonstram, sem deixar dúvidas, que tal ideologia nada tinha ou tem que ver com capitalismo, liberalismo, direita política, etc. O conteúdo, portanto, NÃO REFLETE o que pensam os autores do blog e serve apenas de informar os leitores.

A fonte do texto a seguir é o livro Gebt mir Vier Jahre Zeit, escrito por Alfred Berndt e publicado pela Editora Central do NSDAP em 1938.


Bandeira do Deutsche Arbeitsfront, a Frente de Trabalho Alemã.

Quais foram as conquistas do Nacional-Socialismo na área de política social, além da eliminação do desemprego?

Em primeiro lugar ele eliminou a luta de classes, deu ao termo Socialismo um novo conteúdo e substituiu palavras e promessas por ações.

A 2 de maio de 1933, o NSBO (Nationalsozialistische Betriebszellenorganisation = Organização Nacional-Socialista das Câmaras Trabalhistas) assume os sindicatos. A 3 de maio de 1933, ocupa o lugar dos sindicatos o DAF (Deutsche Arbeitsfront – Frente de Trabalho Alemã), uma grande frente unida de todas as forças produtivas alemãs, a primeira e maior organização do mundo, onde empregador e empregado foram incorporados numa unidade trabalhista comunitária.

Após meses de intenso trabalho, é aprovado a 20 de janeiro de 1934 a Lei para regulamentação do trabalho nacional, a base para criação de uma política social nacional-socialista, sem contrapartida em qualquer lugar do mundo. Pela primeira vez, os termos “honra social” (Soziale Ehre) e “utilidade pública” (Gemeinnutz) foram fixadas por meio de lei. Ela se baseava nos três pilares nacional-socialistas: princípio da liderança, uso comunitário e honra.

A lei tinha sete subdivisões, onde as cinco mais importantes são:

– Líder do Conselho da fábrica e da confiança mútua
– Representante Trabalhista do Reich
– Regulamentação Trabalhista e Tarifária
– Justiça da Honra Social
– Proteção contra demissão

Com a promulgação destas diretrizes, o trabalhador alemão daquela época conquistou:

1. Justiça

Anteriormente, as relações trabalhistas estavam submetidas aos chamados “livres” contratos de trabalho e ao regateio do sindicato e associações do trabalho.

Com a lei, acima das livres decisões do diretor da fábrica está o poder do Estado, que através do Representante Trabalhista do Reich pode fiscalizar se justiça e uso público prevalecem ante despotismo e interesse pessoal.

2. Eliminação da exploração

Anteriormente, o abuso de poder por parte do empresário, exploração maldosa da força produtiva e condições insalubres, eram combatidas através do longo caminho da ação judicial particular, que não estava ao alcance da maioria dos trabalhadores alemães.

Com a lei, os Representantes Trabalhistas do Reich agem como procuradores do Estado para dirimir problemas também relacionados quanto à Honra Social. Um diretor que abusa na empresa de sua posição sobre os empregados ou viola a honra destes, se coloca sob as penas do Tribunal Social da Honra (Ehrengericht). Casos particularmente mais graves podem destituir o diretor de sua função na empresa. Uma vez imposta a lei, culminou em 1935 na absolvição de somente 4 casos dentre os 156 processos de Honra Social.

3. Fim da pressão sobre o salário

Obrigações e benefícios não são mais negociados agora no contrato de trabalho entre associações de classe em luta e conformados segundo a relação de força entre as partes, mas sim de forma razoável, onde o Representante Trabalhista do Reich promove como órgão estatal a remuneração justa dos trabalhadores. Caso seja exigida a proteção do empregado, ele estipula condições mínimas trabalhistas para regulamentação das condições de trabalho, que não podem ser ignoradas. Peritos juramentados são convocados. Um diretor que não cumpre as condições mínimas fica sujeito às penalidades jurídicas. Os colaboradores podem exigir a qualquer momento o pagamento da diferença entre remuneração paga e o mínimo estipulado. Uma renúncia à remuneração mínima, por princípio, não tem efeito.

4. Pagamento do salário em caso de incapacidade

Anteriormente, em casos de doença ou acidente de trabalho, o pagamento ao trabalhador era raramente feito além dos primeiros três dias.
Com a nova lei, a continuação do pagamento continuava na maioria dos casos. Em cerca de 25% dos casos, já existia em 1937 até o pagamento de auxílio aos dependentes em caso de morte do empregado.

5. Proteção contra demissões

Grande esforço para manter o lugar de trabalho através de longos prazos de demissão. Até 1933, os trabalhadores tinham um prazo de 1 dia, em casos especiais, uma semana. Após 1933, em inúmero casos o prazo era de 2,3,4 e 6 semanas, até o fechamento do trimestre e no caso de longas relações trabalhistas, prazo de demissão de três meses.

6. Dentro do possível, supressão da demissão em massa

O Representante Trabalhista do Reich tem poder procurador para alterar o prazo de demissão. Dentro deste prazo, as demissões só poderão ocorrer com a permissão do Representante Trabalhista. Com isso o colaborador tem uma ampla proteção diante de fechamentos.

7. Proteções extras para os trabalhadores alemães

Anteriormente existia a exploração desmedida e o despotismo nas regras para remuneração. Após a lei, fixação da remuneração através do Representante Trabalhista do Reich. Mais de 400 classes salariais. Os Representantes especialistas fixam uma justa remuneração do trabalhador nacional.

8. Regulamentação das férias

Anteriormente: férias do trabalhador eram totalmente ignoradas. Em contrapartida, desde 1934, em toda relação trabalhista as férias são consideradas. O prazo de direito às férias foi do anterior um ano, ou mais, reduzido em seis meses.

9. Gratificações de Natal, ajuda de férias e outros

Antes: comum somente para funcionários mais graduados.
Após a lei: em muitas empresas, introduzido também para todos os colaboradores da empresa.


Como se pode ver, a Economia nacional-socialista era quase que totalmente dirigida pelo Estado, que não só determinava os salários e benefícios por decretos como colocava compulsoriamente a sua mediação nas relações trabalhistas. Na seção 2 fica implícito que não haviam mais proprietários de fábricas, mas que os empresários estavam reduzidos a gestores (Betriebsführer) que podiam ser simplesmente “destituídos” dos seus cargos por determinação do Estado.

Leituras recomendadas:

A história perto de se repetir

A história não é retilínea, mas cíclica. Muitos vão discorda disso, mas basta estudar de fato a história e você verá como eventos se repetem em lugares distintos ou ao longo do tempo.

Leia a seguinte descrição:

Uma crise financeira que teve origem no Estados Unidos assola a Europa. Os países estão com altos déficits em suas contas, populações inteiras endividadas e altas taxas de desemprego pelo continente. No aspecto político diversos grupos lutam pelo poder e culpam o capitalismo pela origem da tal crise. Desses grupos políticos, dois se fazem ouvir mais e são apoiados pela maioria da população: o primeiro é composto por socialistas e comunistas. Eles propõem centralizar o poder do Estado sobre a economia para distribuir a renda, e culpam ‘as elites’ pela crise. Na visão deles foi essa “burguesia” que gerou a crise. Já o outro grupo é composto sobretudo de fascistas e, assim como o primeiro, defende a centralização do poder na mão do Estado e culpa certos grupos por terem gerado a crise. São sobretudo xenófobos.

A descrição acima não é da Europa dos anos 1930, e sim da Europa de hoje. Nos países onde a crise está batendo mais forte os grupos socialistas/comunistas e fascistas vem ganhando espaço e apoio político. Na França, a nacionalista Marine Le Pen obteve 18% dos votos, ficando atrás do “conservador” Nikolas Sarkozy (23%)  e do socialista François Hollande que ganhou o primeiro turno com 29% dos votos. Hollande venceu o segundo turno e é o novo presidente da França. Le Pen se manteve neutra e não quis declarar seu apoio a nenhum candidato. Isso mostra como uma onda antiliberal e anticapitalista tomou a França.

Na Espanha, onde o desemprego chega a afetar 24% da população ativa, grupos socialistas ganharam voz. Porém nas eleições do ano passado o conservador Mariano Rajoy foi eleito primeiro ministro e seu partido, o Partido Popular (de direita), conquistou maioria das cadeiras de deputados. Porém, grupos sindicais financiados por partidos de esquerda buscam boicotar as medidas contra a crise do governo, que se baseiam em cortar gastos e equilibras as contas públicas. Essa tática vem dando resultado, pois a popularidade de Rajoy vem caindo, e em abril registrou a maior queda: apenas 31% dos espanhóis aprovam o governo de Rajoy.

Grupo do partido Aurora Dourada, eles tem com exemplo o nacional-socialismo

Na Grécia, o país mais afetado pela crise do Euro, grupos nacionalistas simpatizantes ao nacional-socialismo assim como grupos de extrema-esquerda (comunistas) vêm ganhando simpatizantes pelo país, e até conseguiram cadeiras no parlamento. Os nacionalistas do Aurora Dourada conseguiram 20 deputados. Toda essa situação denuncia o que pode vir a acontecer nos próximos anos caso a história tenda a se repetir. Muitos jovens gregos estão aderindo ao nacionalismo, e assim como os jovens nazi-fascistas eles culpam os imigrantes pelos problemas que assolam o país.

A melhor saída para Europa seria governo liberais que permitissem ao mercado se reestruturar, curar as feridas da crise e depois sair dela. Na Alemanha o CDU de Angela Merkel vem fazendo uma ótima administração, com o tradicional ordoliberalismo alemão mantendo a economia do país bem e o desemprego em 7%. São dados ótimos se compararmos ao resto da Europa. A bonança germânica se dá pela capacidade de enfrentar os desafios: eles sabem como utilizar a mão de obra imigrante e dá condições para a criação de postos de trabalhos, assim todos ganham e consequentemente o país cresce.

A população européia precisa fazer algo para parar esses grupos. Eles são nocivos à democracia e à vida em sociedade. Não é possível no século XXI continuarmos a cometer os erros do século XX. Acreditar que a solução vem de uma forma rápida e milagrosa ou creditar a culpa a um grupo especifico é algo estúpido. A solução dos problemas vem de nós mesmos. Os alemães estão numa situação melhor, pois eles trabalham por ela e não estão procurando um  “salvador da pátria”. Talvez porque eles buscaram por um há mais de 70 anos e o resultado tenha sido catastrófico.