O Mito da Obsolescência Programada

Artigo postado por Al Verdi em Que No Te Pisen, blog do movimento libertário argentino, representado pelo Partido Liberal Libertario. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

Mitos e confusões a respeito de uma economia livre, ou seja, ausente de intervenção governamental, há para todos os gostos. Alguns são resultado da ignorância que existe em matéria econômica, por mais que muitos creiam tê-la muito clara, e outros são simplesmente mentiras difundidas por aqueles que se veriam prejudicados em uma economia livre. O caso da obsolescência programada fica no meio do caminho, em muitos casos é uma realidade que os produtos estão previstos para durar uma quantidade X de tempo, os materiais utilizados, os custos em geral, a expectativa de aparição de uma nova tecnologia, são todos fatores que influem no tempo em que um produto, que tem incorporada tecnologia, torne-se obsoleto. De qualquer forma, certos grupos (o Movimento Zeitgeist é um deles) geram certa aura conspiratória ao redor da obsolescência programada, e a consideram uma razão a mais para opor-se ao livre mercado.

O “Movimento Zeitgeist”, um dos que propoem a ideia conspiratória da “obsolescência programada”.

O argumento utilizado, por exemplo, por membros do Movimento Zeitgeist é mais ou menos assim:

Se denomina obsolescência programada a determinação, planificação ou programação do fim da vida útil de um produto ou serviço de modo que este se torne obsoleto, não funcional, inútil o inservível após um período de tempo calculado de antemão, pelo fabricante ou empresa de serviços, durante a fase de concepção de tal produto ou serviço. A obsolescência programada tem um potencial considerável e quantificável para beneficiar ao fabricante dado que o produto vai estragar em algum momento, obrigando ao consumidor que adquira outro produto novamente. O objetivo da obsolescência programada é o lucro econômico imediato, para o qual o cuidado e respeito ao ar, água, meio ambiente e por fim o ser humano, passa a um segundo plano de prioridades. Cada produto que se torna obsoleto, supõe contaminação. É um evidente problema do atual sistema de produção e econômico: não se ajusta em absoluto à harmonia e equilíbrio da natureza em que vivemos.

Em síntese, as empresas ganham milhões de dólares ao fabricar produtos que logo depois de determinado tempo indefectivelmente estragam, e nos obrigam a comprar novos produtos, que muitas vezes são iguais aos anteriores mas com um aspecto novo. Claro que não são os únicos, desde uma visão pouco mais acadêmica o economista John Kenneth Galbraith sustentava as mesmas idéias. É necessário terminar com este mito, e explicar porque estão equivocados os que sustentam estas teorias, muitas vezes em tom conspiranóico. Aproveitamos que sobre este tema se ocupou Lew Rockwell há alguns anos neste artigo, para esclarecer um pouco o assunto. Começa Rockwell assinalando que o raciocínio descrito anteriormente parte de pressupostos falsos:

Em primeiro lugar, o modelo supõe que os fabricantes são muito mais inteligentes que os consumidores, que são tratados como uma espécie de vítimas passivas dos poderosos interesses capitalistas. De fato, no mundo real, são os fabricantes que se queixam de que tem de manter-se em dia com os irritantes consumidores, que mudam constantemente, que buscam o barato, e que descartam os produtos e os trocam por outros por razões tão racionais como misteriosas.

Ou seja, como bem explica Mises em “Ação Humana”, o consumidor é o “rei do mercado” e são os fabricantes que devem adaptar-se a eles para sobreviver, não eles aos fabricantes.

Evolução dos celulares: a obsolescência como sinal de prosperidade.

Em segundo lugar, diz Rockwell:

O modelo parte da curiosa presunção de que os produtos deveriam durar o maior tempo possível. A realidade é que no mercado não existe uma preferência predefinida sobre quanto deveriam durar os produtos. Esta é uma característica do processo de produção que é manejada por completo pela demanda dos consumidores.

As velhas batedeiras, ferros e outros elementos que duravam décadas, é o que querem aqueles que veem por trás da obsolescência programada  uma conspiração dos grandes interesses corporativos ou algum inimigo grandiloquente similar. Rockwell responde:

Mas é este [o da obsolescência programada] um argumento contra o mercado ou é só um reflexo das preferências dos consumidores que preferem outras características (preço mais baixo, tecnologia mais nova, ou diferentes funções) mais que a longevidade do produto? Eu digo que é o último. Ao ter baixado o preço dos materiais, faz mais sentido substituir um produto que criar um que dure para sempre. Você quer uma batedeira de $500 que dure 30 anos ou uma de $80 que dura 5 anos? O que os consumidores preferirem é o que finalmente domina o mercado.

Claro que porque Lew Rockwell escreve isto não quer dizer que seja verdade. De qualquer forma temos um argumento mais convincente que nos assegura que são os consumidores os que decidem a duração dos produtos: a concorrência. Se realmente os consumidores valorizam mais a longevidade de um produto a outra característica, e estivessem dispostos a pagar o preço, um fabricante poderia oferecer um produto que resista décadas e décadas. A realidade contradiz essa tendência, em um mercado livre podemos conhecer qual é a preferência predominante simplesmente vendo que tipo de produto se oferece habitualmente.

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Além disso, este tipo de argumentação contra a obsolescência programada tem certo tom elitista, segundo analisa Rockwell:

É comum que as pessoas hoje em dia olhem para uma parede oca ou algum artigo de plástico e diga: Que produtos baratos e de má qualidade! Antigamente, os fabricantes se preocupavam com a qualidade do que faziam, agora a ninguém importa e estamos rodeados de lixo! Bom, a verdade é que o que chamávamos de alta qualidade no passado não estava disponível para as massas na mesma medida que está hoje. Os carros durariam mais no passado mas menos gente podia ser dona de um do que se pode ser no mundo atual, e eram muito mais caros (em termos reais).

Por último, conclui Rockwell:

Pode chamar isto de obsolescência programada se quiser. Está programada pelos produtores porque os consumidores preferem melhoras a permanência, disponibilidade a longevidade, que possa ser substituído a que possa ser reparado, movimento e mudança a durabilidade. Não é um desperdício porque não existe uma norma eterna pela qual podemos medir e avaliar a racionalidade econômica por trás da utilização dos recursos na sociedade. Isto é algo que só pode ser determinado e julgado pelas pessoas que utilizam os recursos em um entorno de mercado.

Muitas vezes as características do mercado livre que  alguns podem perceber como negativas, em realidade, são características as quais se adequam os produtores pela necessidade de satisfazer a demanda de consumidores. O sentimento de que “antigamente era melhor” é somente uma idealização destes tempos passados, hoje vivemos em uma sociedade mais próspera, e com um acesso mais amplo a uma gama de produtos que nem sequer os reis de séculos anteriores imaginaram possuir, ainda que a durabilidade dos mesmos seja menor que há 50 anos.

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A Filosofia Libertária e a Falácia das Fronteiras Abertas

POR FILIPE FARIA

Artigo originalmente publicado em O Insurgente

Os libertários contemporâneos concordam em premissas básicas como o livre mercado, a propriedade privada e o princípio do voluntarismo; porém, em poucos assuntos discordam com tanta veemência como o fazem na questão da imigração. Devem ou não os libertários advogar fronteiras abertas?

Entre os libertários que argumentam contra esta ideia de fronteiras abertas (pelo menos enquanto o Estado Social existir) constam Murray Rothbard, Ron Paul, Milton Friedman, Hans-Hermann HoppeStephan Kinsella, Lew Rockwell, Scott M. Rosen, o ex-candidato à presidência do partido libertário americano John Hospers, entre muitos outros. Do lado contrário, a favor das mesmas, entre  igualmente muitos, temos autores como Walter Block e praticamente todos (senão mesmo todos) os libertários ligados ao instituto CATO.

Na realidade, este debate parece uma falsa questão, mas não é. Parece uma falsa questão porque ambas as partes concordam que o Estado não devia ter o poder para excluir pessoas do território e ambas gostariam de chegar a um ponto onde todo o território estaria privatizado, permitindo aos indivíduos usarem os seus direitos de propriedade para escolherem quem desejam integrar na sua comunidade. Onde eles de facto discordam é no que fazer nas actuais circunstâncias onde existe uma vasta propriedade pública e um Estado Social. Os primeiros dizem que, nestas condições, fronteiras abertas são imorais porque forçam os nativos residentes a pagarem pela integração de outros que geralmente nem são desejados; já os segundos dizem que se devem eliminar totalmente os controlos de fronteiras pois o Estado não tem o direito de excluir seja quem for do território.

Para inferir ideias para o actual contexto real, é importante gerar uma experiência de pensamento no sentido de reflectir sobre como se processaria o fenómeno migratório numa sociedade totalmente privatizada onde não há fronteiras estatais. Ao contrário do mundo indiscriminável (quase) perfeito que os libertários “fronteiras abertas” advogam, um cenário em que os indivíduos possuem plenos direitos de propriedade será um cenário onde as pessoas os irão usar como mecanismo para integrar ou excluir terceiros; por outras palavras, irão discriminar de forma a viverem rodeados do tipo de pessoas que preferirem, usando o direito natural de associação para o efeito. É essa a real noção de direitos de propriedade: a capacidade para discriminar, associar, acolher ou excluir outros nas nossas propriedades.  A imigração não passaria a ser “livre” no sentido em que o único critério de integração passaria por um preço de mercado, mas sim por cumprir requisitos que os proprietários iriam criar para definirem a qualidade da sua vizinhança mediante as suas preferências.

O erro que os proponentes das fronteiras abertas normalmente cometem é o de confluir a desejável ausência de fronteiras nessa sociedade “nirvanesca” totalmente privatizada com as fronteiras abertas de Estados que possuem um sistema de providência e vasta propriedade estatal. No actual contexto em que vivemos, fronteiras abertas não seria mais do que integração forçada, no sentido em que obriga os contribuintes nativos de cada país a pagar (via Estado providência) pela integração de pessoas que os primeiros não escolheram, não seleccionaram, nem têm formas eficazes de filtrar. Porque neste contexto, estando desprotegidos, os nativos não têm o mecanismo de selecção e discriminação dos plenos direitos de propriedade, essencialmente devido a leis anti-discriminação e ao Estado providência que força, a título de exemplo, um contribuinte a financiar casas sociais para imigrantes na sua vizinhança contra a sua vontade.

Ademais, porque as populações são na sua esmagadora maioria contra imigração em massa (basta verificar que nenhum partido, por mais progressista que seja, concorre com um programa de fronteiras abertas se quiser vencer eleições nacionais), a actual imigração em número inimagináveis que se verifica na Europa e EUA é resultado em larga medida de rent-seeking; ou seja, as principais empresas capturam o processo político através de lobbies constantes no sentido de adquirir mão de obra barata. Se essas mesmas empresas tivessem que pagar todos os custos de vida dessa mão de obra barata num país desenvolvido, esta última deixaria de ser barata e perderia o interesse. O que estas empresas essencialmente fazem é adquirirem empregados baratos apenas porque todos os outros custos (educação, habitação, saúde, etc…) recaem sobre o contribuinte nativo.

Qualquer economista sabe que, pelo menos até se acabar o financiamento, quando se subsidia algo vamos ter mais desse mesmo algo. Em concomitância, quando se subsidia a imigração, ela cresce exponencialmente; e cresce à custa de um contribuinte impotente perante esta integração forçada.

Muitos dos defensores das fronteiras abertas estão conscientes desta imoralidade que se atravessa nas suas reivindicações morais. Mas como não querem esperar pela devolução de mecanismos de selecção aos indivíduos, muitos alegam  que abrir completamente as fronteiras no imediato é a melhor forma de fazer com que o Estado providência impluda, visto que a invasão de imigrantes do terceiro mundo colocaria pressões no sistema que levaria a esse resultado. Contudo, depois desse colapso, o que se seguiria não seria o mundo maravilhoso libertário, mas sim guerras civis entre os mais variados grupos étnicos que lutariam pelos despojos políticos; por outras palavras, seguir-se-ia a balcanização (que na realidade está já a acontecer na Europa, mas isto será um tema para outro texto). Este é um preço demasiado elevado a pagar pelo fim do Estado social, principalmente quando este está já a colapsar lentamente mesmo sem as actuais fronteiras (totalmente) abertas.

A crítica por parte dos defensores das fronteiras abertas que no meu entender tem mais força é a de que o Estado não consegue emular os direitos de propriedade quando selecciona imigrantes. O argumento “enquanto existe Estado, mais vale que se comporte como um dono privado”é de facto complexo e difícil de justificar. Mas considero que tal prende-se com uma questão de perspectiva: não me parece que essa seja a melhor forma de colocar a questão; faz bastante mais sentido dizer que recursos que estão sujeitos a uma autoridade e são usados por utilizadores, como a propriedade “pública”, não deixam de precisar de regras que viabilizem a sua utilização e impeçam uma “tragédia dos comuns”, tal como precisariam se a propriedade fosse privada e aberta ao público. Emulação eficiente do mercado, claro, não existe, é por isso que se advoga a privatização, mas tal não elimina a premissa anterior (i.e. necessidade de regras).

Desta forma, a solução passa por aperfeiçoar esse sistema, melhorando-o no sentido de se ganhar qualidade em grau e não por mandar a água fora com o bebé. Não sendo um sistema perfeito de direitos de propriedade, o sistema suíço de imigração, por exemplo, é francamente superior em grau a quase todos os outros onde os burocratas imperam: as leis de imigração helvéticas são feitas descentralizadamente ao nível dos cantões e através da democracia directa os cidadãos podem seleccionar o tipo de imigração que pretendem assim como excluir a que não pretendem. Existe deste modo um mecanismo de selecção que na prática não existe noutras sociedades.

Para o liberalismo, nas actuais circunstâncias, o que faz sentido é advogar descentralização de poder/secessão e não fronteiras abertas.

Em suma, o direito à associação voluntária entre adultos é parte fundamental do sistema de direitos de propriedade; isto é, o direito de escolher o tipo de pessoas com quem desejamos viver, e tal implica discriminação, pois qualquer escolha é um acto de discriminação (prefiro A a B, logo discrimino). Numa era onde o espírito dos tempos é fundamentalmente igualitário, esta é uma lógica que é esquecida, até mesmo em campos filosóficos onde não se esperaria que tal acontecesse.

Filipe Faria é Professor Assistente, doutorando em Economia Política no King’s College London e Mestre em Filosofia, Política e Economia da Escolha Pública.

Religião e Libertarianismo

por Walter Block. Texto original, em inglês, disponível aqui.

A relação entre libertarianismo e religião é longa, antiga e tormentosa.

É inegável que Ayn Rand teve uma duradoura, forte e profunda relação com o libertarianismo.  Embora ela nos rejeitasse e nos tratasse como “hippies da direita”, muitos de nós ainda somos fascinados com ela, inspirados por ela e em dívida para com ela por ter nos apresentado a defesa moral da livre iniciativa.  Eu certamente me incluo nessa categoria.

Uma das mais fortes influências que ela teve sobre o movimento libertário foi o seu ateísmo beligerante.  Para muitos seguidores da filosofia da liberdade, uma agressiva rejeição a Deus e a todas as coisas religiosas pode perfeitamente ser vista como um axioma básico dessa visão de mundo.  Confesso que essa também foi a minha posição nesse assunto durante muitos anos.

Essa era também a posição de um rico e potencial doador do Mises Institute, o qual teria contribuído fartamente caso o Instituto mudasse sua visão em relação a esse assunto e passasse a adotar uma postura agressivamente contrária a todas as religiões.  Felizmente, Lew Rockwell se recusou a desvirtuar a missão de seu Instituto em relação a esse quesito, e ficou sem a doação.  Embora seja ele próprio um católico devoto, Rockwell se manteve fiel aos seus princípios: o Mises Institute continuaria envolvido nos estudos da ciência econômica e da liberdade, e nada teria contra qualquer religião em absoluto.

O que fez com que eu mudasse minha postura?  Por que continuo hoje sendo tão ateu quanto sempre fui, porém, ao mesmo tempo, um amigo e defensor da religião?  Nada tem a ver com o fato de que, dos últimos 19 anos, passei 15 deles sendo empregado por instituições jesuítas católicas.  Fui professor do College of the Holy Cross de 1991 a 1997 e, desde 2001, sou professor da Universidade Loyola em Nova Orleans.

Para alguns — aqueles ainda encantados com a visão randiana acerca de religião e liberdade —, já é ruim o suficiente que um libertário tenha uma visão positiva sobre a religião.  Para a maioria, pode parecer uma total contradição lógica um ateu como eu ser um grande defensor e até mesmo um admirador da religião.  Permita-me explicar tudo.

Nesse assunto em especial, sou guiado pelo aforismo “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”.  Embora tal raciocínio nem sempre seja verdadeiro, nesse caso em específico creio que seja.

Assim, qual instituição é a maior inimiga da liberdade humana?  Só pode haver uma resposta: o estado em geral; e, em particular, a versão totalitária deste.  Talvez não haja melhor exemplo de tal governo do que a URSS e seus principais ditadores, Lênin e Stalin (embora a supremacia em termos de números absolutos de inocentes assassinados pertença à China de Mao).  Podemos em seguida perguntar: quais instituições esses dois respeitáveis russos escolheram para o opróbrio?  Em primeiro lugar, a religião.  Em segundo lugar, a família.  Não foi nenhuma coincidência os soviéticos terem aprovado leis que premiavam os filhos que delatassem os pais por atividades anticomunistas.  Certamente não há melhor maneira de destruir uma família do que por meio dessa política diabólica.  E como eles tratavam a religião?  Essa é uma pergunta meramente retórica: a religião foi transformada no inimigo público número um, e seus praticantes foram cruelmente caçados e exterminados.

É possível a liberdade plena sem a liberdade de crer? John Locke afirma categoricamente: não.

Por que escolheram a religião e a família?  Porque ambas são as principais concorrentes do estado na busca pela lealdada e obediência das pessoas.  Os comunistas estavam totalmente corretos — se formos nos basear em suas próprias perspectivas diabólicas — em centrar sua artilharia sobre essas duas instituições.  Todas as pessoas que são inimigas de um estado intrusivo, portanto, fariam bem em abraçar a religião e a família como seus principais amigos, sejam essas pessoas ateias ou não, pais ou não.

A principal razão por que a religião é um contínuo e eterno incômodo para os líderes seculares advém do fato de que essa instituição define a autoridade moral independentemente do poder dessa gente.  Todas as outras organizações da sociedade (com a possível exceção da família) veem o estado como a fonte suprema das sanções éticas.  Não obstante o fato de que alguns líderes religiosos de fato já se ajoelharam perante oficiais de governo, existe uma hostilidade natural e básica entre essas duas fontes de autoridade.  O papa e outros líderes religiosos podem não ter nenhum regimento de soldados, mas eles têm algo que falta aos presidentes e primeiros-ministros, para grande desespero destes.

Eis aí minha posição.  Eu rejeito a religião, todas as religiões, pois, como ateu, não estou convencido da existência de Deus.  Aliás, vou mais fundo.  Sequer sou agnóstico: estou convencido da não-existência Dele.  Entretanto, como um animal político, eu entusiasticamente abraço essa instituição.  Trata-se de um baluarte contra o totalitarismo.  Aquele que deseja se opor às depredações do estado não poderá fazê-lo sem o apoio da religião.  A oposição à religião, mesmo se baseada em fundamentos intelectuais e não almejada como uma posição política, ainda assim equivale a um apoio prático ao estado.

Gálatas 5:1

Mas e quanto ao fato de que a maioria das religiões, senão todas, apóia a existência do estado?  Não importa.  Apesar de que algumas religiões organizadas podem frequentemente ser vistas como defensoras do estatismo, o fato é que esses dois ditadores, Lênin e Stalin, já haviam entendido tudo: não obstante o fato de pessoas religiosas frequentemente apoiarem o governo, essas duas instituições, estatismo e religião, são, no fundo, inimigas.  “Concordo” com Lênin e Stalin nesse quesito.  Estritamente do ponto de vista deles, ambos estavam totalmente corretos ao suprimirem brutalmente as práticas religiosas.  Isso faz com que seja ainda mais importante que todos nós libertários, ateus ou não, apoiemos aqueles que adoram a Deus.  O inimigo do meu inimigo é meu amigo.

Bem sei que, nesse ponto, muitos ateus irão energicamente protestar apontando para o fato de que inúmeras pessoas inocentes foram assassinadas em nome da religião.  É verdade.  Infelizmente, é muito verdade.  Entretanto, seria válido colocarmos um pouco de perspectiva nessa conjuntura.  Quantas pessoas foram mortas por excessos religiosos, tais como a Inquisição?  Embora as estimativas variem amplamente, as melhores (ver aqui) dão conta de que o número de mortes ocorridas durante essa triste época, a qual durou vários séculos, está entre 3.000 e 10.000.  Alguns especialistas, aqui, garantem números ainda mais baixos, como 2.000.

É claro que estamos falando de seres humanos assassinados, e cada assassinato deve ser lamentado; porém, se considerarmos apenas as magnitudes relativas, podemos positivamente dizer que tais números são completamente insignificantes quando comparados à devastação infligida à raça humana pelos governos.

De acordo com as melhores estimativas (ver aquiaquiaquiaquiaqui e aqui), as vítimas do estatismo apenas no século XX se aproximam do ultrajante marco de 200 milhões.  Não, não houve erro tipográfico.  200 milhões de cadáveres produzidos diretamente pelo estado!  Querer comparar algumas milhares de mortes injustificáveis produzidas pela religião com várias centenas de milhões produzidas pelo estado é algo totalmente desarrazoado.  Sim, o assassinato de uma única pessoa é deplorável.  Porém, se quisermos comparar religião e governo, devemos ter em mente essas diferenças astronômicas.

Eis uma lista de pessoas devotamente religiosas que eu conheço pessoalmente e que fizeram grandes contribuições para a causa da liberdade:

William Anderson, Peter Boettke, Art Carden, Stephen W. Carson, Alejandro Chafuen, Paul Cwik, Gary Galles, Jeff Herbener, Jörg Guido HülsmannRabino Israel KirznerRobert MurphyGary NorthRon Paul, Shawn Rittenour, Lew Rockwell, Joann Rothbard, Hans Sennholz, Edward Stringham, Timothy Terrell, David Theroux, Jeff TuckerLaurence VanceTom Woods, Steven Yates.

Ron Paul, o candidato mais libertário a disputar as Primárias Republicanas, é cristão, foi obstetra e claro, é pró-vida.

E não podemos também deixar de mencionar a Escola de Salamanca, povoada e divulgada, principalmente, por padres como estes:

Dominicanos: Francisco de Vitoria, 1485—1546; Domingo de Soto, 1494—1560; Juan de Medina, 1490—1546; Martin de Azpilcueta (Navarrus), 1493—1586; Diego de Covarrubias y Leiva, 1512—1577; Tomas de Mercado, 1530—1576.

Jesuítas: Luis Molina (Molineus), 1535—1600; Cardeal Juan de Lugo, 1583—1660; Leonard de Leys (Lessius), 1554—1623; Juan de Mariana, 1536—1624.

Essa escola de pensamento é genuinamente nossa predecessora moral e intelectual.  Para a contribuição da Escola de Salamanca para o movimento austro-libertário, ver aquiaquiaquiaqui e aqui.

Juan de Mariana, um dos grandes nomes da Escola de Salamanca.

Já é hora — aliás, já passou da hora — de o movimento austro-libertário rejeitar a virulenta oposição randiana à religião.  Sim, Ayn Rand fez grandes contribuições para os nossos esforços.  Não precisamos agir precipitadamente; não precisamos jogar fora o bebê junto com a água da banheira.  Mas é certo que o sentimento anti-religião pertence a essa última atitude, e não à primeira.

As opiniões acima expressadas são consistentes com o ponto de vista do meu eterno mentor, Murray Rothbard.  Esse brilhante erudito, que frequentemente era chamado de “Senhor Libertário”, justamente por representar a epítome do libertarianismo, era uma pessoa extremamente favorável à religião, sendo especialmente pró-catolicismo.  Ele atribuía os conceitos do individualismo e da liberdade (bem como quase tudo de positivo que havia na civilização ocidental) ao cristianismo, e argumentava com veemência que, enquanto os libertários fizessem do ódio à religião um princípio básico de organização, eles não chegariam a lugar algum, dado que a vasta maioria das pessoas em todas as épocas e lugares sempre foi religiosa.