Cinco fatos que irritarão o seu professor de economia keynesiano

Postado originalmente no Portal Libertarianismo. Escrito por Andrew Criscione, com tradução de Russ da Silva e revisão de Erick Vasconcelos.

Nem todo professor de faculdade é um keynesiano, mas há uma boa chance que o seu seja, ou ao menos siga alguma parte do pensamento keynesiano. Se esse for o caso, aqui estão alguns fatos engraçados que você pode trazer à tona que profanam a visão de mundo keynesiana.

1) A não tão Grande Depressão de 1920-21

A Grande Depressão (1929 – 1946) foi uma época horrível e se tornou o principal tópico discutido no debate atual sobre políticas econômicas. Porém, poucas pessoas mencionam a depressão de 1920-21. Ao contrário da Grande Depressão, que durou mais de quinze anos, a Depressão de 1920 durou apenas um ano. Durante a Grande Depressão, gigantescos estímulos econômicos foram utilizados pelo governo.  Todos sabem que Franklin Delano Roosevelt foi um grande apoiador dos estímulos econômicos governamentais, isto é, do aumento da dívida e dos gastos públicos e menores taxas de juros. Mas se esquece que Herbert Hoover também deu enormes estímulos da mesma natureza.[1] Agora veja o contraste da depressão de 1920, a qual foi tratada, como Jim Grant descreveu no Washington Post, com:

Aumentos das taxas de juros, reduções do déficit público e equilíbrio do orçamento federal. A depressão durou apenas dezoito meses.[2]

A receita keynesiana de diminuir as taxas de juros e aumentar os gastos governamentais não foi somente ignorada, o exato oposto foi feito. Deixe os economistas do século XXI esfregarem os olhos em descrença.

2) A ausência da Depressão de 1946

Milhões de norte-americanos foram empregados em serviços militares em 1945 e de acordo com a lógica keynesiana, se todos fossem demitidos ao mesmo tempo e os gastos governamentais fossem drasticamente cortados, uma enorme depressão aconteceria.

O proeminente keynesiano Paul Samuelson afirmou:

“Quando a guerra chegar ao fim, mais da metade dos trabalhadores dependerá direta ou indiretamente do exército. Nós teremos em torno de 10 milhões de trabalhadores jogados no mercado de trabalho […]. Se a guerra terminasse subitamente nos próximos 6 meses, se planejássemos acabar com nossos esforços de guerra o mais rápido possível, desmobilizar nossas forças armadas, liquidar o controle de preços, diminuir nossos déficits astronômicos para talvez os níveis ainda altíssimos dos anos 1930, seríamos levados ao maior período de desemprego e desarticulação industrial que qualquer economia jamais enfrentou.”

E de fato, as tropas foram dispensadas, os controles de preços acabaram e os gastos do governo federal foram cortados em incríveis 61%. A maior catástrofe econômica da história ocorreu? Não, a economia entrou em uma grande época de prosperidade do fim dos anos 1940 até os anos 1950, uma vez que recursos foram tomados do setor improdutivo do Estado e alocados para o produtivo setor privado. [3]

3) A Harvard Business School mostrou em estudo que estímulos estatais prejudicam a economia

A teoria keynesiana não diferencia bons gastos de maus gastos: todo gasto em uma recessão ou depressão é bom para a economia. Na verdade, Keynes notoriamente disse isso:

Se o Tesouro enchesse garrafas antigas com cédulas de dinheiro, as enterrasse em profundidades consideráveis em minas de carvão desativadas, as quais seriam enchidas até a superfície com lixo de cidades e deixasse para a iniciativa privada cavar as cédulas novamente sob os bem testados princípios do laissez faire […] não haveria mais desemprego.[4]

Então qualquer estudo que mostre que gastos governamentais prejudicam a economia dá um golpe fatal na teoria keynesiana, porém, isso é precisamente o que o estudo da Harvard Business School concluiu:

Pesquisas recentes na Harvard Business School começaram com a premissa que assim que uma delegação congressista de um estado cresce em estatura e poder em Washington, D.C., empresários desse estado se beneficiariam do crescimento dos gastos federais que viriam para ajudá-los. O que aconteceu na verdade foi o contrário. Na verdade, os professores Lauren Cohen, Joshua Coval e Christopher Malloy descobriram surpresos que companhias obtiveram menores vendas e diminuíram gastos, cortando a folha de pagamento, pesquisa e desenvolvimento e outros gastos… “O estado sofre em média um aumento de 40 a 50 por cento  em gastos se o seu senador se tornar presidente de um dos três maiores comitês.” [5]

Conforme o governo aumenta seus gastos, ele acaba ocupando uma maior parcela da economia: o governo arrebata recursos e expulsa investimentos privados.

4) Os anos 1870

Durante a década de 1870, preços nos EUA estavam em queda. A teoria keynesiana diz que salários são “rígidos para baixo”. Isso significa que: se preços como um todo estão caindo, haverá alto desemprego. Mas isso não ocorreu na década de 1870:

Historiadores há muito tempo atribuíram a crise a uma “grande depressão da década de 1870.” Porém, reconstruções detalhadas recentes feitas por historiadores da economia de dados do século XIX, mostram que não houve depressão na década de 1870: com a exceção da recessão de 1873, na verdade, a década de 1870 foi possivelmente uma das de maior crescimento econômico sustentável da história dos EUA. Os empregos crescerem fortemente, mais rápido que a taxa de imigração; o consumo de comida e outros bens cresceu em todo o país. Em escala per capita, quase todos os índices de produção subiram de forma espetacular. Até o final da década, as pessoas estavam melhor alojadas, mais bem  vestidas e viviam em fazendas maiores.

A economia aumentou a produção mais rápido do que a quantidade de dólares. Hoje, em algumas indústrias de crescimento muito rápido, como telefones celulares e laptops, os preços caem, mas em quase todas as outras indústrias cresce a um ritmo mais lento do que a oferta de moeda, e isso significa que os preços sobem. Mas isto não tem que ser o caso.

5) Estagflação

De acordo com a teoria keynesiana, preços estão subindo e desemprego está caindo ou preços estão caindo e desemprego está subindo: uma situação onde preços estão subindo e desemprego está subindo é impossível. Porém, isso é falso, pois:

Nos anos 1970, no entanto, muitos países ocidentais experimentaram a “estagflação”, ou desemprego alto e inflação simultaneamente, um fenômeno que contradiz a visão de Keynes.[7]

Até hoje estudantes de macroeconomia aprendem que há um trade-off direto entre inflação e desemprego. Porém, os anos 1970 mostram que isso é claramente falso.

Então, o que é que está acontecendo?

Apesar de enormes falhas da teoria keynesiana, como é que essa teoria continua sendo a teoria mais ensinada na profissão de economista? É uma questão que está aí para debate, porem, assinalarei esse fato: o Banco Central é uma instituição que explicitamente keynesiana em suas políticas. O Banco Central diminui os juros durante recessões com o intuito de estimular a economia. Isso também é conhecido como imprimir dinheiro. E quais são algumas das coisas que ele faz com esse dinheiro?

O Banco Central, através de sua extensa rede de consultores, acadêmicos visitantes, alunos e economistas domina tão completamente o campo da economia que a crítica real do banco central tornou-se uma deficiência de carreira para os membros da profissão. [8]

Agora, eu não confrontaria o seu professor, acusando-o de corrupto, ele é quem dá suas notas. Porém, o envolvimento do Banco Central na academia é um fato interessante de se perceber.

Notas

[1] http://www.voxeu.org/index.php?q=node/4105

[2] http://www.washingtonpost.com/opinions/warren-harding-curing-a-depression-through-austerity/2012/01/19/gIQA5VEsEQ_story_1.html

[3] http://econlog.econlib.org/archives/2010/07/paul_samuelsons.html

[4] https://www.mtholyoke.edu/courses/sgabriel/keynes.htm

[5] http://hbswk.hbs.edu/item/6420.html?wknews=052410

[6] http://www.nytimes.com/2006/06/02/opinion/02morris.html?_r=1

[7] http://www.britannica.com/EBchecked/topic/668896/stagflation

[8] http://www.huffingtonpost.com/2009/09/07/priceless-how-the-federal_n_278805.html

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É imoral e anti-humano ser contra o lucro e a livre iniciativa

Por Thomas Woods. Artigo original postado no Instituto Ludwig von Mises Brasil.

Pessoas auto-intituladas piedosas e caritativas rotineiramente dizem que o livre mercado e a busca pelo lucro não são atitudes que estão em conformidade com princípios morais.  Tais pessoas creem estar genuinamente defendendo os mais puros princípios humanitários ao defenderem alguma alternativa ao livre mercado, como por exemplo a terceira via ou mesmo o “distributivismo”, doutrina segundo a qual o melhor sistema social é aquele em que a propriedade produtiva está amplamente dispersa pela sociedade em vez de concentrada nas mãos de alguns poucos.  Apenas para deixar claro, tais pessoas não defendem o socialismo per se, que envolve a estatização dos meios de produção, mas sim a ampla distribuição destes entre o máximo possível de indivíduos.

Em 1871, Carl Menger escreveu Princípios de Economia Política, uma obra de profunda genialidade que essencialmente inaugurou a Escola Austríaca de economia, mas que praticamente nenhuma das pessoas que se arvoram a pontificar sobre a “questão social” leu ou sequer conhece.  Todos aqueles que escrevem sobre distributivismo, ou que simplesmente fazem apelos emocionais em prol da “necessidade” da redistribuição, parecem compartilhar da mesma ignorância, jamais se apoiando em argumentos solidamente econômicos para justificar sua posição — como se uma disciplina que se dedica à aplicação da razão humana para a solução do problema da escassez no mundo pudesse ser em si mesma antagonista aos bons princípios morais e aos mais belos ideais.

Mesmo se fizermos uma concessão a uma das principais premissas distributivistas — que diz que as micro e pequenas empresas são constantemente engolidas e destruídas pelas grandes empresas —, a conclusão a que eles sempre chegam, isto é, a de que é preferível para um indivíduo operar seu próprio negócio a ser empregado de outro, não é nada óbvia.  É perfeitamente possível um indivíduo estar em melhor situação na condição de empregado, pois assim — para utilizar o argumento moral — ele poderá dar mais atenção à sua família, tendo mais tempo de lazer para usufruir junto a ela, algo que não aconteceria caso ele tivesse de se manter atento a todas as responsabilidades e cuidados inerentes à gerência do próprio negócio.  Da mesma forma, caso a empresa para a qual ele trabalha vá à falência, ele próprio não estará falido.  Estamos, portanto, lidando aqui com uma questão de circunstâncias individuais e não de generalizações grosseiras.

Suponha, ademais, que o “distributivismo” estivesse em vigor durante a Revolução Industrial na Grã-Bretanha no final do século XVIII.  Certamente, teríamos ouvido infindáveis lamúrias a respeito da crescente concentração de poder econômico e o dramático crescimento no número de pessoas trabalhando em troca de salários.  Mas o que provavelmente não teríamos ouvido seriam declarações sobre as reais condições daquelas pessoas que estavam procurando emprego nas fábricas.  Elas não foram afortunadas o bastante para conseguir uma vida rentável na agricultura, e também não haviam sido agraciadas por suas famílias com as ferramentas necessárias para empreender algum ofício independente e operar algum pequeno estabelecimento, algo que encantas os distributivistas.  Se elas, portanto, não tivessem tido a oportunidade de trabalhar em troca de salários, suas famílias simplesmente iriam morrer de fome.  É realmente simples assim.  O capitalismo, e não o distributivismo, foi o que literalmente salvou essas pessoas da mais completa penúria, e tornou possível o enorme crescimento da população, da expectativa de vida, da saúde, e do padrão de vida geral — crescimento esse que foi o maior que a Inglaterra já havia vivenciado até a época e que mais tarde se difundiu por toda a Europa ocidental.

Em um livro corrigindo o viés esquerdista dos velhos livros de história sobre a Revolução Industrial, o Prêmio Nobel F.A. Hayek reforçou esse ponto.  “O proletariado que o capitalismo ‘criou'”, escreveu ele, “não representava uma fatia de pessoas que teria existido sem ele e que foram degradadas justamente pelo capitalismo a um nível mais baixo; tal proletariado representava, na realidade, uma população adicional que só pôde crescer em decorrência das novas oportunidades de emprego criadas pelo capitalismo.”

Ludwig von Mises elabora ainda mais esse mesmo ponto:

É uma distorção dos fatos dizer que as fábricas arrancaram as donas de casa de seus lares ou as crianças de seus brinquedos.  Essas mulheres não tinham como alimentar os seus filhos.  Essas crianças estavam carentes e famintas.  Seu único refúgio era a fábrica; salvou-as, no estrito senso do termo, de morrer de fome.

É deplorável que tal situação existisse.  Mas, se quisermos culpar os responsáveis, não devemos acusar os proprietários das fábricas, que — certamente movidos pelo egoísmo e não pelo altruísmo — fizeram todo o possível para erradicá-la.  O que causava esses males era a ordem econômica do período pré-capitalista, a ordem daquilo que, pelo que se infere da leitura das obras destes historiadores, eram os “bons velhos tempos”.

Nas primeiras décadas da Revolução Industrial, o padrão de vida dos operários das fábricas era escandalosamente baixo em comparação com as condições de seus contemporâneos das classes superiores ou com as condições atuais do operariado industrial.  A jornada de trabalho era longa, as condições sanitárias dos locais de trabalho eram deploráveis.

A capacidade de trabalho do indivíduo se esgotava rapidamente.  Mas prevalece o fato de que, para o excedente populacional — reduzido à mais triste miséria pela apropriação das terras rurais, e para o qual, literalmente, não havia espaço no contexto do sistema de produção vigente —, o trabalho nas fábricas representava uma salvação. Representava uma possibilidade de melhorar o seu padrão de vida, razão pela qual as pessoas afluíram em massa, a fim de aproveitar a oportunidade que lhes era oferecida pelas novas instalações industriais.

O distributivismo, dentro deste contexto, teria simplesmente privado milhares de pessoas destas oportunidades, gerando resultados cruéis para o mesmo proletariado que tal doutrina alega defender.

Também constantemente sob ataque dos distributivistas está a sempre difamada “busca pelo lucro”.  O argumento emocional é o de que tal prática, além de não ter nada de meritória, é totalmente imoral.  No entanto, é certo que nem mesmo um distributivista negaria — dado que seria incoerência — ser moralmente lícito um indivíduo querer melhorar sua situação, tanto para si próprio quanto para sua família.  Ademais, mesmo a caridade para os mais pobres irá requerer o auxílio de pessoas ricas, e esta riqueza terá de ser adquirida de alguma forma.  Porém, sem a “busca pelo lucro”, simplesmente não há como saber ao certo se este moralmente legítimo desejo do indivíduo de melhorar sua situação e a de sua família está sendo buscado de maneira a beneficiar a sociedade como um todo, e não apenas ele.

Ao longo dos anos, tem havido um enorme esforço concertado para fazer troça da “mão invisível” de Adam Smith, a imagem pela qual Smith procurou descrever o salutar processo por meio do qual o desejo de cada indivíduo de melhorar sua condição acaba também beneficiando aqueles à sua volta; e alguns moralistas argumentam que o fato de o padeiro fazer o seu pão não por benevolência, mas sim por estar em busca do lucro, é algo que merece apenas condenação do ponto de vista moral.

No entanto, há apenas duas opções em jogo: ou o indivíduo busca seus objetivos sem qualquer consideraçãopelas necessidades e desejos de seus conterrâneos, ou ele age levando em consideração estas necessidades.  Não há uma terceira opção.  Ao buscar “maximizar os lucros”, motivação esta rotineiramente tratada como sendo um terrível flagelo sobre a civilização, o indivíduo está apenas garantindo que seus talentos e recursos sejam dirigidos para aquelas áreas que seus conterrâneos, por meio do sistema de preços, indicaram ser a mais urgentemente demandada e necessitada.  Em outras palavras, o sistema de preços, e o sistema de lucros e prejuízos cujo cálculo o sistema de preços possibilita, obriga o indivíduo a planejar suas atividades em conformidade com as necessidades expressadas pela sociedade.  Tal atitude implica necessariamente uma administração sensata e racional das coisas físicas existentes no planeta.

É assim que uma sociedade racional e civilizada garante que seus recursos serão alocados e distribuídos não de acordo com algum esquema arbitrário, mas sim de acordo com as necessidades e desejos das pessoas.  A busca pelo lucro, possibilitada pelo sistema de preços, portanto, permite não apenas a cooperação social, mas também o uso mais eficiente possível dos recursos escassos.  Sem a busca pelo lucro, como demonstrou Mises em seu clássico ensaio sobre a impossibilidade do cálculo econômico sob o socialismo, a civilização literalmente irá retroceder à barbárie.

Além do mais, nenhum moralista discordaria que uma vida de total comodismo e permissividade é moralmente inferior a uma vida em que a riqueza do indivíduo é colocada a serviço de investimentos produtivos e duradouros.  Mas até mesmo levantar esta questão é retirar a atenção do problema real.  Já deveria ser óbvio que reconhecer a “busca pelo lucro” não significa dizer que as pessoas deveriam pensar apenas em dinheiro, ou que o dinheiro é mais importante do que Deus, ou qualquer outra tolice.  Como explicou Mises,

A imensa maioria da humanidade se esforça para ter uma maior e melhor abundância de comida, roupas, casas e outros bens materiais.  Ao considerarem como melhoria e progresso uma elevação no nível de vida das massas, os economistas não estão aderindo a um materialismo mesquinho.  Estão simplesmente reconhecendo o fato de que as pessoas são motivadas pelo desejo de melhorar as condições materiais de sua existência.  Julgam as políticas do ponto de vista dos objetivos que os homens querem atingir.  Quem desdenha a queda na taxa de mortalidade infantil e o gradual desaparecimento da fome e das epidemias, que atire a primeira pedra no materialismo dos economistas (ênfase minha).

A questão é que, uma vez que sabemos que o indivíduo possui razões perfeitamente válidas para buscar o mais alto retorno para seu investimento, ou para obter o mais alto salário possível, em vez de perdermos nosso tempo com lamentos tolos e irrelevantes a respeito das pessoas gananciosas deste mundo — uma questão de filosofia moral e não de economia —, devemos empregar a razão humana para aprendermos como este desejo perfeitamente moral de querer obter ganhos resulta em benefícios para a sociedade como um todo, pois gera a produção daquilo que sociedade urgentemente demanda em vez de mais daquilo que a sociedade já desfruta em abundância.  Posto desta forma, o sistema de lucros e prejuízos de uma economia baseada na divisão do trabalho — uma instituição indispensável para qualquer sociedade civilizada — repentinamente se revela não apenas profundamente moral, como também algo essencial, sendo provavelmente por este motivo que os oponentes do capitalismo nunca se referem aos lucros desta forma.

Se quisermos que a força motriz que proporcionou o enorme avanço no padrão de vida que todas as pessoas do mundo desfrutaram ao longo dos últimos dois séculos não seja destruída, é essencial que entendamos o mecanismo que torna possível a sua existência.  Tal apreciação por estes indispensáveis aspectos da liberdade econômica está completamente ausente da mentalidade dos defensores do distributivismo — os quais, em sua ânsia para caricaturar o mercado como sendo um local de incessante “exploração” e ganância, consistentemente ignoram ou menosprezam suas conquistas e virtudes.

Dado que é muito mais difícil para um indivíduo crescer na virtude e salvar sua alma se estiver vivendo na mais completa penúria, seria de se esperar que os pretensos moralistas e piedosos demonstrassem maior apreciação pelo sistema que possibilitou a maior criação de riqueza que o mundo já vivenciou — incluindo-se aí um assombroso aumento da expectativa de vida, da ingestão de calorias, da qualidade das moradias, da educação, da alfabetização, e de incontáveis outras coisas boas, bem como reduções dramáticas da mortalidade infantil, da fome e das doenças.  E, contrariamente ao que asseguram os propagandistas, nada poderia ser mais óbvio do que o fato de que os benefícios do capitalismo aprimoraram exponencialmente a vida dos mais pobres.

Faça o leitor uma experiência imaginária: suponha que um ancestral do ano 1700 pudesse ser transportado para a nossa época atual para vivenciar um dia rotineiro na vida de Bill Gates.  Ele sem dúvida ficaria impressionado com algumas coisas que tornam a vida de Bill Gates algo sem paralelos.  Porém, um bom palpite é que, dentre estes aspectos que tornam a vida de Gates inigualável, aqueles que mais impressionariam o ancestral seriam o fato de que Gates e sua família não têm de se preocupar com a possibilidade de morrerem de fome; que eles tomam banho diariamente; que eles utilizam várias roupas limpas ao longo do dia; que eles possuem dentes claros e saudáveis; que doenças como varíola, pólio, difteria, tuberculose, tétano e coqueluche não apresentam riscos substanciais; que as chances de Melinda Gates morrer durante o parto são de aproximadamente 1/60 em relação a um parto em 1700; que cada filho do casal tem aproximadamente 40 vezes mais chances de sobreviver à sua infância em relação às crianças da era pré-industrial; que os Gates possuem geladeiras e congeladores em suas casas (sem mencionar forno microondas, lava-louça, rádio, televisão, DVD, computadores etc.); que a semana de trabalho dos Gates é de apenas cinco dias e que a família tira várias semanas de férias por ano; que cada filho dos Gates recebe mais de uma década de educação escolar; que os Gates rotineiramente fazem viagens aéreas para locais distantes em questão de horas; que eles conversam sem nenhum esforço com pessoas que estão a milhares de quilômetros de distância; que eles frequentemente usufruem das soberbas performances dos melhores atores e atrizes do mundo; que os Gates podem, sempre que quiserem e onde puderem, ouvir uma sonata de Beethoven, uma ópera de Puccini ou uma balada de Frank Sinatra.

Em outras palavras, o que mais impressionaria nosso visitante são justamente os aspectos da vida de Gates que o magnata possui em comum com boa parte das pessoas do mundo (principalmente dos países desenvolvidos).  Por outro lado, quando você considera as diferenças que caracterizavam ricos e pobres antes da Revolução Industrial, o mito de que “o capitalismo promove a desigualdade” é desmascarado como uma ficção ignorante, uma história sem nenhum fundamento.

Escondida por baixo de todas essas críticas rotineiramente feitas ao mercado está uma ingenuidade a respeito do estado que realmente desafia por completo a lógica da mente humana.  Diga o que quiser a respeito de qualquer empresa da qual você não goste, e eu irei apenas lhe dizer que tal empresa não é a responsável por confiscar 40% da renda das pessoas para gastar em coisas moralmente repugnantes.  Tampouco é ela quem me proíbe de comercializar com o estrangeiro que mais me aprouver, que me impede de ter mais opções no mercado por causa de suas regulamentações, que encarcera pessoas pelo “crime” de ter ingerido ou injetado coisas em seus próprios organismos, que gerencia um sistema educacional que produz idiotas “multiculturais” em massa, e que despeja pessoas de suas propriedades com o intuito de fazer obras públicas naquele local.

Empresas privadas, mesmo as maiores, podem ir à falência.  O estado, não.  Por mais fã de regulamentações que um indivíduo seja, a simples sugestão de que o aparato estatal deva ganhar mais poderes, ou que tais poderes certamente não seriam utilizados depravadamente, é algo que realmente requer algum tipo de justificação que até o momento ninguém logrou apresentar.

Por fim, não deixa de ser curioso que os críticos da “imoralidade” do mercado não tenham estudado a sério as contribuições dos escolásticos espanhóis, cujas observações críticas sobre uma variedade de questões econômicas deveriam ser mais profundamente difundidas.  Porém, como estes escolásticos se posicionaram ao lado da liberdade econômica, os distributivistas os tratam como anátemas.  É de se lamentar, pois os escolásticos eram teólogos que não apenas apresentaram princípios morais, como também procuraram entender os mecanismos daquilo que estavam discutindo, isto é, o sistema de mercado.

Somente por meio de um genuíno conhecimento dos mecanismos da economia livre, em vez de sua caricatura, pode a dimensão moral da ciência econômica ser sensatamente discutida.

A Falácia da Janela Quebrada

Em seu livro O que se vê e o que não se vê, o economista francês Frédéric Bastiat nos explica sobre uma das falácias econômicas mais populares de sua época e que eram senso comum entre os socialistas do seu tempo. Infelizmente, esta falácia econômica AINDA é muito popular entre os leigos em economia e, pior ainda, chega a ser parte de doutrinas econômicas como o socialismo ou o keynesianismo.

Bastiat elucida isto no primeiro capítulo (A Vidraça Quebrada). Segue abaixo um video do LearnLiberty.org com participação de Art Carden do Rhodes College, explicando esta falácia. O vídeo está legendado em português.

Necessitamos gerar riqueza, não trabalho

As idéias que predominam na sociedade não são as que se tem demonstrado úteis as cidadãos, senão as que permitem aos políticos chegar ao poder.

Um exemplo de idéia absurda é o mantra sobre a imperiosa necessidade de gerar emprego. Se confunde o desejo de uma boa parte da população de perceber uma retribuição de forma estável e periódica, que lhes assegure uma vida confortável, com o fim último da economia nacional. A propaganda tem ido tão fundo, que até muitos empresários se vangloriam de que um de seus objetivos principais é criar postos de trabalho.

Claro, esta peculiar forma de pensar só se aplica à política; se qualquer pessoa vê a seu vizinho cavar um buraco na metade de seu jardim para em seguida enchê-lo novamente, imediatamente pensará que o pobre homem está transtornado. Infelizmente, a porcentagem de indivíduos que chegaria a esta conclusão baixaria consideravelmente se soubessem que a prefeitura lhe paga para fazer isto, afim de integrá-lo à lista de servidores públicos.

Para conseguir que a porcentagem de entusiastas deste tipo de política seja ainda maior, deve-se recorrer a adornar os empregos com certo valor social. Alguém pode se opôr a pagar um salário para cavar e preencher buracos, mas é muito mais difícil fazê-lo quando se tem calçadas novas ou se criam setores que supostamente trazem inovação.

O problema é que, em tempos de crise como o atual, não há dinheiro público para pagar trabalhos nos quais não se crie riqueza de forma objetiva; ou se emprega o tempo em algo pelo qual alguém esteja disposto a renunciar à parte de sua riqueza, ou não haverá forma de encontrar um emprego.

Por causa disto, os políticos optam por outra via para não renunciar a intervir no processo: incentivar a contratação, seja eliminando barreiras, postas por eles mesmos, em forma de regulações, reduzindo impostos trabalhistas como os benefícios sociais ou concedendo incentivos fiscais às empresas que criem postos de trabalho.

O mito de que o governo cria empregos é um exemplo típico de falácia da janela quebrada: o salário dos ‘cavadores de buraco’ seria dinheiro melhor aproveitado em setores produtivos e melhor alocados pela iniciativa privada.

À simples vista, medidas que reduzem impostos e eliminam regulações não parecem más. Mas se analiza-se com atenção a realidade é outra.

A redução das regulamentações para diminuir a superproteção dos trabalhadores por parte do Estado não tem efeitos benéficos a não ser que uma maioria da sociedade entenda que esta superproteção é injusta e prejudicial. Injusta para os empresários e trabalhadores que queiram acertar suas próprias condições fora do controle estatal (e seus satélites sindicais) e prejudicial para a economia, porque não permite a flexibilidade necessária para ter uma economia dinâmica e competitiva.

Ao não produzir-se este entendimento, as reformas trabalhistas não são mais que uma tentativa do governo do momento para evitar que as vacas morram de fome. Por isto a deixa sair a pastar cinco minutos por dia. É melhor que nada, mas a vaca acabará morrendo igualmente.

O mesmo acontece com a redução dos impostos trabalhistas, ou benefícios de segurança social, por parte do empresário. O sistema de segurança social é um esquema de pirâmide. Não sou eu quem diz, é o que todos dizem. Potanto, livrar os empresários de pagar parte deste esquema sem reconhecer que o sistema é inviável e permitir que os atuais beneficiários busquem uma alternativa sensata (capitalização) é condenar-nos a pagar, via IVA ou qualquer outro imposto, as atuais pensões e as futuras. Uma vez mais, se tenta manter o sistema operativo até que ele quebre, e não dar-lhe uma solução real.

Sauron criando milhões de empregos, estimulando a demanda agregada e pondo em prática o keynesianismo de guerra.

Por último, conceder incentivos fiscais a uma empresa pelo fato de criar empregos é absurdo e injusto. Absurdo, porque criar um posto de trabalho por criar só beneficia a pessoa contratada. Injusto, porque a economia não melhora pelo fato de que uma empresa cria um posto de trabalho: a economia melhora se um empresário é capaz de construir um modelo de negócio pelo qual gera-se mais riqueza do que se consome. Ou, dito de outra maneira: uma empresa que é capaz de ganhar 10 milhões de euros com 10 trabalhadores é muito mais benéfica para a economia que outra que ganhe o mesmo com 10.000 trabalhadores. Por que premiar à segunda e não à primeira com um incentivo fiscal?

A triste resposta é a antítese ao título deste comentário: o Estado não quer gerar riqueza, quer gerar emprego. E o quer porque seu poder se baseia em que milhões de pessoas creiam que sua subsistência depende de sua benevolência e capacidade de gestão, em vez de crer em sua própria capacidade de gerar riqueza para viver sem depender de ninguém. De ser livres.

Artigo original postado no site do Centro Diego de Covarrubias. Para ler o original em espanhol, clique aqui.

Por um Brasil mais Eficiente

Descobri recentemente na internet um movimento bem organizado para reduzir a arrecadação de impostos no Brasil e reduzir a burocracia, o que permitiria uma maior prosperidade para produtores e consumidores daqui. As propostas são realistas e bem pautadas. Conheçam o Movimento Brasil Eficiente:

Quem são?
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

O Movimento Brasil Eficiente tem por objetivo, neste momento, sensibilizar a população, a classe política e, principalmente os governantes eleitos, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.

Em que acreditam?

  • Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
  • Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
  • Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.

Quem pode participar

Todos aqueles que querem e acreditam em um Brasil Eficiente. O movimento deve ser de muitos para obter ampla legitimidade, condição fundamental, para que possa ser ouvido, considerado e, principalmente, respeitado.

Juntar uma parcela relevante das entidades empresariais representativas do país significa conquistar o poder de influenciar as decisões políticas. Mas, se conseguirmos mobilizar a sociedade organizada como formadores de opinião e a população, então as possibilidades de sucesso do projeto se multiplicarão.

O impacto dos impostos sobre o seu poder de compra no Brasil.

Propostas para um Brasil mais eficiente

Para adesão aos princípios do MBE, é bom enfatizar: A sociedade brasileira somos nós. Do interesse público, sabemos nós, que somos os contribuintes da sustentação dos empregos públicos e do Estado brasileiro.

Devemos lutar para:

1. Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais.

2. Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.

3. Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.

4. Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho

5. Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.

6. Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

7. Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:

    • ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
    • Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
    • Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
    • Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
    • Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.

Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.

Saiba mais sobre o movimento no site www.brasileficiente.org.br.

Abaixo-assinado para apoiar a causa do movimento aqui

A história perto de se repetir

A história não é retilínea, mas cíclica. Muitos vão discorda disso, mas basta estudar de fato a história e você verá como eventos se repetem em lugares distintos ou ao longo do tempo.

Leia a seguinte descrição:

Uma crise financeira que teve origem no Estados Unidos assola a Europa. Os países estão com altos déficits em suas contas, populações inteiras endividadas e altas taxas de desemprego pelo continente. No aspecto político diversos grupos lutam pelo poder e culpam o capitalismo pela origem da tal crise. Desses grupos políticos, dois se fazem ouvir mais e são apoiados pela maioria da população: o primeiro é composto por socialistas e comunistas. Eles propõem centralizar o poder do Estado sobre a economia para distribuir a renda, e culpam ‘as elites’ pela crise. Na visão deles foi essa “burguesia” que gerou a crise. Já o outro grupo é composto sobretudo de fascistas e, assim como o primeiro, defende a centralização do poder na mão do Estado e culpa certos grupos por terem gerado a crise. São sobretudo xenófobos.

A descrição acima não é da Europa dos anos 1930, e sim da Europa de hoje. Nos países onde a crise está batendo mais forte os grupos socialistas/comunistas e fascistas vem ganhando espaço e apoio político. Na França, a nacionalista Marine Le Pen obteve 18% dos votos, ficando atrás do “conservador” Nikolas Sarkozy (23%)  e do socialista François Hollande que ganhou o primeiro turno com 29% dos votos. Hollande venceu o segundo turno e é o novo presidente da França. Le Pen se manteve neutra e não quis declarar seu apoio a nenhum candidato. Isso mostra como uma onda antiliberal e anticapitalista tomou a França.

Na Espanha, onde o desemprego chega a afetar 24% da população ativa, grupos socialistas ganharam voz. Porém nas eleições do ano passado o conservador Mariano Rajoy foi eleito primeiro ministro e seu partido, o Partido Popular (de direita), conquistou maioria das cadeiras de deputados. Porém, grupos sindicais financiados por partidos de esquerda buscam boicotar as medidas contra a crise do governo, que se baseiam em cortar gastos e equilibras as contas públicas. Essa tática vem dando resultado, pois a popularidade de Rajoy vem caindo, e em abril registrou a maior queda: apenas 31% dos espanhóis aprovam o governo de Rajoy.

Grupo do partido Aurora Dourada, eles tem com exemplo o nacional-socialismo

Na Grécia, o país mais afetado pela crise do Euro, grupos nacionalistas simpatizantes ao nacional-socialismo assim como grupos de extrema-esquerda (comunistas) vêm ganhando simpatizantes pelo país, e até conseguiram cadeiras no parlamento. Os nacionalistas do Aurora Dourada conseguiram 20 deputados. Toda essa situação denuncia o que pode vir a acontecer nos próximos anos caso a história tenda a se repetir. Muitos jovens gregos estão aderindo ao nacionalismo, e assim como os jovens nazi-fascistas eles culpam os imigrantes pelos problemas que assolam o país.

A melhor saída para Europa seria governo liberais que permitissem ao mercado se reestruturar, curar as feridas da crise e depois sair dela. Na Alemanha o CDU de Angela Merkel vem fazendo uma ótima administração, com o tradicional ordoliberalismo alemão mantendo a economia do país bem e o desemprego em 7%. São dados ótimos se compararmos ao resto da Europa. A bonança germânica se dá pela capacidade de enfrentar os desafios: eles sabem como utilizar a mão de obra imigrante e dá condições para a criação de postos de trabalhos, assim todos ganham e consequentemente o país cresce.

A população européia precisa fazer algo para parar esses grupos. Eles são nocivos à democracia e à vida em sociedade. Não é possível no século XXI continuarmos a cometer os erros do século XX. Acreditar que a solução vem de uma forma rápida e milagrosa ou creditar a culpa a um grupo especifico é algo estúpido. A solução dos problemas vem de nós mesmos. Os alemães estão numa situação melhor, pois eles trabalham por ela e não estão procurando um  “salvador da pátria”. Talvez porque eles buscaram por um há mais de 70 anos e o resultado tenha sido catastrófico.

O populismo e a crise

Por Mauricio Rojas. Texto originalmente publicado na Fundación Libertad em espanhol. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. O original se encontra aqui.

Minha posição sobre o populismo do Estado do Bem Estar Social (Welfare State) surpreendeu a um público que pensava que a miséria do populismo era uma exclusividade latinoamericana. Acostumados ao populismo palhaço e subdesenvolvido dos caudilhos iberoamericanos, às estridências de mau gosto de um Perón ou de um Chávez, com seu personalismo autoritário e errático, não tinham imaginado que poderia existir outro populismo, um populismo de país desenvolvido, mais impessoal e menos espetacular mas, no fundo, igualmente destrutivo. Menos ainda poderiam imaginar que justamente este populismo sério estava na raíz da atual crise européia.

Essencialmente, o populismo consiste em criar uma ilusão de progresso e bem-estar sobre a base de um uso irresponsável e insustentável do poder e dos recursos públicos. Isto foi o que fez por exemplo, o Perón na Argentina, gastando as grandes reservas de divisas que havia acumulado o país durante a Segunda Guerra Mundial e desperdiçando sua riqueza agrária. Isto é o que tem feito Chávez na Venezuela, graças aos petrodólares. Em suma, pão e circo, como nos velhos tempos.

Exterminadores do futuro: versão caudilho terceiro-mundista. Da esquerda para a direita: Juan Perón, Che Guevara e Hugo Chávez, respectivos destruidores das economias argentina, cubana e venezuelana.

As ilusões assim criadas duram o que duram os extraordinários recursos que as tornam possívei; logo vem as crises, e os caudilhos recorrem ao autoritarismo e à repressão para conservar o poder. Resta então o puro circo, cada vez mais gritante e brutal.

Mas, já digo, há outra maneira de fabricar a ilusão populista. Desde já algumas décadas, diversos países da Europa Ocidental vem desenvolvendo um Estado, chamado “do Bem-Estar Social” o “Benfeitor” (Welfare State), que promete às pessoas um presente e um futuro de bem-estar e segurança e gera uma sociedade dos “direitos”, que sempre vão crescendo, que sempre são mais generosos, e que permitem aos cidadãos trabalhar menos, aposentar-se antes e folgar a cada duas semanas; em suma, ser felizes e comer perdizes todos os dias.

Os cidadãos caíram no conto. Deixaram-se enganar alegremente, como se o Estado ou os políticos tivessem, tal como os caudilhos iberoamericanos, uma varinha mágica que lhes permitisse transformar em realidade tanto direito a viver melhor com menos esforço.

Os efeitos destes números de prestidigitação política tem sido notáveis. A competitividade européia vem experimentando uma grande deterioração, e o crescimento de suas economias é cada vez mais medíocre; o continente padece de euroesclerose, expressão que já se empregou há várias décadas. Quando outros se lançavam a ganhar terreno em um mercado cada vez mais globalizado à base de grandes esforços e apostando na criatividade, a velha Europa se refugiou em seus grandes Estados, supostos garantidores de direitos e níveis de vida crescentes.

A inflação dos direitos, precisamente, está na base da crise fiscal que padecemos. Os Estados prometeram, quando havia recursos –e mais ainda quando estes cresciam–, direitos de proteção social e derivados que só podiam pagar-se em situações de bonança econômica, não em tempos como os que vivemos já há quatro anos. Prometeram ilusões, como os caudilhos do outro lado do Atlântico. O cheque de bem-estar passado pelo Estado Benfeitor (Welfare State) e que supostamente ia nos proteger contra a adversidade não tinha fundos. Não foi feito para apresentar-se em momentos de verdadeira necessidade, quando muitos estão desempregados e desamparados. Por isto o déficit e a dívida tem disparado. E os todo-poderosos Estados tem tido que sair a mendigar aos mercados, para que lhes financiem sua irresponsabilidade… E assim estamos.

Exterminadores do futuro: versão democrata engomadinho. Jorge Sampaio, José Maria Aznar e Carlo Azeglio Ciampi. Respectivos destruidores das economias de Portugal, Espanha e Itália.

O populismo do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) tem tido um efeito ainda mais daninho que a crise fiscal. Sua suposta capacidade milagrosa de multiplicar os direitos deu combustível a uma concepção falsa de progresso e do bem-estar como algo conquistado para sempre. Esqueceu-se que o progresso é como andar de bicicleta: se parar de pedalar, se termina indo ao chão. Assim se formaram ao menos duas gerações de europeus. Em escolas que em vez de formá-los para o esforço e a responsabilidade os formou para reclamar direitos e inculcou a fatal crença de que o Estado Benfeitor faria tudo.

Os filhos deste engano populista estão hoje indignados. E se sentam em nossas praças a exigir seus direitos, supostamente apreendidos pelos malignos mercados ou por esta bruxa moderna chamada Angela Merkel. Dá pena ver o vazio mental que tem estes jovens, em cujas escolas se brinca mais do que se estuda, e as quais brilham por sua ausência de esforço e responsabilidade.

Esta crise moral é o impedimento mais importante e daninho da ilusão populista dos Estados “do Bem-Estar”, a que mais nos custará superar. Temos de esforçar-nos mais, estudar mais, inovar mais, responsabilizar-nos mais. Em suma, temos de tomar pleno controle de nossas vidas e nosso destino.
Chegando a este ponto, convém recordar a famosa resposta dada por Kant à pergunta “o que é o Iluminismo?”:

É a saída do homem de sua minoridade (…) A minoridade encontra-se na incapacidade de servir-se do próprio entendimento, sem a direção de outro. A própria pessoa é culpada desta minoridade quando a causa dela não jaz em um defeito do entendimento, senão na falta de decisão e ânimo para servir-se com independência dele, sem a condução de outro.