Por um Brasil mais Eficiente

Descobri recentemente na internet um movimento bem organizado para reduzir a arrecadação de impostos no Brasil e reduzir a burocracia, o que permitiria uma maior prosperidade para produtores e consumidores daqui. As propostas são realistas e bem pautadas. Conheçam o Movimento Brasil Eficiente:

Quem são?
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

O Movimento Brasil Eficiente tem por objetivo, neste momento, sensibilizar a população, a classe política e, principalmente os governantes eleitos, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Em que acreditam?

  • Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
  • Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
  • Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.

Quem pode participar

Todos aqueles que querem e acreditam em um Brasil Eficiente. O movimento deve ser de muitos para obter ampla legitimidade, condição fundamental, para que possa ser ouvido, considerado e, principalmente, respeitado.

Juntar uma parcela relevante das entidades empresariais representativas do país significa conquistar o poder de influenciar as decisões políticas. Mas, se conseguirmos mobilizar a sociedade organizada como formadores de opinião e a população, então as possibilidades de sucesso do projeto se multiplicarão.

O impacto dos impostos sobre o seu poder de compra no Brasil.

Propostas para um Brasil mais eficiente

Para adesão aos princípios do MBE, é bom enfatizar: A sociedade brasileira somos nós. Do interesse público, sabemos nós, que somos os contribuintes da sustentação dos empregos públicos e do Estado brasileiro.

Devemos lutar para:

1. Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais.

2. Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.

3. Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.

4. Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho

5. Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.

6. Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

7. Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:

    • ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
    • Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
    • Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
    • Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
    • Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.

Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.

Saiba mais sobre o movimento no site www.brasileficiente.org.br.

Abaixo-assinado para apoiar a causa do movimento aqui

Impostos, sempre eles

O assunto já foi abordado há algumas semanas atrás, mas creio que ainda é oportuno o texto. Como a história diz: Tiradentes junto aos Inconfidentes se rebelaram contra as explorações e altos impostos da Coroa Portuguesa (que era algo em torno de 10%), mas hoje em 2012, nós pagamos muito mais, em media 40% do salário dos brasileiros são pilhados pelo governo em forma de impostos e o pior que a população parece gostar disso, uma vez que Dilma Rousseff e seu antecessor Lula gozam de uma popularidade incrível.

Eu fico imaginando como reagiriam os Inconfidentes mineiros diante da atual carga tributária. Se fossem apenas 10% de nossos ganhos em impostos eu não ficaria preocupado, mas são 40% e não tem como você não pagar, o Estado nos obriga.  Se 60% da população acha que não tem problema nisso e aprova a nossa ‘Coroa’(Dilma), Eu não e garanto que mais gente também não aprova e questiona, por que temos que pagar esses impostos?  Se eu os visse sendo revertido em algum beneficio a minha pessoa, talvez, eu não iria ter problema em pagar, mas não há. No Brasil se você quer alguma coisa de qualidade têm que recorrer ao setor privado, é assim com segurança, saúde, educação, transporte e outras coisas.

Somos incapazes de fazer escolhas na visão do Governo, ele acha que não temos condições de gastar nosso dinheiro da forma que bem entendemos, porém o Estado é de tamanha “benevolência”, que pega nosso dinheiro e gasta da forma que ele julga mais correta para o tal do ‘ bem-comum ’.

Claro que alguns setores devem estar na mão do Estado, tais como segurança, educação de base e saúde (essa questionável), mas o resto tem que ficar a cargo da população, ninguém gosta de ver o seu ganho sendo tomado pelo o outro, o mais engraçado que os defensores de um Estado centralizador são em boa parte, fascinados por Karl Marx, o mesmo Karl Marx que criticava o patrão por tomar a mais-valia do trabalhador, porém quem mais explora o trabalhador brasileiro é o próprio Estado.

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Em 2011 o Impostômetro da ACSP (associação comercial de São Paulo) fechou o ano contabilizando mais de 1,51 trilhão de reais arrecadados por meio de tributos (federais, estaduais e municipais) e em maio de 2012 já foram arrecadados 505 bilhões de reais em impostos. Não sou contra a abolição dos impostos ou do Estado, mas defendo que ambos sejam menores do que são hoje, o imposto de renda poderia ser apenas 10% ou 15% e não os 40% que muitos contribuintes pagam e não vê voltar.

Quem defende os impostos advoga que eles ajudam as pessoas de baixa renda, mas isso é uma falácia sem nexo, veja o exemplo, se uma pessoa compra um veiculo Honda Civic paga algo em torno de 70 mil reais, mas o mesmo veiculo (até com qualidade melhor) é vendido no EUA por 15 mil dólares (35 mil reais). Você deve estar se perguntando o que faz esse carro ser mais caro aqui? Simples os impostos, sem eles o carro seria mais barato, porém nosso governo socialista “defende” o povo ao taxar tudo, pois na cabeça esquerdista, o sujeito que tem 70 mil reais para pagar um Civic tem que pagar impostos para fazer a tal ‘justiça social’ (justiça do bolso dos políticos), mas o governo estaria ajudando mais se não houvesse tantos impostos, assim uma pessoa que iria comprar um Uno, Gol, Ka ou outro carro popular, iria ter dinheiro para comprar um Civic caso ele custa-se  40 mil reais e o sujeito que compra o civic por 70 mil, poderia muito bem adquirir um Camaro ou carro nesse nível.