O paradoxo da soberania: por que na política sempre devemos estar preparados para o pior?

Resumo

O presente artigo tem por objetivo uma breve análise da alegação popperiana de que em relação à política sempre devemos estar preparados “ao máximo para o pior […]” (POPPER, 2010, p.313). Em ano eleitoral, a discussão sobre uma das formas de controle institucional dos governantes, o voto majoritário, fica ainda mais fomentada. Organizar as instituições políticas de uma forma adequada a evitar que os governantes incompetentes ou malfeitores gerem demasiados estragos é um dever de toda a sociedade que preza pela liberdade. Dessa forma, contribui-se com a superação da ingênua noção de que a democracia é apenas o “governo da maioria”; mostrando que esse regime é aquele que, sobretudo, é capaz de disponibilizar a todos os cidadãos meios democráticos ou pacíficos de controle governamental. Concluiremos, a partir disso, que a soberania é demasiadamente paradoxal e a ilimitação do poder inconcebível, pois sempre acabam havendo forças além do “eu” do próprio governante.

Introdução

Platão, a partir de sua ideia de justiça, exigiu que, fundamentalmente, os governantes naturais governem e os escravos naturais sejam escravizados. Ao dizer que os sábios hão de governar e os ignorantes hão de segui-los, o filósofo ateniense atende à exigência historicista de que o Estado, para ser rígido à mudança, deve ser uma cópia da sua ideia ou de sua verdadeira natureza. A partir disso, o problema fundamental da política ficava resumido ao inventário sobre quem deve e quem não deve governar.

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Uma vez posta a referida questão, é difícil, de acordo com Popper, evitar uma resposta como: “os melhores devem governar” ou “aquele que domina a arte do governo”. Embora esse tipo de resposta soe convincente aos nossos ouvidos, diz o filósofo austríaco, ela é perfeitamente inútil. Vejamos as razões.

Para início de conversa, qualquer uma das respostas apontadas acima pode nos convencer que um problema fundamental da teoria política foi solucionado, mas, sob ótica distinta, vemos que ao nos perguntarmos sobre quem deve governar, apenas contornamos os problemas fundamentais. Popper diz que até aqueles que compartilham dessa suposição platônica reconhecem que os governantes nem sempre são “bons” ou “sábios”, conforme o almejado, e que, além disso, não é fácil a obtenção de um governo em que possamos confiar irrestritamente na bondade ou sabedoria do mesmo. A consequência de tal fato é que devemos torcer, sempre, para que os melhores cheguem ao governo, mas que, por outro lado, devemos estar preparados para ter os piores dirigentes. Tal situação acaba por alterar o problema fundamental da política, isto é, ficamos forçados a substituir a pergunta “Quem deve governar?” por outra “Como podemos organizar as instituições políticas de modo que os governantes maus ou incompetentes possam ser impedidos de fazer demasiados estragos?” (POPPER, 2010, p.312).

Logo, os que consideram que a pergunta mais antiga é fundamental supõem que o poder político é, em essência, irrestrito. Assumem, seja por via de um individualismo naturalista ou de uma concepção holista, que alguém detém o poder e que a partir dele pode fazer praticamente tudo, inclusive reforçar o próprio poder, aproximando-o de um poder ilimitado ou irrestrito. Acreditam, portanto, que o poder político detém essencialmente a soberania. De fato, como vimos, a partir dessa suposição, a pergunta sobre quem deve ser o soberano é a que realmente resta.

Popper denomina essa suposição de “teoria da soberania (irrestrita)” (POPPER, 2010, p.312). Referindo-se a esse pressuposto mais geral de que o poder político é praticamente irrestrito ou para a demanda de que ele assim seja; ao lado da implicação de que, com isso, a questão que resta é a de como colocar esse poder nas melhores mãos. Essa teoria da soberania desempenha um considerável papel dentro da história e até mesmo nos autores modernos que acreditam que o principal problema é sobre quem deve ditar a ordem social (os capitalistas ou os trabalhadores?).

Sem entrar em críticas pormenorizadas, o filósofo austríaco assinala que existem sérias objeções à aceitação precipitada dessa teoria. Independente de seus méritos especulativos, diz o nosso autor, ela, sem dúvidas, é uma suposição muito irrealista. Nunca o poder político foi exercido de forma ilimitada e, desde que os homens permaneçam humanos, não haverá poder político que seja absoluto ou irrestrito. Enquanto o homem não deter o poder de acumular consigo todo o poder físico suficiente que lhe proporcione dominar todos os outros, ele dependerá de auxiliares. Até mesmo um tirano muito perverso acaba por depender de organizações, como uma polícia secreta ou carrascos. O poder desses mandatários, por maior que seja, acaba, assim, por ficar suscetível à concessões. Até mesmo, nos casos mais extremos de soberania nunca a vontade de um só homem pode imperar sem abrir mão de seu poder para aliciar forças que não pode conquistar.

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Por que a legalização do aborto é um absurdo moral e jurídico?

Esse texto foi publicado originalmente no blog “Reação Adventista“. Para ler por lá, clique aqui

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É bastante comum ouvir a seguinte alegação abortista: “É claro que sou contra o aborto. Eu não abortaria. Mas sou à favor é da legalização. É diferente”. O argumento implícito aqui é o aborto pode até ser imoral, mas a legalização é apenas uma questão civil e não há imoralidade em ser favorável a ela. Esse argumento é válido? Não, não é e vamos expor isso.

A questão toda, como já mostramos em outra postagem, gira em torno de uma pergunta básica: o que está no interior do útero de uma mulher grávida é uma vida humana ou não? Se é uma vida humana, então aborto é assassinato. Se não é uma vida humana, então não se trata de um assassinato. Quanto a essa questão, não há razão lógica, nem científica para se crer que o embrião, o feto ou o bebê dentro do útero não é uma vida humana. Nem cito aqui a questão teológica, já que vamos falar de legalização e o Estado é laico.

Ora, se há uma vida humana dentro do útero e tirá-la é cometer assassinato (a morte de um inocente), então não podemos legalizar isso. Afinal, estaríamos legalizando um crime. Apelar para o fato de que a criança ainda não nasceu, não se desenvolveu e etc. não muda o fato de que estamos falando de uma vida humana. Na verdade, a questão aqui se agrava, pois se apelarmos para o desenvolvimento incompleto, estamos justificando o assassinato de um ser mais frágil, só porque ele é mais frágil. Então, não, não é correto legalizar.

Geralmente, o que se vai argumentar aqui depois é que a legalização do aborto seria uma questão de saúde pública, já que legalizando ou não, mulheres farão aborto. E é melhor elas fazerem numa clínica legalizada, sem correr risco de morrer. Mas esse argumento é ruim. Ele tenta justificar um assassinato apelando para o bem-estar das assassinas. Do ponto de vista puramente racional e legislativo, isso seria um absurdo. Ademais, com esse pensamento seria possível dizer: “Legalizando ou não o assassinato, o assalto, o roubo, o estupro, esses crimes vão continuar ocorrendo. Então, é melhor legalizar porque aí os criminosos não serão agredidos, nem as vítimas, já que os atos serão legais e elas não poderão reagir”. Através dessa analogia, vemos que o argumento não faz sentido e é ridículo.

É claro que há casos mais específicos. Por exemplo, uma mulher pode ter sido violentada, ou a gravidez pode lhe causar risco de morte, ou a criança pode ser comprovadamente anencéfala. Nos dois últimos casos, é justo que a mulher opte pelo aborto. Num caso ela está escolhendo proteger sua vida. Legalmente falando é um direito legítimo. No outro caso, um bebê anencéfalo é um bebê natimorto. Se a pessoa for religiosa e crer em milagres, ela pode levar a gravidez adiante, orando a Deus para que o quadro seja revertido. O mesmo no caso do risco de morte. Mas aí é algo que a lei não pode (nem deve) impor. É escolha pessoal e o Estado é laico.

Quanto ao primeiro caso, o do estupro, não é justo o bebê ser morto porque é fruto de estupro. Por outro lado, também não é justo que a mulher tenha um filho que definitivamente não escolheu ter e que é resultado de abuso. Neste caso delicado, eu, Davi, não tenho opinião formada sobre o que a lei deveria fazer. Do ponto de vista moral, o aborto não é uma boa alternativa aqui. A mulher violentada, evidentemente, deve contar com todo o apoio, amor e conforto de sua família, amigos e Igreja (se ela for religiosa), tanto para lidar com o abuso sofrido, quanto para procurar amar a criança, que nada tem a ver com a violência do estuprador. Se optar pelo aborto, penso ser algo compreensível, embora não a decisão mais acertada no âmbito moral. Mas legalmente falando eu realmente não sei.

De qualquer forma, a lei brasileira prevê a possibilidade de aborto para esses três casos (estupro, alto risco de morte para a mãe e bebê anencéfalo). Ou seja, as pessoas que lutam por aborto hoje no Brasil (especialmente as feministas), não lutam por aborto para esses casos difíceis. Lutam por aborto para qualquer caso. Isso inclui a desistência de ter um filho, a gravidez indesejada contraída por uma vida promíscua, motivos econômicos, escolha de sexo do bebê, descoberta de algum defeito físico na criança e etc. Isso é terrivelmente imoral. Estamos falando de uma vida. Abortar por essas razões é não só dar aval para que a sociedade mate inocentes, mas para que mate inocentes por razões egoístas e até por eugenia. Colocar isso em lei, portanto, é ferir gravemente a legislação.

Do ponto de vista emocional, é claro que não podemos ser insensíveis. Há casos de mulheres que engravidaram porque o preservativo falhou, ou porque foram ludibriadas por algum homem que agora não quer assumir a criança. Tudo isso é triste e difícil. Mas não muda o fato de que aborto é assassinato. E não muda o fato de que priorizar o aborto, nestes casos, é ser egoísta e punir uma vida inocente. Não é bom para a sociedade ter um ato desse consolidado em lei, pois é imoral, egoísta e criminoso do próprio ponto de vista da legislação vigente. É homicídio. E homicídio é crime.

Assim sendo, ser contra o aborto, mas à favor da legalização (ampla e irrestrita) dá no mesmo. É errado do mesmo jeito. É ser favorável à legalização de um crime, do assassinato de pessoas inocentes e indefesas.

Aborto é assassinato

Este texto foi publicado originalmente no blog Reação Adventista. Para ler por lá, clique aqui.

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Não, a discussão sobre o aborto não é uma questão de saúde pública, ou econômica, ou de escolha individual. A discussão sobre o aborto é uma questão de moral. E a pergunta que deve iniciar e orientar a questão, a única pergunta realmente importante, é a seguinte: o ser que há no útero da mulher grávida é uma vida humana ou não?

Ora, quer olhemos pelo viés científico, quer pelo viés lógico, não há qualquer razão plausível para considerar que o ser intrauterino não seja uma vida humana. Não, ele não é uma célula da mãe ou uma célula do pai. No momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo, temos ali a união de duas células, formando algo novo: um zigoto, que se desenvolverá naturalmente. É um novo ser em formação e não mera parte do pai ou mera parte da mãe.

Não, não se trata de uma potencial vida, mas de uma vida já em formação. Sim, trata-se de um organismo, por mais que ainda dependa de sua hospedeira, a mãe. É um ser humano, claro! Não poderia ser um elefante. Pode não ter autoconsciência, mas quem disse que a humanidade se define pela autoconsciência? Alguém que entra em coma, ou que perde totalmente a memória, continua sendo humano. Um bebê recém-nascido, por mais que não tenha autoconsciência formada é um ser humano.

Alguns procuram, arbitrariamente, definir fases da gravidez para dizer: “A partir daqui é uma vida humana. Antes, não”. Que base possui esse tipo de pensamento? O simples fato de que um embrião ou um feto não é um bebê desenvolvido? Isso não faz sentido! Um bebê não é uma criança desenvolvida. Uma criança não é um adulto desenvolvido. Eu deveria dizer que uma criança não é humana porque ainda não é um adulto desenvolvido? Faria sentido dizer que uma menina de oito anos não é humana porque não possui os seios de uma mulher adulta?

É ridículo tal argumento. Estabelecer fases para a gravidez para definir o que é vida é absolutamente arbitrário. Não possui base científica. A vida intrauterina é vida e é vida humana, não importa a fase da gravidez. As etapas do desenvolvimento dessa vida não a fazem mais ou menos humana. São apenas fases.

É interessante refletir sobre essas fases. Desde o início da concepção, o pequeno e rústico organismo novo passa a trabalhar diariamente em seu próprio desenvolvimento. É um trabalho incessante e progressivo. Há mover e crescimento ali. Com 18 dias de vida, o coração do embrião já começa a se formar. Com 21 dias já está batendo. Ou seja, antes de completar o primeiro mês de gestação, já há um coração batendo no útero! Como dizer que não há vida ali?

Além disso, com 30 dias o bebê já possui um cérebro. E com 40 dias já é possível medir ondas cerebrais nele. Com oito semanas, pés e mãos estão quase prontos. E com nove semanas o bebê consegue até chupar o dedo. Todos os órgãos já estão presentes e os sistemas muscular e circular estão completos. Isso tudo em dois meses de gestação! Com dez semanas, isto é, dois meses e meio, o bebê já tem impressões digitais. Como não há vida? Que base há para essa inferência? Nenhuma.

Para quem é cristão, ou judeu (e aqui termina nossa reflexão), ainda há uma razão teológica para se crer que há uma vida humana no interior do útero de uma grávida: a Bíblia Judaica, que também é o Antigo Testamento da Bíblia Cristã, entende que a vida começa na concepção. Sim, no momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo e forma o zigoto. Diz um Salmo famoso:

“Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, pois fui formado de modo tão admirável e maravilhoso! Tuas obras são maravilhosas, tenho plena certeza disso! Meus ossos não te estavam ocultos, quando em segredo fui formado e tecido com esmero nas profundezas da terra. Teus olhos viram a minha substância ainda sem forma, e no teu livro os dias foram escritos, sim, todos os dias que me foram ordenados, quando nem um deles ainda havia” (Salmo 139:13-16).

No livro de Jeremias, o próprio Deus diz ao profeta: “Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que nascesses te consagrei e te designei como profeta às nações” (Jeremias 1:4-5).

Além dessas passagens, há na Bíblia cerca de quarenta menções à vida intrauterina. Vida! Vida humana! É isso o que existe no interior do útero de uma mulher grávida. Quer olhemos para o aspecto lógico, quer para o científico, quer para o teológico (para quem é religioso), a resposta é uma só: o nascituro é uma vida humana. Portanto, aborto é assassinato.

 

Marxistas de mercado

É notório que para nós, direitistas, a guerra de classes não passa de conto de fadas. Os escritos de Marx são por nós rejeitados já a muito, desde que nasceram, e combatidos por diversos autores liberais e conservadores. Mas é inegável que seu pensamento influenciou muitos, infelizmente. E não digo muitos socialistas, ou neutros politicamente. Não, bom fosse apenas isso. O seu pensamento, após décadas de subversão, enraizou-se na civilização ocidental e passou a corroê-la por dentro, corromper aqueles dentre os que mais a defendem.

Um dos pensamentos essenciais para a formação do pensamento ocidental foi o liberal. A quebra para com as tradições absolutistas e arbitrárias dos Ancien Régime europeus elevou a status quo um paradigma até então inteiramente novo: o individualismo. Esse individualismo fez com que se fragilizasse uma noção até então persistente de hierarquia baseada em castas, de mobilidade social quase nula, para uma nova hierarquia baseada em uma ordem espontânea, algo como uma aristocracia natural. A casta agora pouco importava: ergueu-se o império do indivíduo. Este era o fim último. A proteção das prerrogativas básicas daquela que era agora a célula essencial da sociedade fazia-se imperativa. A legitimação do poder através de Deus deu lugar à restrição do poder pelos direitos naturais e inalienáveis do homem. Estes eram a vida, a liberdade e a propriedade privada.

O problema é que entre supostos liberais mais radicais de hoje em dia esse império do indivíduo ruiu. Pouco se fala em liberdades civis e econômicas, proteção dos direitos básicos, e aspectos do gênero. O indivíduo, lentamente, deu lugar a uma classe que supostamente o representa: o mercado. E “o mercado”, agora, está em uma constante guerra contra o Estado, outra classe. A relação entre Estado e indivíduos não é tratada como uma relação entre indivíduos, mas como uma guerra de classes, em que o Estado supostamente tenta a qualquer custo destruir o mercado. Em uma lógica maniqueísta, o mercado, representante dos indivíduos, deve ser defendido a qualquer custo.

Esquece-se, então, que o mesmo Estado é formado por indivíduos. Longe daquela velha mentira contada pelo Estado, de que nós somos o governo. Ingenuidade demais seria acreditar em um absurdo como esse. Mas nunca podemos perder de vista que o governo, representante do Estado, é composto por indivíduos. Não é uma entidade mágica má por natureza. É justamente a deformidade e a corruptibilidade da natureza humana que o faz falível, corrupto e abusivo.

Digo que o acima exposto é um problema pois assim os liberais analisam a sociedade da exata mesma maneira que o fazem os marxistas, apenas alterando os sujeitos dessa suposta guerra eterna que seria a locomotiva da história.  Esse pensamento os transformaria em, simplesmente, marxistas de mercado.

A demência espacial e as ditaduras de esquerda

Fidel Castro, ex-senhor feudal da “democracia” cubana.

São várias as explicações que se dá à demência espacial. Uma delas é a de que o ser humano, na imensidão do espaço sideral, sente-se insignificante perto da grandiosidade daquilo que o rodeia, caso deixado muito tempo no espaço. Os sintomas podem variar, sendo um deles um impulso suicida. A existência dessa doença é questionada, mas é presente na ficção científica. E esse é apenas o primeiro ponto em comum com os delírios esquerdistas, a ficção. Mais sobre isso depois.

A implantação de qualquer regime autoritário de esquerda segue um roteiro curioso, quase sempre comum. Normalmente são insurgências contra regimes autoritários. Pode parecer bom em um primeiro momento, mas é aí que mora o maior perigo. “Em nome da democracia” a população é convocada. E ao desejo por democracia, a população responde. E em torno do ideal democrático o ideal revolucionário ganha corpo. A partir desse momento a democracia torna-se apenas um detalhe. A revolução ganha um corpo tão grande que tudo passa a ser sacrificado em seu nome: inclusive a democracia. Pode-se inferir do pensamento de Edmund Burke que o ideal democrático, se não convertido em instituições e ações sociais concretas, seria apenas uma palavra que levaria a população em direção ao caos¹. E exatamente isso acontece. Mesmo após a implantação de uma ditadura Lenin dizia que a URSS era “muito mais democrática” que qualquer nação ocidental. Fica claro que o significado da palavra se perdeu, mas mesmo assim continua sendo usado para manipular a população ao caos que se desejar.

Junto com a revolução crescem outras figuras: O Estado, o líder da revolução, os mártires da revolução. O Estado passa a interferir em cada aspecto da vida do “cidadão”, evitando assim colocar em risco a revolução. Qualquer coisa que não cheirar a revolução é duramente reprimida. Então aqueles que primeiro a trouxeram à tona passam a ser obrigatoriamente glorificados: ganham porte de gigantes. Não fosse o inconveniente, provavelmente teriam verdadeiros colossos em sua homenagem.

Mas isso não basta. Para a submissão total do indivíduo ao coletivo é necessário que o Estado demonstre poder. Marchas militares são comuns para que fique clara a força que paira sobre o cidadão. A violência do Estado, em nome da revolução, passa a ser banal, afinal de contas, o indivíduo é agora insignificante.

E, assim como o homem que por muito tempo é esquecido no espaço, o indivíduo é agora minúsculo quando comparado com as grandes estrelas da revolução e do Estado. A imensidão da coletividade o engole e, ciente de sua insignificância, ele agora está pronto para oferecer tudo em nome de seu melancólico ideal: sua vida, sua família, seus amigos. Tudo ocorrendo numa verdadeira demência coletiva, impregnada pelo medo, com apenas um destino possível: o caos.

¹ Pires Ferreira, Lier; Guanabara, Ricardo; Lombardo jorge, Vladimyr: Curso de Ciência Política – Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo; 2ª edição;