O liberalismo: um compromisso acima de qualquer envergadura ideológica

Os liberais brasileiros precisam é de uma agenda, de um programa mínimo acerca da “boa sociedade”, para usar da expressão de Walter Lippman, e não de uma “ideologia”, que não fará senão trair o liberalismo (BARROS, 1992, p.93).

A citação acima, do Prof. Roque Spencer Maciel de Barros no artigo Liberalismo e ideologia, de 1989, serve muito para que reflitamos sobre a atual situação do debate liberal dentro do nosso país. Com essa já prolongada crise, que passa pela esfera econômica e representativa, a discussão das ideias liberais muito se reavivou – algo que também aconteceu com destaque entre o final da década de 1980 e o início da década de 1990, com a queda do Muro de Berlim, o fim da Guerra Fria e a derrocada do socialismo real. Movimentos liberais mais ou menos isolacionistas dentro de seus objetivos surgiram e utilizam as redes sociais como grandes ferramentas de divulgação de suas mensagens. Porém, além de tudo o que já foi debatido: limites da atuação do Estado na esfera econômica, estímulos à atividade empreendedora e outros possíveis temas, é importante refletirmos um pouco mais minuciosamente acerca do liberalismo e do que caracteriza uma ideologia, considerados tout court. Eles se diferem ou se igualam? Quais fronteiras nós podemos traçar entre eles? Se realmente se diferem, o que os distingue em suas pretensões? Neste mês e tendo em vista também o processo eleitoral, é claro, vale a pena nos ocuparmos desse assunto bastante instigante.

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Ainda o processo eleitoral e seus entraves: a propaganda desdenhando da verdade

Terminei o artigo do mês passado ressaltando a importância da modéstia na política ao reiterar que cabe ao Estado lutar contra a miséria evitável, deixando o aumento da felicidade, de um modo geral, por conta da iniciativa privada ou individual. Tal observação apresenta-se mais uma vez como pertinente na análise dos efeitos da propaganda no processo eleitoral. Antes disso, nós devemos achar importante o esclarecimento da atitude da posição racionalista em face de outras tais como o apelo à violência e uma inconsequente recorrência à arte da persuasão, por meio da propaganda, para convencer alguém ou mesmo um país inteiro a aderir a determinados ideais. Popper diz em Utopia e Violência:

Um racionalista, no sentido em que uso aqui o termo, é uma pessoa que se esforça por chegar às decisões por meio de argumentos, em alguns casos, graças a um compromisso mas nunca através do recurso à violência. Um racionalista é uma pessoa que prefere não ser bem sucedida na sua tentativa de convencer alguém, a ser bem sucedida em dominar esse alguém pela violência, pela intimidação ou pela ameaça, ou apenas pela arte da persuasão recorrendo à propaganda (POPPER, 1981, p.4).

Portanto, quando duas pessoas estão em desacordo a razão disso é por terem opiniões ou interesses diversos ou mesmo ambas as coisas. Existem na vida social, de acordo com Popper, divergências de opinião que precisam ser resolvidas de qualquer maneira. Segue-se que há perguntas que precisam ser esclarecidas pois negligenciá-las nos levará a novas dificuldades cujo efeito acumulativo causa uma tensão insuportável.

Diante disso, nesse contexto de opiniões ou interesses conflitantes, como podemos chegar a uma decisão? O filósofo austríaco assinala duas vias possíveis: o argumento (quando uma pessoa recorre de seus direitos em um tribunal, por exemplo) ou a violência. Ou podemos buscar um compromisso razoável ou uma tentativa de rejeitar violentamente o interesse ou as opiniões de nossos adversários – seja por meio de emboscadas, recorrendo ao uso de armas etc.

Com tudo isso em vista, como podemos compreender, da melhor forma, a atitude ou posição racional? Popper diz que pode ser a partir de “[…] uma distinção clara entre a tentativa de convencer alguém por meio de argumentos e a tentativa de persuadir esse alguém por meio da propaganda” (POPPER, 1981, p.4). Para entender de forma ainda mais interessante essa diferenciação, pensemos no nosso país, que vive um ano eleitoral e os ânimos se acirram a cada dia que passa.

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O processo eleitoral e seus entraves: as teorias conspiratórias e seus fortes poderes de convencimento

[…] quando acontece na sociedade algo de ‘mau’, algo de que não gostamos, como guerra, pobreza, desemprego, isto é o resultado de um propósito perverso, de uma má vontade, de um golpe criminoso, alguém o fez propositadamente e naturalmente todos tiram proveito. Esta opinião filosófica caracteriza a teoria de conspiração da sociedade. Esta teoria pode ser criticada e, em minha opinião, prova que é falsa: em todas as sociedades acontecem várias coisas indesejáveis que são consequências, não premeditadas nem previstas, da nossa própria atuação.

A teoria da conspiração da sociedade faz parte das várias concepções filosóficas não críticas que tornam necessária uma investigação crítica. A existência destas concepções constitui a justificação de ser filósofo. Estas falsas filosofias são muito influentes e é importante que alguém as discuta e as submeta à crítica.

Karl Popper, O Racionalismo Crítico na Política, entrevista radiofônica a Bryan Magee em 1971.

Essas palavras de Popper, apesar de terem sido ditas há 47 anos, refletem muito do que vivemos em nosso país nesta segunda metade de década. De um lado estamos nós, defensores de um regime democrático pleno e transparente. Procurando ver não apenas os erros dos agentes públicos, mas também seus acertos; prezando pelo cumprimento da lei e pela preservação da liberdade. Nesse escopo, por mais que aqueles envolvidos em ilicitudes sejam até pessoas que admiramos, continuamos a reforçar a necessidade de que ninguém está acima da lei e a reconhecer a legitimidade que as nossas instituições têm de intervir nesse contexto. Essa postura é cada vez mais importante, sobretudo em tempos em que a operação Lava Jato evidencia uma corrupção sistêmica que levou o nosso país a uma grande hecatombe. Para dar um exemplo bem presente nos noticiários: chegamos a mais de 13 milhões de desempregados. Um número que somado aos de desalentados realmente chega a nos assustar.

De outro lado, estão aqueles que desacreditaram não apenas do nosso cenário político. Acreditam que por mais que apostemos na renovação dos nossos representantes, nada podemos fazer no período eleitoral, pois todos, mais cedo ou mais tarde, irão se corromper, segundo eles. Assumem radicalmente a máxima de que “ninguém presta”. Não é difícil encontrarmos pessoas assim, ainda mais atualmente, quando a Internet tem grande papel no debate político. Entre as mais e as menos escolarizadas a impotência política está presente. Além disso, e de forma mais perigosa, há aquelas que estão consideravelmente no Poder e afrontam a legitimidade da Justiça e de nossas outras instituições democráticas. Eles se auto afirmam ou dizem que seus líderes fizeram grandes coisas pelo Brasil e que o fato de serem investigados por alguma prática delituosa é fruto de uma conspiração de algum outro grupo que também está no Poder, ou da mídia ou de organizações internacionais, como a CIA. Atiram para vários lados, inclusive para atribuir a culpa a alguém pelos problemas sociais que enfrentamos, mas não reconhecem que podem errar, ou, voltando ao que Popper disse, que podem agir e suas ações podem ter consequências não premeditadas.

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Em todo esse choque de posições, aproxima-se o pleito. A eleição a nível estadual e federal servirá como boa oportunidade tanto para aqueles que têm um bom projeto e visam ao bem coletivo tanto para aqueles que utilizam a política, e isso muito nos prejudica, para atender apenas a interesses pessoais ou de alguma corporação. Alguns defendem medidas gradualistas para o enfrentamento da atual crise, estou entre eles; outros defendem medidas imediatistas ou mesmo uma total revolução. Teorias conspiratórias muito embasam essa última postura. Vejamos um pouco mais detalhadamente.

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Pobre de direita

Esse texto foi publicado originalmente no blog “Mundo Analista“. Para ler o original, clique aqui

Estado Inchado

“Pobre não pode ser de direita”. Meu filho, uma das razões para eu ser de direita é justamente o fato de eu ser pobre. Por eu ser pobre eu não quero um governo que dificulte a vida de pequenas e médias empresas com excesso de impostos e burocracia, pois isso reduz o número de empregos e torna os preços dos produtos mais alto. Quem sofre mais com isso? O pobre.

Por eu ser pobre eu não quero um governo com a mentalidade criminosa de imprimir dinheiro às pampas para pagar dívida pública e derrubar taxas de juros, pois isso gera inflação de preços à médio e longo prazo. Quem sofre mais com a inflação? O pobre.

Por eu ser pobre eu não quero um governo mantendo um monte de empresas estatais ineficientes, que comem dinheiro dos meus impostos e que também servem aos interesses de corruptos e totalitários que as aparelham. Quem mais sofre por ter que pagar pelos rombos dessas empresas? O pobre.

Por eu ser pobre eu não quero um governo que veja vagabundo criminoso como vítima da sociedade, pois a maioria dos pobres é honesta e não se torna criminosa por conta de condição social. Por outro lado, a classe mais criminosa que existe (a classe política) é também a mais rica. Enquanto criminoso é tratado como vítima, as reais vítimas (cidadãos inocentes) permanecem à mercê dos criminosos. E qual o tipo de cidadão inocente que está mais à mercê da violência dos criminosos? O pobre.

Por eu ser pobre eu não quero um governo que crie incentivos para que os alunos de escolas públicas (pagas com o meu dinheiro de impostos) não tenham limites, fazendo da sala de aula um inferno e dificultando assim a vida dos bons alunos que desejam aprender e dos bons professores que desejam ensinar. Quem mais sofre com essa falta de limites permitida e estimulada pelo governo nas escolas públicas? O pobre.

Por eu ser pobre eu não quero um governo que use as escolas públicas também como centros de doutrinação sexual e marxista, a fim de que professores desonestos destruam a inteligência e a moralidade daquela parcela pequena de alunos esforçados que ainda resta nesse inferno que se tornou a escola pública. Quem mais sofre com essa doutrinação nas escolas públicas? O pobre.

Por eu ser pobre eu não quero um governo que utilize bolsas importantes para pessoas carentes sem critérios sólidos, de forma populista, como moeda de troca para votos. Isso é chantagem. E quem mais sofre com essa chantagem? O pobre.

Por eu ser pobre eu não quero um governo que supervalorize os concursos públicos, enquanto menospreza a atividade empreendedora. Ao fazer isso, o governo fomenta a cultura exdrúxula de desejar trabalhar pouco (e sem riscos) ganhando muito através dos impostos de quem trabalha muito e ganha pouco. Esse tipo de cultura perpetua uma desigualdade social criada pelo próprio Estado, desestimula o empreendedorismo, lota o setor público (o que significa mais impostos para sustentar a máquina estatal) e, ademais, uma vez que quem passa em concurso geralmente é quem tem mais grana, quem é que mais sofre com isso adivinha quem é? O pobre.

Por eu ser pobre, eu não quero um governo que faça de tudo para me proibir de ter uma arma de fogo. Cabe ao Estado a segurança pública. Mas cabe ao cidadão a segurança individual. Ao me privar do direito de autoproteção (ou me criar grandes dificuldades para obtê-lo), o governo me faz refém do Estado, bem como de corruptos, déspotas e vagabundos. Uma vez que o pobre não tem condições de contratar seguranças individuais para o proteger, quem mais sofre com um governo que ataca o seu direito de autoproteção? O pobre.

Por eu ser pobre, eu não quero um governo ache errado o sistema de vouchers escolares e o homeschooling. O cidadão não é um capacho do governo e sua liberdade deve ser respeitada. O voucher escolar nada mais é do que uma bolsa dada pelo governo para cidadaõs carentes em um colégio privado de sua escolha. Substituir parte das escoals públicas pelo sistema de vouchers é uma forma de esvaziar as salas de escolas públicas (que são muito cheias), reduzir o desvio de verba (já que o financiamento passa a ser individual) e dar ao cidadão o poder de escolha. Já o homeschooling é o ensino em casa, a educação provida pelos pais aos seus filhos, no caso de não desejarem que ele frequente uma escola formal. Uma vez que a família é quem educa, em primeiro lugar, ela deve ter primazia sobre essa escolha. Quando o governo proíbe essas duas modalidades, retira da família o poder de escolher uma educação que julgue melhor para seus filhos. Quem mais sofre com isso? O pobre.

Por ser pobre, eu não quero que o governo me obrigue a “contribuir” com o INSS, pois o sistema previdenciário público é uma pirâmide, vive cheio de rombos (pois o governo usa dinheiro de aposentadoria para cobrir suas despesas) e eu acharia mais seguro aplicar em algum investimento bancário ou numa previdência privada. Quem mais sofre com essa obrigação trabalhista? O pobre.

Por ser pobre, eu não quero que o governo proíba que novos serviços melhores e mais baratos surjam em diversas áreas. O Estado não deve proibir o UBER, não deve taxar a NETFlIX, não deve meter a mão no Whatsapp. Aliás, o Estado não deve impedir que novas empresas entrem e concorram entre si na telefonia (como faz hoje através da Anatel), na TV fechada, na internet, nos transportes, nos serviços postais ou seja lá o que for. Quando o governo fecha esses mercados, criam-se monopólios e o povo fica na mão de algumas poucas grandes empresas. Quem mais sofre com isso? O pobre.

Por ser pobre, eu não quero um governo que ataque os valores familiares. Quando o governo faz isso, desestrutura as famílias, estimula a geração de filhos rebeldes e acaba por fragilizar uma das colunas da sociedade. Quem mais sofre com a desestruturação das famílias? Ora, quem tem menos dinheiro claro. O pobre.

Por ser pobre, eu não quero um governo que enxergue a ordem, o respeito à autoridade, o civismo e a hierarquia como formas de opressão. Não quero um governo, alías, que menospreze as forças militares, ignorando suas virtudes, retirando sua moral e sucateando-as. Quando o governo faz isso, fragiliza as relações entre os cidadãos entre si e dos indivíduos para com as leis. Quem mais sofre com isso? Ora, quem já sofre com a falta de condições. O pobre.

Por ser pobre, eu não quero um governo para o qual seja bom que existam pobres. O governo não deve ser um defensor dos pobres, mas sim um defensor da criação de condições, a fim de que a sociedade prospere. Quem mais sofre com governos que desejam a existência de pobres? O pobre.

Por ser pobre, eu não quero um governo que exalte regimes totalitários que cometeram os maiores genocídios do mundo. Nesses regimes, o pobre sempre foi tratado como número. Passou fome, sofreu perseguição do governo, violação dos direitos humanos e virou adubo. Quem mais sofre com um governo que apoia essa mentalidade? O pobre.

Por ser pobre, eu não quero um governo que utiliza bancos públicos para financiar projetos de grandes empresários e obras em países totalitários e ditatoriais. Afinal, trata-se do meu dinheiro de impostos. Não é justo que eu, pobre, trabalhe tanto para sustentar o populismo de ditadores e os projetos de empresas bilionárias. Quem mais sofre com esse por ser obrigado a financiar esta imoralidade? O pobre.

Por eu ser pobre, não quero um governo que usa meu dinheiro para financiar artistas, projetos artísiticos e clubes de desportos. Se o dinheiro é meu, devo financiar os artistas, projetos e clubes que eu admiro e desejo financiar, e não os que o governo crê que eu devo ajudar. É um absurdo trabalhar tanto, tendo tantas contas para pagar, e ser obrigado a pagar pelos salários e projetos de quem não presta nenhum serviço para você. Quem mais sofre com esse dinheiro tirado à força? O pobre.

Por eu ser pobre, não quero um governo que usa meu dinheiro para financiar mais de trinta partidos políticos. Partidos políticos devem ser sustentados por doações espontâneas. Não é justo que meu dinheiro suado seja perdido para sustentar partidos que sequer me representam. Quem mais sofre mais uma vez com esse dinheiro tirado à força? O pobre.

Por eu ser pobre, não quero um governo que gaste bilhões anualmente com para sustentar seus próprios cargos. Grande parte do dinheiro suado do povo vai para inúmeros gabinetes de políticos, secretarias, ministérios, além de salários e benefícios vergonhosos de toda essa gente. A classe política traz um peso enorme para o bolso do pagador de impostos. E quem mais sofre com isso? O pobre.

Por eu ser pobre, não quero um governo que gaste bilhões anualmente com presidiários vagabundos. Não é justo sustentar pessoas que mataram, roubaram, estupraram, sequestraram. Preso precisa trabalhar para sustentar sua estadia na prisão, para produzir riqueza para a sociedade e, claro, para aprender a ganhar as coisas através do trabalho honesto. O trabalho dignifica o homem; a vagabundagem não. Quando o governo sustenta vagabundo na prisão gera custos altos para a sociedade e nada faz para torná-lo uma pessoa melhor. E quem mais sofre com esses custos altos e essa verdadeira fábrica de vagabundos? O pobre.

Por eu ser pobre, eu não quero um governo que se utilize de argumentos econômicos para legalizar o aborto. Aborto é assassinato de inocentes. Usar argumentos econômicos para assassinar crianças é uma forma de banalizar a vida, a maternidade, a paternidade, a família, além de dinamitar a moral e usar mais uma veaz a pobreza para justificar atrocidades. Quem mais sofre com esse oportunismo e banalização da vida? O pobre.

Por eu ser pobre, eu não quero um governo que nos divida em classes e subclasses, criando ódio mútuo e nos impedindo de lutar contra o verdadeiro inimigo, contra a verdadeira elite, que é a classe burocrata. É a classe burocrata que nos tem mantido na pobreza, na miséria, na humilhação, tolhendo nossa liberdade e sugando nosso dinheiro para se manter no poder e sustentar seus luxos. O inimigo nunca foi o patrão ou o empregado, o homem ou a mulher, o hetero ou gay, o negro ou o branco. O inimigo é o Estado inchado, é a classe política poderosa, são os beneficiados da burocracia. Quem mais sofre com essas divisões e ódio mútuo que o governo estimula para nos cegar? O pobre.

Por eu ser pobre, eu não quero um governo que deseja centralizar tudo (direta ou indiretamente). A sociedade deve ter autonomia para resolver seus problemas em suas cidades, bairros, vizinhanças. As escolas devem ser mais independentes, as universidades, as empresas, os hospitais, as famílias, os comerciantes, os indivíduos. Não precisamos do Estado para observar cada passo que damos. Quem mais sofre com todo esse controle ferrenho é o pobre. O rico também é roubado (e muito) pelo governo. Mas ele ainda pode chorar confortável dentro de seu carro de luxo. O pobre chora no ônibus ou trem lotado, todos os dias, sob a escravidão de um Estado inchado mantido e alimentado pela esquerda. Para mim, ser pobre e de esquerda é que é o absurdo. Eu desejo liberdade.

A participação contida dos jovens nas manifestações e o futuro

Manifestações e protestos de Março/2016 - Campinas (SP)
Manifestação em Campinas – Março/2016

A mobilização popular contra o governo petista atingiu o ápice nesse mês de março de 2016. Foi a maior que já houve na história do país. Em Campinas, participei do evento e mantive a câmera fixa em um mesmo ponto assistindo a manifestação. A bateria não colaborou para uma gravação completa (o vídeo está aqui no You Tube), mas a marcha de pessoas indignadas durou, ininterruptamente, uma hora e vinte minutos. Nunca vi tanta gente.

A lista de indignação é grande, mas nada relacionada com a rejeição ao ver “pobres” viajando de avião, um desvirtuamento infantil clamado pelos grupos desesperados. Ela tem origem, na verdade, com a corrupção institucionalizada, com a adulteração do significado de moralidade e com a pretensão de manutenção dos privilégios pelos grupos no poder. Continue Lendo “A participação contida dos jovens nas manifestações e o futuro”

Coeficiente de Gini e a grande falácia da distribuição de renda

A falácia do coeficiente de Gini

O índice, ou o coeficiente de Gini, é na verdade um indicador confiável para qual finalidade?

 

Restam poucas defesas a esse lamentável (des)governo que possuímos. Mas mesmo assim, ainda existem entusiastas, que procuram de alguma forma alegar possíveis avanços. Na falta de boas notícias, principalmente em dados objetivos que medem a eficiência e a eficácia dessa administração, um entusiasta progressista me apresenta, em um debate dentro de uma comunidade virtual,  um link onde o coeficiente de Gini do Brasil estava melhorando (apesar de estarmos discutindo crescimento econômico…) e assim, o Brasil estaria mais justo, com uma melhor distribuição de riqueza.

A própria contribuição da distribuição de riqueza no progresso de um país já é algo controverso, e eu, particularmente, não vejo esse assunto como primordial para tais objetivos. Não vou me alongar nesse assunto uma vez que já foi discutido mais profundamente na postagem sobre os conceitos imorais na transferência de riqueza. Para retomar o assunto, transcrevo aqui uma descrição do texto:

(…) a imposição de uma igualdade de renda demanda a supressão da desigualdade das pessoas. Mas as pessoas são naturalmente desiguais, possuem metas desiguais, possuem motivações desiguais. (…) O que precisa estar garantido, é a igualdade de direitos entre todos os seres humanos, que deve estar acima de tudo e independe de quaisquer classificações como cor de pele, preferências sexuais e afins. A real demanda é garantir as condições necessárias, como oportunidades de educação básica de qualidade a todos, de forma que suas próprias motivações internas, viabilizadas por suas capacidades intrínsecas, construam seu futuro (…)

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Rótulos políticos: necessidades e problemas

Rotulos politicos - diagrama de Nolan

 

Como os rótulos políticos, embora às vezes necessários, podem prejudicar o debate, alimentando o pensamento coletivo e reprimindo o pensamento individual.

 

Acompanho eventualmente grupos no Facebook vinculados aos ideais de liberdade e frequentemente vejo debates, muitos acalorados, que instigam aos participantes a definir a sua visão filosófica, política ou econômica. Ancap, minarquista, libertário de esquerda ou liberal clássico? Nessa mistura de conceitos associam-se ainda desde partidários do objetivismo até as insígnias rotuladas como “conservadoras” ou de “direita”. Alguns se posicionam compreensivelmente em mais de um rótulo, pois enquanto uns possuem vertentes mais fortes no campo econômico, outros reforçam suas teses nas trilhas políticas. Alguns conceitos são mais puros e não deixam margem à duvidas, como o objetivismo, mas outros, como “liberal”, podem causar confusões, principalmente em função do local de origem. Ser liberal aqui, em função da tradição do liberalismo inglês, é uma atitude bem diferente de ser liberal nos Estados Unidos, por exemplo, onde a esfera política que se denomina de “esquerda” se apropriou desse termo. Já aqui ela o abomina. Mas será que dar extrema importância para essas classificações é válido atualmente?

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