O Caminho para a Liberdade na África

Por Adewale R. Bankole. Publicado originalmente em inglês no AfricanLiberty.org. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPara ler o artigo original, clique aqui.

Liberdade é a habilidade de viver a própria vida como se quer respeitando a vida dos outros, “você é o dono da sua vida”.
Para viver, é preciso produzir o que sustenta a vida. O que você é capaz de produzir ou inventar é seu produto, ou “os frutos do seu trabalho”.

Seu produto é sua propriedade, que é o resultado do seu pensamento criativo, do seu tempo e energia para inovar e trazer idéias inimagináveis para a realidade, e que são valiosas e podem ser trocadas através de um mútuo acordo.

Por sua vez, um bom governo existirá apenas para proteger esta liberdade, “sua liberdade”, não para redistribuir riqueza, nem para garantir privilégios especiais, nem para interferir na vida dos indivíduos. O governo de um país livre, propriamente falando, reside não nos seus oficiais eleitos mas em suas leis.

Isto é normalmente conhecido como “governo das leis, não dos homens”.

Partindo desta premissa, a África mais do que qualquer outro continente sofreu da quase ausência de liberdade. A distorção da liberdade da África é mais antiga que o período do comércio de escravos e a era colonial.
O período colonial já passou e há muito foi esquecido; ainda assim muitas nações africanas passaram sua era pós-colonial tentando várias formas falhas de governo, incluindo o marxismo e o regime militar.

Dos muitos efeitos da escravidão, dos quais a África sofre a maioria, a escravidão mental é o maior e o pior. Escravos não tem direitos nem para pensar por si mesmos ou experimentar novas idéias; escravos não possuem nada; escravos não investem ou compram porque eles foram comprados. Este é o único método efetivo que senhores de escravo usam para manter o senhorio sobre seus súditos. Consequentemente, a tirania nos governos modernos é até certo ponto uma transição da era colonial que já acabou há muito tempo mas legou um efeito aparentemente permanente.

Tiranos e ditadores proliferaram, especialmente na África pós-colonial, não tanto por causa de sua ingenuidade mas porque operavam uma estrutura política hierárquica e repressora que herdaram, e a usaram para oprimir as pessoas, limitar as empresas, violar a liberdade e a independência individual.
A maioria dos governos africanos não entende a liberdade e a dinâmica do mercado. Em vez disso acreditam, ou fingem acreditar, em mitos associados a eles. Para os poucos que entendem, o que eles promovem é “crony capitalism”[1] – um sistema no qual o capital nacional é pouco mais do que uma gigantesca colméia pulsante de lobistas, burocratas, consultores, especuladores buscando renda fácil, e no qual empresas públicas foram vendidas in leilões corruptos fechados para “amigos do governo” em nome da liberalização.

Para as pessoas da África, globalização significou pouco mais do que seus “líderes” indo para conferências – às custas delas – em outros países. Enquanto escrevo este artigo, há uma notícia anunciando que um novo país, “Azawad”, acabou de separar-se do Mali; Mugabe do Zimbábue está com um novo modelo de nacionalização, expropriando negócios privados apesar do espantoso crescimento negativo e da inflação bilionária que o país registrou nos últimos anos; Boko Haram – uma seita islâmica radical – está ameaçando a unidade da Nigéria com bombas explodindo quase que semanalmente na parte norte da Nigéria; O norte e o sul do Sudão estiveram brigando pelo Heiglig, uma região rica em petróleo. Estas são realidades decepcionantes que ameaçam a liberdade na África.

Por todo o continente africano praticamente não há um país sem problemas de violação da liberdade individual, dos direitos de propriedade e da liberdade econômica, como resultado de governos despóticos.

Hoje, o despotismo se tornou a gangrena do continente africano. George Ayittey em seu mais recente livro entitulado Defeating Dictators: Fighting Tyranny in Africa and around the World (2011)[2], ele observa que “ditadores modernos vem em diferentes matizes; raças, cores de pele e religiões, e eles professam várias ideologias”. Não obstante, déspotas tem muito em comum: eles são líderes que não são escolhidos pelo seu povo e, portanto, não representam as suas aspirações. Conforme a oposição se levanta contra eles, eles refinam suas táticas e aprendem novos truques numa tentativa de deter a maré de forças pró-democracia.

Os homens deveriam buscar sua liberdade, lembrando que qualquer coisa menor do que isso coloca sua sobrevivência debaixo dos sentimentos emocionais de homens que nunca se permitiram conhecer a essência da liberdade. Por isso para vencer a batalha pela liberdade na África, devemos começar por liberdade intelectual. O intelecto começa com o conhecimento da Verdade. A Liberdade do invidíduo é um pré-requisito da Liberdade do Estado.

[1]Nota do Tradutor: capitalismo de compadrio, capitalismo estatal, coronelismo, corporativismo. O termo crony capitalism descreve um sistema pretensamente capitalista, mas onde não há real liberdade de mercado porque o governo interfere privilegiando certas empresas, cartéis e oligopólios. Mais ou menos como o que acontece aqui no Brasil com a tal da ‘parceria público-privado’ e o capitalismo estatal.

[2] Nota do Tradutor: Defendendo Ditadores: Combatendo a Tirania na África e no Mundo.

Ilhas Maurício, o país mais livre da África

A República de Maurício, Maurício, ou como é mais conhecida no Brasil, Ilhas Maurício, é uma nação insular na costa sudoeste do continente africano, localizada a 870 quilômetros da Ilha de Madagascar.

Já esteve sob domínio colonial holandês, francês, e britânico, obtendo sua independência do Reino Unido em 1968. É uma república parlamentar assim como a Índia, a Turquia, a Finlândia e a Mongólia. Faz parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (Southern African Development Community – SADC), do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Common Market for Eastern and Southern Africa – COMESA), da União Africana (African Union – AU) e da Commonwealth of Nations.

Seu sistema legal em vigor se baseia em elementos da Lei Comum Britânica e da Lei Civil Francesa. O judiciário opera de maneira independente. É considerado um dos países onde a política é menos corrupta em toda a África. De acordo com o International Property Rights Index, índice internacional que mede a defesa da propriedade privada, o escore geral das Ilhas Maurício é de 6,2 (acima dos 4,5 que é a média geral da África), com um destaque para a defesa das propriedades privadas físicas, onde obtém o score 7 (a média do continente é 5,2).

Um fruto da liberalização
O país passou por um processo de liberalização desde a década de 70, e hoje colhe os frutos. A liberdade econômica do país, medida pelo ranking da Heritage Foundation, obteve um escore geral de 77 no ano de 2012 (um aumento de 0.8 desde a última comparação). É o país africano mais bem posicionado no ranking, e o oitavo melhor colocado do mundo – logo atrás do Chile. O país cresce a uma média de 4% ao ano.

De acordo com índice de GINI, que mede a igualdade da distribuição da riqueza num país, tem o score de 39 pontos. Outros países com índice similar são a Jordânia, Gana, Indonésia, Mauritânia e Malawi.

Educação
O índice de analfabetismo para maiores de 15 anos é de 12%. Entre jovens de 15 a 24 anos, a taxa de analfabetismo é de 3,5%. No ano de 2011, os gastos do governo em educação foram estimados em 11,709 milhões de rúpias. Ou seja, 12,5% de todo o investimento governamental e 3,1% do PIB.

As matrículas nas escolas pré-primárias atingiram 97% da população com uma taxa de 12 alunos por professor. Na educação primária, a taxa de matrícula foi de 100% com uma taxa de 27 alunos por professor. Na educação secundária, a taxa de matrícula foi de 70% e com uma taxa de 15 alunos por professor. Na educação terciária, a taxa de matrícula foi de 6,9%.

Saúde
A expectativa de vida ao nascer é de 73 anos. A mortalidade infantil até os cinco anos é de 15 (por mil), inferior à brasileira. O gasto percentual do PIB em saúde, no ano de 2009, foi de 5,7%. A subnutrição atinge somente 5% da população.

Comunicações
Mais de 22% da população tem acesso à internet, mais de 81% da população utiliza celular e cerca de 29% da população tem linhas telefônicas.

Economia
O PIB para 2010 foi de 9,46 milhões de dólares, com uma taxa de crescimento real de aproximadamente 4%. A renda per capita com paridade do poder de compra é estimada em 13,670 mil dólares para o mesmo ano. Um negócio pode ser aberto no país em 6 dias úteis.

A agricultura representa 3,6% do PIB, enquanto o setor de manufatura representa 18%, o turismo 7% e os serviços financeiros 10%. Os principais produtos de exportação são os têxtis, os vestuários, os alimentícios, os derivados de petróleo, os produtos químicos, a carne, o peixe, o arroz, a farinha, o óleo vegetal, o ferro, o aço, o cimento, fertilizantes, relógios, joalheira e instrumentos ópticos. Seus principais supridores são a Índia, a França, a África do Sul, a China, o Japão e a Austrália.

Liberdade de imprensa e democracia
Considerado um país de imprensa livre pela Freedom House e um país em situação satisfatória pelo Reporters Without Borders. Também pela Freedom House, o país é considerado uma democracia plena com um escore geral de 8.04, superando a Espanha.

Desenvolvimento Humano
Segundo o índice de desenvolvimento humano (IDH) provido pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (United Nations Development Program, UNDP), as Ilhas Maurício tem um desenvolvimento humano superior à média da África Sub-Saariana e superior à média mundial, aproximando-se bastante dos países de alto desenvolvimento humano. O IDH das Ilhas Maurício, registrado para o ano de 2011, fica em 0.728.

A lição que se tira de Maurício
Assim como o Taiwan, Maurício é uma lição para muitos países do mundo. É mais uma prova viva de que mesmo um país pequeno, sem muitos recursos naturais e que viveu séculos sob dominação colonial ou ditaduras de partido único, pode alcançar um grande nível de desenvolvimento humano, garantindo bem-estar, qualidade de vida e liberdade para o seu povo. Para isso, basta levar a sério as medidas de democratização, investimento e liberalização necessárias ao pleno desenvolvimento de uma economia saudável, de uma educação de qualidade e de uma sistema legal justo.


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Fontes dos dados:
Direitos de Propriedade
http://www.internationalpropertyrightsindex.org/

Liberdade econômica
http://www.heritage.org/

GINI
https://www.cia.gov/

Educação, saúde e economia
http://data.worldbank.org/
http://www.gov.mu/
http://ddp-ext.worldbank.org/
http://ddp-ext.worldbank.org/
http://www.who.int/
http://www.state.gov/

Liberdade de imprensa
http://www.freedomhouse.org/country/mauritius
http://en.rsf.org/
http://en.rsf.org/

Democracia
http://www.eiu.com/

Índice de Desenvolvimento Humano
http://hdrstats.undp.org/

Você tem interesse em aprender mais sobre a liberdade e o capitalismo na África? Acesse AfricanLiberty.org.