Proclamação da República, o maior golpe de estado da história brasileira: A história que seu professor não contou

 

Proclamacao da Republica - 1893 - Benedito Calixto

Diferente do que foi aprendido nos tempos de escola, a república não era uma ideia que agradava a população brasileira, pelo contrário. Já em 1884, bem próximo a sua “proclamação”, apenas três republicanos conseguiram se eleger para a câmara dos deputados e na próxima eleição somente um.

Os republicanos tentavam a todo custo disseminar suas idéias pelo país, porém era um trabalho em vão. Quando enfim perceberam que não conseguiriam por fins pacíficos acabar com o império, tiveram a grande idéia de um golpe militar. Só que para que isso acontecesse precisariam ter o apoio de um líder de prestígio da tropa militar. Foi ai que então resolveram se aproximar de Marechal Deodoro da Fonseca em busca de apoio.

O que grande parte das pessoas não sabe é que foi tarefa difícil convencer Marechal Deodoro a dar o golpe, tendo em vista que o mesmo era amigo do Imperador Dom Pedro II e era um dos maiores defensores do Monarquismo.

Entenda o cenário:

Dom Pedro II, filho mais novo do Imperador Dom Pedro I tornou-se imperador aos 5 anos de idade e teve que passar grande parte da sua infância estudando para que fizesse um bom reinado. Como já dito em artigo anterior, um rei é preparado pra reinar desde o momento de seu nascimento, logo as longas horas de estudo e preparação do nosso Imperador resultou em transformar o Brasil numa grande e potente nação emergente. Sua estabilidade política era notória e o Império do Brasil se destacava em relação as nações vizinhas. Tínhamos liberdade de expressão, respeito aos direitos civis, tendo em vista que foi durante seu reinado que foi assinada a lei áurea, pela sua filha Dona Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, popularmente conhecida como Princesa Isabel.

Poucos sabem, mas desde meados de 1850, Dom Pedro II se declarava publicamente contra o regime de escravidão. Fato esse corajoso, tendo em vista que poucos brasileiros na época se manifestavam contra o regime. O nosso imperador considerava a escravidão uma vergonha nacional e tampouco possuiu escravos.

A escravidão no Brasil vinha sendo extinta de forma gradual através de várias medidas. Em 1871 veio a lei do ventre livre que ajudou bastante a diminuir o percentual de população escrava no país. Todos consideravam que esse posicionamento político de Dom Pedro II em relação a escravidão seria suicídio político, pois até os mais pobres no Brasil tinham escravos como propriedade.

Em 1888, quando princesa Isabel Decretou a Lei Áurea, os donos de escravos sentiram-se traídos pelo regime monárquico e por forma de vingança tornaram-se republicanos. Os mesmo são chamados de republicanos de última hora.

Voltando ao golpe militar, como já foi falado, os republicanos precisavam de uma forma de convencer Marechal Deodoro a dar o golpe e tanto tentaram que acabaram conseguindo.

No dia 14 de novembro de 1889, os republicanos, num ato muito “honesto” fizeram correr o boato de que o primeiro ministro Visconde de Ouro Preto havia decretado prisão contra Marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos o tenente-coronel Benjamim Constant. Essa falsa notícia fez com que Marechal Deodoro decidisse se levantar contra a monarquia. Na manhã do dia 15, Deodoro reuniu toda a tropa em direção ao centro da cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil Império, com o intuito de decretar a demissão do ministério de Ouro Preto. Porém, ainda não tinha a intenção de proclamar a república.

No calor dos acontecimentos, os republicanos precisavam pensar em algo rápido para que convencessem de vez o marechal a fazer a proclamação. Informaram-no então que Dom Pedro II teria nomeado Gaspar Silveira Martins como primeiro ministro. Gaspar nada mais era do que um rival de Deodoro, pois os dois já haviam disputado o amor da mesma mulher na juventude. Essa foi a gota d’água para que fosse feito o rompimento total com a monarquia.

Dom Pedro não reagiu ao golpe. Passou os seus últimos dois anos de vida no exílio na Europa, vivendo só e com poucos recursos. O primeiro ato de corrupção do regime republicano foi quando os golpistas ao obrigar a família imperial do Brasil ao exílio, retiraram dos cofres públicos 5 mil contos de réis e deram a Dom Pedro II como forma de indenização pelos danos sofridos. O Imperador não só recusou como também exigiu que caso o dinheiro já tivesse sido retirado dos cofres públicos que fosse feito um documento comprobatório no qual ele o estaria devolvendo. Ele citou então a frase: “Com que autoridade esses senhores dispõe do dinheiro publico?”

Aposto que isso tudo seu professor de história não contou: Brasil, um país republicano, graças a uma disputa amorosa.

Para quem desejar se aprofundar no assunto, leia o livro “1889” de Laurentino Gomes.

Leia também: Por que eu sou Monarquista


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Por que eu não sou Monarquista

O artigo da segunda-feira passada dia 15, publicado por nossa colunista Rafaela, elevou os ânimos de muitos leitores. De um lado, os monarquistas abriram sorriso de orelha a orelha porque, pela primeira vez, foram representados aqui no blog e isto, a meu ver, é bom. Do outro, os que repudiaram a publicação. O objetivo deste artigo é fornecer um contraponto com a minha opinião sobre o assunto.

Antes de iniciar este artigo, portanto, explicarei o seguinte:
1. Neste blog os articulistas tem a liberdade de expressar a sua opinião, por mais contraditória que esta seja com a de outros articulistas. Isso significa que em uma postagem pode-se defender a legalização das drogas e em outra defender-se o contrário. Um artigo pode ser mais conservador, outro mais liberal.

2. Como nosso objetivo é a divulgação de idéias de diferentes vertentes do pensamento político da direita, um mesmo articulista pode publicar textos totalmente contraditórios entre si. Pode-se postar um texto de Burke em um dia, e um de seu rival Paine no outro. Eu mesmo adoto por política de publicação alternar entre artigos conservadores e liberais, não me preocupando em expor as idéias de conservadores como Kirk e Carvalho embora eu seja liberal.

3. Assim como nossos articulistas, nossos leitores tem liberdade para se expressar. Nossa política de moderação de comentários é bastante flexível e buscamos sempre, na medida do possível, publicar todos eles. Igualmente, nossos leitores tem direito de resposta e podem enviar suas críticas aos conteúdos publicados através do e-mail direitasja@gmail.com. As vezes ocorre de um artigo gerar uma réplica, a réplica uma trépica, etc.

Agora sim, efetivamente, começa o artigo.

Argumentos levantados contra a República
Basicamente, os argumentos levantados contra a República são os seguintes:

  • A República é mais cara que a Monarquia por causa dos privilégios pagos aos políticos e sobretudo ex-presidentes.
    Refutação: a maioria das monarquias citadas também bancam privilégios para seu governo e para a família real. Porém, a maioria das monarquias são governos cuja população não chega nem à metade da população de um país como o Brasil. A máquina pública daqui seria muito maior e provavelmente muito mais cara. O erro consiste, portanto, no excesso de privilégios garantidos aos políticos em geral, pouco importando a forma de governo.
  • A República é ilegítima neste país porque foi instaurada por golpe.
    Refutação: Irredentismo puro. Pouco importa a forma como um governo foi instaurado, sobretudo mais de um século depois do ocorrido. O que importa é a aceitação continuada do mesmo ao longo do tempo.
  • Em uma República, os cargos de chefe de Estado e chefe de governo estão concentrados em uma só pessoa, o Presidente.
    Refutação: De fato, a República Presidencialista é a forma de governo mais próxima do Absolutismo que existe na política contemporânea. A resolução do problema seria o parlamentarismo, plenamente realizável dentro de uma República.
  • Em uma República, os interesses do governo podem ser dissociados do Estado e do interesse do povo, uma vez que interessa mais a reeleição e a permanência no governo, o que não é preocupação de um monarca.
    Refutação: Se um monarca não depende de aceitação popular para permanecer no poder, não há razões para crer que seus interesses coincidirão com os do povo ou que suas políticas atentarão para as prioridades do Estado.
  • Em uma República, o chefe máximo do governo e do Estado não é uma pessoa preparada especificamente para sua função, apenas uma pessoa que venceu em um concurso de carisma.
    Refutação: Neste ponto, realmente, a monarquia parece levar a vantagem num primeiro momento. Porém, esta forma de tecnocracia ignora o fato de que pessoas de distintas atividades profissionais e setores sociais podem trazer conhecimentos relevantes para a arena política, o âmbito público. Do contrário política perderia o seu sentido original de âmbito público, reduzindo-se meramente a uma atividade administrativa.
  • Em uma República, os políticos cuidam do dinheiro como se fosse propriedade alheia e, portanto, não estão interessados na integridade do erário público ou no controle de gastos.
    Refutação: Partindo do pressuposto que o monarca disporia do erário público como se fosse sua propriedade privada (patrimonialismo) este argumento poderia estar certo. Infelizmente para os monarquistas, isso não acontece há séculos e o patrimonialismo não é visto como legítimo nem mesmo em governos monárquicos atuais.

Argumentos levantados em favor da Monarquia
Hoje em dia são poucos se comparados com abordagens mais específicas como a de Edmund Burke, mais aí vão:

  • O custo de manter um governo monárquico é menor.
    Refutação: Como já foi mencionado, os governos monárquicos contemporâneos são de Estados nacionais relativamente pequenos se comparados com as repúblicas. Não há garantia de que, se aplicado em um país de proporções do Brasil, dos EUA ou da China, o seu custo seja menor do que as atuais formas de governo.
  • Em uma Monarquia, os índices de corrupção são menores.
    Refutação: O índice apresentado tem uma curiosa coincidência. Todos os países que lideram o ranking de corrupção são repúblicas presidenciais. No entanto, nos países menos corruptos a coincidência é que a forma de governo é parlamentar, seja monárquica ou republicana. A conclusão é óbvia: é o parlamentarismo, e não a monarquia, o responsável pela baixa corrupção.
  • Um monarca governa “para as próximas gerações e não para as próximas eleições”.
    Refutação: Um monarca não é eleito, e portanto não necessita de aprovação popular. Somente a morte, a deposição ou a renúncia podem tirá-lo do governo, uma vez que ele exerce seu cargo de modo vitalício e hereditário. Sendo um direito do povo eleger os seus governantes e o seu dever garantir os direitos da próxima geração, uma geração não pode escolher tirar da próxima o direito de escolher o seu governante. Disto decorre que todos os cargos políticos vitalícios ou hereditários são ilegítimos: não se pode escolher tirar o direito de escolha dos outros, mesmo que estes outros sejam a geração vindoura.
  • Um monarca é preparado toda a sua vida especificamente para a sua função.
    Refutação: Este argumento seria válido e positivo se o monarca fosse eleito por concurso. Mas não é o que acontece: ele herda o cargo. Como a habilidade para governar não é hereditária, um excelente gestor pode ser sucedido por um inepto que arruine todo o seu trabalho. A diferença de background social e profissional dos candidatos à Presidência ou ao cargo de Primeiro-Ministro, por sua vez, é um ponto favorável à República.

Argumentos que levanto contra a Monarquia

Uma geração não tem o direito de impedir a outra de escolher o seu próprio governante. Disto decorre que qualquer cargo político de caráter vitalício ou hereditário é ilegítimo. Afirmar o contrário é determinar que uma geração não tem o direito de escolher o próprio governante e portanto um monarca ou um presidente tem direito natural ou divino de governar contra o consentimento dos governados. Isto seria uma defesa aberta da tirania.

Cargos vitalícios estão sujeitos às debilidades humanas como a doença e a senilidade. Cargos hereditários estão sujeitos à crises familiares de sucessão e frequentemente necessitam de uma forma de regência temporária que viola por completo a idéia sobre a qual a monarquia se sustenta: se qualquer um, independente de fazer parte da família real, pode assumir o governo temporário e exepcional enquanto o príncipe-herdeiro não está pronto para assumir, porque não  poderia fazê-lo sob caráter permanente e regular?

Se um monarca é um especialista em governar, não há necessidade de que seu cargo seja hereditário uma vez que esta especialização não é herdada e, em princípio, qualquer mortal pode adquiri-la através de educação e treinamento. Se o seu cargo é hereditário, entretanto, não há garantia qualquer de que um bom governante será sucedido por outro bom governante.

Argumentos que levanto a favor da República

Quando cargos políticos são temporários, há a possibilidade de renovação no governo sem a necessidade de usar de recursos mais violentos como a deposição, o golpe ou a chacina de uma família inteira porque é da dinastia rival. O caráter temporário do governo também facilita a prestação de contas e o acompanhamento das políticas e metas: o político que conseguiu realizar projetos importantes dentro do prazo tem o que mostrar para o eleitor.

A eleição é uma forma de averiguar a aceitação popular de um governante. Como em um mercado, aquele que não agrada o eleitorado é simplesmente boicotado.

O fato de que os candidatos a cargos políticos não são especialistas, “políticos profissionais”, favorece a entrada de novos conhecimentos e distintas perspectivas na arena política: pessoas de diferentes profissões, de diferentes realidades sociais, tem perspectivas diferentes sobre os problemas e respostas diferentes para as questões que se apresentam. Sem este mecanismo, perde-se a capacidade de repensar soluções.

Conclusão
A maioria dos pontos levantados em favor da Monarquia são, de fato, aspectos positivos encontrados em qualquer governo parlamentar. A monarquia constitucional, parlamentar, pode apresentar algumas vantagens sobre a república presidencialista. A república parlamentar, no entanto, aproveita os pontos positivos sem incorporar os defeitos da monarquia.

Por que eu sou Monarquista

Muitos amigos e leitores que me acompanham nas redes sociais, já devem ter notado que há algum tempo eu venho postando mensagens a favor da Monarquia. Muitas pessoas vêm me indagando o porquê disso e meus colegas monarquistas me questionam o motivo pelo qual eu nunca ter me posicionado claramente a respeito, trocando em miúdos, porque não escrever logo de uma vez a favor do regime do qual eu e muitos acreditam ser o melhor pro país.

Os motivos pelo qual pensei e repensei antes de escrever a respeito são diversos, posso citar entre eles o fato de ser praticamente um crime pensar diferente da grande maioria que se diz “elite pensante”. Muitas pessoas acham a monarquia um atraso por terem aprendido no colégio a tal da Monarquia Absolutista, do qual não é essa que sou defensora. Culpa também da grade curricular deturpada que temos nas escolas que tem o intuito de denegrir a imagem da Monarquia pra ajudar a consolidar dia após dia o grande golpe da República. É preciso estudar muito, ir atrás de bastante informação para chegar à conclusão que a república não só leva o país ao atraso como também foi responsável pelo aumento desenfreado da corrupção.

O primeiro ato de corrupção do regime republicano foi quando os golpistas ao obrigar a família imperial do Brasil ao exílio, retiraram dos cofres públicos 5 mil contos de réis e deram a Dom Pedro II como forma de indenização pelos danos sofridos. O Imperador não só recusou como também exigiu que caso o dinheiro já tivesse sido retirado dos cofres públicos que fosse feito um documento comprobatório no qual ele o estaria devolvendo. Ele citou então a frase: “Com que autoridade esses senhores dispõe do dinheiro publico?”

Dom Pedro II
Dom Pedro II

Se Dom Pedro II ainda fosse vivo veria que nesse país nada mudou, que com toda autoridade do mundo nossos políticos, republicanos ainda dispõe do dinheiro público como se fosse deles, usando pra benefício próprio e como meio pra promover inúmeras reeleições.

Incrível como os mesmos que falam mal da Monarquia, por dizer que é um regime no qual uma pessoa fica no poder até a morte, tentam também por meio do regime republicano achar brechas pra que se perpetuem também no poder de forma vitalícia. Muitas vezes são os mesmos que apóiam ditadores como Fidel Castro, Hugo Chavez, Evo Moralez e tantos outros.

Bom, agora vamos nos ater aos fatos:

– Em se tratando de corrupção, no ranking da corrupção global de 2011, eis a lista dos dez países mais honestos do mundo e os 10 mais desonestos. Confira você mesmo:

Os 10 países mais corruptos do mundo – 2011

Ranking

País

Nota

Sistema de Governo

1

Somália 1 República Presidencialista

2

Coréia do Norte 1 República Presidencialista

3

Myanmar 1,5 República Presidencialista

4

Afeganistão 1,5 República Presidencialista

5

Uzbequistão 1,6 República Presidencialista

6

Turcomenistão 1,6 República Presidencialista

7

Sudão 1,6 República Presidencialista

8

Iraque 1,8 República Parlamentarista

9

Haiti 1,8 República Semipresidencialista

10

Venezuela 1,9 República Presidencialista

Os 10 países mais honestos do mundo – 2011

Ranking

País

Nota

Sistema de Governo

1 Nova Zelândia 9,5 Monarquia Parlamentarista
2 Dinamarca 9,4 Monarquia Parlamentarista
3 Finlândia 9,4 República presidencial-parlamentar
4 Suécia 9,3 Monarquia Parlamentarista
5 Singapura 9,2 República Parlamentarista
6 Noruega 9 Monarquia Parlamentarista
7 Netherlands (países Baixos) 8,9 Monarquia Constitucional
8 Austrália 8,8 Monarquia Parlamentarista
9 Suíça 8,8 República Federal Parlamentar
10 Canadá 8,7 Monarquia Parlamentarista

Já que o Brasil não está fazendo parte nessa lista, em se tratando de honestidade somos o 73º mais honesto do mundo. Absurdo, mas não é novidade.

Outro fato que pesa é que por falta de informação muitas pessoas falam que não querem sustentar uma família real inteira, porque isso sai muito caro. Para os desinformados de plantão, queria dizer que se for colocar na ponta do lápis sai muito mais caro sustentar todos os ex-presidentes do país do que uma família imperial inteira.

Outra questão que deve ser citada é que diferente de um presidente, um rei não nasce de um momento oportuno, de um momento político, não ganha eleição por sorte, por corrupção e tudo mais. Tampouco é eleito por campanhas apelativas e com cunho demagógico. Um rei é preparado desde o seu nascimento para sua missão e sua educação vem desde o berço e nenhuma atitude pode ser tomada por ele sem que tenha aprovação popular.

Visando se manter no poder o rei sempre tomará medidas que estejam de acordo com a vontade do povo. Um exemplo disso foi o pai da rainha Elizabeth II, o Rei George VI que não era o primeiro sucessor ao trono, mas chegou a assumir porque seu irmão Edward VIII decidiu se casar com uma mulher que não agradaria a população britânica.

Corrupção, desvio de verbas, violência não é de interesse de um monarca.  Isso se dá pelo fato de que o monarca trata do dinheiro como “se fosse dele”, logo se é dele, ele não desviará, não gastará de forma desnecessária e de forma burra. Já um republicano trata o dinheiro público como se fosse “dinheiro dos outros”. Precisa se falar o que se faz com “dinheiro dos outros”?

Usa-se “dinheiro dos outros” para se financiar inúmeras reeleições – um rei não precisa pensar em reeleição – para financiar obras que nunca serão acabadas, pois estas também só são vantajosas caso se deixem de uma eleição para outra para que esta seja garantida. Usa-se “dinheiro dos outros” pra se financiar o mensalão, pra financiar a violência, para aumentar o valor do bolsa família e inventar mais inúmeras outras bolsas. Usa-se dinheiro dos outros para promover construções de estádios megalomaníacos, por exemplo, e por ai vai.

Se para um rei é ideal que a saúde, a educação, o transporte público e o saneamento sejam de qualidade, para a república ela é usada como meios para eleição, pois se tudo está bem, o que um candidato a presidência precisa prometer para se eleger?

E para finalizar: A burrice é a melhor arma pra um político republicano garantir diversas eleições, pois é através da ignorância da maioria da população que eles chegam ao poder. Já para um monarca quanto mais culta for a população, mais ela enxergará o quão melhor para o país é esse regime e que a república é um verdadeiro conto da carochinha. Mas claro, isso não é ensinado nos livros da escola e precisa ter um mínimo de coerência para se chegar a essa conclusão.

Família Imperial do Brasil
Família Imperial do Brasil

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Discurso de Rui Barbosa ao Senado

A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.

Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.

Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.

E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem …”

(Rui Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas – Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87)

Simón Bolívar, o Contrarrevolucionário

Simón Bolívar foi o líder revolucionário da independência de vários países sul-americanos que estavam sob o domínio colonial da Espanha. Angariou forte apoio popular contra as elites estabelecidas e tinha planos de construir uma América Latina unida, mais justa e igualitária. Certo?

Simon Bolivar contrarrevolucionario

Nem tanto. A História da América Latina revela que o processo de independência dos países sul-americanos foi bem menos “revolucionário” do que se imagina. Assim como outros líderes do processo de independência dos países da América Espanhola, Bolívar estava preocupado justamente em impedir uma Revolução como a que ocorrera na França e no Haiti.

A primeira metade do século XIX constituiu uma época crucial para a história latino-americana: em consequência das guerras de Independência, entre 1810 e 1830, nasceu a maioria das modernas repúblicas hispano-americanas. Entre as causas da emancipação da América Espanhola, o historiador José Manuel Roldán [2] identifica as seguintes:

  • A crise política da Espanha desde 1808.
  • O desejo das minorias brancas americanas (criollos) de assumir diretamente o poder.
  • O desgosto pelos abusos das autoridades coloniais.
  • O exemplo da Independência dos Estados Unidos.

O pensamento latino-americano do século XIX foi pautado na observação da nova realidade da América Latina, interpretada à luz, por um lado, de idéias iluministas como a exaltação do progresso, por outro, dos conceitos característicos do romantismo como a busca do original e próprio e também do positivismo com sua confiança no poder modernizador da educação.

O Pensamento Político de Simón Bolívar

Nascido em 24 de julho de 1783 na Venezuela, Bolívar foi o militar e político que se converteu desde 1813 no máximo condutor do processo de independência da América do Sul, motivo pelo qual é conhecido pela alcunha de O Libertador. Ele abordou a questão da identidade hispano-americana em sua Carta da Jamaica sob a forma de três preocupações principais [1]:

1. A Valorização do Passado

Os americanos, sob o sistema espanhol que está em vigor, e talvez com maior força que nunca, não ocupam outro lugar na sociedade que o de servos próprios para o trabalho, e quando muito o de simples consumidores; e ainda esta parte coagida com restrições chocantes […]; em fim, você quer saber qual é o nosso destino? Os campos para cultivar o anil, o grão, o café, a cana, o cacau e o algodão, as planícies solitárias para criar gado, os desertos para caçar bestas ferozes, as entranhas da terra para escavar o ouro que não pode saciar a esta nação [a Espanha] avarenta. Estávamos, como acabo de expor, abstraídos e, digamos assim, ausentes do universo no que é relativo à ciência do governo e administração do Estado. Jamais éramos vice-reis ou governadores, senão por causas muito extraordinárias; arcebispos e bispos poucas vezes; diplomatas nunca; militares, só em qualidade de subalternos; nobres, sem privilégios reais; não éramos, em fim, nem magistrados, nem financistas e quase nem mesmo comerciantes; tudo é contravenção direta de nossas instituições.[3]

Analisando através dos ideais do Iluminismo (tolerância e progresso), a situação da América do Sul era para Bolívar uma organização de modo muito rígido e quase feudal, baseada na opressão e na corrupção. O sistema colonial espanhol havia privado a população americana de todos os seus direitos e contribuído para a criação de uma identidade suscetível à adoção de novas formas de cativeiro.

Tão negativo era nosso estado que não encontro semelhante em nenhuma outra associação civilizada, por mais que recorra a série de eras e políticas de todas as nações. Pretender que um país tão felizmente constituído, extenso, rico e populoso seja meramente passivo não é um ultraje e uma violação dos direitos da humanidade?[3]

Segundo Bolívar tal valorização, ou revisão crítica do passado, era bastante para justificar a ruptura por parte da população latino-americana de todas as amarras de dependência com a metrópole, Espanha:

O hábito à obediência; um comércio de interesses, de luzes, de religião; uma recíproca benevolência; uma terna solicitude pelo berço e a glória de nossos pais; em fim, tudo o que formava nossa esperança vinha da Espanha. Daqui nascia um princípio de adesão que parecia eterno, não obstante a conduta de nossos dominadores relaxava esta simpatia, ou, melhor dizendo, este apego forçado pelo império da dominação. Ao presente sucede o contrário: a morte, a desonra, quanto é nocivo, nos ameaça e tememos; tudo o que sofremos desta desnaturada madrasta.[3]

Seu acertado otimismo com relação à irreversibilidade do processo de independência da América não difere muito daquele apresentado por Thomas Paine com relação à independência das colônias britânicas na América do Norte em sua obra Senso Comum:

O sucesso coroará nossos esforços porque o destino da América se fixou irrevogavelmente; o laço que a unia à Espanha está cortado; a opinião era toda sua força; por ela se estreitavam mutuamente as partes daquela imensa monarquia; o que antes as enlaçava, agora as divide; maior é o ódio que nos inspirou a Península, que o mar que nos separa dela; menos difícil é unir os dois continentes que reconciliar os espíritos de ambos os países.[3]

2. O Ideal Americanista

Bolívar definiu a identidade americana como um tipo de ambiguidade:

Nós somos um pequeno gênero humano; possuímos um mundo aparte, cercado por dilatados mares, novo em quase todas as artes e ciências, ainda que em certo modo velho nos usos da sociedade civil. […] nós, que apenas conservamos vestígios do que em outro tempo foi, e que por outro lado não somos nem índios nem europeus, senão uma espécie média entre os legítimos proprietários do país e os usurpadores espanhóis: em suma, sendo nós americanos por nascimento e nossos direitos os da Europa, temos que disputar estes aos do país e que manternos nele contra a invasões dos invasores; assim nos achamos no caso mais extraordinário e complicado. […].[3]

Segundo ele, era muito difícil pressentir o futuro da América Latina:

Toda ideia relativa ao porvir deste país me parece aventurada. Pode-se prever, quando o gênero humano se achava em sua infância e rodeado de tanta incerteza, ignorância e erro, qual seria o regime que abraçaria para sua conservação? Quem se atreveria a dizer que tal nação será república ou monarquia, esta outra será pequena, e aquela grande?[3]

Não obstante, indicou três pilares sobre os quais, em sua opinião, descansava a unidade da América do Sul: a língua, a liberdade, a independência. Este pensamento político exposto por Bolívar em sua Carta da Jamaica constitui a chamada ideologia do primeiro hispano-americanismo. Este é o “bolivarianismo” original.

Esta primeira afirmação de identidade continental se define como hispana pelo único vínculo de importância que havia deixado a dominação espanhola: a língua. Em consequência a América Espanhola é vista como uma comunidade cultural, formada pelas repúblicas que haviam sido colônias espanholas. [1]

Sem dúvida, através deste projeto Simón Bolívar não só queria romper os laços entre América e Espanha, mas também rechaçar outras possíveis formas de colonialismo, como por exemplo o norte-americano. Seu hispano-americanismo opõe-se ao pan-americanismo, ou seja, a unidade americana sob hegemonia dos Estados Unidos.

3. A Formação do Estado

Os acontecimentos da Terra Firme nos provaram que as instituições perfeitamente representativas não são adequadas a nosso caráter, costumes e luzes atuais. Por que nossos compatriotas não adquiriram os talentos e as virtudes políticas que distinguem nossos irmãos do Norte, os sistemas inteiramente populares, longe de ser-nos favoráveis, temo muito que venham a ser nossa ruína. Desgraçadamente, estas qualidades parecem estar muito distantes de nós no grau que se requer; e pelo contrário, estamos dominados pelos vícios que se contraem sob a direção de uma nação como a espanhola, que só se sobresaiu em ferocidade, ambição, vingança e cobiça.[3]

Bolívar estava convencido de que os hispanoamericanos não estavam preparados para exercer a sua própria soberania. Reduzidos a escravos ao longo dos séculos, separados agora repentinamente da metrópole e extasiados com sua independência, não eram capazes de impor uma ordem baseada em fórmulas puramente democráticas e mergulharam o continente em lutas civis sangrentas que, levando os territórios recém libertos à anarquia e à fragmentação, favoreceram a ocupação do vácuo de poder por parte de tiranos autóctones.

É uma idéia grandiosa pretender formar de todo o mundo novo uma só nação com um só vínculo que ligue suas partes entre si e com o todo. Já que tem uma origem, uma língua, um costume e uma religião, deveria por conseguinte ter um só governo que confederasse os diferentes Estados que hão de formar-se; mas não é possível porque climas remotos, situações diversas, interesses opostos, características diferentes, dividem a América.[3]

Sublinhou também que antes que o povo pudesse ocupar o poder era preciso colocá-lo sob tutela e educá-lo. Em sua opinião, a extensão da educação se converteu em uma condição imprescindível para que os hispanoamericanos pudessem chegar a uma democracia plena.

Bolívar e sua Contrarrevolução

Se havia algo que Bolívar temia, eram as camadas populares. O Terror que se instaurara na França após a sua Revolução por si já era um aviso do que “o povo” era capaz quando saía do controle. Porém, com uma economia agrícola dependente de mão-de-obra escrava e uma população majoritariamente mestiça, a América Espanhola do tempo de Bolívar  não se parecia muito com a França: parecia, isso sim, com o Haiti.

San_Domingo
Batalha de Santo Domingo, quadro de Januário Suchodolski (1824) ilustrando a Revolução Haitiana (1791-1804).

A Revolução do Haiti, então colônia francesa (Saint-Domingue), que durou de 1791 a 1804, foi a primeira revolta de escravos a culminar com a formação de um Estado independente. Durante a revolução, a economia da Ilha, então a colônia mais próspera do mundo, foi quase totalmente destruída. Boa parte da oligarquia rural do país foi simplesmente massacrada ou fugiu para sobreviver.

Com a derrubada da Antiga Ordem francesa pela Revolução Francesa dois anos antes (1789), a elite de Saint-Domingue estava simplesmente isolada da metrópole e não tinha governo ao qual recorrer enquanto a situação não se resolvesse no continente. Esta situação favoreceu o cenário de terror que se instaurou no Haiti.

Sendo ele um mantuano, membro da aristocracia rural branca da América colonial, Bolívar e seus correligionários tinham motivos de sobra para não querer no continente a anarquia e o caos que varreram o Haiti:

Onde está lá (no Haiti) um exército de ocupação para impor a ordem? África? – nós teremos mais e mais da África. Eu não digo isso levemente, qualquer um com pele branca que escape será sorte.[6]

A mesma situação ameaçou as elites coloniais espanholas quando, em 1808, Napoleão Bonaparte invadiu a Espanha e pôs seu irmão José Bonaparte no trono após as sucessivas abdicações dos reis Carlos IV e Fernando VII. Diante do estado de acefalia política, os habitantes da América Espanhola começaram a criar suas próprias juntas de governo, declarando a sua independência e lutando contra as forças realistas que se opunham ao autogoverno. Era o único mecanismo capaz de salvar os americanos de novas edições das Revoluções Francesa e Haitiana.

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Diante da iminente acefalia política da metrópole, juntas de governo local passaram a ser organizadas na América Espanhola. A primeira junta de governo argentina foi organizada em 1810 após a Revolução de Maio.

Apesar do racismo típico de sua época, ele estava certo em temer uma Revolução como a da França ou a do Haiti, e esta preocupação ele expressou em carta endereçada ao general Francisco de Paula Santander:

A igualdade legal não é o bastante para o povo, que quer uma igualdade absoluta, tanto no público quanto no doméstico. E depois irá querer a pardocracia, que é a inclinação natural e única, para exterminar depois a classe privilegiada.[7]

A “pardocracia” preocupava tanto a Bolívar, bem como seus familiares, que ele chegou a considerá-la como uma ideologia tão partidária quanto a anarquia, a monarquia e a democracia:

Minha irmã me diz que em Caracas há três partidos: Monárquicos, democráticos e pardocratas; que seja eu o Libertador ou morto é seu conselho. [Os amigos de Páez] foram primeiro federalistas, depois constitucionais e agora napoleônicos, logo não lhes sobrará grau a receber senão o de anarquistas, pardocratas ou degoladores.[8].

E ele não estava errado. Um dos importantes líderes da independência da América do Sul, o general Manuel Carlos Piar, era de fato um “pardo”. Os pardos estavam um degrau acima dos negros: eram livres e muitos constituíam mão-de-obra qualificada, mas não tinham posições de influência na sociedade.

Manuel_Carlos_Piar
General Manuel Carlos Piar (1777-1817), “o Pardo”.

Na Venezuela, os pardos formavam um grupo que superava largamente os criollos (brancos) em termos numéricos, e Piar foi capaz de recrutá-los para seu exército. Por este motivo, Piar era um dos oficiais rebeldes mais temidos pela Coroa Espanhola: ele poderia dar início a uma verdadeira guerra de raças se quisesse, e assim transformar a Venezuela no próximo Haiti. Quando Simón Bolívar empregava os termos pardocracia e pardocratas, era Piar e seus correligionários que ele tinha em mente. Depois de muitas desavenças e relações conflituosas, Bolívar acabou mandando executar Piar em 1817 sob as acusações de deserção, sedição, insubordinação e conspiração.

Mas a obsessão de Bolívar com o avanço da “pardocracia” não foi contida com a morte Piar. Pelo contrário, ficou cada vez mais obsessivo com o avanço de outro rival: José António Páez.

Com a aproximação da vitória de seu adversário Páez na Venezuela, Bolívar declara em carta enviada a Antonio José de Sucre, grão-marechal de Ayacucho:

Na Venezuela tudo vai pior, porque o exército tem um partido e o povo outro. Páez é abominado pelo povo como chefe do exército, e a pardocracia vai ganhando terreno em tudo o que perdem os demais partidos.[9]

Cinco meses mais tarde confidenciaria a Francisco de Paula Santander:

A pardocracia triunfa em meio deste conflito geral. Em Guayaquil (que não é forte) faz repetidos e violentos ataques.[10]

Quatro anos mais tarde, pouco antes de sua morte, deixaria para o general Juan José Flores o testemunho de sua desilusão e a desconfiança quanto aos rumos da política na América do Sul:

V.S. sabe que eu tenho governado por vinte anos, e deles não tirei mais do que uns poucos resultados comprovados:

1º, a América é ingovernável para nós;
2º, quem serve a uma revolução ara no mar;
3º, a única coisa que se pode fazer na América é emigrar; 4º, este país cairá infalivelmente nas mãos da multidão desenfreada para depois passar a tiranetes quase imperceptíveis de todas as cores e raças;
5º, devorados por todos os crimes e extintos pela ferocidade, os europeus não se dignarão a conquistar-nos;
6º, se fosse possível que uma parte do mundo voltasse ao caos primitivo, esta seria a América em sua hora final.

A primeira revolução francesa fez degolar as Antilhas, e a segunda [refere-se às guerras de Napoleão] causará o mesmo efeito neste vasto continente. A súbita reação da ideologia exagerada nos trará quantos males nos faltavam, ou melhor, virão para completá-los. V.S. verá que todos irão entregar-se à torrente da demagogia, e que desgraçados os povos!, e desgraçados os governos![11]

Estes testemunhos revelam que, longe de aspirar a uma revolução, Bolívar estava era preocupado em impedir que a América do Sul virasse um Haiti de proporções continentais.

Republicano, mas nem tanto

Apesar da retórica anticolonial, para Bolívar a democracia era um ideal que não servia para a América. Logo após a independência da Venezuela em 1813, Bolívar escreve em carta a Manuel Antonio Pulido, governador de Barinas, que:

Jamais a divisão do poder estabeleceu e perpetuou governos; somente a sua concentração conseguiu infundir respeito numa nação e eu não libertei a Venezuela senão para implementar exatamente este sistema[4].

Em sua Carta de Jamaica de 1815, Bolívar denuncia a Venezuela como o exemplo mais claro “da ineficácia do modelo democrático e federal”[3]. Em discurso realizado em San Tomé de Angostura (1819), afirmou que um sistema de governo como o dos Estados Unidos não é apropriado para a América Latina. Em 1825, durante a constituinte da Bolívia propõe a ele próprio como presidente vitalício e o poder para escolher o vice-presidente, o qual deveria sucedê-lo, e justifica:

“[…] com esta providência se evita as eleições, que produzem grandes revezes nas repúblicas, a anarquia que é o luxo da tirania e o perigo mais imediato e terrível dos governos populares.[5]

Seu plano de governo não chegava nem perto do ideal democrático e representativo dos republicanos americanos. Provavelmente até a Monarquia Constitucional inglesa fosse um modelo mais republicano que aquele que Bolívar tinha em mente. No mesmo texto em que propõe um único governo para administrar a Venezuela e a Colômbia, além de um Congresso, propõe um Senado vitalício como a Câmara dos Lordes inglesa, e não abre mão de defender com todas as letras o “respeito supersticioso” evocado pelos prestígios e regalos monárquicos:

A veneração que professam os povos à magistratura real é um prestígio que influi poderosamente para aumentar o respeito supersticioso que atribui a essa autoridade. O esplendor do trono, da coroa, da púrpura, o apoio formidável que empresta a nobreza, as imensas riquezas que gerações inteiras acumulam em uma mesma dinastia, a proteção fraternal que reciprocamente recebem todos os reis são vantagens muito consideráveis que militam em favor da autoridade real e a fazem quase ilimitada. Essas mesmas vantagens são, por consequência, as que devem confirmar a necessidade de atribuir a um magistrado republicano uma soma maior de autoridade que a que possui um príncipe constitucional.[12]

Ou seja, na prática, um presidente deveria ter mais poder que um rei. A república bolivariana é um modelo de transição do Absolutismo para a República: quando houve o rompimento das colônias espanholas com a metrópole, a Espanha ainda não tinha passado por reformas liberais e portanto estava longe de ser uma Monarquia Constitucional.

Numa completa inversão da atitude dos revolucionários franceses, Bolívar não instituiu um Estado racionalista nem deu vazão a emoções anticlericais. No artigo VI de sua Constituição Boliviana, declara:

A Religião Católica, Apostólica, Romana, é da República, com exclusão de todo outro culto público. O Governo a protegerá e fará respeitar, reconhecendo o princípio de que não há poder humano sobre as consciências.[13]

Institui portanto um Estado confessional católico.

A Constituição também rechaça o federalismo, declarando a Bolívia um Estado republicano e unitário. O Presidente exerce cargo vitalício:

Artigo 77 – O exercício do Poder Executivo reside em um Presidente, vitalício, um Vice-presidente, e três Ministros de Estado.[14]

Mas não é qualquer um que pode ser presidente. Para ser presidente é necessário ser boliviano, católico, ter mais de trinta anos, ter prestado algum serviço importante à República e não ter sido jamais condenado pelos tribunais, nem mesmo por faltas leves[14].

Para obter a cidadania, os requisitos são bastante elitistas para a época, como a alfabetização. Por este motivo, a democracia seria representativa e indireta: haveriam representantes do povo, capazes de ler e escrever, e estes é que votariam e elegeriam os políticos. “Vadios” também não tem direito a cidadania e esta pode ser suspensa por dívida, vício em bebida ou jogo, mendicância ou corrupção[14].

A “Constituição Bolivariana”, apesar das grandes inovações republicanas e liberais, depositava muito poder nas mãos do Presidente que, na prática, era um imperador republicano.

Herança autoritária?

Bolívar morreu desprezado pelos seus antigos aliados, derrotado na disputa política pelo poder após as independências. Quem inventou a figura mítica do Bolívar unificador e harmonizador foi o governo de Fermin Toro, do Partido Conservador de Venezuela. Este é o imaginário Bolívar representante da Nação venezuelana, aquele cuja imagem foi apropriada por sucessivos governos autoritários e em torno do qual se ergueu um verdadeiro culto à sua pessoa, colocando-o no altar de toda a América Latina.

Bolivar cuadro

A adoção de Bolívar pela esquerda se difunde após o desenvolvimento da “teoria da dependência” – a crença de que a pobreza latino-americana decorre dos séculos de colonização espanhola e portuguesa e do imperialismo anglo-americano. Tal teoria, um misto de nacionalismo e marxismo, nunca explicou como uma revolução nacional se converte em uma revolução socialista. Para os crentes nesta teoria, libertação nacional e revolução socialista são parte de um mesmo processo. O antiamericanismo de Bolívar contribuiu decisivamente para a sua adoção.

Não é à toa que Hugo Chávez difundia tanto o livro “Veias abertas da América Latina” de Eduardo Galeano, a magnum opus desta mentalidade simplista. A teoria da dependência legitima regimes autoritários, nacionalistas e socialistas, paternais protetores contra “os imperialistas” – reais ou imaginários – sempre prestes a nos atacar. Bolívar foi um republicano, liberal em certos aspectos e conservador em outros. Sua adoção por regimes autoritários fascistas, nazistas e socialistas, só evidencia que a desonestidade intelectual nunca sai de moda e que os “fascistas do bem” nunca cansam de distorcer a História para fazê-la caber nas suas teses simplistas.


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Leia mais:


Fontes:

[1] Rojas Mix, M. (1993). La cultura hisponamericana del siglo XIX.
[2] Roldán, J. M. (1989). Historia de España.
[3] Bolívar, Simón (1815). Carta de Jamaica (1815).
[4] Bolívar, Simón (1813). Carta a Manuel Antonio Pulido, gobernador de Barinas.
[5] Bolívar, Simón (1826). Discurso ao Congresso Constituinte da Bolívia.
[6] Lynch, John (2007). Simón Bolívar: A Life.
[7] Bolívar, Simón (1825). Carta de 7 de abril al general Francisco de Paula Santander.
[8] Bolívar, Simón (1826). Carta de 21 de febrero al General Francisco de Paula Santander.
[9] Bolívar, Simón (1826). Carta de 12 de mayo al gran mariscal Antonio Jose de Sucre.
[10] Bolívar, Simón (1826). Carta de 8 de octubre al general Francisco de Paula Santander.
[11] Bolívar, Simón (1830). Carta de 9 de noviembre al general Juan José Flores.
[12] Bolívar, Simón (1819). Discurso de Angostura.
[13] Quisbert, Ermo (2010). Primera Constitución Política de Bolivia 19 Noviembre 1826.
[14] Constitución Boliviana de 1826.

Referência:

Szymoniak, Ewelina. El Pensamiento Político de los Independentistas Latinoamericanos: Simón Bolívar, Andrés Bello.

Partidocracia

Na política dos tempos absolutistas, o despotismo era caracterizado pelo personalismo que orbitava ao redor da figura do monarca. Com a ascensão da nova política e a divisão do espectro político-ideológico entre esquerda e direita, consolidou-se uma nova forma de concentração de poderes do Estado. Não mais o poder era conquistado para uma pessoa que dizia “O Estado sou eu”, mas em uma agremiação política – o Partido – que dizia “O Estado é o Partido, e o Partido é a Sociedade”.

O termo “Partidocracia” é frequentemente utilizado por apologistas de ditaduras e regimes de partido único em geral para se referir à democracia ou qualquer outra forma de regime pluripartidário. Especialmente comunistas e fascistas se referem à democracia como “Partidocracia”. No entanto, o termo tem outro significado e pode, justamente, ser aplicado aos regimes defendidos por aqueles que atacam a democracia.

Quando um Partido ou agremiação política permanece pautando as políticas de governo de um Estado por muito tempo ou de modo muito radical, pode ocorrer que este Partido se confunda com o próprio Estado e monopolize todo o poder político. Embora isto seja muito mais comum em regimes de partido único, como nos casos de governos comunistas ou fascistas, não é raro ocorrer em regimes multipartidários. A partidocracia é o sinal de um governo autoritário e monocromático ou, no mínimo, de uma democracia deficiente.

Exemplos Históricos e Atuais

Há muitos exemplos históricos de Partidocracias resultantes de democracias bipartidárias ou pluripartidárias deficientes. A Colômbia, por exemplo, teve o seu cenário político dominado pelo Partido Liberal de 1863 a 1880, e posteriormente dominado pelo Partido Conservador de até 1930. No Uruguai, a hegemonia política – ininterrupta – coube ao Partido Colorado de 1865 a 1959. No México, o Partido Revolucionário Institucional é a maior força política do país desde 1929. De 1929 até o ano 2000, todos os presidentes eleitos no México vieram deste Partido. No Brasil, o bipartidarismo imposto pela Ditadura Militar colocou a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) como força política hegemônica até 1979.

Os regimes de partido único são exemplos extremos da Partidocracia. Em regimes de orientação marxista-leninista, é comum que o único partido legalizado seja o Partido Comunista. É o que ocorria na União Soviética e ocorre em Cuba, China, Coréia do Norte, Laos e Vietnã. Antes do Partido Comunista Chinês assumir o comando do país em 1959, o país foi governado exclusivamente pelo Partido Nacionalista (Kuomintang) e este modelo de governo nacionalista de partido único permaneceu no Taiwan até meados da década de 1980. O mesmo fenômeno era comum em países com regimes de orientação fascista, como a Itália sob o governo do Partido Nacional Fascista, a Romênia sob o governo da Guarda de Ferro, a Hungria e seu Partido da Cruz Flechada, Portugal sob a União Nacional e a Espanha sob a Falange.

Falhas em Democracias que podem provocar a Partidocracia:

1. As alianças entre os partidos políticos, através da partilha do poder, podem infringir o sufrágio universal. Fica impossível, por exemplo, que alguém vote em um social-democrata sem favorecer um trabalhista ou conservador coligado a ele.

2. Muitas decisões importantes são tomadas pelos líderes partidários cuja imparcialidade não é garantida, o que acaba por neutralizar o poder de escolha em um ou outro candidato com base em suas propostas.

3. O aparecimento de partidos políticos fortes, através de alianças capazes de reprimir partidos novos e pequenos, constitui um risco de se seguir na direção a um pensamento único.

4. A separação dos poderes não é garantida: a direção de um partido forte pode assumir todos os poderes.

5. Um partido forte e aparentemente imbatível por meio de eleição força a polarização política, seja na forma da criação de uma grande coalizão oposicionista – tornando sistemas multipartidários de jure em sistemas bipartidários de facto – seja na forma de conflitos armados e uso do terrorismo como forma de obter poder político.

Quando partidos assumem para si todo o poder do Estado, é comum que o próprio Estado se confunda com o partido a ponto de ser representado exclusivamente por ele. Isto está, frequentemente, expresso na adoção da bandeira do partido como a bandeira nacional ou a inclusão de seus símbolos na bandeira. Da esquerda para a direita e de cima para baixo temos as bandeiras da União Soviética (comunista), da República da China (nacionalista), do III Reich (nacional-socialista), do Vietnã (socialista) e da Espanha (falangista/franquista).

Soluções possíveis para o problema:

1. Flexibilidade nas leis sobre criação de novos partidos. Facilitam o engajamento da população na política nacional por meios democráticos e pacíficos, sem necessidade de recorrer ao aparelhamento de partidos já existentes.

2. Regionalização e municipalização da política partidária. Permite a criação de partidos com atuação limitada à política estadual ou municipal, facilitando a criação de partidos mais focados, pragmáticos e reduzindo os perigos da burocratização da política partidária e das alianças predatórias que inviabilizam os projetos de partidos de pequeno porte.

3. Permissão de candidaturas independentes. Permitem que pessoas assumam cargos eletivos sem a necessidade de uma filiação partidária, o que assegura uma concorrência menos oligopolizada e evita a polarização política.

4. Lei de verticalização de alianças partidárias. Impede alianças partidárias predatórias, de modo que as alianças estabelecidas no âmbito federal devem ser estendidas aos âmbitos estadual e municipal. Incentiva a regionalização e municipalização da política partidária, aproximando candidatos e eleitores e distanciando a política local do poder central.

5. Voto facultativo. Inibe o efeito da corrupção eleitoral e da compra de votos e aumenta a liberdade de escolha dos cidadãos. Põe fim às absurdas punições impostas aos que escolheram não exercer o direito de votar.

6. Limite de mandatos para Partidos. Estende, do candidato para o partido, a proibição do exercício de muitos mandatos consecutivos. Não necessariamente o número máximo de eleições, para partidos, deve ser o mesmo que o fixado para candidatos.

Conclusão
Apesar de a democracia ser a pior forma de governo depois de todas as outras, como nos dizia Winston Churchill, as suas falhas podem ser corrigidas. O risco de um partido usar a democracia para destrui-la por dentro é real, mas pode ser reduzido ou mesmo neutralizado por reformas políticas inteligentes. Adiantar o seu processo de deterioração banindo os partidos ou impedindo a criação de novos é apenas um modo de acelerar a sua consolidação e destruir a democracia.


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A Guerra de Três Lados – Parte II

Dando continuidade a nossa série de artigos sobre a Segunda Guerra Mundial, nesta segunda parte analisaremos os conflitos e alianças estabelecidos pelas Potências do Eixo e por países na região dos Balcãs e do Mar Adriático. Desta vez, veremos um tipo de relação política muito distinta daquela que vimos no primeiro artigo: aqui não há espaço para democracias e repúblicas parlamentares, aqui a disputa é entre ditaduras monárquicas e regimes nacionalistas em uma encarniçada relação fratricida de submissão, adulação e confronto.

Europa II – Balcãs e Adriático

1. Invasão da Albânia
A Itália começou a penetrar na economia deste país em 1925 através de acordos que permitiam à Itália explorar seus recursos minerais, seguidos do Primeiro Tratado de Tirana de 1926 e do Segundo Tratado de Tirana de 1927, que colocavam Itália e Albânia em uma aliança defensiva. O rei Zog I da Albânia, no entanto, recusou uma renovação do Tratado de Tirana em 1931.

Durazzo,_Albania,_April_1939,_Italian_soldiers_entering_the_city

Após assinar acordos com a Iugoslávia e a Grécia em 1934, Mussolini tentou intimidar os albaneses enviando uma frota de encouraçados ao país. Cinco anos mais tarde Mussolini decidiu anexar a Albânia, proposta esta criticada pelo rei da Itália (Vitor Emanuel III). Roma enviou um ultimado a Tirana em 25 de março de 1939. Zog recusou a proposta e o conflito, ocorrido entre 7 e 12 de abril de 1939, foi vencido rapidamente pelos italianos.

O Parlamento da Albânia votou pela deposição de Zog e pela união da nação com a Itália “em união pessoal”, oferecendo a coroa da Albânia ao rei da Itália. Ficava assim a Albânia submetida ao Reino da Itália.

Posição política da Albânia

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Rei Zog I da Albânia

A Albânia vivia sob uma monarquia constitucional desde 1928: a nova constituição aboliu o senado albanês, criando uma assembléia unicameral, mas o rei Zog I manteve os poderes ditatoriais que já possuía como presidente.

O reino era apoiado pelo regime fascista na Itália, e ambos os países matinham relações próximas até a sua invasão em 1939. A economia era totalmente dependente da Itália e as suas forças armadas eram treinadas por instrutores italianos. Para equilibrar a relação de poder, Zog mantinha oficiais britânicos na gendarmeria, apesar da pressão italiana para removê-los.

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Shefqet Vërlaci, primeiro-ministro após a unificação dos Reinos da Albânia e da Itália.

Como a Albânia não conseguia pagar as dívidas contraídas com a Itália, Roma a pressionava para adotar medidas pró-italianas como a nomeação de italianos para a gendarmeria, cessão dos monopólios sobre açúcar, telégrafos e energia elétrica à Itália, ensino da língua italiana em todas as escolas, admissão de colonos italianos, etc. Zog recusou, e ainda ordenou um corte no orçamento nacional de trinta por cento, demitiu os conselheiros militares italianos e nacionalizou escolas católicas geridas pela Itália no sul do país. Não demorou muito para que Mussolini decidisse invadir o país.

Não querendo tornar-se um fantoche da Itália, o rei Zog e sua família fugiram para a Grécia e então para Londres. Com a sua deposição pelo Parlamento e a subsequente decisão de ceder a coroa da Albânia ao rei Vitor Emanuel III da Itália, os italianos montaram um governo fascista com Shefqet Vërlaci como primeiro ministro até 1941. Este, por sua vez, foi sucedido por Mustafa Merlika-Kruja que assumiu o cargo até 1943.

2. Guerra Greco-Italiana e Batalha da Grécia
Conflito entre a Itália e a Grécia, ambos regimes autoritários de inspiração fascista, de 28 de outubro de 1940 a 23 de abril de 1941. Marca o início da campanha dos Balcãs da Segunda Guerra Mundial e a contra-ofensiva inicial grega é considerada a primeira campanha terrestre bem sucedidade contra o Eixo.

O conflito conhecido como Batalha da Grécia começa com a intervenção do III Reich em 6 de abril de 1941 e termina no dia 30 do mesmo mês com vitória do Eixo sobre a Grécia e os Aliados (Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália).

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A invasão da Grécia continental pelo III Reich, ou Operação Marita, foi complementada pela invasão da ilha de Creta pelo III Reich, a Operação Merkur. Juntamente com a invasão da Iugoslávia, estas duas operações foram parte da Campanha dos Balcãs.

Posição política da Grécia

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Rei Jorge II da Grécia

Após um disputado plebiscito, Jorge II retornou para tomar o trono em 1935. Temendo os comunistas, Jorge II apontou Metaxas, o ministro da guerra, como primeiro ministro em 13 de abril de 1936, indicação esta confirmada pelo parlamento grego.

Metaxas, com apoio do rei, declara um estado de emergência em 4 de agosto de 1936, suspende o parlamento e vários artigos da constituição. O regime criado como resultado deste auto-golpe ficou conhecido como “o 4 de agosto”. A propaganda do regime apresentava Metaxas como “o Primeiro Camponês”, “o Primeiro Operário” e “o Pai Nacional” dos Gregos. Metaxas adotou o título de Arkhigos, nome grego para “líder” ou “capitão”, e clamou por uma “Terceira Civilização Helênica”, sucessora da Grécia Antiga e do Império Grego Bizantino na Idade Média.

Metaxas baniu partidos políticos, proibiu greve e introduziu a censura da mídia. Junto com o anti-parlamentarismo, o anti-comunismo formava a segunda maior agenda política do regime: a supressão do comunismo foi seguida pela campanha contra literatura ‘anti-grega’. O próprio Metaxas tornou-se Ministro da Educação em 1938 e reescreveu textos escolares para se adaptarem à ideologia do regime.

Metaxas
Ioannis Metaxas

Tentando construir um estado corporativo e assegurar o apoio popular, Metaxas adotou ou adaptou muitas instituições da Itália fascista: o Serviço de Trabalho Nacional, jornada de trabalho de oito horas, melhorias compulsórias nas condições de trabalho, o instituto de segurança social.

Metaxas era neutro na política externa, tentando um equilíbrio entre Reino Unido e Alemanha. O próprio Metaxas tinha uma reputação de germanófilo, mas o rei Jorge e as elites do país eram anglófilas, e a predominância da Royal Navy britânica no Mediterrâneo não podia ser ignorada por um país marítimo como a Grécia. Os objetivos expansionistas de Mussolini inclinaram a Grécia a uma aliança franco-britânica, embora a literatura do regime fosse elogiosa a estados autoritários, especialmente os de Franco, Mussolini e Hitler.

3. Invasão da Iugoslávia
Ataque do Eixo liderado pelo III Reich ao Reino da Iugoslávia que se iniciu em 6 de abril de 1941. A invasão começou com um ataque aéreo da Luftwaffe (força aérea alemão) à cidade de Belgrado e às instalações da Força Aérea Real Iugoslava, além das forças terrestres alemãs estacionadas no sudoeste da Bulgária, seguidas de invasões alemãs partindo da Romênia, Hungria e Áustria (então parte do III Reich).

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As forças italianas se limitaram a ataques aéreos e de artilharia até 11 de abril, quando o exército italiano atacou Ljubljana. No mesmo dia, forças húngaras entraram em Bačka e Baranya, mas como os italianos não encontraram resistêncio. Um ataque iugoslavo no norte do protetorado italiano da Albânia foi inicialmente bem sucedido, mas inconsequente devido ao colapso do resto das forças iugoslavas.

A invasão terminou com a rendição incondicional do Exército Real Iugoslavo em 17 de abril de 1941. A Iugoslávia foi então ocupada e dividida pelas potências do Eixo. Algumas áreas foram anexadas por países vizinhos, outras permaneceram ocupadas e em outras, estados-fantoche como o Estado Independente da Croácia (Nezavisna Država Hrvatska, or NDH) foram criados.

Posição política da Iugoslávia

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Príncipe regente Paulo da Iugoslávia

A Iugoslávia vivia sob uma ditadura monárquica até que o rei e ditador Alexandre I da dinastia sérvia de Karađorđević foi assassinado na França, em 1934, por um membro da IMRO (Organização Revolucionária Interna Macedônia), em conluio com a Ustasha – movimento revolucionário banido do país, e que viria a governar o Estado-fantoche da Croácia após a invasão nacional-socialista. Como o filho mais velho de Alexandre, Pedro II, era menor de idade, um conselho regente composto de três pessoas assumiu o governo. O conselho era dominado pelo primo do rei de jure, Príncipe Paulo.

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Ante Pavelič, líder da Ustaša e do Estado-fantoche da Croácia

Temendo uma invasão do Eixo, o príncipe regente Paulo assinou o Pacto Tripartite em 1941, jurando cooperação com o Eixo. Em 27 de março, o regime foi derrubado por um golpe militar com apoio britânico. Pedro II, então com 17 anos, foi declarado maior e posto no comando do país. O Reino da Iugoslávia removeu seu apoio de facto ao Eixo sem renunciar formalmente ao Pacto Tripartite.

O novo governo se opunha à Alemanha Nazista, mas temia um ataque à Iugoslávia e tampouco o Reino Unido estava em condições de ajudar. Hitler não arriscou esperar a decisão dos britânicos e atacou.


Comentário:

Diferente do que vimos na primeira parte desta série, nestes outros três casos tivemos dois conflitos praticamente fratricidas entre regimes nacionalistas e um caso onde a oposição ao nacional-socialismo foi forte o suficiente a ponto de derrubar um governo pró-nazi.

No caso da Albânia, uma monarquia constitucional praticamente submetida à autoridade italiana, bastou uma resistência maior ao controle italiano para que o seu Estado tutelar a invadisse e obtivesse do Parlamento de bom grado o governo do país e a deposição do antigo monarca. No caso da Grécia, também uma monarquia com um governo fascista, seria fácil para o Eixo obter uma aliança não fosse a presença dos britânicos no Mediterrâneo – aqui tivemos um exemplo claro de um governo fascista que se aliou a uma democracia ocidental para defender-se da agressão de outro governo fascista. No caso da Iugoslávia, o regime monárquico pró-nazismo e potencial aliado do III Reich foi deposto – supostamente com intervenção britânica – para dar lugar a um outro regime monárquico,  anti-nazista porém moderado. Uma manobra política que, ainda que bem intencionada, não preservou o país da reação de Hitler: a imediata invasão do país.


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