Resenha: Capitalismo para Principiantes – Parte 2

Para ler a primeira parte, clique aqui.

Consequências da propriedade privada

Na página 80, o autor lista cinco consequências diretas da propriedade privada dos meios de produção. As quatro primeiras já foram aqui refutadas (disseminação de miséria, monopólios, desigualdade como sinônimo de pobreza e desemprego), faltando, agora, a refutação para a quinta comum crítica ao capitalismo: crises periódicas no sistema. Na página 121 (página esta que possui dois grandes erros, o outro será abordado mais abaixo), está escrito que “só há uma maneira de acabar com as crises do capitalismo: acabando com o capitalismo”, sendo que a frase foi dita sob o contexto da crise de 1929. Diferente do que pensam estatistas e liberais moderados, a crise de 1929 (versão década de 1920 da crise de 2008 e de muitas outras) foi causada por intervenções estatais, só que com uma nova roupagem: sistema monetário.

Ciclos econômicos

Como explica a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, expansões e restrições creditícias estão extremamente relacionadas às crises que vemos nos últimos séculos. Quando se enxerga a economia não de uma forma keynesiana (agregada), mas por sua estrutura produtiva temporal é possível visualizar e compreender o fenômeno gerado pela expansão artificial do crédito. Em 1929, a expansão creditícia foi de cinco anos, iniciada em 1924 e intensificada em 1927. O problema dessas expansões é que elas geram desequilíbrios entre produção, poupança e consumo, principalmente no médio prazo. No início, as expansões arquitetadas por governos e seus respectivos bancos centrais realmente geram um breve crescimento, descrito como boom. Esse crescimento existe graças ao crédito artificial que foi criado graças às políticas monetárias expansionistas. Porém, esse crescimento é baseado no aumento da oferta monetária, o que tende a gerar inflação e um segundo ponto ainda mais importante: desconexão temporal entre produção e consumo.

O consumo aumenta, o que é um sinal do sistema de preços ao empreendedor de que existe demanda para sua produção. Consequentemente, ele irá investir mais, irá contratar mais funcionários, irá produzir mais, entre outros. Porém, isso só se sustenta com esse aumento do consumo que está girando em torno do crédito e, quando o crédito secar – agora, por meio de políticas restritivas que irão evitar o problema da inflação – o consumo irá diminuir. Entretanto, o empreendedor, num passado recente, aumentou produção e contratação (o que seria a tal da “superprodução”, erroneamente atribuída como causadora da crise), que não encontrarão mais suas respectivas demandas (diminuição do consumo). Com isso, instala-se a crise – período esse conhecido como bust – e todos os empregos e recursos que foram criados para sustentar esse crescimento insustentável e desequilibrado precisam ser liquidados. No caso de 1929, foi neste mesmo ano em que a expansão foi encerrada e a recessão iniciada, recessão esta que foi severamente ampliada por (mais) intervencionismos estatais por parte de Herbert Hoover e Franklin Delano Roosevelt, evitando assim a reestruturação do mercado, alongando a crise por vários anos, diferente do que aconteceu na virada da década de 1920, em que pelo menos a reestruturação ficou a cargo do mercado e os problemas foram resolvidos em muito menos tempo.

Planejamentos centralizados x individuais

Adentrando na crise de 1929 – que marcou uma transição do capitalismo liberal (não em questões monetárias) para uma economia mais mista – é possível entrar na questão do planejamento – segundo erro da página 121. Não é que em economias capitalistas não existe planejamento, o que não existe é planejamento centralizado pelo Estado. O que existe é planejamento individual, descentralizado, com empresas e consumidores decidindo sobre o quê, como, quando, quanto e para quem produzir, não passando essa decisão para burocratas do governo.

Nazifascismo e capitalismo

Após isso, o livro chega a um ponto ainda mais equivocado. Está escrito na página 125 que nazifascismo “significa guerra, porque a economia nazifascista é uma economia capitalista necessitando de expansão”. Voltou a utilizar a falácia do espantalho, pois a economia nazifascista não é capitalista, e muito menos liberal, pois, como disse o próprio Benito Mussolini, “tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Além disso, na página 127, o autor fala sobre mercado, sendo que se refere à keynesianismo de guerra, que nada tem a ver com capitalismo, muito menos de livre mercado.

Exploração na América Latina

O livro também fala sobre a suposta exploração que a América Latina sofre (página 28). Oras, a América Latina é impregnada de estatismos, estranho seria se a mesma sempre tivesse sido desenvolvida. Talvez alguns fatores no Chile, o sistema de telefonia da Guatemala e o sistema monetário do Panamá sejam um dos poucos e principais pontos capitalistas de livre mercado na América Latina. Fora isso, via de regra, são países regados pelo keynesianismo ou então até um estatismo mais radical, como os casos da Venezuela e de Cuba. Se a América Latina não é desenvolvida a culpa é inteiramente dela; o que o autor faz é transferência de responsabilidades. Trata-se de um continente composto por muitas pessoas que praticam o estatismo como solução dos problemas, consequentemente, colhem o que plantam – ou não colhem quase nenhum resultado, no caso. Então, quando o retrocesso e a desigualdade perante as economias mais liberais tornam-se evidentes, a culpa é, segundo os estatistas, das economias mais liberais, e não deles próprios.

Influência do capital estrangeiro na exploração

Além disso, o autor destaca a importância (segundo ele, negativa) do capital estrangeiro no continente, principalmente no Brasil. Oras, o que o capitalista quer é lucro. Se o capitalista nacional não está conseguindo crescer economicamente e está havendo a entrada maciça de capital estrangeiro no país é porque o capitalista nacional não consegue dar conta do crescimento potencial que o país tem. Isso não ocorre porque o capitalista nacional não quer que o crescimento ocorra – ele quer lucrar cada vez mais – mas sim porque ele não tem capital suficiente para tal (escassez). Então, logicamente, quem ocupa esse vácuo na capacidade de investir é o investidor estrangeiro, que também irá produzir e lucrar. Ou seja, o investimento externo é positivo para a acumulação de capital no país, pois, sem o capital estrangeiro apoiando o crescimento e o desenvolvimento, haveria certa dificuldade para se atingir essas finalidades.

De fato, as multinacionais remetem lucros ao exterior. Porém, isso está longe de ser algo negativo como o autor tentou passar, já que se parte de algo está sendo repassado é porque ele ao menos existe. Por muitas vezes, com a ausência do capital estrangeiro, não existiriam muitos benéficos investimentos e, consequentemente, também não existiriam remessas de lucro. A remessa de parte dos lucros ao exterior é algo completamente justo à multinacional e também ao país que supostamente é o prejudicado nessa relação, pois a multinacional está investindo no país (melhorando-o) e, com seus merecidos lucros, reinvestirá capital no país (lucros não são remessados em sua totalidade), capital este que talvez demorasse muito a existir sem o apoio estrangeiro.

Individualismo e isolacionismo social

No final, o livro fala sobre as relações sociais no capitalismo, principalmente sobre individualismo. Porém, individualismo é diferente de isolacionismo social, como apresentado na página 193. Individualismo é assumir que apenas o indivíduo é agente e importante, que apenas as ações individuais são relevantes para a o conjunto abstrato de indivíduos conhecido como sociedade. Isolacionismo social sim seria afastar os indivíduos uns dos outros, algo que, via de regra, não é defendido por individualistas, embora, sendo individualistas, não forçariam ninguém a ser ou deixar de ser algo. Além disso, é perfeitamente possível, por meio de individualismo, melhorar a sociedade. O individualismo prega a importância dos indivíduos, então, aquele que quiser melhorar a vida dos outros focará no desenvolvimento dos indivíduos ao seu alcance. E, também, com a divisão social do trabalho e o livre mercado, aqueles que mais irão lucrar serão aqueles que mais atenderem as necessidades dos indivíduos.

Conclusão

Na tentativa de criticar o sistema capitalista, o autor Carlos Eduardo Novaes utilizou diversos incoerentes e falaciosos argumentos. A obra, no final, acabou se tornando uma forte crítica ao capitalismo e suas consequentes influências sociopolíticas, porém, sofrendo de legitimidade em suas exposições.

Desde o início e até ao final o livro apresenta raciocínios incoerentes, por muitas vezes com pontos completamente falhos, tanto por estruturação lógica quanto por questões econômicas. Infelizmente, sob os olhos de alguns, esses erros são imperceptíveis, sendo assim aceitos como se fossem fatos verdadeiros e argumentos logicamente coerentes e válidos.

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Quem foi Manuel F. Ayau?

Manuel Francisco Ayau Cordón (27 de dezembro de 1925 – 4 de agosto de 2010) foi um intelectual, acadêmico, empresário e político liberal da Guatemala, fundador do Centro de Estudios Económico-Sociales (CEES) e da Universidad Francisco Marroquín (UFM), instituições dedicadas à difusão do liberalismo clássico.

I. Infância e Juventude
Manuel Ayau nasceu na cidade de Guatemala em 27 de dezembro de 1925, o único filho homem dos cinco que tiveram os empresários Manuel Silvestre Ayau Samayoa e María Cristina Cordón.

Ayau estudou parte da secundária em  uma escola católica em Belmont, Califórnia. Em 1943 se mudou para o Canadá e se graduou na Upper Canada College. Ingressou na Universidade de Toronto onde estudou um ano de engenharia química e outro de engenharia civil. Enquanto estudava neste país prestou serviço militar no Royal Canadian Army Officers Training Corps e no Royal Canadian Air Force Officers Training Corps.

Durante estes anos Ayau teve seu primeiro contato com as idéias da liberdade. “Estando no Canadá, li alguns livros de Ayn Rand e aí me apaixonei pela liberdade, como uma exigência de meu direito”, comentou em uma entrevista com o jornalista Carlos Alberto Montaner.

Em 1945 regressou à Guatemala e trabalhou como desenhista técnico na Architectural Design Office for Central America e na construção do Hospital Roosevelt como assistente de supervisão de construção. Regressou aos Estados Unidos em 1948 e ingressou na Louisiana State University, onde se graduou engenheiro mecânico em 1950. Anos mais tarde esta casa de estudos o honraria nomeando-o Aluno Destacado.

II. Obra
Estudioso, educador e empreendedor, Manuel F. Ayau fundou em 1959 o Centro de Estudios Económico-Sociales, centro de pensamento liberal clássico em cujo seio nasceu a Universidad Francisco Marroquín, em 1971. Até seus últimos dias promoveu o projeto de reforma do Estado conhecido como ProReforma. O doutor Ayau foi reitor emeritus da UFM.

Manuel F. Ayau participou da fundação de organizações como a Bolsa de Valores Nacional e a Cámara de Industria da Guatemala. Como empreendedor participou do cultivo de algodão e de arroz, e fundou a maior fábrica de azulejos e pisos de cerâmica da América Central.

Presidiu organizações tais como a Mont Pelerin Society, que conta entre seus membros numerosos ganhadores do Prêmio Nobel, e foi fundada por Friedrich A. Hayek. Foi também diretor do Liberty Fund, de Indianápolis, e membro da direção da Foundation for Economic Education, de Nova Iorque.

III. Homem dos livros e dos prêmios
É também autor de livros como Un juego que no suma ceroEl proceso económicoCómo mejorar el nivel de vidaDe Robinson a ViernesLa década perdidaNo tenemos que seguir siendo pobres para siempre e El comercio. Durante anos publicou uma coluna semanal em jornais locais, e seus artigos se difundiram em jornais e revistas como The Wall Street Journal e The Freeman, entre outros.

Ayau obteve a graduação de bacharel em Engenharia Mecânica na Louisiana State University e é membro da Honorary Engineering Society Tau Beta Pi. Conta com títulos honoríficos do Hillsdale College e da Northwood University. Foi nomeado Distinguished Alumni da LSU e recebeu o Founders Award da Foundation for Economic Education. Em 2008 foi concedido o Premio Juan de Mariana, da fundação homônima, e em 2005 com o Prêmio Adam Smith, da Association of Private Enterprise Education. Foi homenageado pela Cámara Guatemalteca de Periodismo, eleito como Membro Distinto da Philadelphia Society, e incluído na galeria de Freedom Champions, da Atlas Economic Research Foundation. Em junho de 2008, Los Angeles Times publicou uma reportagem sobre a UFM, Ayau e sua obra.

IV. Carreira política e legado
Depois de apresentar-se como cadidato pelo Movimiento de Liberación Nacional (MLN), Ayau foi eleito deputado para o Congresso da República pelo departamento de Alta Verapaz para o período de 1970 a 1974. Ayau era membro da bancada oficial do governo de General Carlos Arana Osorio mas não estava de acordo com o rumo das políticas que este estava tomando.

Em relação à economia, Arana havia se desencantado pela intervenção nos mercados, prática comum na maioria dos governos da América Latina naqueles anos. Ayau tentou materializar as ideias que com tanto afinco havia defendido até então. Em uma ocasião apresentou ao Congresso uma proposta de indenização universal dos trabalhadores para flexibilizar o mercado de trabalho, já que as leis trabalhistas da Guatemala obrigam o patrão a pagar uma indenização por tempo de serviço ao trabalhador somente se houver uma demissão injustificadas (por causas não imputáveis ao trabalhador); se o trabalhador se demite, não recebe nada. A rigidez na rotação de trabalhadores que isso provoca tem como consequência uma economia menos próspera.

Mesmo quando a iniciativa de Ayau apontava para melhoras na economia do país, foi atacada por grupos de esquerda. Os sindicatos a consideravam uma ameaça a sua fonte de conflitos sociais: a guerra de classes. Por outra parte, os empresários acreditavam que elas podiam colocá-los em dificuldades. A indenização por demissão injustificada implica num importante passivo para as empresas e produz consequências nocivas que Ayau assinalou sempre:

“Uma análise serena e não ideológica desta interferência nos faz ver que a indenização tem vários efeitos não intencionais e antieconômicos. Por um lado, diminui o poder de negociação do trabalhador o simples feito de que o patrão saiba que incorrerá na perda de seu passivo contingente se se retira voluntariamente (…) Como qualquer aumento de salário implica um aumento ao passivo contingente, resulta em dar um poderoso dissuasivo a aumentar salários e assim estimular o trabalhador.”

Como deputado Ayau teve a oportunidade de comprovar pessoalmente que nos países comunistas os preços dos bens eram definidos copiando-os do ocidente, em alguns casos diretamente dos catálogos de vendas. Durante uma missão oficial na Hungria perguntou a um funcionário como determinavam o preço da pimenta. Este lhe respondeu que se baseavam nos preços do mercado internacional.

Para 1990 Ayau se apresentou como candidato presidencial pelo MLN, mas se retirou da disputa três meses antes das eleições para converter-se em vice-presidenciável do candidato Jorge Carpio Nicolle para a Unión del Centro Nacional (UCN), partido que perdeu as eleições no segundo turno para Jorge Serrano Elías, do Movimiento de Acción Solidaría (MAS).

No geral ficam a MLN e Ayau dentro da direita política, mas entre ambos existiam fortes características que os diferenciavam. Aos dois unia uma atitude claramente anticomunista em uma época (meados dos anos setenta e oitenta) em que a guerrilha esquerdista tinha muita presença urbana na Guatemala, dedicando-se aos sequestros e assassinatos. Mas o UCN não tinha uma ideologia clara. Era um partido político de direita, mas não liberal. Entre seus membros havia aqueles que compartilhavam um pensamento a favor da livre empresa, mas a maioria seguia a linha do desenvolvimentismo e outros tinham uma inclinação ao autoritarismo de traço franquista.

V. ProReforma
O último projeto que iniciou Ayau consistiu em uma proposta de reforma parcial à Constituição Política da República da Guatemala através da associação cívica ProReforma, da qual foi presidente.

Em 2003, junto com outros guatemaltecos, Ayau iniciou uma discussão sobre as causas da pobreza e da violência na Guatemala. O grupo determinou que era necessário mudar o sistema político que rege a relação entre os cidadãos e o governo e para isto se atribuiu a alguns especialistas a redação de um projeto de reforma à Constituição com o fim de estabelecer um verdadeiro Estado de Direito no país. Em 7 de junho de 2005, com um total de 45 fundadores, se assinou a ata de constituição da Asociación Civil ProReforma del Estado mediante uma Constituição de Princípios.

O argumento do ProReforma era que a pobreza na Guatemala era o resultado da falta de proteção dos direitos individuais, a saber: segurança para as pessoas, seus bens e seus contratos. Sua proposta principal era reforçar e tornar independente o Organismo Judicial (poder judiciário) e criar um congresso bicameral.

Desde o início o projeto do ProReforma foi constantemente divulgado entre a sociedade guatemalteca. Se realizaram ao redor de 250 apresentações, conferências, discussões, entrevistas, reportagens e exibições nos meios de comunicação. Ayau liderou a maioria delas, mesmo quando começava a sofrer problemas de saúde devido ao câncer pulmonar que lhe tinha sido diagnosticado.

Em 27 de março de 2009 a proposta foi apresentada ao Congresso da República. Estava respaldada por 73.103 assinaturas de cidadãos guatemaltecos, o que constituia cerca de 14 vezes mais a quantidade requerida pela Constituição da Guatemala para uma reforma por meio do Congresso (sem necessidade de convocar a uma Assembléia Nacional Constituinte), que culminaria com sua ratificação de parte dos cidadãos mediante uma consulta popular.

Após mais de 90 audiências públicas convocadas pelo Congresso com o objetivo de conhecer os distintos pontos de vista a respeito, a Comissão de Legislação e Pontos Constitucionais arquivou o projeto do ProReforma. De qualquer forma, marcou um precedente na Guatemala porque foi a primeira vez que um grupo de cidadãos exerceu seu direito constitucional de propor reformas à Carta Magna.

O projeto de ProReforma se inspirou em grande parte na obra Direito, Legislação e Liberdade, de Friedrich A. Hayek. Ayau e os demais fundadores se basearam neste texto para propor a criação de um congresso bicameral no qual o Senado se encarregaria da lei e estaria afastado da política partidária, enquanto que a Câmara dos Deputados estaria a cargo da legislação. A lei, segundo a Associação, consistia em normas gerais, abstratas, de conduta justa, aplicáveis a todos por igual e para um número indeterminado de casos futuros. Se referia às normas que se encontram geralmente nos códigos (civil, penal, de comércio) dos países que pertencem à tradição jurídica romano-germânica. A Câmara dos Deputados, por sua parte, seria um órgão essencialmente político e se encarregaria da legislação ordinária, ou seja, do manejo do governo e outra legislação concernente aos interesses de seus eleitores.

VI. Morte
Morreu em 3 de agosto de 2010, e foi velado na Plaza de la Libertad, na Universidad Francisco Marroquín, seu maior legado.

A Justa Distribuição da Riqueza

Por Manuel F. Ayau, fundador da Universidade Francisco Marroquín.
Conferência dada por Manuel F. Ayau no auditório da Casa Central, a alunos da secundária do Liceo Italo-Guatemalteco, em 18 de março de 1964. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.

Nota do tradutor: quetzal é a moeda guatemalteca. As notações numéricas precedidas por um Q (ex.: Q 25,00) indicam uma quantia de dinheiro nesta moeda.

Manuel F. Ayau

A eterna preocupação da humanidade, tanto no individual como coletivamente, tem sido a de melhorar seu estado, sua condição: tanto no campo espiritual como no material. Realmente, é mais, este é o objeto de toda ação humana.

No campo material, o bem-estar das pessoas depende das coisas ou bens de que dispõem para a comodidade, abrigo e prazer, e também do tempo que dispõem para dedicar às satisfações do espírito.

Mas a riqueza nunca foi abundante nem distribuída de forma igual, e tanto a quantidade de riqueza como sua distribuição são problemas que constantemente preocupam aos homens de boa vontade, aos governos, a igreja, os filósofos, os sociólogos e, claro, os educadores.

Outro dia, uma de minhas filhas que estuda na secundária, me contou na hora do almoço, que no colégio lhe perguntaram se não era injusto que houvesse templos e lugares luxuosos, quando em outras partes da cidade e do país existia tanta pobreza. A pergunta me pareceu tendenciosa, por várias razões. Primeiro, porque a pergunta evidentemente insinuava por si a resposta que qualquer jovem caridoso responderia. Segundo, porque com a pergunta se insinuava a existência de uma relação falsa de causa e efeito entre a riqueza e a pobreza. E terceiro, porque considero tal proceder, como se se estivesse tirando vantagem da juventude, aproveitando sua falta de experiência, sua ingenuidade e sentimentos puros para inculcar sutilmente uma ideia perigosa que causou muito dano ao mundo.

Consciente de tudo isto respondi a minha filha: se a pobreza de uns se deve à riqueza e luxo de outros, a riqueza é má, e estou contra ela. Se a pobreza de uns não se deve à riqueza de outros, sou indiferente à riqueza. Mas se os pobres estariam mais pobres se não existissem os ricos, estou a favor da riqueza.

Desta forma buscava explicar que antes de poder responder a pregunta que lhe haviam feito no colégio, devemos averiguar se a riqueza de uns se deve à pobreza de outros.

Pois bem, façamos uma pequena análise. É certo que há casos em que o que uns ganham é porque outros perderam. Isto é certo, quando a riqueza em jogo é uma quantidade fixa, por exemplo, a loteria: o que uns ganham é o que os outros apostaram e perderam; a quantidade de dinheiro em jogo é o total dos números. A uns cabe o que a outros não cabe. O mesmo quando se jogam cartas, ou se aposta em cavalos: os que financiam os prêmios são o que perdem Quando alguém aposta dois quetzals* com outro, a quantidade de quetzals em jogo é quatro e o ganhador recupera seu investimento de dois quetzals e os da outra pessoa, que os perde: o ganho de um é a perda de outro. O mesmo quando ocorre um roubo.

Agora vejamos o que sucede na produção e troca de bens dentro de uma sociedade baseada na divisão de trabalho, ou seja, onde existe a especialização de trabalho como é hoje em dia, e não como foi em épocas primitivas quando cada um cultivava sua comida, fazia sua roupa, etc.

Quando nessa sociedade existem as duas instituições que mais adiante menciono, quando os bens e serviços se intercambiam, as duas partes ganham, ou seja, a riqueza de ambos aumenta devido ao intercâmbio. Não quero com isto dizer que aumentem na mesma quantidade, segundo o julgamento de um terceiro. Mas sim quero dizer que cada uma das partes que participou da transação ganhou, recebeu mais do que deu.

Como é possível que ambos ganhem? Responderei depois de explicar quais são as duas instituições a que me refiro, e que são condição para que numa troca as duas partes ganhem. Elas são a propriedade privada e a liberdade individual, duas instituições que, cheguei à conclusão, são pouco compreendidas, seus postulados pouco se praticam e menos ainda se respeitam, mas sempre são euforicamente louvadas e colocadas em todas as constituições e declarações de direitos humanos.

Sobre ambas as instituições já se escreveram muitos livros, e sem a pretensão de esgotar o tema, vou tratar de explicar brevemente o que eu entendo por propriedade privada e por liberdade individual com alguns exemplos.

Ambas as instituições só podem existir onde o homem vive em sociedade, porque para um Robinson Crusoé, sozinho em uma ilha, não teria sentido. E ambas as instituições nascem com o estabelecimento das primeiras restrições sobre os atos dos outros. Ou seja, este lápis é meu, porque ninguém pode legitimamente tirá-lo de mim contra a minha vontade. Podem me tirá-lo à força, mas isto viola a instituição da propriedade. Meu direito de propriedade sobre o lápis existe a partir do momento em que os outros tem limitadas a sua liberdade absoluta para fazer o que querem fazer.

Quanto à forma como a propriedade é adquirida, existem apenas três maneiras: produzindo-a, roubando-a ou doando-a. Para efeito de minha tese esta noite, vou levar em conta apenas o que é produzido e trocado legitimamente, porque não vamos perder tempo falando sobre a criação e distribuição de riqueza com base em presentes ou roubo.

Quanto à minha liberdade pessoal, acredito que é a ausência de coerção e imposição por outros indivíduos ou grupos de indivíduos, sobre o que eu escolho fazer, produzir, trocar, ler, cultuar, escrever, etc., Certamente respeitando os direitos iguais dos outros. Ou seja, a ausência de coerção sobre minhas ações, por outros, garante a minha liberdade, e a liberdade de coerção da minha parte, garante a liberdade dos outros. Mais uma vez, sua liberdade e a minha existem desde o momento em que se limita a nossa liberdade absoluta para fazer tudo o que quisermos.

Deixa de existir liberdade quando alguém emprega a força para impedir que executemos alguma ação pacífica, ou quando nos obriga a tomar ação contra nossa vontade.

Por serem ambas, a propriedade e a liberdade, direitos que nascem ao aceitar mutuamente restrições a nossos atos, é que dizia que têm sentido unicamente quando o homem vive em sociedade.

Retornando ao que disse antes, que quando existe propriedade privada e liberdade de produzir e trocar bens ou serviços, ambas as partes ganham na troca, deveria ser evidente, pois nestas condições ninguém atuaria para trocar se não prefere aquilo que vai obter a troco do que vai dar. Ou seja, se não tem menos valor o que dá do que o que recebe. Colocando de outra maneira, o próprio motor que produz a troca, sempre que seja livre de coerção, é a perspectiva de melhorar a sua condição. As pessoas podem equivocar-se ou ser enganadas, mas os equívocos são a exceção se comparadas com o número de trocas que fazemos, e o engano se pratica pouco porque logo o homem aprende que enganando aos outros está fadado ao fracasso. A propósito do engano, alguém sabiamente disse: pode-se enganar alguns por um tempo, mas ninguém pode enganar a todos o tempo todo.

Refiro-me, pois, aos casos normais, à generalidade de trocas, e não às exceções, quando digo que, em uma troca livre de coerção, ambas as partes ganham.

Este ganho mútuo é possível porque nas trocas não se trocam coisas de igual valor. Ainda que a verdadeira comprovação deste feito radique em última instância na teoria do valor subjetivo, e na chamada lei da vantagem comparativa de Ricardo, nesta ocasião utilizarei um exemplo que, ainda que tenha alguns defeitos, talvez nos sirva. Eu produzo uma lata de tinta. Custou-me Q 5,00 produzi-la e a vendo por Q 7,00. Quero conseguir uma lâmpada para minha casa, cujo preço é de Q 14,00 e cujo custo é de Q 11,00. Eu poderia fazer uma troca de duas latas de tinta pela lâmpada, em cujo caso, a equação desde meu ponto de vista é: dou algo que me custa Q 10,00 e obtenho algo que se vende por Q 14,00, ganhei Q 4,00. Quem produziu a lâmpada, dá algo que lhe custou Q 11,00 e recebe algo que vale Q 14,00, ganhou Q 3,00. Se a troca é indireta, ou seja, como é realmente na sociedade moderna, a situação é a mesma, mas, claro, foi feita por meio do dinheiro.

Livre-mercado: trocas voluntárias entre indivíduos livres resultam em ganho para ambos.

É o mesmo, sejam bens ou serviços o objeto de troca num mercado livre de coerção.

Pois bem, tudo isto nos leva a algo muito importante, relacionado à distribuição de riqueza; já que ambas as partes ganham na troca, quando alguma pessoa acumula ganhos é porque tanto ela como outros ganharam. Se eu fabrico um milhão de sapatos e a cada sapato ganho Q 1,00, logo seria milionário, e todos os que compraram de mim também estariam em melhor situação do que se não tivessem comprado, já que se não ganhassem algo em troca, se não obtivessem algo que apreciassem mais do que aquilo que davam, não teriam comprado.

Poderia se argumentar que isto pode acontecer se eu sou o único produtor de sapatos, o monopolista que aumenta o preço do sapato para aproveitar esta vantagem. Isto não pode acontecer quando existe a liberdade de empreender, porque não posso evitar que outros produzam sapatos. O monopólio é a antítese da liberdade: a função primordial de um Estado é manter a liberdade, ou seja, o mesmo que evitar que eu possa impedir a concorrência por meio da força ou intimidação. Poderia dizer-se que sou o único produtor porque eliminei aos competidores baixando o preço do sapato. Mas se eu ganhei um milhão de quetzals baixando o preço do sapato também é certo que o milhão de pessoas que compraram o sapato ganharam mais em sua compra, e que os outros produtores eliminaram a si mesmos ao não poder ganhar vendendo os sapatos a estes preços.

Onde há liberdade também há riscos, e prevalece aquele que serve melhor à sociedade. Fica rico o que dá mais benefício aos demais. São os demais que, ao comprar dele, escolheram livremente enriquecê-lo. Não posso imaginar um exemplo melhor de democracia em ação do que o mercado convertido em plebiscito diário para determinar quem há de triunfar. Por que através de suas compras, cada indivíduo escolhe, livre de coerção, quem há de triunfar.

Assim que do meu ponto de vista, o acúmulo de riqueza, quando há liberdade, é a causa de fazer menos pobres os pobres e por isso, seria não só contraproducente, senão antissocial e inumano, impedi-lo através da força coercitiva que o Estado e a maioria pode exercer. Cabalmente, temos aí onde reside a principal função de um governo: a de manter o estado de coisas, que ninguém possa exercer coerção, ou seja, que exista o maior grau de liberdade possível, para que todos ganhem, para que haja mais riqueza, para que haja menos pobres.

Antes de concluir quero explicar brevemente como se distribui a riqueza num regime de liberdade individual e propriedade privada, ou seja, em um regime capitalista bem guiado, com objetivo de dissipar alguns erros comumente aceitos, e que fazem muito estrago:

Primeiro: não existe hoje em dia dinheiro ocioso, porque salvo exceções, as pessoas com dinheiro que não o utilizam diretamente o guarda nos bancos e é este dinheiro que serve para dar crédito aos que necessitam.

Segundo: criar cada emprego necessita um investimento que varia de zero até Q 70000,00 por posto de trabalho, de acordo com o tipo de emprego. Os empregos que pagam melhores salários são os que mais custam dinheiro para criar. Por exemplo, um investimento na refinaria Matías de Gálvez foi de Q 60000,00 para cada posto de trabalho criado.

Terceiro: os investimentos para criar estes empregos só se podem fazer com o dinheiro que sobra a aqueles que têm mais do que utilizam para viver.

Quarto: quando o rendimento de um investimento é normal, o valor dos bens que se produz a cada ano é igual ou duas ou três vezes maior ao valor do investimento.

Quinto: as rendas líquidas das empresas, quando muito, é gasta a maior parte em salários. O dono do capital recebe uma porcentagem bastante baixa em relação à riqueza criada, mesmo nos casos quando a relação de bem por investimento é alta.

A acumulação de capital é necessariamente prévia à criação de postos de trabalho. E a riqueza criada, devido ao investimento, produz um volume de salários que muitas vezes é maior que o total investido, ano a ano. Este capital, ou pelo menos grande parte, se “redistribui” anualmente e volta a se “redistribuir” ano a ano.

Se, pelo contrário, este capital se distribui diretamente entre os trabalhadores que tivessem empregado o capital a ser investido, ou entre o total da população, receberiam este valor somente uma vez. O certo é que ao contribuir de forma importante na produção, a retribuição do trabalhador é acumulada absoluta e merecidamente. Mas ele não muda o feito de que o investimento de capital teve de ser anterior à criação dos postos de trabalho e para a criação da riqueza que depois se distribui em forma de salários e bens. Se se distribui antes, a capitalização se destrói e tudo isso deixa de acontecer.

A realidade é que hoje não contamos com riqueza suficiente para evitar a pobreza. Nem os países mais ricos estão sem casos de pobreza. Se redistribuímos o pouco que há entre todos, de forma igual, não se aliviaria a pobreza em nada, se eliminaria a pouca acumulação de capital e se paralisaria o processo de criação de riqueza.

Por exemplo: o nível de salários sempre aumentou quando os ganhos são altos. Sempre baixou quando os ganhos são mínimos. E desapareceram por completo os salário ou nem sequer chegam a se estabelecer, quando as perspectivas de ganho são nulas. Ainda que não seja evidente, há muitíssimas pessoas que creem que os salários sejam pagos à custa dos ganhos.

Concluindo, a riqueza total no mundo hoje é maior à de cinquenta anos atrás. A quantidade de riqueza não é fixa: aumenta. O problema não é sua distribuição, mas sim libertar a sua produção. E sustento que “a justa distribuição” é aquela distribuição que resulta quando a riqueza é criada e distribuída sem coerção e respeitando os direitos e liberdades dos demais. E o sustento porque tenho firme convicção e clara compreensão, respaldada pela história, que é assim, ainda que naturalmente de forma imperfeita, que se logra melhorar o nível de vida dos povos. Não é empobrecendo aos ricos que se poderá eliminar a pobreza, mas sim enriquecendo aos pobres, quando as circunstâncias são: que numa troca ambas as partes ganham. Muito obrigado.

Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.