Diminuir o Estado o aumenta

Todos sabemos que diminuir o tamanho do Estado, assim como os impostos, leva a um crescimento econômico do setor privado. Mas, por mais curioso que isso venha a ser, diminuir o tamanho do Estado tende, no futuro, aumentá-lo novamente.

Quando o Estado é pequeno ele não cria muitas burocracias e impostos, a economia cresce mais, pois recursos serão melhor aplicados (incluindo o tempo perdido pela burocracia), o que leva melhor desenvolvimento econômico para um país (ou para a região específica que se beneficia da liberdade).

Exemplos práticos para aqueles que desconfiam das teorias não faltam. Os EUA fizeram isso no passado, o que possibilitou um grande desenvolvimento. A China, após uma leve abertura de mercado, já possibilitou alguns resultados para o grande país em território e população, mas ainda falta muito a ser feito. Alberta, província canadense, foi eleita a região administrativa mais economicamente liberal não só do Canadá, mas também, recentemente, do que qualquer estado dos EUA. Na prática, isso resulta no segundo maior PIB per capita canadense, perdendo apenas para os Territórios do Noroeste. Porém, esses territórios mais ao norte recebem diversos subsídios federais, o que joga índices econômicos para cima. Além de que a população é extremamente pequena, e com os subsídios, fica mais fácil apresentar dados per capita melhores. Alberta também tem o maior IDH provincial do Canadá.

Todos os ganhos apresentados representam a diminuição do Estado e sua influência. E no final das contas, acabará gerando um aumento do Estado. Isso ocorre porque a economia cresceu, e o Estado, acompanhando esse crescimento, cresceu junto.

Por exemplo, supondo que hoje um país tem um PIB de 1 trilhão e uma carga tributária de 38% do PIB. Os impostos serão, aproximadamente, 380 bilhões para o governo. Então, ocorrem algumas mudanças liberais no país e essa carga cai para 20% do PIB. A nova receita será de cerca de 200 bilhões (180 bilhões a mais para serem melhor aproveitados pelo setor privado).

Com essa nova mudança, muito provavelmente a Economia irá crescer e se desenvolver. Em alguns anos, dependendo do país em questão, é possível que o PIB até dobre (no caso, para 2 trilhões). Mantendo as mudanças liberais (o que é muito difícil e será explicado logo em seguida) com uma carga tributária de no máximo 20%, a nova receita do governo será de 400 bilhões, 20 bilhões a mais do que quando a carga era 38%. Inclusive com o tempo, graças ao crescimento, será possível reduzir gradualmente a carga tributária e ao mesmo tempo aumentar a receita do governo.

O governo não precisa de pressa para tributar. A economia irá crescer se ele não atrapalhar e o setor privado irá lhe dar mais recursos. Se o governo não possibilitar o desenvolvimento, de nada adiantará uma grande carga tributária, pois além de desperdiçar recursos estarão tributando algo que ainda não é grande.

Infelizmente, esse exemplo é um dos mais otimistas possíveis. Sem dúvidas, um mercado que opera livremente sem grandes burocracias cresce e se desenvolve mais rapidamente. E com isso surge um problema político.

Uma das formas mais práticas de um político conseguir votos é satisfazer os desejos de um povo. Numa sociedade capitalista, uma forma muito eficiente é o desenvolvimento econômico e é difícil saber até quando as reformas liberais irão durar, pois após esse período de crescimento, burocratas terão mais recursos para gastar (como explicado acima). Então, cresce uma enorme possibilidade de aumentar novamente o tamanho do Estado (só que agora, proporcionalmente), numa busca para melhorar o “bem-estar social”.

Talvez os melhores exemplos sejam os países escandinavos e os EUA, em que um Estado pequeno possibilitou um Estado gigante. Se não houvesse um Estado pequeno no passado, a economia desses países não teria crescido e o mesmo vale para seus governos. E um exemplo para as transições explicadas (um Estado grande que diminui e volta a aumentar) é a Irlanda, que depois de reduzir o tamanho do Estado (até então, falido), abriu uma nova possibilidade para cometer os mesmo erros do passado, só que ainda maiores, já que a economia cresceu.

Mas isso é uma possibilidade. Um exemplo contrário é a Nova Zelândia, que realizou diversas reformas liberais nos anos 80 e que agora, de certa forma, ainda persistem. Exemplos das ações neozelandezas foram no Ministério do Meio Ambiente, que tinha 17.000 empregados e passou a ter 17, além do Departamento do Transporte, que tinha 5.600 empregados e passou a ter 53. As reformas já não estão mais com a mesma força, claro, mas não deixa de ser referência.

Então, conclui-se que uma redução do Estado, necessariamente, leva a um aumento do tamanho absoluto do mesmo, pelo menos no longo prazo. Porém, será preciso muito esforço político para evitar que o Estado cresça proporcionalmente.

Bolsas e auxílios destroem recursos

Nota: Os auxílios aqui criticados são as entregas de dinheiro público ou incentivos fiscais para uma determinada empresa, não eventuais políticas fiscais baseadas em cortes de impostos no geral para a sociedade, o que é bom para a economia.

É comum ver pessoas comemorando o fato de que o governo criou uma nova bolsa ou um novo auxílio, com a crença de que isso ajudará quem não tem recursos para um determinada atividade. Porém, na prática, isso não gera um avanço real.

Todos pagamos impostos para o governo. Alguns pagam mais, e outros pagam menos. Com um complexo sistema tributário como o brasileiro, composto por diversos impostos diretos e indiretos tanto para pessoas físicas como jurídicas, fica difícil calcular quanto cada um pagou exatamente.

Em 2011, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro trabalhou até o dia 29 de maio somente para criar receita para o governo – na prática, foram 149 dias trabalhando para sustentar o governo. Depois, os frutos do trabalho continuaram para o setor privado. Se comparado a outros países da América Latina como Argentina e Chile, o brasileiro trabalhou cerca de 55 dias a mais somente para pagar impostos.

Uma parte dessa receita (obviamente, apenas uma parte) foi utilizada para “benefícios sociais”, o que inclui bolsas e auxílios. Talvez, o mais famoso seja Bolsa-Família.

Por mais que atitudes concretas para ajudar os mais necessitados sejam louváveis, nesse caso, o que vale não é a intenção. O que vale é o crescimento, é o desenvolvimento. Mesmo tentanto distribuir renda dessa forma, as pessoas podem até sair mais pobres do que antes, dependendo do caso.

Quando você paga impostos para o governo (tanto diretos quanto indiretos), deixa de ter dinheiro. Mas então, o governo, com seus “projetos sociais”, devolveria o dinheiro para o pagador de impostos. O que acontece é que para o governo funcionar, ele precisa de funcionários, precisa cobrir gastos com equipamentos, e por aí vai. Logo, uma parte desse dinheiro se perderá, pois foi utilizado em inutilidades.

Exemplificando, se uma pessoa de baixa renda pagar apenas $100 para o governo e receber de volta em forma de auxílio $100 (uma das melhores hipóteses), recursos de terceiros foram desperdiçados, pois o governo teve gastos com funcionários e equipamentos, tanto para fazer a cobrança quanto para devolver o dinheiro. Se o cidadão não tivesse que pagar inicialmente esse valor, não seriam precisos gastos governamentais (bancados por terceiros) para devolver o dinheiro para o cidadão.

Se uma pessoa com uma condição social um pouco melhor pagar $500 de impostos para o governo e receber em forma de auxílio $150, uma parte do valor pago foi desperdiçado pelos mesmos motivos já expostos, pois o governo teve gastos para devolver o dinheiro. Uma parte dos $350 restantes foi gasta somente para devolver recursos, logo, se a pessoa tivesse pagado $350 de uma vez só, a totalidade dos $350 “contribuídos” poderia ter sido empregada de uma forma um pouco mais eficiente na medida do possível.

O mesmo vale para empresas que possam receber dinheiro público (milagrosamente, para fins sócio-econômicos e não políticos). O que a empresa recebe veio dos recursos que ela mesma forneceu ao governo.

Também serve para o caso do Estado realizar eventuais obras ou serviços, intermediando a contratação. Muitas vezes não é preciso uma intermediação estatal (principalmente em países em que há altos gastos públicos), pois o Estado estaria apenas fazendo algo que poderia ser feito pela iniciativa privada. Com isso, tempo e dinheiro seriam economizados, com a economia tendendo levemente a outro caminho. Além do fato de que uma intermediação do Estado (em que seus recursos não são produzidos por ele mesmo) facilitaria a existência de corrupção.

Há casos mais extremos como exemplos agrícolas em outros países, em que o governo praticamente banca o agricultor, o que evidencia que o Estado está tentando distorcer demais a economia, pois ninguém está disposto a realizar tal atividade. Então, a solução é não produzir alimentos, por exemplo, e deixar todos os mais pobres morrerem de fome?

Não. Centenas de países no mundo produzem alimentos e de boa qualidade. A solução é não produzir alimentos (já que por algum motivo interno não está dando retorno) e, em vez de gastar muito dinheiro público com algo de retorno questionável, facilitar a importação de alimentos, cortando os impostos e derrubando as barreiras. Quanto à Balança Comercial, o setor privado terá, nessa situação, mais recursos para investir em outros setores, podendo melhorar a produtividade e/ou aprimorar a qualidade da quantidade atual, podendo assim também exportar, evitando um déficit.

De vez em quando, o governo fornece incetivos fiscais para apenas uma determinada empresa de um setor, o que também não deixa de ser um erro. Políticos dificilmente fazem isso sem pensar em algo em troca. No final das contas, por causa de facilidades específicas, surgirá um jogo de interesses corrupto de ambas as partes, isso graças a mais uma intervenção do Estado na economia.

Portanto, para aqueles que aprovam esses benefícios governamentais, é muito mais prático defender cortes de gastos do governo e uma consequente redução na carga tributária pois, de qualquer forma, a pessoa terá uma quantidade a mais de dinheiro no bolso, porém, sem precisar passar pelo governo, evitando assim evidentes desperdícios e desvios de recursos escassos.

São as pequenas coisas que fazem a diferença

Os liberais, os libertários e todos os defensores do capitalismo e da liberdade defendem que o Estado não deve intervir na economia e na vida das pessoas como um todo, e que tudo deve funcionar de forma voluntária, sem coerções estatais.

Mas na prática, o que isso significa? Que diabos eu posso ganhar com isso?

Proponho uma reflexão: pense nos seus mais recentes dias, começando por hoje. Pense em tudo que você fez graças ao Estado e à iniciativa privada. Agora, no que você não pôde graças a eles, ou seja, vice-versa.

Para facilitar, usarei meu exemplo pessoal. Quando acordei de manhã, peguei o jornal (que poderia custar menos se o Estado não cobrasse tantos impostos). Na capa, entre várias notícias, estava falando sobre o recadastramento dos eleitores. Minha cidade, nas próximas eleições, usará meios digitais para identificação de eleitores. E como em todas as outras cidades brasileiras, graças às determinações do governo federal, o voto é obrigatório.

Agora, já temos duas opções para demonstrar intervenções estatais coercivas (isso porque ainda estamos na manhã do dia!). Já que são coercivas, você não tem escolha, é fazer ou se tornar um desobediente civil, o que pode ter complicações legais. Elas são o aumento de preços por causa de impostos e a necessidade do cidadão jundiaiense se recadastrar para poder votar. Sim, o recadastramento é obrigatório.

Mas e o jornal, é obrigatório comprar? Não, não é. Você compra voluntariamente, assim funciona a iniciativa privada. Diferente do Estado, em que você tem muitas obrigações e não tem nenhuma opção a não ser cumprir.

Mais tarde, liguei o computador (que poderia custar menos se o Estado não cobrasse tantos impostos). Acessei a Internet, que funciona voluntariamente, já que nenhum site obriga que você o acesse, e comecei a escrever esse e o outros artigos.

Parei para almoçar e claro, os alimentos poderiam ser mais baratos, mas o governo não perdoa nem alimentos essenciais. Eu poderia comprar mais alimentos se os mesmos fossem mais baratos. Ou então, comprar a mesma quantidade, mas pagando menos, sobrando mais dinheiro para outras atividades, movimentando a economia de outra forma. Seria da forma que o famoso mercado (você já deve ter ouvido falar desse termo e sim, ele representa você e toda a população) determinasse. O que já não é mais possível, já que o Estado impediu, aumentando os preços.

Eu tenho que sair bem mais cedo de casa, pois vou para o curso (em que todos os alunos pagaram caro na apostila, já que é importada e da-lhe impostos de importação e burocracia) com o transporte público da cidade. Não, ele não funciona muito bem, e isso não é raro, principalmente no Brasil. Se o serviço fosse entregue ao livre-mercado (principalmente o coletivo), poderiam ser criadas novas rotas, novos pontos para ruas mais afastadas, fretados personalizados, enfim, diversas novas formas de locomoção e de competição entre as empresas de transporte. Mas elas não podem ocorrer, pois o Estado monopoliza o setor coercivamente.

Um colega faltou recentemente pois teve problemas em relação ao alistamento militar obrigatório. Precisou providenciar declaração, já que o Estado, com seu alistamento militar obrigatório mesmo em período de paz, ocupou boa parte do seu dia, que poderia ter sido bem mais produtivo que enfrentar burocracia para no final das contas ser dispensado. Se o Brasil, com sua populosa nação, não tivesse um governo que dificulta a vida das pessoas a cada segundo, se não atrapalhasse tanto seus cidadãos, não seria preciso serviço militar obrigatório, já que o país seria mais respeitável e desenvolvido, e com isso muito mais pessoas teriam orgulho dele, criando um patriotismo voluntário, não forçado.

E quanto ao meu alistamento? Segundo o site do exército, você tem que levar determinados documentos. Ao chegar na Junta Militar, descubro que na região o processo é outro e são necessários outros documentos. Além de impor algo, fornecem informações contraditórias.

Para ir para a faculdade? O trânsito na região dela aumentou bastante, pois a prefeitura mudou o sentido de algumas ruas e o tempo dos semáforos. Então, o que sobrou para os alunos é estudar, além de suas respectivas disciplinas, estratégias de locomoção, pois chegar no horário ficou mais difícil.

E você leitor, como o Estado (aquele que supostamente luta pelo “bem comum”) dificultou sua vida recentemente? A iniciativa privada, julgada de gananciosa na busca do lucro por socialistas, também te obrigou a fazer diversas coisas, na sua “luta pelo lucro explorador”?

Algumas pessoas podem dizer que essas intervenções são pequenas. Sim, de fato elas são. Mas multiplique-as por mil, já que são milhares de intervenções em todos os momentos. Além disso, começaram antes mesmo de você nascer, e provavelmente irão fazer parte de seu dia-a-dia até o resto de sua vida.

Outros podem dizer que o Estado pode fazer coisas boas. Mesmo isso sendo discutível por diversos ângulos, não existe justificativa para todas as outras milhares que só criam problemas.

Carro importado, para eles pode

Lembro que era uma quinta-feira, dia 15 de setembro quando o governo anunciou que iria aumentar o IPI dos carros importados, vindos de fora da área do Mercosul, em 30%. Essa medida só favoreceu as montadoras que tem fábricas no Brasil e países do Mercosul (General Motors, FIAT, Ford e Volkswagen em especial) e prejudicou os brasileiros, principalmente aqueles que começaram a comprar carros asiáticos especialmente os carros chineses e sul-coreanos.

Ford Edge,novo carro da presidencia

Enfim, na época deu um rebuliço. Mas, como a maioria dos assuntos importantes desse país, acabou caindo no esquecimento. Porém uma notícia que li ontem (13/02) me trouxe esse assunto em mente: a notícia dizia que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República adquiriu uma frota de dez Ford Edge blindados, que foram IMPORTADOS do Canadá e custaram R$1,7 milhão. Os veículos serão utilizados a serviço da presidência para tarefas de rotinas, como escolta e transporte da presidente Dilma.

O que eu concluo é que vivemos de fato em um país socialista ou em uma neo-monarquia e que para o bem-estar da nobreza (políticos) o povo tem que sofrer, pois somos obrigados a comprar carros fabricados no Brasil com uma qualidade inferior aos mesmos carros fabricados lá fora, enquanto nosso Executivo anda de carro importado e blindado.

Nada contra eles andarem em carros importados e blindados, mas poderiam facilitar o acesso da população a esses veículos. Para isso nem é preciso subsidiar o setor: basta diminuir ou cortar os impostos.

Links: http://motordream.uol.com.br/noticias/ver/2012/02/13/10-ford-edge-blindados-se-juntam-a-frota-de-seguranca-da-presidente-dilma

http://carros.uol.com.br/ultnot/2011/09/15/governo-aumenta-ipi-dos-carros-importados-e-atinge-marcas-chinesas.jhtm