O paradoxo da soberania: por que na política sempre devemos estar preparados para o pior?

Resumo

O presente artigo tem por objetivo uma breve análise da alegação popperiana de que em relação à política sempre devemos estar preparados “ao máximo para o pior […]” (POPPER, 2010, p.313). Em ano eleitoral, a discussão sobre uma das formas de controle institucional dos governantes, o voto majoritário, fica ainda mais fomentada. Organizar as instituições políticas de uma forma adequada a evitar que os governantes incompetentes ou malfeitores gerem demasiados estragos é um dever de toda a sociedade que preza pela liberdade. Dessa forma, contribui-se com a superação da ingênua noção de que a democracia é apenas o “governo da maioria”; mostrando que esse regime é aquele que, sobretudo, é capaz de disponibilizar a todos os cidadãos meios democráticos ou pacíficos de controle governamental. Concluiremos, a partir disso, que a soberania é demasiadamente paradoxal e a ilimitação do poder inconcebível, pois sempre acabam havendo forças além do “eu” do próprio governante.

Introdução

Platão, a partir de sua ideia de justiça, exigiu que, fundamentalmente, os governantes naturais governem e os escravos naturais sejam escravizados. Ao dizer que os sábios hão de governar e os ignorantes hão de segui-los, o filósofo ateniense atende à exigência historicista de que o Estado, para ser rígido à mudança, deve ser uma cópia da sua ideia ou de sua verdadeira natureza. A partir disso, o problema fundamental da política ficava resumido ao inventário sobre quem deve e quem não deve governar.

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Uma vez posta a referida questão, é difícil, de acordo com Popper, evitar uma resposta como: “os melhores devem governar” ou “aquele que domina a arte do governo”. Embora esse tipo de resposta soe convincente aos nossos ouvidos, diz o filósofo austríaco, ela é perfeitamente inútil. Vejamos as razões.

Para início de conversa, qualquer uma das respostas apontadas acima pode nos convencer que um problema fundamental da teoria política foi solucionado, mas, sob ótica distinta, vemos que ao nos perguntarmos sobre quem deve governar, apenas contornamos os problemas fundamentais. Popper diz que até aqueles que compartilham dessa suposição platônica reconhecem que os governantes nem sempre são “bons” ou “sábios”, conforme o almejado, e que, além disso, não é fácil a obtenção de um governo em que possamos confiar irrestritamente na bondade ou sabedoria do mesmo. A consequência de tal fato é que devemos torcer, sempre, para que os melhores cheguem ao governo, mas que, por outro lado, devemos estar preparados para ter os piores dirigentes. Tal situação acaba por alterar o problema fundamental da política, isto é, ficamos forçados a substituir a pergunta “Quem deve governar?” por outra “Como podemos organizar as instituições políticas de modo que os governantes maus ou incompetentes possam ser impedidos de fazer demasiados estragos?” (POPPER, 2010, p.312).

Logo, os que consideram que a pergunta mais antiga é fundamental supõem que o poder político é, em essência, irrestrito. Assumem, seja por via de um individualismo naturalista ou de uma concepção holista, que alguém detém o poder e que a partir dele pode fazer praticamente tudo, inclusive reforçar o próprio poder, aproximando-o de um poder ilimitado ou irrestrito. Acreditam, portanto, que o poder político detém essencialmente a soberania. De fato, como vimos, a partir dessa suposição, a pergunta sobre quem deve ser o soberano é a que realmente resta.

Popper denomina essa suposição de “teoria da soberania (irrestrita)” (POPPER, 2010, p.312). Referindo-se a esse pressuposto mais geral de que o poder político é praticamente irrestrito ou para a demanda de que ele assim seja; ao lado da implicação de que, com isso, a questão que resta é a de como colocar esse poder nas melhores mãos. Essa teoria da soberania desempenha um considerável papel dentro da história e até mesmo nos autores modernos que acreditam que o principal problema é sobre quem deve ditar a ordem social (os capitalistas ou os trabalhadores?).

Sem entrar em críticas pormenorizadas, o filósofo austríaco assinala que existem sérias objeções à aceitação precipitada dessa teoria. Independente de seus méritos especulativos, diz o nosso autor, ela, sem dúvidas, é uma suposição muito irrealista. Nunca o poder político foi exercido de forma ilimitada e, desde que os homens permaneçam humanos, não haverá poder político que seja absoluto ou irrestrito. Enquanto o homem não deter o poder de acumular consigo todo o poder físico suficiente que lhe proporcione dominar todos os outros, ele dependerá de auxiliares. Até mesmo um tirano muito perverso acaba por depender de organizações, como uma polícia secreta ou carrascos. O poder desses mandatários, por maior que seja, acaba, assim, por ficar suscetível à concessões. Até mesmo, nos casos mais extremos de soberania nunca a vontade de um só homem pode imperar sem abrir mão de seu poder para aliciar forças que não pode conquistar.

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A face ditatorial, cruel e sanguinária do progressismo

Esse texto foi originalmente publicado no blog Reação Adventista. Para ler o original, clique aqui.

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A França é, notavelmente, um dos países mais progressistas do mundo. Por progressismo entendemos uma postura política e cultural que se opõe a muitos valores religiosos e tradicionais, pretendendo superá-los. A esquerda quase inteira bebe dessa fonte, sendo o progressismo muitas vezes um sinônimo de esquerdismo. Mas também na direita há vertentes que se nutrem dessa postura, ainda que de maneiras diferentes. E a França sofre desse mal há mais de dois séculos.

Duas notícias recentes advindas justamente desse país demonstram o quanto o progressismo é uma postura frequentemente ditatorial, cruel e sanguinária. A primeira diz respeito ao vídeo “Dear Future Mom” (“Querida Futura Mamãe”). Esse vídeo foi criado pela CoorDown, uma organização italiana que defende pessoas com Síndrome de Down e é uma resposta à carta de uma grávida que descobriu que seu filho nasceria com a síndrome. O belo vídeo, que incentiva as pessoas a amarem filhos que nasçam com a síndrome, teve sua veiculação proibida na TV francesa pelo Estado. A razão? O conteúdo do vídeo foi considerado ofensivo pelo “Conselho de Estado da França” (France’s Counseil d’Etat), que o julgou inconveniente por “causar distúrbios à consciência das mulheres que abortaram”.

Ora, pesquisas revelam que na França, 92% dos bebês diagnosticados com Síndrome de Down durante a gestação são abortados. Esses números demonstram que boa parte da sociedade francesa se tornou adepta de uma espécie de eugenia e que o Estado pretende proteger essa postura imoral através de uma atitude imoral: a censura. Em resposta a essa afronta, a Lejeune Foundation levará o caso à Comissão Europeia para os Direitos Humanos.

A segunda notícia também tem a ver com aborto. Recentemente, o Parlamento francês aprovou uma nova lei criminalizando páginas de internet que procuram incentivar mulheres a não abortar. A chamada “lei de interferência digital” pretende impedir o funcionamento de sites que “deliberadamente enganem, intimidam e/ou exerçam pressão psicológica ou moral para desencorajar o recurso ao aborto”. Os que passarem por cima da lei provavelmente pagarão uma multa de até 30 mil euros.

Os partidos franceses de esquerda apoiaram a lei em peso, enquanto os de direita se opuseram. Bruno Retailleau, do Partido Republicano, afirmou que a lei se posiciona “totalmente contrária à liberdade de expressão”. Ele ainda enfatizou que a legislação que liberou o aborto na França em 1975 previa que as mulheres deveriam ser informadas das demais opções.

Jean-Frédéric Poisson, do Partido Democrata Cristão, também pontuou algo muito relevante: o governo francês está lutando contra sites pró-vida, mas se recusa terminantemente a fazer o mesmo com páginas de internet que promovem o islamismo radical. E essa proteção aos adeptos do islamismo radical é a grande responsável pelos problemas que a França vem passando com o terrorismo.

Como podemos ver, o progressismo possui uma face ditatorial, cruel e sanguinária. Em uma busca desenfreada pela remodelação da sociedade sob uma base secular e anticristã, o progressismo não mede esforços e não mantém escrúpulos para destruir aquilo que julga ser resquícios de cristianismo e conservadorismo. A intenção é colocar o homem no centro de tudo e fazer um mundo conforme a sua imagem e semelhança. Esse embate cultural, nas mãos da esquerda, se torna uma ferramenta poderosa para aumentar o poder do Estado, culminando em limitação da liberdade de expressão e censura. É o que a França está presenciando. À pretexto de proteger determinadas mulheres, o Estado francês coloca uma mordaça na parcela não progressista da população. Assassinato de bebês, preconceito contra portadores da Síndrome de Down, eugenia, censura, conivência com o terrorismo islâmico. O que mais virá?

Clique aqui para ver o vídeo que foi censurado pela TV francesa.

O Partido do Terror, da censura e do silêncio cassou o emprego da Funcionária do Santander, como exigiu Lula

Hitler, Dirceu e  Genoíno são companheiros em levantar o punho

E o Santander em uma atitude bizarra similar aos dos empresários que apoiavam Hitler na Alemanha Nazista seguiu as ordens “candidato” a tirano local e demitiu a funcionaria que fez a analise do quadro econômico sobre o futuro sombrio do Brasil nas mãos do PT. Já foram dois, será que Lula vai pedir a cabeça da equipe do FMI também?

O terror petista já está em curso. A “analista” do Santander, que não teve seu nome divulgado, já foi demitida. A informação foi passada aos jornalistas pelo presidente mundial do banco, Emilio Botín, que foi chamado por Lula, nesta segunda, durante encontro da CUT, de “meu querido”. O chefão petista, aliás, puxou o saco do banqueiro e demonizou a pobre bancária. Afirmou que a moça não sabia “porra nenhuma”, nesses termos, e que o seu amigão deveria dar a ele, Lula, o bônus que caberia à então funcionária.

Só para lembrar: correntistas com conta acima de R$ 10 mil receberam uma avaliação sobre a situação política e econômica do país. O texto informava que os indicadores pioram se aumentam as chances de Dilma ser reeleita. Grande coisa! Isso já virou lugar-comum. O PT, no entanto, se aproveitou para inventar uma guerra dos ditos “ricos” contra o PT. Prefeituras do partido que têm a conta salário no banco falam em romper o contrato. A militância estimula os filiados a retirar seu dinheiro do banco. Não passa de oportunismo eleitoral.

Certa feita, um adversário de Marat, o porra-louca jacobino da Revolução Francesa, afirmou sobre o seu furor punitivo: “Deem um copo de sangue a este canibal, que ele está com sede”. Falo o mesmo sobre Lula e o petismo: deem copos de sangue aos canibais; eles estão com sede.

É claro que se trata de uma ação para intimidar o debate. A partir de agora, nas instituições financeiras, bancos ou não, está instalado o clima de terror jacobino. Até parece que isso vai mudar alguma coisa. Não vai, não. Tudo tende a piorar.

O PT apelou ao TSE — e obteve uma liminar absurda — para tirar da Internet dois textos da consultoria Empiricus Research que o partido considera que lhe são negativos. O conjunto da obra é péssimo e indica que o PT não tem um compromisso inegociável com a liberdade de expressão. Não custa lembrar que essa é a legenda que definiu como um de seus principais objetivos o chamado “controle social da mídia”. Imaginem como seria a liberdade de expressão entregue a esses patriotas…

Que coisa! O partido que, na década de 80, queria ser a encarnação da liberdade de expressão agora quer se manter no poder apelando à censura, ao terror e ao silêncio.
Por Reinaldo Azevedo

E o DeustchBank? Também esta fazendo “terrorismo” eleitoral?  Deutsche Bank alerta investidores para ‘risco’ de reeleição de Dilma

Banco Santander demite funcionários para agradar o PT, com isso deve ser agraciado com “selo de fidelidade” a ditadura socialista

A pouco dias a equipe de analise econômica do Banco Santander emitiu um breve comunicado para uma determinada carteira de investidores sobre os panoramas econômicos a curto e médio prazo no Brasil, todos devidamente embasados nos fatos e na realidade atual.

O Partido do Trabalhadores (PT) se doeu com analise e econômica e usando todo seu “know how” bolivariano, partiu em busca das cabeças dos responsáveis e o mais grave, a instituição financeira acatou a ordem. Segue a nota do PT:

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou na noite desta sexta-feira (25) que o banco Santander pediu desculpas pelo texto distribuído para correntistas em que descreve a reeleição da presidente Dilma Rousseff como uma ameaça à economia. Ele disse que foram feitas demissões na instituição.

“Já houve um pedido de desculpas formal enviada à Presidência. […] A informação que deram é que estão demitindo todo o setor que foi responsável pela produção do texto. Inclusive gente de cima. E estão procurando uma maneira resgatar o que fizeram”, disse Falcão.

A militantes do PT do Rio, Falcão classificou o caso como “terrorismo eleitoral”. Mas afirmou que aceita as desculpas do banco.

“Aceito as desculpas do banco, mas isso não elide o que aconteceu. Isso é proibido. Instituições bancárias ou financeiras não podem fazer manifestações que interfiram na decisão do voto.”

Eis o documento que o banco enviou para cerca de 40 mil clientes:

Isso nada mais é que censura e perseguição política, assim como foi pratica recorrente na União Soviética, China e continua sendo em Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e algumas outras ditaduras e regimes autoritários que ainda se mantém.

Se restava alguma duvida para as pessoas com alguma sanidade que as intenções do PT é de instalar uma Ditadura Bolivariana no Brasil, esta é a prova final. Cabeça rolaram porque o partido exigiu em uma clara censura a liberdade de expressão e ao exercício legal do trabalho desses indivíduos.

O Banco Santander ao se sujeitar as vontades Partidárias, torna-se cúmplice de todas as mazelas causadas pelos socialismo PTista no Brasil, se comportando como mera sucursal financeira de um partido político e não uma empresa privada comprometida com o Estado de Direito e a Constituição Democrática.

Com isso o Santander já pode requisitar um “Fidel Castro” ou “Antonio Gramsci” de fidelidade do comunismo/socialismo:

Abaixo seguem dois artigos esclarecendo maiores detalhes do ocorrido:

Nós vamos invadir sua praia

A hegemonia de esquerda já foi quebrada. Nos meios de comunicação, especialmente a internet, ela teme que a direita ganhe mais espaço e para isso não exitará em apelar à censura, o que tenta materializar hoje com o Marco Civil da internet (tão “democrático” que só encontra análogos na Argentina, na Venezuela, na China…). O Marco não passará, no entanto. A queda livre da hegemonia esquerdista é patente: o povo venezuelano está escancarando a podridão do “socialismo do século XXI” para todo o mundo ver, a população repudia publicamente os Black Blocs queridinhos da esquerda caviar, o PT começa a teme defrontar oposição de verdade pela primeira vez em mais de 10 anos de governo.

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A popularidade de Rachel Sheherazade, Danilo Gentili e Lobão não é a causa disso tudo: é apenas um dos sinais de melhora em um corpo que estava doente mas acordou da sua letargia, e está se recuperando. Paulatinamente o povo vai acordando, se dando conta de que reproduzia opinião fabricada por um punhado de fanáticos e que agora há quem ouse desafiar na mídia o que os donos do establishment fingem não ouvir: o povo não quer saber do seu socialismo, nem das suas explicações ridículas para a desigualdade e o crime, nem das suas teorias conspiratórias absurdas para explicar porque é que nenhum regime socialista consegue em 50 anos o desenvolvimento sócio-econômico que economias livres alcançam em 10. Sheherazades, Gentilis, Carvalhos, Lobões, La Peñas, Narlochs se multiplicarão no mercado editorial, na mídia, e, se tudo der certo, na academia e na arena política. Podem ir veranear em outro lugar porque nós vamos invadir a sua praia!

Democracia Ocidental

Certamente a democracia representativa, na maneira como se apresenta, é repleta de problemas. A cada dia que passa mais pessoas desiludem-se acerca da suposta perfeição desse sistema, que por muito tempo foi propagandeada. Há um descrédito quase que total no sistema, na representação exercida pelos políticos e na legitimidade dos mesmos. Se isso era um fenômeno que considerávamos exclusivo do Brasil, hoje o vemos ao redor do mundo inteiro. O que fazer então? Qual a solução? Devemos defender nossa democracia com todas as forças.

Há um certo pensamento se espalhando de que tudo se resolve na base da revolução, de se fazer tabula rasa da sociedade. De que nossa democracia tem problemas e por isso deve ser totalmente substituída por uma nova utopia. Não precisamos de outra: o próprio Estado Democrático de Direito se guia por uma, tentando conciliar a mais tradicional antítese de valores da modernidade, sendo eles a liberdade e a igualdade. Uma utopia já é mais do que o necessário.

Esse pensamento em muito se espalha pelos escândalos que vemos diariamente. Políticos usam de seus cargos apenas para seus próprios interesses e daqueles que estão em conluio com eles, a economia a esfarelar, serviços básicos não conseguem atender nem mesmo a poucos usuários que possam tentar usá-los (quem dirá toda a massa que deles necessita). É natural, diante disso, que haja descrença. Não há como culpar o cidadão pela frustração que sente perante a situação. Mas em certos momentos é necessário parar para refletir. O que há de bom? Quais as vantagens? Quais as alternativas?

Pode até ficar irritante, mas gosto de insistir na prudência. Esse é um valor quase que esquecido no ocidente, mas que está presente desde tempos imemoriais nas mais variadas culturas. A democracia representativa foi pensada para ser neutra, para ampliar a participação ao mesmo tempo que proporciona o tempo necessário para a pessoa se preocupar com suas necessidades materiais. Mais uma vez tenta o impossível, a utopia. É evidente que não existe neutralidade, bastando ver a promiscua relação entre o governo e alguns grandes empresários, que sugam a população. O segundo objetivo, então, é como dar uma procuração para alguém dizer o que quiser em seu nome, chamando isso de representação. Mas mesmo assim, essas duas utopias resultam em algo importantíssimo: mesmo que o arranjo se torne um sistema, mesmo que esse sistema não seja neutro, ele permite a existência do dissidente. É pouco, você pode pensar. Mas não.

O século XX foi, dentre outros vários rótulos, o século dos totalitarismos. Mas o fenômeno que declaro não ocorreu apenas nos Estados totalitários. Ocorreu de maneira generalizada em todos os países onde a Democracia foi relativizada. Os sistemas que se apresentaram como alternativa à democracia ocidental, via de regra, não aceitavam a mera existência não só da oposição, mas do ser que a exercia. Em outras palavras, o indivíduo insatisfeito, inconformado, não possuía o direito sequer de existir. E apenas nesse ponto, já vemos que nossa democracia é infinitamente superior ao que se apresentou, até hoje como alternativa.

Outro motivo, é que cada vez que rompemos com um paradigma iniciando a sociedade do zero descaracterizamos mais a civilização (apenas descaracterizamos pois mesmo quando se pretende reiniciar a civilização ela mantém muitos de seus traços), e vemos um ser cada vez mais sem referências morais e espirituais. O resultado é o ser cada vez mais materialista, que encara como solução à desmoralização iluminista da sociedade (justamente a ideologia que por pouco mais de dois séculos promoveu essa visão do homem) a mera distribuição de um pouco mais de pão. As bandeiras políticas se tornam patéticas: um grita que faz com seu pão o que quiser, e o outro que tem que dar pão igual pra todo mundo. E todos os problemas da humanidade passam a se resumir a isso, mesmo que diversos fatos atestem o contrário; atestem que, apesar de existirem problemas causados pelo material, existem problemas de outras ordens, de ordens superiores (o que é a indiferença senão um problema de ordem moral?).

Por isso é importante agir com calma e tranquilidade. A serenidade é importante nesse momento crítico, para que não venhamos a cair na lábia de um grande líder qualquer que venha a nos prometer o mundo. Não há como abraçar o mundo. Se temos à disposição um sistema com funcionamento razoável, precisamos apenas pensar como melhorá-lo dentro de nossas limitações. Como atrelá-lo às noções de justiça e como legitimar os nossos representantes desde a base. Não há como transformarmos a terra em um paraíso, mas podemos ao menos tentar torná-la tolerável, como diz Russel Kirk.

Coréia do Norte, liberdade ou morte

A República Democrática Popular da Coréia (que de democrática só tem o nome) ou mais popularmente conhecia como Coréia do Norte é um país do leste asiático que ocupa metade da península da Coréia. Esta península, antes da sua divisão era governada pelo império Coreano e após a II guerra Mundial, foi dividida entre zonas de ocupação norte-americana e soviéticas. A Coréia do Sul, capitalista e a Coréia do Norte Socialista.

Na Coréia do Norte funciona o unipartidarismo chamado de Partido dos Trabalhadores da Coréia. Seu governo segue a ideologia Juche que tem como características principais: Defesa da independência econômica e política com relação a países estrangeiros; coletivização da agricultura e da indústria; culto da personalidade; Songun: o aspecto militar é o mais importante da política; forte voluntarismo: as massas são consideradas donas do mundo; nacionalismo e defesa da homogeneidade étnica; respeito e defesa da cultura tradicional.

Esse é o país que tem o pior registro de direitos humanos, tendo restrições severas quanto a liberdade política, econômica e religiosa, há relatos de campos de concentração onde os considerados “traidores do governo” são torturados, estuprados, assassinados, escravizados, usados como cobaias de experimentos médicos e sofrem abortos forçados. Essa punições não se restringem apenas ao perseguido político, mas como também a toda sua família. Eles são proibidos de casar, de cultivar o próprio alimento (para que assim possam morrer de fome) e de se comunicar externamente.

Na Coréia do Norte há um controle de expressão política de seus habitantes que funciona da seguinte forma: Partidários do governo que se desviam estão sujeitos a reeducação que ocorre em campos de trabalhos forçados. Os que na visão governamentista forem considerados “reabilitados” podem assumir posições governamentais novamente. Já os irredimíveis são encarcerados junto com todos os seus familiares próximos. As pessoas que tentam fugir dos trabalhos forçados correm um sério risco de serem executadas.

A coréia do norte tem uma economia totalmente planejada pelo governo e própria do Estado como acontece também em Cuba, lá o comércio internacional é altamente restrito dificultando um crescimento maior de sua economia.

Na Coréia do Norte há existência de classes sociais e o que define o status da pessoa é se ela coopera ou não com o governo. O nome desse sistema é Songbun e funciona da seguinte forma: Estuda-se o histórico de comportamento político da família da pessoa nas três ultimas gerações e esse sistema é quem vai determinar se uma pessoa é leal ou não ao governo. Esse sistema afeta o acesso às oportunidades de educação e emprego e ainda determina se uma pessoa está apta a fazer parte do único partido do país. As classes estão divididas entre “classe principal” que é leal ao governo e corresponde a cerca de 25% da população do país, a “classe vacilante” de 55% e a “classe hostil” de 20%. O status mais elevado (da classe principal) é concedido aos indivíduos descendentes de pessoas que participaram com Kim Il-sung na guerra contra a ocupação militar japonesa antes e durante a Segunda Guerra Mundial e para aqueles que eram trabalhadores de fábrica, operários ou camponeses a partir de 1950.

Quanto à liberdade de imprensa, nesse país, apesar de sua constituição prever a liberdade de expressão e de imprensa, na prática não é isso q ocorre, a mídia nesse país tem um dos controles mais rigorosos do mundo. Perdendo nesse quesito apenas para a Eritréia. Se as notícias favorecerem o regime, ai sim são permitidas e também são permitidas reportagens que incentivem o culto a personalidade de  Kim Jong-il e agora seu filho, sucessor Kim Jong-un.

É grave o problema da fome na neste país, estima-se que já morreram milhares de pessoas por inanição e doenças ligadas à falta de alimentação como pneumonia, tuberculose e diarréia.

O que pouca gente sabe e que será mostrado no documentário abaixo é que além de todos esses problemas, esse país ainda conta com o problema das drogas, existindo muitos dependentes químicos no país e tendo o tráfico controlado pelo governo.

Para escapar de todo esse inferno, muitas pessoas tentam fugir pra outros países, principalmente para a Coréia do Sul, porém como a fronteira é altamente vigiada, elas fazem um desvio de quase 10 mil quilômetros atravessando os territórios da China, do Laos e da Tailândia onde finalmente conseguem pegar um avião pra Coréia do Sul.

Rota de fuga para a Coréia do Sul

Na esperança da liberdade, sem saber, muitas mulheres caem na mão de traficantes humanos. Elas pagam a eles acreditando que serão ajudadas a cruzar a fronteira, porém chegando a China, são vendidas a prostíbulos.

O documentário foi exibido pela SIC, TV portuguesa e retrata a difícil fuga dos refugiados.

Leia também: Coréia do Norte, um inferno na terra