Batalha Épica: Keynes versus Hayek

O pessoal da Econstories (econstories.tv) bolou vídeos muito criativos para falar de Economia. Neles, dois famosos economistas se confrontam através de rimas num vídeo de rap enquanto um critica a teoria do outro.

John Maynard Keynes defende um Estado intervencionista para acabar com o desemprego e estimular o consumo para fazer crescer a Economia.

Friedrich August von Hayek defende que o Estado não deve intervir ativamente na Economia, pois ele próprio é o causador dos males que propõe combater.

Assista!

O papel crucial da religião no desenvolvimento da ciência econômica

Por Murray N. Rothbard

Quando comecei a estudar economia na década de 1940, havia um opressivo paradigma que dominava a abordagem que se fazia da história do pensamento econômico — um paradigma que ainda segue soberano, mas que já não é mais tão opressivo quanto já o foi.  Essencialmente, esse paradigma caracteriza alguns poucos Grandes Homens como a essência da história do pensamento econômico, com Adam Smith sendo o fundador praticamente super-humano.

Porém, se Smith de fato fosse o criador tanto da análise econômica quanto da tradição do livre comércio e do livre mercado na economia política, seria trivial e mesquinho questionar seriamente qualquer aspecto de sua suposta façanha.  Qualquer crítica mais áspera tanto ao Smith economista quanto ao Smith defensor do livre mercado pareceria anacrônica: seria como se se estivesse menosprezando, com ares de superioridade, o fundador e pioneiro da ciência econômica, baseando-se injustamente no fato de que há hoje um melhor conhecimento da ciência econômica do que havia na época de Smith.  O crítico seria visto como um descendente insignificante que ataca injustamente os gigantes sobre cujos ombros ele se apóia.

Se Adam Smith criou a ciência econômica, então seus predecessores devem ser nulidades, homens sem nenhuma significância.  E foi assim que, nas clássicas descrições do pensamento econômico, não se perdeu tempo falando de ninguém que tenha tido o infortúnio de preceder Smith.  Geralmente, esses negligenciados eram agrupados em duas categorias, e então bruscamente rejeitados.

Imediatamente anteriores a Smith estavam os mercantilistas, os quais ele vigorosamente criticava.  Mercantilistas aparentemente eram tolos que continuamente exortavam as pessoas a acumular dinheiro mas não gastá-lo, ou insistiam que a balança comercial deveria sempre “estar em equilíbrio” com cada país.

Já os escolásticos do século XVI e XVII eram desprezados ainda mais rudemente como moralistas medievais ignorantes que insistiam em afirmar que o preço “justo” das coisas é aquele igual ao custo de produção de um comerciante mais um lucro razoável.

As obras clássicas sobre a história do pensamento econômico publicadas nas décadas de 1930 e 1940 passaram a expor e a celebrar amplamente algumas figuras de relevo que vieram após Smith.  David Ricardo sistematizou e organizou Smith, dominando a ciência econômica até a década de 1870; então os “marginalistas” Jevons, Menger e Walras corrigiram marginalmente a “economia clássica” de Smith e Ricardo ao enfatizarem a importância da unidade marginal em relação a toda a classe de bens tomados conjuntamente.

E então surgiu Alfred Marshall — que astutamente integrou a teoria ricardiana do custo à ênfase supostamente unilateral dada por Jevons e pelos austríacos à demanda e à utilidade — e criou a moderna economia neoclássica. Como Karl Marx não podia ser ignorado, ele foi tratado como um extravagante ricardiano.

E assim os historiadores eliminaram a história ao decidirem lidar com apenas quatro ou cinco Grandes Nomes, cada um dos quais, com a exceção de Marx, tendo contribuído elementos fundamentais para o progresso ininterrupto da ciência econômica, essencialmente uma história de passos progressivos e sempre ascendentes rumo à luz.  Ou, ao menos, é que eles nos levam a crer.

Nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, Keynes obviamente foi acrescentado ao Panteão, criando um novo e culminante capítulo ao progresso e desenvolvimento da ciência.  Keynes, adorado aluno do grande Marshall, percebeu que seu professor, ” em sua exclusiva ênfase na microeconomia, havia deixado de fora aquilo que mais tarde viria a ser chamado de “macroeconomia”.

E assim Keynes “criou” a macroeconomia, concentrando-se no estudo e na explicação do desemprego, um fenômeno que todos os economistas anteriores a Keynes haviam deixado de fora da abordagem econômica porque todo o desemprego que ocorria até então era temporário, fruto de reajustes econômicos após prolongados períodos de expansão econômica.  Sem salário mínimo e sem pesadas regulamentações, a economia operava quase continuamente em “pleno emprego”.

Desde então, o paradigma dominante tem sido em grande parte mantido, embora as coisas tenham recentemente se tornado um tanto nebulosas — afinal, a história dessa contínua marcha dos Grandes Homens requer a ocasional criação de novos capítulos finais.  A Teoria Geral de Keynes, publicada em 1936, já está hoje velha; pela lógica, deveria haver um novo Grande Homem para um novo capítulo final.  Mas quem?  Durante algum momento, Schumpeter, com sua moderna e aparentemente realista ênfase na “inovação”, tornou-se candidato natural, mas essa ideia acabou naufragando, talvez porque perceberam que a obra fundamental de Schumpeter (ou “visão”, como ele próprio colocou) com grande discernimento havia sido escrita mais de duas décadas antes da Teoria Geral.

Os anos após 1950 têm sido obscuros; está difícil para os historiadores encontrar um nome para dar continuidade a essa suposta evolução contínua da ciência econômica.

Minha própria visão acerca da grave deficiência dessa abordagem foi enormemente influenciada pela obra de dois esplêndidos historiadores do pensamento.  Um deles foi Thomas Kuhn, cuja famosa obra Estrutura das Revoluções Científicas desmontou em definitivo essa ideia de que a ciência está sempre se movendo para frente e para o alto.  Kuhn não ligava para economia, mas sim para o comportamento padrão de filósofos e historiadores da ciência, centrando-se em nas “ciências pesadas”, como física, química e astronomia.

O outro foi meu orientador de dissertação, Joseph Dorfman, cuja incomparável obra de vários volumes sobre a história do pensamento econômico americano demonstrou conclusivamente o quão importante para o movimento das ideias são aqueles nomes considerados “menos importantes”.

Em primeiro lugar, toda a substância da história se perde quando tais figuras são omitidas, o que faz com que a história real seja falsificada pela seleção de — e pelo enfoque exclusivo sobre — alguns poucos e dispersos textos, que passam então a constituir a História do Pensamento.

Segundo, um grande número de figuras supostamente secundárias contribuiu enormemente para o desenvolvimento do pensamento — algumas de forma até mais acentuada do que alguns dos “principais” pensadores.  Disso decorre que características importantes do pensamento econômico são omitidas, e a teoria desenvolvida e apresentada se torna insignificante e improdutiva, quando não sem vida.

Pois se o conhecimento enterrado em paradigmas perdidos pode desaparecer e correr o risco de ter sido esquecido pelos historiadores do pensamento, então o estudo de escolas do pensamento e economistas mais antigos não deve ser feito apenas para propósitos antiquários ou para se examinar como a vida intelectual progrediu no passado; antes, os economistas mais antigos devem ser estudados pela suas importantes contribuições para os conhecimentos hoje perdidos e que, por isso mesmo, se tornam novos.

Verdades valiosas podem ser aprendidas sobre a ciência econômica ao se analisar não apenas as últimas publicações acadêmicas, mas também os textos de pensadores econômicos mortos há vários séculos.

A importância da religião

Porém, tudo isso são meras generalizações metodológicas.  Eu apenas compreendi, de modo concreto, que uma sumariamente importante variedade de conhecimento econômico havia sido perdida ao longo do tempo quando descobri a grande revisão — desenvolvida nas décadas de 1950 e 1960 — da obra dos escolásticos espanhóis e portugueses.  A revisão pioneira surgiu dramaticamente na grande obra de Schumpeter, História da análise econômica, e foi desenvolvida nas obras de Raymond de Roover, Marjorie Grice-Hutchinson e John T. Noonan.

Ocorre que os escolásticos não eram simplesmente “medievais”; eles surgiram no século XIII e se expandiram e prosperaram ao longo do século XVI e até o século XVII, já na Idade Moderna.  Longe de serem teólogos cristãos moralistas preocupados com o custo da produção, os escolásticos acreditavam que o preço justo era qualquer preço que tivesse sido estabelecido pela “avaliação comum” do livre mercado.  E não apenas isso: longe de serem ingênuos teóricos que diziam que o valor das coisas dependia do “trabalho contido nelas” ou do custo da produção, os escolásticos podem ser considerados “proto-austríacos”, pois foram os primeiros a apresentar uma sofisticada e subjetivista teoria utilitária do valor e dos preços.

São Tomás de Aquino, teólogo e filósofo católico.

Ademais, alguns dos escolásticos foram amplamente superiores à atual concepção formalista da microeconomia, ao desenvolverem uma dinâmica teoria “proto-austríaca” sobre o empreendedorismo.  Já em termos “macro”, os escolásticos, começando com Jean Buridan e culminando nos escolásticos espanhóis do século XVI, desenvolveram uma teoria francamente “austríaca” ao invés de monetarista sobre moeda, preços, oferta e demanda.  Nessa teoria podem ser encontradas amplas discussões sobre a maneira como o dinheiro flui de uma região para outra, sobre como isso afeta os preços de maneira desigual e sobre a demora para que todos os preços sejam afetados.  Encontra-se até mesmo uma teoria que explica que variações na taxa de câmbio se devem a variações na paridade do poder de compra das moedas.

Não parece ser nenhum acidente que essa dramática revisão do nosso conhecimento sobre os escolásticos tenha sido trazida aos economistas americanos — não necessariamente estimados por seu profundo conhecimento de latim — por economistas europeus fluentes em latim, o idioma no qual os escolásticos escreveram.  Esse ponto aparentemente simples realça uma outra explicação para a perda de conhecimento no mundo moderno: o fechamento e o isolamento em um único idioma (fenômeno particularmente severo nos países anglófonos), algo que, desde a Reforma, causou uma ruptura na até então continental comunidade de acadêmicos europeus.

Para mim, o impacto do revisionismo escolástico foi complementado e fortalecido pela obra, durante as mesmas décadas, do historiador alemão e “austríaco” Emil Kauder.  Kauder revelou que o pensamento econômico dominante na França e na Itália durante o século XVII e especialmente durante o século XVIII também era “proto-austríaco”, enfatizando a utilidade subjetiva e a escassez relativa como fatores determinantes para o valor das coisas.

Partindo desse fundamento, Kauder avançou para uma surpreendente e espantosa constatação quanto ao papel de Adam Smith, constatação essa que segue diretamente de sua própria obra e da obra dos revisionistas dos escolásticos: Smith, longe de ser o fundador da ciência econômica, foi praticamente o seu oposto.  Smith na realidade descartou inteiramente a sólida e quase plenamente desenvolvida tradição proto-austríaca do valor subjetivo, e tragicamente desvirtuou a ciência econômica jogando-a para um caminho falso e nocivo, um beco sem saída do qual os austríacos tiveram de resgatá-la alguns séculos mais tarde.

Em vez de valor subjetivo, empreendedorismo e ênfase no real processo de precificação de mercado e na real atividade de mercado, Smith jogou tudo isso fora e substituiu esse conjunto por uma ilógica teoria do valor-trabalho e por um enfoque dominante no imutável equilíbrio de longo prazo do “preço natural”.  A ciência econômica de Smith aparentemente se dava em um mundo onde o empreendedorismo simplesmente não existia.  Com Ricardo, essa trágica alteração de enfoque foi intensificada e sistematizada.

Se Smith não foi o criador da teoria econômica, tampouco foi ele o fundador do laissez faire na economia política.  Não apenas os escolásticos foram analistas e defensores do livre mercado, além de críticos da intervenção governamental, como também os economistas franceses e italianos dos séculos XVIII foram ainda mais laissez faire do que Smith, que introduziu vários lugares-comuns e adjetivos vazios em uma teoria que, nas mãos de franceses como A.R.J. Turgot e outros, já era quase que uma defesa pura do laissez-faire.  O fato é que, ao invés de alguém a ser venerado como criador da moderna ciência econômica ou do laissez-faire, Smith estava mais próximo da caracterização feita por Paul Douglas em 1926, na comemoração de 150 anos do lançamento de A Riqueza das Nações: um imprescindível precursor de Karl Marx.

A contribuição de Emil Kauder não se limitou ao seu retrato de Adam Smith como o destruidor de uma até então sólida tradição teórica econômica; também fascinante, senão mais especulativa, foi a avaliação de Kauder quanto à causa essencial de uma curiosa assimetria na evolução do pensamento econômico em diferentes países.

Por que será que, por exemplo, a tradição da utilidade subjetiva prosperou no Continente, especialmente na França e na Itália, sendo depois ressuscitada particularmente na Áustria, ao passo que as teorias de que o valor das coisas dependia do “trabalho contido nelas” ou do custo da produção surgiram especialmente na Grã-Bretanha?  Kauder atribuiu essa diferença à profunda influência da religião: os escolásticos, a França, a Itália e a Áustria eram católicos, e o catolicismo enfatiza que o consumo é o objetivo da produção, e que a satisfação (utilidade) e o prazer do consumidor — pelo menos com moderação — são atividades e objetivos valorosos.

A tradição britânica, ao contrário, a começar pelo próprio Smith, era calvinista, e refletia a ênfase calvinista no trabalho duro e exaustivo como sendo não apenas algo bom, mas também um grande bem em si mesmo, ao passo que o prazer oriundo do consumo é, na melhor das hipóteses, um mal necessário, um mero requisito para se dar continuidade ao trabalho e à produção.

Embora Smith fosse um calvinista ‘moderado’, ele não obstante era um calvinista convicto; e é possível concluir que essa ênfase calvinista pode explicar, por exemplo, a enigmática e ilógica defesa de Smith das leis da usura, algo que não condizia com sua própria teoria.  Outra atitude de Smith que pode ser explicada por sua fé calvinista foi a alteração que ele fez na teoria econômica que herdou: o valor das coisas não mais era determinada pelos consumidores arbitrários e adoradores do luxo, mas sim pelo virtuoso trabalhador que embute as suas horas de trabalho árduo no valor do seu produto material.

Mas se os desvios de Smith podem ser explicados pelo calvinismo, o que dizer do judeu convertido em Quaker [seita protestante fundada na Inglaterra no século XVII] David Ricardo, certamente nenhum calvinista?  Nesse ponto, são de extrema importância as pesquisas recentes sobre o papel dominante exercido por James Mill como mentor de Ricardo e principal fundador do “sistema ricardiano”.  Mill era um escocês ordenado pastor presbiteriano e profundamente calvinista.  O fato de, mais tarde, Mill ter se mudado para Londres e se tornado agnóstico não teve efeito algum sobre a natureza calvinista das atitudes básicas de Mill em relação à vida e ao mundo.

A enorme energia evangélica de Mill, sua cruzada em prol das melhorias sociais, e sua devoção ao trabalho exaustivo (bem como à cognata virtude calvinista da frugalidade) eram reflexos de sua vitalícia visão de mundo calvinista.  A ressurreição do ricardianismo feita por John Stuart Mill, filho de James Mill, pode ser interpretada como sua pietista devoção à memória de seu dominante pai, e a banalização feita por Alfred Marshall das percepções austríacas, as quais ele incluiu em seu próprio esquema neo-ricardiano, também adveio de um neo-calvinista altamente moralista e evangelista.

Inversamente, não é nenhum acidente que a Escola Austríaca, a principal desafiante da visão de Smith e Ricardo, tenha surgido em um país que não apenas era solidamente católico, como também possuía valores e atitudes que ainda eram fortemente influenciados pelos pensamentos aristotélicos e tomistas.  Os precursores alemães da Escola Austríaca surgiram não na Prússia protestante e anti-católica, mas sim naqueles estados alemães que ou eram católicos ou estavam politicamente aliados à Áustria ao invés da Prússia.

A economia de Calvino e do calvinismo

As visões econômicas e sociais de João Calvino eram bastante semelhantes às de Lutero, com apenas dois principais pontos de diferença: suas visões sobre a usura e o conceito de “vocação”, embora esta última diferença seja mais pronunciada para os calvinistas puritanos do século XVII.

A principal contribuição de Calvino à questão da usura foi ter tido a coragem de abolir a proibição.

João Calvino, teólogo protestante.

Este filho de um importante funcionário público municipal tinha desprezo pelo argumento aristotélico de que o dinheiro era estéril.  Uma criança, dizia Calvino, sabe que o dinheiro só é estéril quando trancado em algum lugar; porém, quem no seu juízo perfeito pega dinheiro emprestado para deixá-lo parado?  Comerciantes pegam emprestado para obter lucros em suas compras, e assim o dinheiro torna-se frutífero.

Quanto à Bíblia, a famosa injunção de Lucas apenas ordena generosidade para com os pobres, ao passo que a lei hebraica do Velho Testamento não é mais obrigatória na sociedade moderna.  Para Calvino, portanto, a usura é perfeitamente lícita, desde que não seja cobrada em empréstimos aos pobres, os quais seriam penalizados por tais pagamentos.  Da mesma forma, qualquer limite máximo legal deve, obviamente, ser obedecido.  E, finalmente, Calvino afirmava que ninguém deveria ser um agiota profissional.

O resultado bizarro disso tudo foi que, ao cobrir de requisitos sua doutrina explicitamente pró-usura, Calvino na prática convergia para as mesmas visões adotadas por escolásticos como Biel, Summenhart, Cajetan e Eck.  Calvino começou com uma abrangente defesa teórica da cobrança de juros e depois recuou ao impor requisitos a serem obedecidos; os escolásticos liberais começaram com a proibição da usura e então passaram a fazer várias ressalvas de quando ela poderia ser praticada.

Porém, embora na prática os dois grupos convergissem e os escolásticos, ao descobrirem exceções à proibição da usura e elaborarem em cima delas, fossem teoricamente mais sofisticados e frutíferos, a ousadia de Calvino ao quebrar a proibição formal à usura representou uma ruptura libertadora para o pensamento e para a prática ocidental.  Ela também retirou da Igreja ou do estado a responsabilidade de ministrar ensinamentos sobre a usura e a jogou para a consciência individual.

Uma diferença mais sutil, porém talvez tendo uma maior influência de longo prazo no desenvolvimento do pensamento econômico, foi o conceito calvinista de “vocação”.  Esse novo conceito era embrionário em Calvino e foi desenvolvido mais detalhadamente por calvinistas posteriores, especialmente pelos puritanos do final do século XVII.  Historiadores econômicos mais antigos, como Max Weber, exageraram bastante a respeito do conceito calvinista de “vocação” em contraposição aos conceitos luterano e católico.  Todos esses grupos religiosos enfatizavam o mérito de se ser produtivo em seu trabalho ou ocupação, a “vocação” de vida da pessoa.

Max Weber, economista político e sociólogo alemão. Autor de “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”

Mas há, especialmente nos puritanos da época de Adam Smith, a ideia de que o sucesso na vocação do indivíduo é um sinal visível de que ele é um membro dos eleitos, um predestinado.  O sucesso deve ser batalhado e obtido não para provar que se é um membro dos eleitos destinado a ser salvo, mas sim porque — e assumindo que um indivíduo faz parte dos eleitos pela virtude de sua fé calvinista — o esforço para trabalhar e ser bem sucedido é algo a ser feito pela glória de Deus.  A ênfase calvinista à postergação da satisfação terrena levou a uma ênfase particular ao ato de poupar e viver frugalmente.  Trabalhar e poupar, pelo bem em si dessas atitudes, ou pelo bem de Deus, foram enfatizados pelo calvinismo de maneira muito mais intensa do que pelas outras correntes do cristianismo.

Sendo assim, o enfoque tanto nos países católicos quanto no pensamento escolástico se tornou muito diferente do enfoque calvinista.  O enfoque escolástico estava no consumo, o consumidor, como o objetivo final do trabalho e da produção.  O trabalho não era um bem em si mesmo, mas apenas um meio de se possibilitar o consumo no mercado.  O equilíbrio aristotélico, o meio-termo áureo, era considerado um requisito para uma boa vida, uma vida que levasse à felicidade em harmonia com a natureza do homem.  E uma vida equilibrada deveria enfatizar os prazeres do consumo e do lazer, bem como a importância do esforço produtivo.

Em contraste, uma ênfase um tanto severa e sombria no trabalho e na poupança começou a ser intensificada na cultura calvinista.  Esta rejeição da importância do lazer, obviamente, caiu bem à iconoclastia que atingiu seu ápice no calvinismo — a condenação ao divertimento como sendo uma maneira de expressar devoção religiosa.  Uma das expressões deste conflito veio com os feriados religiosos, que os países católicos desfrutavam em abundância.  Para os puritanos, isso era idolatria; mesmo o Natal não deveria ser uma ocasião para um sensato divertimento.

Tem havido muita contestação à “tese de Weber”, proposta pelo historiador econômico e sociólogo alemão Max Weber, no início do século XX, a qual atribui o surgimento do capitalismo e da Revolução Industrial ao conceito calvinista de vocação e o resultante “espírito capitalista”.  Não obstante todas as suas prolíficas observações, a tese de Weber deve ser rejeitada em vários aspectos. Primeiro, o capitalismo moderno, em qualquer acepção significativa do termo, começou não com a Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX, mas sim na Idade Média, particularmente nas cidades-estados da Itália.  Exemplos de racionalidade capitalista como o método das partidas dobradas e várias outras técnicas financeiras também surgiram nestas cidades-estados italianas.  Todas eram católicas.

Com efeito, foi em um livro contábil florentino de 1253 que foi encontrada a clássica fórmula pró-capitalista: “Em nome de Deus e do lucro”.

Nenhuma outra cidade foi um centro financeiro e comercial tão vibrante quanto a Antuérpia no século XVI, um centro católico.  Nenhum outro homem brilhou tanto como financista e banqueiro como Jacob Fugger, um bom católico do sul da Alemanha.  Não apenas isso: Fugger trabalhou toda a sua vida, recusando-se a aposentar, e anunciou que “ganharia dinheiro enquanto pudesse”.  Um primoroso exemplo da “ética protestante” weberiana vindo de um sólido católico!

Por outro lado, embora seja verdade que as áreas calvinistas da Inglaterra, França, Holanda e das colônias da América do Norte prosperaram, a solidamente calvinista Escócia permaneceu uma área atrasada e pouco desenvolvida, mesmo até hoje.[1]

Porém, mesmo que o enfoque na vocação e no trabalho não tenha criado a Revolução Industrial, ele pode muito bem ter gerado outra grande diferença entre países calvinistas e católicos — a crucial diferença no desenvolvimento do pensamento econômico.  A brilhante especulação do professor Emil Kauder quanto a isto irá pautar o restante deste artigo.  Segundo Kauder:

Calvino e seus discípulos colocaram o trabalho no centro de sua teologia social … Todo o trabalho da sociedade está investido de aprovação divina.  Qualquer filósofo social ou economista exposto ao calvinismo estará tentado a conferir ao trabalho uma posição sublime em seu tratado econômico ou social, e não há melhor maneira de exaltar o trabalho do que combiná-lo à teoria do valor, tradicionalmente a própria base de um sistema econômico.  Assim, o valor se torna valor-trabalho, algo que não é meramente um aparato científico para mensurar preços, mas também a amarra espiritual que combina a vontade divina à economia cotidiana.[2]

Em sua glorificação do trabalho, os calvinistas concentraram-se na diligência sistemática e contínua, em um curso estabelecido para o trabalho.  Assim, o teólogo inglês puritano Samuel Hieron opinou “Aquele que não possui um empreendimento honesto no qual estar ordinariamente empregado, que não possui um curso determinado ao qual ele possa se entregar, não tem como agradar a Deus.”

Particularmente influente foi acadêmico da Universidade de Cambridge do início do século XVII, reverendo William Perkins, que se esforçou para traduzir a teologia calvinista para a prática inglesa.  Perkins denunciou quatro grupos de homens que “não possuem nenhuma vocação em particular para seguir”: pedintes e vagabundos; monges e frades; cavalheiros que “passam seus dias comendo e bebendo”; e criados, que supostamente passam o tempo esperando.  Todos estes elementos eram perigosos porque indefinidos e indisciplinados.  Particularmente perigosos eram os andarilhos, que “evitavam a autoridade de todos”.  Além disso, acreditava Perkins, a “preguiçosa multidão estava sempre inclinada … às opiniões papais, sempre mais dispostas a se divertir do que a trabalhar; seus membros não encontrarão o caminho para os céus.[3]

Em contraste à glorificação calvinista do trabalho, a tradição aristotélica-tomista era bem diferente:

Em vez do trabalho, uma moderada busca pelo prazer e pela felicidade forma o centro das ações econômicas, de acordo com a filosofia aristotélica e tomista.  Um certo hedonismo equilibrado é parte integrante da teoria aristotélica para uma boa vida.  Se o prazer em forma moderada é o propósito da economia, então, seguindo-se o conceito aristotélico da causa final, todos os princípios econômicos, inclusive a valoração, devem ser derivados deste objetivo.  De acordo com esse padrão aristotélico-tomista de pensamento, a valoração tem a função de mostrar quanta satisfação pode ser derivada dos bens econômicos.[4]

Consequentemente, a Grã-Bretanha, fortemente influenciada pelo pensamento e pela cultura calvinista e sua glorificação do mero esforço do trabalho, desenvolveu uma teoria do valor-trabalho, ao passo que a França e a Itália, ainda influenciadas pelos conceitos de Aristóteles e São Tomás de Aquino, continuaram a ênfase escolástica sobre o consumidor e sua valoração subjetiva como fonte do valor econômico.

Embora não haja como comprovar esta hipótese conclusivamente, a constatação de Kauder possui grande mérito em explicar o desenvolvimento comparativo do pensamento econômico na Grã-Bretanha e nos países católicos da Europa após o século XVI.

Ignorar o ponto de vista religioso, bem como a filosofia política e social, pode gerar desastrosas distorções a respeito de qualquer descrição da história do pensamento econômico.

Notas:


[1] O fato de que somente o calvinismo tardio desenvolveu essa versão da vocação indica que Weber pode ter invertido a sua teoria de causa e consequência: o crescimento do capitalismo pode ter levado a um calvinismo mais adaptável, e não o inverso.  A abordagem de Weber se sustenta melhor ao se analisar aquelas sociedades, como a China, cujas atitudes religiosas parecem ter enfraquecido o desenvolvimento econômico.  Para isso, veja a análise da religião e do desenvolvimento econômico da China e do Japão feita pelo weberiano Norman Jacobs, The Origin of Modern Capitalism and Eastern Asia (Hong Kong: Hong Kong University Press, 1958).


[2] Emil Kauder, A History of Marginal Utility Theory (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1965), p. 5.


[3] Michael Walzer, The Revolution of the Saints: A Study in the Origins of Radical Politics (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1965), p. 216; see also pp. 206-26.


[4] Kauder, op. cit., note 7, p. 9.

Olha o buraco!

Ao ouvir falar em Paraguai, o que vem à mente de um brasileiro?

Corrupção, contrabando de armas e cigarros, compras baratas, falsificações diversas de produtos, papel moeda? Reportagens policiais envolvendo agentes federais brasileiros? Enfim, uma série de conceitos sobre um país muito menor que o Brasil em área territorial, população, economia e desenvolvimento de infraestrutura.

Frequentemente, é notícia nos jornais brasileiros, normalmente nas páginas policiais que relatam as ações da polícia brasileira na repressão ao contrabando de armas, cigarros e demais produtos adquiridos no país guarani. Produtos estes que se tornam protagonistas de um crime “horrível”, “hediondo” simplesmente por não terem sido “declarados” junto a um posto da Receita Federal na fronteira ou no aeroporto e que estão sujeitos a cotas, limites de valores que permitem sua entrada no Brasil sem a obrigatoriedade de pagamento de taxas e impostos.

O Paraguai da violência, do clima de tensão entre os brasileiros proprietários de terras paraguaias que vivem próximos da fronteira, chamados de “brasiguaios” e os cidadãos natos do país, dos assassinatos políticos, da própria instabilidade política que somente agora, no início deste século, começa a se reduzir, após um período de regime ditatorial que durou 35 anos, de 1954 a 1989, em que o General Alfredo Stroessner governou o país com mãos de ferro.

General Alfredo Stroessner Matiauda, o chefe de Estado que por mais tempo permaneceu no poder, dentre os países da América Latina, além de Fidel Castro: 35 anos – 1954/1989. Deixou o Paraguai, após sofrer um golpe de Estado liderado pelo General Andrés Rodriguez, em direção ao Brasil e faleceu no exílio em Brasília, no ano de 2006

O Paraguai que teve dois terços de sua população masculina adulta mortos durante a conhecida Guerra de La Triple Alianza (Guerra do Paraguai – 1864/1870) contra Brasil, Argentina e Uruguai (Tríplice Aliança apoiada pela Inglaterra), de diversos regimes ditatoriais, guerras civis, golpes de Estado, que teve a predominância absoluta do Partido Colorado no poder, até a eleição, em 2008, do socialista ex-bispo católico Fernando Lugo, da Alianza Patriotica para El Cambio (APC), um dos partidos oriundos do antigo rival dos colorados, o Partido Liberal, da posição neutra adotada durante as Guerras Mundiais.

E por que não, o Paraguai futebolístico do lendário goleiro-artilheiro José Chilavert, Carlos Gamarra (conhecido entre palmeirenses, corintianos e colorados do “Inter” de Porto Alegre), Roque Santa Cruz, Salvador Cabañas (baleado na cabeça durante uma confusão que se envolveu numa casa noturna no México mas que se recuperou e já pensa num retorno ao futebol)? Do eterno rival do Cerro Porteño (“El Ciclone” – o maior time em número de torcida), Olimpia, conhecido como “El Rey de Copas” ou simplesmente “El Rey” entre os paraguaios, campeão da Libertadores e Mundial de 1991? Olimpia é o único campeão da Recopa Sulamericana (título disputado em duas partidas no sistema “ida e volta” entre o campeão da Libertadores e o campeão da Super Copa dos Campeões da CONMEBOL – sendo esta última, substituida pela Copa Sulamericana – do ano anterior) até hoje sem ter disputado essa partida, já que, no ano anterior, em 1990, fora campeão de ambos os torneios da mesma CONMEBOL (Confederación Sudamericana de Fútbol), entidade ligada à FIFA responsável pelo futebol sulamericano com sede na cidade de Luque.

José Chilavert, Carlos Gamarra, Roque Santa Cruz e Salvador Cabañas

Quartel-General da Confederação Sulamericana de Futebol (CONMEBOL). À direita, o Hotel Bourbon, na cidade de Luque, Departamento Central

Ou o Paraguai de Larissa Riquelme, modelo famosa graças a um programa de reality show de um canal de televisão local, a cantora Perla, que vive no Brasil desde os anos 70, José Asunción Flores, um dos maiores nomes do país, compositor da famosa canção “Índia”, interpretada por diversos artistas brasileiros como Roberto Carlos até os dias atuais e também o grande criador do rítmo musical “guarânia”, retratando a natureza heróica do povo paraguaio, sendo o mais importante fenômeno musical do século XX no país? Um rítmo lento, melancólico, em contraposição à Polca Paraguaia, mais agitada e rápida, como na canção “Galopeira”, igualmente regravada e interpretada por artistas brasileiros?

José Asunción Flores (morto em 1972), Perla (foto de 1980) e Larissa Riquelme

Tem-se ainda, o Paraguai da rede de supermercados Ycuá Bolaños, onde uma de suas unidades de Asunción, na esquina da Avenida Santissima Trinidad com Avenida Artigas, no Bairro Trinidad fora palco de uma das maiores tragédias ocorridas no país dos últimos 50 anos, ocorrida em agosto de 2004, com um incêndio seguido de duas explosões que levou sete horas para ser controlado pelos Bombeiros. Em meio ao pânico que tomou conta do local, os donos do estabelecimento decidiram fechar as portas para evitar que as pessoas saissem sem pagar pelas mercadorias. O resultado: 370 mortos e mais de 500 feridos. Em Caazapá, cidade vizinha a Asunción, local de nascimento do fundador da rede de supermercados Juan Pio Paiva, há um santuário em homenagem às vítimas e, segundo a crença popular, sua fonte de água possui propriedades curativas. Em 2008, todos os envolvidos, inclusive Juan Paiva e seu filho Victor Daniel, gerente da loja e o chefe de segurança que fechou as portas, Daniel Areco e o acionista Humberto Casaccia foram condenados a penas de prisão de 12, 10, 5 e 2 anos, respectivamente, por homicídio negligente e exposição de pessoas ao perigo no trabalho.

Santuário de Ycuá Bolaños

Entrada permitida somente aos familiares das vítimas

Pode-se perceber, a partir dai, que o Paraguai, país sem litoral, de sete milhões e trezentos mil habitantes (10% vivem na capital Asunción), com área pouco maior que o estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, sem dúvidas, é muito mais do que “compras”, “contrabando”, ou a sensação de “terra sem lei”. Na verdade, há dois (ou até mais) Paraguais em um só. Um, evidentemente, dos crimes violentos, atentados e ameaças políticas, de todos os demais aspectos negativos que recebem “vistas grossas” de autoridades do outro lado da fronteira, existente nas proximidades da mesma com o Brasil. E outro, feito de uma nação culturalmente riquíssima preservadora de tradições autóctones indígenas, onde 90% dos nativos são bilingues, falantes do guarani (idioma autóctone) e do espanhol, ambos idiomas oficiais. O Paraguai é o único país da América Latina em que a maioria, quase a totalidade de seus habitantes fala o idioma autôctone, em conjunto com o idioma do colonizador. Tradições culturais nativas estas que, de forma alguma, entram em contraste com a herança colonial deixada pelos espanhóis. Uma nação em que o alimento é variado, ambundante e não sofre incidência de impostos, grandes regulamentações, podendo ser produzido livremente, em todas as extensões de terras, sem restrições maiores. Um país único em vários aspectos.

Tererê – bebida típica paraguaia, extremamente popular e consumida, feita de água – diferente do chimarrão, é sempre gelada -, erva-mate (Ilex paraguariensis) ou sucos de hortelã (Mentha arvensis), limão, cedrón (Lippia citriodora), cocú (Allophylus edulis) e outras mais

“Termo” – acessório portátil para o consumo do tererê, fácil de ser encontrada com transeuntes nas ruas e dentro de veículos, cujo revestimento pode ser feito de vários materiais como couro ou plástico, além de comumente personalizado com nomes, desenhos, escudos de times de futebol e até fotos de entes queridos do dono. O recipiente maior é uma garrafa térmica com biqueira para se colocar e conservar água gelada, enquanto que o menor é a guampa (também térmica) com a bomba (normalmente feita de alumínio)

Mesmo uma maioria da população vivendo com uma baixa renda, se comparada à média brasileira, não se observa no Paraguai indivíduos famintos, nem em locais mais afastados dos maiores centros, como ocorre no Sertão do Nordeste brasileiro. Evidente que há pobreza no país, porém são bem poucos os mendigos pelas ruas de Asunción, considerada uma das capitais mais seguras da América Latina no que diz respeito a crimes violentos, à exceção de alguns elementos etilistas desocupados (bêbados vagabundos), “batedores de carteira” ou assentados reinvidicantes de terras. Em vez de pedintes, é comum ver pelas ruas (não somente em semáforos de cruzamentos de avenidas) pessoas vendendo frutas, legumes e até tasers para defesa pessoal. O IDH da cidade de Asunción é de 0,837 contra 0,841 da maior e mais rica cidade brasileira, São Paulo. Desconfia-se ainda, que os paraguaios evitam declarar sua renda real, a fim de evitar problemas com o governo, mesmo que as taxações de impostos, em geral, não ultrapassem os 13%, em qualquer situação ou objeto.

Notas de Guarani, a moeda paraguaia. As cédulas de 500 e 1000 foram substituidas pelas plastificadas de 2.000 guaranis. Pela cotação atual (2011/2012), um real brasileiro equivale aproximadamente a 2.250 guaranis. O dólar americano também é muito utilizado, especialmente para compras à vista de eletrônicos, veículos e demais bens de valor considerável

A sonegação de impostos é muito comum, porém não chega a ser um crime punível com cadeia na prática, muito diferente do que ocorre no Brasil. No máximo, o cidadão pode sofrer algumas restrições financeiras ou civis como aquisição de propriedades. Na prática, “só paga imposto quem quer” e nem mesmo o Poder Público parece flertar com alguma mudança quanto a isso. Talvez pelo fato da torneira não ser tão aberta e faltar justamente “poder” econômico necessário para fiscalizações.

Em bastante comuns dias muito quentes, moradores de favelas de Asunción, em especial uma que fica bem próxima ao Palácio de Los López (sede do governo paraguaio), costumam sentar-se ao ar livre, conversar com vizinhos, tomando tererê (paixão nacional, mais que a cerveja no Brasil) enquanto as crianças brincam livremente pelas ruas. Não há o temor de uma tensão iminente de uma possível troca de tiros entre traficantes ou com a polícia, embora saiba-se que alguns deles estão por ali. Não se percebe maiores hostilidades nos olhares com a presença de carros (que são dos mesmos tipos encontrados em qualquer outro lugar da cidade), inclusive da própria polícia. E, claro, pequenos negócios comerciais (não-ilegais) não faltam. É possível tomar uma cerveja tranquilamente e conversar com os locais, inclusive, sobre política. Sim, o povo paraguaio, morador de favela, é muito mais politizado que o brasileiro nas mesmas condições ou até melhores. Mas não sobre partidos e sim por idéias. E o liberalismo ali é latente, mesmo que não saibam exatamente o que isso significa, na teoria. Sabem bem o que é, na prática.

O salário mínimo paraguaio é de G$ 1.650.000,00 (guaranis) ou R$ 733,00 pela cotação aproximada atual. Na maioria dos estabelecimentos, há uma placa com essa informação pública, sobre o mínimo que é pago aos funcionários que ali trabalham. Porém, por não haver leis trabalhistas burocráticas, a maioria dos contratos é feita individualmente e o cidadão opta por benefícios oferecidos pelo empregador ou dinheiro em espécie. O mínimo pode ser reduzido, caso o empregado opte pelos benefícios. Tem o segundo maior salário mínimo da América do Sul, superado apenas pela Argentina que paga o equivalente a R$ 996,00 e também é o segundo em Paridade do Poder de Compra, igualmente atrás da Argentina. Dados da OIT de 2009.

O país investe muito pouco em propaganda externa. Propositalmente. Não parece desejar grandes investimentos estrangeiros como grandes indústrias. A demanda por emprego é baixa, devido à população reduzida. Porém, os sábios indígenas temem que a presença maciça de indústrias poderá acarretar prejuizos ambientais, desvalorização das já comercialmente baratas terras, riquíssimas em recursos naturais, especialmente água e a consequente elevação do custo de vida. Possuem extremo apego às suas terras e não somente do ponto de vista material ou comercial. Consideram mais vantajoso permanecer importando quase todos os produtos que consomem, principalmente do Brasil e da Argentina e manter a autossuficiência somente em bens de primeira necessidade (arroz, ervas para tererê, carne, demais alimentos) também sejam produzidos dentro do próprio país. Não há qualquer tipo de tributação sobre alimentos, importados inclusos. Os preços de produtos alimentícios industrializados são bem próximos entre nacionais e importados. As carnes consumidas no país são puras e de primeira qualidade pois não há seleção obrigatória de peças feita pelo governo para exportação.

O cidadão paraguaio consome a carne de seu lomito, uma espécie de sanduíche gigante feito de carne bovina que necessariamente deve ser preparada sem gordura e nervos, ficando por conta do cliente a adição de ingredientes como molhos, grãos de milho, ervilha, temperos, etc. no formato self service, vendidos em lanchonetes ou barracas (chamadas de lomiterias) que substitui o “cachorro quente” no Brasil. Carne, mesmo na mais humilde lomiteria, servida sem aqueles “nervos”, gordura, sebo ou cartilagens, comuns nas carnes brasileiras para consumo interno. Outras iguarias típicas locais são a chipaguazú, uma torta feita de milho, queijo, creme de leite; os empanados de carne, que popularmente substituem os pastéis brasileiros, porém com uma massa mais grossa e a sopa que, apesar do nome, come-se com garfo e faca.

Lomito – substitui o “cachorro-quente” brasileiro – uma delícia!

Chipaguazú – pode ser consumido com pães, torradas ou no prato com arroz

Empanados de carne – melhor que pastel!

O Paraguai possui quatro operadoras de telefonia celular GSM: Claro, Hola, Tigo e Personal. Um a mais do que países maiores e mais populosos como Argentina e México que possuem três cada um. Em relação à area para cobertura de sinal e o contingente populacional, a disputa de mercado é mais acirrada que nesses países, o que se reflete também na grande variedade de marcas de demais produtos (quase todos importados de vários países). E a presença de uma grande concorrência é mais um fator que torna os produtos comercializados no Paraguai, em média, 50% mais baratos que no Brasil. Comprovado na prática.

Não há dados oficiais do governo que separam a população por etnia ou raça, já que o órgão responsável pelas estatísticas e censos não inclui esse item. Apenas contabilizam o número de indígenas “puros” que vivem nas florestas do Chaco Ocidental, em torno de 40.000 (dados de 2002) ou algo em torno de 1,8% da população. Portanto, mesmo com uma grande variedade étnica, composta de descendentes de espanhóis, italianos, alemães, brasileiros, árabes e comunidades indígenas mais isoladas que sequer falam o espanhol, somente o guarani, a possibilidade de uma guerra étnica é praticamente nula, diferente do que ocorre na vizinha Bolívia e, em menor grau, no Brasil. Ou seja, no Paraguai não há cotas raciais e todos, de fato, têm os mesmos direitos e deveres no que tangem suas etnias. Não há sequer um precedente para que haja tais cotas.

A capital respira comércio, liberdade individual, civil e econômica, em meio a uma infraestrutura deficiente de pavimentação de ruas e do transporte, sob um governo esquerdista e, por definição, contrário a uma economia mais livre. Mesmo em bairros onde vivem políticos (incluindo a própria residência presidencial, localizada em avenida de grande movimento), diplomatas e militares das Forças Armadas, bem como os quartéis, não é difícil encontrar ruas esburacadas e mal conservadas. Algumas nem mesmo asfaltadas. Mas isso não parece incomodar muito aos munícipes.

Vista a partir do alto do prédio do Shopping Mariscal López, o principal de Asunción

Típico coletivo assuncenho

Restaurantes, danceterias, cassinos (proibidos no Brasil) por vários pontos de Asunción. Mulheres atraentes paradas na porta dos cassinos oferecendo cigarros aos clientes. Há fumódromos abertos e fechados nos shoppings, onde é possível tanto tomar uma cerveja quanto comer lanches do McDonald’s, enquanto se fuma cômoda e tranquilamente um cigarro, sem maiores infortúnios. Fumódromos, inclusive, mantidos e patrocinados por marcas de cigarro como o Palermo. Não há proibição expressa para fumar em coletivos, embora por educação, os fumantes paraguaios evitem. . E se o fazem é de forma a não incomodar muito aos demais. É algo como não furar filas de bancos ou de terminais de ônibus. A boa notícia é que ninguém ouve “funk” ou qualquer outra porcaria rebolante imbecilizante em coletivos sem o devido fone de ouvido. Não há uma paranóia antitabagista, o que pode ser percebido assim que se desembarca do avião no Aeroporto Silvio Pettirossi, principal do país: um enorme banner luminoso com propaganda da marca Camel, sem falar nos inúmeros outdoors da Marlboro, Palermo e outras marcas, espalhados pela cidade. O cigarro é considerado um símbolo do capitalismo, juntamente com a Coca Cola e o McDonald’s.

FUCK OFF, José Serra, Dráuzio Varella e demais antitobs paranóicos!

Por falar em Coca Cola, as garrafas mais vendidas são as de 2,5 litros. A preço de uma latinha vendida em pontos de consumo final imediato de 350 mililitros no Brasil: R$ 3,00 ou G$ 6.750,00 (guaranis). Produzida no Paraguai mesmo. Levemente mais doce que a Coca Cola brasileira, o que também tem uma explicação: o clima muito quente do país. Coca Cola para ser tomada com gelo, sem perder muito o gosto.

O contraste entre a frota de antiquíssimos ônibus e os modernos carros importados do Japão e da Alemanha, cuja maioria dos modelos sequer existe comercialmente no Brasil, é notório. Carros estes que a população, mesmo de baixa renda, possui um relativo acesso mais facilitado, em relação ao brasileiro médio, com o detalhe em que o paraguaio não valoriza a idade do veículo e sim apenas a sua funcionalidade. Não faz questão de ter sempre um “carro novo na garagem”. Modelos brasileiros circulando pelas ruas de Asunción como VW Gol, Fiat Uno, entre outros populares, existem. Mas são muito poucos, nos dias atuais. Diferente de até os anos 80, quando o Paraguai vivia um certo isolamento econômico nas mãos de Stroessner e que carros brasileiros roubados eram diuturnamente trazidos ao país. Havia demanda a ser suprida, já que o Paraguai nunca produziu carros. Hoje, com o mercado absolutamente aberto, a presença de carros roubados brasileiro diminuiu bastante e a preferência e predominância é das marcas japonesas: Mitsubishi, Nissan, Toyota, Honda e também a coreana Hyundai, fabricados nos anos 90 e início dos 2000, embora haja vários modelos dessas marcas fabricados após esses anos sob propriedade de pessoas nem tão abonadas assim.

Veículos de todos os anos, todos os modelos disponíveis. Por não ter indústrias próprias, montadoras de veículos, portanto, sem a possibilidade de formação de cartéis, aliado às baixas incidências de impostos, a diferença de preço dos carros comercializados no país e no Brasil é bem acentuada. Não há o conceito de “carro popular”, a não ser quando se refere a carros brasileiros. Pode-se utilizar tanto o dólar americano quanto o guarani para aquisição de veículos, bem como para comprar qualquer coisa, até um simples chocolate em barra ou uma garrafa de Coca Cola. Parte dos carros utilizados no país é produzida no Chile, na Argentina ou importada diretamente da Alemanha e do Japão. Alguns japoneses chegam às ruas ainda com a direção invertida (no lado direito), em “english way”. Não é raro ver um nessas condições nas ruas. E não há qualquer obrigação regulamentar do proprietário em converter o veículo. A maioria opta por converter apenas por mera conveniência e facilidade pelo fato do país não adotar a “mão inglesa” no trânsito. Quase todos os veículos, seja qual for a marca, ano ou modelo, possuem ar condicionado e direção hidráulica. O aparelho de ar condicionado é praticamente um item obrigatório, tanto nos carros quanto nos aposentos de residências, já que o clima de Asunción registra temperaturas acima dos 40°C com facilidade.

Além dos tasers para defesa pessoal sendo vendidos livremente por ambulantes nas ruas, a aquisição de armas de fogo é extremamente fácil e sem burocracias. É possível comprar pistolas “.40”, “9mm”, espingardas “calibre 12” e outras armas consideradas “de uso exclusivo das Forças Armadas” no Brasil até mesmo em supermercados, junto com frutas, verduras, legumes, enlatados e engarrafados, bastando apresentar um documento de identidade (pela lei paraguaia, é necessário ser cidadão paraguaio) e um atestado de “bons antecedentes criminais”. Não é exigido qualquer tipo de exame ou teste. Há lojas especializadas em armas em qualquer canto de Asunción, bem como em outras cidades com as mesmas facilidades.

A compra dessas armas no “mercado negro” só possui as vantagens de ter um preço menor e uma variedade maior, incluindo armas mais pesadas como metralhadoras, fuzis israelenses como o Uzi, americanos como AR-15 e brasileiros como o FAL, além de alemães como o Luger e o austríaco Glock, sendo esses dois últimos, o “filé” desse mercado, cujos preços, variam de acordo com sua disponibilidade.

A maioria das armas é fabricada nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil suspendeu a venda de armas para o comércio paraguaio em 1999. Os únicos contratos mantidos com fabricantes brasileiros estão nas Forças Armadas e na Polícia. Supõe-se, a partir dai, que as armas acessíveis aos cidadãos possam ser bem melhores que aquelas utilizadas pela polícia paraguaia.

Polícia esta que é unificada em todo o país, chamada de “Polícia Nacional”. Não há polícias estaduais. Ao menos na capital, viaturas policiais estão sempre presentes na maioria das esquinas e ruas. Dizem os habitantes locais que é para “agarrar una pelota“, ou seja, conseguir uma extorsão diante de alguma irregularidade (com outra irregularidade, do ponto de vista legal) mas que, no final, faz com que a lei acabe sendo cumprida, afinal, ninguém quer ser extorquido.

Esta pode ser uma das explicações para o fato da cidade de Asunción ser bem segura, em relação às demais capitais da América Latina. Tão segura que é absolutamente normal e comum cidadãos entrarem e sairem de bancos com enormes quantias de dinheiro em espécie, em maletas e sacolas, de saques (não criminosos, evidentemente) ou para depósitos sem serem importunados por quem quer que seja, o que seria impraticável no Brasil, devido ao alto grau de violência e banditismo. Seguranças de bancos, casas de câmbio e lojas comerciais quase sempre estão armados com fuzis e escopetas de grosso calibre, naturalmente exibindo-os. Andar à noite pelo centro da cidade não é tão tenso como seria em qualquer cidade brasileira de médio ou grande porte. A rejeição ao desarmamento civil é quase que unânime. Na verdade, sequer é pauta de discussões, possível reflexo histórico dos temores de invasões territoriais que caracterizaram a própria formação do Estado paraguaio e que ficou embutido no próprio jeito de ser do cidadão nativo.

No campo político, entre golpes de Estado e levantes populares, o Paraguai esteve dominado há mais de um século pelo Partido Colorado, de orientação conservadora e nacionalista, com exceção de alguns poucos períodos e, ininterruptamente no poder por mais de 60 anos (boa parte deles como o único partido legalizado) até a eleição do atual presidente Fernando Lugo, da Alianza Patriotica para El Cambio (APC), partido de centro-esquerda, de orientação progressista, em 2008.

A vitória de Lugo foi uma consequência direta das trapalhadas administrativas de seu antecessor, o último presidente colorado Nicanor Duarte, o único não-católico (Duarte é protestante) a governar o país em toda a História. Apesar de estar num partido conservador, Duarte possui tendências bem esquerdistas. Criticou e rechaçou o porcamente chamado “neoliberalismo“, fez oposição à ALCA e sempre foi bem próximo de Lula, Chávez e Kirschner, embora tenha recebido críticas de dirigentes latinoamericanos por ter permitido tropas americanas em território paraguaio, a fim de realizar exercícios militares em conjunto, além da construção de base militar americana a fim de combater o narcotráfico e o terrorismo islâmico na Tríplice Fronteira. Além de exercer dois cargos simultaneamente (presidente do país e de seu partido), o que é proibido pela Constituição paraguaia, apesar de ter sido autorizado pela Suprema Corte de Justiça, ainda tentou uma manobra constitucional para incluir a reeleição presidencial, a exemplo de FHC no Brasil. Porém, ao contrário do presidente brasileiro, o plano de Duarte, que por essas e outras, já não contava com o apoio de quase nenhum de seus partidários, incluindo seu vice-presidente, não deu certo. Um protesto de aproximadamente 40 mil pessoas (lideradas por Fernando Lugo, então Monsenhor de San Pedro) em frente à residência presidencial demonstrou todo o repúdio ao então presidente, abrindo caminho para a eleição do agora ex-bispo.

Os últimos presidentes do Paraguai de 1954 a 2008 e o vice-presidente eleito Luis Maria Argaña, assassinado a tiros em 1999. Argaña era vice de Raul Cubas Grau, o qual foi acusado, juntamente com o General Lino Oviedo (que no ano seguinte, em 2000, tentaria um golpe de Estado com militares rebelados, chegou a ser preso pela Polícia Federal brasileira em Foz do Iguaçu e retornou ao país em 2004), como os mandantes do crime; Em 2003, Luis Macchi sofreu um processo de impeachment por desviar US$ 16 milhões dos cofres públicos mas o processo foi rejeitado pelo Senado paraguaio por 25 votos a 45, sendo necessário mais 5 votos para completar os dois terços. Pelo menos, alguém “pensou” em retirar um corrupto do poder democraticamente (e por muito menos do que um certo petista), ao contrário de “uns e outros”!

Pai biológico de uma criança, comprovado por exame de DNA em 2009, resultado de um relacionamento com Viviana Carrillo que nasceu em 1983, levantando suspeitas de que esse relacionamento tenha existido quando Viviana ainda era menor de idade, Fernando Lugo hoje enfrenta um câncer linfático que, no momento, parece estabilizado e também o afastamento político-ideológico de seu vice-presidente, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autentico (PLRA), cada vez mais discordante de seus posicionamentos e decisões. O Senador do PLRA Juan Carlos Ramirez Montalbetti acusa Lugo de ligações com grupos guerrilheiros que atuam na Tríplice Fronteira, como o EPP (Exército do Povo Paraguaio).

Mesmo sem exercer as funções clericais na Igreja Católica, mas ainda bispo, portanto ligado à entidade religiosa, Lugo se candidatou e venceu as eleições de 2008 com 40% dos votos contra 30% de Blanca Ovelar (Partido Colorado) e os demais votos divididos entre o polêmico General Lino Oviedo, o direitista liberal Pedro Fadul e outros (não há segundo turno no Paraguai). A lei paraguaia proibe que autoridades religiosas concorram a cargos eletivos, exigindo a desvinculação no ato da concorrência. Tomou posse em 15 de agosto daquele ano, duas semanas após o Papa Bento XVI ter aceitado oficialmente a renúncia ao estado eclesial, solicitado pelo próprio Lugo. Foi o primeiro bispo católico a ser eleito chefe de Estado em toda a História do mundo.

Apesar de ter tido grande apoio popular no início de seu governo, fatos como o aparecimento de Viviana Carrillo reclamando a paternidade de seu filho a Lugo e principalmente, o fato de Lugo ter ocultado e mentido sobre esse outro fato têm deixado a população dividida entre os que ainda apóiam suas decisões e os que o criticam duramente. Houve ainda outros dois relatos que não excluem a possibilidade de mais mulheres com queixas exigindo o reconhecimento de paternidade de seus filhos. De fato, o presidente não está tendo vida fácil no governo.

Fernando Lugo, ex-bispo católico, adepto à Teologia da Libertação, pai biológico do filho de Viviana Carrillo (e, provavelmente, de outras crianças filhas de outras mulheres), atual presidente do Paraguai, eleito em 2008 com 40% dos votos contra 30% da segunda colocada, a colorada Blanca Ovelar. Nota: o antivírus do meu computador detectou “ameaça”, no exato momento que fui baixar a foto do cidadão acima! =P

A política paraguaia não parece ter grandes influências sobre a população, desde sempre, acostumada a viver por si só, sem os assistencialismos estatais como “Bolsa Família” no Brasil. Até o habitante mais simples de uma favela entende que deve aprender a se manter desde cedo, mesmo que seja com um simples negócio próprio, uma barraca comercial. Por terem um grande apreço pela liberdade, pela propriedade e o temor de ver seu custo de vida subir, preferem viver alheios à política (mas não às idéias). Contudo, não significa que deixarão o campo aberto para qualquer intento “progressista”. Prova disso é que o presidente Fernando Lugo, que enfrenta uma oposição ferrenha do Partido Colorado (ainda, disparadamente o maior do país) não consegue engatar quase nenhum dos projetos antiliberais, embora segundo o próprio Lugo, sua principal meta seja a questão energética do país e a revisão do Acordo de Itaipú com o Brasil e, ironicamente, as melhorias das relações diplomáticas com o “grande satã capitalista imperialista malvadão duzinferno” Estados Unidos da América. Um sinal claro de que o governo tem a ciência de não conseguir arrecadar verbas extorquindo a população com impostos. A reação pode ser violenta.

Eis uma possível conclusão que se pode tirar de uma viagem de alguns dias ao Paraguai, regada a conversas com locais, depoimentos e constatações próprias in loco. E o que resta da volta ao Brasil, além dos produtos adquiridos, câmeras, videogame, cigarros, cerveja argentina, alguns trocados de guaranis e dólares? A horrível sensação de um alemão oriental ou soviético dissidente dos respectivos regimes em ser deportado de volta ao seu país de origem. Impedido de se defender por si só, já que o Estado se outorga na exclusividade do fornecimento da segurança, pagar tributos abusivos dos quais não se vê nenhum retorno, conviver com cartéis, monopólios, proibições absurdas, regulamentações escrotas, patrulha do politicamente correto antitabagista, gayzista, feminista, abortista, desarmamentista de um povo que muito tem a aprender com os vizinhos guaranis.

MONEY!!! O “troquinho” que sobrou da viagem!

Time to go home! Aeroporto Silvio Pettirossi (ASU), na cidade de Luque

A pergunta que fica: ainda vale a pena trocar a liberdade (civil, econômica), o poder de compra por uma suposta segurança não garantida pelo Estado, uma rua mais “bonitinha”, sem buracos ou um ônibus novinho em folha?

O que é a Lei? (por Frédéric Bastiat)

Frédéric Bastiat, político e economista francês.

“O que é, então, a Lei? É a organização coletiva do direito individual da legítima defesa.

Cada um de nós tem o direito natural – dado por Deus – de defender a sua pessoa (vida), a sua liberdade e a sua propriedade. Estes são os três elementos básicos da vida, e a preservação de qualquer um destes é completamente dependente da preservação dos outros dois. Pois o que são as nossas faculdades senão a extensão de nossa individualidade? E o que é a propriedade senão uma extensão de nossas faculdades?Se cada pessoa tem o direito de defender – mesmo que pela força – sua pessoa, sua liberdade e sua propriedade, segue que um grupo de homens tem o direito de organizar e manter uma força comum para proteger estes direitos constantemente. Por isto o princípio de direito coletivo – sua razão de existir, sua legitimidade – é baseado no direito individual. E a força comum que protege este direito coletivo não pode logicamente ter qualquer outro propósito ou missão que aquela pela qual age como substituta. Assim, sendo que um indivíduo não pode legalmente usar a força contra a pessoa, a liberdade ou a propriedade de outro indivíduo, então a força comum – pelo mesmo motivo – não pode legalmente ser usada para destruir a pessoa, a liberdade ou a propriedade de outros indivíduos ou grupos.

Tal perversão da força seria, em ambos os casos, contrária à nossa premissa. A força nos foi dada para defender nossos próprios direitos individuais. Quem ousaria dizer que a foça nos foi dada para destruir os direitos iguais de nossos irmãos? Uma vez que nenhum indivíduo agindo separadamente pode legalmente usar a força para destruir os direitos de outros, não segue logicamente que o mesmo princípio também se aplica à força comum, que nada mais é que a combinação organizada de forças individuais?

Se isto é verdade, então nada pode ser mais evidente que isto: A lei é a organização do direito natural da legítima defesa. É a substituição das forças individuais por uma força comum. E esta força comum é para fazer somente o que as forças individuais tem o direito natural e legítimo de fazer: proteger pessoas, liberdades e propriedades; manter o direito de cada um, e fazer reinar sobre nós a justiça.”

Capítulo II do livro A Lei, de Frédéric Bastiat. Para ler o livro todo, clique aqui.

Estatite, o mal do século

O Brasil passa por um estado de saúde grave. É uma doença crônica, endêmica da Europa mas que se disseminou por aqui tão logo quanto chegou. Esta doença se chama estatite (inflamação do Estado), ou, popularmente “inchaço do Estado”.

SAIBA MAIS SOBRE A ESTATITE:

O primeiro país onde houveram surtos registrados e amplamente documentados de Estatite como conhecemos hoje foi a França. Vírus como Luís XIV, Napoleão, Robespierre, Proudhon e Rousseau disseminaram primeiramente formas menos agravadas da doença, cujos sintomas iam desde o nacionalismo exacerbado às revoluções fratricidas passando pelo monopólio estatal e o absolutismo. A situação ficou pior a partir de um surto de Reino do Terror, que matou cerca de 20 mil. Após o vírus Napoleão disseminar o nacionalismo chauvinista na Europa, cada vez mais se multiplicavam as aspirações ao intervencionismo do Estado na vida das pessoas e seu controle total da economia.

“A liberdade guiando o povo”, de Eugene Delacroix. Pintura idealista, massacre realista: a Revolução Francesa custou a vida de 30.000 pessoas. As “revoluções” seguintes seriam ainda piores: a revolução russa desencadeou guerras que mataram mais de 9 milhões.

Após a estabilização dos Estados-nação e de alguma diminuição da convulsão nas fronteiras, novos surtos de estatite viriam a assolar a Europa no século XX. Doenças virais mais antigas viriam então a se mesclar e passar por mutações, resultando em vírus mais perigosos, mais mortíferos e de disseminação mais rápida: o vírus de Lenin (mutação do vírus de Marx) viria a solapar a vida de 9 milhões de russos; sua mutação, Stalin, resultou em mais de 40 milhões de mortes ao longo de toda a Sibéria, Ásia Central e Europa Oriental. Na Europa ocidental, Franco e outros vírus como Mussolini, Hitler, Pavelic e Tizo viriam a causar outras 25 milhões de mortes. Na superpovoada China, o vírus de Mao se disseminou muito rapidamente e resultou também em não menos que 60 milhões de mortes. Durante os anos de 1939 e 1945, muitos destes vírus acabaram destruindo uns aos outros, se espalhando também pela África e pelas Américas, onde houveram surtos menores decorrentes de vírus como Prestes, Castro, La Marca e Guevara. A maioria deles no entanto, permanece por aí, latente, podendo gerar surtos mortíferos a qualquer momento.

I. SINTOMAS PRINCIPAIS:

Inchaço do Estado – O Estado está sempre ‘presente’ na vida do cidadão, cobrando-lhe imposto, determinando seu comportamento, censurando sua leitura ou simplesmente arregimentando-o de última hora nas forças armadas.

Déficit de Atenção para as Necessidades do Povo – O Estado está sempre desatento às necessidades públicas e às suas atribuições como a Justiça e a Segurança. Um caso típico é o de dar especial atenção aos crimes que ocorrem contra os homossexuais em um país onde são assassinadas mais de 40 mil pessoas por ano.

Alucinações – O Estado está sempre envolto em alucinações, utopias, idealismos vãos e políticas vagas que não condizem com a realidade ou a necessidade de seu povo. Também são comuns totais surtos psicóticos como a crença em absurdos (guerra de classes, pureza racial, combate ao lucro, etc.).

Dupla personalidade – O Estado apresenta sempre uma imagem dúbia e hipócrita com relação ao seu povo, censurando o que ele próprio faz ou louvando aquilo que ele não faz e nunca fez. Um exemplo de dupla personalidade é a defesa da causa do MST (reforma agrária) e o enriquecimento do Estado pelo agronegócio. Outro exemplo comum é a implantação de cotas raciais nas universidades, mas não no Congresso ou no Parlamento.

Inversão das relações de causa e efeito – O Estado culpa o trabalhador pelo banditismo, e dá regalias aos bandidos e punição aos trabalhadores na esperança de assim reduzir a criminalidade e tornar a sociedade mais ‘justa’. Outro exemplo comum é culpar o mercado pelos problemas causados pela intervenção do Estado na economia. Mais comum ainda é culpar empresários pelo desemprego e agricultores pela fome.

Egocentrismo e arrogância – O Estado desenvolve uma obsessão pela sua casta governante, desenvolvendo um culto à personalidade do Estado e do estadista. Se vê como o dono dos frutos do trabalho dos outros. O Estado também se acha melhor do que o cidadão em tudo, seja na produção de batatas, na providência de serviços ou mesmo em termos morais.

Burocracia – O Estado desenvolve um complexo sistema para se alimentar do dinheiro e da força de trabalho do seu povo, além dos usuais métodos de tributação opressora. A complexa burocracia cria um sistema onde só os mais aptos a encontrar falhas podem se dar bem, e portanto incentiva o desenvolvimento de talentos como a corrupção, o nepotismo, a chantagem, a proprina. A este conjunto de habilidades adquiridas deu-se o nome popular de “jeitinho”. A estrutura complexa também permite o domínio das classes mais abastadas de uma casta político-ideológica privilegiada sobre os pobres e pessoas de pouca instrução.

Desemprego – O Estado rigidifica tanto o seu mercado de trabalho com regulamentações e restrições que cria coágulos de estudantes ou recém-formados desempregados. Este estancamento acaba por gerar uma falência dos órgãos. Não raramente, empregadores, empregos e trabalhadores ainda sadios evadem do corpo para habitar outro Estado onde as condições de vida são mais amenas.

Repressão, doutrinação e censura – O Estado se sente no direito de advogar pela verdade, a sua verdade, e portanto não aceita que qualquer cidadão discorde de sua opinião. Para isso, ele monopoliza a educação como meio de doutrinação, criminaliza opiniões divergentes, censura veículos de comunicação e pode mesmo chegar à surtos de fratricídio, politicídio ou mesmo genocídio.

Morte – Decorrente do déficit de atenção em saúde e segurança, o Estado pode causar a morte de um grande número de pessoas. Um exemplo disso é um sistema de saúde falido ou taxas de homicídio crescentes. Ocasionalmente também há guerras, revoluções internas e execuções em massa.

II. CURA:

A estatite é uma doença que não tem cura, tendo ciclos históricos instáveis. Contudo, é passível de tratamento.

III. TRATAMENTO:

Normalização do Estado – O Estado precisa de repouso. Por isso, precisa parar de sobrecarregar-se com atribuições que não são suas e concentrar apenas nas suas tarefas (justiça, segurança, diplomacia, etc.)

Atender às necessidades do povo – Focar-se nas necessidades mais urgentes dos cidadãos, como a educação, a saúde e a segurança. Um bom exemplo é atender primeiro as necessidades dos deficientes físicos.

Honestidade e clareza – Não usar as estruturas do Estado para favorecer uma determinada concepção de mundo, seja política, ideológica ou religiosa, deixando o cidadão livre para o exercício de aprendizagem e escolha. Não usar de discursos vazios ou ambíguos para confundir o povo e implantar políticas que contradizem o senso comum e os valores do povo a que serve. Não desviar verba pública para financiar campanhas partidárias e não fazer policiamento ideológico nos livros do ensino público e na mídia são excelentes exercícios para melhor condicionamento moral.

Integridade – Manter compromisso com suas propostas e planejar dentro das suas responsabilidades e capacidades, para não legar ao próximo governante um país em frangalhos. Concluir obras públicas dentro de um prazo razoável sem superfaturamento, não desviar verba da merenda escolar, dos hospitais ou da aposentadoria dos idosos já é um bom começo.

Coerência – Tratar as pessoas de acordo com suas capacidades e méritos, não de acordo com a cor, classe social, religião ou opção sexual. Aprender a recompensar quem trabalha e punir quem pratica o crime. Não defender ditaduras, narcotraficantes ou genocidas. Dar tratamento digno aos trabalhadores mais importantes de um país: o médico, o professor e o policial.

Respeito – Respeitar o cidadão, individual ou coletivamente, como ele é. Permitir que ele faça escolhas, pense livremente e trabalhe do modo que melhor lhe convém.

Eficiência – Desmantelamento de toda burocracia desnecessária, planejamento eficiente e reformas para tornar os processos mais ágeis. Permitir ao cidadão que obtenha informações, assistência ou recursos a ele garantidos o mais rápido possível, com o menor custo possível e da maneira mais simples possível. Com isso, todos os cidadãos tem igual assistência, independente de sua condição social ou nível de instrução.

Liberdade econômicaReduzir restrições e abolir regulamentações excessivas, permitindo uma maior fluidez de bens e serviços na sociedade, flexibilizando o mercado de trabalho – dando mais opções ao trabalhador – e facilitando a vida do micro, do pequeno, do médio e do grande empresário. Com isto, os empreendimentos nacionais crescem, os profissionais talentosos permanecem no país e os produtos outrora caros se popularizam.

Liberdade de pensamento, opinião, expressão e imprensa – O Estado se abstém de censurar o pensamento e a expressão do cidadão. Para isso, ele usa a educação como meio de instrução e expressão, desenvolvimento de pensamento livre e análise dos fatos. Permite a livre manifestação de opiniões divergentes, e não impõe policiamento ideológico aos veículos de comunicação.

IV. RESULTADOS DE UM TRATAMENTO EFICIENTE E CONTÍNUO:

Qualidade de vida – Resultado de um esforço conjunto entre governo e cidadão, é a construção de uma sociedade segura, sadia, bem educada, moral, justa e trabalhadora através do bom emprego dos recursos arrecadados para a educação, a saúde e a segurança pública, da defesa dos direitos de propriedade e de um ambiente propício ao crescimento empreendedor.