Democracia Direta: Burocratização da Felicidade Humana

Existem dois conceitos majoritários acerca da liberdade humana, que Benjamin Constant classifica em “Liberdade dos Antigos” e “Liberdade dos Modernos”. A última, mais familiar ao conhecimento geral, é a liberdade negativa: existe um corpo de direitos inalienáveis que não devem ser violados por nenhum terceiro, seja este um indivíduo ou o Estado. Já a primeira é deixada um pouco de lado, que compõe a liberdade positiva.

A liberdade dos antigos diferia bastante da liberdade moderna. Eles concebiam como liberdade a possibilidade de governarem a si mesmos através do processo político, isso é, a liberdade mais ou menos como um direito de participação política. É a mesma noção de liberdade de que se utiliza Rousseau, quando elaborou seu contrato social em um modelo de democracia direta: o ser só seria livre em sua vida em sociedade caso pudesse participar das decisões acerca dos rumos da comunidade. Assim, ao se submeter às leis, o faria sabendo que de si partiu a legitimidade da mesma, submetendo-se, no final, apenas a si mesmo. Um tanto quanto exagerada essa conclusão, mas não é disso que se trata o artigo.

O objetivo desse ensaio é comparar as duas concepções de liberdade em seus semelhantes objetivos, mas em seus diferentes métodos, a começar pela liberdade negativa.

A liberdade negativa, como o exposto brevemente, consiste na não violação de direitos básicos do ser humano. Tendo esses direitos salvaguardados, era livre e poderia perseguir seus interesses privados. A modernidade definiu esses direitos como três: a Vida, a Liberdade (aqui entendida como “Ir e Vir”, se expressar, comercializar, etc.) e a Propriedade Privada (decorrência do anterior). Tendo garantida a vida, a possibilidade de transitar livremente, de se expressar, de comercializar e tendo sua propriedade garantida (incluindo o corpo, em uma noção de auto-propriedade) contra agressões, o sujeito era livre. Essa é a concepção mais famosa de liberdade, que surgiu como uma espécie de escudo contra as ingerências do Estado Absolutista da época. Diversos mecanismos se desenvolveram para garantir que o Estado se limitaria, como o método de pesos e contra-pesos (checks and balances), a constituição. Mas o modelo não carece de críticas.

A principal crítica que se faz a essa concepção de liberdade é que ela entendida como o mero livre arbítrio de um sujeito para perseguir objetivos, e tendo esse livre arbítrio garantido contra qualquer ingerência seria por demais simplista. Esse modelo de liberdade, diriam, torna a pessoa escrava de suas vontades e necessidades, já que aí reside o seu fim último. É interessante que o leitor grave essa crítica e suas consequências, que serão exploradas novamente.

Já a liberdade positiva também possui os mesmos objetivos: a auto-governança na persecução de seus objetivos. A diferença é que ao invés de considerar a existência de certos direitos inalienáveis, pauta essa auto-governança em um contrato social muito mais radical. Aqui não há direito básico inalienável, o que há é a prerrogativa (quase dever) de participar do processo político pois, vivendo em sociedade, essa seria a única maneira de se manter livre. Então o indivíduo, aqui chamado de cidadão, participa na deliberação acerca dos rumos da comunidade, para que assim possa atingir a seus objetivos e deva submeter-se apenas a si mesmo.

O interessante é notar que essa noção pode ser submetidas às exatas mesmas críticas que dispara contra a noção de liberdade negativa. Ao participar do processo político que definirá quais as leis que regerão a sociedade, continua pautando-se, para a sua argumentação, em sua necessidade, em seus interesses e em seus objetivos. Continua pautando sua política em suas necessidades e vontades. Isso porque a liberdade dos antigos não era a mesma de Rousseau. A liberdade antiga se situava em um contexto diferente: o regime era escravocrata, e essa escravidão era encarada como natural pelos gregos. Assim, o homem livre era apenas o cidadão privilegiado que não tinha preocupações materiais, já que as tinha todas supridas pelo escravo que tinha essa atribuição. Isso também tirava da política a questão da necessidade básica imediata, e a economia não era exatamente um problema político. A isso também se deve a simplicidade das comunidades e a não tão grande população daquela época.

Para contornar esse problema, alguns liberais de esquerda resolveram retomar essa questão da necessidade. Para que o cidadão fosse totalmente livre, deveria ter a possibilidade de participar do processo político, e para isso deveria ter a algumas condições materiais mínimas atendidas, o que também retiraria um pouco a questão econômica da política. Isso se baseia ainda em um cenário que se parece ao antigo, me parece. A complexidade da sociedade atual criou novas necessidades, e isso pode se verificar na pirâmide de Maslow. Suprir necessidades básicas de subsistência não o faz menos sujeito a buscar suas necessidades através do processo político, e não o faz menos escravos de suas necessidades (agora não de subsistência, mas sociais, etc.).

Para exemplificar essa noção, cito um trecho de Ralph Waldo Emerson, de conduta para a vida, que demonstra um pouco dessa questão:

O princípio que penetra a natureza inteira, e que chamamos comumente de Destino, aparece-nos como um limite. Tudo o que nos limita chamamos Destino. Se somos brutais e bárbaros, o Destino assume forma brutal e terrível. À medida que nos refinamos, nossos obstáculos se tornam mais delicados. Se nos elevamos à cultura espiritual, o antagonismo reveste forma espiritual. (…) Os limites se requintam à medida que a alma se purifica, mas o círculo da necessidade está sempre no ápice.

 

O que ocorre, então, é que verificamos que mesmo adotando outro processo pelo qual a liberdade é exercida, e suprindo o ser humano de suas necessidades mais básicas não o fazemos menos escravo de suas vontades e necessidades, pois essas transcendem a mera subsistência, e até mesmo a materialidade. A liberdade positiva, nesse sentido, possui um agravante, pois o cidadão se vê compelido a buscar suas vontades não através de seu livre-arbítrio, com seus direitos básicos respeitados. Seus direitos básicos, em vez disso, são meramente negociáveis dentro de um jogo político. E a busca de seus interesses e objetivos através da legislação que o favoreça cria um cenário que não é dos mais difíceis de se imaginar.

É evidente, então, que a liberdade negativa se mostra mais eficiente em cumprir seus objetivos. Esta não submete a felicidade humana a processos legislativos burocráticos: valoriza a expressão individual e suas vontades. Por mais que talvez não sejamos tão livres quanto imaginamos, que nossa vontade talvez sobrepuje quase que totalmente nosso livre-arbítrio (partindo de um raciocínio bastante pessimista), isso não pode ser modificado apenas por adotarmos uma concepção diferente de liberdade. Ao mudar o processo, apenas muda-se os meios pelos quais continuamos “escravos de nossa vontade” e as fazemos valer. Assim, chegamos à conclusão: adotar um método que submete nossas vontades ao crivo de um processo legislativo faz nada além de burocratizar a liberdade e a felicidade humana.

A armadilha da armadilha democrática

Parece que há uma tendência entre liberais “exaltados” e libertários a criticar a democracia. A profusão de artigos criticando a democracia (“ditadura da maioria”) é preocupante, porque denuncia a renúncia suicida a um terreno conquistado: se devemos a alguém a democracia moderna, é ao liberalismo. Sem homens como Constant, Tocqueville, Madison ou Locke, a democracia moderna simplesmente inexistiria. Ficaríamos restritos a monarquias absolutistas, feudos e tiranias aos moldes da república espartana.

Ceder este terreno é dar tiro no pé, entregar o ouro para o bandido, rasgar a camiseta da seleção em final de copa jogando contra a Argentina. Isto se torna especialmente perigoso no cenário atual, onde mesmo a extrema-esquerda se auto proclama “democrática”. Eis os motivos:

1 – A semântica é um campo de batalha
Não existem valores democráticos em si, porque democracia é somente um modelo de organização e participação política. Se votamos pela segregação dos judeus e a maioria aprova isso, não se pode dizer que a decisão foi “antidemocrática”.

Porém, por “democrático” o cidadão médio não entende um determinado modelo político e administrativo. O cidadão comum associa o adjetivo “democrático” a valores notoriamente liberais como a liberdade de expressão, a liberdade de culto, a liberdade de escolha, etc. É uma “palavra-gatilho” que desperta uma reação emocional, porque é associada com liberdades civis. Mesmo que a democracia não necessariamente implique em liberdade, ela costuma ser associada com ela. Como onde há fumaça há fogo, criticar a democracia acaba soando para os leigos, maioria esmagadora da população, como negação das liberdades civis e dos direitos políticos.

2 – A ditadura da maioria já foi refutada
Não há nada de novo no discurso pseudo-democrático das esquerdas. A noção de democracia invocada é o velho, batido, surrado conceito de soberania popular defendido por Rousseau e que é inspirado nas democracias e repúblicas da Antiguidade. Ou seja, é a definição mais reacionária possível de democracia, que é aquela dos antigos gregos e romanos: um modelo político dos tempos que era super democrático censurar tudo e privacidade inexistia, de quando democracia “participativa” significava 1/8 (um oitavo) da população decidindo contra qual cidade-estado fazer guerra enquanto os escravos trabalhavam no campo.

A noção de democracia da esquerda (“participativa”, “social”, “orgânica”) vem da época que a Pátria e o Estado eram parte da Religião. Foi revitalizada por utopistas, tal qual Rousseau, como um modelo a copiar na França após o sucesso da Revolução Francesa.  O seu fracasso e inaplicabilidade já foram explicados por Benjamin Constant e Alberdi. Ou seja, é cachorro morto. Não é necessário mais do que ler liberais clássicos para demonstrar que aquilo que a esquerda vem chamando democracia é um modelo obsoleto e que implica na total destruição das liberdades civis conquistadas ao longo de séculos.

3 – A Democracia como ela deve ser
Como já foi dito, as pessoas costumam associar à democracia as liberdades civis de expressão, culto, associação, etc. Isto porque as pessoas ainda associam o termo à democracia representativa e liberal, ao Estado de Direito. Elas dificilmente fazem associação direta com as utopias comunistas onde “todos” escravizam cada um, onde o Estado oprime ao máximo o indivíduo e interfere nos mais íntimos detalhes da vida “democraticamente”.

As pessoas valorizam mais as liberdades do que o poder em si, e por isso inferem acertadamente que democracia deve significar o respeito aos direitos e às liberdades do cidadão. Isto é uma conquista do liberalismo para ser mantida, não para ser jogada aos cães.


Leitura recomendada:

Benjamin Constant

Henri-Benjamin Constant de Rebeque foi um pensador, escritor e político francês de origem suíça.

Nascido próximo à Lausanne (Suíça) em 25 de outubro de 1767, de descendentes de huguenotes, Constant foi educado nas universidades de Erlangen e Endimburgo, sendo a última, um centro de Política Whig e o local de célebres professores tais como Adam Smith e Adam Ferguson.

Ao contrário dos fisiocratas, que apoiavam um déspota esclarecido para promover os princípios liberais, Constant rejeitou tais soluções, declarando que o governo era a maior ameaça à liberdade. A pior coisa seria dar ao Estado mais poder, independente de qual fosse sua agenda.

Ele tinha muitas razões para limitar a intervenção estatal na vida das pessoas:

  1. Os erros legislativos espalham os efeitos negativos por toda a nação, em oposição aos erros individuais que são limitados em seu escopo;
  2. Os estragos causados pela leis errôneas afetam aos cidadãos mais do que aos legisladores, que estão, portanto, menos inclinados à repeli-las;
  3. Leva mais tempo reparar o estrago causado por uma legislação do que reparar o estrago causado por indivíduos nas suas escolhas privadas;
  4. Por conta da observação constante de críticos, os políticos estão menos inclinados a admitir o erro publicamente e desfazer o estrago feito;
  5. Os políticos estão mais inclinados à tomar decisões baseados no pragmatismo e no preconceito do que nos princípios, como estaria disposto um cidadão de bem.

Assim como Montesquieu, Constant acreditava num sistema de freios e contrapesos, além de apoiar a liberdade de imprensa e outras instituições. Ao contrário de alguns críticos da religião daquela época, ele acreditava que a religião era uma força positiva na sociedade e que ajudava, assim como o regionalismo, a controlar o poder do Estado.

A Liberdade dos Antigos vs. A Liberdade dos Modernos
Escreveu “Sobre a Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos” em 1819, onde contrapunha a liberdade dos indivíduos em relação ao Estado (“liberdade de”) da liberdade dos indivíduos no Estado (“liberdade em”). Um autor liberal mais na tradição anglo-saxã do que na francesa, olhou para a Inglaterra mais do que para a antiga Roma buscando um modelo prático de liberdade. Criou uma distinção entre a “Liberdade dos Antigos” e a “Liberdade dos Modernos”. A liberdade dos antigos era participatória, a qual dava aos cidadãos o direito de influenciar diretamente na política por debates e votos em assembleia pública. Para poder suportar esse nível de participação, a cidadania era uma obrigação pesada que requeria investimento de tempo e energia. A Liberdade dos Antigos também era limitada a sociedades pequenas e homogêneas, nas quais o povo podia se reunir convenientemente em um local para tratar de questões públicas.

A Liberdade dos Modernos, em contraste, era baseada na possessão de liberdades civis, na regência da Lei, e na proteção contra um excesso de interferência estatal. A Participação Direta seria limitada: uma consequência necessária por causa do tamanho dos estados modernos, e também resultado inevitável de uma sociedade comercial onde ganham algo em troca de trabalho. Diferente da primeira, os votantes elegeriam representantes que deliberariam no Parlamento baseados na vontade popular e poupariam as pessoas da necessidade de envolvimento político direto e diário. Ou seja, democracia representativa.

Vida Política
Foi ativo na política francesa durante a segunda metade da Revolução Francesa e entre 1815 e 1830. Durante parte dessa segunda metade, teve assento na Assembleia Nacional Francesa e foi um dos mais eloqüentes oradores e um líder da oposição conhecida como os Independentes.

Constant acreditava que no mundo moderno o comércio era superior à guerra. Atacou o apetite militar de Napoleão nos campos de batalha, alegando que isto era antiliberal e que não condizia com uma organização social comercial e moderna. A Liberdade dos Antigos tendia a ser guerreira, enquanto um Estado organizado pelo princípio da Liberdade Moderna estaria em paz com todas as nações pacíficas.

A distinção entre a Liberdade dos Antigos e a Liberdade dos Modernos é significante em inúmeras maneiras. Primeiramente, a França tentou replicar a Liberdade dos Antigos durante a Revolução, baseando suas instituições no modelo da República Romana. Isso trouxe regressão à França, resultando na ditadura pessoal de Napoleão. Constant acreditava que se a liberdade estava fadada ao fracasso ao fim da Revolução, então a Liberdade dos Antigos deveria ser abandonada em favor da prática Liberdade dos Modernos. A Inglaterra, desde a Revolução Gloriosa, demonstrou a praticidade da Liberdade Moderna. Constant concluiu com seus estudos que a Monarquia Constitucional era melhor adaptada que o republicanismo para manter a Liberdade dos Modernos. Ele foi instrumental em decretar o “Acte Additional” de 1815, o qual transformou o restaurado império de Napoleão em uma moderna Monarquia Constitucional. Isso durou somente “cem dias” antes de napoleão ser derrotado, mas o trabalho de Constant providenciou meios de se reconciliar a Monarquia com a Liberdade. A Constituição Francesa de 1830 (Charte Française de 1830) podia ser vista como a implementação prática de muitas ideias de Constant: uma monarquia hereditária existindo conjuntamente com uma Câmara dos Deputados eleita e um Senado Vitalício, com o poder executivo nas mãos de ministros responsáveis. Desta forma, mesmo sendo eventualmente ignorado na França por causa de suas simpatias anglo-saxãs, Constant fez uma profunda contribuição às tradições constitucionais francesas.

Reforma da Monarquia: o Poder Moderador e os Conselhos Municipais
Constant também desenvolveu uma nova teoria de Monarquia Constitucional, na qual o poder real deveria ser um poder neutro que atua protegendo, balanceando e restringindo os excessos dos outros poderes ativos (o executivo, o legislativo e o judiciário). Isso foi um avanço na teoria predominante no mundo inglês, na qual o Rei detinha o poder executivo. No esquema de Constant, o poder executivo pertencia a um Conselho de Ministros (ou Gabinete) o qual, apesar de apontado pelo Monarca, seria o supremo responsável pelo Parlamento. Fazendo essa distinção teorética entre os poderes do Monarca (como chefe de Estado) e dos ministros (como o Executivo) Constant estava respondendo à realidade política aparente na Grã-Bretanha: os ministros, e não o Rei, são responsáveis pelo governo. Ou seja, o Rei “reina mas não governa”. Isso foi importante para o desenvolvimento do governo parlamentarista francês.

Deve-se notar, porém, que o Monarca não existe para ser uma figura sem poderes no esquema de Constant: ele deve ter muitos poderes, incluindo o poder de fazer apontamentos judiciais, o poder de dissolver a Câmara dos Deputados e invocar novas eleições, o poder de apontar os senadores vitalícios, e o poder de demitir os ministros. Porém, ele não poderia governar ou administrar diretamente, já que esses são os poderes dos ministros responsáveis.

Essa teoria foi em Portugal (1826) e no Brasil (1824), onde o Rei detinha o “Poder Moderador” em vez do Poder Executivo. No Brasil, porém, o Imperador manteve o Poder Executivo até 1847, quando a criação do Presidente do Conselho de Ministros tornou a figura do Imperador detentora somente do Poder Moderador. Em outros lugares o Poder Executivo foi notoriamente investido no Monarca, porém exercido somente pelos ministros responsáveis. Um exemplo disso é o estatuto de 1848 do Reino da Sardenha, que veio a ser a base da constituição italiana de 1861.

Outras preocupações de Constant incluíram um “novo tipo de federalismo” – um sério atentado para descentralizar o governo francês pela devolução dos poderes a conselhos municipais eleitos. Essa proposta frutificou em 1831, um ano após sua morte, quando conselhos municipais eleitos foram criados.

Constant passou seus últimos quinze anos de vida escrevendo não só obras políticas mas também seu importante estudo da religião (De la religion considérée dans sa source, ses formes, et ses développements). Foi eleito para a Câmara dos Deputados da França, presidindo-a por quatro meses antes de sua morte, em 8 de dezembro de 1830, em Paris.

Bibliografia:

  • De la force du gouvernement actuel et de la nécessité de s’y rallier (1796)
  • Des réactions politiques (1797)
  • Des effets de la Terreur (1797)
  • Fragments d’une ouvrage abandonné sur la possibilité d’une constitution républicaine dans un grand pays (1803-1810)
  • Principes de politique applicables à tout les gouvernements (1806-1810)
  • De l’esprit de conquête et l’usurpation (1815)
  • De la liberté des anciens comparée à celle des modernes (1819)
  • De la religion (1824-1831)