Religião e Libertarianismo

por Walter Block. Texto original, em inglês, disponível aqui.

A relação entre libertarianismo e religião é longa, antiga e tormentosa.

É inegável que Ayn Rand teve uma duradoura, forte e profunda relação com o libertarianismo.  Embora ela nos rejeitasse e nos tratasse como “hippies da direita”, muitos de nós ainda somos fascinados com ela, inspirados por ela e em dívida para com ela por ter nos apresentado a defesa moral da livre iniciativa.  Eu certamente me incluo nessa categoria.

Uma das mais fortes influências que ela teve sobre o movimento libertário foi o seu ateísmo beligerante.  Para muitos seguidores da filosofia da liberdade, uma agressiva rejeição a Deus e a todas as coisas religiosas pode perfeitamente ser vista como um axioma básico dessa visão de mundo.  Confesso que essa também foi a minha posição nesse assunto durante muitos anos.

Essa era também a posição de um rico e potencial doador do Mises Institute, o qual teria contribuído fartamente caso o Instituto mudasse sua visão em relação a esse assunto e passasse a adotar uma postura agressivamente contrária a todas as religiões.  Felizmente, Lew Rockwell se recusou a desvirtuar a missão de seu Instituto em relação a esse quesito, e ficou sem a doação.  Embora seja ele próprio um católico devoto, Rockwell se manteve fiel aos seus princípios: o Mises Institute continuaria envolvido nos estudos da ciência econômica e da liberdade, e nada teria contra qualquer religião em absoluto.

O que fez com que eu mudasse minha postura?  Por que continuo hoje sendo tão ateu quanto sempre fui, porém, ao mesmo tempo, um amigo e defensor da religião?  Nada tem a ver com o fato de que, dos últimos 19 anos, passei 15 deles sendo empregado por instituições jesuítas católicas.  Fui professor do College of the Holy Cross de 1991 a 1997 e, desde 2001, sou professor da Universidade Loyola em Nova Orleans.

Para alguns — aqueles ainda encantados com a visão randiana acerca de religião e liberdade —, já é ruim o suficiente que um libertário tenha uma visão positiva sobre a religião.  Para a maioria, pode parecer uma total contradição lógica um ateu como eu ser um grande defensor e até mesmo um admirador da religião.  Permita-me explicar tudo.

Nesse assunto em especial, sou guiado pelo aforismo “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”.  Embora tal raciocínio nem sempre seja verdadeiro, nesse caso em específico creio que seja.

Assim, qual instituição é a maior inimiga da liberdade humana?  Só pode haver uma resposta: o estado em geral; e, em particular, a versão totalitária deste.  Talvez não haja melhor exemplo de tal governo do que a URSS e seus principais ditadores, Lênin e Stalin (embora a supremacia em termos de números absolutos de inocentes assassinados pertença à China de Mao).  Podemos em seguida perguntar: quais instituições esses dois respeitáveis russos escolheram para o opróbrio?  Em primeiro lugar, a religião.  Em segundo lugar, a família.  Não foi nenhuma coincidência os soviéticos terem aprovado leis que premiavam os filhos que delatassem os pais por atividades anticomunistas.  Certamente não há melhor maneira de destruir uma família do que por meio dessa política diabólica.  E como eles tratavam a religião?  Essa é uma pergunta meramente retórica: a religião foi transformada no inimigo público número um, e seus praticantes foram cruelmente caçados e exterminados.

É possível a liberdade plena sem a liberdade de crer? John Locke afirma categoricamente: não.

Por que escolheram a religião e a família?  Porque ambas são as principais concorrentes do estado na busca pela lealdada e obediência das pessoas.  Os comunistas estavam totalmente corretos — se formos nos basear em suas próprias perspectivas diabólicas — em centrar sua artilharia sobre essas duas instituições.  Todas as pessoas que são inimigas de um estado intrusivo, portanto, fariam bem em abraçar a religião e a família como seus principais amigos, sejam essas pessoas ateias ou não, pais ou não.

A principal razão por que a religião é um contínuo e eterno incômodo para os líderes seculares advém do fato de que essa instituição define a autoridade moral independentemente do poder dessa gente.  Todas as outras organizações da sociedade (com a possível exceção da família) veem o estado como a fonte suprema das sanções éticas.  Não obstante o fato de que alguns líderes religiosos de fato já se ajoelharam perante oficiais de governo, existe uma hostilidade natural e básica entre essas duas fontes de autoridade.  O papa e outros líderes religiosos podem não ter nenhum regimento de soldados, mas eles têm algo que falta aos presidentes e primeiros-ministros, para grande desespero destes.

Eis aí minha posição.  Eu rejeito a religião, todas as religiões, pois, como ateu, não estou convencido da existência de Deus.  Aliás, vou mais fundo.  Sequer sou agnóstico: estou convencido da não-existência Dele.  Entretanto, como um animal político, eu entusiasticamente abraço essa instituição.  Trata-se de um baluarte contra o totalitarismo.  Aquele que deseja se opor às depredações do estado não poderá fazê-lo sem o apoio da religião.  A oposição à religião, mesmo se baseada em fundamentos intelectuais e não almejada como uma posição política, ainda assim equivale a um apoio prático ao estado.

Gálatas 5:1

Mas e quanto ao fato de que a maioria das religiões, senão todas, apóia a existência do estado?  Não importa.  Apesar de que algumas religiões organizadas podem frequentemente ser vistas como defensoras do estatismo, o fato é que esses dois ditadores, Lênin e Stalin, já haviam entendido tudo: não obstante o fato de pessoas religiosas frequentemente apoiarem o governo, essas duas instituições, estatismo e religião, são, no fundo, inimigas.  “Concordo” com Lênin e Stalin nesse quesito.  Estritamente do ponto de vista deles, ambos estavam totalmente corretos ao suprimirem brutalmente as práticas religiosas.  Isso faz com que seja ainda mais importante que todos nós libertários, ateus ou não, apoiemos aqueles que adoram a Deus.  O inimigo do meu inimigo é meu amigo.

Bem sei que, nesse ponto, muitos ateus irão energicamente protestar apontando para o fato de que inúmeras pessoas inocentes foram assassinadas em nome da religião.  É verdade.  Infelizmente, é muito verdade.  Entretanto, seria válido colocarmos um pouco de perspectiva nessa conjuntura.  Quantas pessoas foram mortas por excessos religiosos, tais como a Inquisição?  Embora as estimativas variem amplamente, as melhores (ver aqui) dão conta de que o número de mortes ocorridas durante essa triste época, a qual durou vários séculos, está entre 3.000 e 10.000.  Alguns especialistas, aqui, garantem números ainda mais baixos, como 2.000.

É claro que estamos falando de seres humanos assassinados, e cada assassinato deve ser lamentado; porém, se considerarmos apenas as magnitudes relativas, podemos positivamente dizer que tais números são completamente insignificantes quando comparados à devastação infligida à raça humana pelos governos.

De acordo com as melhores estimativas (ver aquiaquiaquiaquiaqui e aqui), as vítimas do estatismo apenas no século XX se aproximam do ultrajante marco de 200 milhões.  Não, não houve erro tipográfico.  200 milhões de cadáveres produzidos diretamente pelo estado!  Querer comparar algumas milhares de mortes injustificáveis produzidas pela religião com várias centenas de milhões produzidas pelo estado é algo totalmente desarrazoado.  Sim, o assassinato de uma única pessoa é deplorável.  Porém, se quisermos comparar religião e governo, devemos ter em mente essas diferenças astronômicas.

Eis uma lista de pessoas devotamente religiosas que eu conheço pessoalmente e que fizeram grandes contribuições para a causa da liberdade:

William Anderson, Peter Boettke, Art Carden, Stephen W. Carson, Alejandro Chafuen, Paul Cwik, Gary Galles, Jeff Herbener, Jörg Guido HülsmannRabino Israel KirznerRobert MurphyGary NorthRon Paul, Shawn Rittenour, Lew Rockwell, Joann Rothbard, Hans Sennholz, Edward Stringham, Timothy Terrell, David Theroux, Jeff TuckerLaurence VanceTom Woods, Steven Yates.

Ron Paul, o candidato mais libertário a disputar as Primárias Republicanas, é cristão, foi obstetra e claro, é pró-vida.

E não podemos também deixar de mencionar a Escola de Salamanca, povoada e divulgada, principalmente, por padres como estes:

Dominicanos: Francisco de Vitoria, 1485—1546; Domingo de Soto, 1494—1560; Juan de Medina, 1490—1546; Martin de Azpilcueta (Navarrus), 1493—1586; Diego de Covarrubias y Leiva, 1512—1577; Tomas de Mercado, 1530—1576.

Jesuítas: Luis Molina (Molineus), 1535—1600; Cardeal Juan de Lugo, 1583—1660; Leonard de Leys (Lessius), 1554—1623; Juan de Mariana, 1536—1624.

Essa escola de pensamento é genuinamente nossa predecessora moral e intelectual.  Para a contribuição da Escola de Salamanca para o movimento austro-libertário, ver aquiaquiaquiaqui e aqui.

Juan de Mariana, um dos grandes nomes da Escola de Salamanca.

Já é hora — aliás, já passou da hora — de o movimento austro-libertário rejeitar a virulenta oposição randiana à religião.  Sim, Ayn Rand fez grandes contribuições para os nossos esforços.  Não precisamos agir precipitadamente; não precisamos jogar fora o bebê junto com a água da banheira.  Mas é certo que o sentimento anti-religião pertence a essa última atitude, e não à primeira.

As opiniões acima expressadas são consistentes com o ponto de vista do meu eterno mentor, Murray Rothbard.  Esse brilhante erudito, que frequentemente era chamado de “Senhor Libertário”, justamente por representar a epítome do libertarianismo, era uma pessoa extremamente favorável à religião, sendo especialmente pró-catolicismo.  Ele atribuía os conceitos do individualismo e da liberdade (bem como quase tudo de positivo que havia na civilização ocidental) ao cristianismo, e argumentava com veemência que, enquanto os libertários fizessem do ódio à religião um princípio básico de organização, eles não chegariam a lugar algum, dado que a vasta maioria das pessoas em todas as épocas e lugares sempre foi religiosa.

Direitos: quais são os seus?

O objetivo deste tópico é esclarecer o que são os direitos dentro da perspectiva da direita política democrática (libertarianismo, liberalismo, conservadorismo, etc). Precisamos saber o que são direitos, o que não são direitos, e de onde eles vem.

Características dos direitos:

I. Direitos são inalienáveis
Isto significa que eles não podem ser dados, tirados, vendidos, comprados ou trocados. Os seus direitos podem ser violados. Mas ainda que sejam violados você os retém, porque eles são inerentes a você, à sua condição humana.

II. Direitos expressam obrigações negativas
Seu direito a vida obriga a mim e aos outros não matar você. Meu direito a propriedade, obriga você e os outros a não roubá-la. O direito de livre expressão, obriga o governo a não interferir na imprensa ou nos blogues.

III. Direitos são relacionais
Cada indivíduo é um universo soberano em si, o qual autoriza suas próprias escolhas, feitas por sua própria consciência e sem interferência de outros. Pessoas são livres para querer o que elas querem, contanto que não violem os direitos de outros. Direitos, então, são responsabilidades morais que existem entre os homens.

IV. Direitos não vem do governo
A verdade é o exato oposto. Governos legítimos são criados por indivíduos para o propósito específico de defender os nossos direitos. Ou seja, porque temos direitos, um governo é criado.

V. Direitos são compatíveis
O direito de cada pessoa é congruente com o direito de todas as outras. Assim como eu tenho o direito de livre expressão, você também tem. Os direitos existem igualmente entre todos. Um homem não pode ter um direito que outros não tem.

Resumindo: direitos existem antes do governo, porque direitos são naturais. Eles são inalienáveis dada a virtude do seu ser, o homem. Governos legítimos obtém seu poder da autoridade do povo (indivíduos). Eles recebem (não detém) estes poderes limitados, para o propósito ÚNICO de proteger nossos direitos. O governo só tem uma ferramenta para isso, e esta ferramenta é a força – manifesta na Justiça, na Polícia, nas Forças Armadas.

Quais são os direitos básicos do homem?

Vida – o homem tem o direito à vida, à integridade física. Isto significa que a direita é contrária à iniciação do uso da força, da violência e da agressão, mas reconhece o direito humano de legítima defesa da vida, do porte de armas, etc.

Liberdade – o homem tem o direito de ser livre para ir e vir, expressar-se, congregar-se, associar-se, etc. Existem diversos aspectos da liberdade: econômica, de culto, de expressão, de imprensa, de associação, de ir e vir, etc.

Propriedade – o homem tem o direito de apropriar-se daquilo que obteve pelo trabalho, pela herança ou pela aquisição primeira. O homem tem o direito de fazer de sua propriedade o que bem entender, desde que não viole o direito de terceiros. O homem tem o direito de comprar, trocar, vender, emprestar, alugar, herdar, doar, abandonar ou legar a sua propriedade.

O que não são direitos?

I. Concessões e permissões
Direitos não são concessões, nem permissões. Um direito não é uma aprovação ou “benção”. Ou seja, dizer que “é permitido comprar carros” não significa que “ter carros é um direito”.

II. Benefícios, produtos e serviços
Benefícios como vales, tickets, cotas e descontos não são direitos. Produtos como comida, roupa, casa, carro, televisão também não são direitos. Serviços como saúde e educação também não são direitos. Embora você possa ter tudo isso, privadamente ou garantido pelo Estado, nenhum destes itens é um direito inalienável.

III. Títulos e poderes
Títulos não são intrínsecos ao homem, de qualquer natureza que sejam. Portanto, títulos não podem garantir a um homem direito algum que ele já não possua de antemão.

Leitura recomendada:
A Lei, de Frederic Bastiat. 

O neo-ateísmo e o Estado Laico

Algo tem me incomodado nos últimos tempos. Não como uma verdade incômoda que abre nossos olhos, mas uma inverdade que vem ganhando inúmeros adeptos. Inverdade promovida às cegas por grupos ateus militantes (sim, neo-ateus pregam o ateísmo, como se fosse uma religião). Esses grupos tentam manipular a população através de um conceito que ganhou corpo no fim do século XIX, o laicismo. Não sei se por desonestidade intelectual ou verdadeira desinformação, confundem – a todos e a si mesmos – o termo com o que seria um Estado Ateu.

O que é um Estado Ateu? Um estado que se oponha a qualquer manifestação religiosa ou crença em uma divindade espiritual (normalmente divindades políticas são aceitas, então o motivo fica claro: ninguém deve ofuscar o brilho do grande líder). Não só deixa de adotar símbolos como reprime qualquer comportamento religioso. Exemplos disso foram os governos comunistas da URSS, da China e da Albânia. Este, diferente do Estado Laico, um conceito simples.

Enver Hoxha, ditador da Albânia socialista, criou o primeiro Estado oficialmente ateu do mundo. Diversas perseguições contra cristãos e muçulmanos foram perpetradas durante o seu regime pela Sigurimi.

O Estado Laico é um Estado que não se deixa interferir por instituições religiosas, assim como não interfere nas instituições religiosas. Tem como objetivo assegurar e respeitar a liberdade de culto. Assim sendo, não só deve garantir que ninguém seja discriminado por sua escolha, como deve também respeitar traços religiosos que se confundem com traços culturais de um povo. Isto o é, religiões que fazem parte da tradição de uma nação. Estes aspectos não são difíceis de assimilar, apesar de aí morar a confusão.

Plutarco Elías Calles, ateu da esquerda mexicana que presidiu o México oficialmente até 1928 e extra-oficialmente até 1935, acabou com a liberdade de culto no México através de leis autoritárias que culminaram na Guerra Cristera.

Ultimamente grupos de neo-ateus (como a ATEA) têm compartilhado nas redes sociais imagens pedindo a retirada de símbolos que se referem à Igreja Católica de prédios públicos, atestando que ostentá-los agride o conceito de Estado Laico. Não agride. A Igreja Católica foi uma instituição que, assim que instalada no Brasil, caminhou junto com nossa formação como povo. O Brasil já foi um país oficialmente católico. Uma cruz em um tribunal não agride a ideia de Estado Laico, mas alude à nossa história, à formação de uma nação que até hoje mantém traços conservadores (diferente de seu governo). Uma cruz em um tribunal apenas representa o respeito por uma instituição que se confunde com a história do Brasil desde os tempos do descobrimento.

Imagens religiosas, cristãs ou não, não ferem o Estado Laico. O Estado Laico não proíbe a manifestação religiosa no meio político, apenas separa os poderes do Estado daqueles das Instituições Religiosas.

Para entender porque meros símbolos não agridem o secularismo de um Estado, vejamos o funcionamento de uma teocracia, em que assuntos religiosos interferem diretamente não apenas nos assuntos do governo, como na vida do cidadão comum.

Um governo teocrático não o é por ostentar símbolos religiosos. Em um estado não secular a religião é obrigatória. As leis do país são os dogmas da religião. Aqueles que se recusam a seguir a religião podem o fazer apenas em casa ou em (raramente liberados) templos específicos, tendo que pagar pesada tributação por sua escolha. São países onde a liberdade religiosa não existe. Quase como um Estado Ateu às inversas. E para isso não precisa existir nenhum símbolo religioso em prédios públicos.

Aiatolá Khomeini, fundador da República Islâmica do Irã – um exemplo de Estado Teocrático. A Sharia, lei muçulmana, é aplicada a todos.

Entendido esse conceito fica fácil perceber que por mais que o Estado (no caso o Brasil) aluda a uma religião específica, não deixa de constituir um Estado Laico. A constituição garante a liberdade religiosa, isso é, ninguém pode ser discriminado por sua fé. Por mais que exista uma cruz em um tribunal, um ateu não será julgado de maneira diferente de um católico. Aliás, o provável é que ninguém saiba que o sujeito é ateu, já que não é isso que está em jogo. Não existem benefícios aos seguidores de uma religião. Não existem favorecimentos políticos a católicos. O Brasil é um Estado Laico. Se uma cruz em um prédio público ofende a um ateu, quem sabe logo também preguem que em nome da secularidade sejam proibidos todos os símbolos religiosos (mesmo os portados por particulares), já que esses símbolos os ofendem.

James Madison, forte defensor do laicismo.
John Locke, defensor da liberdade de culto e tolerância religiosa. Um dos maiores representantes do liberalismo clássico.

Essa é a parte simples do secularismo. A parte complicada (que a maioria dos neo-ateus parece desconhecer) é quando surgem as legislações de um país. O direito evoluiu ao longo do tempo procurando coesão social. E apesar de o moderno ter rompido o Estado e o Direito da moral e da religião, herdou conceitos já antigos e relacionados justamente com a moral e a religião. Ao contrário do que tentam fazer parecer, Estado Laico não é a separação entre Estado e Religião: é separação entre Estado e Igreja (ou outra instituição religiosa), o que significa que decisões tomadas pelo Estado não devem influenciar no poder da Igreja e vice-versa.

É inegável o efeito que a religião exerceu sobre a organização dos povos ao longo da história, inclusive fazendo o papel de Estado antes da ascensão do Estado-nação na Europa. A religião cristã moldou o pensamento ocidental, e por isso é impossível a dissociar totalmente da vida dos cidadãos, mesmo daqueles não cristãos. O Estado Laico acaba por ser uma teoria impossível de ser levada às últimas conseqüências em todos os seus aspectos, principalmente se deseja cumprir sua principal função, que é a de garantir e respeitar a escolha religiosa dos cidadãos.

Richard Dawkins, zoólogo ateu e figura chave no movimento fanático antirreligioso dos “neo-ateus”. Possui tanta autoridade moral e acadêmica para discutir religião quanto um teólogo tem para discutir zoologia: nenhuma.

Perdidos naquilo pelo que lutam, os neo-ateus tentam desmerecer a inteligência de deístas, considerando a si mesmos como pessoas superiores, mais cultas, mais “racionais”. Esquecem-se que alguns dos maiores filósofos e cientistas da história foram deístas em sua maneira. Não cabe aqui citá-los, pois o objetivo não é assumir a mesma postura arrogante que assumem os neo-ateus em sua nova religião. Um neo-ateu não é apenas alguém alheio à religião ou que nega a concepção de Deus. Ele é um indivíduo que ostenta orgulhosamente o título de ateu, assim como o cristão já ostentou a cruz ou o judeu a estrela de Davi. É um indivíduo que reverencia Hitchens e Dawkins como profetas, assim como é reverenciado Jesus pelos cristãos. E seu deus é Darwin, tão grande quanto o Deus cristão, para os ateus. Enfim, o neo-ateísmo é um movimento que tem gosto de religião, cheira como religião, se parece com religião, mas seus seguidores juram (quem sabe em nome de Darwin) que não é uma religião.

Os egos racionalistas dessa parcela da população esquecem que descobertas científicas, apesar de paradigma orientador da razão ocidental, são descartáveis: uma descoberta só existe para ser superada. E ao esquecerem deste detalhe, esquecem que a ciência diversas vezes serviu para apoiar práticas absurdas como o racismo “científico” (uma abordagem sobre isto é feita neste artigo) . Esquecem que a ciência é financiada pelos governos, portanto não é totalmente imparcial. Esquecem que a ciência é fruto da percepção humana: passível de erros.  Esquecem que a ciência tem um escopo limitado de trabalho, que não trata de definir padrões morais nem o que deve ser feito das suas descobertas. E esquecem, principalmente, que o ser humano apesar de um ser racional, não utiliza da racionalidade durante todo o tempo. E que por esse motivo a moral cristã, contra a qual lutam ferozmente, foi e é extremamente necessária para a existência de uma coesão social. Isto pode parecer um tanto quanto utilitarista ao invés de simplesmente espiritual, mas essa moral continua a guiar a vida em sociedade, mesmo daqueles que veementemente renegam a cristandade.

Não consigo ver o ateísmo militante senão com a desconfiança de que é um movimento que não sabe o que busca. Não tem identidade própria: vive da negação da identidade daquilo que ataca (a Religião). É mais lógico referir-se a este movimento como antiteísta ou antirreligioso, pois o cerne de seus dogmas é justamente assumir que a Religião é um mal e que o mundo seria melhor se todo mundo fosse ateu. Ateus não são discriminados pelo Estado. Não são discriminados como indivíduos, muito menos como cidadãos. São pessoas que gozam de plenos direitos, de plena liberdade de expressão (inclusive para fazer ataques gratuitos contra instituições religiosas que mal sabem de sua existência). Mas fazem um barulho tremendo para reclamar de uma cruz em prédio público. Simples assim.