Sugestão Legislativa quer reduzir os impostos sobre os jogos

Nascida da iniciativa do carioca Kenji Amaral Kikuchi no portal e-Cidadania, a proposta de reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9% recebeu apoio de mais de 74.000 pessoas (dos 20.000 necessários) e foi convertida na Sugestão Legislativa Nº15 de 2017, que será analisada pelo Senado Federal.

games-brasil

O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado relator da matéria e deve emitir parecer inicial sobre a sugestão. A aprovação da sugestão marcaria um excelente precedente na história dos direitos do consumidor brasileiro, pois seria a primeira categoria de produtos a ter sua tributação reduzida mediante abaixo-assinado e participação popular online.

A medida, que pretende reduzir a alta carga tributária sobre produtos de entretenimento eletrônico no país, poderia fomentar o consumo de jogos no Brasil, atraindo mais investimento de desenvolvedoras estrangeiras e abrindo mais espaço para os desenvolvedores nacionais.


Publicado originalmente em LocMage.com

Fontes:

Querem fazer do joystick uma arma

Se o projeto de lei do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que torna crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames ofensivos “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos” for aprovado muitos gamers vão se tornar criminosos, além de prejudicar a pequena indústria de games nacional, que vem crescendo nos últimos anos e gerando empregos diretos e indiretos

Valdir Raupp,autor do projeto de lei

O projeto de Valdir Raupp chega a ser autoritário e estúpido, uma vez que os jogos vendidos no Brasil vêm com classificação indicativa na capa. Se for para proibir jogos por serem “ofensivos” aos costumes e tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, seria o mesmo que proibir filmes abordem esses temas. Exemplo: o filme ‘Inglourious Basterds’, de Quentin Tarantino, deveria ser proibido, pois mostra judeus sendo perseguidos e mortos por nazistas na Segunda Guerra mundial. Essa lei também fere o direito de livre expressão e escolha de cada cidadão. O Estado JAMAIS deve intervir nisso.

Eu por exemplo jogo videogames com frequência e gosto de jogos de ação, assim como filmes do gênero. E os jogos que são feitos hoje têm seus roteiros escritos por roteiristas de Hollywood. Talvez fosse melhor que o senador Valdir Raupp fizesse outro projeto de lei. Algo como uma redução na carga tributária sobre jogos de videogame (imposto sobre jogos de videogame são algo em torno de 70% do valor do produto).

Mais informações a respeito:

http://jogos.uol.com.br/ultimas-noticias/2012/02/17/lei-para-proibir-jogos-ofensivos-ganha-segundo-voto-favoravel-no-senado.htm