Por um Brasil mais Eficiente

Descobri recentemente na internet um movimento bem organizado para reduzir a arrecadação de impostos no Brasil e reduzir a burocracia, o que permitiria uma maior prosperidade para produtores e consumidores daqui. As propostas são realistas e bem pautadas. Conheçam o Movimento Brasil Eficiente:

Quem são?
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

O Movimento Brasil Eficiente tem por objetivo, neste momento, sensibilizar a população, a classe política e, principalmente os governantes eleitos, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Em que acreditam?

  • Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
  • Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
  • Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.

Quem pode participar

Todos aqueles que querem e acreditam em um Brasil Eficiente. O movimento deve ser de muitos para obter ampla legitimidade, condição fundamental, para que possa ser ouvido, considerado e, principalmente, respeitado.

Juntar uma parcela relevante das entidades empresariais representativas do país significa conquistar o poder de influenciar as decisões políticas. Mas, se conseguirmos mobilizar a sociedade organizada como formadores de opinião e a população, então as possibilidades de sucesso do projeto se multiplicarão.

O impacto dos impostos sobre o seu poder de compra no Brasil.

Propostas para um Brasil mais eficiente

Para adesão aos princípios do MBE, é bom enfatizar: A sociedade brasileira somos nós. Do interesse público, sabemos nós, que somos os contribuintes da sustentação dos empregos públicos e do Estado brasileiro.

Devemos lutar para:

1. Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais.

2. Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.

3. Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.

4. Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho

5. Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.

6. Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

7. Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:

    • ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
    • Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
    • Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
    • Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
    • Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.

Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.

Saiba mais sobre o movimento no site www.brasileficiente.org.br.

Abaixo-assinado para apoiar a causa do movimento aqui

Imposto de Renda e Imposto Único

Uma das principais fontes de receita dos governos é o imposto. Aliás, essa forma de financiamento é mais “saudável” para a economia do que dívidas e inflações. Porém, pelo menos não deveria ser algo tão complicado.

Partindo do princípio de que um Estado precisa de recursos, uma inflação monetária, que irá prejudicar a cadeia produtiva sorrateiramente, não é uma boa opção. Assim como emitir dívida, o que por si só já demonstra que o Estado quer gastar mais do que atualmente pode e, observando os gastos públicos totais de um país comum, além de sua respectiva proporção no PIB, é possível concluir que o aumento só irá gerar mais desperdícios de recursos.

Então, uma opção muito antiga que ainda é utilizada é a tributação. Porém, não satisfeitos, os governos ao redor do mundo aumentaram as alíquotas e a quantidade de impostos. Naturalmente, o aumento das alíquotas dificultou a criação de riqueza pelo setor privado, mas os problemas não pararam por aí.

Com um sistema tributário complexo, principalmente como o do Brasil, as empresas acabam por ter que redirecionar mais recursos para pagar impostos do que fariam se o sistema fosse mais simples, e isso causa mais uma distorção na economia. Isso porque não são apenas altos impostos, mas também a complexidade dos mesmos que trarão dificuldades.

Uma empresa terá mais dificuldades em um sistema tributário complexo não só por causa de gastos financeiros altos, decorrentes das altas alíquotas, mas também pela quantidade de impostos e burocracias. Precisará de mais serviços de contadores, por exemplo, para conseguir colocar a representação de suas contas em dia. Se não existissem tantas burocracias nesse sentido, a empresa realocaria melhor o seu tempo e seus gastos, melhorando a produtividade e consequentemente seus ganhos.

Da mesma forma, uma parte do tempo que o profissional estava trabalhando para fazer todo o planejamento poderia ter sido utilizado para algo mais
produtivo, pois seu trabalho teria sido mais rápido e ele teria mais tempo de sobra. Ao invés de planejar sobre como pagar impostos, planejaria sobre como aumentar a produtividade, por exemplo. Porém, com essa nova distorção econômica, gastou mais tempo do que deveria ser preciso. Ademais, longe de dizer que profissões como contador são inúteis, e sim que elas teriam uma menor demanda e também seriam bem mais simples, pois encarariam sistemas tributários mais simples.

Uma opção para reduzir esses problemas seria um imposto único. Ao invés de diversos cálculos diferentes para impostos diferentes, seria algo mais rápido, simples e prático. Alguns podem defender que um imposto de renda seria a solução, mais justa aliás.

Só que o problema de um imposto de renda é que ele tem um funcionamento contrário ao do mercado: no mercado, a sua recompensa por fazer as coisas
acontecerem de forma satisfatória é lucrar. O contrário, é ter prejuízo. Um imposto de renda progressivo é justamente o inverso, em que aqueles que
passarem a lucrar mais (vencendo as adversidades do mercado) terão que pagar mais, enquanto aqueles que não o conseguirem (por diversos fatores), terão que pagar menos, ou seja, uma meritocracia invertida.

Se um trabalhador conseguir uma promoção e um aumento salarial, dependendo dos novos valores, se enquadrará em uma nova categoria de cobrança e terá que pagar mais impostos, o que na prática não tornará o seu aumento salarial tão atraente quanto ele deveria ser.

Um imposto único e igual para todas as pessoas esbarra no problema de que algumas pessoas têm mais dinheiro que outras, logo quem tiver menos sairá bem mais prejudicado. Um imposto anual para todos de $10.000, por exemplo, seria pesado para quem recebe $1.000 por mês, mas leve para quem recebe $10.000.

Uma opção – que não é perfeita, mas acaba por se tornar a melhor (ou menos pior, se preferir) – é um imposto único sobre consumo. Alguns podem dizer que um imposto direto sobre o consumo desincentiva-o, porém, em contrapartida, poderia contribuir a evitar formação de bolhas e consumismo decorrente de expansões creditícias.

Um bom exemplo seria uma empresa que, aumentando a produtividade, aumentou seus lucros. Com um imposto de renda, seu aumento no lucro não será tão significativo pois o pagamento do imposto irá acompanhar esse aumento. Com um imposto sobre consumo, se ela conseguir aumentar o lucro sem aumentar seus gastos os impostos não irão acompanhar esse crescimento, pelo menos não diretamente.

Mas apenas elaborar um imposto único sobre consumo não é suficiente, pois um imposto único com uma alíquota muito alta não trará benefícios
financeiros, assim como não reduzir os gastos do governo, mas reduzir impostos, trará déficits. Entretando, já é um pequeno passo rumo ao
desenvolvimento.