O conservador, a prudência e a reforma agrária

Texto publicado também no blog “Mundo Analista“. Para ler por lá, clique aqui.

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Uma das maiores virtudes do conservador político é a prudência. Ser prudente, entre outras coisas, é ver além do óbvio, além do aqui e agora; é avaliar os possíveis desdobramentos de uma ação antes de realizá-la, usando a lógica, a moral e experiência.

Para exemplificar, vamos pegar um tema concreto. Reforma Agrária. Quando eu era pequeno ouvia falar nessa reforma com muitos louvores. E, nos meios universitários, isso é visto como inquestionavelmente bom. A ideia, como vocês sabem, é expropriar (arrancar, tirar) terras de grandes latifundiários para redistribuir aos sem terra e pessoas pobres. Se haverá indenização ao latifundiário por parte do Estado, não importa para esta definição, pois a medida não deixa de ser expropriação e uma imposição por parte do Estado. Na cabeça de quem defende, três atos de justiça: punir o rico, ajudar o pobre e criar igualdade.

Para o conservador, essa ideia é absurda. Por quê?

Em primeiro lugar, ela é um roubo. Ser rico e ter muitas terras não é um crime. A não ser que se prove que aquela pessoa enriqueceu ilicitamente.

Apelar para o passado não adianta aqui. Não podemos punir alguém hoje por erros cometidos por seus antepassados. Isso implicaria ter de investigar minuciosamente a vida dos antepassados de cada indivíduo da sociedade para saber se houve alguma injustiça que gerou favorecimento para a pessoa.

Essa investigação teria de alcançar todas as gerações até os primórdios do mundo e precisaria lidar com dificuldades de deslocamentos entre nações e continentes. Impossível, claro. Mas, mesmo que isso fosse possível, resultaria em ter de colocar funcionários do governo para entrar nas casas de todo o tipo de pessoa para arrancar bens, o que não incluiria só ricos, mas qualquer que tenha um benefício advindo de uma injustiça cometida por um antepassado. Será que todos estariam dispostos a isso?

Ademais, a ideia ainda esbarra na questão da culpa: que culpa um indivíduo tem dos erros cometidos por seus antepassados?

Então, não, não se pode fazer esse acerto de contas retroativo. O que vale é o que cada pessoa faz em sua própria vida. Isso nos leva a concluir que expropriar as terras de um rico só porque ele é rico é roubo. E, obviamente, qualquer rico tem direito de achar isso ruim e errado.

Em segundo lugar, mesmo que aceitemos, à título de argumentação, que é justificável roubar ricos para ajudar pobres, que o ato é válido porque visa o bem maior da igualdade social, pense nas implicações disso. Dar a um governo e ao Estado o poder de tomar propriedades de uns para dar a outros é algo muito perigoso. Um governo e um Estado que podem expropriar terras podem fazer qualquer coisa. Esse poder absurdamente grande escancara  portas para outras ações autoritárias como a expropriação de lojas, fábricas, empresas em geral, casas, prédios, poupança bancária, móveis e bens. Escancara portas também para prisões arbitrárias, perseguição à dissidentes do governo, cassação dos mandatos de políticos opositores e o uso crescente das forças policiais e militares para reprimir o cidadão. E se tudo isso se origina de uma luta pelo bem comum, e por isso é legitimado, o governo terá prerrogativa para fazer o que julgar necessário para alcançar esse bem.

Daí decorre que o governo poderá intervir em diversos aspectos da economia e da vida individual, a fim de acabar com desigualdades e garantir a manutenção das reformas (bem como estendê-las). Ações como aumentar impostos de grandes empresas, proibir demissões, impor admissões, tabelar preços são algumas das políticas que serão usadas. E quando isso acabar falindo diversas empresas, aumentar os impostos de todos os cidadãos para ajudar as empresas em apuros será a regra, claro.

Aqui é interessante ressaltar: quando é dado ao governo o poder de expropriar terras pelo bem comum, ele poderá expropriar o que achar necessário e de quem achar necessário. Isso inclui também os pobres. O governo poderá fazer isso através de aumento dos impostos (e vai fazer) ou de maneira direta, quando um pobre estiver, de algum modo, atrapalhando seus planos. E na medida em que a economia entrar em colapso, o número de ricos diminuir e o número de pobres aumentar, só sobrará mesmo os pobres para expropriar. Em suma, se o governo antes tirava dos ricos para dar aos pobres, agora tirará dos pobres para dar a alguns ricos, a fim de salvar a economia.

Em terceiro lugar, há que se diferenciar governo de Estado. O governo é formado pelo conjunto de governantes de uma determinada época e lugar. O Estado é formado pelo corpo de leis que, além de delimitar uma sociedade, prescreve os direitos e deveres dos governantes e governados da mesma sociedade. Ora, os governos mudam na medida em que mudam os governantes. Mas o Estado pode permanecer o mesmo por décadas, séculos, milênios. Por que é importante saber disso? Porque ainda que um governo conduza a reforma agrária (ou alguma outra reforma de cunho totalitário) e não se torne tão poderoso e opressor como descrevi, esse governo um dia será substituído. Sobretudo se for um governo democrático de um Estado democrático, onde há constante troca de governantes. Então, quando um governo dá ao Estado qualquer poder, não está dando poder apenas para si, mas para governos que virão; está criando um sistema novo, que poderá ser usado de maneira mais intensa e extrema por governos futuros.

Em quarto lugar, um governo que aumente seu poder dessa maneira inevitavelmente viverá com medo de levantes, revoltas e oposição. Isso o conduzirá a criar um estado policial e a restringir a liberdade de seus cidadãos (pobres e ricos). Algumas dessas restrições provavelmente serão: desarmamento da população, imposição do ensino formal às crianças, proibição de saída do país e, no futuro, proibição de greves e manifestações. Uma característica interessante do totalitarismo é que ele só pode ser sustentando com cada vez mais totalitarismo. A tendência, então, são as restrições só aumentarem.

Em quinto lugar, dar ao estado o direito de expropriar em prol do bem comum o coloca acima da lei, criando instabilidade jurídica e dando margem para o surgimento de déspotas e de governantes irresponsáveis. Além disso, o direito à propriedade privada é solapado e deixa de fazer sentido. Não há mais qualquer garantia de que o que é seu é seu. Na verdade, tudo pertence ao Estado e você só usufrui enquanto o Estado lhe permite. Aliás, isso já é algo bem próximo do comunismo, não?

Em sexto lugar, dar ao governo o poder de expropriar terras pelo bem comum vai gerar, inevitavelmente, agitação social e conflitos entre grupos. Afinal, interesses opostos estarão em jogo e o uso da força será usado. E, para completar, o governo não se privará de usar e incentivar o ódio entre classes, a fim de evitar o foco do povo nas suas ações totalitárias e garantir apoio de uma classe. Em outras palavras, o governo alimentará, por um tempo, a agitação social, o conflito e o ódio entre grupos.

Reformas sociais que se baseiam em ódio entre grupos, conflitos físicos, agitações populares, extorsão de propriedade privada, autoritarismo, violência civil, desprezo das leis, sentimento de revanche e ações abruptas e impensadas dificilmente terão como efeito uma sociedade pacífica, estável, respeitadora da lei, com um Estado que garante o direito individual e governos que não excedem os limites do poder. Os efeitos das reformas mencionadas acima geralmente são o sentimento generalizado de desconfiança, a instabilidade das instituições, a falta de disciplina do povo, o autoritarismo estatal e o risco sempre alto de golpes de Estado e brigas ilícitas pelo poder. Foi o que aconteceu após a Revolução Francesa. E também a Russa.

Em sétimo lugar, o empreendedorismo e o lucro passam a ser desestimulados entre empresários e cidadãos comuns. Como o governo pode tirar tudo o que um indivíduo tem, quase ninguém quer correr o risco de investir. Nem os de dentro da nação, nem os de fora. Esse desestímulo ao investimento cria a necessidade do governo fazer algo para garantir a saúde da economia antes que ela entre em colapso. Dessa necessidade quase sempre surge uma relação promiscua entre o governo e alguns grandes empresários que começam a ser protegidos pelos governantes em troca de ajudá-los a gerir a economia. O resultado é a consolidação de um mercado pouco competitivo e  alguns grandes monopólios privados que irão extorquir o cidadão com preços altos e produtos/serviços de péssima qualidade.

Outras ações desse tipo de governo para tentar evitar um futuro colapso na economia seriam: criar diversas empresas estatais, estatizar empresas que considera estratégicas, implementar inúmeras obras públicas, aumentar os gastos do governo e reduzir de modo artificial as taxas de juros através da inflação de moeda. As bases que orientam essas ações são: (1) Se o meio privado não está criando empregos suficientes, o governo pode e deve criá-los. Fará isso através da instituição de empresas estatais, de obras públicas e do aumento de gastos do governo. Tudo isso gerará empregos. (2) O governo tem muita aptidão para administrar empresas, inclusive mais aptidão do que o meio privado, que é ganancioso e irresponsável. Portanto, é bom que o governo crie estatais e que estatize empresas privadas de ramos considerados estratégicos. (3) A derrubada de juros irá criar incentivo para que o meio privado invista, o que o fará respirar.

Essas três ideias possuem graves problemas. A primeira, por exemplo, ignora que para o governo manter qualquer empresa estatal, implementar obras públicas e aumentar gastos do governo, ele precisa arrumar dinheiro. E qual é a única fonte de dinheiro de qualquer governo? O dinheiro do povo; os impostos. Ou seja, para criar os tais empregos, o governo precisa tirar dinheiro das pessoas (o que inclui os pobres). E quanto mais ele se meter na economia, mais impostos ele precisará cobrar do trabalhador. Procedendo assim, o governo dá empregos para uns arrancando o dinheiro de outros. Nisso, o setor privado é muito mais justo, pois cria empregos com capital privado e se mantém com o dinheiro daqueles que escolhem, por conta própria, comprar seus produtos/serviços.

A segunda ideia ignora que a gestão pública tende a ser menos eficiente que a gestão privada. Por várias razões. Para começar, empresas públicas não vão à falência quando dão prejuízos (como é o caso das empresas privadas). Elas recebem mais dinheiro do governo para cobrir seus déficits. Isso não apenas torna mais custoso para o cidadão o serviço prestado pela empresa, como premia a ineficiência. Não importa o quão ruim seja a empresa, ela continuará recebendo dinheiro. Sem risco de falência e sem precisar concorrer com outras empresas para se manter à frente, é comum que tanto os gestores, como os funcionários de empresas públicas, não se esforcem tanto para obter bons resultados como nas empresas privadas. Alguns sequer se esforçarão.

O relaxamento e a falta de cuidado com os gastos também sempre tenderá a ser maior nas empresas públicas, já que o dinheiro vem do governo e é ilimitado. Costumamos a cuidar mais dos gastos e do que compramos quando o dinheiro é limitado e, sobretudo, quando o dinheiro é nosso. Afinal, sabemos o quão duro foi conseguir nosso dinheiro e como ele pode acabar rápido se não formos responsáveis. Não se tem essas noções nas empresas públicas.

Outra razão é que na coisa pública é mais fácil ocorrer corrupção. Obras podem ser superfaturadas, empresas podem servir como cabides de emprego, verbas podem ser desviadas. No setor privado isso é mais difícil, pois os gestores e donos tomam todos os cuidados possíveis para não permitir roubos no interior da empresa, o que colocaria em risco a vida da instituição. Como esses riscos não existem na coisa pública, tampouco a coisa pública tem donos específicos, a fiscalização é bem mais frágil. Do ponto de vista do governo, aliás, é muito difícil fiscalizar todos os agentes que fazem parte de cada instituição pública. A estrutura pública é muito grande e complexa, o que permite que diversos desvios éticos sejam perpetrados em cada ponto distante dessa enorme teia de pessoas, cargos, lugares e funções.

Conta-se que quando o Regime Militar brasileiro reuniu sua cúpula para decidir sobre a instituição do AI-5 (que pretendia aumentar os poderes do presidente), o civil Pedro Aleixo, vice-presidente do General Costa e Silva, se colocou contra. Alguns na sala perguntaram se Aleixo desconfiava da integridade do General. Ele teria respondido o seguinte: “Não desconfio da integridade e das boas intenções do Sr. Presidente, mas tenho desconfiança do guarda da esquina”. O princípio é claro. Por mais que um regime realmente tenha boas intenções, quando ele aumenta seu poder político ou o tamanho do aparato estatal, cria brecha para que diversas pessoas que tem alguma participação na coisa pública, cometam desvios éticos. E isso é praticamente incontrolável.

A terceira ideia, por fim, ignora que derrubar juros expandindo moeda gera inflação de preços. Embora, num primeiro momento, a derrubada artificial de juros pode gerar um efeito positivo na economia, incentivando o investimento, a inflação acabará aparecendo e destruindo a vida do cidadão comum e dos próprios empresários. Não obstante, para um governo interventor, expandir moeda sempre parecerá uma medida tentadora e, de certa forma, inevitável. Uma das razões para isso é que, quando o governo já não tem como arcar com as dívidas criadas pela má gestão pública e pela corrupção, imprimir dinheiro resolve temporariamente o seu problema: as dívidas são pagas. Resultado: a hiperinflação será cada vez mais comum na medida em que o Estado aumentar a sua máquina pública.

O conservador como profeta político

Ao perceber a inviabilidade moral da reforma agrária (o exemplo que usamos nesse texto) e todos os seus efeitos desagradáveis, o conservador se torna um profeta político. Ancorado na lógica e, muitas vezes, no que ele já viu acontecer em outras partes do mundo e/ou em outras épocas, ele se torna capaz de prever o futuro e avisar aos seus conterrâneos e contemporâneos da desgraça iminente.

Aqui está a grande virtude do conservador: ele vê além do óbvio. Muitas vezes o que, inicialmente, pode parecer uma ideia, acaba se mostrando imoral e extremamente perigosa. São estas nuances, estes detalhes e efeitos não visíveis em um primeiro momento, que um conservador observa, antes de defender uma reforma.

Apresentei o exemplo da reforma agrária, do qual queria falar há algum tempo, mas o mesmo tipo de análise pode (e deve) ser aplicada sobre qualquer reforma ou ação governamental. E é por essa razão que conservadores geralmente são avessos à políticas baseadas em estatismo e intervenção governamental. As consequências desse tipo de política quase sempre são os mesmos que elencamos nesse texto.

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TOTALITARISMO SOCIAL EM SÃO PAULO – O CASO DAS CICLOFAIXAS

O caso das ciclofaixas em São Paulo parece provocar as mais diversas opiniões (contrárias e a favor). É claro que as ciclofaixas se tornam importante, assim como andar de bicicleta é importante. Seja por lazer, ou seja por locomoção, as ciclovias são necessárias, o problema é, o quanto elas são necessárias? E como elas dever ser introduzidas na sociedade? Entretanto, este fato não é tão simples quanto parece.

Vamos aos fatos que antecedem, ou deveriam anteceder as discussões:

Algumas qualidades são esperadas, tanto na organização da cidade, como para o cidadão que vive nela. É importante lembrar que a cidade é uma junção de pequenas famílias, que formam um povoado e a junção de vários povoados formam, finalmente, a cidade. Esse é o início do sistema educacional de Aristóteles. Uma dessas qualidades da cidade, sem dúvida, é a autossuficiência. Sendo para Aristóteles (1985), natural que a cidade se organize de forma a superar a barbárie, sabe-se, nesse sentido que o ser humano é um animal político, e somente ele é apto a essa tarefa. Dessa forma, o contrário de uma cidade é a vida do bárbaro, assim como os contrários, justo, injusto, bem ou mal, belo ou feio. Somente o ser humano é capaz de diferenciar esses contrários e seguir, assim, o caminho da virtude (GARCIA, 2011, p. 91).

Aristóteles nos manuais de hsitória da educação

Um dos conceitos chave para Aristóteles é o equilíbrio. Dessa forma, está claro para quem observa a cidade de São Paulo com mais atenção, que nos falta entre outras coisa é sem dúvida o equilíbrio. E se isto é inexistente até entre os nossos governantes, é porque a coisa está realmente nebulosa.

Uma das críticas que observamos em ralação as ciclofaixas seguem abaixo:

Os moradores e comerciantes se queixam da postura autoritária da prefeitura de da cidade de São Paulo em produzir do dia para a noite as ciclofaixas. O vídeo a seguir comprova estas queixas: http://tvuol.uol.com.br/video/moradores-prometem-protesto-contra-ciclovia-no-centro-de-sp-04028C99336CD4895326

Com base nessas queixas observamos a seguinte premissa:

Procurar impor sobre a comunidade um programa elaborado a priori sem ouvir antes o que ela tem para nos dizer o que ela necessita agora mas também o que ela foi continuamente preservando e valorizando ao longo das gerações é quebrar o elo fundamental de confiança que deve existir e presidir a relação entre governantes e governados (COUTINHO, 2014, 55).

Este totalitarismo imposto a cidade de São Paulo como apontam os moradores e comerciantes não é aceitável. Qualquer elaboração apriori, sem consulta ampla, sem discussão, ou seja, eliminando-se a ligação entre governante e governado é digna de um totalitarismo a ser repudiado. O que se faz na cidade em relação às ciclofaixas é puramente um totalitarismo das bicicletas. É ação política e ideológica, que no final das contas só visa angariar votos, aprovação e consentimentos de alguns poucos gatos pingados, mas que exercem na cidade uma voz gritante, que fazem barulho e que aparece como a voz da “verdade”.

Se não fosse assim, não viríamos o que se faz com uma ciclofaixa inútil como a exposta no link abaixo:

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/uma-ciclofaixa-de-haddad-o-faixista-da-bicicleta/

É este o resultado de uma ação totalitária que não visa uma discussão entre as partes envolvidas. Todos pagam impostos, alguns mais outros menos, mas todos pagam impostos, direta ou indiretamente. Os moradores pagam impostos e merecem respeito, os comerciantes pagam impostos e merecem respeito, os ciclistas pagam impostos e merecem respeito, os motoristas de automóvel, pagam seus impostos e merecem respeito. E o governante tem o dever de escutar a todos.

No Twitter, o senador Aloysio Nunes Ferreira chamou a decisão de Haddad de entregar 400 quilômetros de ciclovias até 2015 de “delírio autoritário”. http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/psdb-quer-vetar-ciclovia-de-haddad-na-avenida-paulista

Cabe aos legisladores, imprimirem nos cidadãos os bons hábitos, visto que será por meio deles que se terá uma cidade justa. Nesse sentido não é o que encontramos neste caso das bicicletas. Assim se faz a diferença das boas e más constituições. Nesse caso, estão dadas todas as bases de uma educação pelo exemplo. Se não temos bons exemplos dos governantes, certamente não seremos bons governados, ou seja, bons cidadãos.

Na Câmara Municipal, em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) pediu que as Secretarias de Planejamento e de Transportes apresentem os projetos de criação de ciclofaixas. O tucano disse não ser contra as faixas reservadas mas criticou a forma como elas vêm sendo implantadas na cidade. http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/psdb-quer-vetar-ciclovia-de-haddad-na-avenida-paulista

O meio termo seria uma possibilidade para se praticar as virtudes, como exemplo, ser corajoso. O homem não pode ser temeroso nem muito confiante. A deliberação antes da tomada de decisão é o fator de suma importância. Em síntese não se deve deixar de fazer as ciclofaixas, mas também não as pode fazer em excesso. Caso isto ocorra, se pecará por falta de equilíbrio.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) ainda aponta várias incongruências: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/matarazzo-recorre-a-dois-orgaos-de-defesa-do-patrimonio-contra-o-ciclofaixismo-de-haddad-que-agora-ameaca-a-avenida-paulista/
1: as ciclovias de Haddad atropelam faixas de pedestres;
2: as ciclovias de Haddad atropelam espaços destinados a ônibus;
3: as ciclovias de Haddad são ocupadas por motoqueiros — estes, sim, realizando um trabalho vital para a economia da cidade;
4: as ciclovias de Haddad são ocupadas por pedestres;
5: as ciclovias de Haddad estão virando depósito de lixo;
6: as ciclovias de Haddad não respeitam áreas de acessibilidade;
7: as ciclovias de Haddad têm de tudo, menos bicicletas.

A virtude, assim, se desenvolve a partir da prática. As relações em comunidade, certamente, que proporcionam a experiência que é precisa. Seguramente, que o cidadão deve agir conforme a justiça, seus atos serão seguramente justos. Isto, se o governante também for justo. Não nos parece o caso.

Sendo a grande obra do legislador, educar seus cidadãos para tal finalidade, para Aristóteles, o homem deve ser primeiramente governado e, posteriormente, governante. Contudo, como podemos ser governados dessa maneira? E que tipo de governado o governante produzirá? Enquanto não refletirmos sobre essas perguntas, estaremos muito longe de uma cidade justa e feliz.

 

REFERÊNCIAS

ARISTÓTELES (II). Metafísica: Livro 1 e Livro 2; Ética a Nicômaco; Poética / Aristóteles; seleção de textos de José Américo Motta Pessanha (traduções de) Vincenzo Cocco … (et al.). São Paulo: Abril Cultural, Coleção Os Pensadores, 1984, 329p.

COUTINHO, J. P. As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários. São Paulo: Três Estrelas, 2014.

GARCIA, A. B. Aristóteles nos manuais de história da educação. 1. Edição, São Paulo: Clube de Autores, 2011.

 

As Sete Virtudes Burguesas

Condensação das “Sete Virtudes Burguesas” de Deirdre McCloksey, expostas em seu artigo “Virtudes Burguesas?” (Bourgeois Virtues?). A tradução em português do texto foi retirada do blog Capitalismo Cultural.

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A principal virtude burguesa é, eu admito, a Prudência para comprar barato e vender caro. Mas também é a prudência para comerciar ao invés de invadir, para calcular as consequências, para atingir o bem com competência – Herbert Hoover, por exemplo, energicamente salvando belgas da fome após 1918.

E outra é a Moderação para poupar e acumular, é claro. Mas é também a moderação para educar a si próprio nos negócios e na vida, para ouvir ao consumidor, para resistir às tentações da trapaça, para perguntar calmamente se pode haver um acordo – Eleanor Roosevelt negociando a Declaração de Direitos Humanos da ONU em 1948.

Outra é a Justiça para insistir na propriedade privada adquirida honestamente. Mas é também a justiça para pagar voluntariamente por bom trabalho, para honrar o esforço, para acabar com os privilégios, para valorizar pessoas pelo que elas podem fazer ao invés de por quem elas são, para ver sucesso sem inveja, fazendo inovação funcionar desde 1776.

Outra é a Coragem para arriscar em novas formas de negócio. Mas também é a coragem para superar o medo da mudança, para lutar contra a derrota até a falência, para ser cortês às novas ideias, para acordar na próxima manhã e encarar trabalho duro com animação, resistindo ao desesperado pessimismo de muitos intelectuais à direita e à esquerda desde 1848.

Outra é o Amor para tomar conta do que é seu, sim. Mas também é o cuidado burguês para com seus empregados, parceiros, colegas, clientes e concidadãos, desejando o bem da humanidade, encontrando o humano e uma conexão transcendental.

Outra é a para honrar sua própria comunidade de negócios. Mas também é a fé para construir monumentos ao passado glorioso, para sustentar tradições de comércio, de aprendizado, de religião, encontrando identidade em Berna, Chicago e Osaka.

E outra é a Esperança para imaginar uma melhor máquina. Mas também é a esperança para infundir no dia de trabalho um objetivo, vendo o trabalho de alguém como um chamado glorioso. De 1533 para o presente.

Tragicomédia revolucionária

Por Salvador Suniaga. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.

A tragicomédia do revolucionário é que -em sua imperiosa necessidade de retaliação, de vingança, de ressentimento- fabula conspirações onde não existem, encontra “ovelhas” em todas as partes, e ansia que a natureza se adapte ao seu igualitário e míope sentido de justiça. Isto, ignorando que:

  • Ser revolucionário, em si mesmo, é ser vítima de uma conspiração. O ideal, por ser ideal, não é real nem realizável.
  • Na lida contra a cegueira da humanidade, o revolucionário desconhece a história universal, o rigor filosófico, as ciências econômicas, a técnica científica, a biologia; e todos os fatores que poderiam, ironicamente, tirá-lo da cegueira emocional e explicar-lhe porque, de forma natural, o mundo é como é.
  • A justiça não existe em si mesma. A igualdade não existe em si mesma. E se há uma convenção humana de igualdade, não é possível formar, ao mesmo tempo, uma convenção humana de justiça; e vice-versa.

Por ser um flagelo emocional, e não de inteligência, a humanidade nunca se livrará do revolucionário, assim como ninguém se livrará do primeiro amor e da primeira decepção. É um assunto da juventude, de ingenuidade de espírito. Por sorte, a vida, por si só, ensina os meninos a ser homens.

Quem aos 18 anos não foi comunista, não tem coração; quem aos 30 anos segue sendo comunista, não tem cérebro.

– Arturo Uslar Pietri

A eterna revolução

por G. K. Chesterton. Cap. VII de Ortodoxia, tradução de Gustavo Corção.


Ora, é aqui que se situa o colapso ou a imensa estupidificação de nossa época. Misturamos duas coisas diferentes, duas coisas opostas. O progresso deveria significar a constante mudança que impomos ao mundo para afeiçoá-lo a uma definida visão: na verdade significa (hoje) uma constante mudança de visão. O progresso deveria significar o lento mas seguro aumento de justiça e piedade que trazemos aos homens: significa a mobilidade com que passamos a duvidar de que a piedade e a justiça sejam desejáveis. Uma página desvairada de algum sofista prussiano leva os homens a tais dúvidas. O progresso deveria significar nossa constante marcha em direção à Nova Jerusalém: na verdade significa que a Nova Jerusalém está sempre se afastando de nós. Não modificamos o real para adaptá-lo ao ideal; modificamos o ideal — é mais fácil.

Os exemplos meio doidos são às vezes os mais elucidativos. Imaginemos um homem que aspirasse a uma peculiar espécie de mundo: digamos um mundo azul. Ele não teria razão de se preocupar com a lentidão maior ou menor da tarefa. Poderia extenuar-se (sob todos os pontos-de-vista) até conseguir que tudo se tornasse azul. Viveria momentos heróicos ao dar os últimos retoques num tigre azul: teria sonhos feéricos como o de um luar azul. Mas se trabalhasse com firme determinação, nosso inspirado reformador legaria (sob seu ponto-de-vista) um mundo melhor, isto é, um mundo mais azul do que encontrara. Se em cada dia de trabalho trouxesse à sua cor favorita algumas folhas de grama, ele avançaria lentamente. mas se em cada dia modificasse sua cor favorita, então jamais avançaria. Sim, se depois de ler o último filósofo ele se pusesse a pintar tudo de vermelho ou de amarelo, seu trabalho seria perdido: só lhe restaria para mostrar aos pósteros alguns tigres azuis, errantes nas selvas, espécimes comprometedores de uma superada moda.

Esta é, exatamente, a posição do pensador moderno. Hão de dizer que dei um exemplo manifestamente absurdo, mas é isto, literalmente, o que os fatos da história recente nos mostram. As grandes e graves mudanças ocorridas em nossa civilização política pertenceram todas ao começo e não ao fim do século XIX, isto é, pertenceram à época do preto e do branco, em que os homens creram firmemente no Torismo, no Protestantismo, no Calvinismo e muitas vezes na Revolução.  E qualquer que fosse a crença, cada um se apegava à sua sem ceticismos. Houve uma época em que a Igreja oficial poderia cair, e em que a Câmara dos Lordes também quase tombou, porque os Radicais tiveram sabedoria bastante para serem constantes e consistentes, ou melhor, porque os Radicais tiveram a sabedoria de serem Conservadores. Na atmosfera  de nossos dias o Radicalismo não tem passado e tradição para ser capaz de derrubar qualquer coisa. Há boa parte de verdade na sugestão de Lord Hugh Cecil (feita num belo discurso) de que passou a era da mudança e estamos numa era de conservação e repouso. Mas Lord Hugh Cecil provavelmente ficaria muito penalizado (o que certamente acontece) se compreendesse que nossa época só é uma época de conservação por ser uma época de completa descrença. Se quisermos que as instituições permaneçam imutáveis façamos que as crenças se enfraqueçam rapidamente. Quanto mais se transtorna e se confunde a vida do espírito mais fica entregue a si mesmo o mecanismo da matéria. O resultado líquido de todas as nossas novidades políticas — Coletivismo, Tolstoísmo, Neo-feudalismo, Comunismo, Anarquia, Burocracia Científica — o melhor fruto de tudo isto está na consolidação da Monarquia e da Casa dos Lordes. O resultado líquido de todas as novas religiões está aí: a Igreja Anglicana continua oficial, sabe Deus até quando. Foi Carlos Marx, foram Nietzsche, Tolstói, Cunningham, Bernard Shaw e Auberon Herbert que uniram seus gigantescos ombros encurvados para sustentar o trono do Arcebispo da Cantuária.

Nós podemos dizer com plena convicção que o livre-pensamento é a melhor de todas as proteções contra a liberdade. Confeccionada no estilo da moda, a emancipação do espírito do escravo é o melhor preventivo da emancipação do escravo. Ensinem-no a se atormentar com a idéia de querer ser livre, e verão que ele não se libertará. Poderá o leitor dizer que ainda este exemplo é remoto ou exagerado, mas nem por isso é menos exatamente verdadeiro para todos os que cruzam conosco pelas ruas. É verdade que o escravo negro, sendo um bárbaro desenraizado, terá provavelmente ou uma inclinação humana para a fidelidade ou uma inclinação humana para a liberdade. Mas o homem que vemos todos os dias — o trabalhador da fábrica do Sr. Gradgrind, ou o pequeno funcionário nos escritórios do Sr. Gradgrind — esse está mentalmente fatigado demais para crer na liberdade. A literatura revolucionária o traz de rédeas curtas. Ele é amansado, e mantido em seu lugar por uma constante sucessão de desvairadas filosofias. É marxista num dia, Nietzscheano no outro dia, super-homem (provavelmente) no dia seguinte, e escravo todos os dias. A única coisa que sobrevive a todas as filosofias é a fábrica. O único beneficiário de todas aquelas filosofias é o Sr. Gradgrind, que terá todo o interesse em manter na sua casa comercial núcleos sempre abastecidos de literatura cética. E por falar nisto lembremos que o Sr. Gradgrind é famoso por seus donativos para bibliotecas. Ele prova seu descortino: sabe instintivamente que todos os livros modernos lhe são favoráveis.

Enquanto a visão do céu mudar todos os dias a visão da terra será exatamente a mesma. Nenhum ideal durará o bastante para ser realizado, ao menos em parte. O moderno jovem jamais mudará as estruturas que o cercam, porque ele mudará todos os dias o seu espírito.

Esta será então nossa primeira exigência a respeito do ideal que norteia o progresso: esse ideal deve ser fixado (ou não haverá progresso). Whistler tinha o costume de pintar vários esboços do seu modelo. Rasgava dez ou vinte retratos, mas isto para ele não tinha importância. Grave seria sua situação se ele erguesse os olhos vinte vezes, e em cada relance visse uma nova pessoa a posar placidamente para seu retrato. Por isso pouco importa, falando em termos relativos, o número de vezes em que a humanidade falhou na imitação de seu ideal, porque então todas essas falhas passadas serão frutuosas. O que importa, terrivelmente, é o número de vezes que a humanidade trocou por outro seu ideal, pois neste caso todos os velhos insucessos são infecundos.

Quando escrevia estas linhas, mais uma vez, como um homem que ouve o sino da Igreja dominar o tumulto da rua, senti que outra coisa entrava na discussão. E parecia-me dizer: “Meu ideal, ao menos, é fixo; porque foi fixado antes dos alicerces do mundo. Minha visão de perfeição certamente não pode ser mudada, porque seu nome é Éden. Posso mudar o lugar aonde quero ir, mas não posso alterar o lugar de onde vim. Para o ortodoxo haverá sempre um motivo de luta; porque no coração dos homens Deus foi colocado sob os pés de satã. No mundo do alto, um dia, o inferno rebelou-se contra o céu. Mas neste mundo o céu se rebela contra o inferno. Para o ortodoxo sempre haverá uma revolução, porque uma revolução é uma restauração. Em cada instante você pode marcar um ponto para a perfeição como jamais se viu homem fazer desde Adão. Nenhum invariável costume ou nenhuma evolução poderá fazer do bem original algo que não seja bom. Os homens poderão ter concubinas há mais tempo do que as vacas têm chifres: ainda assim elas não fazer parte de seu ser se constituem ocasião de pecado. Os homens viveram sob opressão pouco menos tempo do que vivem os peixes sob as águas; ainda assim isto não deveria permanecer, se a opressão é pecaminosa. A cadeia pode parecer tão natural para o escravo, ou o trottoir para a prostituta, como a pluma para o pássaro ou a toca para a raposa, e no entanto aquelas coisas não são naturais porque são pecados. Eu ergo minha lenda pré-histórica em desafio a toda a vossa história. Vossa visão não é apenas uma coisa estável: “ela é um fato”.

Detive-me a anotar a nova coincidência do cristianismo, e passei adiante, à necessidade seguinte de qualquer ideal de progresso. Algumas pessoas (como já notei) parecem acreditar num progresso automático e impessoal que seria inerente à natureza das coisas. Mas é óbvio que nenhuma atividade política pode ser encorajada por quem disser que o progresso é inevitável: esta idéia não nos daria nenhuma razão para o trabalho, ao contrário, nos dá uma razão para a preguiça. Se somos compelidos a melhorar tudo, não precisamos ter o mínimo zelo de perfeição. A pura doutrina do progresso é, de todas as razões, a melhor para não sermos progressistas. Mas não é sobre nenhum desses óbvios comentários que desejo chamar a primeira e principal atenção do leitor.

O ponto em que me detenho é o seguinte: se supomos que o aperfeiçoamento das coisas é natural, então esse aperfeiçoamento deve ser muito simples. Pode-se conceber o mundo trabalhando para uma determinada e simples consumação, mas não para um arranjo particular de numerosas qualidades. Voltemos àquele ideal de um progresso para o azul, e imaginemos a Natureza a se tornar dia a dia mais azul, por um processo tão simples que possa ser impessoal. Mas a Natureza não poderá fazer um quadro cuidadosamente composto de várias cores, a menos que a Natureza seja pessoal. Se o fim ao qual tende o universo é o das trevas absolutas ou o da luz sem penumbras, ele poderá advir tão lentamente ou tão inevitavelmente como a aurora ou o crepúsculo. Se porém o fim visado é o de um elaborado e artístico claro-escuro, então deve existir atrás dele uma idéia, humana ou divina. O mundo, pela simples ação do tempo, pode enegrecer como um velho quadro, ou branquear como uma roupa velha; mas se ele se torna uma elaborada composição artística de preto e branco, então atrás dele há um artista.

Se a distinção não é evidente, darei um exemplo ordinário. Constantemente nos falam os modernos humanitários de uma crença particularmente cósmica; emprego o termo humanitário no sentido comum que designa o homem que apóia as reivindicações de todas as criaturas contra as da humanidade. O termo sugere que, através das idades, nós nos tornamos cada vez mais humanos, ou melhor, sugere que um depois do outro, grupos ou categorias de seres, escravos, crianças, mulheres, vacas, ou o que mais queiram, têm sido gradualmente admitidos como objetos de piedade e justiça. Eles pensam que em tempos idos era julgado justo que um homem comesse o outro (o que não é verdade), mas não me ocupo aqui dessa história que é altamente anti-histórica. A antropofagia é um fato que exprime decadência e não primitivismo. É muito mais verossímil que os homens modernos venham a comer carne humana por afetação do que tenham os antigos comido por ignorância. Estou aqui apenas acompanhando os contornos de seus argumentos, que consistem em afirmar que os homens têm sido progressivamente mais carinhosos, primeiro com os cidadãos, depois com os escravos, depois com os animais e agora, presumivelmente, com as plantas. Eu agora acho que não devo assentar-me em cima de um homem; amanhã pensarei que não é bom assentar-me sobre um cavalo; e, ao que suponho, num futuro próximo terei escrúpulo de sentar-me numa cadeira. Este é o fio condutor do argumento. Desse argumento é possível dizer que ele pode ser expresso em termos de evolução ou inevitável progresso. Uma perpétua tendência de tocar cada vez menos nas coisas pode ser uma simples e inconsciente tendência animal, como a das espécies que produzem cada vez menos filhos.  Esse deslize pode ser realmente evolucionário, porque é estúpido. O darwinismo pode ser empregado para escorar duas éticas loucas, mas não pode servir de apoio a uma só moral sadia. O companheirismo ou a competição dos seres vivos podem-nos levar a uma desvairada crueldade, ou a um desvairado sentimentalismo, mas não podem nos incutir um sadio amor pelos animais. Com pressupostos evolucionistas você pode ser desumano, ou absurdamente humano, mas você não consegue ser humano. Se você e o tigre estão no mesmo nível, você terá razões para ser meigo com o tigre, ou terá motivos para ser feroz com o tigre. Não é fácil obter do tigre que ele o imite; mais expedito será você imitar o tigre. Em caso algum a evolução lhe dirá como deve você tratar razoavelmente um tigre, isto é, como admirar sua pele listrada evitando suas garras.

Quer você tratar um tigre razoavelmente? então é preciso retroceder até o jardim do Éden, porque o obstinado momento persiste: somente o Sobrenatural tem uma sadia visão da natureza. A essência de todo o panteísmo, do evolucionismo e da religião cósmica moderna está nesta proposição: a Natureza é nossa mãe. Infelizmente para você, todas as vezes que olhar a Natureza como mãe, descobrirá que ela é madrasta. O ponto principal do cristianismo é precisamente este: a Natureza não é nossa mãe, a Natureza é nossa irmã. Nós podemos nos orgulhar de sua beleza porque temos o mesmo pai, mas não podemos aceitar sua autoridade sobre nós. Devemos admirá-la, mas não imitá-la. E é isto que dá, ao típico prazer cristão nesta terra, um toque de estranha leveza que é quase uma frivolidade. A natureza era uma mãe solene para os adoradores de Isis e de Cybele. Foi mãe majestosa para Wordsworth e Emerson. Mas a Natureza não é solene nem majestosa para São Francisco de Assis ou para Jorge Herbert. Para São Francisco, a Natureza era irmã, e até irmãzinha: uma pobre pequena irmã dançarina de que se ria, e que amava.

Isto entretanto não é o nosso ponto principal, apenas tocamos nessas coisas para mostrar com que constância, apesar de serem acidentais, a mesma chave abre as mais pequenas portas. Nosso objetivo principal é o de mostrar que, admitida alguma tendência de aperfeiçoamento impessoal na Natureza, essa tendência só poderá visar a um simples triunfo. Alguém poderia imaginar alguma tendência automática da biologia a trabalhar para nos dotar de narizes cada vez maiores. Mas a questão é saber se nós precisamos possuir narizes cada vez maiores. Penso que não, e creio que todos nós diríamos aos seus respectivos narizes: “Tu irás até aqui, e não deverás ir mais longe, porque é aqui que deve se deter o teu orgulho”. Nós queremos um nariz de tal comprimento que dê ao rosto um aspecto condigno; mas nós não podemos imaginar uma tendência biológica a produzir faces condignas, porque essa face só é interessante por seu particular arranjo de olhos, nariz e boca, numa relação muito complexa entre esses elementos. A proporção não pode ser um deslize: resultará de um acidente ou de um designo. E o mesmo diríamos da moral humana e de sua relação com os humanitários e anti-humanitários. Pode-se conceber que cada vez menos nossas mãos toquem as coisas, até para guiar um cavalo ou colher uma flor. Seríamos eventualmente compelidos a não perturbar o espírito de um homem com a menor das objeções, e a não perturbar o sono dos pássaros com um simples pigarro. A suprema apoteose seria representada por um homem sentado e imóvel, sem ousar um gesto que incomodasse alguma mosca, e sem comer para não incomodar os micróbios. Inconscientemente poderíamos ser levados a um programa tão rudimentar? Do mesmo modo, e também inconscientemente, podemos evoluir no sentido oposto, ou na linha do desenvolvimento nietzscheano: um super-homem esmagando o super-homem anterior numa pirâmide de tiranos até que o universo inteiro seja por eles despedaçado por brincadeira. Mas é o caso de perguntar: queremos nós que o universo se despedace por brincadeira? Não nos parece claro que nossa esperança real seja feita de um arranjo e composição de duas coisas, uma certa dose de constrangimento e respeito, e uma certa dose de energia e autoridade? Se nossa vida deve ser um dia tão bela como um conto de fadas, devemos lembrar que toda a beleza do conto de fadas reside nesta condição: o príncipe tem uma admiração que se detém no exato ponto em que se tornaria medo. Se ele tiver medo do gigante será um homem acabado; mas também, se ele não tiver admiração diante do gigante anulada estará a possibilidade do conto de fadas. Tudo depende de ser ele, ao mesmo tempo, bastante humilde para poder admirar-se, e bastante altivo para aceitar o desafio. Assim também deve ser a nossa atitude diante do gigante que é o mundo: não deve ser uma progressiva delicadeza, nem um progressivo desprezo; antes deve compor-se de uma especial e justa proporção das duas coisas. Devemos sentir pelas coisas exteriores bastante respeito para nos compelir a pisar timidamente a grama de um jardim; mas também devemos ter o desdém suficiente para nos permitir, no momento certo, cuspir na direção das estrelas. Essas duas coisas, entretanto, (se queremos ser bons e felizes) devem andar combinadas, não em uma qualquer proporção mas numa proporção muito especial. A perfeita felicidade dos homens na terra (se algum dia existir) não será uma coisa chata e sólida, como a satisfação animal. Será um exato e perigoso equilíbrio como o de um romance desesperado. O homem deve ter bastante confiança em si para aceitar aventuras, e deve duvidar de si o bastante para alegrar-se nas aventuras.

Eis aqui, então, nosso segundo requisito para o ideal de progresso. Primeiro, ele deve ser fixado; segundo, ele deve ser composto. Se se trata de cumular as almas, não deve ser a simples vitória de uma coisa que engole tudo, amor ou orgulho, paz ou aventura; antes deve ser como um quadro definido e composto desses vários elementos nas melhores proporções. No momento não cuido de saber se tão excelente culminação esteja, pela ordem das coisas, ao alcance do homem. Quero apenas observar que esse ideal composto, fixado para nós, só pode existir e ser mantido por um espírito, porque somente um espírito poderá estabelecer as proporções exatas de uma perfeição composta. Se a beatificação do mundo é um mero trabalho natural, será então tão simples como a congelação do mundo, ou seu incêndio total. Mas se a beatificação do mundo não é obra de natureza, e sim obra de arte, então implica um artista. E aqui, mais uma vez, minha contemplação foi interrompida pela antiga voz que clama: “Eu poderia vos ter dito isto há muito tempo. Se algum progresso verdadeiro existe, só pode ser da espécie do meu: o progresso em direção à cidade perfeita, à cidade das virtudes e das dominações onde a justiça e a paz podem enfim se beijar. Uma força impessoal só vos levará a uma desolação de perfeita platitude, ou a um pico de perfeita altitude, mas somente um Deus pessoal poderá vos guiar (se na verdade estais sendo guiados) a uma cidade com ruas justas e proporções arquiteturais, uma cidade em que cada um de vós pode trazer a exata contribuição de uma cor predileta para a capa multicor de José”.

Pela segunda vez trouxe o Cristianismo a exata resposta ao que eu pedia. Eu tinha dito: “o ideal deve ser fixado”; e a Igreja respondeu: “assim é o meu, literalmente fixado e pré-existente a todas as coisas”. Disse eu então: “deve também ser artisticamente combinado, como uma pintura”; e então a Igreja respondeu-me: “Assim é o meu, qual uma pintura, e eu conheço quem a pintou”.

Passei então ao terceiro ponto, isto é, à terceira coisa exigida, a meu ver, por uma utopia ou por um objetivo de progresso. E esta é, das três a mais difícil de exprimir. Talvez possa dizer assim: nós precisamos de vigilância, mesmo na utopia, para não cairmos dela como caímos do Éden. Já observamos atrás que uma das razões oferecidas para ingresso no progressismo é a suposta tendência natural das coisas para o melhor. Mas a única razão real para ser progressista é, ao contrário, a tendência natural das coisas para o pior. A corrupção nas coisas é não somente o melhor argumento para ser progressista, como também é o único argumento contra a idéia de ser conservador. A teoria conservadora seria perfeita, absoluta e incontestável, sem esse simples fato. Todo o conservantismo é baseado na suposição de que as coisas permanecem o que são se as deixarmos entregues a si mesmas. Ora, você sabe a cada instante que não deve deixar as coisas como estão. Se deixa uma coisa sozinha, de fato a deixa exposta a uma torrente de mudanças. Se você deixa sozinho um poste pintado de branco, em breve espaço de tempo terá um poste enegrecido; e se faz questão que ele seja branco, então terá de pintá-lo de novo, ou melhor, terá de fazer, neste poste, uma revolução. Em suma, se você se apegou ao velho poste branco precisará ter sempre um novo poste branco. E isto que é verdade para coisas inanimadas, será também verdade, de um modo especial e terrível, para as coisas humanas. Uma vigilância quase desmedida e supernatural parece exigida a um simples cidadão em virtude da horrível rapidez com que envelhecem as instituições humanas.

No romance e no jornalismo é costume aludir aos homens que sofrem de velhas tiranias. Na verdade, porém, os homens sempre tiveram de suportar o peso das novas tiranias, de tiranias que vinte anos atrás eram liberdades públicas. A Inglaterra ficou louca de alegria quando teve a monarquia patriótica de Elizabeth, e depois (quase imediatamente depois) tornou-se louca de raiva quando caiu na armadilha da tirania de Carlos I. Também na França a monarquia tornou-se intolerável, não depois de ser tolerada mas depois de ser adorada. O filho de Luís o bem-amado foi Luís o guilhotinado. E assim também na Inglaterra, no século XIX, todos se entregaram a um industrial radical, tido por verdadeiro tribuno do povo, até o dia em que todos ouviram o socialista clamar que o dito industrial era um tirano que devorava o povo como quem come pão. E assim, mais uma vez, todos nós, até o derradeiro instante, pensamos que os jornais eram órgão da opinião pública. Recentemente alguns de nós perceberam, de repente, num sobressalto, que os jornais estão longe de ser o que pensavam. Por sua própria natureza são brinquedos de uns poucos ricos. Nós não temos a menor necessidade de nos rebelarmos contras as novidades. São os novos chefes, o capitalista ou o redator-chefe que realmente sustentam o mundo moderno. Não há perigo de que um rei moderno queira infringir a constituição; mais provavelmente ele a ignorará e governará ao seu abrigo sem tirar vantagem alguma de seu poder real. Mais provavelmente ele tirará vantagens de sua real impotência, e do fato de estar liberado da crítica e da publicidade. O rei é a mais privada das pessoas de nosso tempo. Ninguém terá de lutar contra um projeto de censura da imprensa. Não há necessidade disto porque a própria imprensa é censura.

Esta estonteante rapidez com que os sistemas populares se tornam opressores é o terceiro fato com o qual deverá a teoria perfeita se ajustar. Ela deve vigiar para que nenhum privilégio se torne um abuso, e para que nenhum direito exercido se transforme em injustiça. Neste ponto estou inteiramente com os revolucionários. Eles têm razão de sempre suspeitar das instituições humanas; eles têm toda a razão de não confiarem nos príncipes e nos demais filhos dos homens. O chefe escolhido como amigo do povo torna-se inimigo do povo; o jornal lançado para dizer a verdade existe agora para impedir que a verdade seja dita. Aqui, disse eu comigo mesmo, senti que afinal eu estava realmente ao lado dos revolucionários. E depois caí em mim e vi que estava mais uma vez ao lado dos ortodoxos.

O cristianismo mais uma vez falou e disse: “Eu sempre sustentei que os homens eram naturalmente retrógrados, que as virtudes humanas tendiam por sua natureza à ferrugem e ao mofo. Sempre disse que os seres humanos se tornam, por si sós, injustos, especialmente os felizes, e mais especialmente os orgulhosos e os prósperos. Esta eterna revolução ou esta suspeição sustentada por séculos e séculos, você (que é um vago moderno) a chama de doutrina do progresso. Se você fosse um filósofo, chama-la-ia, como o faço eu, doutrina do pecado original. Você pode chamá-la quantas vezes quiser, de marcha vanguardeira do cosmos; eu a chamo por seu nome — “A Queda”.

O que é uma sociedade justa?

por Olavo de Carvalho. Texto adaptado do original ‘Sociedade Justa’, disponível no site do autor e publicado no Diário do Comércio em 10 de março de 2011. Para ler o artigo original, clique aqui.

Quando se pergunta qual o conceito que fazemos de uma sociedade justa, a palavra “conceito” entra aí com um sentido antes americano – pragmatista – do que greco-latino: em vez de designar apenas a fórmula verbal de uma essência ou ente, significa o esquema mental de um plano a ser realizado. Nesse sentido, evidentemente, não tenho conceito nenhum de sociedade justa, pois, persuadido de que não cabe a mim trazer ao mundo tão maravilhosa coisa, também não me parece ocupação proveitosa ficar inventando planos que não tenciono realizar.

O que está ao meu alcance, em vez disso, é analisar a ideia mesma de “sociedade justa” – o seu conceito no sentido greco-latino do termo – para ver se faz sentido e se tem alguma serventia.

Desde logo, os atributos de justiça e injustiça só se aplicam aos entes reais capazes de agir. Um ser humano pode agir, uma empresa pode agir, um grupo político pode agir, mas “a sociedade”, como um todo, não pode. Toda ação subentende a unidade da intenção que a determina, e nenhuma sociedade chega a ter jamais uma unidade de intenções que justifique apontá-la como sujeito concreto de uma ação determinada. A sociedade, como tal, não é um agente: é o terreno, a moldura onde as ações de milhares de agentes, movidos por intenções diversas, produzem resultados que não correspondem integralmente nem mesmo aos seus propósitos originais, quanto mais aos de um ente genérico chamado “a sociedade”!

“Sociedade justa” não é portanto um conceito descritivo. É uma figura de linguagem, uma metonímia. Por isso mesmo, tem necessariamente uma multiplicidade de sentidos que se superpõem e se mesclam numa confusão indeslindável. Isso basta para explicar por que os maiores crimes e injustiças do mundo foram praticados, precisamente, em nome da “sociedade justa”. Quando você adota como meta das suas ações uma figura de linguagem imaginando que é um conceito, isto é, quando você se propõe realizar uma coisa que não consegue nem mesmo definir, é fatal que acabe realizando algo de totalmente diverso do que esperava. Quando isso acontece há choro e ranger de dentes, mas quase sempre o autor da encrenca se esquiva de arcar com suas culpas, apegando-se com tenacidade de caranguejo a uma alegação de boas intenções que, justamente por não corresponderem a nenhuma realidade identificável, são o melhor analgésico para as consciências pouco exigentes.

Se a sociedade, em si, não pode ser justa ou injusta, toda sociedade abrange uma variedade de agentes conscientes que, estes sim, podem praticar ações justas ou injustas. Se algum significado substantivo pode ter a expressão “sociedade justa”, é o de uma sociedade onde os diversos agentes têm meios e disposição para ajudar uns aos outros a evitar atos injustos ou a repará-los quando não puderem ser evitados. Sociedade justa, no fim das contas, significa apenas uma sociedade onde a luta pela justiça é possível. Quando digo “meios”, isso quer dizer: poder. Poder legal, decerto, mas não só isso: se você não tem meios econômicos, políticos e culturais de fazer valer a justiça, pouco adianta a lei estar do seu lado. Para haver aquele mínimo de justiça sem o qual a expressão “sociedade justa” é apenas um belo adorno de crimes nefandos, é preciso que haja uma certa variedade e abundância de meios de poder espalhados pela população em vez de concentrados nas mãos de uma elite iluminada ou sortuda. Porém, se a população mesma não é capaz de criar esses meios e, em vez disso, confia num grupo revolucionário que promete tomá-los de seus atuais detentores e distribuí-los democraticamente, aí é que o reino da injustiça se instala de uma vez por todas. Para distribuir poderes, é preciso primeiro possuí-los: o futuro distribuidor de poderes tem de tornar-se, antes, o detentor monopolístico de todo o poder. E mesmo que depois venha a tentar cumprir sua promessa, a mera condição de distribuidor de poderes continuará fazendo dele, cada vez mais, o senhor absoluto do poder supremo.

Poderes, meios de agir, não podem ser tomados, nem dados, nem emprestados: têm de ser criados. Caso contrário, não são poderes: são símbolos de poder, usados para mascarar a falta de poder efetivo. Quem não tem o poder de criar meios de poder será sempre, na melhor das hipóteses, o escravo do doador ou distribuidor.

Na medida em que a expressão “sociedade justa” pode se transmutar de figura de linguagem em conceito descritivo razoável, torna-se claro que uma realidade correspondente a esse conceito só pode existir como obra de um povo dotado de iniciativa e criatividade – um povo cujos atos e empreendimentos sejam variados, inéditos e criativos o bastante para que não possam ser controlados por nenhuma elite, seja de oligarcas acomodados, seja de revolucionários ambiciosos.

A justiça não é um padrão abstrato, fixo, aplicável uniformemente a uma infinidade de situações padronizadas. É um equilíbrio sutil e precário, a ser descoberto de novo e de novo entre as mil e uma ambiguidades de cada situação particular e concreta. No filme de Sidney Lumet, “The Verdict” (1982), o advogado falido Frank Galvin, esplendidamente interpretado por Paul Newman, chega a uma conclusão óbvia após ter alcançado uma tardia e improvável vitória judicial: “Os tribunais não existem para fazer justiça, mas para nos dar uma oportunidade de lutar pela justiça”. Nunca me esqueci dessa lição de realismo. A única sociedade justa que pode existir na realidade, e não em sonhos, é aquela que, reconhecendo sua incapacidade de “fazer justiça” – sobretudo a de fazê-la de uma vez para sempre, perfeita e uniforme para todos –, não tira de cada cidadão a oportunidade de lutar pela modesta dose de justiça de que precisa a cada momento da vida.