Homonímia sutil

Em seu livro Como vencer um debate sem precisar ter razão – em 38 estratagemas (Dialética Erística), o filósofo alemão Arthur Schopenhauer descreve estratagemas desonestos empregados em debates. Quase todos se baseiam em falseamentos lógicos propositalmente induzidos, mas há os que se baseiam na mentira pura e simples ou na tentativa de de manipular emocionalmente o adversário ou a audiência.

Um dos estratagemas é o que Schopenhauer nomeia “homonímia sutil”. Homônimos são palavras que se escrevem e soam iguais, mas tem significados diferentes. Palavras homônimas podem ser interpretadas como empregos distintos para uma mesma palavra, cada significado sendo empregado em seu contexto. A transposição do termo de um contexto para o outro deturpa o seu significado, mas mantém o “rótulo”. Assim Schopenhauer descreve o estratagema:

Usar a homonímia para tornar a afirmação apresentada extensiva também àquilo que, fora a identidade de nome, pouco ou nada tem em comum com a coisa de que se trata; depois refutar com ênfase esta afirmação e dar a impressão de ter refutado a primeira.

Um exemplo caricato seria dar a entender que, porque uma mulher não gosta de “cachorro” (homem canalha) ela tem ódio dos canídeos.

A confusão entre homônimos nem sempre é proposital. Muitos acabam incorrendo neste erro sem intenção maliciosa. Isto ocorre quando não há um esclarecimento prévio dos conceitos empregados em um debate: usando palavras que tem o mesmo som ou grafia, mas significam coisas diferentes, torna-se simplesmente impossível uma discussão. Outra causa do problema é a ignorância: quando uma pessoa desconhece outros conceitos para uma mesma palavra em diferentes contextos, ela tem dificuldade para debater. O objetivo do artigo de hoje é abordar alguns dos termos homônimos mais comuns em discussões sobre política.

1. Capitalismo

O termo capitalista pode ter muitos conceitos, mas dois deles são os mais importantes em debates sobre política e economia.

O primeiro diz respeito à teoria marxista. Marx postula que há duas forças econômicas movendo a sociedade: o capital e o trabalho. Aqueles que detém o capital e os meios de produção (terras produtíveis, fábricas, etc) são os capitalistas e aqueles que detém a força de trabalho (no campo ou nas fábricas) são os proletários. Neste sentido, o termo pode ser sinônimo de empresário, industriário ou investidor e nada tem a ver com as disposições políticas e ideológicas: este capitalista pode ser socialista como Friedrich Engels ou nacional-socialista como Hugo Boss.

O segundo diz respeito a preferências e filiações ideológicas e político-econômicas. Um capitalista neste sentido é um entusiasta do capitalismo, alguém que acredita, defende ou milita em prol do capitalismo. Neste sentido, um capitalista pode ser até um “proletário” ou um mendigo.

O emprego falacioso mais comum desta homonímia em discussões políticas é quando se discute o caráter socialista ou capitalista de um determinado regime. Quando alguém tenta provar que o nacional-socialismo era apenas outra face do capitalismo afirmando que o III Reich era “apoiado por capitalistas” está empregando o estratagema da homonímia sutil.

2. Conservadorismo

Este gera bastante confusão. Principalmente pelo fato de que alterna entre conceitos que são objetivos e outros que são contextuais e relativos.

Primeiramente, o rótulo conservador pode ser contextualmente atribuído a qualquer pessoa ou grupo de pessoas que pretende manter um determinado status quo. Assim, entre dois técnicos de futebol, aquele que se recusa a adotar uma nova formação tática e opta pelo tradicional 3-4-3 é um conservador. Neste sentido, o rótulo pode ser aplicado literalmente a qualquer grupo político: aqueles que se opunham à reunificação das duas Alemanhas eram “conservadores” e aqueles que se opunham ao fim da União Soviética também.

Em segundo lugar, o termo conservador pode designar objetivamente ideologias políticas. O termo conservadorismo é frequentemente usado para descrever os herdeiros políticos de idéias do Antigo Regime absolutista, no que pode ser sinônimo de tradicionalista ou reacionário. Outro termo possível para descrever este conceito é o de “conservador latino” ou “conservador continental”, uma vez que esta é a concepção dominante de conservadorismo que vigora em países latino-americanos e europeus continentais como Alemanha, França, Itália, etc.

Terceiro, o conservadorismo é também o nome de uma ideologia política cujo pai intelectual é Edmund Burke.  Esta vertente do conservadorismo, diferente da anterior, é um fruto do liberalismo iluminista. É sinônimo de conservadorismo na tradição política anglo-americana e por isto pode ser chamado também de “conservadorismo inglês”.

Em discussões políticas estes dois últimos conceitos de conservadorismo são confundidos o tempo todo, mesmo quando se toma o cuidado de evitar a confusão com a primeira concepção, que é contextual.

3. Cultura

Com certeza, “funk também é cultura”. Samba, pagode, axé e funk são todos representantes autênticos da cultura popular. No sentido antropológico da palavra Cultura, até mesmo tradições bizarras como o canibalismo e a clitoridectomia (nome pomposo da retirada do clitóris) são consideradas traços culturais de um povo. Neste sentido, a música erudita, a música popular e a música folclórica ou nativista são todas expressões de uma mesma Cultura.

Mas o que as pessoas querem dizer quando depreciam o funk como cultura é que este gênero musical não se enquadra no que chamamos Alta Cultura. Do mesmo modo, a carne de panela não entra no grupo seleto da Alta Gastronomia como o carpaccio de salmão. Também se distinguem as roupas “da moda”, adquiríveis no varejo, da Alta Costura.

A Alta Cultura é o conjunto de produtos culturais, principalmente os artísticos, mais estimado por uma Cultura. Em termos mais populares, é a cultura de uma elite como a aristocracia ou a intelligentsia, mas também pode ser definida como um repositório de sabedoria cultural, como um meio de transceder classes, regiões ou épocas específicas. Contrasta, portanto, com a cultura popular, a cultura de massas, aquilo que está na moda, etc.

4. Igualdade

As concepções de igualdade que mais se chocam em debates são as de igualdade formal e igualdade substancial. Igualdade formal implica o tratamento igualitário das pessoas, sobretudo diante das leis. A igualdade substancial implica um nivelamento nas condições econômicas das pessoas.

A igualdade formal diz respeito à Justiça, ao Direito e às leis. A igualdade material diz respeito ao modo como estão distribuídos os bens materiais (recursos naturais, meios de produção, capital) em uma sociedade, e portanto diz respeito à Economia.

5. Individualismo

É comum em debates que o termo individualismo seja tomado como sinônimo de egoísmo. Na verdade, individualismo não diz respeito ao comportamento egoísta ou altruísta das pessoas, mas à analise da realidade a partir dos indivíduos. O seu oposto é o coletivismo, que é o analisar a realidade a partir coletivos abstratos como classe social, nacionalidade, raça, etc.

Egoísmo, por sua vez, diz respeito a um tipo de comportamento, que é o de colocar os próprios interesses, desejos, opiniões e necessidades sempre a frente das outras pessoas. O seu oposto é o altruísmo, que é pensar primeiramente no(s) outro(s).

6. Liberdade

O primeiro problema decorre da confusão entre liberdade e livre-arbítrio. Quando alguém afirma que a liberdade nunca será alcançada porque todas as nossas escolhas são influenciadas ou determinadas por fatores externos (ambiente, meio social, mídia) e internos (subconsciente) está incorrendo neste erro: é o livre-arbítrio que pressupõe a escolha livre e consciente. No caso da política, é indiferente se nossas decisões são tomadas por livre e espontânea vontade ou se são frutos de um determinismo: importa na política o desimpedimento que o indivíduo tem para agir do modo que escolher sem sofrer ameaça ou violência do poder público.

Outra interpretação é a que confunde liberdade com poder, o exemplo clássico sendo a questão “uma pessoa pobre, analfabeta e desnutrida é livre?”. Oras, uma pessoa pode ser livre… e pobre, e analfabeta e desnutrida: liberdade não é riqueza, educação ou comida. Pode-se ter a liberdade de obter riqueza, educação e comida, e ainda assim não dispor do poder, da capacidade de obtê-las.

Por fim, as definições políticas de liberdade, que são a positiva e a negativa. A positiva é a “liberdade para” e implica a necessidade de uma autorização prévia para que seja “concedida a liberdade para” fazer algo. A negativa é a “liberdade de” e não implica a necessidade de autorização prévia, mas uma proibição que “limite a liberdade de” fazer algo. Fazendo uma analogia, a liberdade positiva é uma lista das coisas que você tem permissão para fazer, estando todas as outras inúmeras possibilidades proibidas. A liberdade negativa, pelo contrário, é uma  lista das coisas que você está proibido de fazer, estando todas as outras inúmeras possibilidades permitidas.

7. Socialismo

O termo socialista tem tantos significados que seria simplesmente impossível discutir todos. Mas os mais comuns em discussões políticas são os seguintes:

O primeiro é uma designação genérica para todas as ideologias e teorias políticas que propoem que o Estado tem o poder e o dever de organizar toda a vida em sociedade, de preferência nos seus mínimos detalhes. Neste sentido, Platão e Morus são tão socialistas quanto Hitler e Marx. Sob este conceito de socialismo, muitas sociedades com Estados fortes e autoritários, como a dos incas, podem ser consideradas socialistas.

O segundo é sinônimo de apropriação e gestão coletiva, pelos trabalhadores, dos meios de produção. É o modelo econômico que supostamente vigoraria em uma sociedade comunista, sendo o termo “comunismo” o termo mais correto para descrevê-lo. Com essa definição, sociedades que compartilham igualitariamente os recursos entre seus habitantes, como é o caso de tribos de caçadores-coletores, podem ser consideradas socialistas.

Outra possibilidade é o sinônimo de marxista, leninista, estalinista, etc. O termo seria empregado genericamente para designar pessoas e sua relação a grupos políticos. Assim, “socialista” pode ser um membro do Partido Socialista ou um trotskyista que não é filiado a partido algum.

Assim, quando se afirma que tanto anarquistas quanto marxistas são socialistas, incluí-se na afirmação muitas características e premissas do marxismo que são diametralmente opostas aos princípios anarquistas.

Solução do Problema

Antes de uma discussão ou debate propriamente dito, é essencial que cada parte defina os conceitos que emprega e em que contexto os emprega. Assim, duas pessoas não perdem tempo discutindo se somos realmente livres se ambas empregam conceitos distintos de liberdade. Elas discutem qual é o conceito de liberdade que é importante em um determinado contexto e depois discutem se este critério estabelecido é atingido ou não.

Haverá casos em que o uso do estratagema da homonímia sutil é proposital. Nestes casos, cumpre apenas denunciar o uso desonesto desta falácia lógica. Em outros, um ou mais debatedores incorrerão neste erro por ignorância. Deve-se explicar para eles a distinção entre os conceitos e seus respectivos contextos e reiniciar o debate desde a definição das premissas. O problema pode ser resolvido quando ambas as partes estão interessadas em um debate honesto e construtivo.


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Existem dois conceitos majoritários acerca da liberdade humana, que Benjamin Constant classifica em “Liberdade dos Antigos” e “Liberdade dos Modernos”. A última, mais familiar ao conhecimento geral, é a liberdade negativa: existe um corpo de direitos inalienáveis que não devem ser violados por nenhum terceiro, seja este um indivíduo ou o Estado. Já a primeira é deixada um pouco de lado, que compõe a liberdade positiva.

A liberdade dos antigos diferia bastante da liberdade moderna. Eles concebiam como liberdade a possibilidade de governarem a si mesmos através do processo político, isso é, a liberdade mais ou menos como um direito de participação política. É a mesma noção de liberdade de que se utiliza Rousseau, quando elaborou seu contrato social em um modelo de democracia direta: o ser só seria livre em sua vida em sociedade caso pudesse participar das decisões acerca dos rumos da comunidade. Assim, ao se submeter às leis, o faria sabendo que de si partiu a legitimidade da mesma, submetendo-se, no final, apenas a si mesmo. Um tanto quanto exagerada essa conclusão, mas não é disso que se trata o artigo.

O objetivo desse ensaio é comparar as duas concepções de liberdade em seus semelhantes objetivos, mas em seus diferentes métodos, a começar pela liberdade negativa.

A liberdade negativa, como o exposto brevemente, consiste na não violação de direitos básicos do ser humano. Tendo esses direitos salvaguardados, era livre e poderia perseguir seus interesses privados. A modernidade definiu esses direitos como três: a Vida, a Liberdade (aqui entendida como “Ir e Vir”, se expressar, comercializar, etc.) e a Propriedade Privada (decorrência do anterior). Tendo garantida a vida, a possibilidade de transitar livremente, de se expressar, de comercializar e tendo sua propriedade garantida (incluindo o corpo, em uma noção de auto-propriedade) contra agressões, o sujeito era livre. Essa é a concepção mais famosa de liberdade, que surgiu como uma espécie de escudo contra as ingerências do Estado Absolutista da época. Diversos mecanismos se desenvolveram para garantir que o Estado se limitaria, como o método de pesos e contra-pesos (checks and balances), a constituição. Mas o modelo não carece de críticas.

A principal crítica que se faz a essa concepção de liberdade é que ela entendida como o mero livre arbítrio de um sujeito para perseguir objetivos, e tendo esse livre arbítrio garantido contra qualquer ingerência seria por demais simplista. Esse modelo de liberdade, diriam, torna a pessoa escrava de suas vontades e necessidades, já que aí reside o seu fim último. É interessante que o leitor grave essa crítica e suas consequências, que serão exploradas novamente.

Já a liberdade positiva também possui os mesmos objetivos: a auto-governança na persecução de seus objetivos. A diferença é que ao invés de considerar a existência de certos direitos inalienáveis, pauta essa auto-governança em um contrato social muito mais radical. Aqui não há direito básico inalienável, o que há é a prerrogativa (quase dever) de participar do processo político pois, vivendo em sociedade, essa seria a única maneira de se manter livre. Então o indivíduo, aqui chamado de cidadão, participa na deliberação acerca dos rumos da comunidade, para que assim possa atingir a seus objetivos e deva submeter-se apenas a si mesmo.

O interessante é notar que essa noção pode ser submetidas às exatas mesmas críticas que dispara contra a noção de liberdade negativa. Ao participar do processo político que definirá quais as leis que regerão a sociedade, continua pautando-se, para a sua argumentação, em sua necessidade, em seus interesses e em seus objetivos. Continua pautando sua política em suas necessidades e vontades. Isso porque a liberdade dos antigos não era a mesma de Rousseau. A liberdade antiga se situava em um contexto diferente: o regime era escravocrata, e essa escravidão era encarada como natural pelos gregos. Assim, o homem livre era apenas o cidadão privilegiado que não tinha preocupações materiais, já que as tinha todas supridas pelo escravo que tinha essa atribuição. Isso também tirava da política a questão da necessidade básica imediata, e a economia não era exatamente um problema político. A isso também se deve a simplicidade das comunidades e a não tão grande população daquela época.

Para contornar esse problema, alguns liberais de esquerda resolveram retomar essa questão da necessidade. Para que o cidadão fosse totalmente livre, deveria ter a possibilidade de participar do processo político, e para isso deveria ter a algumas condições materiais mínimas atendidas, o que também retiraria um pouco a questão econômica da política. Isso se baseia ainda em um cenário que se parece ao antigo, me parece. A complexidade da sociedade atual criou novas necessidades, e isso pode se verificar na pirâmide de Maslow. Suprir necessidades básicas de subsistência não o faz menos sujeito a buscar suas necessidades através do processo político, e não o faz menos escravos de suas necessidades (agora não de subsistência, mas sociais, etc.).

Para exemplificar essa noção, cito um trecho de Ralph Waldo Emerson, de conduta para a vida, que demonstra um pouco dessa questão:

O princípio que penetra a natureza inteira, e que chamamos comumente de Destino, aparece-nos como um limite. Tudo o que nos limita chamamos Destino. Se somos brutais e bárbaros, o Destino assume forma brutal e terrível. À medida que nos refinamos, nossos obstáculos se tornam mais delicados. Se nos elevamos à cultura espiritual, o antagonismo reveste forma espiritual. (…) Os limites se requintam à medida que a alma se purifica, mas o círculo da necessidade está sempre no ápice.

 

O que ocorre, então, é que verificamos que mesmo adotando outro processo pelo qual a liberdade é exercida, e suprindo o ser humano de suas necessidades mais básicas não o fazemos menos escravo de suas vontades e necessidades, pois essas transcendem a mera subsistência, e até mesmo a materialidade. A liberdade positiva, nesse sentido, possui um agravante, pois o cidadão se vê compelido a buscar suas vontades não através de seu livre-arbítrio, com seus direitos básicos respeitados. Seus direitos básicos, em vez disso, são meramente negociáveis dentro de um jogo político. E a busca de seus interesses e objetivos através da legislação que o favoreça cria um cenário que não é dos mais difíceis de se imaginar.

É evidente, então, que a liberdade negativa se mostra mais eficiente em cumprir seus objetivos. Esta não submete a felicidade humana a processos legislativos burocráticos: valoriza a expressão individual e suas vontades. Por mais que talvez não sejamos tão livres quanto imaginamos, que nossa vontade talvez sobrepuje quase que totalmente nosso livre-arbítrio (partindo de um raciocínio bastante pessimista), isso não pode ser modificado apenas por adotarmos uma concepção diferente de liberdade. Ao mudar o processo, apenas muda-se os meios pelos quais continuamos “escravos de nossa vontade” e as fazemos valer. Assim, chegamos à conclusão: adotar um método que submete nossas vontades ao crivo de um processo legislativo faz nada além de burocratizar a liberdade e a felicidade humana.