Onde está o bem-estar?

Segue abaixo trechos de uma matéria publicada no site msn.com.br, que irei comentar logo em seguida.

Quando Melissa dos Santos sai do trabalho ao final de cada dia, ela retorna para um local inusitado: um trailer minúsculo em um camping localizado a 50 quilômetros ao norte de Paris, onde centenas de pessoas incapazes de pagar suas contas estão vivendo em um grande terreno originalmente criado para ser um retiro bucólico para viajantes.

“Eu cresci em uma casa, viver em um acampamento não é a mesma coisa”, afirmou Melissa, de 21 anos, com melancolia.

Seus sonhos de uma vida mais normal em um apartamento com seu namorado evaporaram quando ambos conseguiram empregos com salário mínimo – ela em um supermercado e ele como varredor nas ruas de Paris – depois de meses em busca de trabalhos mais bem pagos. “As pessoas nos chamam de marginais”, afirmou. “Pouco a pouco, isso está nos devorando.”

A longa crise europeia parece estar acabando, mas a delicada situação econômica que ela deixou em seu rastro está fazendo com que um número cada vez maior de trabalhadores fique em situação precária na França e em toda a União Europeia. Atualmente, centenas de milhares de pessoas estão vivendo em campings, automóveis e quartos baratos de hotel. Outros milhões estão dividindo seu espaço com parentes, já que são incapazes de cobrir os custos básicos de moradia.

Essas pessoas fazem parte do extremo da classe trabalhadora empobrecida na Europa: uma parcela crescente da população que está escapando por entre as brechas da famigerada rede de segurança social do velho continente. Muitas pessoas, em especial as mais jovens, estão presas a empregos temporários ou mal pagos, que estão substituindo os que foram dizimados pela recessão europeia.

Agora, economistas, autoridades europeias e grupos de vigilância social alertam para o fato de que a situação tende a piorar. À medida que os governos europeus reagem à crise forçando um maior corte de gastos para reverter o déficit orçamentário e para aumentar a flexibilidade da classe trabalhadora, “o número de trabalhadores pobres vai disparar”, afirmou Jean-Paul Fitoussi, professor de economia do Institut d’Etudes Politiques em Paris.

Para a maior parte dos europeus, em especial para os franceses, parece que isso não deveria estar acontecendo. Com leis generosas que regulamentam os salários mínimos e com o sistema de bem-estar social mais forte do mundo, os europeus estão acostumados a pensar que estão mais protegidos de um fenômeno que costumam associar aos Estados Unidos e a outras economias do “laissez-faire”.

Mas o Estado de bem-estar social europeu – projetado para garantir que os desempregados recebam uma renda básica e tenham acesso à saúde e à moradia subsidiada – se mostrou mal preparado para lidar com o aumento constante do número de trabalhadores cujo salário não é suficiente para pagarem todas as suas contas.

“A França é um país rico”, afirmou Fitoussi. “Mas os trabalhadores pobres estão vivendo nas mesmas condições do século XIX. Eles não podem pagar pelo aquecimento nem pelas roupas de seus filhos; às vezes, cinco pessoas vivem em um apartamento de 9 metros quadrados – aqui na França!”, exclamou.

Melissa e seu namorado, Jimmy Collin, de 22 anos, se mudaram para o trailer porque não queriam viver com suas famílias e não tinham dinheiro o bastante para dar entrada em um apartamento. Collin, que concluiu o ensino médio e tem algum conhecimento técnico, procurou trabalho durante mais de seis meses antes de conseguir um contrato com salário mínimo no ano passado. Ele recebe cerca de 1.800 dólares por mês para limpar as ruas parisienses próximas a joias como a Torre Eiffel. Ele recebe uma pequena ajuda dada pelo governo a trabalhadores de baixa renda, mas, ainda assim, eles consideram difícil economizar depois de pagar os impostos e as despesas do dia a dia. Eles estão esperando uma moradia subsidiada há mais de cinco anos.

Atualmente, cerca de 120.000 pessoas estão vivendo em campings franceses, de acordo com o Observatoire des Inegalities, um grupo de vigilância civil. Ainda que esse não seja um fenômeno recente, as autoridades afirmam que ele está aumentando.

[…]Ainda assim, Duboscq está em melhor situação do que a maior parte de seus vizinhos. “Há cada vez mais miséria por aqui”, afirmou, apontando para uma fileira de automóveis cobertos de neve. “Há muitas pessoas, em especial jovens, que vivem aqui dentro de seus carros”, afirmou. “Eles não são bem pagos, é muito difícil custear um apartamento e o preço das coisas subiu consideravelmente.”

Matthieu, um trabalhador da construção civil de 31 anos que vive de contratos temporários, tenta entender porque os líderes europeus parecem estar mais concentrados em proteger as instituições financeiras do que em ajudar pessoas como ele.

A França tem uma imagem linda, afirmou em uma noite recente no estacionamento do Chateau de Vincennes. “Mas não é como nos países anglo-saxões. Lá, se você sabe fazer algo quando chega, você pode progredir. Esse é o sonho americano”, afirmou.

“Você nunca vai ouvir ninguém em nenhum lugar do mundo falando sobre o sonho francês”, acrescentou, observando uma fileira de motorhomes. “Não existem sonhos na França.”

Ao ler essa matéria, tive reações diferentes. No que diz respeito ao cidadão comum, aquele que não tem (e teoricamente, nem precisa ter) conhecimento econômico, senti pena, pois muitas pessoas aderiram ao pensamento politicamente correto e social-democrata que atinge a Europa. Muitas ingenuamente, inclusive. Quanto aos líderes políticos (eleitos pelo mesmo povo descrito acima), bem, suas ações no passado são o reflexo do presente.

Muitas pessoas sonham conseguir imigrar para um lugar melhor e a Europa, continente com países muito bem colocados em índices como o IDH, por exemplo, é um grande atrativo. Aliás, para quem lá já reside aparenta ser algo bom.

O problema é que muitas vezes a “realidade” foi distorcida. Nesses países, boa parte do desenvolvimento foi fictício, graças a um sistema econômico que preza o aumento de gastos públicos, que distorcem a economia.

O gráfico acima mostra a porcentagem dos gastos públicos no PIB e não só de países europeus. Com isso, dá para se ter uma ideia do tamanho da distorção que ocorre nesses países. No caso da França, que recebeu destaque na matéria, a mais de 10 anos mais da metade do PIB é só gasto público. São muitos e muitos recursos sendo desperdiçados e quem paga a conta, como vimos na matéria, é o cidadão comum.

Um trecho muito esclarecedor é “para a maior parte dos europeus, em especial para os franceses, parece que isso não deveria estar acontecendo. Com leis generosas que regulamentam os salários mínimos e com o sistema de bem-estar social mais forte do mundo os europeus estão acostumados a pensar que estão mais protegidos de um fenômeno que costumam associar aos Estados Unidos e a outras economias do laissez-faire”É um erro muito comum associar crises, pobreza e desigualdade ao capitalismo, principalmente a um livre-mercado; as crises de 1929 e 2008 são exemplos disso. Mas nesse caso europeu, a desculpa da desregulamentação simplesmente não tem como servir, pois todos viram o Estado crescendo. E apoiaram.

Quando o governo distorce veladamente uma economia de mercado, até que é possível jogar a culpa no próprio mercado, pois a imagem que fica é que o mercado que cometeu equívocos. O problema é que com um agigantamento do Estado, fica evidente o tamanho da distorção. Não tem como negar.

Na prática, o que o povo europeu pode aprender é que não adianta canetadas do governo para resolver problemas, até porque muitos dos problemas são causados pelo próprio governo. Com isso, como ensinou Mises, uma intervenção leva a outra.

Exemplificando, Jimmy Collin, segundo a matéria, recebe um auxílio do governo, mas mesmo assim fica difícil pagar contas e impostos. Oras, uma parte do dinheiro dos altos impostos que ele paga hoje é, simplesmente, aquilo que ele receberá amanhã. Só que isso depois de passar pela burocracia do governo francês, o que inevitavelmente desperdiçará uma parte do dinheiro. E isso confiando na idoneidade de quem trabalha para o governo…

Para finalizar, “mas não é como nos países anglo-saxões. Lá, se você sabe fazer algo quando chega, você pode progredir. Esse é o sonho americano”. Isso funciona porque o cidadão tem a liberdade (atualmente, já nem tanto) de empreender, de trabalhar, de decidir os rumos de seu negócio. Consequentemente, quem vai decidir o rumo da economia se torna o mercado (que opera por vontade própria) e não o governo (que opera na base da vontade de alguns burocratas, que evidentemente não representam a totalidade da população). As coisas funcionam baseadas em aumento da produtividade, na criatividade, no empreendimento, e não na base da vontade do governo.

O Brasil e o Federalismo

Gostaria de apontar um problema crônico brasileiro: não respeitar seu próprio modelo de governo. Apesar de se chamar República Federativa do Brasil, de federativo não tem muito. Aproxima-se, sim, de um Estado Unitário. E se cada unidade federativa em tese teria certa autonomia legislativa e tributária, a força do governo central cria uma burocracia insuportável. Voltemos, então, ao federalismo.

1. Histórico

Boston Tea Party
Boston Tea Party - O início da revolta

O federalismo é um modelo de governo que praticamente nasceu com os Estados Unidos da América. Em uma época em que as colônias americanas eram sufocadas pelos arbitrários impostos ingleses, o desejo de independência era generalizado. E as colônias esparsas não tinham muita força, então começaram a lutar em conjunto contra a dominação inglesa. Desenvolveram uma constituição que as unisse, mas tomaram cuidado para não acontecer apenas uma coisa: a perda da autonomia de cada colônia. A cultura de cada uma e o modelo de governo deveria ser respeitado, devendo o governo central prover a segurança nacional e a emissão de moedas. Até hoje os estados americanos gozam de autonomia.

2. O excesso de burocracia desnecessária

Todos os Estados desrespeitou: mesmo assim, até hoje é idolatrado.

Querendo adotar modelo parecido, fomos divididos em unidades federativas. Um movimento que começou internamente, por ordens emanadas do centro. O contrário dos EUA, em que o movimento foi de união. Mesmo com isso em mente, fica claro o fracasso de nosso federalismo. A queima da bandeira dos estados por Getúlio demonstra o desrespeito que nutrimos por esse modelo, considerando as unidades federativas meras convenções e divisões territoriais. O sistema aqui criado é cômico:

1) A unidade federativa gera recursos;

2) A unidade federativa os envia à União;

3) A unidade federativa mendiga os recursos que gerou.

É como uma fazenda que produz toneladas de soja, envia para o governo para então mendigar pelo menos alguns poucos quilos do produto que produziu. Burocracia desnecessária e que não garante uma boa alocação de recursos, visto que os estados que mais recebem verbas não necessariamente se desenvolvem. O dinheiro passa por tantas mãos que a corrupção é inevitável.

3. As possibilidades

Que os pais do federalismo nos sirvam de inspiração!

Apesar de bem restritiva, a constituição brasileira prevê certa descentralização da administração. Existem muitas matérias que não são exclusivas da união, apesar de atualmente reguladas por ela. E se existe a proposição de uma reforma tributária, a descentralização da coleta seria um ponto vital: cada Estado taxa de acordo com suas necessidades, enquanto o governo federal recolhe apenas aquilo que é necessário e proveniente dos impostos federais. Se um Estado vê na redução uma oportunidade de crescimento, deve possuir os meios de fazê-lo.

Outro problema é uma CLT engessada. A realidade trabalhista é diferente em cada estado, e isso deve ser respeitado. Estados agrários não devem ter leis semelhantes a estados majoritariamente industriais, visto que suas necessidades e regimes laborais não são os mesmos. A realidade social de cada pequena extensão de terra merece tratamento especial e minucioso.

Um modelo que poderia nos inspirar educacionalmente é o chileno: a municipalização das escolas e universidades. O município engloba a universidade. Brasília está longe. Brasília não conhece a precariedade dos laboratórios, as necessidades dos professores, as condições das bibliotecas, o aprendizado dos alunos. Brasília conhece privilégios e corrupção. O governo é claro em sua política de assistência à base aliada e renegação dos locais governados pela oposição.

4. A descentralização de atribuições

Quem sabe ao invés de um sistema único de saúde, um sistema descentralizado não fosse mais eficaz...

O que ocorre é uma distribuição patética de recursos sendo que todos os estados tem as mesmas atribuições. Existe um excesso de deveres comparado com os recursos que o estado possui. A descentralização é essencial para que cada governo encontre as necessidades gerais e veja o que é mais urgente para seu povo. O que cada povo considera básico.

Ocorre na governança o mesmo que citei no exemplo universitário: de longe, Brasília não conhece as necessidades de cada região. Apenas age com seus tentáculos abocanhando recursos e os distribuindo a seu bel prazer. Um Estado que mantenha para si pelo menos grande parte do que produz pode absorver as atribuições do governo federal e as realizar com muito maior eficácia.

5. A descentralização da cultura

Algo patético que ocorre a tempos é a tentativa frustrada de unificar a cultura brasileira. A cultura de exportação não é a presente em todo o Brasil. Somos um país multicultural que abarca as mais diversas formas de celebração cultural. E todas devem ser respeitadas. O que ocorre hoje no Brasil é uma tentativa de proteção das julgadas excluídas de modo a englobar todas as outras. Desrespeito generalizado.

 

Enfim, para um país do tamanho do Brasil, tamanha burocracia é prejudicial. Propicia a corrupção e evita uma alocação inteligente de recursos. Evita uma prestação eficiente de serviços, dos mais básicos. Evita uma liberalização em locais onde esta seria essencial para uma explosão de crescimento. Mas o lema aqui é igualdade, mesmo que isso signifique que todos devam continuar na merda.