Mentalidade Anticapitalista

A mentalidade anticapitalista não é um todo homogêneo. Os anticapitalistas, inconscientes ou convictos, são o resultado de um acúmulo de concepções errôneas sobre a realidade sócio-econômica. Existem diferentes formas e graus de rejeição ao capitalismo, que são o tema deste artigo.

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A mentalidade anticapitalista pode ser divida nas seguintes áreas:

1. Antipatronal

A disposição antipatronal é aquela que postula que a propriedade privada sobre “meios de produção” (fábricas, terras, etc) é ilegítima e danosa para a sociedade. Quem apresenta a mentalidade antipatronal necessariamente se opõe à figura do patrão, o proprietário de um meio de produção como uma fábrica ou uma fazenda. A solução buscada é a apropriação coletiva sobre os meios de produção, a “socialização”, ou a propriedade comunal sobre a terra, por exemplo.

O antipatronalismo pode se restringir à propriedade sobre terras – vertente menos radical – ou pode se estender para fábricas ou capital. 

Exemplos de ideologias antipatronais: anarco-sindicalismo e marxismo.

Mentiras, falácias ou espantalhos favoritos: mais-valia, direito ao salário mínimo e direito ao trabalho.

2. Anticomercial

A disposição anticomercial é aquela que postula que o comércio, sobretudo o intermediário, é uma forma de exploração daqueles que de fato produzem os bens comercializados ou daqueles que necessitam consumí-los. Os que se opoem aos intermediários mas não à venda direta pelo produtor são os menos radicais, e os que se opõem a toda forma de comércio são os mais radicais. Para estes, as atividades comerciais de varejo, especulativas e bancárias são consideradas improdutivas e parasitárias. Sua proposta alternativa ao comércio pode ir desde uma forma de socialismo onde a distribuição dos bens produzidos é planificada e racionada pelo Estado até a defesa aberta do retorno ao escambo ou à agricultura de subsistência.

Na verdade, o anticomercialista não se opõe à troca de bens e serviços que chamamos de comércio, mas sim ao uso da moeda que empregamos para realizar estas trocas, bem como tudo que a representa: o cartão de crédito, o cheque, os serviços bancários, a agiotagem, os juros, etc. Não raro assume um caráter religioso que estende a rejeição ao dinheiro a todos os bens materiais.

Exemplos de ideologias anticomerciais: primitivismo e comunismo.
Curiosidade: o único caso que conheço de uma ideologia que pregue inclusive a abstenção de trocas e a total subsistência a nível individual é fictício e se encontra na obra “Utopia de um Homem que está Cansado”, de Jorge Luis Borges.

Mentiras, falácias ou espantalhos favoritos: lucro é ilegítimo e lesa o consumidor, juro é ilegítimo e lesa o consumidor, comerciantes exploram os produtores e/ou os consumidores.

3. Antiliberal

A disposição antiliberal é aquela que postula que a produção e circulação de bens não deve ocorrer em um mercado livre. O antiliberal pode até não se opor à propriedade privada ou ao comércio, mas parte sempre do pressuposto que o mercado, se deixado livre, trará graves problemas para a sociedade. O antiliberal portanto enfatizará a necessidade de usar o poder público para taxar, fiscalizar, regulamentar ou mesmo proibir a atuação do mercado em um ou mais setores.

O tipo de intervenção dependerá do tipo de risco que o antiliberal assume que o mercado traz: se acha que ele agravará as desigualdades sociais, irá propor políticas de redistribuição de renda; se acha que causará danos à saúde, irá propor a regulamentação, fiscalização ou mesmo a proibição de um determinado produto; se acha que deturpa a moral, irá propor que no setor de mídia e educação o Estado deve exercer o monopólio ou a censura prévia.

Exemplos de ideologias antiliberais: nacionalismo (protecionista e mercantilista), keynesianismo e todas as vertentes do socialismo.

Mentiras, falácias ou espantalhos favoritos: o mercado cria desigualdade e pobreza, a concorrência externa é nociva para os produtores e/ou consumidores nacionais, o mercado deve servir a um propósito estabelecido pelo governo (ex.: desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, enriquecimento cultural, etc.).

Há outras facetas do anticapitalismo que podem ser estudadas, como por exemplo:

  • Ludismo – rejeição às novas tecnologias com base no medo de um desemprego estrutural;
  • Antirracionalismo – rejeição à idéia de que os homens são racionais e podem tomar conta das próprias vidas;
  • Antivoluntarismo – rejeição à idéia de que o acordo de livre vontade entre as partes envolvidas em um contrato é justo;
  • Antiindividualismo.
  • Anticonsumismo – rejeição a “cultura consumista”, não raramente inclui a defesa de modelos de produção de subsistência ou escambo.

Estas, deixarei para uma outra oportunidade.

Babilônia Política

Contribuição espontânea do nosso leitor Davi Caldas, em resposta ao artigo “A Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo” do nosso articulista Rodrigo Viana. O artigo original foi publicado no blog Mundo Analista. Para ler o artigo original, clique aqui.

Recomenda-se a leitura prévia dos artigos:

O presente artigo, “Babilônia Política”, de Davi Caldas, é portanto uma tréplica.

Há cerca de um mês publiquei um texto intitulado “Confusões clássicas sobre direita e esquerda” aqui no blog. O mesmo texto foi avaliado pelo site “Direitas Já” a pedido meu (o “Direitas” costuma a avaliar e postar textos de leitores) e postado por lá no dia 28 de fevereiro. Ironicamente, um dos administradores do próprio site, Rodrigo Viana, postou, no dia 6 de março, um texto intitulado “Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo”, onde expõe sua discordância com aquilo que eu disse em meu texto.

Digo “ironicamente” não pela discordância ter partido de um administrador do site, já que um site feito por várias pessoas pressupõe a pluralidade de idéias. Porém, a ironia está no fato de Rodrigo Viana se propor, em seu texto, a dizer que Esquerda e Direita são conceitos que não servem para definir muita coisa. Não é o que eu esperaria de uma pessoa que administra um site que leva em seu nome justamente um desses dois rótulos.

Mas, enfim, o texto de Rodrigo, embora bem escrito, me deu a impressão de que ele não entendeu muito bem os meus argumentos. Assim, me sinto na obrigação de tirar aqui algumas dúvidas e de responder a algumas objeções levantadas por ele. Eu o farei de maneira construtiva e educada, mas serei incisivo, ok?

As Cinco Mentalidades Contextuais
Logo no começo de sua postagem, Rodrigo Viana cita um texto de outro administrador do site, Renan Felipe, intitulado “As Cinco Mentalidades Políticas”.

Neste texto, Renan adota um modelo de classificação das ideologias políticas, no qual existem cinco mentalidades: Reacionária, Restauradora, Moderadora (conservadora), Reformadora e Revolucionária. Com base nesse modelo do administrador Renan Felipe, Rodrigo Viana afirma que em sua visão

o que se diz normalmente como Direita são correntes que estão em posições como “reacionária”, contrário a qualquer tipo mudança, e “moderada”, onde certas mudanças podem ser bem vindas, desde que não sejam abruptas. E Esquerda como “reformadora”, visando mudança significativa, porém de cunho pragmática, e “revolucionária”, mudança desde a raiz.

Observando esse trecho é possível averiguarmos que o entendimento de Rodrigo sobre o que é Direita e Esquerda tem algumas falhas pequenas, porém expressivas. Para começar, ele afirma que a mentalidade reformadora, que visa mudanças significativas e pragmáticas, é normalmente dita como Esquerda. Isso é questionável, porque depende muito do contexto político vivido pelo Estado.

O Brasil, por exemplo, vive há muito tempo num contexto de domínio ideológico esquerdista. Então, propostas direitistas como o fim de programas assistencialistas, a redução de impostos, a diminuição do Estado na economia e o investimento no setor privado em vez do público são, sem dúvida, propostas de mudanças muito significativas e de cunho bem mais pragmático (no bom sentido que essa palavra pode oferecer) do que o utopismo apregoado pelo nosso governo de esquerda.

Ou seja, nesse contexto, a mentalidade reformadora é a mentalidade de direita; e a esquerda, curiosamente, passa a ter a mentalidade reacionária, por querer manter tudo como está (ou até mesmo uma mentalidade conservadora, por não almejar mudanças muito bruscas no modo de governo atual, a fim de preservar o status quo).

Rodrigo também afirma que a mentalidade moderada (conservadora) é aquela que pode até aceitar algumas mudanças, desde que não sejam abruptas. Ora, mas essa definição só funciona quando pressupomos que aquilo que o moderado quer conservar ainda existe. Mas em um contexto onde toda a tradição e experiência que valiam à pena ser guardadas foram destruídas por um Estado autoritário, o conservador se transforma no agente que mais apregoa e luta pela mudança. Ele quer de volta os pilares da sociedade que foram derrubados pelo autoritarismo, o mais rápido possível; e talvez seja capaz até de utilizar a força bruta para tal (a depender do contexto). Um perfil bem semelhante ao de um revolucionário, não é mesmo?

Portanto, na realidade, é esse modelo das cinco mentalidades políticas que não diz muita coisa. Tais mentalidades me parecem um tanto contextuais e, por esse motivo, não servem para conceituar Direita e Esquerda, como faz o nosso amigo Rodrigo.

Rodrigo continua o texto, desenvolvendo o seu argumento de que Direita e Esquerda não são bons rótulos, já que muitas de suas ideologias se baseiam em mentalidades que, segundo sua visão, são tanto de Esquerda quanto de Direita. Tal ambigüidade, para Rodrigo, torna impossível saber à qual das duas tais ideologias pertencem, já que elas bebem em fontes opostas uma a outra. Ele diz:

O Liberalismo tanto bebe de fontes “moderadas” como “reformadoras”. Se considerarmos sua versão anárquica, o Anarco-capitalismo, estaria, também, apoiada numa posição “revolucionária” além das duas já herdadas do Liberalismo. São correntes que nem a Esquerda e nem a Direita possuem suporte para tal.

Esse exemplo sobre o liberalismo não diz absolutamente nada porque, como já mostrei, não faz sentido dizer que a mentalidade moderada é sempre de Direita e que a mentalidade reformadora é sempre de Esquerda. Moderação e Reforma, do modo como Rodrigo define, podem pertencer tanto à Direita como à Esquerda, dependendo de como se encontra a política do Estado. Essas mentalidades não definem o espectro político da ideologia. Em um Estado comunista, por exemplo, os “moderados” podem ser aqueles que querem a conservação do regime comunista, aceitando apenas pequenas mudanças de vez em quando. Nesse mesmo Estado, contudo, o “reformador” é aquele agente que deseja a substituição do sistema comunista por outro sistema. É uma questão puramente de contexto político.

Então, o fato do liberalismo clássico beber tanto em fontes moderadas como em fontes reformadoras, não significa que ele não possa ser definido como uma ideologia de Direita ou de Esquerda.

Quanto à corrente anarquista, seus adeptos podem ser tanto de Direita como de Esquerda, sem termos problema algum quanto à classificação [1]. Porque o anarquismo em si não pertence a nenhum dos lados. Ele é apenas a idealização de uma sociedade sem um governo e sem uma hierarquia estatal. E em uma sociedade assim, não há nem Esquerda, nem Direita, evidentemente.

Então, o que define se um anarquista é de Direita ou Esquerda não é o anarquismo em si, mas (1) como o anarquista acredita que essa sociedade funcionaria; (2) o que o anarquista considera empecilhos para a concretização dessa sociedade; (3) como o anarquista acha que esses empecilhos poderiam ser ultrapassados.

Embora haja algumas diferenças entre os anarquistas de Esquerda, em geral eles concordam que a sociedade anarquista funcionaria naturalmente sem problemas, porque o mal da sociedade não está no ser humano, mas nas instituições do Estado e, sobretudo, no próprio Estado. Isso já seria o suficiente para classificar um anarquista como sendo de Esquerda, já que o principal pilar da Esquerda é o otimismo antropológico.

Como o sonho de uma sociedade anarquista é um sonho muito distante é comum que os atuais anarquistas acabem se alinhando com marxistas. É sabido que marxistas e anarquistas tinham muita rivalidade na época de Marx, mas isso não anula o fato de que ambos tinham um objetivo final em comum: uma sociedade sem Estado. Por isso, o alinhamento é normal. Assim, anarquistas de Esquerda freqüentemente se tornam ferrenhos críticos do capitalismo, da burguesia, da religião e, claro, da Direita. Esses acabam sendo os seus principais inimigos.

E como destruir esses inimigos? Aqui, outra vez o alinhamento com marxistas e demais esquerdistas se torna proveitoso. Afinal, todos juntos vão “descer o cacete” em seus inimigos em comum. Tenho um colega anarquista, por exemplo, que adora ler a Carta Capital e o Observatório da Imprensa. Ele também segue páginas virtuais como “Che Brasuca”, “Direitistas Caricatos” e mais uma dúzia de páginas esquerdistas que criticam a direita, a burguesia, o capitalismo, a religião e as igrejas, tratando-os como a raiz de todos os males do mundo.

Já os anarquistas de Direita (Anarco-Capitalistas) são totalmente diferentes. Eles não acreditam que o ser humano é bom e que o mal da sociedade está em um fator ex-terno à espécie. Tendo como base o pessimismo antropológico, que é o principal pilar da Direita, esses anarquistas acham que o Estado é ruim porque, como o ser humano é inclinado ao mal, o Estado sempre será, de alguma maneira, opressor.

Liberais clássicos e conservadores burkeanos não discordam totalmente disso. O mundo não é bom mesmo e a luta do ser humano deve ser para torná-lo melhor e não perfeito. A diferença reside no fato de que o anarquista de Direita acredita que o Estado pode ser abolido sem que a sociedade se torne uma desordem. Isso porque, para o anarquista de Direita, instituições como tribunais, polícia, exércitos e bombeiros (com suas hierarquias internas) continuariam existindo, mas como empresas privadas e cada um podendo criar a sua, se quiser. A busca dos consumidores pelos melhores serviços iria garantir a melhoria na qualidade dos serviços que, por sua vez, garantiria a ordem da sociedade sem Estado. Utópico, por certo, mas baseado no pessimismo antropológico da Direita política.

Percebe-se, portanto, que dentre os inimigos do Anarco-Capitalismo não estão a burguesia, o capitalismo, o livre mercado, as políticas de Direita e a religião, como é o caso da maioria dos anarquistas de Esquerda. Os inimigos dos Anarco-Capitalistas são justamente o marxismo, a social-democracia e todas as ideologias que pretendem fortalecer o Estado ou lutar contra o livre mercado e o capitalismo.

Como destruir esses inimigos? Alinhando-se com liberais clássicos e conserva-dores burkeanos. É extremamente comum ver esse alinhamento. Porque por mais que existam grandes diferenças entre eles, há muito mais semelhanças. Portanto, não há (ou, pelo menos, eu não consigo ver) nenhuma dificuldade em se classificar um anarquista como sendo de Direita ou de Esquerda. Embora ambos não acreditem na manutenção do Estado, as diferenças entre eles são gritantes.

Compreendendo o processo histórico
Continuando o seu texto, Rodrigo mostra que não compreende bem o processo histórico da passagem entre a antiga política absolutista e nova política iluminista (da qual fazem parte, principalmente, o iluminismo britânico, que influenciou também os EUA e o iluminismo francês). Para Rodrigo, conservadores da antiga política caminham lado a lado com conservadores da nova política. Diz ele:

Outro erro comum é querer atribuir feições individualistas para a Direita e coletivistas para a Esquerda. Ora, isso não é coerente do ponto de vista teórico quanto histórico. A Direita clássica, em que tem o conservadorismo europeu como um de seus representantes, nunca almejou uma legítima posição individualista. Pelo contrário, foi um grande opositor, no passado, da igualdade jurídica entre indivíduos e até hoje se contorce ao ouvir discursos de abolição de privilégios consentidos a certos setores da sociedade.

O que Rodrigo Viana entende como “conservadorismo europeu” é, na verdade, o conservadorismo absolutista, uma mentalidade muito comum nos séculos XVIII e XIX, em pessoas que não se conformavam com a derrubada dos modelos absolutistas de governo. Essa mentalidade, evidentemente, sofreu algumas variações ao longo do tempo e não é mais tão comum. Porém, ainda há alguns desses conservadores que se baseiam em aspectos de um sistema que já foi derrubado há séculos.

Este tipo de conservador, conforme deixo claro em meu texto, não consegue se enquadrar no modelo de classificação Direita x Esquerda porque essa classificação não faz parte da antiga política. Falar em Direita e Esquerda em uma sociedade absolutista não só seria um anacronismo como não faria nenhum sentido lógico. Ou seja, um conservador absolutista não só não faz parte da Direita como também pensa de maneira diametralmente oposta a um conservador burkeano. Não se pode colocá-los lado a lado como se o conservadorismo de ambos fosse o mesmo.

E é de se ressaltar que a maioria dos que eram opositores da igualdade jurídica entre indivíduos e da abolição de privilégios de determinadas classes eram justamente os absolutistas. É certo que os primeiros direitistas também não eram tão respeitadores dos indivíduos como são hoje. Havia muita discriminação entranhada na sociedade. Mas isso era uma questão mais cultural e pessoal do que ideológica. Conforme o contexto foi mudando, os direitistas foram percebendo a verdadeira essência do individualismo.

Então, essa idéia de colocar liberais clássicos e conservadores burkeanos juntos com conservadores absolutistas, todos dentro da Direita, não é muito coerente. Quando se faz isso, aí realmente fica impossível de afirmar, por exemplo, que a Direita defende o individualismo e que a Esquerda defende o coletivismo. Afinal, absolutistas não são respeitadores do indivíduo, como os burkeanos e os liberais. Rodrigo continua:

Se havia intelectuais como Joseph de Maistre, Louis de Bonald e Donoso Cortés como defensores de um estado moralizador e, muitas vezes, autoritário, havia também Benjamin Disraeli como um representante legítimo do coletivismo e protecionismo. E bem sabemos que o resultado entre coletivismo e estado autoritário pode ser qualquer coisa, menos o da defesa pela autonomia individual.

Aqui Rodrigo Viana cita alguns exemplos para provar que nem todas as Direitas são individualistas. Não é nenhuma surpresa constatar que os três primeiros nomes cita-dos são de pensadores que foram extremamente simpáticos ao regime absolutista (o terceiro começou como um liberal clássico, mas desistiu por achar que o Estado deveria ser forte). Mais uma vez, não dá para chamar essas figuras de representantes do pensa-mento de Direita. Eles eram representantes da velha política.

Benjamin Disraeli era de Direita? Questionável isso. Ele podia até ter algumas características de um conservador de Direita, mas isso não significa muito. Não se pode classificar uma pessoa por algumas características apenas. É necessário ver o panorama geral. Por exemplo, um aluno que tirou cinco notas baixas em química é bom ou ruim nessa matéria? Depende. Se ele fez apenas cinco provas, é um aluno ruim, pois foi mal em todas as provas que fez; se fez dez ou doze, ele é mediano; se fez vinte ou trinta, então ele é bom e suas notas baixas foram apenas exceções. É uma questão numérica.

Do mesmo modo, alguém pode ter algumas (ou até muitas) características de um conservador de Direita, mas também ter um número semelhante de características que são próprias da Esquerda. Este indivíduo acaba, portanto, ficando no centro do espectro, o que o torna um centrista. Rodrigo continua:

A Direita é muito mais do que a visão política americana e Edmund Burke não é o único representante do Conservadorismo. Por isso mesmo que a Direita pode tanto estar mais próximo do individualismo (como a Antiga Direita americana) como do coletivismo (a tradicional Direita europeia).

O próprio Partido Conservador britânico, no período pré e pós-Segunda Guerra, é um exemplo desse socialismo de Direita.

Rodrigo continua fazendo confusão entre diferentes tipos de conservadorismo. É justo explicar aqui: quase todas (senão todas) as pessoas são conservadoras. Tanto as de Direita como as de Esquerda. Afinal, todos desejam conservar algo que acham positivo para sociedade. E naquilo que se deseja conservar, reformas são sempre leves, graduais e vistas até com ceticismo. No caso da Esquerda, por exemplo, temos aqueles que querem conservar o regime socialista cubano (que já tem mais de cinqüenta anos). Eles são conservadores socialistas de Esquerda, portanto.

Então, quando vamos falar de conservadorismo, é muito importante fazer distinção entre os diversos tipos de conservadorismo existentes. É isso que Rodrigo não faz em seu texto. Para ele só existe um tipo de conservadorismo, que engloba absolutistas, teocratas, burkeanos e nacionalistas. E para ele, todos esses formam a Direita. Não me admira que alguém com essa visão, ache inconsistente o rótulo de Direita.

Quanto a Burke, Rodrigo está certo ao dizer que ele não é o único representante do conservadorismo. Existem outros representantes, assim como também existem outros conservadorismos. O conservadorismo de Burke é também chamado de conservadorismo moderno e é invenção da nova política iluminista, da onde surgem também a Direita e a Esquerda. E a Direita se baseia justamente nesse conservadorismo, em oposição ao conservadorismo absolutista. Ficou claro?

Então, no fim das contas, a Direita que existe nos EUA é a mesma Direita que existe na Europa, pois a Direita nasceu baseada no liberalismo e no conservadorismo defendido por homens como Burke, Alexis de Tocqueville e Bastiat. E essa tal “Direita” clássica européia, coletivista e regressista, que Rodrigo menciona, na verdade, é a antiga política absolutista (não a Direita).

Quanto ao “socialismo de Direita”, isso não existe. Quando um partido político dito de Direita se rende ao socialismo, a conclusão a que devemos chegar não é a de que Direita e Esquerda são rótulos ineficientes, mas sim a de que aquele partido abriu mão de princípios direitistas e se moveu em direção à Esquerda. As definições de Direita e Esquerda continuam as mesmas, o que muda é a postura de partidos e de seus políticos.

E o mesmo exemplo serve para a Esquerda. Não são todas as correntes ditas esquerdistas que se opõem ao indivíduo. Mutualistas como Pierre-Joseph Proudhon e Benjamin Tucker defendiam medidas “socialistas” ao enfatizar o modo cooperativo e de ajuda mútua da sociedade, porém sem a perda da autonomia individual. Seria então estes anarquistas direitistas? Certamente que não. Ou melhor, existe algum tipo de corrente anarquista que seja adepto da Direita? Bom, só de haver uma ligação entre “anarquia” e “Direita” já demonstra o quão limitado é enxergar a política de modo binário.

Ora, como eu falei antes, se o anarquismo não pertence nem a Esquerda, nem a Direita, podendo ser tanto de um quanto de outro, então é perfeitamente plausível afirmar que um anarquista também pode ficar no meio do espectro. Por que não? Eu não trabalho com uma divisão binária. Para mim, uma pessoa pode ser de Esquerda, ou de Direita, ou de Centro, ou de Centro-Esquerda, ou de Centro-Direita. São cinco posições diferentes. Dá para enquadrar todo mundo em algum lugar (a exceção dos absolutistas, que não fazem parte desse esquema político moderno).

Compreendendo o meu paradigma
Chegando ao fim de seu texto, Rodrigo começa a mostrar que não entendeu nada do que escrevi na postagem “Confusões Clássicas sobre Direita e Esquerda”. Ele diz:

Bem sabemos que a Direita era composta por pessoas anti-revolucionárias e a Esquerda por pessoas favoráveis a mudança.

Não, cara, não! Foi exatamente essa confusão que eu tentei desfazer durante todo o meu texto. Direita e Esquerda são duas vertentes ideológicas que começaram a se desenvolver muito antes do advento da Revolução Francesa (embora não com esses nomes ainda). Duas vertentes que, embora desde o início tenham sido antagônicas, têm algo em comum: ambas surgiram como parte integrante da nova política iluminista, contrária à velha política absolutista.

O que surge na Revolução Francesa não são essas vertentes ideológicas, mas sim a idéia de se chamar políticos mais radicais de Esquerda e políticos mais conservadores de Direita. Entretanto, como tais definições são muito vagas e não conseguem definir uma linha de pensamento específica para cada termo, não demorou muito para que as duas palavrinhas começassem a ser utilizadas para nomear as duas vertentes das quais acabamos de falar. A vertente humanista passou a ser chamada de Esquerda e a vertente não-humanista passou a ser chamada de Direita. Só a partir daí, os termos Esquerda e Direita passaram a ter um significado fixo e concreto.

Pode-se perguntar aqui: “Mas não existem outras acepções das palavras Direita e Esquerda? Por que apenas uma delas pode estar correta?”. É uma ótima pergunta. Eu a respondi no outro texto, mas vou detalhá-la melhor agora. Existem quatro acepções que são possíveis:

  1. Direita = Absolutistas e Esquerda = Revolucionários;
  2. Direita = Conservadores e Esquerda = Radicais;
  3. Direita = Defensores do status quo e Esquerda = Defensores da mudança;
  4. Direita = Amiga da elite e Esquerda = Amiga dos oprimidos.

A primeira acepção é falha porque se você considera os absolutistas como sendo de Direita e os revolucionários anti-absolutistas como sendo de Esquerda, terá que dizer que a Direita e Esquerda sempre existiram, já que reis com poderes absolutos e pessoas contrárias a esses reis são bem anteriores a 1789. E se consideramos esta acepção, então nunca fez sentido chamar, por exemplo, Marx, Gramsci, Lênin, Stalin, Lula e Dilma de Esquerda, assim como também nunca fez sentido chamar Churchill, Reagan e Thatcher de Direita. São termos nulos para um contexto pós-absolutista.

Então, se alguém quer usar essa acepção, deve respeitar essas regras: parar de usar esses termos para nomear ideologias e movimentos dos últimos cento e cinqüenta anos de história e passar a usá-los para nomear ideologias e movimentos de todos os anos anteriores em que houve reis com poderes absolutos e revolucionários contrários ao absolutismo do rei. Bem, não conheço ninguém que tenha utilizado os termos dessa maneira. Nem mesmo os primeiros que os utilizaram.

A segunda acepção também é falha porque é contextual. Como já expliquei, ser conservador ou ser radical depende muito do contexto político. Burke talvez fosse um radical para os integrantes do partido Tory, mas era um conservador para os radicais da Revolução Francesa (tanto que é chamado o Pai do conservadorismo). Ora, se o mesmo cara é conservador (“Direita”) e radical (“Esquerda”), então essa acepção também não serve para definir coisa alguma. E terminologias que não definem nada, são inúteis.

A terceira acepção também é contextual e inútil. Se ser de Direita é ser defensor do status quo e ser de Esquerda é ser defensor da mudança, então Fidel Castro, Lula e o PT são de Direita atualmente, e Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino e o partido Republicano dos EUA são de extrema-esquerda até o momento atual (e no futuro pode mudar tudo de novo, pois é uma questão de contexto). Não preciso dizer mais nada, né?

Por fim, a quarta acepção, também não presta. Colocar a Direita como amiga da elite e a Esquerda como amiga dos oprimidos é criar uma visão maniqueísta da política e fazer com que creiamos que um lado sempre está certo e o outro sempre está errado, não importando o que façam. É evidente que essa visão é preconceituosa e, do ponto de vista histórico, totalmente falsa.

É interessante ressaltar que todas essas acepções, quando utilizadas por alguma pessoa, costumam ser misturadas com a acepção mais concreta e definidora das palavras Direita e Esquerda. Trocando em miúdos, o mesmo cara que afirma que Lula, Chávez, Fidel, Moralez e Kirchner são de Esquerda (acepção mais concreta), afirma que ser de Esquerda é ser anti-absolutista, radical, defensor da mudança e amigo dos oprimidos, em oposição a ser de Direita, que significa ser absolutista (ou, pelo menos, ter a mesma ideologia de um absolutista), ser conservador (o mesmo conservadorismo da época do absolutismo), defensor do status quo (mesmo que o status quo do contexto esteja sendo defendido pela esquerda) e ser amigo da elite (ainda que a elite seja de esquerda e você seja contra ela).

O leitor consegue ver a confusão? É uma mistura de várias acepções diferentes, falhas, inúteis e auto-excludentes, que são agregadas umas as outras com o intuito de fazer todo mundo acreditar que Direita é coisa de gente ruim e que Esquerda é coisa de caras legais. E tem um monte de ingênuo dos dois lados que acreditam.

Portanto, entendam: há uma confusão na definição do espectro político. Usa-se acepções diferentes todas juntas. Não pode. Usa-se definições contextuais e definições fixas juntas. Também não pode. Ou você entende Direita e Esquerda como palavras que definem vertentes específicas, anti-absolutistas (as duas), que ainda são válidas nos dias de hoje, ou você escolhe uma daquelas quatro acepções possíveis, que ou não definem nada ou já não servem para nada há mais de cento e cinqüenta anos.

Se você escolhe a primeira opção (vertentes específicas), não pode, por exemplo, dizer que os absolutistas eram de Direita, assim como liberais e burkeanos. Eles podiam ser de Direita espacialmente falando (sentavam-se nas cadeiras que ficavam à Direita do monarca), mas enxergando Direita e Esquerda no sentido de duas vertentes específicas válidas até hoje, você não pode fazer essa mistura. São dois sentidos diferentes.

Normalmente o que se fala é que havia absolutistas na Direita e socialistas e radicais na Esquerda, certo? Sim, porém há mais história a se contar. Não havia apenas socialistas e radicais na Esquerda do parlamento francês, mas liberais também. Frédéric Bastiat, um importante liberal clássico francês, sentou a esquerda dos absolutistas, se juntando a socialistas e anarquistas. Quer dizer então que o Liberalismo é uma corrente legitimamente esquerdista (ou seja, de viés reformador e revolucionário)? Não, quer dizer que ele era oposição à Antiga Ordem e que até mesmo nesta época a conotação Direita e Esquerda já nascera limitada.

Não, Rodrigo! Como eu falei, quando definimos Direita e Esquerda como duas vertentes que se opuseram ao absolutismo e que duram até hoje, os absolutistas, embora se assentassem na Direita, devem ser classificados apenas como absolutistas; e radicais, embora se assentassem na Esquerda, devem ser classificados como opositores do absolutismo, alguns desses de Esquerda e outros de Direita. Entende? Usando esta definição, a questão espacial se torna irrelevante (mesmo tendo servido de base para a adoção dos termos pelas duas novas vertentes posteriormente).

Então, sim, Bastiat, um liberal, estava do lado de anarquistas e socialistas. Isso não o faz um esquerdista, mas um iluminista de orientação direitista, opondo-se a velha política, ao lado de iluministas de orientação esquerdista que, apesar das diferenças para com os liberais, estavam juntos contra o absolutismo. Expliquei isso no outro texto. Não estou fazendo revisionismo histórico aqui. Apenas usando a acepção mais concreta das palavras Direita e Esquerda e não as misturando com outras acepções.

E que por isso enfatizo a feliz argumentação contida no texto Confusões Clássicas… em dizer que a Direita da época estava a defender não os “valores direitistas”, mas o absolutismo. E o mesmo raciocínio pode ser usado para a Esquerda da época, cada um defendendo as suas posições. Isso é um bom exemplo de que Direita e Esquerda também pode ser feita através das circunstâncias e do momento.

Não, eu não disse isso. O que eu disse foi que absolutistas não formam a Direita, se definimos a Direita como uma das vertentes da política iluminista, que existe até os dias de hoje. E, nesse sentido, é claro que absolutistas não estavam defendendo valores direitistas; eles não eram direitistas. Entretanto, se definimos Direita e Esquerda como termos da época, usados para definir quaisquer outras coisas e que não servem hoje ou cujos significados dependem do contexto político, então, esquece tudo o que falei. Só peço, mais uma vez, que não misture as duas coisas.

Indo em tempos mais atrás, porém atravessando o mar, podemos pegar o exemplo da Revolução Gloriosa inglesa. Antes mesmo de qualquer menção a Esquerda ou Direita, a Antiga Ordem era defendida pelo partido Tory e a oposição pelo partido Whig. De modo que os tories vinham de posições mais conservadoras e pró-absolutistas e os whigs de posições liberais e contrários ao absolutismo. E lembramos que um dos opositores, do qual possuía certo prestígio no partido Whig, era ninguém mais que Burke. Seria então o “pai do conservadorismo moderno” um esquerdista de sua época?

Isso tudo só prova o que eu falei. O que se tinha na Inglaterra da época não era um partido de Direita (Tory) e um partido de Esquerda (Whig). O que se tinha era um partido absolutista e um partido iluminista. Dentro do partido iluminista, é que havia os que eram de Direita e os que eram de Esquerda (os termos não existiam ainda, porém as vertentes sim). Burke era de Direita. E os absolutistas? Eram absolutistas. Só.

Outra questão importante a se analisar é a questão das correntes autoritárias. Se a Esquerda possui o Marxismo como forma maior de seu autoritarismo, não seria absurdo dizer que a Direita também tem a sua. É fato que o Fascismo e o Nacionalismo contém certos elementos ligados a Direita, principalmente do conservadorismo europeu. Posições como economia mista, anti-individualismo e nacionalismo são compartilhadas por autoritários de todo tipo. Longe de querer fazer uma análise sobre o Fascismo ou Nacionalismo, apenas relembro que a Direita “deu” contribuições, mesmo que de modo indireto e/ ou inconsciente, para as ideologias autoritárias.

Aqui Rodrigo apenas continua argumentando dentro de seu de raciocínio. Como ele mistura acepções diferentes das palavras Direita e Esquerda, e não faz distinção entre os diferentes tipos de conservadorismo, acredita que a Direita “deu” contribuições para nazistas e fascistas. Mas ainda que o nazismo e o fascismo tenham realmente uma idéia ou outra provenientes da Direita, isso não faz deles movimentos de Direita. Como já disse, não se pode classificar algo se baseando apenas em algumas características. É preciso ver o panorama geral.

Algo a mencionar seria a posição tomada pela Antiga Direita brasileira ao apoiar um golpe autoritário e anti-democrático no país, favorecendo os militares no poder. Dado que também não pretendo entrar no mérito utilitário quanto a isso. Deixo apenas como referência histórica.

Na real, o Brasil nunca teve um governo realmente de Direita. Pode ter tido um governante ou outro de Direita, mas uma andorinha só não faz verão. O que tivemos no Brasil foram governos de Esquerda, de Centro-Esquerda, de Centro e talvez, quem sabe, de Centro-Direita. A ditadura foi centrista (vou explicar mais abaixo). Ela se valeu de elementos tanto de Direita como de Esquerda.

A razão pela qual a ditadura militar do Brasil é vista como de Direita é que (1) ela adotou uma aparência de conservadorismo moral e religioso; (2) ela se posicionou contra o comunismo (e todo mundo que se posiciona contra o comunismo é taxado de direitista); (3) muitas pessoas que eram realmente de Direita apoiaram o golpe porque acreditaram mesmo que este era apenas uma defesa contra o comunismo e que, dentro em breve, a política do país iria voltar ao normal (ingenuidade mesmo); (4) os militares se consideravam (pelo menos se diziam) representantes da Direita. Mas, evidentemente, nada disso prova que essa ditadura foi de Direita.

Toda essa análise nos faz pensar em até que ponto é válido o uso desses termos já universalizados. Novamente, são termos imprecisos que podem gerar interpretações duvidosas, mas que pode ajudar algumas vezes. Não sou contra o seu uso, desde que seja empregado de forma correta e dentro do contexto. Contudo, o mais importante é saber que ele não deve ser usado como único recurso para uma análise política. Estamos nos século 21, vivendo em um novo milênio, e não no século 18. Acho que já deu pra perceber que a velha interpretação está mais do que ultrapassada.

Esse já é o final do texto de Rodrigo. Perceba que a conclusão dele é de que os termos Direita e Esquerda são imprecisos. Na verdade, não são. Imprecisos são termos como Reacionário, Moderado, Conservador, Reformador e Revolucionário. Imprecisas também são algumas acepções possíveis das palavras Esquerda e Direita, que, de modo errôneo, ainda são misturadas à acepção mais fixa e concreta que é comumente utilizada por todos. Também podemos dizer que são imprecisos os políticos e os partidos, porque se desviam de seus princípios muitas vezes. Porém, nenhuma dessas imprecisões altera o significado fixo e concreto dos termos Direita e Esquerda.

Enfim, sinceramente, a argumentação de Rodrigo não conseguiu me convencer quanto a pouca utilidade dos termos Direita e Esquerda. Creio que, se eles forem usados corretamente, sem misturas de diferentes acepções das duas palavras e primando por significados fixos e específicos, não vejo dificuldades na classificação.

A Questão do Centrismo e a classificação geral
Resta uma questão pendente. O que é centrismo? Não cheguei a definir com exatidão esse termo em nenhum texto meu. Eu já pretendia fazer isso há um bom tempo, mas até então não tinha percebido que era tão necessário.

Enfim, como eu falei, eu não vejo o espectro político como uma divisão binária, na qual só se pode ser de Esquerda ou de Direita. Pelo contrário, reconheço que entre os dois pólos existem muitos posicionamentos diferentes, alguns mais inclinados para a Esquerda, outros mais inclinados para a Direita e outros que, de fato, ficam exatamente no meio do espectro. Todos esses posicionamentos intermediários são o que chamo de Centrismo.

Isso não é novidade. Não fui eu que inventei a idéia. A diferença da minha visão de centrismo para a visão comum das pessoas é que não entendo que ser de Centro signifique “ser moderado”. Todo mundo acha que um governo, partido ou pessoa centrista é aquele que é meio capitalista, meio socialista; meio individualista, meio coletivista; meio livre mercado, meio interventor; e, claro, que não faz uso de violência e repressão, porque violência e repressão são coisas de extremistas, e o centrista não está no extremo de nada.

Mas essa definição não é lógica. É só raciocinar: se o centrista é centrista porque está no centro do espectro, entre um lado e outro, isso significa que ele adotou tanto idéias de Direita como idéias de Esquerda, em número semelhante. Por isso é que não dá para defini-lo em um dos lados. Moderação de idéias e moderação de violência nada tem a ver com ser de Centro.

Primeiro, porque a maioria das idéias de Direita e de Esquerda não pode ser adotada pela metade. Não se pode ser meio individualista e meio coletivista. Não se pode ser meio livre mercado e meio interventor. Não se pode ser meio pró-aborto e meio pró-vida. Não se pode ser meio a favor da legalização da venda de armas e meio contra a mesma. Você pode até ser moderado em cada uma dessas idéias, mas não pode adotar as duas, já que são excludentes.

Segundo, porque o espectro político não é um gráfico de violência e repressão nos diferentes regimes, no qual os extremos representam os regimes mais agressivos e violadores dos direitos humanos. Não! O espectro político é um gráfico de ideologias, no qual os extremos representam os regimes que adotaram um grande número de idéias do pólo em que estão e que seguem essas idéias com mais afinco. Assim, extremista não quer dizer violento e repressivo (a não ser sua idéia extremada implique em violência e repressão), tal como centrista não quer dizer moderado e democrático.

Ser centrista é seguir idéias de Direita e de Esquerda em número parecido, não importando quais sejam essas idéias. Todo mundo tem alguma idéia do pólo oposto que adota para si. Sou de Direita, mas concordo com uma coisa ou outra de Esquerda. Isso não muda em nada minha posição no espectro, pois a maioria esmagadora das idéias que sigo são de Direita. O mesmo serve para alguém de Esquerda que concorda com uma coisa ou outra de Direita. Isso é normal. Contudo, o centrista é aquele que concorda com muitas posturas da Direita e muitas posturas da Esquerda, o que o tira de ambos os pólos, deixando-o no centro.

Deve-se ressaltar ainda, que um centrista não tem um perfil definido. Justamente por ter idéias de ambos os pólos, há uma maior flexibilidade. Um centrista pode ser bem diferente de outro, em função disso. Um pode ser anticomunista, mas crer na intervenção estatal. Outro pode ser contra a legalização da venda de armas, mas a favor de um governo que intervenha pouco. Outro já pode ser a favor de um governo muito intervencionista, mas também a favor da legalização das armas. É claro que só essas características não definem se uma pessoa é de Centro. Entretanto, o que quero mostrar é que, diferentemente de esquerdistas e direitistas, os centristas formam um grupo muito mais amplo e heterogêneo.

Aí entra a questão das ditaduras centristas. O termo pode causar estranheza, mas por que não seria possível uma ditadura centrista? Se já vimos que centrismo nada tem a ver com moderação de violência, não faz sentido achar que há contradição entre esses dois termos. De fato, procurando por alguém que pensasse parecido comigo, encontrei um belo artigo do senhor Plínio Corrêa de Oliveira, intitulado “Ditatorialismo Publicitário Centrista” [2]. Embora, o artigo não tenha como objetivo principal definir o que é o centrismo político, ele lança uma tremenda luz sobre o tema. Diz a introdução do artigo:

A dignidade da abertura consiste na neutralidade. Com efeito, ela é o contrário da ditadura. E esta última não consiste em fechamento para todos, mas sim para um dos lados do tabuleiro político. Isto é, abertura para o lado em que se encontra o Poder, e fechamento para os que discordam do Poder. Não vem ao caso se a abertura é para a esquerda e o fechamento para a direita, ou vice-versa o contrário. Não é o colorido político do ditador que caracteriza a ditadura. E, por isto mesmo, a palavra ditadura se aplica tanto aos governos que fazem fechamento para a direita quanto aos que o fazem para a esquerda: “ditadura de direita”, “ditadura de esquerda” são expressões que se encontram a qualquer momento em todos os lábios, se lêem em todos os jornais e se ouvem em todos os rádios e televisões.

Reduzindo a essa clareza elementar e óbvia conceitos já tão conhecidos, tenho a intenção de levar ao último grau da evidência a relação entre neutralidade e abertura. Uma abertura não neutra – disfarce-se como se queira – não é senão uma ditadura. As correntes de pensamento e os órgãos de comunicação social favoráveis à abertura lucrariam muito tendo continuamente em vista esta verdade tão elementar.

Digo-o especialmente com referência a personalidades, emissoras e folhas que se ufanam de intitular-se centristas. Pois mais de uma vez violam a neutralidade “aberturista”, julgando que ficam a salvo da pecha de ditatoriais pelo simples fato de usarem a etiqueta de centrista. Como se uma ditadura centrista constituísse uma contradição nos termos.

A mais ligeira análise revela ser isto inexato. Se um governo, para executar seu programa centrista, praticasse um fechamento tanto para a direita quanto para a esquerda, ele apresentaria evidentemente a grande característica ditatorial, a qual consiste em trancar a voz dos discordantes.

E não se julgue que a hipótese de uma ditadura centrista constitua uma quimera, um simples ente de razão. Para prová-lo, cito um exemplo histórico característico. Em função da política interna da França de seu tempo, Napoleão foi essencialmente um centrista. A França estava então esquartejada em duas facções irredutíveis: os republicanos e os monarquistas partidários dos Bourbons. Instalado no poder, o Corso perseguiu e reduziu ao silêncio os líderes de uma e outra França. E, pela força bruta, impôs seu regime centrista, mescla violentamente contraditória de vulgaridade revolucionária e de aparato régio, justapostos pelas garras da águia imperial nimbada de glória militar. No tempo, era esta a forma praticável de centrismo. De centrismo ditatorial.

Embora, Plínio utilize as palavras Direita e Esquerda, neste artigo, como termos mais contextuais (como se Direita e Esquerda sempre fossem duas facções opostas entre si, em determinado contexto, não importando a ideologia que sigam), o artigo é maravilhoso. Ele mostra de maneira muito clara que (1) ser centrista é ter características tanto de Direita como de Esquerda e que (2) ser um ditador centrista é se fechar tanto para um lado como para o outro, afinal, quem não é de nenhum dos lados, não cumpre a agenda de ninguém.

Pois bem, é exatamente isso que o período ditatorial do Brasil fez. Ele procurou calar a voz da Esquerda, mas agiu como esquerdista ao fortalecer estatais e colocar o governo como gestor da vida individual e do progresso. Ele agiu como direitista ao criar uma cultura de conservadorismo moral-religioso e tentar abrir o mercado brasileiro para indústrias estrangeiras, mas rechaçou uma política mais direitista, que minimizasse a ação do governo na economia e na vida das pessoas, deixando o mercado mais livre e respeitando o individualismo.

Se tal regime foi de Centro-Direita ou de Centro-Esquerda, só uma análise mais profunda de suas diversas características pode nos dizer. Tenho para mim que em sua maior parte, a ditadura do Brasil foi de Centro-Esquerda, diferentemente da ditadura de Pinochet, no Chile, que pode ter sido de Centro-Direita (ou de Direita, talvez).

Quanto a outros representantes do Centro, podemos mencionar o ex-presidente FHC e seu partido, o PSDB. A Social-Democracia é originalmente de Esquerda (uma Esquerda moderada), mas, a depender do contexto, pode se deslocar para o Centro, tornando-se um governo de Centro-Esquerda (como no caso do PSDB mesmo). Entretanto, a Social-Democracia quase sempre é mais bem enquadrada na Esquerda.

O DEM é um partido de Centro que às vezes se desloca para Centro-Direita, por ter alguns integrantes com propostas liberais. Entretanto, o vício esquerdista do nosso país coopta este partido para Centro-Esquerda na maioria das vezes. Recentemente, seu deputado Rodrigo Maia se candidatou à prefeitura do Rio. Suas propostas não tinham nada que o diferisse de propostas do PSDB e PMDB (este último, também de Centro e Centro-Esquerda).

O PT é de Esquerda. Sempre foi. Sempre será. Mas, estando no poder, é muito difícil um partido, de Esquerda ou de Direita, não se deslocar ao menos um pouco em direção ao Centro. Primeiro, em função da pressão da oposição. Segundo, em função da necessidade de ser pragmático às vezes. E, por fim, por causa da mídia. A mídia é e sempre foi centrista. Porque tanto a visão extrema da Esquerda como a visão extrema da Direita são prejudiciais aos interesses das grandes empresas midiáticas. Nenhum grande empresário da mídia quer um governo comunista, porque sua empresa vai rodar. Mas também nenhum grande empresário da mídia quer um governo laissez-faire, pois a concorrência vai aumentar (e ela pode engolir sua empresa).

Com relação à política dos EUA, muitos costumam a dizer que lá não existe uma Direita e uma Esquerda; que o partido Republicano e o partido Democrata são ambos de Centro. Mas a verdade é que a luta entre Direita e Esquerda nos EUA é uma das mais visíveis do mundo. Os dois partidos são sim de Esquerda e Direita. Agora, é claro que no interior de cada partido existem políticos que são mais extremos e políticos que são mais centristas. Um político pode mudar para o pólo contrário, entrando em contradição com a ideologia do próprio partido. Mas isso, penso, é mais raro. Creio ser mais fácil passar do extremo de seu pólo para o Centro. E como a mídia é muito centrista, então é comum que, ao chegar ao poder, muitos políticos ajam de um modo parecido, embora de pólos opostos.

Por fim, o nacional socialismo alemão (nazismo), o fascismo italiano, fascismo espanhol (franquismo) e o populismo getulista no Brasil, não são de Direita. O nazismo é indubitavelmente de Esquerda, tanto por sua plataforma teórica, como pelo que fez na prática. O fascismo italiano teve diferentes fases. Como Mussolini era um político bem pragmático, podemos dizer que em alguns momentos sua política foi de Centro-Direita e em outros, de Esquerda. Contudo, o conjunto da obra não nos permite apontar o fascismo de Mussolini como um regime de Direita.

O franquismo, por zelar por uma aparência conservadora, no âmbito moral religioso, talvez tenha chegado a ser de Centro-Direita em alguns momentos. Mas dificilmente poderia ser chamado de regime de Direita, já que o fascismo não é um regime de Direita em sua essência. O populismo getulista, por fim, não só foi de Esquerda como é um dos melhores exemplos de como um ditador de Esquerda pode ser um exímio estrategista, conseguindo conter as tensões entre diversos grupos de interesse e manter uma imagem positiva com o povo. A política de Getúlio é uma coluna para ditadores como o falecido Hugo Chávez, Evo Moralez e Cristina Kirchner.

Conclusão
Esta postagem ficou maior do que eu gostaria que ficasse. E o pior é que alguns assuntos foram apenas pincelados, já que merecem postagens individuais. Mas creio que consegui mostrar um panorama geral de uma definição concreta, fixa, lógica e historicamente coerente de Direita e Esquerda. A idéia foi mostrar que existem acepções dos termos que são falhas, e que há mistura entre acepções diferentes, o que gera incoerências nas definições.

Não intentei provar que sei mais. Apenas desejei dar minha contribuição sobre um assunto que julgo interessante. Talvez eu tenha errado em algum ponto, mas busquei não me afastar da lógica. Por fim, não intentei ofender Rodrigo Viana e Felipe Renan, cujos textos acompanho e admiro. A discussão aqui visa somente uma livre, construtiva e saudável troca de idéias. Só isso.


Notas:
[1] Uma crítica possível e que não tratei no texto é a de que o anarquismo não pode ser de Direita porque seria muito incoerente colocar Anarco-Capitalistas e Conservadores direitistas lado a lado. De fato, um Anarco-Capitalista não pode ser um Conservador (e vice-versa), já que o conservador preza pelas instituições antigas e uma das instituições mais antigas do mundo é justamente o Estado, o qual o Anarco-Capitalista deseja tirar de cena. Entretanto, acredito que mesmo o Anarco-Capitalista não sendo Conservador, ele apresenta idéias conservadoras que estão entranhadas no liberalismo. Idéias como o pessimismo antropológico (que é base das religiões tradicionais, inclusive); o respeito à religião; a visão de que os seres humanos são diferentes e que, por isso, é normal haver diferença de resultados na vida; a responsabilização do indivíduo pelos seus atos; uma moral não-relativista; a valorização da coletividade espontânea; o direito de escolha; e até mesmo a valorização das instituições, já que, embora o Anarco-Capitalista queira acabar com o Estado, ele não se opõe às demais instituições, apenas quer que tudo passe a ser propriedade privada. Em vista disso, é plausível dizer que o Anarco-Capitalista não está tão distante do Conservador. Pelo menos, ele está mais perto do Conservador do que dos esquerdistas.

[2] Oliveira, Plínio Corrêa de. Ditatorialismo Publicitário Centrista. São Paulo: Folha de São Paulo (09/08/83). Presente no link abaixo:
http://www.pliniocorreadeoliveira.info/MAN_19830809_Ditatorialismopublicitariocentrista.htm

Leituras Recomendadas:
1. Ayan, Luciano. Reacionários e Conservadores de Esquerda?! Claro que sim! São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/09/27/reacionarios-e-conservadores-de-esquerda-claro-que-sim/
2. Ayan, Luciano. Será o Nazismo de extrema-direita? Not so fast, Junior… São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/07/15/sera-o-nazismo-de-extrema-direita-not-so-fast-junior/
3. Goldberg, Jonah. Fascismo de Esquerda. Editora Record, 2009.
4. Kuehnelt-Leddihn, Erik. Leftism Revisited. Regnery Pub, 1991 (Segunda Edição).
5. Gregor, Antony James. Marxism, Fascism and Totalitarianism: Chapters in the Intel-lectual History of Radicalism. Stanford University Press, 2008.<

Sete Falácias Típicas do Esquerdista Vulgar

Quando se está em um debate, a primeira coisa a se fazer é avaliar o outro lado. Se estamos debatendo com alguém da esquerda política já podemos antever alguns argumentos e discursos escabrosos, mas ainda assim devemos identificar se estamos debatendo com um “esquerdista vulgar” ou com alguém que de fato leu sobre economia, política, direito, desde uma perspectiva da esquerda política.

No segundo caso, é provável que leiamos muitas falácias argumentativas mescladas com argumentos lógicos válidos, ou pelo menos argumentos lógicos válidos com premissas ocultas falsas ou infalseáveis. No primeiro caso, no entanto, não se deve esperar argumento lógico algum, somente uma pregação chata e repetitiva contra “o mundo moderno” com sua ganância, egoísmo, imoralidade, etc, etc. Neste segundo caso, também, é comum argumentos falaciosos como os que seguem abaixo. Para este tipo de argumento, não se deve pensar em respostas muito elaboradas, porque já estão refutados e isso desperdiçaria tempo em uma discussão que pode ser terminada rapidamente.

1. Tentar criticar o capitalismo criticando a política externa dos EUA
Política econômica é uma coisa. Política externa é outra. No momento, nem mesmo a economia americana tem sido um exemplo de capitalismo. Procure conhecer mais sobre Ron Paul e sobre a ideologia libertária para ter uma idéia.

2. Confundir Leis de Mercado com Lei da Selva, Lei do Mais Forte ou Anarquia.
O livre mercado é uma forma de organização social e de relações pacíficas e voluntárias entre pessoas. É portanto um modelo de civilização. Requer a existência de um Estado que proteja os direitos básicos do ser humano, a vida, a liberdade, a democracia, etc.

Comunismo: assim como o pirulicóptero, só decola na propaganda.

3. Negar os crimes do comunismo dizendo que o comunismo nunca existiu.
O liberalismo pleno também jamais existiu, mas os liberais admitem que quanto mais próximo do ideal de livre mercado, mais próspero será o país. Assumimos o que o liberalismo fez ao longo da história. Já os socialistas insistem em negar o caráter revolucionário e ditatorial que os acompanha desde Marx.

4. Acusar o capitalismo de ser filho do mercantilismo, do colonialismo e do imperialismo.
O mercantilismo e o colonialismo eram formas de controle das relações econômicas entre países, enquanto o liberalismo prega relações econômicas livres. Os países dominantes controlavam o comércio com as colônias e o liberalismo nasceu como oposição a essa prática. Basta ler os liberais clássicos para confirmar esta posição.

5. Acusar o capitalismo de privilegiar os ricos e de não ter compaixão pelos pobres.
O liberalismo prega o fim dos privilégios estatais, seja para qual “classe” for. Acreditamos também que os mais pobres vivem melhor justamente nos países mais livres. Não nos importamos com a desigualdade porque o que importa são as condições absolutas dos mais pobres, e não as relativas.

6. Personificar o mercado.
O mercado não é um pessoa, uma entidade, ou uma instituição como o governo. Muito menos um deus, uma autoridade arbitrária com vontade própria. O mercado é o conjunto de relações econômicas entre todos os indivíduos. Se a voz do povo é a voz de Deus, a voz do mercado é a voz do povo.

7. Confundir liberdade com meios (“De que adianta ter liberdade e não ter o que comer?”)
Ter liberdade mas não ter os meios de exercê-la é ruim, mas não ter nenhuma das duas coisas é pior ainda. A liberdade é o único caminho para se alcançar os meios. Liberdade e prosperidade dependem uma da outra.

O Reaça Interior

Cheguei à conclusão de que todo esquerdista tem um reacionário dentro de si. Daqueles bem rabugentos, que gritam aos quatro ventos a decadência e a promiscuidade do mundo moderno. Agora é mais fácil entender como socialistas convertem-se ao fascismo, as vezes sem nem perceber.

Podemos ver isso facilmente analisando uma série de aspectos presentes no esquerdista típico.

O esquerdista típico é, em primeiro lugar, anticapitalista. Mas o que o esquerdista vulgar compreende por capitalismo não é somente um modelo econômico: é o mundo moderno como um todo. Por capitalismo, ele assume não só a propriedade privada dos meios de produção e o livre mercado, mas também vícios humanos como o egoísmo, a arrogância, a ganância, a corrupção, a superficialidade, a promiscuidade, a avareza, enfim, “a Babilônia” com toda a sua imoralidade cosmopolita e opulenta.

Em segundo lugar, o esquerdista é antiliberal. Acredita que a liberdade do indivíduo deve ser restrita o quanto possível pela autoridade pública (seja o Estado ou ‘o Coletivo’) para colocá-lo na “senda reta” da moralidade, do altruísmo, da cooperação, etc. É bastante visível quando se trata de Economia, que é o campo em que o esquerdista mais abertamente defende o dirigismo e o autoritarismo: lucrar é obsceno, o Estado deve fazer da Economia um distribuidor de bens e serviços, não um mercado.

Em decorrência do abordado anteriormente, o esquerdista é autoritário. Ou seja, acredita que trocas e acordos feitos de mútuo acordo podem e devem sofrer interferência da autoridade pública. A escolha, o acordo mútuo, a concordância, a vontade das partes é irrelevante porque não conferem valor algum às relações sociais: as pessoas não sabem o que é melhor para elas, e a autoridade pública tem o dever de impedi-los de escolher quando lhe der na telha.

Conforme prenunciado pelo item anterior, o esquerdista também é absolutista. Um absolutista porque é indiferente a valoração subjetiva de cada indivíduo atuando livremente. O esquerdista crê que as coisas tem algum tipo de valor intrínseco, um valor em si, algo que não está sujeito a negociação entre as partes envolvidas, mas que ele conhece e que deve ser tomado como lei.

Por fim, o esquerdista é um moralista. A sua principal objeção ao estado de coisas atual não é pragmática ou utilitária: a ele pouco importa se a economia de mercado é ou não mais eficiente na satisfação da demanda por bens e serviços. Seu ódio ao mundo moderno é resultado de uma objeção àquilo que ele vê como imoral: o lucro, o consumismo, a desigualdade econômica, a urbanização, a industrialização, o êxodo rural, a globalização.

Toda esta aversão ao mundo moderno, “à Babilônia”, é conhecida há eras, desde os tempos bíblicos. A aversão ao dinheiro, às máquinas, à Cidade, cosmopolita e cheia de empresários, operários e prostitutas nada tem de revolucionária. O nome disso é anti-modernismo, e é um componente essencial de ideologias reacionárias. E é por isso que a maioria dos esquerdistas se parece mais com crentes pregando nas ruas dos centros urbanos do que com revolucionários propriamente ditos.


Leia também:

Livro recomendado:

  • Ocidentalismo – Ian Buruma e Avishai Margalit.

Quem foi Frédéric Bastiat?

Frédéric Bastiat nasceu em 30 de junho de 1801, em Bayonne, cidade portuária no oceano atlântico, perto da fronteira franco-espanhola.  As aventuras econômicas dessa cidade — que conserva a lembrança de porto livre outorgado em 1748 e a “onda de ouro que disso resultou”, enquanto, ao mesmo tempo, sofria um brutal marasmo causado pela revolução de 89, pela guerra sob Napoleão e pelo bloqueio inglês — impressionaram sem dúvida duramente o menino Bastiat, provocando suas primeiras reflexões.

Órfão aos sete anos de idade, Bastiat é confiado a seu avô, proprietário de terras de Mugron, e à sua tia Justine, que se ocupa de sua educação.  inscrito inicialmente no colégio de Saint-Sever, transfere-se sem seguida para o de Sorèze, no departamento de Tarn, a 300km de Mugron. Nesse colégio, Bastiat recebe a base de sua formação. Além das letras (grego, latim, italiano, espanhol e inglês) e da matemática e ciências naturais, com “seções de trabalhos práticos bem conduzidos”, o aluno “tomou gosto” pelas ideias gerais, a filosofia e a economia política.  Foi também em Sorèze que Bastiat aprendeu a tocar violoncelo, instrumento que “o descansava de seu trabalho intelectual” e entrecortava, ao longo de sua vida, suas horas de reflexão.

Ao sair de Sorèze, em 1818, aos 17 anos, seu avô decidiu que ele iria para Bayonne, para casa do seu tio, antigo sócio de seu pai, a fim de com ele iniciar sua vida de trabalho no comércio.

Ao mesmo tempo “sonhador lúcido” e “ávido de conhecimentos”, o jovem Bastiat se dedica à leitura de tudo o que pode, lendo Adam Smith, aos 19 anos, e mergulhando depois em Jean-Baptiste Say.

Após seis anos trabalhando no comércio, volta para junto de seu avô, que vem a falecer no ano seguinte, em 1825.  Ei-lo então, aos 24 anos, herdeiro de uma vasta propriedade, que passa a ter de administrar.

Leva para essa propriedade o maior número possível de livros e, acompanhado de seu amigo de infância Félix Coudroy, que se torna seu colaborador e conselheiro, dedica-se à leitura e ao estudo de autores como Smith, Say, Franklin, Ricardo, Destutt de Tracy, Charles Comte, bem como de filósofos, de Jean-Jacques Rousseau e Joseph de Maistre.  Essa vida “exploratória e meditativa” em Mugron valeu-lhe a erudição que, mais tarde, viria a encantar os salões parisienses.

Mas Bastiat também se revela bom administrador de terras,  embora fosse acusado de se preocupar mais com suas reflexões do que com seu patrimônio.  Assim, busca conhecer melhores meios de cultivar suas terras, valendo-se para tal da orientação de agrônomos de renome.  E ia então aumentando esse patrimônio.  Esbarrava, contudo, nas “desvantagens do sistema de arrendamento e no espírito de rotina dominante à época”.  Isso, porém, não deixou de se constituir para ele numa experiência altamente gratificante e que “os burocratas não conseguem conhecer”.

Por ironia do destino, Bastiat torna-se recebedor de impostos, sendo alvo de brincadeiras dos habitantes de Mugron — que não entendem como alguém que considera o imposto uma arrecadação desestabilizadora, “desordenada”, contrária à ordem natural, uma resposta ao que se vê em detrimento do que não se vê, se torne um arrecadador de impostos.

Em julho de 1830, quando Paris derrubou o rei Carlos X, Bastiat parte para a guerra, revoltado que está com as restrições reais à liberdade.  Lutam em Bayonne e só retorna a casa depois de colocada a salvo a liberdade.  Retoma sua pena e escreve sua primeira mensagem pública, um manifesto intitulado “aos eleitores de Landes”, no qual mostra e explica a esperança que a troca de regime lhe inspira. Daí por diante, não mais deixará de escrever.

É nomeado juiz de paz de seu cantão.  Faz justiça meio displicentemente, “sentado numa cadeira, com os cotovelos sobre o espaldar, batendo à mesa com um corta papéis e desenhando bonecos à maneira dos estudantes”.  Pronuncia suas sentenças julgando “pelo bom senso e pela equidade’’, o que é bastante para os litigantes.

Em 1832, é eleito para o conselho Geral do departamento de Landes.  Aí batalha por um melhor equacionamento do imposto territorial.

Em 1848, é eleito deputado constituinte e, em seguida, é conduzido à assembleia Legislativa, onde se torna “inclassificável”, pois se revela republicano demais para os conservadores e conservador demais para os republicanos.

Bastiat consegue isolar-se, graças à independência de seu espírito.  “Não é necessário, diz ele, olhar com quem, mas por quem se vota. Sim, eu votei com a Esquerda, quando as legítimas reivindicações da classe pobre e o seu sofrimento foram desconhecidos. Sim, votei com a Direita, quando se tratou de resistir aos exageros das falsas ideias populares.”

Embora não dotado de força oratória, sobe várias vezes à tribuna, sobretudo para defender o direito da associação de patrões e operários, em virtude de uma questão envolvendo a expropriação, e para reiterar sua hostilidade a todo e qualquer monopólio.

Escolhido para integrar a comissão de Finanças da assembleia, foi eleito seu vice-presidente por oito vezes consecutivas.

Mas sua atividade principal — à qual se atem com perseverança — é escrever.

Revoltado contra o protecionismo cego que domina, na França, a política econômica e que resulta num “encarecimento excessivo da vida, desproporcional aos salários”, e priva a indústria e o comércio da estimulante concorrência estrangeira; entusiasmado com as ideias de Cobdén, Fox, Bright e outros, que na inglaterra, levam avante o “bom combate” em prol da livre iniciativa; influenciado ainda pelo apego dos espanhóis à independência individual Bastiat escreve “Influência das tarifas francesas e inglesas no futuros desses dois povos”. Aí compara as duas políticas econômicas: a inglesa, “que se abre pouco para a liberdade”, e a francesa, “que afunda um pouco mais no obscurantismo do protecionismo”.

Tal artigo, encaminhado ao Journal des Economistes, sem qualquer recomendação, é colocado no fundo da gaveta.  Um dia, porém, descoberto pelo redator chefe, é publicado e consagra Bastiat como economista.  Logo é convidado a Paris, onde desembarca em 1845.  Lá conhece Horace Say, presidente da câmara de comércio.  E começa a publicar sem parar.

Em 1845, aparecem os seus primeiros “Sofismas”.  Após nova viagem à inglaterra, nos brinda com “Cobden e a Liga”.

Em 1846, funda a primeira associação pró-livre iniciativa na França.  Posteriormente, uma outra em Paris.

Bastiat compreende que, num país centralizador como a França, o impulso dessa luta liberal deve partir do centro.  Fixa-se então em Paris e inicia grande correspondência e escreve em grande quantidade de jornais e revistas.

Em 1847, apesar de doente, percorre a França fazendo conferências e chega mesmo a lecionar economia política.

Em 1848, começa “uma das lutas mais úteis e mais gloriosas” contra Pierre-Joseph Proudhon, o chefe de uma das facções utopistas e autor da “frase popular”: “a propriedade é roubo”.

Entre novembro de 1849 e março de 1850, Proudhon e Bastiat trocam correspondência intensa e inúmeras publicações, nas quais, no dizer de Molinari, Bastiat “recolhe um a um os argumentos de Proudhon e os quebra em mil pedaços”.

Ao final dessa polêmica, Bastiat sente que sua vida se esvai. Destruído pela tuberculose, ele sabe que o trabalho ao qual se dedicou lhe será mortal e que necessita de repouso para prolongar sua vida.

Não consegue, contudo, parar.  Publica Harmonias Econômicas  e, depois, Harmonias Sociais, um hino à paz social que ele dirige à juventude e no qual busca refutar a ideia de que “o lucro de uns é prejuízo de outros”.

No outono de 1850, fugindo ao rigor do inverno parisiense que se aproxima, parte para Roma, em busca do “céu clemente da Itália”.

No dia 24 de dezembro de 1850, ao cair da tarde, Bastiat expira.


Obras de Bastiat disponíveis na nossa Biblioteca:

Petição

por Frédéric Bastiat. Leve adaptação por Renan Felipe dos Santos.

Petição dos fabricantes de velas, lamparinas, castiçais, postes de luz, isqueiros, apagadores de vela e produtos feitos com sebo, óleo, resina, álcool e tudo o que, de um modo geral, se refere a material de iluminação.

Aos senhores membros da Câmara dos Deputados.

SENHORES,
Vós estáis absolutamente certos. Desprezais as teorias abstratas; a abundância e os preços baixos vos dizem pouco. Preocupai-vos sobretudo com o destino do produtor. Quereis livrá-lo da concorrência estrangeira. Em uma palavra: desejais reservar o mercado nacional para a indústria nacional.

Viemos, portanto, oferecer-vos uma especial oportunidade para aplicar vossa… como dizer? vossa teoria. Não, nada há de mais enganador do que a teoria. E vossa doutrina? E vosso sistema? Vosso princípio? Mas vós não apreciais as doutrinas. Tendes horror aos sistemas. E, quanto aos princípios, declarais que não existem em economia social. Chamaremos isso, então, de vossa prática, vossa prática sem teoria e sem princípios.

Atualmente vivemos sob a intolerável concorrência de um rival estrangeiro. Ele possui, ao que parece, condições altamente superiores às nossas para produzir luz. Este rival inunda nosso mercado nacional com preços fabulosamente reduzidos. E basta que ele apareça para que todas as nossas vendas cessem. Todos os consumidores se dirigem a ele. Com isso, boa parte da indústria francesa, que possui inúmeras ramificações, fica diretamente atingida por uma estagnação completa. Este rival, que não é outro senão o sol, declarou contra nós guerra tão ferrenha que suspeitamos nos tenha sido ele enviado pela Inglaterra. Prova disso é que ele vem dispensando a essa ilha orgulhosas atenções muito especiais que nem sequer se digna a nos oferecer.

Viemos então pedir-vos que editeis uma lei determinando que sejam fechadas todas as janelas, lucarnas, frestas, e também contraventos, postigos, cortinas, persianas, clarabóias, estores, enfim, todas as aberturas, buracos, fendas e fissuras por onde a luz do sol possa penetrar nas casas, provocando enorme prejuízo para as indústrias que temos o orgulho de ter criado em nosso País. Este, aliás, seria bastante ingrato, se nos abandonasse agora, diante de luta tão desigual!

Rogamos, Senhores Deputados, que não encareis este nosso pedido como uma sátira e que não o desprezeis  sem pelo menos escutar as razões que apresentamos e para as quais estamos solicitando vosso apoio.

Em princípio, se o acesso à luz natural for o mais possível dificultado, se for criada a necessidade da luz artificial, qual será a indústria na França que não se sentirá cada vez mais estimulada a se desenvolver?

Se se consumir mais sebo, haverá necessidade de mais bois e de mais carneiros; consequentemente, veremos multiplicarem-se os prados artificiais, o consumo de carne, de lã, de couro e sobretudo de estrume, base de toda a riqueza agrícola.
Se se consumir mais óleo, veremos expandir-se a cultura da papoula, da oliveira, da colza. Essas plantas ricas, mas que esgotam o solo, vão então tirar lucro da fertilidade que o rebanho de animais dará às nossas terras.

Nossos campos se cobrirão de árvores rabinosas. Numerosos enxames de abelhas recolherão em nossas montanhas tesouros perfumados que se evaporam das flores de onde emanam, sem qualquer aproveitamento atualmente. Não haverá, pois, um setor sequer da agricultura que deixará de ser beneficiado e de conhecer um grande desenvolvimento.

O mesmo acontecerá com a navegação. Milhares de embarcações partirão para a pesca da baleia e, em pouco tempo, teremos uma frota capaz de sustentar a França e de responder à patriótica susceptibilidade dos peticionários abaixo assinados, vendedores de velas, etc.

E o que dizer dos artigos manufaturados em Paris? Imaginai os dourados, os bronzes, os cristais dos castiçais, das lamparinas, dos lustres e dos candelabros, reluzindo em espaçosos estabelecimentos comerciais, colocando no chinelo as lojas de hoje, que não passam de pequeninas butiques!

Não haverá quem não venha a usufruir de aumentos de salário e de bem-estar, desde o pobre resineiro, no alto de sua colina, até o triste mineiro, no fundo das galerias de sua mina. Refleti sobre isso, Senhores, e vós vos convencereis de que não haverá um único francês, do opulento acionista da Companhia Anzin ao mais humilde vendedor de fósforos, a quem o sucesso de nossa petição não venha a favorecer.

Podemos prever vossas objeções, Senhores. Mas não nos apresentareis sequer uma que não esteja nos velhos e usados livros dos adeptos da liberdade comercial. Ousamos desafiar-vos a pronunciar qualquer palavra contra nós sem que ela reverta imediatamente contra vós e contra os princípios que orientam toda vossa política. Se disserdes que, caso obtenhamos o privilégio que estamos reivindicando, a França não lucrará nada, pois o consumidor arcará com despesas, nós vos responderemos: Vós não tendes mais o direito de invocar os interesses do consumidor. Todas as vezes que este teve problmas com o produtor, vós o sacrificastes sempre em todas as circunstâncias – assim procedestes para estimular o trabalho, para aumentar o domínio do trabalho. Pelo mesmo motivo e do mesmo modo deveis proceder agora.

Vós mesmos viestes ao encontro da objeção. Quando afirmávamos estar interessado o consumidor na livre introdução do ferro, do carvão, do sésamo, do trigo, dos tecidos, vós dizíeis que o produtor estava interessado na sua exclusão. Pois bem! Se os consumidores estão interessados na utilização da luz natural, os produtores, por sua vez, estão interessados na sua proibição.

Mas, dirieis ainda, o produtor e o consumidor formam um todo indivisível. Se o fabricante ganhar com qualquer privilégio que lhe for concedido, automaticamente ganhará o agricultor. Se a agricultura prosperar, abrir-se-ão possibilidades de venda fácil para as fábricas. E, se nos for concedido o monopólio da iluminação artificial durante o dia, compraremos mais sebo, carvão, óleo, resinas, cera, álcool, prata, ferro, bronze e cristais para alimentar nossa indústria. Além disso, nós e numerosos fornecedores, enriquecidos, consumiremos muito e espargiremos bem-
estar e abastança por todos os ramos de trabalho de nossa nação.

Direis então que a luz do sol é uma dádiva da natureza e, como tal, gratuita. Rejeitar, pois, dádivas dessa ordem seria rejeitar a própria riqueza, a pretexto de estimular os meios para adquiri-la?

Mas cuidado, pois assim estareis trazendo a morte para o coração de vossa política. Cuidado, já que, até o presente momento, tendes rejeitado sempre o produto estrangeiro, ainda mais porque se aproxima da dádiv gratuita! Para submeter-vos às exigências de outros monopolizadores, vós só tínheis uma semi-razão; para acolher nosso pedido, vós tendes uma razão completa. E rejeitar-nos com base no fato de que temos tais razões que os outros seria estabelecer a equação: + x + = –. Em outras palavras, seria acumular absurdo sobre absurdo.

O trabalho e a natureza concorrem em proporções diversas, conforme os países e os climas, para a criação de um produto. A parte que cabe à natureza é sempre grátis; a parte que cabe ao trabalho é que dá valor ao produto e que, portanto, se paga. Se uma laranja de Lisboa é vendida pela metade do preço de uma laranja de Paris, é porque um calor natural e, por conseguinte, gratuito, faz por uma o que a outra deve ao calor artificial, logo, dispendioso. Assim, quando uma laranja nos chega de Portugal, pode-se dizer que ela nós é oferecida metade gratuitamente,
metade com custos, ou, em outros termos, pela metade do preço da laranja de Paris.

Ora, é precisamente esta semigratuidade (perdão pela palavra usada) que vós contestais e quereis repudiar. Vós direis: “Como o trabalho nacional poderia sobreviver à concorrência com o trabalho estrangeiro? Aquele tem tudo por fazer, e este só a metade da tarefa, já que o sol se encarrega do resto.” – Mas se a semigratuidade nos leva a rechaçar a concorrência, como é que a gratuidade total vos levaria a admitir a concorrência? Ou vós não sois lógicos, ou deveis, ao rejeitar a semigratuidade por considerá-la nociva ao trabalho nacional, rejeitar com mais razão e com duas vezes mais zelo a gratuidade total.

E, ainda mais, quando um produto, sela ele carvão, ferro, trigo ou tecido, nos vem de fora e, por conseguinte, nós o adquirimos com menos esforço do que se tivéssemos que produzi-lo nós mesmos, a diferença está n fato de ser ele um dom gratuito que nos é concedido. Esse dom será mais ou menos considerável, quanto maior ou menor for esta diferença. Esta será de um quarto, da metade, ou de três quartos do valor do produto, se o estrangeiro nos pedir somente três quartos, a metade ou um quarto como pagamento. Ela será totalmente nula, se o doador, como faz o sol com relação a luz, não nos pedir nada. A questão, e nós aproveitamos para formalizá-la neste momento, está no fato de se saber se vós quereis para a França o benefício do consumo gratuito ou as pretensas vantagens da produção onerosa. Escolhei, mas sede lógicos, pois enquanto rejeitardes, como o fazeis presentemente, o carvão, o ferro, o trigo, os tecidos estrangeiros, pelo fato de seu preço aproximar-se de zero, que incoerência não seria então admitir a luz do sol, cujo preço é zero, durante todo o dia?

Panorama da história do liberalismo no Brasil

POR ALEXANDRO SOUZA

Artigo publicado em Junho/ Agosto de 2007 na revista Ibérica.

1. INTRODUÇÃO 

Recentemente, uma das maiores e mais conhecidas agremiações partidárias no Brasil, o Partido da Frente Liberal, decidiu realizar uma troca de nome, passando a se denominar Democratas. Formado ao fim do regime militar que governou o país de 1964 a 1985, o PFL, como seu próprio nome deixava expresso, era um partido que se identificava com o ideário liberal. Durante cerca de 20 anos, o PFL defendeu e procurou divulgar os ideais do liberalismo, tornando-se uma das mais destacadas agremiações partidárias no Brasil. Entretanto, apesar da visibilidade alcançada desde o fim do regime militar, a chamada “nova bancada” do partido decidiu promover uma reformulação – ou escamoteamento – no perfil do partido. Segundo  a vanguarda promotora da mudança, como informa a Revista Época[1], a antiga denominação estava associada a uma perspectiva que, desde a subida dos militares ao poder, não é bem aceita pelos brasileiros. Para a nova geração dos Democratas, ou ex-pefelistas, a associação entre direita, militarismo e liberalismo deve ser evitada. Ao realizar tal mudança, os Democratas pouco ou nada contribuem para o amadurecimento da noção de representatividade em terras tupiniquins.

O viés ideológico, de fundamental importância no ambiente democrático já que possui a capacidade de aglutinar interesses comuns, plenamente identificável na antiga denominação, fica confuso com a nova, tornado-se o partido apenas “mais um” entre os numerosos partidos acéfalos que se abrigam sob o pálio da palavra “democracia” e que tornam o sistema político brasileiro um dos mais confusos do mundo. No lugar da mudança inútil e, podemos dizer, de uma enorme má-fé para com o eleitorado brasileiro, mais proveitoso seria contribuir para a correta compreensão do ideário liberal, dissociando-o, dessa forma, do aspecto autoritário que uma equivocada e infrutífera aliança com os militares no início dos 60 possa ter trazido. Nas linhas abaixo, ainda que de uma maneira breve, procurar-se-á apresentar os caminhos do pensamento liberal no Brasil. Para uma melhor compreensão, esse caminho será dividido em quatro grandes blocos: Brasil Colônia (1500-1822), Brasil Império (1822-1889), Brasil Republicano (1889-1945) e, por fim, Liberalismo no Brasil da segunda metade do século XX aos nossos dias.

2. BRASIL COLÔNIA (1500-1822):

Pode soar estranho à primeira vista o fato de se mencionar os primórdios da colonização portuguesa no Brasil num estudo dedicado à história do liberalismo brasileiro. Afinal de contas, o liberalismo é fruto da Revolução Gloriosa de 1688 e, portanto, do século XVII, tendo John Locke como um dos pioneiros na proposição de um sistema de governo alternativo ao absolutismo monárquico então predominante. O encontro do Brasil com a doutrina liberal só ocorreu no século XIX, fruto do trabalho, por vezes pedagógico, de homens como Hipólito da Costa (1774-1823) e Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846). Entretanto, antes de falarmos da contribuição dessas duas personalidades ao liberalismo brasileiro, cumpre-nos abordar alguns pontos essenciais que definiram (e ainda definem em grande parte) os rumos do então nascente Estado brasileiro.

2.1 – O descobrimento:

Silvestre Pinheiro Ferreira
Silvestre Pinheiro Ferreira

De uma maneira superficial, podemos dizer que o Brasil é fruto do espírito contra-reformista do século XVI, o que equivale a dizer que o seu nascimento se dá com a negação dos princípios norteadores do liberalismo, ou seja, a livre iniciativa e a promoção da autonomia humana. É fato aceito que o espírito reformista que abalou a Europa do século XVI é um dos animadores do surgimento do liberalismo, pois, em seu bojo, a reforma religiosa trouxe uma promoção dos valores individuais, até então subordinados aos valores da Igreja e do Estado absoluto. O Brasil, no entanto, é resultado direto do movimento que buscou reafirmar os valores então postos em xeque. Toda a força do medievalismo decadente do início do século XVI paira sobre o seu surgimento. Como dizia Roberto Campos, nós, o Brasil, somos frutos da forma ibérica do mercantilismo europeu do início da Idade Moderna, um “mercantilismo piorado pela influência cultural da Contra-Reforma, dos confiscos da Inquisição e do despotismo árabe”[2].

2.2 – O legado de Pombal:

Outra importante contribuição à formação do Estado brasileiro foi dada pelas reformas levadas a cabo pelo Marquês de Pombal (1699-1782) no século XVIII. Tais reformas legaram-nos a noção, até hoje muito em voga, de que é ao Estado que compete promover a riqueza. Como nos informa Antonio Paim:

A adesão de Pombal ao mercantilismo trouxe conseqüências perversas para a nossa história, porquanto admitindo a riqueza em mãos do Estado, eximiu-se de criticar a tradição precedente que combatia a riqueza em geral e o lucro. Essa circunstância, embora correspondesse ao início de uma nova tradição, nem de longe revogou ou abalou a antiga. A admissão da posse da riqueza em mãos do Estado passou a coexistir com a velha tradição, crescentemente dirigida contra o empresariado privado[3].”

2.3 – As revoluções de inspiração liberal

Durante o período colonial, o Brasil conheceu revoltas inspiradas no modelo norte-americano e francês. Dentre essas revoltas destacam-se a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, e a Sabinada, ocorrida em 1798. Ambas se incluem no quadro de influência da Revolução Francesa, não se caracterizando como movimentos maduros o bastante para apresentar propostas inovadoras de ordenamento do Estado brasileiro. Podemos dizer com Paim que, “[d]as conspirações abortadas em fins do século XVIII, em Minas Gerais e na Bahia, recolhe-se a impressão de que não havia maior clareza quanto ao novo ordenamento institucional que se pretendia implantar em caso de vitória”[4].

É importante ressaltar ainda a revolta liderada por Frei Caneca (1774-1825) em 1824, portanto já no período imperial, que pretendia organizar em Pernambuco um Estado independente, a Confederação do Equador. Fruto da mentalidade cientificista inaugurada com as reformas pombalinas, Frei Caneca era adepto de um republicanismo radical que propunha a organização da sociedade em bases puramente racionais e o esmagamento de qualquer ponto de vista divergente. Podemos dizer que em todas essas tentativas, “o democratismo tangencia por inteiro a questão do encontro de uma fórmula apta a assegurar a coexistência de interesses diversos, justamente o que assegurou o sucesso do sistema representativo”[5].

2.4 – O encontro com a doutrina liberal:

Um dos pioneiros na divulgação das idéias liberais no Brasil foi Hipólito da Costa (1774-1823), brasileiro do sul do país que, por cerca de 15 anos editou, regularmente, o Correio Braziliense. Editado em Londres, o jornal assumiu a importante tarefa de tornar conhecido o ideário liberal, dedicando-se em seus números a analisar e comentar as obras mais importantes lançadas na Inglaterra. “O Correio Braziliense”, diz-nos Paim, “comentou todas as obras que pudessem ser do interesse da elite então radicada no Brasil, com a mudança da Corte, mesmo quando editadas em inglês ou em francês, dando-se o trabalho de traduzir e transcrever o que lhe parecia essencial[6]. Com seu trabalho pioneiro, Hipólito da Costa preparou o terreno para a ascensão dos ideais liberais no Brasil que, no Primeiro e Segundo Reinados, encontrarão o seu acme em terras brasileiras.

Hipólito da Costa
Hipólito da Costa

Juntamente com o nome de Hipólito da Costa, figura, como um dos pioneiros da meditação liberal no Brasil, o nome de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846). Nascido em Lisboa, foi diplomata do Estado português, tendo a oportunidade de, sob essa condição, viver na Alemanha, onde tomou contato com as discussões do idealismo pós-kantiano, tendo a oportunidade de assistir conferências e debates com grandes nomes da filosofia como Fichte e Schelling. Sua fundamental contribuição para o liberalismo brasileiro consiste na meditação sobre a doutrina da representação. Entende Silvestre Pinheiro Ferreira que a representação é sempre de interesses e não, como era aceito, de pessoas. Para o autor:

Se os juriconsultos tivessem avaliado a importância desta observação, teriam concluído sem hesitar que a jurisprudência da representação não pode se outra que a do mandato. Quando se tratasse de afirmar os direitos e deveres dos mandatários ou representantes, quaisquer que sejam, é na natureza dos interesses que se devem procurar os motivos; mas perdendo de vista esta idéia tão simples ou omitindo a palavra interesses, e conservando a de pessoa, caíram em graves erros, mormente quando trataram de direito constitucional e de direitos e deveres dos agentes diplomáticos.[7]”

3. BRASIL IMPÉRIO (1822-1889):

O período imperial do Brasil pode ser considerado como a fase áurea do liberalismo brasileiro. Sob o governo de D. Pedro I e D. Pedro II, são criadas e consolidadas as estruturas de representação que governou e manteve o Brasil estável por mais de meio século. “[E]m nossa história”, alerta-nos Meira Penna, “liberalismo e regime monárquico são praticamente sinônimos, coisa que só pode parecer um paradoxo aos menos avisados, muitos dos quais ainda erroneamente identificam monarquismo como absolutismo”[8].

Durante o período imperial, notadamente no governo de D. Pedro I, ocorre a assimilação do liberalismo doutrinário, principalmente na forma dada a essa corrente pela obra de Henri-Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830). É na obra do autor francês que D. Pedro I encontrou a idéia de Poder Moderador, talvez a inovação mais importante da história do Império. O Poder Moderador no Brasil reveste-se de uma característica única dentre as monarquias constitucionais. Contrariando a máxima inglesa que afirma que, num regime monárquico constitucional, “o rei reina mas não governa”, ou seja, onde todo o poder do executivo é delegado aos ministros de Estado, a instituição do Poder Moderador não retirou as prerrogativas do Imperador brasileiro. O chefe do executivo era o monarca, que exercia seu poder através dos ministros de Estado por ele escolhidos. Assessorado por um Conselho de Estado, competia ao imperador, como portador do Poder Moderador, zelar pela manutenção da independência e pela harmonia entre os demais poderes políticos. Paulino Soares de Sousa (1807-1866) defendia a idéia de que o Poder Moderador constituia-se como o fiador de equilíbrio do Estado, não permitindo excessos, nem pelo lado da representação nem pelo lado do monarca. Como nos diz Soares de Sousa:

A constituição, com muita sabedoria, não quis que algum dos Poderes governasse exclusivamente. Deu a cada um o seu justo quinhão de influência nos negócios do País. O que deu à Assembléia Geral é importantíssimo, é sem dúvida o maior. Mas ela não poderia absorver em si os quinhões dos outros poderes, sem destruir pela base a Constituição. E a Nação reservou-se, […] o direito de rever e decidir definitivamente, nos comícios eleitorais, as soluções, por assim dizer provisórias, mas importantes dadas pelo seu primeiro representante e delegado privativo, o Poder Moderador[9].

Paulino Soares de Sousa, o Visconde de Uruguai, foi um dos mais importantes pensadores do Império. Membro do Conselho de Estado, senador e ministro, suas meditações sobre a organização política do Império obedecem à inspiração do ecletismo de Victor Cousin (1792-1867). Um ecletismo que, segundo a ótica de Soares de Sousa, faria muito bem às instituições políticas do Brasil:

Para copiar as Instituições de um país e aplicá-las a outro, no todo ou em parte, é preciso primeiro conhecer o seu todo e o seu jogo perfeita e completamente…Há muito que estudar e aproveitar (no sistema criado por outros povos) por meio de um ecletismo esclarecido. Cumpre porém conhecê-lo a fundo, não o copiar servilmente como o temos copiado, muitas vezes mal, mas sim acomodá-lo com critério como convém ao país[10].

Após a malfadada experiência do presidencialismo da regência, onde se chegou a ameaçar a unidade do território, que só se manteve unido por uma certa “mística do trono” ou lealdade do povo ao Imperador-Menino, assume o poder imperial, com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II. Seu governo constituiu-se no mais longo período de estabilidade que pôde conhecer a história do Brasil. D. Pedro II pode ser considerado como um paradigma do chefe de Estado liberal. Cioso de seu papel no Estado brasileiro, assumiu o lugar de estadista que a História lhe reservou. Para Paim, por exemplo:

O Segundo Reinado mantém-se como fato isolado em nossa história, quando por cerca de cinqüenta anos vivemos sem golpes de Estado, estados de sítio, presos políticos, insurreições armadas, tudo isto com absoluta liberdade de imprensa, mantidas as garantias constitucionais dos cidadãos[11].

4. A REPÚBLICA (1889-1945)

Comparada à forma de governo que a precedeu, a República caracteriza-se como um retumbante fracasso no que tange à presença do liberalismo nos rumos da nação. Apesar de ter à frente um liberal de peso como Rui Barbosa (1849-1923) e apesar de ter, ao menos na primeira constituição da República, dado forma à nova realidade brasileira, o liberalismo será preterido em favor do autoritarismo. A nascente república será tomada de assalto pela espada dos militares, num estranho casamento com o positivismo comteano. Instaurada pelos militares com o apoio da intelectualidade liberal e, logo adiante, tomada pelo ideal positivista de Ditadura Republicana, a república brasileira torna-se aquilo que suas irmãs de continente já eram: um poder centralizado e forte, constantemente contestado, instável e antidemocrático. Para Meira Penna:

O que se nota, no período republicano, é a progressiva transformação do democratismo ideológico em estatização e regulamentação da economia, de maneira a consolidar o domínio do Estado pelas classes políticas patrimonialistas. A mentalidade destilada pela intelectuária que se considerava de vanguarda, particularmente no exército e nas universidades, sentia-se atraída pelas versões autoritárias e positivistas que se faziam sentir na Europa continental, particularmente em França. Em nosso país, como reflexo desse vasto drama que encontrou no Velho Continente um terreno propício de difusão, prosperou por intermédio de Benjamin Constant Botelho de Magalhães [1836-1891] entre a juventude militar a noção de Ditadura Republicana.[12]”

Rui Barbosa
Rui Barbosa

Figura prometeica do liberalismo brasileiro da República Velha, por mais de uma vez Rui Barbosa levantou-se contra a situação anti-democrática que caracterizava o Estado brasileiro, ora em poder de militares positivistas, ora em poder das oligarquias cafeeiras. Já alquebrado pelas sucessivas derrotas e próximo da morte, o velho liberal denuncia o estado lamentável do Estado brasileiro:

Deste modo se inutilizaram os orgãos vitais do governo representativo, as válvulas do seu aparelho respiratório e o centro de seu sistema vascular. Acabaram, a um tempo, com a tribuna e a imprensa. Encerraram-se as câmaras legislativas numa atmosfera de servilidade e mercantilismo. Os negócios invadiram o recinto sagrado dos procuradores da soberania nacional… Comercializou-se a pena dos jornalistas e o voto dos legisladores.[13]”

É durante a República velha que ocorre o amadurecimento da proposta que governou o país pelas mãos de Getúlio Vargas (1882-1954). Oriunda do sul do país, tem em Júlio de Castilhos (1860-1903) seu mentor intelectual. Inspirado no positivismo comteano, Castilhos entende que a política deve ser conduzida por uma abnegada casta em detrimento da representatividade própria de um governo democrático. Como informa Paim:

Castilhos concebeu levou à prática um modelo tutelar para substituir o sistema representativo, que se identificava globalmente com a monarquia constitucional. A grande força da doutrina castilhista consistia no fato de ter sido proclamada em nome da ciência. O saber positivo é que nos assegura, quanto a forma a ser assumida pela organização política. Se o comum dos mortais não chega a semelhante entendimento, não cabe nenhum projeto pedagógico, que o próprio Comte chegou a conceber em certa fase de sua meditação, mas imposição do governo forte, centralizado. E assim, os castilhistas, como os autoritários de diversos matizes que cultivavam essa tradição em nosso país, podiam dormir tranquilos, sem nenhuma má consciência. Pessoalmente nada tinham com a vontade de poder que sempre esteve associada às tiranias. Ao contrário, cumpriam determinada missão. Eram mártires e santos, como o próprio Castilhos chegou a ser chamado.[14]”

A chegada de Getúlio Vargas ao poder marca o amadurecimento e a conquista do castilhismo do campo político brasileiro. Figura de grande popularidade até os dias de hoje no Brasil, Vargas se caracterizou como um líder forte, bem ao estilo preconizado pela doutrina de Castilhos. A sua chegada ao poder na década 30 provocou, entre os liberais paulistas, uma reação que culminou na Revolução Constitucionalista de 1932, evento que, por um breve período, interrompeu os planos autoritários do líder gaúcho. Foi somente com a instauração do Estado Novo em 1936 que tal experiência se concretizou de fato. O liberalismo da época de Vargas mostrou-se tímido, sendo incapaz de fazer frente à figura autoritária do líder gaúcho. Segundo João de Scantimburgo:

O liberalismo que, na prática, depende do rito dos partidos, das Câmaras, da liberdade de manifestação de pensamento, da livre iniciativa econômica, da economia de mercado, numa palavra do uso das liberdades em sociedade, esse liberalismo não mereceu reação, senão esporádica e pessoal de um e outro, isoladamente, inconformados com o golpe.[15]”

5. O LIBERALISMO BRASILEIRO: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS

Saindo do poder em 1945, Getúlio Vargas retorna, pela via democrática, em 1951.

Roberto Campos
Roberto Campos

Seu segundo governo termina com o seu suicídio em agosto de 1954. Do fim do seu primeiro governo até 1964, o Brasil experimenta um breve período democrático, que não se traduz, contudo, numa economia de orientação liberal. Permanece o dirigismo estatal que, com a chegada dos militares ao poder, experimentará um novo ápice. Os liberais sofrem uma nova derrota, tanto no campo da economia, com a ingerência do Estado nos rumos econômicos, quanto no campo da política, onde mais uma vez ocorre o esmagamento das liberdades individuais pela espada dos militares. O sistema de representatividade, já débil desde a proclamação da república, foi virtualmente abolido. Líderes políticos das mais variadas correntes ideológicas são convidados a se retirarem do país. Somente a partir da abertura política em 1985 é que o liberalismo retoma as suas discussões no Brasil. Apesar da incontestável vitória de perspectivas esquerdistas e centralizantes na Assembléia Constituinte de 1987, vigorou, na Carta Constitucional, a defesa da economia aberta, o que nos permite dizer que, ainda que de uma maneira tímida, o liberalismo conquistou um espaço importante no cenário político brasileiro contemporâneo.

Com um lamentável histórico na República, a questão da representatividade no Brasil é um tema de absoluta urgência. Não existindo, a bem dizer, partidos que consigam agregar interesses comuns de parcelas da opinião pública, o cenário político brasileiro se resume à dicotomia entre governo x oposição. Dentre os poucos partidos que se propuseram a tarefa de representar interesses, destacou-se, na posição liberal, o Partido da Frente Liberal. Com a mudança de nome a que nos referimos no início deste trabalho, tem-se a impressão que o partido opta por uma posição covarde e extremamente prejudicial à questão do amadurecimento da representação no país. Os reformuladores do PFL, que afirmam que “o discurso liberal no Brasil […] foi usado como um manto por elites para encobrir uma cultura patrimonialista”[16], prestam um desserviço ao seu país, optando por uma política onde o que vale é ganhar votos e não contribuir para o aperfeiçoamento da democracia.

Meira Penna

Com essa saída “à francesa” do debate por parte do PFL, restou ao liberalismo brasileiro a atividade de intelectuais e empresários que se dedicam ao tema. Destacam-se entre essas iniciativas os nomes de instituições como o Instituto Liberal, que desde 1983 vem se dedicando ao debate dos temas liberais e à publicação de obras importantes do pensamento liberal. Dentre os autores, um número considerável de intelectuais experientes vêm se dedicando ao debate do liberalismo e às contribuições que este tem a oferecer. Discutindo o patrimonialismo e o autoritarismo característicos do Estado brasileiro e retomando os vínculos com o debate internacional, tais autores sugerem caminhos para que o Brasil consiga alcançar um saudável desenvolvimento econômico em harmonia com as liberdades individuais.

A revista pode ser lida aqui: http://www.estudosibericos.com/arquivos/iberica4/iberica4.pdf

Veja também:

O espírito que assombra o Brasil, por Antony Mueller – IMB: http://mises.org.br/Article.aspx?id=42
Liberais-conservadores no Brasil, por Luís Afonso – Nadando contra a maré vermelha: http://la3.blogspot.com.br/2011/08/liberais-conservadores-no-brasil.html

Notas:

[1] EVELYN, Guilherme. Direita, eu? In: Revista Época, 02 de abril de 2007.
[2] CAMPOS, Roberto apud PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro, p. 280.
[3] PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro, p. 18.
[4] Ibidem, p. 36.
[5] Ibidem, p. 40.
[6] Ibidem, 44.
[7] FERREIRA, Silvestre Pinheiro apud PAIM. História do Liberalismo Brasileiro, p. 53.
[8] PENNA, J. O. de Meira. In:SCANTIMBURGO, João. História do liberalismo no Brasil, p. 13.
[9] SOUSA, Paulino Soares de. apud PAIM. História do Liberalismo Brasileiro, p. 95.
[10] SOARES apud Paim. Idem, p. 92.
[11] PAIM. Idem, p. 119.
[12] PENNA, J. O. de Meira. In:SCANTIMBURGO, João. História do liberalismo no Brasil, p. 21.
[13] BARBOSA, RUI apud PAIM. Idem, p. 143.
[14] PAIM. Idem, p. 155.
[15] SCANTIMBURGO, João de. História do Liberalismo no Brasil, p. 261-263.
[16] KRAUSE, Gustavo apud EVELYN, Guilherme. Direita, Eu? In: Revista Época, 02 de Abril de 2007.

Referências bibliográficas:

EVELYN, Guilherme. Direita, Eu? IN: Revista Época, 02 de abril de 2007.
LINS, IVAN. História do Positivismo no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
PAIM, ANTONIO. História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Mandarim, 1998.
SCANTIMBURGO, João. História do Liberalismo no Brasil. São Paulo: LTR, 1996.
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. A Herança de 64 no Contexto do Cientificismo Brasileiro. IN: Carta Mensal, nº 591, volume 50, junho de 2004.
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Castilhismo: Uma Filosofia da República. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia de São Lourenço de Brindes; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980.