As Algemas

POR FERNANDO PESSOA

Artigo publicado originalmente na Revista de Comércio e Contabilidade No.2, 25 de Fevereiro de de 1926.

Suponha o leitor que lhe dizíamos:

− Há um país em que, depois das oito horas da noite, é crime previsto e punido o comprar maçãs, bananas, uvas, ananases e tâmaras, sendo porém permitida a compra de damascos, figos, pêssegos e passas. Depois das oito horas não se pode ali legalmente comprar arenque, mas podem comprar-se salmão e linguado. Nesse país é crime comprar, depois das oito horas, um pastelão cozinhado, se estiver frio; mas a lei permite a sua venda se, conforme os dizeres, «estiver quente ou morno». A sopa em latas, que vários fabricantes fornecem, não pode ser comprada depois das oito horas, a não ser que o merceeiro a aqueça. Chocolates, doces, sorvetes não podem ser comprados depois das nove e meia da noite, estando porém abertas as lojas que os fornecem. O camarão é, nessa terra, um problema jurídico tremendo, pois existe um camarão em latas que se não sabe se tecnicamente é camarão ou conserva; e os jurisconsultos e legisladores desse país já uma vez reuniram em conclave solene para determinar a categoria jurídica do camarão nesse estado. Também nesse país se não pode comprar aspirina, ou outro qualquer analgésico, depois das oito horas da noite, a não ser, diz a lei, que o farmacêutico fique convencido de que «há motivos razoáveis para supor» que alguém tenha dores de cabeça. Não se pode, ainda nesse país, comprar, depois das oito horas da noite, um charuto ou um maço de cigarros num bufete de caminho de ferro, salvo se se comprar também comida para consumo no comboio.

Na agência de publicações, que há ali em qualquer gare, não é legal comprar, depois da mesma hora fatídica, um livro ou uma revista, ainda que a agência esteja, como em geral está, aberta. Nesse país…

Nesta altura, o leitor, irritado, interrompe…

− Não há país nenhum onde isso aconteça!… A não ser que se chame «país» a qualquer reino de revista de ano, ou a qualquer nação sonhada entre os quatro muros de Rilhafoles[1]…

Enganar-se-ia o leitor que efectivamente fizesse esse reparo. Existe, em verdade, o país onde se dão aquelas circunstâncias legais. Esse país é a Inglaterra − a livre e prática Inglaterra. E a lei que prescreve aquilo tudo, promulgada durante a Guerra e ainda em vigor, é a Defence of the Realm Act (Lei de Defesa do Reino!), popularmente conhecida, das iniciais do seu nome, pela designação de «Dora».

*

Fixemo-nos um pouco neste exemplo fantástico. Atentemos um momento neste caso espantoso. O que temos diante de nós é um sinal dos tempos. O ter-se chegado a promulgar, e o continuar-se a manter, num país de que se diz, não sem motivo, que está na vanguarda da civilização, uma lei da natureza delirante daquela cujas prescrições citámos, revela flagrantemente a que ponto se chegou no emprego legislativo da restrição do comércio e do consumo.

A legislação restritiva do comércio e do consumo, a regulamentação pelo Estado da vida puramente individual, era corrente na civilização monárquica da Idade Média, e no que dela permaneceu na subsequente. O século XIX considerou sempre seu título de glória o ter libertado, ou o ir libertando, progressivamente o indivíduo, social e economicamente, das peias do Estado. No fundo, a doutrina do século XIX − representada em seu relevo máximo nas teorias sociais de Spencer[2] – é uma rever- são à política da Grécia Antiga, expressa ainda para nós na Política de Aristóteles − que o Estado existe para o indivíduo, e não o indivíduo para o Estado, excepto quando um manifesto interesse colectivo, como na guerra, compele o indivíduo a abdicar da sua liberdade em proveito da defesa da sociedade, cuja existência, aliás, é a garantia do exercício dessa sua mesma liberdade.

se o Estado nos indica o que havemos de beber, porque não decretar o que havemos de comer, de vestir, de fazer? Porque não prescrever onde havemos de morar, com quem havemos de casar ou não casar, com quem havemos de dar-nos ou não dar-nos? (…) e se o Estado se dispõe a ser médico, tutor e ama para uma delas, por que razão se não disporá a sê-lo para todas?

Mas de há um tempo para cá − já desde antes da Guerra, mas sobretudo depois da Guerra, que teve por consequência acentuar certas tendências, e entre elas estas, esboçadas anteriormente − a tendência legislativa começou a ser exactamente contrária à do século anterior na prática, e à dos séculos anteriores na teoria. Recomeçou-se a restringir, social e economicamente, a liberdade do indivíduo. Começou a tolher-se, social e economicamente, a vida do comerciante.

O problema divide-se, evidentemente, em dois problemas − o social e político, e o comercial. O problema propriamente social resume-se nisto: que utilidade, geral ou particular, para a sociedade ou para o indivíduo, tem o emprego da legislação desta ordem? E o problema propriamente político é o da questão das funções legítimas do Estado, e dos seus naturais limites − um dos problemas mais graves, e porventura menos solúveis, da sociologia. Não pertence, porém, à índole [deste ensaio] o tratar destes problemas, nem, portanto, sequer determinar as causas íntimas do fenómeno legislativo cuja evolução acabámos de sumariamente descrever.

É o problema comercial que tem de preocupar-nos. E o problema comercial é este: Quais são as consequências comerciais, e económicas, da aplicação da legislação restritiva? E se as consequências não são comercial e economicamente benéficas, em proveito de quê, ou de quem, é que se julga legítimo, necessário ou conveniente produzir esse malefício comercial e económico? E dar-se-á efectivamente esse proveito?

É o que vamos examinar.

*

A legislação restritiva assume cinco aspectos, consoante o elemento social que pretende beneficiar. Há (1) a legislação restritiva que pretende beneficiar a colectividade, o país: é a que proíbe a importação de determinados artigos, em geral os chamados «de luxo», com o fito de evitar um desequilíbrio cambial. Há (2) a legislação restritiva que pretende beneficiar o consumidor colectivo: é a que proíbe a exportação de determinados artigos, em geral os chamados «de primeira necessidade», para que não escasseiem no mercado. Há (3) a legislação restritiva que pretende beneficiar o consumidor individual: é a que proíbe ou cerceia a venda de determinados artigos − desde a cocaína às bebidas alcoólicas − por o seu uso, ou fácil abuso, ser nocivo ao indivíduo; e aquela legislação corrente que proíbe, por exemplo, o jogo de azar é exactamente da mesma natureza. Há (4) a legislação restritiva que pretende beneficiar o operário e o empregado: é a que restringe as horas de trabalho, e as de abertura de estabelecimentos, e põe limites e condições ao exercício de determinados comércios e de determinadas indústrias. Há (5) a legislação restritiva que pretende beneficiar o industrial: é a legislação pautal na sua generalidade proteccionista.

Fixemos, desde já, o primeiro ponto; tiremos, desde já, a primeira conclusão, que é inevitável. Todos estes tipos de legislação restritiva − beneficiem ou não a quem pretendem beneficiar − prejudicam aquela desgraçada entidade chamada comerciante. A 1.ª espécie de legislação restritiva limita-lhe as importações; a 2.ª limita-lhe as exportações; a 3.ª limita-lhe as vendas; a 4.ª limita-lhe as condições de produção, se é também industrial, e as horas de venda, se é simples comerciante; a 5.ª restringe-lhe a liberdade de concorrer. Não consideremos agora se seria socialmente legítima ou ilegítima a liberdade que ele teria se essa vária legislação lha não restringisse. Fixemos apenas este ponto: toda esta legislação prejudica o comerciante, toda esta legislação tende a diminuir e afogar o comércio dum país, e, na proporção em que o faz, a cercear a expansão da sua vida económica. Este ponto fica assente, fica irrevogavelmente assente. Resta saber se há qualquer proveito social neste desproveito comercial, se qualquer dos elementos sociais, que se procura beneficiar com este prejuízo ao comércio, efectivamente beneficia com esse prejuízo.

*

A restrição das importações, e sobretudo a dos artigos «de luxo», não ocorreu nunca a qualquer cérebro lúcido como processo directo, ou fundamental, para melhorar o câmbio. todos sabem que a melhoria cambial tem de partir de origens mais vitais e mais profundas. Essa medida é tão-somente um processo acessório, de auxiliar, de tentar conseguir esta melhoria.

Mas essas importações, que se restringem, de alguma parte hão-de vir. E não é de supor que o país ou países de onde elas vêm aceitem de bom grado essa limitação, por pequena que seja, da sua exportação. Exercerão represálias − as chamadas represálias económicas. Restringirão, por sua vez, a nossa exportação para eles. E assim a limitação da nossa importação redundará numa limitação da nossa exportação. O impedir que saia ouro dará em impedir também que ele entre. Resultado final, pelo melhor: prejuízo para o comerciante importador; nenhuma influência real no câmbio; prejuízo para o comerciante exportador; perturbação da vida económica geral; irritação do consumidor. Resumo: prejuízo e nada.

*

A restrição da exportação, para que o artigo não falte no mercado, exerce-se evidentemente apenas quando se manifesta a tendência de exportar esses artigos de preferência a vendê-los no país. Ora, essa tendência só se manifestará se a exportação for mais remuneradora. E, havendo realmente consumo no país, a exportação será mais remuneradora só quando a moeda dele estiver desvalorizada. Ora, num país de moeda desvalorizada, um dos propósitos dos dirigentes deve ser valorizá-la; provocar e estimular a exportação é um dos processos mais directos para consegui-lo: mas proibir a exportação não é a maneira mais recomendável de a estimular. Isto, porém, é o menos. Limitar a exportação é limitar a produção. Obrigando o produtor, ou o comerciante seu agente, a vender abaixo do que pode vender, desconsola-se a produção e o comércio. Resulta que o produtor e o comerciante ou procuram a porta falsa do contrabando, com o que se lesa o Estado, e, portanto, a colectividade; ou baixam instintivamente a produção e a actividade de venda por verem limitados os seus interesses primários. Ninguém exerce de graça uma profissão, por generoso que seja fora do exercício dela. Depois, proibir a exportação é proibir o comércio de exportação. Como, quando se exporta, se exporta para alguma parte, e essa alguma parte, se não pode comprar a nós, comprará a outrem, segue que a limitação da nossa exportação é, muitas vezes, não só a limitação da exportação presente, mas também a da exportação futura, pois perdemos mercados que, mais tarde, quando a nossa exportação estiver reliberada, talvez já estejam conquistados por outrem e se nos não abram de novo com facilidade. Assim a legislação restritiva que visa abastecer o mercado nacional tende, no fim, para desabastecê-lo, e, quando visa restringir temporariamente a exportação, consegue, muitas vezes, restringi-la definitivamente.

*

Chegámos ao ponto cómico desta travessia legislativa. Chegámos ao exame daquela legislação restritiva que visa beneficiar o indivíduo, impedindo que ele faça mal à sua preciosa saúde moral e física. É este o caso de legislação restritiva que se acha tipicamente exemplificado no diploma que é o exemplo máximo de toda a legislação restritiva, quer quanto à sua natureza, quer quanto aos seus efeitos − a famosa Lei Seca dos Estados Unidos da América. Vejamos em que deu a operação dessa lei.

Não olhemos ao caso social; tratá-lo não está na índole […] deste artigo. Não consideremos o que há de deprimente e de ignóbil na circunstância de se prescrever a um adulto, a um homem, o que há-de beber e o que não há-de beber, de lhe pôr açaimo, como a um cão, ou colete-de-forças, como a um doido. Nem consideremos que, indo por esse caminho, não há lugar certo onde logicamente se deva parar: se o Estado nos indica o que havemos de beber, porque não decretar o que havemos de comer, de vestir, de fazer? Porque não prescrever onde havemos de morar, com quem havemos de casar ou não casar, com quem havemos de dar-nos ou não dar-nos? Todas estas coisas têm importância para a nossa saúde física e moral, e se o Estado se dispõe a ser médico, tutor e ama para uma delas, por que razão se não disporá a sê-lo para todas?

Não olhemos, também, a que este interesse paternal é exercido pelo Estado, e que o Estado não é uma entidade abstracta, mas se manifesta através de ministros, burocratas e fiscais − homens, ao que parece, e nossos semelhantes, e incompetentes, portanto, do ponto de vista moral, senão de todos os pontos de vista, para exercer sobre nós qualquer vigilância ou tutela em que sintamos uma autoridade plausível. Não olhemos a isto tudo, que indigna e repugna; olhemos só às consequências rigorosamente materiais da Lei Seca. Quais foram elas? Foram três.

  • Dada a criação necessária, para o «cumprimento» da Lei, de vastas legiões de fiscais − mal pagos, como quase sempre são os funcionários do Estado, relativamente ao meio em que vivem −, a fácil corruptibilidade desses elementos, neste caso tão solicitados, tornou a lei nula e inexistente para as pessoas de dinheiro, ou para as dispostas a gastá-lo. Assim, esta lei dum país democrático é, na verdade, restritiva apenas para as classes menos abastadas, e, particularmente, para os mais poupados e mais sóbrios dentro delas. Não há lei socialmente mais imoral do que uma que produz estes resultados. Temos, pois, como primeira consequência da Lei Seca, o acréscimo de corruptibilidade dos funcionários do Estado, e, ao mesmo tempo, o dos privilégios dos ricos sobre os pobres, e dos que gastam facilmente sobre os que poupam.
  • Paralelamente a esta larga corrupção dos fiscais do Estado, pagos, quando não para directamente fornecer bebidas alcoólicas, pelo menos para as não ver fornecer, estabeleceu-se, dentro do Estado propriamente dito, um segundo Estado, de contrabandistas, uma organização extensíssima, coordenada e disciplinada, com serviços complexos perfeitamente distribuídos, destinada à técnica variada da violação da lei. Ficou definitivamente criado e organizado o comércio ilegal de bebidas alcoólicas. E dá-se o caso, maravilhoso de ironia, de serem estes elementos contrabandistas que energicamente se opõem à revogação da Lei Seca, pois que é dela que vivem. Afirma-se mesmo que, dada a poderosa influência, eleitoral e social, do Estado de Contrabandistas, não poderá ser revogada com facilidade essa lei. Temos, pois, como segunda consequência da Lei Seca, a substituição do comércio normal e honesto por um comércio anormal e desonesto, com a agravante de este, por ter de assumir uma organização poderosa para poder exercer-se, se tornar um Segundo Estado, anti-social, dentro do próprio Estado. E, como derivante desta segunda consequência, temos, é claro, o prejuízo do Estado, pois não é de supor que ele cobre impostos aos contrabandistas.
  • Quais foram, porém, as consequências da Lei Seca quanto aos fins que directamente visava? Já vimos que quem tem dinheiro, seja ou não alcoólico, continua a beber o que quiser. É igualmente evidente que quem tem pouco dinheiro, e é alcoólico, bebe da mesma maneira e gasta mais − isto é, prejudica-se fisicamente do mesmo modo, e financeiramente mais. Há ainda os casos, tragicamente numerosos, dos alcoólicos que, não podendo por qualquer razão obter bebidas alcoólicas normais, passaram a ingerir espantosos sucedâneos − loções de cabelo, por exemplo −, com resultados pouco moralizadores para a própria saúde. Surgiram também no mercado americano várias drogas não alcoólicas, mas ainda mais prejudiciais do que o álcool; essas são livremente vendidas, pois, se é certo que arruínam a saúde, arruínam-na, contudo, dentro da lei, e sem álcool. E o facto é que, segundo informação recente de fonte boa e autorizada, se bebe mais nos Estados Unidos depois da Lei Seca do que anteriormente se bebia. Concede-se, porém, aos que votaram e defendem este magno diploma, que numa secção do público ele produziu resultados benéficos − aqueles resultados que eles apontam no acréscimo de depósitos nos bancos populares e caixas económicas. Essa secção do público, composta de indivíduos trabalhadores, poupados e pouco alcoólicos, não podendo, com efeito, beber qualquer coisa alcoólica sem correr vários riscos e pagar muito dinheiro, passou, visto não ser dada freneticamente ao álcool, a abster-se dele, poupando assim dinheiro. Isto, sim, conseguiram os legisladores americanos − «moralizar» quem não precisava ser «moralizado». Temos, pois, como última consequência da Lei Seca, um efeito escusado e inútil sobre uma parte da população, um efeito nulo sobre outra e um efeito daninho e prejudicial sobre uma terceira.

A legislação (trabalhista) restritiva desta espécie (intervencionista) é responsável por grande parte das crises industriais e comerciais com que o mundo inteiro hoje se vê a braços. E como a classe dos empregados e operários não é (..) composta de gente rica, é de supor que seja essa classe uma das que (…) mais vêm a sofrer com os resultados últimos da legislação que foi feita para seu exclusivo benefício.

A Lei Seca, é certo, é um caso extremo. Mas um caso extremo é como que um caso típico visto ao microscópio: revela flagrantemente as falhas e as irregularidades dele. O caso da Lei Seca é extremo por duas razões − porque a Lei Seca é uma lei absolutamente radical, e porque, principalmente em virtude disso, o Estado se viu obrigado a esforçar-se para que ela efectivamente se cumprisse. As leis menos radicais desta ordem − como, entre nós, a que pretendeu restringir as horas de consumo das bebidas alcoólicas − naufragam na reacção surda e insistente do público, que as desdenha e despreza, e no desleixo de fiscalização do próprio Estado. Nascem mortas; e, como no caso dos monstros, o melhor é que assim aconteça, pois, se vivem, vivem a vida inútil e daninha da Lei Seca dos Estados Unidos.

*

A legislação que restringe as horas de trabalho dos operários e dos empregados, e que, devidamente, limita, por exemplo, as horas de estarem abertos os estabelecimentos comerciais e industriais, seria aceitável se, para a sua promulgação, se estudasse devidamente o equilíbrio a estabelecer entre as concessões legítimas a fazer aos operários e empregados, e as necessidades, não menos legítimas, da produção e do consumo. Em quase nenhuma lei desta ordem se atende a este equilíbrio. O operário ou empregado é considerado como um ente à parte, fora do giro económico da sociedade onde vive, misteriosamente desligado do industrial ou comerciante que o emprega, e do consumidor a quem este serve. Legisla-se, em favor do operário ou empregado, contra o comerciante e o industrial; e contra o consumidor; e supõe-se que sobre esse mesmo empregado ou operário não recairão nunca os efeitos dessa legislação. Limita-se a produção com restrições sobre restrições das horas e das condições de trabalho; irrita-se o consumidor com limitações sobre limitações das horas e das condições de compra e de consumo. Quando, depois, a produção baixa, o consumo se perturba e decresce, e a estrutura social inteira (incluindo o operário e o empregado) se sente variadamente disso, olha-se para essas consequências como para um ciclone ou um terramoto, uma coisa vinda de fora e inteiramente imprevisível.

Expor o assunto é, neste caso, já criticá-lo. A legislação restritiva desta espécie é responsável por grande parte das crises industriais e comerciais com que o mundo inteiro hoje se vê a braços. E como a classe dos empregados e operários não é, em geral, composta de gente rica, é de supor que seja essa classe uma das que, finalmente, mais vêm a sofrer com os resultados últimos da legislação que foi feita para seu exclusivo benefício.

*

A legislação pautal, que visa proteger indústrias nacionais, enferma ordinariamente de um mal parecido com o de que sofre a legislação operária, a que acabámos de referir-nos. raras vezes se estuda devidamente o equilíbrio a estabelecer entre os interesses dessas indústrias e os interesses do consumidor. Por isso o proteccionismo é frequentemente excessivo, e daí resulta, em uns casos, o afastamento do consumidor, e um consequente prejuízo para a própria indústria que se pretendeu beneficiar; em outros casos, em que o consumo é «forçado» e a venda, portanto, certa, o assumir a indústria protegida um carácter parasitário, que a desvitaliza e assim a desprepara para as contingências económicas do futuro. A legislação proteccionista, quando sabiamente orientada, consegue realmente proteger e animar a indústria nacional; mas o ser sabiamente orientada quer dizer que nela se estudaram bem os interesses diversos do consumidor e do comerciante importador. E se estes interesses se estudaram, e se equilibraram com os do industrial, não se trata já de uma lei restritiva, mas de uma simples medida económica sem carácter especial. As leis proteccionistas só podem dizer-se restritivas quando das pautas resulta um proibicionismo evidente. São as desta ordem que caem dentro do nosso estudo, e é a elas que se aplicam as considerações acima feitas.

Examinados, assim, todos os géneros de legislação restritiva, chegámos à conclusão que todos eles têm em comum: (1) prejudicar o comerciante, (2) produzir perturbações económicas, (3) nunca beneficiar, e as mais das vezes prejudicar, as próprias classes em cujo proveito essas leis foram feitas. A legislação restritiva, em todos os seus ramos, resulta, portanto, inútil e nociva.

Nenhuma lei é benéfica se ataca qualquer classe social ou restringe a sua liberdade. As classes sociais não vivem separadas, em compartimentos estanques. Vivem em perpétua interdependência, em constante interpenetração. O que lesa uma, lesa todas. A lei que ataca uma, é todas que ataca. Todo este artigo é uma demonstração desse facto.

Não é, pois, só o comerciante mas o público em geral que tem o dever para consigo mesmo de reagir enérgica e constantemente contra a promulgação das leis restritivas, invariavelmente maléficas, como se demonstrou, por benéficas que pareçam ou as intitulem.

Fernando Pessoa foi poeta, escritor e filosofo. Tendo também trabalhado nas áreas de jornalismo, empreendedorismo, comentarista político, tradutor, crítico literário e em muitas outras, é reconhecido não apenas como um dos maiores poetas da língua portuguesa como da literatura mundial.

Veja também:

Artigos:
Protecionismo, por Murray Rothbard – Instituto Mises
A economia do mercado negro em uma página, por Danny G. Leroy – Instituto Mises
Estado-babá, por favor me acuda! (Edição Livraria), por Magno Karl – Ordem Livre
32 reflexões pela liberalão das drogas – Ordem Livre
Pela abolição dos salários mínimos, por Hans F. Sennholz – Instituto Mises
A História da Guerra às Drogas… em Quadrinhos!

Vídeos:
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Liberdade econômica e qualidade de vida – Portal Libertarianismo
Milton Friedman sobre regulação alimentícia e direitos civis – Portal Libertarianismo
Hayek sobre sindicatos – Portal Libertarianismo
Quem regula os reguladores? – Portal Libertarianismo
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Milton Friedman: porque as drogas deveriam ser legalizadas – Portal Libertarianismo
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Notas do redator:

[1] Rilhafoles era o nome do hospital para doentes mentais, vulgo manicómio, de Lisboa, conhecido por esse nome durante muito tempo, mesmo depois de ter sido rebaptizado como Hospital de Miguel Bombarda, em homenagem ao psiquiatra e político republicano que o dirigiu.
[2] Herbert Spencer (1820-1903), filósofo, sociólogo e teórico liberal inglês que defendeu a primazia do indivíduo perante a sociedade e o Estado e que cunhou a expressão «sobrevivência dos mais aptos» na obra Princípios de Biologia, após ter lido A Origem das Espécies, de Charles Darwin.

Confusões clássicas sobre Direita e Esquerda

Contribuição espontânea do nosso leitor Davi Caldas, publicado originalmente no seu blog Mundo Analista. Para ler o artigo original, clique aqui.

Em qualquer site ou livro de história geral que o leitor for procurar informações sobre a origem da esquerda e da direita política, o resultado será o mesmo: esquerda e direita são dois termos que surgiram na época da revolução francesa (1789-1799) para distinguir posições conservadoras (direita) das posições radicais (esquerda), no âmbito da política. Essas informações não estão erradas. Eu mesmo as ofereço na postagem “Definição de Direita e Esquerda”. Contudo, é necessário desfazer algumas confusões clássicas que costumam obscurecer o entendimento do que os dois termos, de fato, significam.

A primeira confusão que precisamos desfazer é a seguinte: o que surgiu na época da revolução francesa não foram as definições do que é direita e esquerda, mas somente os termos direita e esquerda. Existe uma diferença abissal entre uma definição de algo e o termo usado para nomear esse algo. Por exemplo, existe um tipo de transporte público que é cumprido, retangular, tem vários assentos e anda no asfalto. Essa é a definição do objeto (do “algo”). O termo que é usado para nomear esse objeto é ônibus.

Perceba que o termo não é a mesma coisa que a definição. E note que a definição do objeto pode surgir antes do termo que o nomeia. Na verdade, isso é o que geralmente acontece, sobretudo, no campo das idéias. Quando o capitalismo surgiu, não tinha esse nome. Foi Marx que passou a designá-lo assim depois de tê-lo observado e entendido a sua definição. O cristianismo, quando surgiu, também não tinha esse nome. O termo só começou a ser utilizado posteriormente.

A coisa não é diferente quando tratamos do espectro político. Direita e esquerda são ideologias que já vinham se desenvolvendo muito antes dos franceses distinguirem suas posições ideológicas pelos assentos que ocupavam, designando assim tais termos para uso político.

No entanto, a maioria esmagadora das pessoas não percebe esse pequeno detalhe e acabam acreditando que tanto as definições como os termos do espectro político foram criados na revolução francesa. O resultado dessa confusão são explicações incoerentes como essa:

Direita e esquerda surgiram na revolução francesa quando o rei absolutista da França convocou os estados gerais para uma assembléia. Aqueles que eram favoráveis à conservação do poder absoluto do rei e dos privilégios da nobreza ficavam à direita do rei, enquanto que aqueles que queriam a derrubada do poder absoluto e dos privilégios da nobreza sentavam-se à esquerda. Assim, passou-se a denominar de direita quem é a favor da conservação dos poderes e privilégios da elite e de esquerda quem é contra essa conservação.

Não, não, não! Está tudo errado. Aqueles que eram a favor da conservação do poder absoluto do rei e dos privilégios da nobreza eram partidários não do pensamento de direita, mas do pensamento do antigo regime absolutista. Dizer que a direita era uma ideologia que apoiava esse antigo regime é a mesma coisa que dizer que a direita existe desde os primórdios da humanidade. Afinal, desde o início existiram reis com poderes absolutos e uma nobreza com privilégios.

Mas assumir que a direita existe desde os primórdios da humanidade não apenas contradiz a própria explicação de que ela surgiu na revolução francesa como contradiz a idéia de que ela ainda existe hoje. Ora, o antigo regime absolutista já foi derrubado em todos os países. Ainda há muitas ditaduras, por certo, mas não se tratam das monarquias absolutistas antigas. Se considerarmos, ainda, que a direita se caracteriza por ser elitista, então devemos considerar que os próprios governos comunistas que existiram no mundo foram de direita, pois havia em todos eles uma elite do governo que tinha seus salários garantidos, que não passava fome (como parte do povo passava), que não abria mão de seus poderes, que não ia à guerra e etc. Isso não é um governo elitista?

A verdade é que todo o governo é, por definição, elitista. Mesmo o governo mais esquerdista. Afinal, de contas o governo é formado por políticos que jamais passarão o que o povo passa. A esquerdíssima Dilma Rousseff, atual presidente do Brasil, por exemplo, não vai ficar desempregada, não vai receber salário baixo, não vai passar fome, não vai ser presa injustamente, não vai ser assaltada na rua, não vai ter sua casa roubada, não vai precisar esperar em fila de hospital público. Jamais. Se uma epidemia de alguma doença grave atingir qualquer país, os políticos serão todos vacinados. Se houver uma guerra, eles não serão convocados para batalhar. Se a guerra causar fome generalizada, tenha certeza que nenhum político morrerá por não ter o que comer. Ser político garante privilégios que o povo não tem. Isso caracteriza elitismo.

Então, fica claro que é incoerente dizer que os defensores do antigo regime eram de direita ou que a direita é o posicionamento que defende o elitismo. São idéias que não fazem nenhum sentido lógico. Da mesma maneira, é incoerente dizer que esquerda é a oposição ao antigo regime ou que é o posicionamento que ataca o elitismo.

A pergunta que pode surgir agora é: “Mas, então, o que eram os defensores do antigo regime e os contrários a ele?”. Bem, os defensores do antigo regime absolutista eram simplesmente os defensores do antigo regime absolutista. Não eram de esquerda, nem de direita, nem de centro. Eram absolutistas.

O antigo regime monárquico, sobretudo o absolutista, era um regime baseado em premissas que hoje nos são estranhas. O rei era rei e era absoluto porque ou Deus assim queria (apelo à religião), ou porque ele conquistou esse poder com seus exércitos (apelo à força) ou porque “sempre foi assim e deve continuar sendo assim, não importando se é bom ou ruim” (apelo à tradição) ou mesmo por todos esses motivos juntos. Nesse tipo de regime, não havia ideologias ou propostas de mudanças. Não havia livre discussão de idéias dentro lei. Não havia um plano de governo ou um objetivo político. Não havia partidos. Não havia direita. Não havia esquerda.

Direita e esquerda são modos de pensar que não fazem sentido dentro do antigo regime absolutista. São ideologias que se desenvolveram para existir dentro de um novo regime político. A discussão entre direita e esquerda não é e jamais foi uma discussão entre o novo e o antigo regime. Tanto direita como esquerda já são parte do (e só fazem sentido no) novo regime.

Quanto aos que eram contrários ao antigo regime e, portanto, favoráveis ao novo, eles poderiam ter uma orientação tanto de direita como de esquerda. Não há contradição aqui, porque direita e esquerda eram, ambas, de um novo regime que lutava para vencer o absolutismo. No caso da revolução francesa, a grande maioria dos revolucionários era de orientação esquerdista.

Os motivos da adoção dos termos

Certo. Entendemos que os termos direita e esquerda surgiram na revolução da França, mas não as definições. Entretanto, alguém pode levantar uma objeção, dizendo que um termo só surge quando a definição já está pronta. Ou seja, se os partidários do antigo regime foram chamados de direita e os opositores foram chamados de esquerda é porque as definições eram essas mesmas. Mas isso está errado. Direita e esquerda eram, no início, apenas as alas da assembléia onde os franceses sentavam. Nesse sentido, sim, os partidários do antigo regime eram da direita (a ala direita) e os opositores eram da esquerda (a ala esquerda).

A adoção dessas palavras como termos que designavam ideologias políticas só ocorreu posteriormente e necessitaram se adaptar às definições reais de cada uma dessas ideologias. A base, é claro, ficou. A direita é a ideologia mais conservadora e a esquerda é a ideologia mais radical. Mas, afora essa idéia básica que os termos carregavam desde a revolução francesa, não há nada do contexto da revolução que sirva para definir cada uma dessas ideologias.

Vamos ver alguns exemplos. Todo mundo sabe que a revolução francesa foi uma revolução burguesa. A burguesia, na época, era uma classe ainda em ascensão e que era muito atrapalhada pelos privilégios da nobreza e o amplo poder do rei. Ora, se formos considerar que a definição de esquerda e de direita surgiu na revolução francesa, então devemos concluir que a esquerda deveria ter sido sempre favorável à burguesia. Porém, o marxismo, que é a mais importante doutrina da esquerda, se opõe à burguesia. Seria o marxismo de direita, então?

Da mesma maneira, todo mundo sabe que os partidários do antigo regime eram totalmente contrários à limitação do poder do Estado (representado pelo rei). Se formos considerar, então, que a definição de esquerda e de direita surgiu na revolução francesa, devemos concluir que a direita deveria ter sido sempre contrária à limitação do poder do Estado. Porém, o partido republicano dos EUA, que é de direita, por exemplo, jamais teve tal postura. Pelo contrário, seus políticos costumam defender um Estado que não se meta muito na vida do cidadão e das empresas, a fim de que o poder do governamental não aumente. Seria o partido republicano de esquerda, então?

Os exemplos não deixam dúvidas de que para definir direita e esquerda nós não devemos olhar para a revolução francesa. A revolução francesa apenas serve como base para nomear definições já existentes; definições que já vinham se desenvolvendo desde muito tempo.

O desenvolvimento das ideologias

Chegamos, enfim, ao ponto em que cabe perguntar: “Quando foi que surgiram as ideologias de direita e esquerda?”. Bem, acredito que utilizar a palavra “surgiram” não reflete muito aquilo que realmente aconteceu. “Surgiram” dá a impressão de que elas passaram a existir de repente, do nada. Mas a verdade é que as ideologias que viriam a ser chamadas de direita e esquerda foram se desenvolvendo gradualmente ao longo dos anos até estarem bem definidas e poderem receber os nomes que hoje conhecemos.

Podemos entender esse processo da seguinte maneira: o antigo regime começou a se tornar alvo de muitas críticas entre os séculos XVII e XVIII. Pensadores passaram a formular teorias políticas em que esse sistema absolutista seria abolido e daria lugar a algum sistema mais igualitário e justo. Entre os intelectuais, o antigo regime começou a perder muitos adeptos. A nova leva de pensadores tinha um pensamento em comum: o sistema político deveria ser mudado. Da forma como estava não dava.

Esse é o ponto de partida. Os novos pensadores concordavam que deveria haver uma mudança no sistema. Mas como seria o novo sistema? Quais seriam as funções do governo? Como se poderia evitar que os governantes se tornassem déspotas? Qual era o limite de atuação do Estado? Como o Estado poderia resolver os principais problemas que a sociedade passava? Quais seriam os métodos utilizados? Quais eram as melhores propostas de governo? Como encarar as novas mudanças que surgiam, como a criação de indústrias, o crescimento do comércio e as novas tecnologias?

Foi a partir desses questionamentos que os novos pensadores que iam surgindo passaram a ter divergências entre si. Afinal, cada um tinha uma proposta diferente. Cada um enxergava a sociedade de uma maneira distinta um do outro. Entretanto, as diversas idéias diferentes que surgiram na época sobre como deveria ser o novo sistema podem ser divididas em dois grandes grupos: o grupo humanista e o grupo pessimista.

Como já vimos nas últimas postagens, os humanistas eram aqueles que achavam que o ser humano tinha plena capacidade de remodelar toda a sociedade, tornando-a um paraíso. Muitos dos humanistas eram deístas, agnósticos e ateus. Então, isso facilitava o antropocentrismo. O homem tinha suas qualidades elevadas e passava a ocupar o lugar do próprio Deus, tornando-se capaz de redimir a humanidade.

Já os pessimistas eram aqueles que achavam que o ser humano é da forma como tem sido desde sempre e isso nunca vai mudar. Essa visão não estava relacionada com a religião, mas sim com a observação de como o mundo sempre foi e de como o homem costuma a agir. Paixões infames, inclinações ao mal, tendência ao egoísmo… Mesmo alguns pensadores ateus, agnósticos e deístas não tinham dificuldade de ver que essa era a natureza do ser humano. Assim, embora tais pensadores defendessem a criação de um novo regime, mais justo e não-despótico, não acreditavam muito na bondade do homem e em uma transformação tão ampla da sociedade.

Há também um meio termo nessa história. Muitos pensadores se dividiam entre idéias de ambos os grandes grupos, ficando no centro desse espectro. É no interior desse espectro que as noções de direita e esquerda começam a surgir (embora não com esses nomes ainda). Pensadores como Adam Smith, David Ricardo, Edmund Burke, Thomas Jefferson, John Locke e Voltaire foram muito importantes para o desenvolvimento das idéias da direita. Já pensadores como Rousseau, Robert Owen, Saint-Simon, Charles Fourier, Robespierre, Danton e Marat foram muito importantes para o desenvolvimento das idéias de esquerda. No centro do espectro, podemos colocar Montesquieu, já que ele teve idéias que foram cooptadas tanto pela direita como pela esquerda.

O desenvolvimento das ideologias continua mesmo depois da revolução francesa, ganhando novos pensadores como Comte, Proudhon, Bakunin, Marx e Engels para esquerda, bem como Tocqueville, Hume, Mill e Popper para a direita. Caso o leitor tenha algum conhecimento sobre esses autores, pode perceber que todos eles seguem as mesmas duas linhas de raciocínio que foram desenvolvidas no século XVII e XVIII: a humanista e a pessimista, que deram origem, respectivamente à esquerda e à direita.

Por que esclarecer esses pontos?

O leitor pode estar se perguntando a razão de se esclarecer esses pontos. Qual é o problema de se confundir o aparecimento das palavras direita e esquerda como termos políticos com o surgimento das ideologias e definições em si? No fim das contas não dá no mesmo? Não, não dá.

Entender como essas duas ideologias distintas e opostas se desenvolveram é algo essencial para que possamos defini-las corretamente. Por exemplo, movimentos como o fascismo italiano e o nazismo alemão tem sido rotineiramente chamados de movimentos de extrema-direita. Mas isso não faz sentido. Afinal, a direita prega, desde seu início, o individualismo, o Estado pouco interventor, a prudência política e um forte ceticismo em relação à bondade do ser humano e a qualquer projeto de remodelação radical deste mundo. Assim, um regime de extrema-direita deveria ser um regime que levasse esses princípios ao extremo.

Contudo, o que vemos em regimes como o fascismo e o nazismo é justamente o contrário. Foram regimes coletivistas, fortemente interventores, adeptos de um terrível radicalismo político, defensores da perfectibilidade do homem de sua “raça” e crentes em uma remodelação completa da sociedade através da mão do Estado. Curiosamente, características que fazem parte justamente da esquerda, embora extremadas.

A pergunta é: o que há no fascismo e no nazismo que se assemelha com o que a direita defende? Não há nada. As justificativas para que tais regimes sejam colocados no campo da direita são sempre confusões como as que abordamos nessa postagem. Diz-se que a direita é elitista porque se classifica o antigo regime como direita. Assim, nazismo e fascismo passam a ser de direita.

Diz-se que a esquerda é contrária ao elitismo porque se ignora que todo governo é elitista por definição e que os governos mais esquerdistas que existiram no mundo (os comunistas) foram também os mais elitistas. Assim, o comunismo é visto como um regime realmente igualitário, em oposição ao nazismo e ao fascismo.

Diz-se que ser de esquerda é, necessariamente, ser comunista. Assim, nazismo e fascismo, que eram anticomunistas, passam a ser tão de direita quanto os governos dos EUA e da Inglaterra da época da segunda guerra mundial.

Por fim, definições errôneas que só existem e persistem porque não se faz uma distinção entre o surgimento de termo e definição. Esta é a razão pela qual é importante esclarecer esses pontos para o leitor. Esse foi o objetivo dessa postagem. E o leitor que for honesto consigo mesmo, verá que em momento algum tentei fazer um revisionismo histórico (no sentido pejorativo da palavra), mas apenas resolver as inconsistências que existem nas definições populares de direita e esquerda, que são baseadas nessa confusão entre termo e definição

A falha da falha de mercado

Por Steven G. Horwitz. Publicado originalmente em The Freeman Online. Versão em português obtida do site Ordem Livre.

Um dos argumentos mais usados contra o livre mercado é que ele é infestado de “falhas de mercado”. Os críticos apontam casos específicos nos quais determinado resultado problemático ocorreu e então argumentam que o mercado ou não resolveu ou não pode resolver tais  situações.

A crítica da falha de mercado apresenta dois problemas, ambos relacionados ao fato de que os críticos raramente entendem o significado do termo em economia. Primeiro, o próprio significado é problemático se abordado do ponto de vista austríaco do processo de mercado. Segundo, dizer que o mercado falhou não quer dizer que a intervenção governamental pode melhorar o resultado.

Na literatura técnica uma falha de mercado se refere a qualquer situação na qual o mercado não produz o resultado do “equilíbrio, ótimo de Pareto”. A teoria neoclássica padrão diz que mercados “perfeitamente competitivos” produzirão resultados nos quais os recursos são alocados aos seus usos de maior valor e ninguém pode se encontrar em situação melhor sem fazer com que, pelo menos, uma pessoa esteja em situação pior. No equilíbrio geral, os preços de todos os bens são exatamente iguais ao custo marginal de produzí-los e todos maximizam a sua utilidade. Além disso, todas as empresas são maximizadoras de lucros, mas o nível de lucros reais adquirido é zero, já que nenhuma ralocação de recursos poderia melhorar a alocação atual.

Condições irreais

Estritamente falando, qualquer resultado no mercado que não alcance o equilíbrio reflete uma “falha de mercado”, pelo fato de o mercado ter produzido abaixo do resultado ideal que a teoria prevê. No entanto, criar no mundo real as condições necessárias para produzir um resultado de equilíbrio geral não é possível: informação perfeita, produtos homogêneos e um grande número de pequenas empresas em cada mercado, nenhuma sendo capaz de influenciar os preços. Sendo tal mundo impossível de existir, acusa-se o mercado de falhar por não poder alcançar o nível de “perfeição” que não é possível sob quaisquer condições realistas.

Neste sentido do termo, os mercados “falham” constantemente. É necessária a perspectiva austríaca para entender que estes tipos de imperfeições (um termo melhor do que “falha”) não são apenas parte do mercado real; elas também conduzem o empreendedorismo e a competição a encontrarem maneiras de melhorar resultados. Em outras palavras, o que o mercado faz de melhor é possibilitar que as pessoas encontrem as imperfeições e tentem melhorar, mesmo que essas tentativas (quer sejam bem sucedidas ou não) resultem em novas imperfeições. Assim que percebemos que as pessoas não são perfeitamente informadas, que não sabemos como deve ser o produto ideal, e que não sabemos o tamanho ótimo de uma empresa, entendemos que esses desvios do ideal não são falhas, mas oportunidades. O esforço para melhorar os resultados do mercado é o empreendedorismo que existe no centro do mercado competitivo.

Portanto, o valor do mercado não é que ele alcançará a perfeição, mas que ele possui processos endógenos de descoberta que tornarão possível que as pessoas corrijam as imperfeições do mercado. Assim como é a fricção das solas dos nossos sapatos que nos possibilitam caminhar, são as imperfeições do mercado que nos encorajam a encontrar novos e melhores meios de fazer as coisas.

Falha de governo

No entanto, mesmo se tudo que escrevi acima não for verdade, ou se os críticos não acreditam que seja verdade, há uma segunda parte do argumento com a qual devemos lidar. Dizer que o mercado falha não significa que a intervenção estatal melhorará as coisas.

Note que os críticos não aplicam ao governo a mesma lógica que aplicam ao mercado. Assim como o mercado não possui as características impossíveis que os tornariam capazes de atingir a perfeição, o mesmo ocorre com o governo. Na verdade, a falha de governo é, no mínimo, tão comum quanto a falha de mercado.

Então por que pensamos que o mercado é melhor? Para responder essa pergunta, precisamos primeiro perguntar: Qual processo tem os melhores mecanismos para fornecer o conhecimento e os incentivos necessários para perceber imperfeições e tentar consertá-las? É aqui que o argumento austríaco em favor do mercado toma a frente. O mercado é desejado não porque ele não falha, mas porque ele possui uma maior capacidade de reação do que o governo quando ocorrem as falhas. Portanto, a acusação de “falha de mercado” por si é incapaz de tratar o problema principal. Ao invés de se preocupar a respeito de quando e por que o mercado supostamente falhou, devemos estar preocupados em entender como ele e o processo político respondem às imperfeições.

O Que o Libertarianismo Não É

POR EDWARD FESER
Traduzido por Rodrigo Viana

A noção política de que a aliança entre libertários e conservadores é contingente e inerentemente instável tem se tornado um clichê (e algo cansativo em que) normalmente feito por pessoas que possuem pouco entendimento tanto do libertarianismo quanto de conservadorismo[1]. E apesar das aparências, as recentes picuinhas trocadas entre Jonah Goldberg[2] da conservadora National Review[3] e Nick Gillespie[4] da revista libertária Reason[5] e Virginia Postrel[6] fazem nada para confirmar o clichê.

Não é que a ideia de uma fusão do libertarianismo e conservadorismo não levanta importantes e difíceis questões filosóficas. Sim, levanta. A ênfase no pensamento conservador tradicional na autoridade, incluindo a autoridade de um forte (embora limitado) estado, em uma concepção orgânica de sociedade e na obrigação entre seres humanos em não fazer contratos pela metade, incompletos, faz aparecer, pelo menos na superfície, que não se concilia muito bem com o individualismo geralmente considerado como essencial ao libertarianismo. Aqueles de nós, simpáticos ao “fusionismo”[7](rótulo bem conhecido de Frank Meyer[8] conhecido por libertarianismo conservador) acredita que esta apresentação é enganosa, mas nós não negaríamos que alguns o levam a mostrar que é.

O recente debate mal inicia a tratar estas questões substanciais, embora enfoca o status de outro essencial e muito menos problemático, característica do pensamento conservador: a preservação da moralidade tradicional – particularmente a tradição da moralidade sexual, com sua idealização de casamento e sua insistência em que a atividade sexual seja confinada dentro dos limites da instituição, mas também uma enfase geral na dignidade e na temperança sobre a auto-indulgência e vida dissoluta. O desprezo desses valores (ou pelo menos por aqueles que falam por eles) mostrados pelos gostos de Gillespie e Postrel levou Goldberg denunciar o que ele chama de seu “libertarianismo cultural”

O problema é, não há nada particularmente “libertário” sobre este libertarianismo cultural. Não há, em particular, nada no libertarianismo que implica que deve ser, ao menos, um pouco hostil ou mesmo suspeito da moralidade tradicional ou moralistas tradicionais. Portanto, não há qualquer razão por que libertários e conservadores devem ser divididos sobre a questão da moralidade tradicional. E ironicamente, enquanto Goldberg percebe isto por si só – ele qualifica seus ataques como como sobre o “libertarianismo cultural”, não o “libertarianismo” e ponto – os libertários Gillespie e Postrel não parecem perceber. Para eles, ao que parece, tradicionalistas constituem uma força na direita política que libertários devem se opor de forma tão dedicada como fazem aos socialistas e sua esquerda. Ao menos isso é a inferência que naturalmente atrai de sua tendência de bifurcar (de um lado) entre aqueles que querem impor, pela força da lei, sua visões morais nos outros e (por outro lado) aqueles, como eles mesmo, que recusam oferecer a menor crítica de tudo e qualquer coisa feita entre “adultos responsáveis” – como se não houvesse uma “terceira posição”, isto é, daqueles que rejeitam o uso da força do estado para impor a moralidade tradicional, mas são, mesmo assim, críticos daqueles que a ostentam (é também a inferência que naturalmente atrai a preocupação de Gillespie com as drogas e pornografia, não apenas questões políticas, mas culturais. Por que perder um precioso espaço com uma revista libertária emotiva demais sobre a liberdade para ler porcarias ou regozijar os leitores com contos de uso pessoal de drogas, se tal coisa não era visto, de certo modo, a ser relevante ao libertarianismo? Por que simplesmente não diz “não criminalize estas práticas” e pronto? Afinal de contas, Gillespie provavelmente nunca tributaria a paciência de seu público com descrições efusivas de manuais de reparação automotiva ou contas de sua experiência com Tylenol, ainda que esses produtos fossem iminentemente perigosos de ser banido pelo estado).

Gillespie e Postrel, claro, não estão sozinhos em não entender ou, pelo menos, claramente articular a posição que representam. Ouve-se constantemente na mídia popular do pretenso título celebridades “libertárias”, do qual equivale um pouco mais do que um aborto legalizado e propagação homossexual – pensa Bill Maher[9], Camille Paglia[10], ou William Weld[11]. Mas como logo se percebe, ao saber de algo de outros entusiasmos de certas pessoas – controle armas, o plano de saúde pública de Clinton, a extensão de leis anti-discriminação para homossexuais e etc. – seus entendimentos de libertarianismo (e que os tipos de mídias que propagam os abusos do rótulo) são, em primeiro lugar, muito rasos. Gillespie e Postrel são outras historias, embora sendo o que são, de representantes de uma das mais influentes revistas de opinião libertária. Isso importa quando eles descaracterizam (mesmo se, como pode se supor caridosamente, não adivertidamente) a posição libertária. Vale a pena em definir diretamente o registro e entender porque, não obstante Gillespie e Postrel, o libertarianismo não é de uma forma hostil para com a moralidade tradicional – e na verdade, porque ele deve ser solidamente apoiador.

Há, em meu entendimento, cinco tipos de argumentos ao libertarianismo. Eles são:

  1. O argumento utilitário, a sugestão de que um mercado livre e uma sociedade livre melhor cumpre as metas – prosperidade, alívio da pobreza, inovação tecnológica e assim por diante – que os libertários e seus oponentes compartilham em comum. Este e o tipo de argumento que economistas de livre mercado, como Milton Friedman, colocam mais enfase.
  1. O argumento do jusnaturalismo, que enfatiza a ideia de que os indivíduos possuem direitos invioláveis à vida, liberdade e propriedade e que é moralmente errado para qualquer um, incluindo o estado, violar mesmo por razões alegadamente boas (como a tributação em prol da causa de ajudar os necessitados). Essa abordagem tem favorecido filósofos libertários de John Locke a Robert Nozick e Murray Rothbard e tem também um apelo intuitivo ao “libertário leigo”, que se ofende pela sugestão de que o governo tem qualquer assunto a dizer no que fazer em sua vida pessoal, com o seu dinheiro ou propriedade pessoal.
  2. O argumento da evolução cultural, associado a F. A. Hayek, que considerou que as sociedades incorporam tradições culturais que competem uma com as outras em uma espécie de processo evolucionário, a que mais “adapta” tradições – os mais propícios ao bem estar humano – sendo aquele que sobrevive e floresce, dirigir seus rivais à extinção ou, pelo menos, às margens históricas: portanto a vitória do capitalismo sobre o comunismo, uma cultural que respeita a propriedade privada, o contrato e o império da lei sendo superior nos termos evolutivos culturais para um que não fora superior.
  3. O argumento contratualista, que (simplificando muito) argumenta, em geral, que todas as reivindicações morais fazem contratos incompletos no (hipotético) “contrato social” entre indivíduos que abrangem a sociedade e, em particular, que uma sociedade libertária é o que indivíduos racionais contratariam em prol disso. Este tipo de argumento é representado por teóricos libertários como Jan Narveson e James Buchanan.
  4. O argumento da liberdade, que arroga que a liberdade per se é intrinsecamente valiosa – valiosa pelo seu próprio bem – e que o melhor sistema político, por esse motivo, é o que maximiza a liberdade.

Nenhum destes argumentos plausíveis apoia a ideia de que o libertarianismo seja incompatível com uma perspectiva de moralidade fortemente tradicionalista.

Pode-se achar esta afirmação surpreendente a cerca do argumento 5 – um argumento que poderia assumir a ser uma argumento libertário paradigmático e um que frequentemente surge em discussões populares sobre libertarianismo. Mas na verdade o “argumento pela liberdade” (como eu chamei) é, paradoxalmente, o pior argumento que alguém já deu ao libertarianismo – em qualquer caso, não é o tipo de argumento dado pelos mais conhecidos escritores libertários. A razão pela qual não é difícil de enxergar: “Liberdade” é um termo notoriamente vago e todos os tipos de coisas que libertários rejeitariam pode ser, e tem sido, defendida em nome da liberdade – redistribuição de renda (dar ao pobre e a classe média uma maior “liberdade de desejar”), uma política externa intervencionista (para ajudar a aumentar a “liberdade ante o medo” dos povos oprimidos em todo o globo), educação pública (para maximizar a “liberdade da ignorância”) e etc. Libertários estão, de fato, interessados na liberdade mas quando se examina seus argumentos – especialmente quando esses argumentos tentam mostrar que o libertarianismo não implica a maximização da “liberdade de desejar” quase socialista e etc. – é claro que é fundamental para o pensamento libertário não a liberdade per se, mas algo mais, algo como direitos naturais: eu deveria ter a liberdade de ter que usar meus ganhos do modo que eu acho melhor, o libertário diz, mas não porque a liberdade per se é uma coisa boa, afinal de contas o ladrão também se beneficiaria da liberdade para usar os meus ganhos – mas sim, porque eles são meus ganhos, porque eu tenho o direito moral de tê-los.

Assim, é realmente irrelevante se o “argumento da liberdade” é o que apoiaria uma rejeição da moralidade tradicional – pelo que, sem dúvida, faria em algumas interpretações (assim como apoiaria um abraço da moralidade tradicional: “liberdade do pecado”). Por isso o argumento 5 não é um bom argumento para o libertarianismo em primeiro lugar.

O argumento 4 (o contratualista) é um argumento muito melhor para o libertarianismo. Mas, de forma radical, diferentes filosofias políticas também foram defendidas em termos contratualistas. O filósofo John Rawls – o famoso por sua teoria igualitária de justiça progressista, é um tipo contratualista – e enquanto defensores dessa abordagem (plausivelmente) argumentaria de que o contrato social libertário é o mais racionalmente defensável, muitos teóricos libertários passavam longe dessa abordagem em favor de uma das três alternativas restantes. Em qualquer caso, não há nada sobre este tipo de libertarianismo que pede um tipo de hostilidade à moralidade tradicional. Se a moralidade tradicional pode ou não ser defendida numa abordagem de “contrato social” é uma questão interessante e importante, mas é uma questão inteiramente distinta do que se o libertarianismo possa ser defendido.

O mesmo é verdadeiro para o argumento 1, o utilitário. Se alguém pensa (ou não) que o livre mercado é o melhor “fornecedor de bens” de que os libertários e não libertários semelhantemente valorizam, é uma questão inteiramente distinta do se alguém pensa que a moralidade tradicional é também justificável em tais termos utilitários. Alguns libertários utilitaristas poderiam pensar que é e outros que não, em qualquer um dos casos o libertarianismo per se é irrelevante.

O argumento jusnaturalista (argumento 2) nos dá o mesmo resultado, embora é um pouco fácil de ver porque alguns libertários poderiam ficar em tensão com a moralidade tradicional. Se eu tenho um direito absoluto sob a minha propriedade e meu próprio corpo, significa que o governo não pode me parar de fornicar ou usar drogas – assim diz o libertário e, assim, a aparente tensão entre libertarianismo e conservadorismo. Mas como (quase) todos os libertários sabem, a tensão é somente aparente, e somente para aqueles não acostumados a fazer distinções um pouco mais óbvias (jornalistas, políticos que se dizem “donos” de partidos, personalidades da TV que acabaram de descobrir o termo “libertário” e etc.) . Libertarianismo implica que o estado não deve impor escrúpulos tradicionais através da força da lei, o que não implica que tais escrúpulos não sejam válidos. O que não é legalmente vinculativo a nós pode, mesmo assim, ser moralmente vinculativo a nós. Alguns libertários, claro, podem não gostar e discordar sobre as regras de valores morais tradicionais, mas outros poderiam acreditar fortemente nelas. E mesmo que não defendessem impô-las aos outros através do poder do estado, eles não deixam de serem libertários por isso.

Isso, como disse, é óbvio. Não é, no entanto, surpreendente que muitas pessoas não parecem ver isso. Com algumas pessoas – as celebridades “libertárias”, comentarista de TV e outros jornalistas – a rotineira confusão mental é sem dúvida a principal culpada. Com jornalistas (maioria dos quais são de esquerda), há o elemento extra de um motivo político, isto é, assustar os eleitores incautos a pensar que qualquer um que desaprova a homossexualidade (ou o que seja) simplesmente deve ser a favor de enviar a polícia para o seu quarto (e, por exemplo, assustar libertários incautos e incultos em acredita nessa mesma tolice, assim, esperando estilhaçar a direita política).

É, no entanto, espantoso que libertários gabaritados como Gillespie e Postrel não vêem isso, ou pelo menos não parecem ter pressa em reconhecer. E é ainda mais espantoso que eles parecem ver alguma justificação para suas reservas no argumento 5, a defesa de Hayek por uma sociedade livre baseada nos termos da evolução cultural. Ambos os autores apelaram à Hayek em apoiar a sua abertura a mudanças culturais descrita por tradicionalistas[12], Postrel em seu livro The Future And Its Enemies (O futuro e seus inimigos), Gillespie na defesa de si contra Goldberg. E eles, em particular, fizeram muito mais da famosa citação de Hayek não ter sido um ”conservador”. Mas tal apelo evidencia uma leitura bastante tendenciosa e seletiva de Hayek.

Para os iniciantes, não causa influência a referir ao ensaio “Por que eu não um sou conservador”[13] de Hayek e mover isso como um talismã contra um abraço dos temidos tradicionalistas. O alvo de Hayek neste ensaio (como Goldberg, cansado em apontar várias vezes) foi essencialmente o conservadorismo estatista da tradição europeia, não o conservadorismo “whiguista”[14] e de orientação liberal da tradição anglo-americana. E seu ataque teve mais a ver com o uso do estado para sustentar instituições sociais decantes do que com questões de valores daquelas próprias instituições. Contudo, indo mais ao ponto, é a substância da posição de Hayek, não o rótulo que ele queria dar e é um lugar-comum entre os estudiosos de Hayek de que, mal tinha rejeitado o termo “conservador”, seu pensamento tomou um rumo em direção decididamente conservador. Na examinação da Sagrada Escritura em passagens fora de contexto que possam usar contra seus oponentes, sem considerar os contextos ou sutilizas de exegese sofisticada, Gillespie e Postrel se assemelham aos fundamentalistas que não seriam mortos no mesmo movimento político.

A teoria de evolução cultural de Hayek – explicitada em A Arrogância Fatal[15] e em outros lugares – foi uma defesa da tradição, em vez de um ataque contra ela, uma defesa inspirada pelo pai do moderno conservadorismo em si, Edmund Burke (Hayek levou a descrever a si mesmo, no final da vida, como um “Whig burkeano”). A visão de Hayek era que aquelas instituições morais fundamentais e culturais que sobreviveram através dos séculos são provavelmente, pela mesma razão que sobreviveram, para servir alguma função social importante. De modo que devemos ser cautelosos a adulterá-las, mesmo se nós não sabermos precisamente a que função se prestam. Mudanças em tais instituições não são para serem descartadas de forma absoluta, mas são sempre a serem realizadas não abrupto e cuidadosamente, fragmentado. E o ônus da prova é, em qualquer caso, sempre sobre inovador, não nos conservadores da tradição. Algumas mudanças podem, de fato, tornar-se benéficas e a sociedade em que ocorrem irão prosperar como um resultado e sobrepujar seus competidores. Mas outros podem muito bem serem prejudiciais e disfuncionais, com o resultado de que a sociedade pelo qual abandona seus velhos modos podem sofrer efeitos danosos e até, no pior caso, dissolução total ou colapso.

Hayek aplicou esta defesa da tradição não somente às instituições da propriedade privada e do contrato, ao qual constitui a base da sociedade do mercado, mas também à família e religião pelo que ele, tanto quanto Burke, considerou como baluartes contra o poder do estado sobre o indivíduo e fontes da educação moral. Sem o qual o indivíduo não pode desenvolver a fortaleza e auto-confiança para resistir a tentação da dependência do estado. E condenou a noção de que liberdade deve ser concebida como liberdade das restrições morais – como (em palavras de Bertrand Russell) “a ausência de obstáculos para a realização de nossos desejos” – como uma fantasia racionalista ingênua e perigosa, um exemplo do que ele chamou “o abuso e o declínio da razão” na vida intelectual moderna (e, poderíamos agora ser tentado tristemente a adicionar, um exemplo do abuso do declínio da Razão[16]).

Então, é desconcertante por que alguém deve achar a filosofia de Hayek como um tipo de porrete com o qual bate no tradicionalismo. De fato, onde os escrúpulos morais tradicionais estão referenciados, o libertário hayekiano deve considerar a mudança com mais precaução, tanto quanto ele mudaria as instituições de propriedade e contrato. Também não é difícil ver porque isto é assim, não apenas no nível de teoria abstrata, mas no nível social cotidiano e realidade política. A família, como falamos, é uma das principais barreiras levantadas entre o indivíduo e o estado. Pois (em vez do estado) é o foco básico do sentido de uma pessoa de fidelidade a algo além de si mesma e é também a arena com a qual a pessoa aprende (ou deveria aprender) como tornar-se um responsável e um apoiador cidadão da comunidade. Quando a família está ausente na vida do indivíduo, o estado – especialmente se estas outras “instituições intermediárias”, como a igreja, está por si só enfraquecida – tende inevitavelmente completar o vazio. Por isso a tendencia de mães solteiras, procurando na assistência do governo um substituto para maridos ausentes e pais, estarem entre os votantes mais fiéis do Partido Democrata. Por isso a apatia e a desobediência dos muitos dos filhos destas mães, dando origem a novos problemas sociais para que o mesmo partido esteja bem disposto a oferecer “soluções” de capacitação estatal. Consequentemente o ciclo acelerado automático do declínio moral conduzindo a intervenção estatal, conduzindo a dependência e o declínio moral mais acentuado que tem caracterizado a vida social no mundo ocidental desde, pelo menos, os anos sessenta. Por estas razões, manter a estabilidade e a saúde da família deve ser um interesse principal tanto dos libertários tanto quanto dos conservadores.

Mas o caráter libertino é manifestamente incompatível com o interesse. Para a saúde da família depende essencialmente da boa vontade de seus membros a fazer sacrifícios por sua causa, isto quer dizer, primeiro e principalmente uma subordinação da realização dos desejos imediatos dos pais para o projeto de longo prazo de construir um lar estável e amoroso para seus filhos. O que, claro, convida para o casamento. E também é, precisamente, o oposto de uma atitude frívola com que o casamento é atualmente tratado no mundo ocidental – principalmente como um veículo para “realização pessoal”, que se pode entrar e sair à vontade. Uma sociedade em que a família é forte é, portanto, uma sociedade em que o adultério é abominado (até com presidentes) e onde o divórcio, mesmo se permitido ocasionalmente, é desaprovado. A partir de uma concepção de casamento bem “rigorosa” (pelo menos para a mente moderna) pode se tornar menos provável que homens, principalmente, entrarão no que se pode “pegar o leite de graça sem comprar a vaca” (como nossas mães acostumavam dizer). Resulta que tabus contra a relação sexual pré-marital, pornografia e etc, serão quase tão fortes como os tabus contra o adultério e divórcio em uma sociedade no qual a família é levada a sério.

Claro, não há nada terrivelmente original nesta mini-defesa da moralidade sexual tradicional, mas a questão sociológica para a moralidade não é muito difícil de fazer. Além disso, eu ousaria dizer que todos conhecem isso (exceto, talvez, Postrel que absurdamente desafia Goldberg a “provar” que a pornografia é mais prejudicial para a sociedade que literatura religiosa) e todo mundo sabe que ele passa (ou não) a viver de acordo com a moralidade. Mas, sem dúvida, é porque muitos não vivem de acordo com isso que certos libertários são relutantes em associar-se por sua defesa. Tal associação, eles temem, é uma derrota política – um encadeamento de si mesmo para o navio afundado do conservadorismo social[17], da morte certa se alguém visa se dirigir a jovens descolados e pseudo-intelectuais e a multidão universitária com hormônios a flor da pele.

Agora pode-se esperar que, qualquer coisa séria sobre os destinos a longo prazo de nossa civilização iria querer almejar em algo muito maior do que conveniência política imediata e estratégias de marketing de revista podem pedir – maior, isto é, do que uma aliança daqueles que querem liberdade de imposto alto e regulamentação com aqueles que pedem, tipo, a liberdade de “fornicar” e abortar consequências. Para ter certeza, o objetivo maior é uma ordem muito mais alta para qualquer cidadão de “sociedade” de boca-suja, viciado em sexo e idiotas agressivos que agora está deslocando lentamente, porém implacavelmente, a civilização ocidental. Mas no entanto, isso deve ser feito se a sociedade livre for para sobreviver e libertários que pensam o contrário estão desiludidos.

Como iludidos, deve-se acrescentar os conservadores que pensam que podem haver tal coisa como um “assistencialismo estatal conservador”[18] ou que o estado deve se envolver em financiar “organizações religiosas”[19]. Pois de modo algum eu poderia sugerir que o assim chamado “libertários culturais” são os únicos culpados por qualquer brecha que existe entre libertários e conservadores. É compreensível porque alguns conservadores poderiam temer que a guerra contra o estado inchado está perdida e, portanto, que eles deveriam voltar seus esforços para domar a fera em vez de matá-la. Mas eles estão enganando a si próprio se pensam que irão ter êxito e necessita de um curso de reciclagem sobre economia da Escolha Pública[20]. Se a guerra contra o estado inchado realmente estiver perdida, então todo o resto que os conservadores esperam preservar está perdido também pelo aparato do estado secular moderno que está, e para as razões estruturais inevitavelmente estará, nas mãos daqueles hostis à moralidade tradicional. Se estiver no interesse próprio do estado em continuamente aumentar a dependência dos seus cidadão para si, resulta-se que é de seu próprio interesse minar qualquer obstáculo a dependência – portanto, se como todos os conservadores crêem, a independência do indivíduo depende da santidade e estabilidade da família e uma crença religiosa forte e substancial, resulta que está no interesse próprio do estado minar a família e a religião. Então não é surpresa, como os conservadores tem argumentado tantas vezes, que política de estado tem, na verdade, tido precisamente este resultado. Logo, expandindo os tentáculos do estado nas escolas privadas (por vouchers) e organizações religiosas (por financiamento federal) dificilmente irá reverter estes efeitos. Na verdade, no longo prazo isto será o único responsável em agravá-los visto que o estado gradualmente impõe sua vontade e o esquerdismo, que é sua ideologia operacional, sobre estas organizações privadas.

Mas muitos conservadores que se iludem em fazer a paz com o legado do esquerdismo, pelo menos possuem bom gosto a fazê-lo relutantemente. Gillespie, por outro lado, parece positivamente leviano sobre o prospecto de uma aliança política libertária com a esquerda. No entanto, eu iria sugerir, não é uma menor desilusão supor que ainda há qualquer ganho político a curto prazo a ser tido por fazer um apelo ao segmento “socialmente progressista” do eleitorado. Uma parte da razão desta estratégia dúbia é que a vasta maioria dos políticos e eleitores com alguma simpatia ao livre mercado em tudo, também tendem a ser culturalmente e moralmente conservadores e, portanto, estão suscetíveis de serem postos de fora por um movimento que empina o nariz para as coisas que eles mais possuem estima. Deixando o grupo pró-mercado desnecessariamente dividido contra si mesmo. Mas outra razão é que, aqueles que não são moralmente e culturalmente conservadores são, de um modo geral, resolutamente hostis aos ideias do livre mercado e governo limitado, e são, portanto, simplesmente pobres recrutas para qualquer “terceira-via” não-conservadora libertária. Para a maior parte, produtores e estrelas de Hollywood não são, ao mesmo tempo, a favor de gays e do crescimento através de mercados mais livres e governo limitado. Lésbicas wiccas não anseiam, também juntos, a defesa de aborto e diminuição de candidato pró-ações afirmativas e universitários não foram atraídos aos bloqueios anarquistas em Seattle[21] simplesmente porque eles acharam que poderia ser um bom lugar pra “viajar e dar uma”.

Isto, como os marxistas diriam, não é acidente. Também não é um acidente de que há uma forte correlação entre um nível de secularização da sociedade e libertinismo de um lado e o tamanho e o alcance de seu estado assistencialista por outro (compare os EUA, que pode estar caminhando para um desastre em ambos os casos – mas ainda tem um caminho a percorrer – para a Suécia, que tem ido há décadas). Pois a verdade é que é o libertarianismo e o conservadorismo que naturalmente andam juntos, tipo como… bem, como amor e casamento (se você perdoar uma noção tão pitoresca) – e que libertinismo e esquerdismo também andam juntos (como a ilegitimidade e a dependência estatal, você poderia dizer). Isso é claro não apenas vindo das considerações burkeanas-hayekianas[22] adicionadas anteriormente, mas também do fato de que muitos teóricos libertários jusnaturalistas fundamentam seus direitos em conceitos aristotélicos e tradições da Lei Natural em filosofia moral – tradições conhecidamente conservadoras em suas implicações morais – e que de Friedrich Engels à Betty Friedan, os principais defensores do socialismo e principais oponentes da família tenderam a serem as mesmas pessoas. Para a mesma visão moral fundamental e do mesmo tipo de argumento, em última análise, é subjacente a respeito tanto para a sociedade livre quanto para a moralidade tradicional, e de hostilidade em relação tanto mesma raiz psicológica e filosófica.

Se eu pudesse resumir a visão moral comum de libertários e conservadores, eu diria que é o compromisso à ideia da dignidade humana. Nesta visão, um ser humano não é um mero animal, mas um ser racional com o poder de escolha moral livre, uma pessoa – uma criatura feita, como conservadores religiosos diriam, sob a imagem de Deus. E por ele ser isto, (A) não pode legitimamente ser usado como um recurso dos outros, uma fonte de trabalho e propriedade, que pode ser apropriado pelo estado em seus propósitos sem seu consentimento e (B) está sujeito às leis morais pelo qual o exige a viver de um modo que está de acordo com sua dignidade única, ao invés de um servo em sua inclinação passageira. Libertários enfatizam a questão “A” e conservadores a questão “B”, mas ambos são unidos em suas insistências de que um homem não deve ser escravo, quer para outros desejos ou para o seu próprio. E é esta insistência que separa-os da esquerda, em que as várias facções tendem a retratar os seres humanos em termos desumanos, como pouco mais do que animais inteligentes, ou como engrenagens em uma grande máquina social, vítimas indefesas de forças além de seus controles. E por isso, nem aptos a se governarem e nem capazes de viverem sob qualquer moralidade que exigiria colocar amarras em seus apetites.

Soletrando a visão moral comum do libertarianismo e conservadorismo de uma forma completa e adequadamente filosófica, não é algo que eu pretendo ter realizado aqui. Mas espero ter dito o bastante em indicar porque libertários e conservadores devem fazer uma articulação e desenvolvimento desta visão comum um interesse principal e porque devem fortalecer a aliança entre eles, que flui naturalmente desta visão, mas tem sido desnecessário sob essa recente tensão. Libertários, em particular, devem parar de perseguir a miragem de uma terceira via “entre a esquerda e a direita” e reconhecer nos conservadores tradicionalistas seus aliados naturais. O verdadeiro libertarianismo não é o “libertarianismo cultural”. Ao contrário, é uma profunda visão dos seres humanos como livres, não propriamente sujeito a vontade arbitrária de qualquer homem ou qualquer governo – e se é para ter sucesso, e merece ter sucesso, deve ser confiado também a um fomento da utilização enobrecedora e inspiradora da liberdade.

Edward Feser é escritor e filósofo e leciona filosofia na Universidade de Loyola Marymount, em Los Angeles.

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Notas do tradutor:
[1] O conservadorismo aqui descrito é o pensamento conservador anglo-americano clássico (chamado também de conservadorismo tradicional), do qual se faz pouco presente no atual cenário da direita americana. Por isso, não deve ser confundido com o pensamento “conservador” moderno (normalmente chamado de neoconservadorismo) tão influente hoje no Partido Republicano. Também não pode ser confundido com o “conservadorismo” brasileiro nacionalista, anti-liberal, estatista e elitista, do qual possui similaridades com o conservadorismo europeu.
Para ter uma noção melhor sobre o conservadorismo anglo-saxônico clássico e moderno, leia o artigo Conservadorismo verdadeiro vs. Neoconservadorismo.
[2] Jonah Goldberg é cronista e escritor político conservador.
[3] National Review é uma revista e uma das principais publicações conservadoras dos EUA. Nas últimas décadas tem se alinhando à ideologia neoconservadora.
[4] Nick Gillespie é editor e jornalista libertário.
[5] Reason é uma revista libertária e um dos principais veículos libertários nos EUA.
[6] Virginia Postrel é uma escritora libertária.
[7] Fusionismo é um termo americano pela combinação filosófica e política do tradicionalismo conservador junto ao libertarianismo. Usando o libertarianismo como meio para promover uma sociedade de valores conservadores.
[8] Frank Meyer foi um filósofo político proponente do “fusionismo”.
[9] Bill Maher é comediante, autor, ator, apresentador de TV e comentarista político. No passado, possuía algumas opiniões razoavelmente libertárias. Hoje, opiniões bem progressistas.
[10] Camille Paglia é autora, crítica social e professora da Universidade de Artes da Filadélfia. Diz ter uma posição libertária mas tem apoiado partidos de agendas esquerdistas como o Partido Democrata e Partido Verde.
[11] William Weld é um político americano de inclinações libertárias atuante no Partido Republicano. Foi governador do estado de Massachusetts entre 1991 à 1997.
[12] É comum, em escritos libertários, conservadores também serem tratados pelo termo “tradicionalista”, dado que este grupo também defende o arquétipo liberal clássico mas em um prisma
tradicional.
[13] Por que não sou conservador, F. Hayek.
[14] Relativo ao extinto Partido Whig inglês, de viés liberal.
[15] A Arrogância Fatal, F. Hayek – Libertarianismo.org.
[16] Aqui o autor faz um trocadilho entre a palavra “razão” com o nome da revista reason.
[17] Conservadorismo Social é uma corrente política onde delega ao estado a imposição de valores aos indivíduos no intuito de preservar a tradição e moralidade. Esta posição política não é bem vista aos olhos dos libertários.
[18] Muito conhecido como “Democracia Cristã” e bastante difundida na Europa, esta ideologia tende a defender princípios conservadores ao lado de uma política assistencialista, semelhante à Social-democracia.
[19] Nos EUA, é comum os conservadores financiarem, via subsídio estatal, organizações de caridade de cunho religioso. Nos governos esquerdistas, o mesmo ocorre mas em organizações seculares.
[20] Escolas de pensamento no Liberalismo Clássico: Escolha Pública – Libertarianismo.org
[21] Provavelmente o autor se refere ao acontecimento ocorrido em 1999, conhecido como Batalha de Seattle.
[22] Para um melhor entendimento das posições de Hayek sobre Burke, leia o ótimo ensaio de Linda C. Raeder, The Liberalism/Conservatism Of Edmund Burke and F. A. Hayek: A Critical Comparison – National Humanities Institute.

Fabricantes de Pobreza

Por Alberto Medina Mendez. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPublicado originalmente no site Existe Otro Camino. Para ler o artigo original em espanhol, clique aqui.

O pseudo-progressismo se tornou o maior gerador de pobreza deste tempo. O faz diariamente, e apesar das irrefutáveis evidências que confirmas está visão, os progressistas estão convencidos de estar fazendo o caminho inverso. Definitivamente montaram um culto à indigência. Depois de tudo, nutrem-se dela.

As nações que lograram vencer o subdesenvolvimento, que progrediram a sério, não o fizeram construindo uma indústria de dádivas, nem gerindo um furacão de privilégios, muito menos concebendo condições ideais para esta sociedade injusta na qual os que se esforçam obtém o mesmo que os que não o fazem.

Esta casta de dirigentes ruins que povoam as bancas legislativas e os escritórios públicos, a imensa maioria deles, incapazes de exibir um êxito profissional em suas vidas, dispõem do dinheiro de todos, fundamentalmente do dos mais pobres, para seguir empobrecendo-os, em uma lógica que, a estas alturas, já deveria ter caído por seu próprio peso.

Aos que menos tem, castigam com uma carga tributária inexplicável. Fazem pagar os mais pobres, os que com muito esforço podem se sustentar, impostos que tem como destino o desperdício de sempre, este que permite exercer distorcidas práticas políticas, favorecer amigos do manda-chuva da vez, ou alimentar a epidemia da corrupção.

Eles, a classe política de diferentes espaços, que governa estes países há tempo demais, construiu um emaranhado de regras de jogo para manter-se ali, empobrecendo os que produzem, mas também aos que dizem beneficiar.

São os setores mais empobrecidos os que pagam com maior força este sistema que supõem que os defende. Impostos, inflação, desperdício e corrupção. É difícil identificar nesta lista em que lugar está a tão mencionada defesa dos que menos possibilidades tem con a qual enchem a boca os dirigentes deste tempo.

Projetaram um sistema para enriquecer como funcionários, que se sustenta sobre a base de subjugar os mais pobres. Não geraram as condições para que deixem de sê-lo, muito pelo contrário, criaram um sistema para que os sigam sendo pobres e permaneçam escravizados, nas mãos do clientelismo e do assistencialismo que se ocuparam de edificar durante décadas.

Um país rico e próspero, como o que sustenta o relato, não saqueia os pobres com impostos e inflação para logo subsidiá-los, não os humilha, nem os impulsiona a converterem-se em mendigos da política.

O país no qual querem nos fazer acreditar que vivemos, não existe. Somos parte de uma sociedade onde um pobre é induzido a votar em um candidato partidário em troca de um plano social estatal ou de uma mera promessa.

Os que se ufanam de fazer política a sério, organizam, qual associação ilícita, um afinado método para entregar uma bolsa de alimentos no dia das eleições para obter um maior caudal eleitoral. Tentam arrebanhar os cidadãos como gado, em veículos. Todo esse show com dinheiro público muitas vezes, confirmando esta cruel sociedade entre a política e a corrupção.

Temos de ser menos piedosos com essa classe política. Se trata de uma perversa casta, uma verdadeira cicatriz social, apoiada por muitos cidadãos, a maioria deles cúmplices involuntários desta paródia.

Esta caterva de dirigentes políticos não tem autoridade moral para falar de progresso. Se encarregam todo dia de de tratar à gente como “uma coisa”, de condená-los a manter-se em uma vida desprezível, de fazer-lhes promessas que intencionalmente não cumprirão, e fundamentalmente de convencer-lhes de que são uns inúteis, que não serve para nada e que só podem tentar seguir em frente recebendo favores, vivendo de empréstimos e só na medida em que continuem votando em seus humilhadores para que os sigam destratando.

Quando estes corruptos finalmente se forem e estiverem finalmente desmascarados, quando os que ainda os sustentam conseguirem se dar conta da imoralidade que geraram, esta sociedade deverá ainda lutar para vencer as temíveis sequelas e este legado lamentável que deixarão como herança.

Os depredadores da política e da sociedade convenceram os mais pobres de que são ineptos, imprestáveis, e levará muito tempo para recuperar a auto-estima, a fé em si mesmos, a fortaleza para dar a maior das batalhas e sair da pobreza sem favores dos outros.

Em todo este tempo, lhes roubaram a maior riqueza de que um ser humano pode dispor, sua dignidade.  E é difícil recuperar esta virtude quando foi pisoteada, arrastada e ultrajada durante gerações.

Não se necessitam governos que se aproveitem da pobreza do povo, em todo caso se necessita uma classe dirigente que deixe de lado seu apelo messiânico e interminável vaidade, sua soberba inesgotável de crer que é o centro da criação, a dona das verdades e proprietário do monopólio das soluções.

Às pessoas de bem resta uma dura tarefa pela frente, ajudar a reconstruir o otimismo, o pouco que resta, e devolver a fé aos que a perdem todo dia, a alimentar a confiança em si mesmos e a imprescindível atitude, que é a mãe da riqueza.

O combate será difícil, porque enquanto muitos cidadãos estão dispostos a ser protagonistas da mudança, outros decidiram dedicar-se ao ócio cívico, fomentando o conformismo crônico e sendo cúmplices de tanto desatino.

É tempo de focar-se em não baixar a guarda. Os que realmente creem que a história pode mudar tem um duro desafio pela frente. Enquanto isso, do outro lado, boa parte desta classe política contemporânea, alimentada pelo populismo vigente, se dedicará a aperfeiçoar a arte de ser fabricantes de pobreza.

Conversa com Economista – Rodrigo Constantino

Nas ultimas semanas tenho acompanhando, ainda que de longe, o lançamento e as repercussões do livro Privatize Já, do economista Rodrigo Constantino. De forma clara e objetiva Rodrigo vai refutando um a um os mitos em relação as privatizações. Privatize Já

Se para mim já não existiam dúvidas dos benefícios das privatizações para a economia agora me sinto acobertado de diversos novos argumentos para também refutar os mitos das privatizações. Abaixo segue a pequena entrevista que o autor gentilmente nos concedeu. Boa leitura a todos.

1) Economia é para Economista. Você foi questionado se o seu livro foi uma resposta “A Privataria Tucana”. Foi? Qual é o principal intuito do livro?

Rodrigo Constantino. Não necessariamente uma resposta ao livro, mas ao mito que o livro, ainda que sem conteúdo, ajudou a disseminar. Ou seja, o meu livro foi uma resposta a esta repetitiva falácia de que privatizar é ruim, representa entregar o patrimônio público nas mãos de exploradores. O meu intuito é derrubar tais mentiras com teoria e dados empíricos, contribuindo assim para o avanço do livre mercado e, por tabela, do nosso progresso.

2)Economia é para Economista.Você começa o seu livro com a frase de Friedman “Se colocarem o governo federal para administrar o deserto do Saara, em cinco anos faltará areia”. É evidente que a citação é uma extrapolação da realidade, entretanto faz todo o sentido. Na sua opinião quais as “areias” que estão faltando no Brasil consequência desse período fortemente intervencionista.

Rodrigo Constantino. Para começo de conversa, todo o setor de infraestrutura, fundamental para o desenvolvimento econômico. Portos, aeroportos, eletricidade, estradas, todos esses importantes setores, que tinham tudo para serem competitivos no Brasil, representam justamente o calcanhar de Aquiles de nossa economia. Justamente porque o governo toma conta de quase tudo neles. Um país com abundância de fontes baratas de energia ter de importar combustível e conviver com apagões ou tarifas caras é algo que só a mão visível do estado consegue fazer.

3) Economia é para Economista. Após conquistar uma medalha nas Olimpíadas de Londres o pugilista Esquiva Falcão fez um desabafo dizendo que com a conquista agora o governo deveria valoriza-lo e investir no esporte. Esse é um claro exemplo da estado-dependência, ora se ele consegui um grande resultado nos jogos olímpico sem ajuda do Estado e já é um vencedor por que precisa do Estado? Como você vê esse fenômeno de extrema dependência do Estado?

Rodrigo Constantino. Com preocupação. É a mentalidade típica dos coletivistas, que encaram o estado como um ente abstrato que produz recursos do além. Cada um passa a lutar pelo seu quinhão, e o resultado é o pior para a grande maioria. As pessoas precisam entender que os recursos são finitos e limitados, que o governo, para dar a alguém, antes precisa tirar de outro, e que cobra caro nesse pedágio, sem falar dos enormes riscos de corrupção. O esporte é importante sim. Mas isso não quer dizer que deva ser financiado pelo governo.

4) Economia é para Economista. Em relação ao principio da subsidiariedade, em que aspectos você acha que seria importante o Estado prover aquilo que o cidadão sozinho não consegue?

Rodrigo Constantino. Consigo pensar em Justiça e segurança, basicamente. A proteção das fronteiras do país é algo que claramente pertence ao governo federal, assim como um código nacional de leis básicas, ou seja, a Constituição. Além disso, creio que o governo central vai além de suas funções precípuas. Os estados, municípios, bairros e famílias podem realizar as demais tarefas de forma bem mais eficiente, com foco local e descentralização de poder, preservando as liberdades individuais. Precisamos de mais federalismo!

5) Economia é para Economista. Durante a crise americana muito se falou dos “problemas do capitalismo”, quando na verdade o problema foi um excesso de Estado. Quais são os principais problemas que você vê para a economia brasileira e quais as consequencias do excesso de Estado que vamos enfrentar?

Rodrigo Constantino. Na melhor das hipóteses, um crescimento medíocre, como já ocorre, e a perda de dinamismo, condenando milhões de brasileiros à pobreza. Na pior delas, consigo imaginar esse governo reagindo aos problemas decorrentes de suas próprias medidas de maneira similar ao governo argentino, o que jogaria nosso país em uma rota deplorável e perigosa. Resta saber se nossas instituições serão fortes o bastante para resistir…


Artigo publicado no blog Economia é para Economista. Para ler o artigo original, clique aqui.

A Nova Arena e a Síndrome Binária

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POR RODRIGO VIANA

O fascismo deveria ser justamente chamado corporativismo, porque é a concentração do poder corporativo e governo” – Benito Mussolini

Pior que tá não fica” diria o palhaço, porém sabemos que não é bem assim que a política funciona. Claro que pode ficar pior, claro. Então o que poderia piorar em um cenário político com um bando de partidos esquerdistas, que vão desde vertentes moderadas até as extremista totalitárias? Um partido nacionalista, claro! Com um toque nostálgico da Era da Ditadura Militar. Pronto, está aí a cereja do bolo.

E a que se propõem esse partido nacionalista, hoje, de fala mansa? Vendo alguns pontos dessa nova Arena, o resultado não passa do “mais do mesmo” do nosso cenário atual. Não há nada muito diferente do que os partidos atuais defendem. Vejamos alguns pontos do seu programa partidário[1]:

  • Contra a liberação das drogas. Mantém a mesma política falida[2] já presenciada em todo o mundo: mais gastos públicos jogados no lixo, ineficiência na impossibilidade do controle do comércio e aumento de “crimes sem vítimas” para o sistema carcerário. Contribuindo para a restrição das liberdades individuais e no aumento de um mercado negro baseado na violência e corrupção feita por marginais (e burocratas) de toda a esfera social.
  • Estudo da Educação Moral e Cívica. Defendem um estado moralizador assim como o atual estado. Em outras palavras, sai a nefasta doutrinação progressista e no lugar a (não menos nefasta) doutrinação nacionalista[3] anti-indivíduo e anti-liberdade.
  • Defesa do “estado necessário”. Um argumento tão “preciso” quanto a defesa da função social da propriedade dita na constituição. Não define o que seria um estado necessário e muito menos qual o seu limite. Uma arbitrariedade descabida e sem chance de saber até onde iria, ao menos dando o poder nas mãos dos controladores. Quem vai pagar para ver?
  • Re-estatização de empresas. Um grande discurso mais que defendido pelo status quo nacional. Um fetiche incontrolável digno de alegria dos marxistas mais radicais. Como em um passe de mágica, diz depois defender a propriedade privada. Gênio!

Por fim, vai terminando com mais centralizações, intervencionismos e estatismos tão costumeiro por estas bandas. Essa é a tal oposição, uma caricatura medíocre e tragicômica de nosso cenário atual. A oposição que a “esquerda quer”, diria alguns. É verdade que há uma ou outra coisa válida em todo esse arcabouço desmedido. Mas de nada valida a inconsistência ideológica defendida por este partido.

A verdade é que o cenário político brasileiro é de uma pobreza tamanha, que por um sinal de oposição (sic) já comove setores ditos contrários ao status quo. Nada mais enganoso.
Alguém poderia pensar “como que uma ideologia ultrapassada, como o nacionalismo, poderia ser a ‘bandeira’ da vez”? Pois é, e eu achando que nomes como Plínio Salgado e Gustavo Barroso[4][5] ficariam eternizados em alguma nota de rodapé de um livro qualquer. Mero engano.

Vivemos aproximadamente 20 anos sob um regime ditatorial medonho, onde o estado policial procurava cada fio de sua cabeça que visasse uma suposta “ameaça ao país”. Seja por um discurso mal interpretado, por alguma música estranhamente escrita, por alguma notícia entendida como “transgressora” ou por qualquer coisa vista de modo “suspeito”[6]. Estávamos sob o domínio do leviatã, onde a liberdade nada mais era que concessões dadas. A sociedade, condicionada sob uma ideologia revolucionária de engenharia social estava, de um lado, a mercê de alguns assassinos e torturadores sob o aparato legal do estado. E do outro, de assassinos, sequestradores e terroristas socialistas vivendo na clandestinidade, dos quais muitos ainda gozam de liberdade, prestígio e de gordas verbas indenizatórias.

E o indivíduo que sobreviveu a tudo isso? Bom, ele recebeu uma inflação[7] obscena por intermédio de gastos públicos estratosféricos, alinhados na posição econômica nacional desenvolvimentista[8]. Posição esta elogiada por Lula, diga-se de passagem[9]. Teve também que sustentar empresas estatais jurássicas, suas liberdades civis foram minadas, viveu sob um arranjo político fajuto e coisas do tipo.

Anos se passaram e muita coisa mudou, outras nem tanto. Nossas liberdades civis reconquistadas, continuam sob uma ameaça constante. A engenharia social permanece, porém com uma outra ideologia. Continuamos a pagar pesados tributos e sustentamos ainda praticamente as mesmas empresas estatais jurássicas.

Parece que, estranhamente, o Brasil anda em círculos. Muda-se os anos, as gerações, os partidos e tudo parece estar razoavelmente do jeito que estava. Em um momento em que o mundo parece caminhar para um controle estatal (de forma branda) sob as vidas das pessoas, o país poderia muito bem demonstrar o contrário. Dizer ao resto do mundo que aprendemos com o passado e que a liberdade, ainda hoje tão vilipendiada, foi a causa primordial para o reflorescimento da nossa sociedade.
Poderia, mas não é bem isso que parece ocorrer. Iniciativas de ressuscitar um partido que deveria ser lembrado apenas nas aulas de história, demonstra que certos setores ainda tentam viver de um passado glorioso de fachada. Enfim, não me surpreendo. Uns ainda não tentam levantar o “muro vermelho” da escassez, do totalitarismo, da morte e da depreciação da dignidade humana?

O Brasil parece viver sob uma “Síndrome Binária”, onde os discursos já estão prontos de antemão por ambos os lados. Não precisa de grandes esforços de raciocínio, basta um guia simples de perguntas e respostas criado à 70, 80 anos atrás. Lido como se fosse a novidade do momento, um achado sem tamanho. O pobre não tem isso? Leia a questão 10. O país não atingiu tal meta de crescimento? Leia a questão 23…

Tal síndrome fomenta e muito políticos bufões. Das viúvas que vivem sob o eterno luto da ditadura militar (fotos de ditadores em parede de gabinete público em plena democracia?), aos que ainda não aceitaram o cortejo já finalizado do império soviético.

Falta debates que ponham na parede estes intervencionistas e socialistas como parentes próximos, vindos da família chamada estatismo. Debates a mostrar que ideologias tacanhas já foram refutadas há décadas. Debates que mexam com a população, com novos discursos e não com roupagens recicladas. Está mais do que na hora da sociedade saber que entre dois pontos de vistas semelhantes, há um que é o total oposto: o discurso da liberdade[10].

Ver que ela pode fomentar prosperidade material e valorizar o empreendedorismo, livrando o estado de nossas costas. No qual indivíduos podem construir, sem medidas coercitivas, uma sociedade ordeira de valores e virtudes. Ao lado do respeito, da responsabilidade individual, tolerância e cooperação voluntária. E, talvez o mais importante, junto da dignidade humana como um ser único que é e não como uma mera peça de tabuleiro.

Veja também:

Notas:
[1] Programa partidário – Arena
[2]
Por que as drogas deveriam ser legalizadas, entrevista com Milton Friedman – Libertarianismo.org
[3]
No artigo “A Doutrinação no Ensino Brasileiro de Geografia”, o autor Luis Lopes Diniz Filho abre um retrospecto abrangendo o fim do ensino clássico de geografia e o início da era ideológica. Inspirado no modelo fascista, Vargas foi quem iniciou o modelo ideológico e o moldou por um viés nacionalista que continuou sendo aceito na redemocratização do país. Foi aceito e difundido mais tarde pela Ditadura Militar e somente posto em cheque com a imposição dos esquerdistas. Imposição esta que gerou um modelo de imposição semelhante, porém de caráter socialista. No qual segue este modelo de ensino até os dias de hoje.
A Doutrinação no Ensino Brasileiro de Geografia
, Luis Lopes Diniz Filho – Conhecimento Prático Geografia, Editora Escala
[4]
Plínio Salgado e Gustavo Barroso foram os grandes arquitetos do fascismo brasileiro chamado “Integralismo”. O movimento consistia numa mistura entre a ideologia fascista mussoliniana com a nacional-socialista hitleriana, chegando a dividir escritório com o Partido Nazista no sul do país. O movimento apoiou o golpe ditatorial varguista até serem dissipados. Mais tarde, ex-membros do movimento apoiaram a Ditadura Militar, sendo bem vistos pelos militares e tendo cargos públicos oferecidos por estes. Plínio Salgado (assim como vários ex-integralistas) atuou diversas vezes na área pública tendo o Arena como partido.
[5]
Nazismo: eles estão entre nós, Leandro Narloch – Aventuras na História
[6]
Censura na ditadura causou estragos em diversos setores, Fabiana de Carvalho – Vírgula
[7]
A tragédia da inflação brasileira – e se tivéssemos ouvidos Mises?, Leandro Roque – Instituto Mises
[8]
Tentativas ortodoxas de combate a inflação, Odair Rodrigues – Cola da Web
[9]
Lula critica defensores do estado mínimo, Ricardo Noblat – Blog do Noblat
[10]
A filosofia da liberdade, Ken Schoolland – Foco Liberal