Pisoteando o professor e “investindo” mais em educação

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controle aversivo na sala de aulaVamos falar sobre educação no Brasil? Vamos.

Em 99,99% das vezes em que ouço um candidato à vereador, deputado, governador, senador ou presidente falando sobre sua proposta para melhorar a educação pública (que é uma vergonha nesse país), a ideia do desgraçado é: “Vamos investir mais”. E o pior é que a maioria esmagadora do povo compra esse discurso, achando realmente que quanto mais dinheiro o governo gastar com educação, mais ela irá melhorar.

Ah, meu amigo, você precisa entender uma coisa: falta de investimento em educação não é problema nesse país. Sabe o que é problema? Vou citar um deles. É problema o professor não ser valorizado. E eu NÃO estou falando de salário. Pare de pensar em dinheiro por alguns minutos! Quando falo em valorização, falo de o professor ser uma figura que inspira respeito, de ser alguém que tem voz dentro e fora de sala, de ser alguém contra o qual a sociedade pensaria mil vezes antes de levantar a voz ou a mão.

Infelizmente, o professor hoje não é mais nada disso. Alunos podem gritar contra ele, xingá-lo, cuspi-lo, esmurrá-lo e nada acontece. Ele não é ouvido na sala, não é ouvido na direção do colégio, não é ouvido no governo, não é ouvido em lugar nenhum!

Preste atenção, amigo! Estamos vivendo em um contexto no qual se o professor dá bronca em um aluno abusado e/ou vagabundo, o pai vem ao colégio e desce o cacete – pasmem – no professor! Mete-lhe até um processo! E se o professor reprova um aluno abusado e/ou vagabundo, a direção vem cobrar-lhe, alertando que o governo não quer reprovações, que isso não é bom para a escola e eteceteras.

Amigo, atente para isso: o aluno pinta e borda um ano inteiro, ou até mais, incendiando lata de lixo, quebrando cadeiras, fazendo ameaças, arrumando brigas, praticando bullying, dormindo em aulas, tirando notas horrorosas, fazendo ameaças ao professor e o cacete A4… e o professor não tem voz nenhuma para dizer: “Nesta escola ele não coloca mais o pé”. Não, não. O aluno é intocável e permanecerá na escola até quando o Estado quiser.

O professor virou capacho, bobo da corte, palhaço. Virou mais: virou refém. Refém dos alunos (um bando de adolescentes sem limites), refém dos pais desses alunos (em boa parte mimadores ou indiferentes ao que o filho faz), da direção do colégio (muitas vezes cabrestos de emprego de políticos) e do governo. O professor, aquele que está diretamente com os alunos, aquele que enfrenta direta e diariamente a função educativa, aquele que divide com os pais a responsabilidade formar cidadãos, não pode fazer mais nada. Ele se tornou a voz mais desprezada, despeitada, ignorada. Ele agora é mero figurante e deve dar lugar ao brilho do Estado, obedecendo aos mandos e desmandos de alunos rebeldes, pais insolentes, diretores imbecis, conselhos tutelares coniventes e políticos que tratam professores como cachorros.

Onde está o zelo por este profissional?!?!? Onde está o respeito, a sujeição e o temor?

Ah, meus amigos, enquanto o professor não tiver de volta sua autoridade e voz, a educação não mudará.

Querem uma educação melhor? Lutem para que os professores se tornem tão importantes quanto juízes de direito. Lutem para que professores sejam os primeiros consultados por diretores, conselhos tutelares e políticos antes de tomarem qualquer decisão. Lutem para que o professor não seja obrigado a dar aulas para quem debocha de sua cara, para quem não tem o mínimo interesse de estudar, para quem é bandido! Lutem para que o aluno que agrida um professor seja expulso da escola, considerado um criminoso e preso. Lutem para que o professor volte a ser visto e tratado como mestre!

Essas coisas não dependem de mais investimentos. Dependem de bom senso. Pare de pensar um pouco em dinheiro. A valorização se inicia pela moral e não pelo salário. O professor não terá um bom salário enquanto não tiver voz e moral dentro e fora de sala.

Vocês entenderam? Vocês prometem não mais ignorar a terrível desmoralização do professor que se instaurou nesse país? Essa mensagem é para você, amigo ludibriado, que tem caído nesse discurso de “investir mais”, enquanto o professor é pisoteado. Agora você sabe pelo que deve lutar. Essa mensagem também é para você, esquerdista revolucionário revoltado, que adora botar mais dinheiro na mão do governo e passar a mão na cabeça de homens e adolescentes de mal caráter, enquanto ferra a vida de quem é honesto. Se você acha que dá para mudar a educação gastando mais dinheiro de nossos impostos (para encher bolso de político) e pisando diariamente na dignidade do professor, sinto dizer, mas você está compactuando com um crime. E se você continuar insistindo nisso depois desse post, eu o considerarei um criminoso.

Professores do Brasil, lutai por vossa valorização!

Sem mais.

As contradições dos discursos da esquerda

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contradiçãoQuanto mais eu observo a esquerda política e procuro entender o seu modo de pensar, mais eu descubro contradições em seus discursos. E eu não sou o tipo de pessoa que procura ridicularizar aquilo que não conhece. Um bom argumento realmente tem poder para me fazer parar, refletir e cogitar a hipótese de que ele esteja correto. Diversas vezes já fiz isso. Contudo, a esquerda política se supera na formulação de discursos contraditórios, o que torna a cada dia mais remota a possibilidade de eu me tornar esquerdista. Resolvi fazer um apanhado dos principais deles.

Um dos discursos mais importantes para a esquerda é o de que a desigualdade política e econômica, a discriminação, os assaltos, os roubos, enfim, a maldade, tem suas causas em fatores externos ao ser humano. A esquerda surgiu com este pressuposto. Para ela, não é o homem que é ruim em sua essência, mas é a sociedade que está desestruturada e que, por isso, corrompe a essência do homem. É claro que vão existir esquerdistas mais moderados ou de viés religioso, que não compram totalmente esta ideia. Eles vão entender que há certa inclinação do ser humano à maldade, mas que a sociedade tem mais culpa na maldade do que o tem a natureza humana. Também crerão que uma mudança na sociedade pode reverter este quadro, a ponto de praticamente anular essa natureza humana falha. Em resumo, para a esquerda, somos fruto do meio. O meio nos molda, tanto para o bem, quanto para o mal. O meio tem influencia praticamente total em nossa personalidade, nossas tomadas de decisões e nossas escolhas.

Entretanto, a mesma esquerda apresenta um discurso totalmente contrário quando se coloca a defender a concepção de homossexualismo como uma inerência biológica de certas pessoas. Neste discurso, o esquerdista dirá que o homossexualismo não é uma escolha. “Ninguém escolhe ser homossexual. Você nasce assim”, dirá a esquerda. A ideia deste discurso é impedir que homossexualismo possa ser tão criticável como é qualquer escolha (como a de ser cristão, de ser budista, de fazer tricô, ou de jogar bola aos domingos). Ao colocar o homossexualismo como uma inerência biológica de um ser, qualquer um que o critique será comparado a alguém que critica um negro por ser negro, ou um cego por ter nascido cego.

O leitor percebe a contradição? Para defender reformas sociais, a esquerda interpreta o homem como fruto do meio, o que o possibilita mudar o destino do mundo. Mas para transformar o homossexualismo em algo incriticável, ela interpreta o homem como escravo de sua natureza, o que o impossibilita de mudar a si próprio. Uma ideia refuta a outra. Se o homem é fruto do meio, o homossexualismo é uma escolha influenciada por fatores externos e que pode ser mudada mediante uma reforma na sociedade. Se o homem é escravo de sua natureza, então não é possível reformar a sociedade, pois sempre haverá homens maus.

Vamos ver outra contradição. Recentemente uma onda de protestos feministas se iniciou na internet por conta de uma pesquisa feita pelo IPEA. A pesquisa “revelou” que a maioria dos brasileiros acredita que uma mulher que se veste indecentemente merece ser estuprada. A pesquisa foi uma verdadeira vergonha por conter grotescos erros metodológicos (como a formulação de perguntas ambíguas e tendenciosas) e por ter confundido os gráficos, errando as porcentagens da pesquisa. No entanto, ela serviu mesmo assim para levar as feministas a postarem fotos nas redes sociais (muitas vezes seminuas) com as palavras “Eu não mereço ser estuprada” e bradando que a culpa do estupro não é da roupa que a mulher usa, mas do estuprador.

Eu concordo perfeitamente que a culpa do estupro é do estuprador. Mas perceba que esse discurso, que é um discurso de esquerda (que pretende fortalecer o feminismo e apontar para os conservadores e religiosos como os defensores da ideia de que “a mulher indecente merece ser estuprada”, a fim de minar o conservadorismo, a religião e a família tradicional), contradiz o discurso esquerdista de que um homem e, sobretudo, um menor de idade, se torna marginal por causa das mazelas sociais. Esse discurso surge diretamente da ideia do homem bom por natureza, mas corrompido pelo meio. Se o homem é bom por natureza, mas corrompido pelo meio, a culpa de ter se tornado marginal é do meio e não dele. Isso inclui principalmente o menor de idade, que ainda está se desenvolvendo.

É por isso que a esquerda não defende a prisão de menores que cometem crimes (mesmo crimes hediondos) e deseja o abrandamento máximo das punições para criminosos já maiores de idade. Em outras palavras, quando você é assaltado ou agredido por um marginal que nasceu em lugar pobre e repleto de crimes, a culpa do assalto não é dele; tampouco é culpa dele o fato de ele ter se tornado criminoso. Logo, proteger o cidadão desse criminoso (o que, na prática, significa puni-lo com o isolamento da sociedade) é algo desnecessário e ultrajante. Não é o cidadão que precisa ser protegido. É o criminoso que precisa ser reeducado, amado, tratado, recuperado. A prioridade é o criminoso, pois ele não é o culpado, mas sim a sociedade, o meio em que ele cresceu. E se a vítima se opõe a este pensamento de priorizar o criminoso, ela automaticamente se torna culpada pelo crime que sofreu, pois ela é uma das pessoas que não prioriza a reeducação do criminoso e que ainda coloca em suas costas a culpa de um crime que, na verdade, é da sociedade.

O leitor percebeu a contradição? Em um discurso, o estuprador é o culpado pelo crime que cometeu e não a vítima. Em outro discurso, o criminoso que nasceu pobre e em lugar violento, não é culpado pelos crimes que cometeu – a culpa é da sociedade, o que inclui todas as vítimas que discordam disso. Um discurso anula o outro. Se a culpa é individual, então tanto o estuprador quanto qualquer criminoso que nasceu em lugar ruim são igualmente culpados por seus crimes. Se a culpa é da sociedade, então tanto o estuprador quanto o criminoso que nasceu em lugar ruim são inocentes. Neste segundo caso, as vítimas podem ter sua parcela de culpa no crime por contribuírem, de alguma forma, para chamar a atenção do “criminoso” ou para moldar o pensamento do meio em que ele nasceu.

Ainda falando sobre estupro, outra contradição: Foi até o programa “Altas Horas”, do apresentador Serginho Grosman, uma das líderes do movimento nas redes sociais “Eu não mereço ser estuprada”. Em dado momento ela disse que, por causa do movimento que iniciou, tem recebido várias ameaças de estupro. Ela disse ainda que achava impressionante que a maioria dos que faziam ameaças eram adolescentes. Em suas palavras: “Eles acham o estupro algo engraçado e ficam brincando com isso. Mas isso não é engraçado”.

Aqui, mais uma vez, há uma contradição de discursos esquerdistas. Porque a mesma esquerda que dá uma de moralista, dizendo que o assunto estupro não deve ser tratado com irreverência, displicência e leviandade (como se fosse algo normal e engraçado) incentiva os adolescentes a encararem o sexo como irreverência, displicência e leviandade, fazendo a relação sexual se tornar mero passatempo de criança, que pode ser feito com quem quiser, em qualquer lugar, e que não há problema em se fazer piadas pesadas e sujas com o assunto.

A mesma esquerda quer que a educação sexual seja ensinada nas escolas para crianças pequenas. A mesma esquerda não vê problema algum em que crianças vejam pornografia e sejam estimuladas a pensar, falar e fazer sexo desde a mais tenra idade. É ela que fala sobre revolução sexual, sobre quebrar todos os tabus (o que significa, na prática, “dar pra todo mundo” e incentivar isso) e quer destruir a ideia de sexo como o selo de um matrimônio, como a união mais intensa entre o homem e uma mulher e que, por isso, precisa estar acompanhada de uma união igualmente intensa nas áreas mental, emocional e espiritual. É ela que faz do sexo algo tão corriqueiro como apertar a mão de um conhecido, por exemplo. É ela que vê com bons olhos os chamados “funks proibidões”, que são funks que exaltam a imoralidade sexual (o adultério, a poligamia, o bacanal, a sedução de menores, volubilidade) e tratam o assunto como algo engraçado. Para a esquerda, isso é expressão cultural. É a expressão da realidade do morro e das periferias. É bom. É bonito. É saudável.

Eu me pergunto: como é que essa esquerda imoral, que quer criar uma cultura de perversão sexual, pode reclamar que os adolescentes tratam a questão do estupro como algo engraçado e normal? Isso contraditório! É contraditório incentivar imoralidade e depois vir com um discurso moralista desses.

Mais uma contradição envolvendo a questão do estupro: se a culpa do estupro é do estuprador, por que não se pune esses desgraçados com rigor? Por que a esquerda não cria leis que inviabilizem a vida de estupradores e pedófilos? É por que a mesma esquerda que coloca a culpa no estuprador, não quer tornar as leis mais rígidas. E não quer fazer isso porque considera que o criminoso comete crimes por causa do meio. Mas se o criminoso comete crimes por culpa do meio, como o estuprador pode ser culpado pelo estupro? E se ele é culpado pelo estupro, como se pode defender leis brandas para criminosos?

As contradições não param por aí. Vamos falar sobre filhos. A esquerda gosta de acusar a direita de dar aos seus filhos uma educação bruta, sem amor, retrógrada. Por isso, gosta de enfatizar que nunca, jamais, devemos bater em nossos filhos quando eles nos desobedecem, mas apenas conversar com eles. Para a esquerda, isso é educar com amor. No entanto, a mesma esquerda discursa a favor do aborto, argumentando que “a mulher é dona do seu próprio corpo” (mais uma vez o maldito feminismo). Em outras palavras, ela não leva em consideração que existe um ser vivo dentro do corpo da mulher grávida, um ser humano, uma criança, um filho. A vida da criança não interessa, mas apenas a vontade da mãe de abortar. É esse o amor que os esquerdistas pregam?

Liberdades individuais. A esquerda gosta de se colocar como a verdadeira defensora das liberdades individuais. Por isso, é favorável a ideias como a liberalização das drogas e a liberalização do aborto. Essas ideias trazem, evidentemente, prejuízos diretos para terceiros, mas a esquerda vê como direitos individuais. No entanto, a mesma esquerda não acha que um homem tenha o direito de ter suas terras (a defesa das invasões do MST e da reforma agrária nada mais é do que dizer: “Você não tem direito a essas terras e nós vamos tomá-las contra sua vontade), de comprar uma arma para se defender, de abrir e gerir uma empresa sem imensas dificuldades burocráticas ou de não financiar, com seus impostos, empresas e serviços públicos ineficientes. Aliás, para a esquerda, um homem também não tem direito de educar seu filho como deseja. Ele precisa rezar a cartilha do politicamente correto.

Corrupção cristã. A esquerda brada contra corrupções no cristianismo. Ela deseja ensinar que o cristianismo é um comércio e que os pastores são ladrões, e faz pressão para que as igrejas paguem impostos. O roubo de dízimos e ofertas é um ultraje para a esquerda e precisa ser evitado. No entanto, dízimos e ofertas dão quem quer. Nenhum esquerdista é obrigado a dizimar ou ofertar. Na verdade, dentro da lei civil, ninguém é obrigado a dar dízimo ou oferta a igrejas. Isso é uma prática que se restringe a quem quer seguir a religião. Então, a esquerda não tem absolutamente nada a ver com isso.

Agora, todos os cidadãos são obrigados a pagar impostos. Altos impostos. Muitos impostos. E impostos que não são bem utilizados pelo governo. Isso sim é um problema que afeta a todos. Mas a mesma esquerda que brada contra o roubo de dízimos e ofertas que ela nem sequer tem obrigação de dar, apóia o aumento de impostos sobre todos os cidadãos para financiar mais empresas e serviços ineficientes do governo e permitir que mais verbas sejam roubadas por governantes. Isso não só é contraditório como desonesto. Aliás, o imposto que a esquerda quer que a igreja pague também será roubado por governantes. Em outras palavras, a esquerda não está interessada em ajudar os cristãos a não serem roubados. Ela está interessada em passar a riqueza dos pastores ladrões para os políticos ladrões.

Opressão cristã. A esquerda adora falar sobre a opressão cristã. Ela afirma que o cristianismo é uma religião que cria preconceitos contra a mulher e o homossexual, que nos reprime sexualmente, que cria uma moral burguesa hipócrita e etc. É claro que o esquerdista que é cristão ameniza essa ideia para poder conciliar sua religião e sua posição política. Mas a esquerda surgiu do pensamento iluminista anticristão e sempre se destacou por criticar o cristianismo. Por isso, os países de maioria cristã são severamente criticados pela esquerda, por seu moralismo, sua defesa das tradições e sua “opressão” religiosa. Curiosamente, a mesma esquerda costuma a adotar um discurso favorável aos países de maioria islâmica ou, no mínimo, um discurso com críticas muito brandas e raras. A impressão que fica é que o cristianismo e os países de maioria cristã são mais opressores que o islamismo e os países de maioria islâmica. Mas são justamente nos países islâmicos que mais vemos abuso dos direitos humanos. Agressões físicas a mulheres e homossexuais não só fazem parte da normalidade como recebem autorização legal. Aliás, o homossexualismo é considerado crime punido com a morte em muitos desses países.

Guerras. A esquerda adora posar de defensora da paz. Ela brada contra as guerras feitas a países islâmicos e países comunistas, ao longo da história. Também não gosto de guerras. E acho que muitas delas poderiam ter sido evitadas. Mas a mesma esquerda que condena as guerras contra os países que ela defende, não vê problema algum em guerras, violência e assassinatos contra aqueles que ela entende como inimigos. No Brasil, por exemplo, algumas dezenas de pessoas foram mortas por ataques de terroristas de extrema-esquerda na época do regime militar. Em todos os países comunistas somados, milhões de pessoas morreram por inanição forçada e por repressão do regime. Milhares de pessoas morrem todos os anos em países islâmicos também por causa do autoritarismo dos mesmos. As FARC, da Colômbia (que é criação da esquerda), e todas as facções criminosas do Brasil, como CV, ADA e PCC (cujos integrantes não tem culpa de seus crimes, mas são vítimas da sociedade, segundo a esquerda) matam centenas de pessoas todos os anos. Esses assassinatos, porém, não são considerados nos discursos da esquerda.

O leitor pode estar pensando que eu sou um daqueles idealistas que joga a culpa de todo o mal do mundo na esquerda e que acha que a direita é perfeita. Mas não é verdade. Eu reconheço que a direita cometeu muitos erros ao longo da história e que continuará cometendo. Também não acho que a esquerda deve ser retirada do jogo democrático. Uma democracia, para funcionar, precisa ter tanto esquerda como direita. E eu sou capaz de dizer que ambas podem contribuir para a melhora de problemas sociais. Agora, que a esquerda tem discursos contraditórios, isso é fato incontestável. Um esquerdista não é obrigado a comprar essas contradições. Ele pode escolher apenas os discursos de esquerda que se complementam, a fim de ter coerência. Mas isso dificilmente acontece. E esse mais um dos motivos que me fazem não querer ser um esquerdista.

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Observação: Esta é página de direita que preza pela pluralidade de ideias direitistas e que é escrito por diferentes articulistas. Em outras palavras, aqui você encontrará textos mais liberais e textos mais conservadores. Este texto é obra de um articulista que se identifica mais com o conservadorismo. Se você discorda de algumas das ideias aqui descritas, não deixe de seguir a página por isso. Há direitistas mais liberais, que flertam, inclusive, com o libertarianismo.

A punição do cidadão honesto

Texto publicado também no blog “Mundo Analista“. Clique aqui.

Tenho uma tia que trabalha em uma cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro. Ela é professora e dá aulas em um colégio estadual. De quinze em quinze dias, quando ela retorna de lá para passar um final de semana na capital (onde ela, de fato, reside), conta-nos os problemas que tem passado por lá.

A pequena cidade tem sido infestada de marginais fugidos de morros da capital, por conta da instalação das UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). A maioria deles é constituída por menores de idade, que variam de 14 a 17 anos. Eles não podem ser presos e são obrigados a estudar pela juíza da cidade. Não existe qualquer limite que possa ser imposto às suas atitudes. Se um deles rouba alguém, não ficará preso. Apenas será obrigado a voltar à escola.

Se tais marginais realmente quisessem estudar e lagar a vida de marginalidade, tudo estaria bem. Mas minha tia conta que os diversos alunos marginais que freqüentam o colégio não desejam nem estudar, nem largar a vida criminosa. A maioria desrespeita os professores em sala de aula, fazendo ameaças e se recusando a estudar. Afirmam com imponência que são bandidos, que os professores não devem mexer com eles e que, por serem menores, estão protegidos pela lei. Entre as turmas de minha tia há uma única exceção à regra: um rapaz que se envolveu no tráfico quando ainda menor de idade, cresceu e foi preso por matar uma pessoa. Ele hoje está solto porque sua mãe vendeu a casa própria para pagar um bom advogado e absolvê-lo. Este rapaz trata minha tia de maneira respeitosa. Mas odeia estudar. Costuma a dizer que a vida de traficante é muito mais fácil. Em suas palavras: “Quando eu traficava, eu tinha dinheiro para manter dez mulheres. Em um dia de ‘trabalho’ eu podia conseguir até R$ 500,00. Hoje eu ralo o dia inteiro carregando saco de cimento e ganho uma merreca. A tentação de voltar pro tráfico é grande”. Ele também afirma que “essa vida de estudo é muito difícil”.

Certa feita um desses menores saiu algemado do colégio por um guarda, por estar desrespeitando professores e o próprio guarda. Ele foi aplaudido e ovacionado por vários colegas e gritava sorrindo: “Fiquem tranqüilos. Semana que vem eu tô de volta!”. Ele realmente voltou e continua dando problemas. Nesta semana minha tia passou por um problema mais sério. Foi ameaçada e agredida por outro desses alunos. Teve que dar parte à polícia. Mas ela sabe que não vai dar em nada. A polícia nada pode fazer por ela.

O quadro se torna mais feio quando pensamos que não precisava ser assim. A idéia de que o menor de idade não pode ser preso se baseia em dois raciocínios falsos. O primeiro pode ser descrito assim:

(1) O menor de idade se torna marginal por causa das mazelas sociais;
(2) Se ele se torna marginal por causa das mazelas sociais, a culpa não é dele;
(3) Logo, ele não pode ser punido.

A primeira premissa é questionável por vários motivos. Em primeiro lugar, tira do indivíduo a capacidade de escolha. Ele sempre será produto de influências externas. Se assumimos isso como verdade, devemos concluir que toda pessoa pobre que nasce em um lugar problemático e passa por dificuldades se tornará um criminoso. É evidente que isso não é verdade.

Além do mais, se assumimos tal premissa como verdade, torna-se difícil fazer o julgamento de qualquer crime cometido em nosso mundo. Até que ponto um estuprador realmente escolheu ser assim? Será que não existiram influências externas em sua vida que o fizeram tornar-se um estuprador? E um deputado que desvia recursos de um hospital? Até que ponto ele escolheu ser assim? Será que ele não é uma vítima de fatores externos, de pressões sociais? Será que quando criança ou jovem ele não recebeu poderosas influencias que fizeram dele um corrupto?

Como podemos ver, assumir tal premissa torna qualquer erro ou crime desculpável, por ter sido causado por fatores externos independentes da escolha individual. Um sistema jurídico que acate este tipo de raciocínio, destrói a responsabilidade pessoal e arruína o valor dos julgamentos.

É possível, evidentemente, sustentar a primeira premissa de um modo mais ameno, apenas ressaltando que as mazelas sociais são uma influência negativa muito forte para o menor. Ainda assim, o argumento não se sustenta, pois a segunda premissa afirma que o menor não tem culpa do que faz. Se suavizarmos a segunda premissa, dizendo algo como: “O jovem não tem toda a culpa”, o argumento também não se sustenta. Afinal, mesmo que o jovem não carregue toda a culpa de sua escolha (o que é questionável), isso não faz do cidadão honesto o culpado. No entanto, quando o menor de idade não é preso, por estar solto, agride um cidadão honesto, vemos claramente o cidadão honesto recebendo punição sem ter cometido crime. E por que deveria um cidadão honesto ser punido em lugar do marginal que cometeu o crime? Não é injusto tal raciocínio? Acaso há lógica nisso?

Com as duas premissas derrubadas, a conclusão, obviamente, se mostra falsa. Não há motivo para não se prender um menor que cometeu um crime.

O segundo principal raciocínio utilizado por quem se opõe a prisão de menores de idade pode ser descrito assim:

(1) O criminoso precisa ser reeducado na cadeia, pois essa é a função da cadeia;
(2) A reeducação do menor de idade é ainda mais prioritária, pois o mesmo está em desenvolvimento;
(3) Nossas prisões não reeducam os criminosos;
(4) Se não reeducam os criminosos, muito menos reeducarão os menores;
(5) Logo, menores não podem ser colocados na prisão em hipótese nenhuma.

As premissas-chave desse argumento são as duas primeiras. Perceba que nelas existe uma definição da função primária de uma cadeia: reeducar o criminoso. O problema é que essa definição está errada. A função primária da cadeia não é reeducar o criminoso, mas sim livrar a sociedade de um perigo. Pensar que a reeducação do criminoso deve ser a principal função da cadeia é priorizar o criminoso em detrimento da vítima. É mais ou menos como um homem estuprar sua filha e você se preocupar primeiro com o criminoso: “Poxa vida, temos que reeducar esse cara, coitado dele… Vamos lá. Vamos ajudá-lo. Não o prendam. Ah, é! Quase me esqueci. Minha filha está sofrendo porque foi estuprada por ele…”.

O leitor compreende? É uma questão de prioridade. A reeducação do criminoso só pode ser o foco quando o mesmo já foi devidamente preso e não oferece mais risco para a sociedade. Se essa prioridade é invertida, criamos uma cultura de exaltação do criminoso (como tem ocorrido na cidade em que minha tia trabalha).

Assim, quando digo que sou a favor da redução da maioridade penal, não estou dizendo que isso vai reeducar os criminosos. A idéia não é essa. O objetivo primário é impossibilitar, pelo menos por alguns anos, que aquele jovem que estuprou, torturou e matou pessoas, continue estuprando, torturando e matando pessoas. O foco é a proteção às vítimas.

Uma vez derrubada a definição de que a função primária da cadeia é reeducar o criminoso, todo o argumento cai. Já não há motivo para se manter o menor livre, pois a prioridade é proteger os cidadãos honestos. Então, como podemos ver, temos sofrido à toa.

Alguém pode objetar que não estou dando a devida importância à reeducação dos criminosos presos. Mas isso não é verdade. Embora eu tenha a plena convicção de que essa não é a função primária da cadeia, mas sim a proteção do cidadão honesto, uma vez tendo tirado o criminoso da sociedade, o objetivo primário foi alcançado. Assim, o foco passa a ser justamente buscar a reeducação do criminoso.

Então, sim, é preciso rever essa questão das condições precárias das cadeias e criar iniciativas para melhorar a qualidade delas, a fim de que os presos tenham possibilidade de se regenerarem a aprenderem algo de bom.

Não é o assunto desse texto, mas uma proposta que acredito ser viável é a terceirização de presídios. Não, isso não faz com que empresários cheios de gana por lucros tenham interesse no aumento da criminalidade. A terceirização de presídios, se bem implementada, daria ao empresário que já tem uma fábrica com filiais, a chance de administrar um presídio onde os presos seriam funcionários normais (como em qualquer fábrica), recebendo salário e todos os direitos trabalhistas. Se a criminalidade diminuísse, o empresário não perderia nada, pois a fábrica da prisão é apenas mais uma de suas filiais. Saindo um preso de lá, o mesmo poderia ser remanejado em uma filial externa. Não há perdas. Só remanejamentos. Uma vez que o custo de manutenção seria o mesmo das filiais externas, aumento de criminalidade não traria nenhum lucro ao empresário. O governo, por fim, ficaria na fiscalização. A prisão ainda seria do Estado. Havendo problemas, o Estado daria a concessão à outra empresa. É uma idéia.

É digno de nota que os países que permitiram a terceirização de alguns presídios, viram as prisões serem transformadas em lugares limpos, sem superlotação e com presos trabalhando dignamente. Aqui no Brasil a Penitenciária Industrial do Cairi (Ceará) e a Penitenciária Industrial de Guarapuava (Paraná) são exemplos de que a idéia é boa e dá certo.

Mas voltando ao tema principal, uma objeção comum a redução da maioridade penal é: “Se reduzirmos a maioridade para 16 ou 14 anos, os criminosos irão aliciar menores com 13 e 12 anos de idade. Então, teremos que reduzir sucessivamente a maioridade, até chegar a 3 anos”.

Esse argumento tem vários problemas. Em primeiro lugar, é fantasioso achar que crianças de 3, 4 e 5 anos vão sair por aí estuprando mulheres, dando facadas, segurando fuzis, correndo da policia, fazendo arrastões e etc. Criminosos podem até aliciar crianças, mas é virtualmente impossível que crianças tão pequenas sejam aliciadas.

Afora isso, é inegável que é muito mais fácil manter crianças dentro de casa, distantes da influencia de criminosos, do que adolescentes. Ainda que saibamos que muitos pais deixam seus filhos soltos desde pequenos, certamente a liberdade dos adolescentes é maior do que a das crianças. Assim, é bem pouco provável que tenhamos miríades de crianças com menos de dez anos, estuprando, roubando, matando e segurando fuzis por aí.

Mas ainda que alguém de 5, 6 ou 7 anos receba um revólver na mão e mate alguém, não necessariamente ela precisa ser presa. É óbvio que a situação é delicada. Ela precisará passar por análises de psicólogos e psiquiatras para que o Estado saiba até que ponto seu caráter e índole foram moldados. É claro que ela precisará passar por algum tipo de reeducação especial e que não vai ficar em uma cela com criminosos de 14, 16, 20, 30 e 40 anos. Mas estamos falando de um caso raro e que não temos motivos aparentes para pensar que se tornará comum se a maioridade for reduzida.

Em segundo lugar, não vejo muito sentido em achar que o número de pessoas aptas para o crime continuará o mesmo após a redução. Hoje os criminosos podem aliciar (e aliciam) garotos de 12 a 17 anos de idade. Se reduzirmos a maioridade para 13, por exemplo, haverá uma grande diminuição do contingente de aliciados.
Em terceiro lugar, ainda que criminosos aliciem crianças de 10 a 12, sabemos que estes não poderão gozar de tanto tempo cometendo crimes como hoje gozam.
Por fim, para as crianças que fossem aliciadas e cometessem crimes, o Estado poderia tomar providências diferentes a depender do tipo de crime cometido. Um menino de 12 anos que bate uma carteira não pode ser comparado a um de 12 anos que já matou meia dúzia de pessoas friamente (o que é raro). Ao segundo, uma espécie de detenção especial seria viável.

Quanto à educação… Ah, a educação! Esquerdistas normalmente pregam que se tivermos uma boa educação pública, nossos jovens não entrarão para o crime. Não vou me estender aqui comentando que acho terrível ter que depender do governo para ter uma boa educação. Mas gostaria de chamar a atenção para outro ponto: a negligência da família. Sem a pretensão de ser religioso, me parece fato incontestável que a função de influenciar positivamente o menor para que o mesmo se torne uma pessoa de caráter é da família e não da escola (sobretudo, a escola pública!). A função da educação formal, no que tange a formação do caráter, é ser um complemento àquilo que deve ser aprendido em casa. Professores não são os pais de seus alunos.

Quando minha tia se queixa de como os alunos tem agido de modo desrespeitoso e grosseiro em sala de aula, vejo com clareza que esse problema não é culpa da escola ou dos professores, mas da família. Com raras exceções as famílias é que estão falhando em cuidar de seus filhos. É óbvio que o fato das famílias estarem falhando não retira a responsabilidade individual de um menor quando este transgride as regras sociais. Mas se devemos considerar alguma influência externa sobre o menor no que tange a formação do caráter, a principal influência a ser considerada deve ser a família, que é o primeiro e mais importante nicho social da maioria dos indivíduos. A formação do caráter começa lá. E sabe como o governo pode ajudar as famílias a criar melhor os seus filhos? Deixando a função de ser família para a família e ficando apenas com a função de proteger o cidadão. Neste estado de coisas, ainda que a família não cumpra com a sua função, o Estado cumprirá a sua. E uma vez que o Estado se limite apenas àquilo que é seu dever, será mais fácil que as famílias passem a fazer o mesmo.

No fim das contas, o que se torna cada vez mais evidente é que quanto mais o Estado pretende ser o salvador do mundo, o regenerador dos corações dos pecadores, quem sai perdendo é o cidadão honesto. Sobre os ombros do cidadão honesto tem recaído toda a culpa dos criminosos. Se alguém mata, nós somos os assassinos. Se alguém rouba, nós somos os ladrões. Se alguém estupra, nós somos os estupradores.  Pode parecer estranho, mas o cidadão honesto está sendo punido por tudo de ruim que ele não faz. Ele está sendo condenado por todas as suas virtudes. Choremos de horror. O Estado soltou Barrabás. Seremos crucificados.