O processo eleitoral e seus entraves: as teorias conspiratórias e seus fortes poderes de convencimento

[…] quando acontece na sociedade algo de ‘mau’, algo de que não gostamos, como guerra, pobreza, desemprego, isto é o resultado de um propósito perverso, de uma má vontade, de um golpe criminoso, alguém o fez propositadamente e naturalmente todos tiram proveito. Esta opinião filosófica caracteriza a teoria de conspiração da sociedade. Esta teoria pode ser criticada e, em minha opinião, prova que é falsa: em todas as sociedades acontecem várias coisas indesejáveis que são consequências, não premeditadas nem previstas, da nossa própria atuação.

A teoria da conspiração da sociedade faz parte das várias concepções filosóficas não críticas que tornam necessária uma investigação crítica. A existência destas concepções constitui a justificação de ser filósofo. Estas falsas filosofias são muito influentes e é importante que alguém as discuta e as submeta à crítica.

Karl Popper, O Racionalismo Crítico na Política, entrevista radiofônica a Bryan Magee em 1971.

Essas palavras de Popper, apesar de terem sido ditas há 47 anos, refletem muito do que vivemos em nosso país nesta segunda metade de década. De um lado estamos nós, defensores de um regime democrático pleno e transparente. Procurando ver não apenas os erros dos agentes públicos, mas também seus acertos; prezando pelo cumprimento da lei e pela preservação da liberdade. Nesse escopo, por mais que aqueles envolvidos em ilicitudes sejam até pessoas que admiramos, continuamos a reforçar a necessidade de que ninguém está acima da lei e a reconhecer a legitimidade que as nossas instituições têm de intervir nesse contexto. Essa postura é cada vez mais importante, sobretudo em tempos em que a operação Lava Jato evidencia uma corrupção sistêmica que levou o nosso país a uma grande hecatombe. Para dar um exemplo bem presente nos noticiários: chegamos a mais de 13 milhões de desempregados. Um número que somado aos de desalentados realmente chega a nos assustar.

De outro lado, estão aqueles que desacreditaram não apenas do nosso cenário político. Acreditam que por mais que apostemos na renovação dos nossos representantes, nada podemos fazer no período eleitoral, pois todos, mais cedo ou mais tarde, irão se corromper, segundo eles. Assumem radicalmente a máxima de que “ninguém presta”. Não é difícil encontrarmos pessoas assim, ainda mais atualmente, quando a Internet tem grande papel no debate político. Entre as mais e as menos escolarizadas a impotência política está presente. Além disso, e de forma mais perigosa, há aquelas que estão consideravelmente no Poder e afrontam a legitimidade da Justiça e de nossas outras instituições democráticas. Eles se auto afirmam ou dizem que seus líderes fizeram grandes coisas pelo Brasil e que o fato de serem investigados por alguma prática delituosa é fruto de uma conspiração de algum outro grupo que também está no Poder, ou da mídia ou de organizações internacionais, como a CIA. Atiram para vários lados, inclusive para atribuir a culpa a alguém pelos problemas sociais que enfrentamos, mas não reconhecem que podem errar, ou, voltando ao que Popper disse, que podem agir e suas ações podem ter consequências não premeditadas.

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Em todo esse choque de posições, aproxima-se o pleito. A eleição a nível estadual e federal servirá como boa oportunidade tanto para aqueles que têm um bom projeto e visam ao bem coletivo tanto para aqueles que utilizam a política, e isso muito nos prejudica, para atender apenas a interesses pessoais ou de alguma corporação. Alguns defendem medidas gradualistas para o enfrentamento da atual crise, estou entre eles; outros defendem medidas imediatistas ou mesmo uma total revolução. Teorias conspiratórias muito embasam essa última postura. Vejamos um pouco mais detalhadamente.

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O paradoxo da soberania: por que na política sempre devemos estar preparados para o pior?

Resumo

O presente artigo tem por objetivo uma breve análise da alegação popperiana de que em relação à política sempre devemos estar preparados “ao máximo para o pior […]” (POPPER, 2010, p.313). Em ano eleitoral, a discussão sobre uma das formas de controle institucional dos governantes, o voto majoritário, fica ainda mais fomentada. Organizar as instituições políticas de uma forma adequada a evitar que os governantes incompetentes ou malfeitores gerem demasiados estragos é um dever de toda a sociedade que preza pela liberdade. Dessa forma, contribui-se com a superação da ingênua noção de que a democracia é apenas o “governo da maioria”; mostrando que esse regime é aquele que, sobretudo, é capaz de disponibilizar a todos os cidadãos meios democráticos ou pacíficos de controle governamental. Concluiremos, a partir disso, que a soberania é demasiadamente paradoxal e a ilimitação do poder inconcebível, pois sempre acabam havendo forças além do “eu” do próprio governante.

Introdução

Platão, a partir de sua ideia de justiça, exigiu que, fundamentalmente, os governantes naturais governem e os escravos naturais sejam escravizados. Ao dizer que os sábios hão de governar e os ignorantes hão de segui-los, o filósofo ateniense atende à exigência historicista de que o Estado, para ser rígido à mudança, deve ser uma cópia da sua ideia ou de sua verdadeira natureza. A partir disso, o problema fundamental da política ficava resumido ao inventário sobre quem deve e quem não deve governar.

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Uma vez posta a referida questão, é difícil, de acordo com Popper, evitar uma resposta como: “os melhores devem governar” ou “aquele que domina a arte do governo”. Embora esse tipo de resposta soe convincente aos nossos ouvidos, diz o filósofo austríaco, ela é perfeitamente inútil. Vejamos as razões.

Para início de conversa, qualquer uma das respostas apontadas acima pode nos convencer que um problema fundamental da teoria política foi solucionado, mas, sob ótica distinta, vemos que ao nos perguntarmos sobre quem deve governar, apenas contornamos os problemas fundamentais. Popper diz que até aqueles que compartilham dessa suposição platônica reconhecem que os governantes nem sempre são “bons” ou “sábios”, conforme o almejado, e que, além disso, não é fácil a obtenção de um governo em que possamos confiar irrestritamente na bondade ou sabedoria do mesmo. A consequência de tal fato é que devemos torcer, sempre, para que os melhores cheguem ao governo, mas que, por outro lado, devemos estar preparados para ter os piores dirigentes. Tal situação acaba por alterar o problema fundamental da política, isto é, ficamos forçados a substituir a pergunta “Quem deve governar?” por outra “Como podemos organizar as instituições políticas de modo que os governantes maus ou incompetentes possam ser impedidos de fazer demasiados estragos?” (POPPER, 2010, p.312).

Logo, os que consideram que a pergunta mais antiga é fundamental supõem que o poder político é, em essência, irrestrito. Assumem, seja por via de um individualismo naturalista ou de uma concepção holista, que alguém detém o poder e que a partir dele pode fazer praticamente tudo, inclusive reforçar o próprio poder, aproximando-o de um poder ilimitado ou irrestrito. Acreditam, portanto, que o poder político detém essencialmente a soberania. De fato, como vimos, a partir dessa suposição, a pergunta sobre quem deve ser o soberano é a que realmente resta.

Popper denomina essa suposição de “teoria da soberania (irrestrita)” (POPPER, 2010, p.312). Referindo-se a esse pressuposto mais geral de que o poder político é praticamente irrestrito ou para a demanda de que ele assim seja; ao lado da implicação de que, com isso, a questão que resta é a de como colocar esse poder nas melhores mãos. Essa teoria da soberania desempenha um considerável papel dentro da história e até mesmo nos autores modernos que acreditam que o principal problema é sobre quem deve ditar a ordem social (os capitalistas ou os trabalhadores?).

Sem entrar em críticas pormenorizadas, o filósofo austríaco assinala que existem sérias objeções à aceitação precipitada dessa teoria. Independente de seus méritos especulativos, diz o nosso autor, ela, sem dúvidas, é uma suposição muito irrealista. Nunca o poder político foi exercido de forma ilimitada e, desde que os homens permaneçam humanos, não haverá poder político que seja absoluto ou irrestrito. Enquanto o homem não deter o poder de acumular consigo todo o poder físico suficiente que lhe proporcione dominar todos os outros, ele dependerá de auxiliares. Até mesmo um tirano muito perverso acaba por depender de organizações, como uma polícia secreta ou carrascos. O poder desses mandatários, por maior que seja, acaba, assim, por ficar suscetível à concessões. Até mesmo, nos casos mais extremos de soberania nunca a vontade de um só homem pode imperar sem abrir mão de seu poder para aliciar forças que não pode conquistar.

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O mito do referencial, a vida social e a ciência moderna: algumas considerações popperianas

Resumo

Este artigo terá como objetivo discorrer brevemente sobre alguns fatores relevantes para o crescimento da influência do mito do referencial na vida social e no campo da pesquisa científica. Esse mito, de acordo com Popper, é o que sustenta o relativismo contemporâneo, isto é, a doutrina segundo a qual a verdade é relativa ao nosso referencial ou formação intelectual (POPPER, 2008). Encerraremos apontando alguns perigos relacionados a essa postura relativista quanto ao status da ciência como atividade liberalizadora ou de profuso debate racional; realçando a importância da manutenção de uma noção de verdade objetiva.

Introdução

O mito do referencial, segundo Popper, constitui-se de “[…] uma falsa história amplamente aceita […]” (POPPER, 2008, p.210). Essa história afirma que uma discussão racional frutífera é impossível a não ser que os seus participantes compartilhem um referencial comum de pressupostos básicos. De fato, conforme diz o filósofo austríaco, essa visão é demasiadamente difundida no meio social e não duvido de que o leitor até a aceita, ainda que inconscientemente. Porém, veremos que ela se centra em um erro que tem inviabilizado o debate racional de ideias e que, nos dias atuais, exemplos concretos não têm faltado.

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Os relativistas colocam diante de nós padrões de entendimento mútuo que são irrealisticamente elevados e que caso não sejam atendidos, o entendimento torna-se impossível. Popper, contrariamente, argumenta que com esforço e boa-vontade é possível um consenso de amplo alcance. Além do mais, todo esse esforço pode ser bem recompensado pelo que aprendemos, numa discussão, acerca dos próprios pontos de vista que sustentamos e também acerca daqueles que estamos dispostos a entender.

Por outro lado, o mito do referencial contém uma parcela de verdade, pois embora Popper sustente que é um grande exagero dizer que uma discussão racional é frutífera apenas se seus participantes compartilham um referencial de pressupostos, a discussão entre dois indivíduos que não compartilham um referencial sequer pode ser difícil. Da mesma forma, também será difícil se seus referenciais tiverem pouco em comum e, opostamente, mais fácil quanto maior a superposição deles.

Quanto à fecundidade do mito, argumentaremos, à luz da exposição popperiana, que uma discussão entre duas pessoas que compartilham um mesmo ponto de vista pode até ser agradável, mas não frutífera. Uma discussão será, assim, frutífera, quanto menos pressupostos o interlocutor e o locutor compartilharem. Poderemos até achá-la desagradável, mas, gradativamente, também podemos aprender a gostar dela.

Assim procedendo, relacionaremos essa discussão crítica do mito do referencial ao método científico e mostraremos que apesar de os nossos pontos de vista sobre o mundo estarem impregnados de teoria, tal fato não nos impede de avançar para teorias ainda melhores; o que realça a importância da discussão crítica das teorias, tradição fundada pelos filósofos pré-socráticos. Concluiremos ressaltando a importância da noção de verdade objetiva no contexto atual de modismos e pressão social que acabam influindo no trabalho dos cientistas.

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Racionalidade epistemológica, racionalidade política e o problema da tradição: a abordagem popperiana

Este artigo terá como objetivo discorrer sobre como o problema da tradição foi relevante para a compreensão do contexto da atividade científica como também o foi para a  vida social e para a consolidação da democracia liberal.

Introdução

Este artigo terá como objetivo discorrer sobre como o problema da tradição foi relevante para a compreensão do contexto da atividade científica como também o foi para a  vida social e para a consolidação da democracia liberal.

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No campo da política e da teoria social, os anti-racionalistas costumam aceitar a tradição como um dado e veem a inviabilidade de abordá-la por via de uma teoria racional (POPPER, 1982). Quanto à tradição, de acordo com esses teóricos, convém apenas compreender o que ela significa e aceitá-la. A postura dos irracionalistas, portanto, foi subjugar qualquer questionamento à mesma.

Em outro lado, o racionalismo apresenta uma hostilidade tradicional quanto ao tradicionalismo. Não se interessando pela tradição, os racionalistas preferiram emitir seus juízos com base em seus próprios méritos; procurando descobrir as vantagens e desvantagens de seus objetos de análise independente de qualquer tradição existente. Porém, diz Popper, eles assim procedem estando ligados, eles próprios, a uma tradição racionalista. Esse fato, por conseguinte, mostra que o problema da tradição não é de tamanha simplicidade.

Popper, seguindo um caminho diferente, apresenta uma diferenciação entre dois tipos fundamentais de atitude a respeito da tradição. O primeiro tipo consiste em sua aceitação acrítica, conforme já abordado. Essa aceitação dá-se muitas vezes até mesmo sem consciência do que a tradição vigente significa. O nosso autor diz que é possível que não consigamos escapar desse perigo, pois muitas vezes não percebemos quando estamos sendo tocados por uma tradição, e isso consiste em uma anuência acrítica.

O segundo tipo compreende um posicionamento crítico que pode acarretar em uma rejeição ou aceitação de uma tradição. O filósofo austríaco ressalta que reconhecer e compreender uma tradição são dois requisitos básicos antes de criticá-la. Ele, contudo, não acredita que possamos nos livrar completamente da influência de uma tradição. Liberar-se de uma é apenas assumir outra. Desse modo, podemos ser livres apenas em relação aos tabus que são impostos por ela. Libertamo-nos de um tabu, de acordo com o nosso autor, quando refletimos sobre ele e nos perguntamos se devemos aceitá-lo ou recusá-lo. Por isso, uma compreensão adequada da função e do significado das tradições apresenta-se como fundamental. Nessa postura crítica, encaixa-se a tradição científica, interesse especial de Popper.

Com isso, apesar de muitos racionalistas aceitarem a tradição racionalista acriticamente, há pontos dignos de contestação. Um deles é o observacionalismo, isto é, considerar a observação como matéria prima do nosso conhecimento. Esse posicionamento acabou por ser um obstáculo à compreensão do método científico; culminando em todo esforço popperiano para oferecer uma solução ao problema humeano da indução.

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Aforismos reacionários

Nicolás Gómez Dávila (Bogotá, Colômbia, 18 de maio de 1913 – ibidem, 17 de maio de 1994) foi um escritor e filósofo conservador colombiano. Foi um dos críticos mais radicais da modernidade, traço notado pelo seu congênere alemão Ernst Jünger.

Nicolás Gómez Dávila (Bogotá, Colômbia, 18 de maio de 1913 – ibidem, 17 de maio de 1994) foi um escritor e filósofo conservador colombiano. Foi um dos críticos mais radicais da modernidade, traço notado pelo seu congênere alemão Ernst Jünger. Seu legado só foi reconhecido internacionalmente poucos anos antes do seu falecimento, graças às traduções alemãs de algumas de suas obras.

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A seguir publicamos uma seleção de alguns dos seus famosos aforismos, publicados na obra Escolios a un texto implícito.

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Alberto Oliva: quando a ideologia mata a filosofia

Reprodução do artigo de Rodrigo Constantino na Veja em 05/09/2013:

Alberto Oliva: quando a ideologia mata a filosofia

Meu amigo Alberto Oliva é um dos grandes filósofos liberais brasileiros, além de muito divertido. Professor da UFRJ (infelizmente com pensamento minoritário lá dentro), Oliva concedeu uma longa entrevista à revista Filosofia, sobre diversos assuntos, entre eles filosofia e política. Seguem dois trechos que merecem destaque:

A filosofia é plural por natureza. Por isso se pode aprender a argumentar filosoficamente com diferentes correntes de pensamento. O intercâmbio crítico entre as diversas vertentes da filosofia têm ficado aquém do desejável. O enclausuramento faz com que cada filosofia se transforme em uma espécie de mônada ideacional incapaz de entrar em interação crítica com as demais. No Brasil, em particular, não se debate a natureza das divergências entre as correntes de opinião e pensamento. Há um vazio intelectual resultante por quase tudo ser recitado, quase nada problematizado. Fora dos círculos de especialistas, as posições ideológicas vêm triunfando sobre as discussões filosóficas. Qualquer coisa que se proponha em nome de uma causa (supostamente) valorosa é vista como sacrossanta a ponto de só reacionários ousarem colocá-la em discussão. O questionador é calado como retrógrado ou conservador. Confunde-se posicionamento ideológico com exercício do pensamento crítico. Quando a ideologia escancarada prevalece, tem-se a morte do pensamento.

[…]

O que aconteceu é que diante do velho e arraigado patrimonialismo tupiniquim, o PT, por esposar uma visão estatista, quis fazer uma revolução “por dentro”, isto é, alavancada pelo próprio patrimonialismo. A consequência, ainda que não pretendida, é a de levar o patrimonialismo às últimas consequências. Com o agravante de que, por sua matriz de pensamento, o PT tende a confundir (seu) governo com Estado. A meu juízo, o debate sobre isso é urgente. Só que ninguém deseja fazê-lo. Os intelectuais brasileiros são tão ideologizados que acham que, dependendo de quem está no governo, precisam optar pelo silêncio obsequioso. Dada a força do PT, discutir seu projeto de poder é de extrema importância para o futuro de nossa sociedade. Infelizmente, no Brasil quase tudo fica artificialmente polarizado. Em parte, porque o nível intelectual é baixo. Além do mais, nossa longa tradição autoritária sempre, disfarçadamente, dá um jeito de penetrar no mundo das ideias. Os grupos intelectuais hegemônicos procuram desqualificar a alteridade, a visão contrária. Dá menos trabalho, além de servir para arregimentar grupos ideologizáveis, rotular o outro, satanizá-lo. Sem falar que é uma forma sutil de desprestigiar a liberdade.

O Brasil precisa de mais pensadores, filósofos e professores como Alberto Oliva! Se tivéssemos um Oliva para cada Marilena Chauí, o país seria outro!

A Abolição do Homem – Parte I: Homens sem Peito

C.S. Lewis, escritor e professor universitário, ateu por muitos anos, mas depois convertido, é conhecido principalmente pela série de livros As Crônicas de Nárnia. Apesar de seu sucesso, atualmente, se restringir à série anteriormente citada, principalmente pela adaptação ao cinema, Lewis foi também conhecido em parte de sua vida pela defesa dos valores cristãos e escritos não-ficcionais. Tratarei, em quatro artigos, sobre A Abolição do Homem, em que Lewis contrapõe a educação antiga à nova, destaca a necessidade de valores universais e, finalmente, chega à abolição do homem através da abolição dos valores. Cada um dos três primeiros artigos tratará sobre os capítulos individuais, e o quarto sobre o apêndice, em que o autor exemplifica o que chama de Tao. Começarei pelo Homens sem Peito.

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C.S. Lewis

Homens sem Peito

Lewis começa, nesse capítulo, falando sobre um livro que tem como objetivo ensinar a língua inglesa a crianças do ensino básico. Esse livro, em um exercício, conta uma conhecida história da visita de Coleridge a uma cachoeira. Chegando lá, se depara com dois turistas: Um deles diz que a cachoeira é sublime, outro diz que é bonita. Coleridge, mentalmente, concordou com o primeiro, discordando do segundo. O autor do livro didático, nesse momento, interpela dizendo que, na verdade, os turistas não teceram comentários sobre a cachoeira em si, mas sobre seus sentimentos em relação à cachoeira. Que, resumidamente, o que o turista quis dizer foi “Tenho sentimentos sublimes”.

Lewis aponta, aqui, uma contradição clara: se o turista considerava, de acordo apenas com seus sentimentos, que a cachoeira era sublime, seus sentimentos deveriam ser qualquer coisa abaixo de sublimes; humildes, quem sabe, destaca o autor. Mas aponta uma consequência mais grave, resultante de um entendimento que o aluno poderia tirar da história: Não existe algo bom em si, mas apenas em relação ao estado emocional momentâneo daquele que profere uma atribuição de valor qualquer. Chega, então, ao derradeiro lógico desse estranho raciocínio: Ao discordar de um sentimento que um dos turistas teve, seria equivalente ao caso de um deles dizer que sente-se mal, e Coleridge retrucar “Discordo, sinto-me muito bem”. Essa conclusão acerca da atribuição de valores permeia a educação atual.

Ao falar da educação, Lewis contrapõe a antiga à nova. A antiga tinha como objetivo abrir os olhos da pessoa para que perceba aquilo que é belo, bom, e aquilo que deve ser rejeitado. A nova procura vender, já pronta, uma visão de mundo, de acordo com o que alguns pretendem para a humanidade. Isso fica explícito no seguinte trecho:

Se eles optarem por esse caminho, a diferença entre a educação antiga e a nova será muito significativa. Enquanto a antiga promovia uma iniciação, a nova apenas “condiciona”. A antiga lidava com os alunos da mesma maneira que pássaros crescidos lidavam com os filhotes quando lhes ensinavam a voar; a nova lida com eles mais como o criador de aves lida com os jovens pássaros – fazendo deles alguma coisa com propósito que os próprios pássaros desconhecem. Em suma, a educação antiga era uma espécie de propagação – homens transmitindo a humanidade para outros homens; a nova é apenas propaganda.

Ao não mais saber pelo que é educado, o jovem tem seus valores tolhidos. E isso ocorre ao mesmo tempo em que a sociedade exige de seus integrantes esses mesmos valores. Lewis aponta a contradição em que acaba por incorrer a sociedade nesses moldes na seguinte passagem:

Mal podemos abrir um periódico sem topar com a afirmação de que nossa civilização precisa de mais ímpeto, ou dinamismo, ou auto-sacrifício, ou criatividade. Numa espécie de mórbida ingenuidade extirpamos o órgão e exigimos sua função. Produzimos homens sem peito e esperamos deles virtude e iniciativa. Caçoamos da honra e nos chocamos ao encontrar traidores entre nós. Castramos e ordenamos que os castrados sejam férteis.

Nesse primeiro capítulo, Lewis introduz também a noção de Tao, que apesar de ter origem no pensamento chinês, o autor utiliza para embarcar tudo aquilo que é verdadeiro, aquilo que é comum a todos. Um primeiro contato com esse termo é importante para entender o que se segue nos próximos capítulos. No Tao está aquilo que é correto e aquilo que não, independente do pensamento a que se recorra: platônico, cristão, aristotélico, oriental, estoico. A atribuição de um valor objetivo às coisas, ações. É importantíssimo para entender a defesa de valores universais, já que no Tao tudo está contido.

A Atualidade

A precariedade da nova educação, como dita por Lewis, é facilmente notada na atualidade. No Brasil, hoje, as pessoas tendem a sempre brigar pela melhora das estruturas que forneceriam a educação: investimento financeiro nas escolas, 10% do PIB para a educação, adiante. É impossível negar que a situação em que se encontram as escolas e universidades públicas é deplorável. Mas o maior dos problemas não se encontra aí. É possível fornecer uma boa educação mesmo sem cômodos.

O grande problema da educação atual está em seu modelo. O objetivo deixou de ser o de criar seres pensantes, indivíduos livres, motores de um crescimento não só econômico, mas também humano. Não é mais criar seres que, por onde passam, irradiam conhecimento e inspiram outros a conhecer e pensar, que transfiram seu conhecimento com naturalidade, em vários momentos da vida que não se restrinjam ao estudo ou à sala de aula. O objetivo hoje é massificar. Doutrinar.

Temos a democracia, hoje, como o melhor dos regimes: isso se enraizou em nossa cultura. Mas em seu Guia Politicamente Incorreto da Filosofia, Pondé destaca um dos grandes reveses desse tipo de regime, o de que “o conhecimento foi substituído pela opinião pública”. Não venho com isso bradar pelo fim da democracia, mas o de apontar um problema real que apenas existe, sem a menor sombra de dúvidas, para que venhamos a o superar.

Olavo de Carvalho, apesar de controverso, disse algo que provavelmente deve ser um pensamento compartilhado por todos (talvez não, as pessoas costumam me surpreender nesse sentido): “Oferecer essa educação para meia dúzia de pessoas é um insulto. Para milhares, é um crime”.