Os erros e acertos na crise da Espanha

A Espanha, de fato, continua tentando resolver seus problemas econômicos atuais, envolvendo desemprego, déficits e recessão. Nesse momento, o governo espanhol consegue alguns acertos, mas não escapa de erros e novos problemas.

Diferente da Grécia, a Espanha aparenta estar mais disposta a aceitar a dura realidade. Mariano Rajoy, do direitista Partido Popular espanhol, chegou ao cargo de primeiro-ministro no final de 2011 para tentar curar os problemas econômicos que assolavam o país depois de anos sob o controle de Zapatero (do Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE), eleito em 2004. Porém, agora que o ciclo econômico se encerrou na Espanha e o governo se endividou (causando os atuais problemas), alguns cidadãos protestaram contra as medidas de austeridade, que foram um dos motores para a boa eleição dos candidatos conservadores, que ocuparam boa parte do espaço antes representado pelos irresponsáveis esquerdistas nos últimos anos.

Os números da economia espanhola, em euros:

PIB:
2008: 1,087 trilhão
2009: 1,047 trilhão
2010: 1,051 trilhão
2011: 1,073 trilhão

Déficit governamental (% do PIB):
2008: 48,9 bilhões (4,5%)
2009: 117,1 bilhões (11,2%)
2010: 98,1 bilhões (9,3%)
2011: 91,3 bilhões (8,5%)

Gastos públicos, em porcentagem no PIB:
2008:
41,5%
2009: 46,3%
2010: 45,6%
2011: 43,6%

Receita governamental, em porcentagem no PIB:
2008:
37,0%
2009: 35,1%
2010: 36,3%
2011: 35,1%

Dívida governamental (% no PIB):
2008: 
436,9 bilhões (40,2%)
2009: 565,0 bilhões (53,9%)
2010: 643,1 bilhões (61,2%)
2011: 734,9 bilhões (68,5%)

Algumas coisas ficaram notáveis nesse período, mas que são apenas o segundo momento da crise na Espanha. O crescimento da dívida governamental é, provavelmente, o mais incrível. Se em 2008 representava 40,2% do PIB, passados três anos já eram 68,5%, ocorrendo graças ao crescimento gigantesco do déficit público, que em 2009 multiplicou-se por praticamente 2,5 vezes e ainda é mais do que o dobro do que em 2008.

Agora, explicitando os períodos: crescimento artificial com expansão monetária e creditícia na década de 2000 (igual ao resto do mundo, praticamente) e situação fiscal irresponsável na virada da década. Aliás, a economia espanhola sofreu sim um baque por causa da crise de 2008, mas a crise mundial não é um bode expiatório para ser culpado a tordo e direito. A própria recessão a nível mundial ocorreu graças às expansões mundiais (das quais a Espanha fez parte) em meados da década passada, portanto a recessão iniciada em 2008 foi só a consequência inevitável. Logo, mesmo com um arrefecimento da economia em níveis mundiais, as medidas tomadas em territórios nacionais em cada país foram sim muito importantes para o desencadear das situações. Problemas oriundos de outros países, via de regra, apenas ampliaram os já existentes, de responsabilidade daqueles que lá tomavam decisões e não dos “imperialistas do centro capitalista”.

De certa forma, as contas públicas espanholas estavam equilibradas antes de 2008. Em 2007, último ano de equilíbrio fiscal, a Espanha fechou o ano com um superávit de 1,9% do PIB. Porém, esse superávit existia, em parte, graças à bolha imobiliária que estava em seu período de boom (gerando boas receitas para o governo), e não à uma prudência real. Entre 2001 e 2007, as receitas nominais aumentaram 67%, enquanto os gastos nominais 57%. Quando a receita do boom artificial secou, os gastos (com um aumento real de 33% até 2011) precisavam de tesoura, o que não aconteceu, muito pelo contrário aliás.

A bolha imobiliária espanhola foi muito parecida com a americana. Expansões  monetárias, representando mais dinheiro em uma suposta economia crescente, marcaram o período, sem alardes de economistas do mainstream. Segundo o economista espanhol Jesus Huerta Del Soto, a expansão artificial de dinheiro e crédito cresceu a uma taxa quase três vezes maior em relação às correspondentes taxas francesas e alemãs.  Além disso, em dez anos o setor imobiliário espanhol construiu mais casas do que França, Alemanha e Itália juntas.

Nesse período, a Espanha experimentou um bom crescimento (artificial) e isso também refletiu as contas públicas. Durante os bons momentos, os empreendedores criaram novos empregos e negócios, na crença (infundada graças às sutis intervenções) de uma futura economia ainda mais forte, assim como o volume do crédito fornecido naturalmente aumentou. A quantidade de dinheiro começou a aumentar (inflação monetária) e os preços começaram a subir (inflação de preços). Como resultado, os preços espanhóis, na média, sempre aumentavam mais rapidamente do que nos outros países da zona do euro – de 1997 para 2007, o preço das casas subiu simplesmente cerca de 200%.

Quando a expansão foi freada, evitando uma maior aceleração nos preços, aqueles empreendimentos que aparentavam ser viáveis antes do crédito secar deixaram de ser. No pico em 2007, o setor de construção representava 12% de todos os empregos. Em 2009, caiu para 9,9%. Em 2007, o setor representava 20% da economia, caindo para metade (10%), em 2009. Iniciou-se, então, um processo de reestruturação do capital espanhol, nesse caso também conhecido como recessão.

Agora, esse é o segundo (e atual) período relevante para o entendimento da crise. Como demonstra o parágrafo acima, a Espanha necessita de uma reestruturação econômica para conseguir um crescimento real e sustentável. Porém, Zapatero não quis que isso acontecesse – para ele, os problemas começaram somente nesse período chamado “recessão”, que foi o inimigo de seu governo – e utilizou toda a força que o estado poderia fornecer para a economia. No entanto, é sabido que essa força não é positiva, principalmente quando o governo tenta melhorar aquilo que precisa ser liquidado, e isso trouxe um desemprego que está passando de 20% em meados de 2012.

O governo atual, mais responsável, anunciou reformas em governos municipais, fechamentos de algumas empresas públicas, redução de benefícios para funcionários públicos e cortes orçamentários para partidos políticos e sindicatos trabalhistas, o que foi um avanço, porém também aumentos de impostos, o que dificultaria a tão necessária realocação de recursos. Mas, realmente, é inegável que o governo espanhol está se esforçando para solucionar o problema, ainda mais com o problema de uma desaprovação de alguns setores da sociedade. Sem essa oposição, o serviço governamental (leia-se mais cortes) e a recuperação seriam mais rápidos, e um superávit ficaria mais próximo, sem a necessidade de aumento de impostos.

Onde está o bem-estar?

Segue abaixo trechos de uma matéria publicada no site msn.com.br, que irei comentar logo em seguida.

Quando Melissa dos Santos sai do trabalho ao final de cada dia, ela retorna para um local inusitado: um trailer minúsculo em um camping localizado a 50 quilômetros ao norte de Paris, onde centenas de pessoas incapazes de pagar suas contas estão vivendo em um grande terreno originalmente criado para ser um retiro bucólico para viajantes.

“Eu cresci em uma casa, viver em um acampamento não é a mesma coisa”, afirmou Melissa, de 21 anos, com melancolia.

Seus sonhos de uma vida mais normal em um apartamento com seu namorado evaporaram quando ambos conseguiram empregos com salário mínimo – ela em um supermercado e ele como varredor nas ruas de Paris – depois de meses em busca de trabalhos mais bem pagos. “As pessoas nos chamam de marginais”, afirmou. “Pouco a pouco, isso está nos devorando.”

A longa crise europeia parece estar acabando, mas a delicada situação econômica que ela deixou em seu rastro está fazendo com que um número cada vez maior de trabalhadores fique em situação precária na França e em toda a União Europeia. Atualmente, centenas de milhares de pessoas estão vivendo em campings, automóveis e quartos baratos de hotel. Outros milhões estão dividindo seu espaço com parentes, já que são incapazes de cobrir os custos básicos de moradia.

Essas pessoas fazem parte do extremo da classe trabalhadora empobrecida na Europa: uma parcela crescente da população que está escapando por entre as brechas da famigerada rede de segurança social do velho continente. Muitas pessoas, em especial as mais jovens, estão presas a empregos temporários ou mal pagos, que estão substituindo os que foram dizimados pela recessão europeia.

Agora, economistas, autoridades europeias e grupos de vigilância social alertam para o fato de que a situação tende a piorar. À medida que os governos europeus reagem à crise forçando um maior corte de gastos para reverter o déficit orçamentário e para aumentar a flexibilidade da classe trabalhadora, “o número de trabalhadores pobres vai disparar”, afirmou Jean-Paul Fitoussi, professor de economia do Institut d’Etudes Politiques em Paris.

Para a maior parte dos europeus, em especial para os franceses, parece que isso não deveria estar acontecendo. Com leis generosas que regulamentam os salários mínimos e com o sistema de bem-estar social mais forte do mundo, os europeus estão acostumados a pensar que estão mais protegidos de um fenômeno que costumam associar aos Estados Unidos e a outras economias do “laissez-faire”.

Mas o Estado de bem-estar social europeu – projetado para garantir que os desempregados recebam uma renda básica e tenham acesso à saúde e à moradia subsidiada – se mostrou mal preparado para lidar com o aumento constante do número de trabalhadores cujo salário não é suficiente para pagarem todas as suas contas.

“A França é um país rico”, afirmou Fitoussi. “Mas os trabalhadores pobres estão vivendo nas mesmas condições do século XIX. Eles não podem pagar pelo aquecimento nem pelas roupas de seus filhos; às vezes, cinco pessoas vivem em um apartamento de 9 metros quadrados – aqui na França!”, exclamou.

Melissa e seu namorado, Jimmy Collin, de 22 anos, se mudaram para o trailer porque não queriam viver com suas famílias e não tinham dinheiro o bastante para dar entrada em um apartamento. Collin, que concluiu o ensino médio e tem algum conhecimento técnico, procurou trabalho durante mais de seis meses antes de conseguir um contrato com salário mínimo no ano passado. Ele recebe cerca de 1.800 dólares por mês para limpar as ruas parisienses próximas a joias como a Torre Eiffel. Ele recebe uma pequena ajuda dada pelo governo a trabalhadores de baixa renda, mas, ainda assim, eles consideram difícil economizar depois de pagar os impostos e as despesas do dia a dia. Eles estão esperando uma moradia subsidiada há mais de cinco anos.

Atualmente, cerca de 120.000 pessoas estão vivendo em campings franceses, de acordo com o Observatoire des Inegalities, um grupo de vigilância civil. Ainda que esse não seja um fenômeno recente, as autoridades afirmam que ele está aumentando.

[…]Ainda assim, Duboscq está em melhor situação do que a maior parte de seus vizinhos. “Há cada vez mais miséria por aqui”, afirmou, apontando para uma fileira de automóveis cobertos de neve. “Há muitas pessoas, em especial jovens, que vivem aqui dentro de seus carros”, afirmou. “Eles não são bem pagos, é muito difícil custear um apartamento e o preço das coisas subiu consideravelmente.”

Matthieu, um trabalhador da construção civil de 31 anos que vive de contratos temporários, tenta entender porque os líderes europeus parecem estar mais concentrados em proteger as instituições financeiras do que em ajudar pessoas como ele.

A França tem uma imagem linda, afirmou em uma noite recente no estacionamento do Chateau de Vincennes. “Mas não é como nos países anglo-saxões. Lá, se você sabe fazer algo quando chega, você pode progredir. Esse é o sonho americano”, afirmou.

“Você nunca vai ouvir ninguém em nenhum lugar do mundo falando sobre o sonho francês”, acrescentou, observando uma fileira de motorhomes. “Não existem sonhos na França.”

Ao ler essa matéria, tive reações diferentes. No que diz respeito ao cidadão comum, aquele que não tem (e teoricamente, nem precisa ter) conhecimento econômico, senti pena, pois muitas pessoas aderiram ao pensamento politicamente correto e social-democrata que atinge a Europa. Muitas ingenuamente, inclusive. Quanto aos líderes políticos (eleitos pelo mesmo povo descrito acima), bem, suas ações no passado são o reflexo do presente.

Muitas pessoas sonham conseguir imigrar para um lugar melhor e a Europa, continente com países muito bem colocados em índices como o IDH, por exemplo, é um grande atrativo. Aliás, para quem lá já reside aparenta ser algo bom.

O problema é que muitas vezes a “realidade” foi distorcida. Nesses países, boa parte do desenvolvimento foi fictício, graças a um sistema econômico que preza o aumento de gastos públicos, que distorcem a economia.

O gráfico acima mostra a porcentagem dos gastos públicos no PIB e não só de países europeus. Com isso, dá para se ter uma ideia do tamanho da distorção que ocorre nesses países. No caso da França, que recebeu destaque na matéria, a mais de 10 anos mais da metade do PIB é só gasto público. São muitos e muitos recursos sendo desperdiçados e quem paga a conta, como vimos na matéria, é o cidadão comum.

Um trecho muito esclarecedor é “para a maior parte dos europeus, em especial para os franceses, parece que isso não deveria estar acontecendo. Com leis generosas que regulamentam os salários mínimos e com o sistema de bem-estar social mais forte do mundo os europeus estão acostumados a pensar que estão mais protegidos de um fenômeno que costumam associar aos Estados Unidos e a outras economias do laissez-faire”É um erro muito comum associar crises, pobreza e desigualdade ao capitalismo, principalmente a um livre-mercado; as crises de 1929 e 2008 são exemplos disso. Mas nesse caso europeu, a desculpa da desregulamentação simplesmente não tem como servir, pois todos viram o Estado crescendo. E apoiaram.

Quando o governo distorce veladamente uma economia de mercado, até que é possível jogar a culpa no próprio mercado, pois a imagem que fica é que o mercado que cometeu equívocos. O problema é que com um agigantamento do Estado, fica evidente o tamanho da distorção. Não tem como negar.

Na prática, o que o povo europeu pode aprender é que não adianta canetadas do governo para resolver problemas, até porque muitos dos problemas são causados pelo próprio governo. Com isso, como ensinou Mises, uma intervenção leva a outra.

Exemplificando, Jimmy Collin, segundo a matéria, recebe um auxílio do governo, mas mesmo assim fica difícil pagar contas e impostos. Oras, uma parte do dinheiro dos altos impostos que ele paga hoje é, simplesmente, aquilo que ele receberá amanhã. Só que isso depois de passar pela burocracia do governo francês, o que inevitavelmente desperdiçará uma parte do dinheiro. E isso confiando na idoneidade de quem trabalha para o governo…

Para finalizar, “mas não é como nos países anglo-saxões. Lá, se você sabe fazer algo quando chega, você pode progredir. Esse é o sonho americano”. Isso funciona porque o cidadão tem a liberdade (atualmente, já nem tanto) de empreender, de trabalhar, de decidir os rumos de seu negócio. Consequentemente, quem vai decidir o rumo da economia se torna o mercado (que opera por vontade própria) e não o governo (que opera na base da vontade de alguns burocratas, que evidentemente não representam a totalidade da população). As coisas funcionam baseadas em aumento da produtividade, na criatividade, no empreendimento, e não na base da vontade do governo.

Imposto de Renda e Imposto Único

Uma das principais fontes de receita dos governos é o imposto. Aliás, essa forma de financiamento é mais “saudável” para a economia do que dívidas e inflações. Porém, pelo menos não deveria ser algo tão complicado.

Partindo do princípio de que um Estado precisa de recursos, uma inflação monetária, que irá prejudicar a cadeia produtiva sorrateiramente, não é uma boa opção. Assim como emitir dívida, o que por si só já demonstra que o Estado quer gastar mais do que atualmente pode e, observando os gastos públicos totais de um país comum, além de sua respectiva proporção no PIB, é possível concluir que o aumento só irá gerar mais desperdícios de recursos.

Então, uma opção muito antiga que ainda é utilizada é a tributação. Porém, não satisfeitos, os governos ao redor do mundo aumentaram as alíquotas e a quantidade de impostos. Naturalmente, o aumento das alíquotas dificultou a criação de riqueza pelo setor privado, mas os problemas não pararam por aí.

Com um sistema tributário complexo, principalmente como o do Brasil, as empresas acabam por ter que redirecionar mais recursos para pagar impostos do que fariam se o sistema fosse mais simples, e isso causa mais uma distorção na economia. Isso porque não são apenas altos impostos, mas também a complexidade dos mesmos que trarão dificuldades.

Uma empresa terá mais dificuldades em um sistema tributário complexo não só por causa de gastos financeiros altos, decorrentes das altas alíquotas, mas também pela quantidade de impostos e burocracias. Precisará de mais serviços de contadores, por exemplo, para conseguir colocar a representação de suas contas em dia. Se não existissem tantas burocracias nesse sentido, a empresa realocaria melhor o seu tempo e seus gastos, melhorando a produtividade e consequentemente seus ganhos.

Da mesma forma, uma parte do tempo que o profissional estava trabalhando para fazer todo o planejamento poderia ter sido utilizado para algo mais
produtivo, pois seu trabalho teria sido mais rápido e ele teria mais tempo de sobra. Ao invés de planejar sobre como pagar impostos, planejaria sobre como aumentar a produtividade, por exemplo. Porém, com essa nova distorção econômica, gastou mais tempo do que deveria ser preciso. Ademais, longe de dizer que profissões como contador são inúteis, e sim que elas teriam uma menor demanda e também seriam bem mais simples, pois encarariam sistemas tributários mais simples.

Uma opção para reduzir esses problemas seria um imposto único. Ao invés de diversos cálculos diferentes para impostos diferentes, seria algo mais rápido, simples e prático. Alguns podem defender que um imposto de renda seria a solução, mais justa aliás.

Só que o problema de um imposto de renda é que ele tem um funcionamento contrário ao do mercado: no mercado, a sua recompensa por fazer as coisas
acontecerem de forma satisfatória é lucrar. O contrário, é ter prejuízo. Um imposto de renda progressivo é justamente o inverso, em que aqueles que
passarem a lucrar mais (vencendo as adversidades do mercado) terão que pagar mais, enquanto aqueles que não o conseguirem (por diversos fatores), terão que pagar menos, ou seja, uma meritocracia invertida.

Se um trabalhador conseguir uma promoção e um aumento salarial, dependendo dos novos valores, se enquadrará em uma nova categoria de cobrança e terá que pagar mais impostos, o que na prática não tornará o seu aumento salarial tão atraente quanto ele deveria ser.

Um imposto único e igual para todas as pessoas esbarra no problema de que algumas pessoas têm mais dinheiro que outras, logo quem tiver menos sairá bem mais prejudicado. Um imposto anual para todos de $10.000, por exemplo, seria pesado para quem recebe $1.000 por mês, mas leve para quem recebe $10.000.

Uma opção – que não é perfeita, mas acaba por se tornar a melhor (ou menos pior, se preferir) – é um imposto único sobre consumo. Alguns podem dizer que um imposto direto sobre o consumo desincentiva-o, porém, em contrapartida, poderia contribuir a evitar formação de bolhas e consumismo decorrente de expansões creditícias.

Um bom exemplo seria uma empresa que, aumentando a produtividade, aumentou seus lucros. Com um imposto de renda, seu aumento no lucro não será tão significativo pois o pagamento do imposto irá acompanhar esse aumento. Com um imposto sobre consumo, se ela conseguir aumentar o lucro sem aumentar seus gastos os impostos não irão acompanhar esse crescimento, pelo menos não diretamente.

Mas apenas elaborar um imposto único sobre consumo não é suficiente, pois um imposto único com uma alíquota muito alta não trará benefícios
financeiros, assim como não reduzir os gastos do governo, mas reduzir impostos, trará déficits. Entretando, já é um pequeno passo rumo ao
desenvolvimento.